GESTÃO DE CRISES NO ATENDIMENTO INICIAL A EMERGÊNCIAS COM RUPTURA DE BARRAGENS: ANÁLISE E...
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8/3/2019 GESTO DE CRISES NO ATENDIMENTO INICIAL A EMERGNCIAS COM RUPTURA DE BARRAGENS: ANLISE E PROPOSTA
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POLCIA MILITAR DO ESTADO DE SO PAULO
CENTRO DE APERFEIOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES
CAES CEL PM NELSON FREIRE TERRA
CURSO DE APERFEIOAMENTO DE OFICIAIS CAO-I/09
GESTO DE CRISES NO ATENDIMENTO INICIAL A EMERGNCIAS
COM RUPTURA DE BARRAGENS: ANLISE E PROPOSTA
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POLCIA MILITAR DO ESTADO DE SO PAULO
CENTRO DE APERFEIOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES
CAES CEL PM NELSON FREIRE TERRA
CURSO DE APERFEIOAMENTO DE OFICIAIS CAO-I/09
GESTO DE CRISES NO ATENDIMENTO INICIAL A EMERGNCIAS
COM RUPTURA DE BARRAGENS: ANLISE E PROPOSTA
Capito PM Rogrio Gago
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POLCIA MILITAR DO ESTADO DE SO PAULO
CENTRO DE APERFEIOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES
CAES CEL PM NELSON FREIRE TERRA
CURSO DE APERFEIOAMENTO DE OFICIAIS CAO-I/09
Capito PM Rogrio Gago
GESTO DE CRISES NO ATENDIMENTO INICIAL A EMERGNCIAS
COM RUPTURA DE BARRAGENS: ANLISE E PROPOSTA.
Data de Aprovao: ___/___/___
Nota:_____________
Banca E aminadora
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AGRADECIMENTOS
Ao Grande Arquiteto do Universo, pela sade e fora em todos os momentos de
minha vida;
Ao meu orientador Tenente Coronel PM Antnio Marcos da Silva pela orientao
segura e, ainda, pelas importantes contribuies para o desenvolvimento da
pesquisa;
Ao Tenente Coronel PM Jos Guerxis de Aguiar, pelo apoio no incio desta jornada
de estudos que culminou na presente dissertao, bem como por ter me dado a
oportunidade de retornar ao Corpo de Bombeiros e, acima de tudo, de permitir que
trabalhasse ao seu lado;
Ao engenheiro Dr. Ronaldo Lus dos Santos Izzo, pesquisador da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, pela disponibilidade das informaes tcnicas
necessrias ao bom desenvolvimento do trabalho;
Ao engenheiro Dr. Rogrio de Abreu Menescal, Gerente Executivo da Agncia
Nacional da gua (ANA), pela transmisso de suas experincias e, ainda, pela sua
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RESUMO
Gesto de Crises no Atendimento Inicial a Emergncias com Ruptura deBarragens: Anlise e Proposta, por meio de pesquisa bibliogrfica e levantamentode campo, dentro do mtodo hipottico-dedutivo, traz um compndio tcnicocontendo os procedimentos operacionais para a gesto de crises pelo Corpo deBombeiros, como uma das primeiras instituies a ser empregada oficialmente noatendimento inicial de grandes emergncias envolvendo ruptura de barragens, demodo que haja padronizao das atividades preventivas e de socorro scomunidades afetadas. Trata-se de uma fonte de consulta onde se agrupou asdiversas normas e estudos sobre o assunto, criando facilidades para o desempenhodas funes de comando e gerenciamento das emergncias, uma vez que acomplexidade desses atendimentos e a necessidade das foras de respostas locaistrabalharem de forma harmnica e perfeitamente integradas, proporcionam umaumento do potencial operacional e, conseqentemente, a reduo dos efeitos
danosos de um desastre junto s comunidades jusante. Tem ainda, a pretensode que se torne algo realmente til e de fcil consulta, possibilitando a melhorpreparao dos Oficiais e praas do Corpo de Bombeiros da Polcia Militar doEstado de So Paulo ao desempenho das suas atividades, proporcionando ascondies tcnicas ideais consecuo das suas misses institucionais. Por fim,este trabalho abordou um conjunto de princpios que serviro de base cientfica paraa formulao de planos de emergncia, planos de contingncia e planos particularesde interveno.
Palavras-chave: Segurana de Barragem. Ruptura de Barragens. Gerenciamento deDesastres Naturais.
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ABSTRACT
Management of Crises in Initial Emergencies Attendance to Dams Failure: Analysisand Proposal, by means of bibliographical research and field survey, inside of thehypothetical-deductive method, it brings a technical compendium containing theoperational procedures for crises management by the Fire Department, since it is thefirst institution to be used officially in the initial care of major emergencies involving
dams rupture, so there is standardization of the preventive activities and assistanceto affected communities. It is a source of consultation that brings together manystandards and studies on the subject of this work, creating facilities for the functionsof emergencies command and management, since the complexity of this cases andthe need of the local response forces working in harmony and perfectly integrated,provides a increase in the operational potential and, consequently, reducing theharmful effects of a disaster in the communities downstream. This work also has theintention of becoming something really useful and easy to consult, allowing the better
preparation of the Fire Brigade Officers and soldiers of Military Police from So PauloState to carry out its activities, providing the ideal technical conditions to perform theirinstitutional mission. Finally, this study broached a set of principles that provide thescientific basis for the formulation of emergency plans, contingency plans andparticular plans of intervention.
