Gestão do Sus
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ENFª CHARLENE
Voltando no tempo....Estado autoritário, controlador, centralizador
Sistema de Saúde FragmentadoRestrição de acessoSem participação da sociedade nas políticas
públicas
Processo de conquista...Estado democrático, descentralizado, autonomia
política, participação da populaçãoSaúde
Reforma Sanitária: organização da sociedade na área da saúde em busca de um modelo com justiça socialVIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Constituição Federal 1988: SUSLei Federal 8080
I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PROMOÇÃO DE SAÚDE NO SOBRE PROMOÇÃO DE SAÚDE NO
CANADÁ EM 1986 CARTA DE CANADÁ EM 1986 CARTA DE OTTAWAOTTAWA
A paz, a educação, a habitação, a alimentação, a renda, um ecossistema estável, a conservação dos recursos, a justiça social e a equidade são requisitos fundamentais para a saúde”.
ART. 196 DA CF DE 1988A SAÚDE DIREITO DE
TODOS E DEVER DO ESTADO
ART. 196 DA CF DE 1988A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO
ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAS E ECONÔMICAS QUE VISAM A REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO (ART.196 – BRASIL, 1988).
LEI ORGÂNICA DA SAÚDELEI 8.080 DE 19 /SETEMBRO/1990DISPÓE SOBRE AS CONDIÇÕES
PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES ...
ART. 1º (8.080)ESTA LEI REGULA, EM TODO
TERRITÓRIO NACIONAL , AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EXECUTADOS ISOLADOS OU CONJUNTAMENTE, EM CARATER PERMANENTE OU EVENTUAL, POR PESSOAS NATURAIS OU JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO
ART. 4º(8.080)O CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE , PRESTADOS POR ORGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO , CONSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
LEI 8.142 DE 28/DEZ/1990Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais e de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências
ART. 1º DA LEI 8.142O SUS CONTARÁ COM AS SEGUINTES
ESTÂNCIAS COLEGIADAS, SEM PREJUIZOS DAS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
I – A CONFERÊNCIA DE SAÚDE
II- O CONSELHO DE SAÚDE
ART. 2º DA LEI 8.142ABORDA SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE, TENDO: INCISO IV – COBERTURA DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE A SEREM IMPLEMENTADOS PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
PARAGRAFO ÚNICO: OS RECURSOS REFERIDOS NO INCISO IV DESTINAR-SE-ÃO A INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS, À COBERTURA ASSISTÊNCIAL AMBULATORIAL E ÀS DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE
SUSUMA CONQUISTA DA SOCIEDADE
PORTARIA 2.616 DE 12 /05/1998
PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR: É UM CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS DELIBERADA E SISTEMATICAMENTE COM VISTA A REDUÇÃO MÁXIMA DE INCIDÊNCIA E DA GRAVIDADE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES
PRINCIPIOS DO SUSEQUIDADEINTEGRALIDADEUNIVERSALIDADEDESCENTRALIZAÇÃO
DIRETRIZES/PRINCIPIOSEQUIDADE: IGUALDADE NA ASSISTÊNCIA
A TODOS
INTEGRALIDADE: ASSISTÊNCIA EM QUALQUER NÍVEL DE COMPLEXIDADE
UNIVERSALIDADE: ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE
DESCENTRALIZAÇÃO: AUTONOMIA DOS NÍVEIS DE GOVERNO
INTEGRALIDADE
PROMOÇÃO PROTEÇÃORECUPERAÇÃO Saúde
IntegralidadeAtenção BásicaMédia ComplexidadeAlta Complexidade
IntegralidadeDimensão
TécnicaAdministrativaFinanceira Política
IntegralidadeDo homem como ser pleno no âmbito:FísicoPsíquicoSocialEspiritual
DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE GESTÃO
RegionalizaçãoFinanciamentoPlanejamentoProgramação RegulaçãoParticipação e Controle SocialGestão do TrabalhoEducação em Saúde
RegionalizaçãoRespeito às realidades locais – critérios
para o desenho das regiõesContexto sócio-econômico e culturalTerritório vivoFatores de risco e de proteçãoVulnerabilidadesProtagonistas no processo
Pacto de Gestão Programação Pactuada e Integrada (PPI)
Plano Diretor de Desenvolvimento (PDR)
Plano Diretor de Investimento (PDI)
Regulação
Regionalização
Referência AmbulatorialReferência HospitalarSADT - Serviço de Apoio Diagnóstico e
TratamentoUltra somMamografiaTomografia computadorizadaRessonância magnéticaTerapia Renal SubstitutivaCACON
APS -ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE(2006):
“É UM CONJUNTO DE AÇÕES DE CARATER INDIVIDUAL OU COLETIVO SITUADAS NOS PRIMEIROS NÍVEIS DE ATENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, VOLTADAS PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE E A PREVENÇÃO DE AGRAVOS”
PROMOÇÃO DE SAÚDE
Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo.
A saúde deve ser vista como um recurso para a vida e não como um objetivo de viver.
Carta de Ottawa, 1986
PROMOÇÃO DE SAÚDECAMPOS DE AÇÃO:
ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS
CRIAÇÃO DE AMBIENTES FAVORÁVEIS A SAÚDE
REFORÇO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA SOCIEDADE
REORIENTAÇÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
CARTA DE OTTAWA, 1986
DESAFIOS DO SUS
Intersetorialidade
Interdisciplinaridade
Participação social
Gestão
Desafios:EDUCAÇÃO NA SAÚDE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO PERMANENTE
DesafiosGestão do Trabalho
Plano de Cargos, Carreira e Salários
DesprecarizaçãoMesa de Negociação
UM GRANDE DESAFIO
TRABALHADOR COMO SER CRÍTICO , ATOR E AUTOR DO PROCESSO
DESAFIOS
INSUMOSEQUIPAMENTOS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PAPEL DO PROFISSIONALPROFISSIONAL
POLÍTICO
CIDADÃO
RESULTADOS FAVORAVEIS DOS SUS
ERRADICAÇÃO DA POLIOMELITEREDUÇÃO DA TAXA DE INCIDÊNCIA DO
SARAMPO, DIFTERIA, E COQUELUCHE, TÉTANO
QUEDA DE CASOS DE ÓBITOS NEONATAIS POR TÉTANO
CONTROLE DE AGRAVO DE ENDEMIASSUCESSO NAS ATIVIDADES DE CONTROLE
VETORIAL
RESULTADOS FAVORAVEIS DOS SUS
DIMINUIÇÃO DE FORMAS GRAVES DA ESQUISTOSSOMOSE
O PROGRAMA NACIONAL DE AUTO-SUFICIÊNCIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (NOSSO PAÍS OBTEVE SUCESSO NA PRODUÇÃO NACIONAL DE VACINAS EM 1985)
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGUIAR; Ribeiro. Vigilância e controle das doenças transmissíveis. 2. São Paulo: Martinari, 2006.
Figueiredo. Ensinando a cuidar em saúde pública. 4. São Paulo: Difusão Paulista de Enfermagem, 2002.