Gestão de Resíduos Domiciliares e de Serviços de Saúde
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1º WORKSHOPGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
GESTÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE
http://www.olharvital.ufrj.br/2006/index.php?id_edicao=152&codigo=10. (Acesso 31/7/09)
JOÃO BOSCO LADISLAU DE ANDRADE
MANAUSSetembro 2009
1º WORKSHOPGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
• ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
• PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES E NORMALIZAÇÕES SOBRE OS RSSS
• PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS
• MODELO ATUAL DO GERENCIAMENTO DOS RSSS NO BRASIL
• PROPOSTA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RSSS
• MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• CONSIDERAÇÕES FINAIS.
AGENDA
1º WORKSHOPGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
META DO PLANO DECENAL DA SAÚDE PARA AS
AMÉRICAS, APROVADA NA III REUNIÃO DE MINISTROS DA
SAÚDE DOS PAÍSES DAS AMÉRICAS, REALIZADA EM
SANTIAGO, CHILE, DE 2 A 9 DE OUTUBRO DE 1972, SOB
OS AUSPÍCIOS DA ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA
SAÚDE – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, E A SER
CUMPRIDA ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1971 A 1980:
“2.2. RESÍDUOS SÓLIDOS
ESTABELECER SISTEMAS ADEQUADOS PARA COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSÍÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS EM PELO MENOS 70% DE CIDADES COM
MAIS DE 20.000 HABITANTES”. http://jornal.valeparaibano.com.br/1998/02/17/jac/foto-mercurio.html. (Acesso 31/7/09)
ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1º WORKSHOPGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
ASPECTOS REFERENCIAIS DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DIAGNÓSTICODA
SITUAÇÃO ATUAL
PROPOSTA PARAATERRO
CONTROLADO
PROPOSTA PARALIMPEZAURBANA
PROJETO DEATERRO
SANITÁRIO
ESTUDO DEIMPACTO
AMBIENTAL / EIA
OPERAÇÃO DOATERRO
SANITÁRIO
MONITORAMENTODO ATERROSANITÁRIO
IDENTIFICAÇÃODE ÁREA PARA
ATERROSANITÁRIO
EXECUÇÃO DOPROJETO DE
ATERROSANITÁRIO
1º WORKSHOPGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 306, DE 7/12/2004 – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA): Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Recomenda aos geradores a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS.
• RESOLUÇÃO N° 358, DE 29/4/2005 – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA): Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
• ABNT (1987). NBR 10004. Resíduos sólidos - Classificação;
• ABNT (1993). NBR 12807. Resíduos de serviços de saúde - Terminologia;
• ABNT (1993). NBR 12808. Resíduos de serviços de saúde - Classificação;
• ABNT (1993). NBR 12809. Manuseio de resíduos de serviços de saúde - Procedimento;
• ABNT (1993). NBR 12810. Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento.
PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES E NORMALIZAÇÕES SOBRE OS RSSS
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• NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
• NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
• NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
• NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
• NR 8 – Edificações.
• NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS
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• NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.
• NR 17 – Ergonomia.
• NR 23 – Proteção Contra Incêndios.
• NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
• NR 26 – Sinalização de Segurança.
PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RSSS
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ACONDICIONAMENTO
ARMAZENAMENTO INTERNO
(SALA DE RESÍDUOS)
ARMAZENAMENTO EXTERNO
(ABRIGO DE RESÍDUOS)
TRATAMENTO INTERNO
DISPOSIÇÃOFINAL
INTERNA
TRATAMENTO EXTERNO
DISPOSIÇÃOFINAL
EXTERNA
Coleta Interna I
Coleta Interna II
Coleta Externa/Transporte Externo
Transporte Interno I
Transporte Interno II
Procedimento intra-unidade
Procedimento extra-unidade
Fluxo decorrente de legislação/normalização
Fluxo eventualmente adotado
LEGENDA
MODELO ATUAL DO GERENCIAMENTO DOS RSSS NO BRASIL
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GERENCIAMENTOAMBIENTAL DOS
RESÍDUOS DE SERVIÇOSDE SAÚDE
SISTEMASALTERNATIVOS PARA
PRESERVAÇÃO DERECURSOS E DIMINUIÇÃO
DO LIXO
REDUÇÃO RECICLAGEMREUTILIZAÇÃO
TREINAMENTO DEPESSOAL
TREINAMENTO DEPESSOAL
TREINAMENTO DEPESSOAL
QUALIDADELEGISLAÇÃOMARKETING
IDENTIFICAÇÃO ECLASSIFICAÇÃO DOS
RESÍDUOS NOSDIFERENTES SETORES
USO, REUTILIZAÇÃOOU RECUPERAÇÃO
DO RESÍDUO DEPOISQUE FOI GERADO
•Modificações de procedimento•Substituição de materiais
•Mudanças na práticade gerenciamento
SEPARAÇÃO NAFONTE GERADORA
COLETA SELETIVA
PapelVidroMetal
Plástico
Restosde
alimentos
•PROCESSAMENTO•COMPOSTAGEM•CONTROLE OPERACIONAL E AMBIENTAL
ATERRO SANITÁRIO
REJEITOS
PROPOSTA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RSSS
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São todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços definidos no artigo 1º que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final.