Key-words: Dam Safety. Dams Failure. Natural Disaster Management.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01 - Pases com maior nmero de barragens.............................................28
Figura 02 - Seo tpica de barragem de terra.......................................................34
Figura 03 - Barragem de Terra...............................................................................35
Figura 04 - Seo transversal tpica da Barragem de Enrocamento......................37 Figura 05 - Vista geral da Barragem de Enrocamento...........................................37
Figura 06 - Vista lateral de um reservatrio Barragem Concreto. .......................38
Figura 07 - Barragem de Concreto.........................................................................38
Figura 08 - Barragem de Concreto - Arco..............................................................39
Figura 09 - Barragem de Concreto Contraforte...................................................40
Figura 10 - Esquema vertedouro em barragem. ....................................................42
Figura 11 - Vertedouro. ..........................................................................................42
Figura 12 - Aquecimento Global entre 2020 e 2029...............................................44
Figura 13 - Aquecimento Global entre 2090 e 2099...............................................45
Figura 14 - Mapa retratando os tipos de acidentes naturais por regio do globo no
ano de 2008. ......................................................................................................57Figura 15 - Mapa retratando o nmero de desastres naturais por pas: 1976 -
2005.......... .........................................................................................................57
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Figura 25 - Rompimento da barragem. ..................................................................71
Figura 26 - Perfil de ruptura da barragem. .............................................................71Figura 27 - Distncia entre Paraguau Paulista e Maraca. ...................................72
Figura 28 - Danos e interrupo de rodovias. ........................................................73
Figura 29 - Destruio de pontes...........................................................................73
Figura 30 - Danos nas cabeceiras das pontes.......................................................73
Figura 31 - Alagamento da rea rural.....................................................................74
Figura 32 - Alagamento da cidade de Maraca. .....................................................75
Figura 33 - Residncia atingida pelo alagamento. .................................................75
Figura 34 - Danos causados pelo alagamento.......................................................75
Figura 35 - Residncia atingida pelo alagamento. .................................................76
Figura 36 - Comprometimento do meio ambiente. .................................................76
Figura 37 - Apoio policial aos moradores...............................................................77Figura 38 - Operao limpeza................................................................................78
Figura 39 - Cadastramento de vtimas e prejuzos.................................................78
Figura 40 - Reunio do gabinete de crise. .............................................................79
Figura 41 - Instabilidade de Barragem por Percolao. .........................................85
Figura 42 - Ruptura de Barragem por Piping. ........................................................86
Figura 43 - Instabilidade da Barragem por trincas. ................................................87
Figura 44 - Ruptura de Barragem por Galgamento................................................88
Fig ra 45 Ca sas de r pt ra de barragens 89
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Figura 59 - Deslizamento ou colapso no paramento de jusante. .........................103
Figura 60 - Infiltrao no paramento a jusante.....................................................103Figura 61 - Formao de cavidades ou colapsos no paramento de jusante. .......104
Figura 62 - Eroso no paramento de jusante.......................................................105
Figura 63 - Infiltrao de gua no sop a jusante. ...............................................106
Figura 64 - gua parada no sop a jusante. ........................................................106
Figura 65 - reas midas ou surgimento de gua no paramento de jusante.......107
Figura 66 - Vegetao excessiva nos taludes......................................................108
Figura 67 - Atividade animal.................................................................................109
Figura 68 - Mapa da sismicidade natural brasileira..............................................116
Figura 69 - Mecanismo de formao dos sismos induzidos por reservatrio.......117
Figura 70 - Visita a Secretaria Nacional de Defesa Civil por ocasio da I Jornada
Nacional de Polcia Comparada.......................................................................120Figura 71 - Estrutura da Defesa Civil Brasileira ...................................................122
Figura 72 - Segurana Global da Populao. ......................................................124
Figura 73 - Fases da Defesa Civil........................................................................128
Figura 74 - Organograma funcionamento do SICOE. ..........................................139
Figura 75 - reas de trabalho para o SICOE. ......................................................140
Figura 76 - Posto de Comando para o SICOE.....................................................141
Figura 77 - Linhas de ao para emergncias com ruptura de barragens...........164
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LISTA DE TABELAS
Tabela 01 - Desastres naturais no Brasil (1970 - 2005)............................................63
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LISTA DE GRFICOS
Grfico 1 - Quantidade de vezes que a regio sob jurisdio do SGB enfrentou
problemas com chuvas intensas no perodo chuvoso......................................151
Grfico 2 - Problemas registrados durante os perodos chuvosos na regio sob
jurisdio do SGB.............................................................................................151Grfico 3 - As causas dos problemas registrados durante os perodos chuvosos na
regio sob jurisdio do SGB...........................................................................152
Grfico 4 - Local onde ocorrem os problemas registrados durante os perodos
chuvosos na regio sob jurisdio do SGB......................................................153
Grfico 5 - Existncia de registros estatsticos de atendimento a emergncias com
ruptura de barragens na regio sob jurisdio do SGB....................................153
Grfico 6 - Existncia de mapeamento das barragens na regio sob jurisdio do
SGB..................................................................................................................154
Grfico 7 - Existncia de Plano de Gerenciamento de Emergncia Local (PGEL)
na regio sob jurisdio do SGB......................................................................155
Grfico 8 - Facilidade de mobilizao e disponibilizao de recursos paraatendimento de emergncia com barragens na regio sob jurisdio do
SGB..................................................................................................................155
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LISTA DE QUADROS
Quadro 01 - Registro das primeiras barragens brasileiras ...................................29
Quadro 02 - Relao dos integrantes da Defesa Civil municipal (COMDEC) de
Paraguau Paulista, participantes do gerenciamento da crise...........................79
Quadro 03 - Nmero de mortos causados em acidentes com ruptura debarragens...........................................................................................................83
Quadro 04 - Classificao da potencial consequncia da ruptura de barragens..84
Quadro 05 - Categoria e causas de falhas em barragens..................................110
Quadro 06 - Principais causas de comportamento insatisfatrio de barragens e
sistemas usuais de observao .......................................................................111
Quadro 07 - Roteiro para construo de cenrios de riscos ..............................132
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
NOME SIGNIFICADO
ANA AGNCIA NACIONAL DA GUA
APELL AWRENESS AND PREPARADNESS FOR
EMERGENCY AT LOCAL LEVELAVADAN RELATRIO DE AVALIAO DE DANOS
BB BASE DE BOMBEIRO
BTL BATALHO
CB CORPO DE BOMBEIROS
CCB COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
CEDEC COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
CGE CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGNCIAS
CESP COMPANHIA ENERGTICA DE SO PAULO
CIA COMPANHIA
CMT COMANDANTE
COMDEC COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVILCORDEC COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL
CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
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IBGE INSTITUTO BRASIKEIRO DE GEOGRADIA E
ESTATSTICAICOLD INTERNATIONAL COMMISSION ON LARGE DAMS
IMPE INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
INMET INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
IPCC INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE
CHANGE
IPT INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLGICAS
MIN MINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL
MO MATRIZ ORGANIZACIONAL
NOB NORMA OPERACIONAL DE BOMBEIROS
NUDEC NCLEO DE DEFESA CIVIL
OBSI OBSERVATRIO SISMOLGICOONU ORGANIZAO DAS NAES UNIDAS
OPM ORGANIZAO POLICIAL-MILITAR
PAM PLANO DE AUXLIO MTUO
PAP PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-PADRO
PB POSTO DE BOMBEIROS
PCDC PLANO DE CONTINGNCIA DE DEFESA CIVIL
PEL PLANO DE EMERGNCIAS LOCAL
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RINEM REDE INTEGRADA DE EMERGNCIAS
SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADODE SO PAULO
SEDEC SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
SGB SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS
SICOE SISTEMA DE COMANDO E OPERAES EM
EMERGNCIAS
SINDEC SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
UnB UNIVERSIDADE DE BRASLIA
UOp UNIDADE OPERACIONAL
WCD WORLD COMMISSION ON DAMS
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SUMRIO
RESUMO ...................................................................................................5
ABSTRACT ...............................................................................................6
INTRODUO.........................................................................................20
1 ASPECTOS TCNICOS E CONSTRUTIVOS DE BARRAGENS NO
BRASIL ..............................................................................................26
1.1 Histrico ........................................................................................27
1.2 Conceituao de barragens..........................................................30
1.3 Finalidade......................................................................................32
1.4 Tipos de barragens.......................................................................32
1.4.1 Barragens de terra ........................................................................33
1.4.1.1 Barragens homogneas de terra ................................................34
1.4.1.2 Barragens zonadas.....................................................................35
1.4.2 Barragens de enrocamento ..........................................................361.4.3 Barragem de Concreto .................................................................37
1 4 3 1 Barragens de concreto gravidade 37
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2.3.1.1 Desastres de nvel I ....................................................................53
2.3.1.2 Desastres de nvel II ...................................................................53
2.3.1.3 Desastres de nvel III ..................................................................53
2.3.1.4 Desastres de nvel IV ..................................................................54
2.3.2 Quanto origem ...........................................................................54
2.3.2.1 Desastres naturais ......................................................................54
2.3.2.2 Desastres humanos ou antropognicos.....................................55
2.3.2.3 Desastres mistos.........................................................................56
2.4 Desastres no mundo.....................................................................56
2.5 Desastres no Brasil.......................................................................61
3 ESTUDO DE CASO...........................................................................64
3.1 O Rompimento da Barragem do Balnerio da Estncia Turstica
de Paraguau Paulista..................................................................64
3.1.1 Aspectos histricos e caractersticas do municpio......................64
3.1.2 Descrio do Desastre .................................................................67
3.1.3 Lies aprendidas.........................................................................804 FUNDAMENTOS PARA AUXILIAR O PLANO DA GESTO DE
CRISES EM EMERGNCIAS COM RUPTURA DE BARRAGENS 82
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4.2.1.1 Sistema Nacional de Defesa Civil.............................................120
4.2.1.2 Sistema Estadual de Defesa Civil.............................................122
4.2.1.3 Segurana global da populao ...............................................124
4.2.2 Fases do atendimento aos desastres.........................................125
4.2.2.1 Preventiva .................................................................................125
4.2.2.2 Socorro......................................................................................125
4.2.2.3 Assistencial ...............................................................................126
4.2.2.4 Recuperativa .............................................................................126
4.2.3 Plano de Emergncia .................................................................128
4.3 Estrutura Operacional de Atendimento Emergencial do Corpo de
Bombeiros do Estado de So Paulo...........................................132
4.4 Aspectos legais para atuao do CB no local de crise..............134
4.4.1 O Posto e a Base de Bombeiros frente s Emergncias...........134
4.4.2 Sistema de Comando e Operaes em Emergncias (SICOE) 137
4.4.3 Fora-Tarefa ...............................................................................141
4.4.4 Participao de outros rgos no local de Emergncia.............1424.4.5 Capacidade de resposta da regio frente ao desastre ..............144
4 4 6 Tomada de deciso pelo Cmt do UOp/CB 145
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6.2.3 Aes operacionais.....................................................................167
6.2.3.1 Fase preventiva.........................................................................168
6.2.3.2 Evacuao das populaes ribeirinhas....................................171
6.2.3.3 Operaes de salvamento........................................................172
6.3 Formulrio de segurana de barragens .....................................174
CONCLUSES......................................................................................175
REFERNCIAS .....................................................................................182
APNDICE A QUESTIONRIO COMANDANTES DE SGB............190
APNDICE B FICHA CADASTRO DE BARRAGENS .....................196
ANEXO A LISTA DE ACIDENTES COM BARRAGENS NO BRASIL
ANOS DE 2007 E 2008....................................................................198
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INTRODUO
As barragens so obras de engenharia que existem desde a Antigidade e
que acompanharam o desenvolvimento do homem, permitindo sua fixao a terra
atravs do fornecimento de gua para o consumo humano e animal, o
desenvolvimento da agricultura atravs da irrigao e o avano da industrializaopor meio do fornecimento de energia eltrica. Esto intrinsecamente associadas ao
desenvolvimento e, em muitos pases, foram utilizadas como fomentadoras do
crescimento.
Entretanto, estas obras de engenharia tambm podem ser a causa de
grandes catstrofes. Acidentes envolvendo a ruptura de barragens podem implicar
no alagamento de vastas reas jusante e causar danos imensurveis, gerando
perdas humanas, patrimoniais e ambientais, criando srios prejuzos e transtornos
para o dia-a-dia das populaes atingidas, bem como para os rgos responsveis
pelo atendimento emergencial, especialmente os rgos locais. Diversas so as
causas de desastres e catstrofes desta natureza, sendo mais constantes em umasdo que em outras regies, diversificando-se nas intensidades e nas conseqncias
geradas, porm, invariavelmente, resultando situaes bastante inconvenientes e
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barragens, pois na maioria das vezes so surpreendidos com a emergncia,
momento em que contam, a princpio ou to somente, com a boa vontade esolidariedade dos rgos pblicos e da comunidade daquela localidade, que
geralmente no est preparada para situaes que ultrapassam sua capacidade de
resposta, ocasionando perda de tempo em momentos em que cada minuto
precioso e o, conseqente, aumento das probabilidades de se cometer erros,
expondo a figura das autoridades constitudas de forma desnecessria, podendo
inclusive gerar crises polticas ou institucionais.
O objetivo do presente trabalho foi demonstrar que os desastres e as
catstrofes com rupturas de barragens no tm hora nem lugar para ocorrer, este
trabalho tem por objetivo geral a elaborao de um compndio tcnico, contendo os
procedimentos operacionais para a gesto de crises pelo Corpo de Bombeiros noatendimento inicial a emergncias com ruptura de barragens, de modo que haja
padronizao das atividades preventivas e de socorro s comunidades afetadas.
Ser uma fonte de consulta onde se pretende agrupar as diversas normas e estudos
sobre o assunto, criando facilidades para o desempenho das funes de comando e
gerenciamento das emergncias, com a pretenso de que se torne algo realmente
til e de fcil consulta. Possibilitar uma melhor preparao dos Oficiais e praas do
Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Estado de So Paulo ao desempenho das
s as ati idades proporcionando as condies tcnicas ideais consec o das
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desastres repentinos dessa natureza, despidos de qualquer possibilidade de
antecipao e portadores de situaes de caos social, possam deixar asorganizaes locais, de apoio ao desastre, em pnico, desprovidas da capacidade
de resposta.