(RESOLUÇÃO N°. 306/2004-ANVISA)
http://corte dasareias.blogspot.com/2007_11_01_archive.html. Acesso (31/7/2009)
GERAÇÃO
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1º WORKSHOPGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
SEGREGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS RSSS SEGUNDO A RESOLUÇÃO 306/2004-ANVISA
GRUPO A – Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar riscos de infecção. (Cinco grupos).
GRUPO B – Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. (Grupo único).
GRUPO C – Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. (Grupo único).
GRUPO D – Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. (Grupo único).
GRUPO E – Materiais perfurocortantes ou escarificantes e outros similares. (Grupo único).
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
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http://www.tibagi.pr.gov.br/site/modules/news/article.php?storyid=77. (Acesso 31/7/2009)
ACONDICIONAMENTO/IDENTIFICAÇÃO
• NBR 9.190/2000 – ABNT (Sacos plásticos para acondicionamento de lixo).
• NBR 7.500/1987:2000 – ANBT (Símbolos de riscos e manuseio para o transporte e armazenamento).
TRANSPORTE INTERNO/ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
http://www.parana-online.com.br/canal/vida-e-saude/news/162374/. (Acesso 31/7/2009)
COLETA
• Portaria do Ministério da Saúde – MS nº 400/1977 (Normas e padrões sobre construções e instalações de serviços de saúde).
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
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TRATAMENTO/ARMAZENAMENTO EXTERNO
• RESOLUÇÃO N° 237/1997 – CONAMA (Licenciamento ambiental).
• RESOLUÇÃO N° 316/2002 – CONAMA (Tratamento térmico de resíduos).
COLETA E TRANSPORTE EXTERNOS
http://www.cti.furg.br/~marcia/c03_lixo/insineracao.htm. (Acesso 31/7/2009) http://www.portocorp.com.br/images/fotos/est_02.jpg. (Acesso 31/7/2009)
• NBR 12.810/1993 – ABNT (Coleta de RSSS).
• NBR 14.652/2001 – ABNT (Coletor – transportador rodoviário de RSSS).
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
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I
TRATAMENTO
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
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DISPOSIÇÃO FINALATERRO SANITÁRIO (ABNT, NBR 8419/84)
Seleção de área, incluindo planialtimetria e sondagem.Licenciamento ambiental (se necessário) – RESOLUÇÃO N° 237/1997 - CONAMA.Execução do projeto (com respectivo EIA/RIMA, se necessário).Preparo e cercamento da área.Definição de método (trincheira, rampa ou área) construtivo.Construção das vias de acesso e edificações.Execução de drenagem superficial (para águas pluviais).Execução de drenagem sub-superficial (para o chorume).Impermeabilização das células.Execução de drenagem de gases (se necessário).Construção de sistema para tratamento de chorume e percolado.Formação das células (ou seja, operação do aterro).Encerramento e monitoramento do aterro.
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1º WORKSHOPGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
• Para o manejo dos resíduos domiciliares e de serviços de saúde do Pólo Industrial de Manaus – PIM é preciso que todos os envolvidos com sua problemática reconheçam a necessidade de um novo paradigma gerencial dos resíduos sólidos. Paradigma este que também deve compreender os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS não como coisa imprestável ou que se joga fora. Neste contexto, a redução, a reutilização e a reciclagem impõem-se como alternativas racionais de um gerenciamento capaz de contribuir para nossa qualidade de vida.
• É necessário que as indústrias do PIM se consolidem e se reconheçam como um modelo de gestão de resíduos sólidos em nível nacional, embasadas em práticas transparentes e de equilíbrio ambiental que superem os padrões do setor e participem no desenvolvimento integral sobretudo da região.
• É necessário que os governos estadual e municipal locais, a SUFRAMA e as indústrias garantam, no campo institucional e econômico, o planejamento, a organização e a maximização dos resultados das ações no âmbito dos resíduos sólidos em geral e, especificamente, dos de serviços de saúde, visando a melhoria da qualidade e da eficiência na prestação de serviços à população em geral.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
1º WORKSHOPGESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO PIM
JOÃO BOSCO LADISLAU DE ANDRADE
TELEFONE: 0XX (92) 3232-6633
9128-3316
e-mail: [email protected]
AV. CARVALHO LEAL, 893 – CACHOEIRINHA
69065-061 MANAUS – AMAZONAS - BRASIL