A metodologia adotada consistiu em uma ampla abordagem dos
documentos existentes, buscando associar, de forma sistmica e integrada, as
caractersticas construtivas bsicas dos diversos tipos de barragens, com as
probabilidades de acidentes, bem como a atuao do profissional policial militar
bombeiro neste tipo de emergncia.
Em uma etapa preliminar estabeleceu como hiptese que o presente
trabalho necessrio, pois a Constituio da Repblica, no capitulo da "SeguranaPblica" artigo 144, 5 determina: "- aos corpos de bombeiros militares [...]
incumbe a execuo de atividades de defesa civil", portanto, claro est que durante
um desastre, todos os esforos devem convergir para que o profissional policial
militar bombeiro saiba identificar o perigo iminente e aplicar os procedimentos
emergenciais para o socorro das comunidades atingidas, estando amparado
tecnicamente para a tomada de deciso, exercendo desta forma papel fundamental
na soluo do evento desastroso.
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E como ltima hiptese, os acidentes com barragens so uma
preocupao permanente, tanto por sua importncia econmica especfica comopelo risco potencial que representa a possibilidade de ruptura ou outro evento grave,
em termos de vidas humanas, impacto ao meio ambiente, prejuzos materiais e o
reflexo econmico financeiros. Os acidentes com barragens no Brasil tm se
agravado nos ltimos anos; os eventos meteorolgicos adversos, combinados com a
falta de manuteno de infra-estrutura hdrica, resultaram na ruptura de centenas
barragens de diversos tamanhos e tipos, causando diversas mortes e os mais
variados danos materiais, ambientais e sociais. Os maiores problemas advm das
pequenas e mdias barragens que num efeito domin, podem vir a comprometer
obras maiores.
Esta monografia apresenta-se dividida em seis captulos, um anexo e doisapndices. Na Introduo so expostas as bases e a motivao para os estudos
desenvolvidos no que tange as emergncias envolvendo rupturas de barragens.
O Captulo 1 relata os aspectos tcnicos e construtivos de barragens no
Brasil, abordando historicamente a concepo da construo de barragens no Brasil
e suas principais finalidades scio-econmicas. Apresenta os conceitos tcnicos e
principais tipos de barragens e aborda a importncia dos vertedouros. Este captulo
tem como objeti o principal introd ir os princpios constr ti os e geotcnicos
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conceitos relacionados aos desastres e as repercusses dos desastres naturais no
meio urbano.
O Captulo 3, relata o acidente ocorrido no municpio de Paraguau
Paulista/SP, quando chuvas constantes e de alta pluviometria provocaram a ruptura
da barragem do Balnerio Parque Aqutico Benedicto Bencio, ocorrendo o
extravasamento completo do lago de forma repentina e violenta jusante da
represa, provocando grandes danos em pontes, estradas, estaes de tratamento
de guas e esgotos, bem como alagamento de residncias ribeirinhas, imveis e
vias pblicas, principalmente no municpio de Maraca/SP, comprometendo de forma
impiedosa o meio ambiente.
O Captulo 4, contempla os fundamentos para auxiliar o plano da gesto de
crises em emergncias com rupturas de barragens pelo Corpo de Bombeiros da
Polcia Militar do Estado de So Paulo, onde o sucesso do atendimento s situaes
que envolvam tais ocorrncias estar ligado ao preparo tcnico do profissional
policial militar bombeiro e da relao com a comunidade local, adotando
procedimentos padronizados para uma resposta eficiente e rpida, dotando-se demaior grau de suportabilidade e de mobilizao de recursos para a mitigao dos
desastres.
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Nas concluses, sero delineadas as etapas deste trabalho, onde se
pretende, aps a apresentao das propostas, atingir as hipteses apresentadas,verificando viabilidades e sugestes para o desenvolvimento de pesquisas futuras
na rea de concentrao do tema estudado.
O Anexo A traz a relao dos principais acidentes e incidentes com
barragens ocorridos no Brasil nos dois ltimos anos.
O Apndice A faz juntar ao trabalho o questionrio encaminhado a todos os
comandantes de Subgrupamentos de Bombeiros do Estado de So Paulo,
importante ferramenta que deu credibilidade e sustentao s hipteses elencadas.
Finalmente, o Apndice B apresenta uma proposta de formulrio decadastro das barragens, constando dados importantes para uma anlise de risco e
vulnerabilidade, que possibilitar ao comandante do Posto ou Base de Bombeiro
local antever possveis emergncias e suas conseqncias.
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1 ASPECTOS TCNICOS E CONSTRUTIVOS DE
BARRAGENS NO BRASIL
A segurana em barragens deve constituir como objetivo primordial
concepo do projeto, os aspectos construtivos e, principalmente, a fase de
operao dos sistemas de barragens, onde devero seguir parmetros especficos
de engenharia e de qualidade das tcnicas empregadas na construo e
manuteno desses barramentos.
As conseqncias de um acidente com barragens, qualquer que seja seu
tipo construtivo ou utilizao, podem ter conseqncias imensurveis em termos de
impactos scio-econmicos e ambientais, sendo que so registradas inmeras
rupturas de barragens no mundo e no Brasil.
Relacionam-se alguns dados relativos a rupturas de barragens que foramobtidos do Boletim 99 (ICOLD, 1995):
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1
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1.1 Histrico
Desde os tempos mais remotos o homem sente a necessidade de represar
gua, principalmente as das chuvas, para suprir sua falta durante a poca de
estiagem, portanto fator primordial para a sua sobrevivncia. Com essa crescente
necessidade, o homem desenvolveu a percepo de que a maioria dos rios tambm
no conseguiam manter suas vazes durante todo o ano, sendo ento criado um
sistema, a princpio rstico e arcaico, de represamento de gua, o que mais tarde
deu origem as barragens.
Segundo Jansen1 (1983, p. 01, traduo nossa), A engenharia de barragens
uma parte vital da histria da civilizao. Reservatrios de abastecimento de guaforam, sem dvida, entre as primeiras estruturas concebidas pela humanidade.
Demonstrando ainda que as barragens foram intimamente ligadas ascenso e
declnio das civilizaes, especialmente para as culturas altamente dependente da
irrigao.
A histria no registra exatamente quando sistemas de irrigao e barragens
foram construdas primeiro, porm em Costa (2001), a primeira barragem que se tem
t i f i d S d El K f E it t d i d t 4 800
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Segundo Word Commission on Dams2 (2000)
Os cinco pases onde mais se construram barragens so responsveis pormais de trs quartos de todas as grandes barragens em todo o mundo,sendo que cerca de dois teros de todas as grandes barragens do mundoesto localizadas em pases em desenvolvimento. A energia hidreltrica responsvel por mais de 90% da produo total de eletricidade em 24pases, entre eles o Brasil e a Noruega. Metade das grandes barragens domundo foi construda exclusivamente para irrigao e estima-se que asbarragens contribuam com 12% a 16% da produo mundial de alimentos.Alm disso, em pelo menos 75 pases, grandes barragens foram
construdas para controlar inundaes e em muitas naes barragenscontinuam como os maiores projetos individuais em termos de investimento.[] Hoje quase metade dos rios do mundo tem ao menos uma grandebarragem.
Na figura 01, percebe-se a diviso dos pases com maior nmero de
barragens, onde o Brasil ocupa a stima posio.
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Quadro 01 - Registro das primeiras barragens brasileiras
BARRAGEM ANO DECONCLUSO LOCALIZAO FINALIDADE TIPO
Ribeiro doInferno 1883 MG Hidreltrica Terra
Salo 1918 CE Combate ssecas Terra
Rio do Peixe 1922 BA Abastecimentodgua Terra
Rio dasPedras 1927 MG Hidreltrica
ArcosMltiplos
Rio Grande 1928 SP Hidreltrica Terra
Rio Novo 1932 SP Hidreltrica ConcretoGravidade
Rio do Cobre 1933 BA AbastecimentodguaConcretoGravidade
Saco I 1936 PE
Abastecimento
dgua
Alvenaria de
PedraBugres/Salto 1951 RS Hidreltrica ConcretosGravidade
Salto 1952 RS Hidreltrica ConcretoGravidade
Salto Grande 1957 MG Hidreltrica ConcretoGravidade
Rio Bonito 1958 ES Hidreltrica
Concreto
GravidadeSabugi 1965 RN Irrigao Terra
Fonte: modificado do Ministrio do Interior, (1982, p. 279).
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1.2 Conceituao de barragens
Vrios autores definem o termo Barragem observando os critrios
construtivos e utilizaes, onde se pode verificar que h vrios entendimentos sobre
o termo em estudo, sendo que para a clareza de comunicao cabe estabelecer a
aplicao dos conceitos segundo os autores abaixo:
Para o Ministrio da Integrao Nacional, constando no Manual de
Preenchimento da Ficha de Inspeo de Barragens (2005, p. 5), conceitua-se
barragem como sendo qualquer obstruo em um curso permanente ou temporrio
de gua, ou talvegue, para fins de reteno ou acumulao de substncias lquidas
ou misturas de lquidos e slidos, compreendendo a estrutura do barramento, suas
estruturas associadas e o reservatrio formado pela acumulao. Diques para
proteo contra enchentes e aterros-barragem de estradas tambm se incluem
nesta definio;
No dicionrio Aurlio3, temos:
Estrutura construda num vale e que o fecha transversalmente,proporcionando um represamento de gua; represa. A que se destina arepresar gua para utilizao no abastecimento de cidades em irrigao ou
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Marangon (2004, p. 1), define barragem como: [...] um elemento estrutural,
construdo transversalmente direo de escoamento de um curso dgua,destinado a criao de um reservatrio artificial de acumulao de gua.
O Departamento de guas e Energia Eltrica do Estado de So Paulo -
DAEE (2006, p. 35), esclarece que as barragens, tambm, so conhecidas como
barramentos ou paramentos:
So estruturas construdas transversalmente aos cursos dgua, com oobjetivo de modificar o fluxo, pela necessidade de elevao do nvel e/oupara acumular volumes com a finalidade como derivao das guas,controle de cheias, gerao de energia, navegao, lazer, etc. todomacio cujo eixo vertical esteja num plano que intercepte um curso d`gua erespectivos terrenos marginais, alterando suas condies de escoamentonatural, formando reservatrio de gua a montante, o qual tem finalidadenica ou mltipla (Portaria. DAEE 717/96).
Segundo Menescal et al (2004, p. 935), barragem :
[...] qualquer obstruo em um curso permanente ou temporrio de gua,talvegue, para fins de conteno ou acumulao de substncias lquidas oumisturas de lquidos e slidos, compreendendo a estrutura do barramento,suas estruturas associadas e o reservatrio formado pela acumulao.
Esta mesma definio est sendo utilizada pela Cmara dos Deputados no
Projeto de Lei n 1181/20035 em trmite naquela Casa.
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1.3 Finalidade
Existem vrios motivos para a construo de uma barragem, como ensinam
Costa e Lana (2001):
a) Controle de cheias - devido ocupao humana e degradao da bacia
h necessidade de reter temporariamente grandes volumes de gua de modo a
evitarem-se inundaes;
b) Rejeitos ou mineraes - Comuns em reas mineiras, essas barragens
destinam-se a conter as guas provenientes das mineraes e dos processos fabris,
com a finalidade de evitar que as substncias qumicas invadam os mananciais ajusante;
c) Correo torrencial - Embora de pequeno porte destinam-se a mudar o
regime do rio, diminuindo-lhe a velocidade causadora de eroses e sedimentaes
nocivas jusante;
d) Conservao da gua - Destina-se a armazenar as guas pluviais
fi d t l d d i d
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conseqentemente, do material empregado na construo.
Cabe ao corpo da barragem a funo de conteno do volume de gua
represada, sendo considerado que a construo desse elementopode ocorrer em
locais com caractersticas topogrficas e geotcnicas bastante diversificadas e com
o uso de diferentes tipos de materiais. A partir desses materiais empregados na
construo pode-se classificar o barramento.
Dentre as principais estruturas se destacam: concreto, terra, enrocamento e
mistas. Na construo civil brasileira encontram-se as barragens homogneas de
terra, as zonadas de terra-enrocamento, as de enrocamento com face de concreto e
as barragens de concreto.
1.4.1 Barragens de terra
Segundo Marangon (2004):
[ ] b d i l b d b
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Na figura 2, tem-se a seo tpica de uma barragem constando as
nomenclaturas tcnicas a serem utilizadas, pelos policiais militares bombeiros,quando do atendimento de ocorrncias emergenciais envolvendo este tipo de
estrutura.
Fonte: DAEE. (2006, p. 37).Figura 02 - Seo tpica de barragem de terra.
Existe certa variabilidade no tipo de barragem de terra, que poder ser
dividida em duas classes.
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A principal desvantagem desta construo est no fato de que ela se
danifica ou pode ser destruda sob ao erosiva de ondas de cheia, caso acapacidade do vertedouro no seja suficientemente dimensionada.
Fonte: Jornal do CREA/RS (2008, p. 08).6Figura 03 - Barragem de Terra
Devido ao seu baixo custo em relao aos outros tipos de barragens, torna
seu uso bastante freqente no Brasil, sobretudo para pequenos empreendimentosvoltados ao armazenamento de gua e de irrigao.
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Estas barragens permitem muitas combinaes de aterros disponveis no
canteiro de obra e com caractersticas geotcnicas diversas. Geralmente, estasbarragens so construdas em locais onde existam rochas ss, sem muito
recobrimento de solo. As zonas permeveis so constitudas de areia, fragmentos de
rochas ou cascalho, ou uma mistura desses materiais.
De forma anloga s barragens homogneas de terra, estas obras esto
sujeitas a danos ou destruio decorrentes das grandes cheias e, assim, devem ter
uma capacidade adequada de escoamento.
1.4.2 Barragens de enrocamento
Cita Marangon (2004, p. 5):
Esse tipo de barragem aquele em que so utilizados blocos de rocha detamanho varivel e uma membrana impermevel na face de montante.Devemos lembrar que a rocha de fundao adequada para uma barragemde enrocamento pode no ser aceit el para ma de concreto
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Fonte: Fusaro (2007, P. 90).Figura 04 - Seo transversal tpica da Barragem de Enrocamento.
Fonte: Fusaro (2007 p 89)
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Fonte: SALES (2006, apud FRANCO, 2008, p.23).Figura 06 - Vista lateral de um reservatrio Barragem Concreto.
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construo somente possvel quando a estrutura engastada em vales fechados,
conforme figura 08. So mais raras, uma vez que o comprimento dessas barragensdeve ser pequeno em relao sua altura, o que exige a presena, nas encostas do
vale, de material rochoso adequado e de grande resistncia, capaz de suportar os
esforos a elas transmitidos. Essas barragens no so comuns no Brasil, pois
dependem de vales profundos e fechados.
Fonte: HCB Hidreltrica Cahora Bassa (2009)8Figura 08 - Barragem de Concreto - Arco.
1.4.3.3 Barragem de concreto estrutural com contraforte
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Fonte: US Reclamation Boreau (2001)9Figura 09 - Barragem de Concreto Contraforte.
1.5 Vertedouros
O vertedouro uma das partes mais importantes de uma barragem, seja ela
de abastecimento, irrigao, navegao, usina hidreltrica, mineradora ou outras.
uma obra de engenharia hidrulica, que possui um canal construdo artificialmente,
com a finalidade de conduzir a gua de forma segura atravs de um barramento,
servindo como sistema de vazo, impedindo a passagem da gua por cima da
barragem quando ocorrem chuvas ou aumento da vazo.
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barragem ou de forma totalmente independente. Quanto forma deoperao, os vertedouros podem ser classificados como principal (deservio) ou de emergncia. O vertedouro principal aquele destinado adescarregar as vazes mais freqentes no dia-a-dia do funcionamento dabarragem e o de emergncia, as vazes de cheia devidas s precipitaesintensas ou outros eventos externos e no usuais. Convm ressaltar que osvertedouros podem ter, ou no, dispositivos de controle de vazo(comportas).
Um vertedouro deve possuir as seguintes caractersticas:
a. resistncias adequadas eroso e cavitao, bem como uma altura
adequada dos muros laterais para a passagem segura das cheias
ocasionadas pelo perodo chuvoso;
b. adequada dissipao de energia, a fim de prevenir solapamentos e/oueroses que poderiam pr em risco o vertedouro ou a barragem;
c. capacidade para suportar a passagem de entulho flutuante durante as
cheias, ou proviso de uma barreira efetiva contra entulhos;
d. confiabilidade nos mecanismos de abertura das comportas durante
grandes cheias, incluindo o fornecimento de energia, controle e
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Fonte: Universidade Federal de Gois (2003, p.25)10.Figura 10 - Esquema vertedouro em barragem.
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2 MUDANAS CLIMTICAS E AS REPERCUSSES
DOS DESASTRES NATURAIS NO MEIO URBANO
2.1 Mudanas climticas
2.1.1 No mundo
A humanidade vem enfrentando, nos dias de hoje, graves ameaas
ocasionadas pelas alteraes climticas, sendo que a mais grave a possibilidade
do aquecimento global. As conseqncias estaro relacionadas s alteraes
drsticas dos padres climticos, com repercusses significativas na maneira comovivem os seres humanos, provocando desastres naturais que causaro srios
prejuzos s atividades econmicas e comprometimento da integridade fsica e da
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capacidade tanto de prever, como de entender os processos climticos, aexemplo dos efeitos El Nino e La Nina. [...] Atravs dessas informaes, foipossvel conhecer a seqncia de concentraes de GEE na atmosfera decerca de 500 mil anos. Sabemos que a concentrao de CO 2 na atmosferanos ltimos 200 anos aumentou em cerca de um tero. Para o perodoconsiderado, nunca essa variao ocorreu to rapidamente. Ao mesmotempo, a concentrao atual equivale a um recorde de 160.000 anos e,alm disso, o ano de 1998 foi o ano mais quente registrado at hoje. [...]Essa alterao dever provocar um aumento da temperatura media noplaneta entre 3 e 5 0C nos prximos 100 anos, o que ir provocar impactossignificativos no nosso modo de vida atual.
O Relatrio de Desenvolvimento Humano12 (RDH) 2006, lanado pelo
Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), j apontava,
conforme podemos visualizar nos mapas constantes das figuras 12 e 13, que as
alteraes climticas decorrentes do aquecimento global deveriam atingir o rtico,
sendo esta rea a mais afetada do planeta, podendo sofrer um aumento de
temperatura superior a 7,5 C entre 2090 e 2099. Na Amrica do Norte, a regio dosgrandes lagos deve concentrar as maiores elevaes na temperatura. Na frica, o
Saara e os pases prximos frica do Sul sero os mais afetados.
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Fonte: ONU (2007).Figura 13 - Aquecimento Global entre 2090 e 2099.
Portanto os efeitos desse aumento tem o potencial de serem desastrosos.
Alm disso, o estudo prev que tendem a ser mais freqentes desastres naturais
como ondas de forte calor, secas, inundaes, ciclones e furaces, como se pode
verificar na matria jornalstica13 que segue:
A tendncia de longo prazo que observamos continua: a mudana climtica j comeou, e muito provavelmente contribui para estas catstrofesnaturais", comentou Torsten Jeworrek, membro do diretrio da Munich Re,em comunicado. A prxima cpula da ONU sobre o clima, prevista paradezembro de 2009 em Copenhague, "deve definir claramente o caminho
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2.1.2 O futuro climtico do Brasil
Podemos notar ainda nos mapas das figuras 12 e 13 que, as estimativas
prevem, uma rea que abrange o norte da Bahia, todo o serto nordestino, boa
parte dos Estados do Par, do Amazonas e do Mato Grosso, regies que podem
sofrer um acrscimo de at 1,5 C na temperatura mdia entre 2020 e 2029 e de at
3,5 C entre 2090 e 2099.
Muitos pesquisadores esto procurando prever o que poder acontecer com
o clima do Brasil daqui a alguns anos. Pela anlise dos resultados encontrados
pode-se verificar o consenso de que est havendo alteraes importantes no clima e
principalmente no que se refere ao aumento da temperatura mdia das regies do
pas. Este aquecimento poder gerar diversas conseqncias, sendo que uma delas
o aumento dos eventos atmosfricos extremos, como as tempestades severas e
concentradas em determinadas regies.
Apesar, de no haver ainda um panorama sobre a relao direta entre as
instabilidades atmosfricas e as mudanas climticas globais, verifica-se quetambm houve um aumento das tempestades nas ltimas dcadas, principalmente
em escala regional
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Vinculado ao aquecimento global, como uma das conseqncias diretas das
mudanas climticas, nas ltimas dcadas, as pesquisas tm demonstrado que
houve um aumento considervel no s na freqncia dos desastres naturais, mas
tambm na intensidade destes desastres, o que resultou em srios danos e
prejuzos scio-econmicos.
Diversas reas do globo j esto sendo seriamente impactadas pelos
desastres naturais, principalmente aqueles desencadeados por fenmenosatmosfricos extremos, causados em sua maioria pelas tempestades severas, sendo
que nos ltimos relatrios do Intergovernmental Panel on Climate Change14 - IPCC
(2006), apontam um aumento das precipitaes nas regies Sul e Sudeste do Brasil.
A tendncia que essas precipitaes fiquem a cada ano mais intensas,
concentradas e mal distribudas, podendo desencadear srios desastres naturais,
como as inundaes e os escorregamentos.
Esses fenmenos so praticamente impossveis de serem erradicados. Os
esforos humanos devem ser direcionados para a elaborao e adoo de medidas
preventivas e mitigadoras que possam amenizar o impacto causado pelos desastres
naturais.
No est do reali ado por Al es e Ojima (2008) concl ram q e
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nico dia, o que tambm agrava a vulnerabilidade social, principalmente nasreas mais pobres.
Neste contexto, sero abordados na prxima sesso alguns temas sobre
desastres, com o objetivo de fornecer uma base conceitual slida, sem esgotar o
assunto, que permita estabelecer um relacionamento entre as mudanas climticas
e os desastres.
2.2 Desastres
Segundo Silva (1999), ao termo desastre associa-se uma multiplicidade de
definies e analogias. Em linguagem corrente desastre surge como sinnimo dedesgraa, de infortnio e de m sorte. Este usualmente entendido como algo de
natureza ruinosa e desoladora que se traduz numa situao de emergncia, para a
qual imprescindvel uma interveno imediata.
Para que se possam entender as circunstncias que dizem respeito aos
desastres, torna-se necessria a padronizao de alguns conceitos especficos,
retirados do Glossrio de Defesa Civil15 :
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c. Calamidade:
Desgraa pblica, flagelo, catstrofe, infortnio muito grande.
d. Calamidade pblica:
Situao anormal que provoca intensos e srios comprometimentos a rotina
diria da comunidade afetada, ocasionando prejuzos incolumidade e vida das
pessoas.
e. Dano:
Medida que define a severidade ou intensidade da leso resultante de um
acidente ou evento adverso.
Perda humana, material ou ambiental, fsica ou funcional, que pode resultar,
caso seja perdido o controle sobre o risco.
Intensidade das perdas humanas, materiais e ambientais induzidas s
pessoas com nidades instit ies instalaes plantas ind striais e/o
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muito superiores s possibilidades locais, exigindo a interveno coordenada dos
trs nveis do Sistema Nacional de Defesa Civil (SEDEC).
g. Danos suportveis ou superveis:
Danos humanos, materiais e/ou ambientais menos importantes, intensos e
significativos, normalmente de carter reversvel ou de recuperao menos difcil.
Em conseqncia destes danos menos intensos e menos graves, resultam prejuzos
econmicos e sociais menos vultosos e mais facilmente suportveis e superveis
pelas comunidades afetadas.
Nessas condies, os recursos humanos, institucionais, materiais e
financeiros, necessrios ao restabelecimento da situao de normalidade, mesmoquando superiores s possibilidades locais, podem ser facilmente reforados com
recursos estaduais e federais j disponveis.
h. Desastre:
Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre
um ecossistema vulnervel causando danos humanos materiais e ambientais e
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Reconhecimento legal pelo Poder Pblico de situao anormal, provocada
por desastre, causando srios danos comunidade afetada, inclusive
incolumidade e vida de seus integrantes.
j. Percepo do risco:
Impresso ou juzo intuitivo sobre a natureza e a grandeza de um risco
determinado.
Percepo sobre a importncia ou gravidade de um risco determinado, com
base no repertrio de conhecimentos que os indivduos acumulou durante seu
desenvolvimento cultural e no juzo poltico e moral de sua significao.
k. Prejuzo:
Medida de perda relacionada com o valor econmico, social e patrimonial de
um determinado bem, em circunstncias de desastres.
l. Risco:
Medida de danos o prej os potenciais e pressa em termos de
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n. Sismo:
um fenmeno de vibrao brusca e passageira da superfcie da terra,
resultante de movimentos subterrneos de placa de rochas, de atividade vulcnica,
ou por deslocamento (migrao) de gases no interior da terra, principalmente
metano. O movimento causado pela liberao rpida de grandes quantidades de
energia sob a forma de ondas ssmicas. Entre os efeitos dos terremotos esto as
vibraes do solo, abertura de valas, deslizamentos de terras, tsunamis, alm deefeitos deletrios em construes feitas pelo homem.
o. Situao de Emergncia:
Reconhecimento legal pelo Poder Pblico de situao anormal provocada
por desastres, causando danos suportveis e superveis pela comunidade afetada.
p. Vulnerabilidade:
Condio intrnseca do corpo ou sistema receptor que, em interao com a
magnitude do evento adverso, determina a intensidade dos danos provveis.
Relao e istente entre a magnit de de ma ameaa caso ela se
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2.3.1 Quanto intensidade
2.3.1.1 Desastres de nvel I
Os desastres de pequena intensidade ou acidentes so caracterizados
quando os danos causados so pouco importantes e os prejuzos pouco vultosos e,
por estes motivos, so mais facilmente suportveis e superveis pelas comunidades
afetadas. Nestas condies, a situao de normalidade facilmente restabelecida
com os recursos existentes e disponveis na rea (municpio) afetada e sem
necessidade de grandes mobilizaes.
2.3.1.2 Desastres de nvel II
Os desastres de mdio porte ou de intensidade mdia so caracterizados
quando os danos causados so de alguma importncia e os prejuzos, embora no
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preparadas, participativas e facilmente mobilizveis. Nessas condies, a situao
de normalidade pode ser restabelecida, desde que os recursos mobilizados na rea
(municpio) afetada sejam reforados com o aporte de recursos estaduais e federais
j disponveis.
2.3.1.4 Desastres de nvel IV
Os desastres de muito grande porte ou intensidade so caracterizados
quando os danos causados so muito importantes, graves e os prejuzos so muito
vultosos e considerveis. Nessas condies, estes desastres no so superveis e
suportveis pelas comunidades, mesmo que bem informadas, preparadas,participativas e facilmente mobilizveis, a menos que recebam ajuda (meios
humanos, materiais e financeiros) de fora da rea afetada. Nessas condies, o
restabelecimento da situao de normalidade depende da mobilizao e da ao
coordenada dos trs nveis do Sistema Nacional de Defesa Civil e, em alguns casos,
de ajuda internacional.
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2.3.2.2 Desastres humanos ou antropognicos
So aqueles provocados por aes ou omisses humanas. Relaciona-se
com o prprio homem, enquanto agente e autor. Por isso so produzidos por fatores
de origem interna. Podem produzir situaes capazes de gerar grandes danos
natureza, aos habitats humanos e ao prprio homem.
Normalmente, estes desastres so conseqncias de: aes desajustadas
geradoras de desequilbrios scio-econmicos e polticos entre os homens;
profundas e prejudiciais alteraes de seu ambiente ecolgico.
Esses desastres podem ser classificados em desastres humanos denatureza:
a. Tecnolgica: conseqncias indesejveis do desenvolvimento
tecnolgico e industrial, sem preocupaes com a segurana contra sinistros.
Tambm se relacionam com o intenso incremento demogrfico das cidades, sem ocorrespondente desenvolvimento de uma infra-estrutura compatvel de servios
bsicos e essenciais como desastres com meios de transporte com produtos
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2.3.2.3 Desastres mistos
Ocorrem quando as aes e omisses humanas contribuem para
intensificar, complicar e/ou agravar fenmenos naturais. Caracterizam-se, tambm,
quando fenmenos adversos de origem natural provocam desastres, por atuarem
em ambientes alterados e degradados pelo homem.
2.4 Desastres no mundo
O panorama mundial vem demonstrando o aumento considervel dosdesastres, abrangendo uma variedade de ocorrncias de diversas naturezas e
intensidades, uma vez que as diferenas regionais fazem com que existam cenrios
diferenciados quanto vulnerabilidade e complexidade do evento, o que sem dvida
ir refletir em menor ou maior impacto nas comunidades afetadas.
Primeiramente, os desastres tinham suas causas em fenmenos naturais,
tais como os terremotos, enchentes, vulces, furaces, maremotos, geadas,
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Para melhor ilustrar o cenrio mundial, as figuras 14 e 15 mostram a
distribuio dos acidentes causados por fontes naturais no mundo e suas
conseqncias com relao s comunidades afetadas.
Fonte: Munich Re Group17 (2008)Figura 14 - Mapa retratando os tipos de acidentes naturais por regio do
globo no ano de 2008.
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magnitude pode ser parcialmente explicado pelo aumento da notificao de
desastres e especialmente pelas alteraes climticas. Verificamos, tambm na
figura 17, o nmero de vtimas entre os anos de 1976 e 2005, onde o Brasil
encontra-se com registros entre 1 e 4,9 vtimas por 100.000 habitantes.
Fonte: Universit Catholique de Louvain Belgium (2007, p. 18).
Figura 16 - Grfico de anlise do nmero de desastres naturais no mundo 1987 2006.
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Na figura 18 so apresentados os nmeros de vtimas (mortos mais pessoas
afetadas), em vez de separar nmeros de mortos e de pessoas afetadas, sendo que
esta opo deve-se porque pases desenvolvidos e em desenvolvimento variam
significativamente estes nmeros. Por exemplo, o nmero de mortes causadas por
terremotos so geralmente mais elevadas nos pases em desenvolvimento e menor
nos pases desenvolvidos, sendo que o inverso verdadeiro para o nmero de
afetados. Desta maneira, pode-se compreender o impacto humano mundial nas
catstrofes naturais. Durante o perodo analisado, o nmero de vtimas variava entre100.000 e 300.000 pessoas em quase todos os anos.
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Fonte: Universit Catholique de Louvain Belgium (2008)Figura 19 - Mapa retratando o nmero de pessoas afetadas por desastres
naturais em 2007.
Segundo Scheuren et al., (2008, p. X), em 2007, foram notificadas 414
catstrofes naturais no mundo. Os desastres naturais mataram 16.847 pessoas,
afetando mais de 211 milhes de outras e U$ 74,9 bilhes de prejuzos econmicos.
No ano passado, o nmero de catstrofes mundiais confirmou a tendncia
ascendente na ocorrncia de desastres naturais. Esta tendncia foi impulsionadaprincipalmente pelo aumento do nmero de inundaes (fenmenos hidrolgicos) e
tempestades (fenmenos meteorolgicos) Na ltima dcada o nmero de
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Continua O Globo, enfocando sua matria jornalstica sobre as causas dos
desastres naturais e os prejuzos causados a economia mundial:
A totalidade dos danos econmicos, avaliados em US$ 200 bilhes, foi duasvezes e meia maior que em 2007 (US$ 82 bilhes), mas ficou abaixo dorecorde de US$ 232 bilhes registrado em 2005. Os danos asseguradosaumentaram 50% em relao a 2007, atingindo US$ 45 bilhes."A tendncia de longo prazo que observamos continua: a mudana climtica j comeou, e muito provavelmente contribui para estas catstrofesnaturais", comentou Torsten Jeworrek, membro do diretrio da Munich Re,
em comunicado. A prxima cpula da ONU sobre o clima, prevista paradezembro de 2009 em Copenhague, "deve definir claramente o caminhopara chegar a uma reduo de pelo menos 50% das emisses de gases deefeito estufa daqui a 2050", acrescentou Jeworrek, avisando: "no podemosesperar, para no prejudicar as futuras geraes".
Os nmeros mostram que os desastres naturais no mundo continuam a
crescer e o grande desafio estar preparado para superar os impactos dessas
emergncias, minimizando-os ao mximo, fomentando a adoo de medidas globaisde conscientizao desse tema.
2.5 Desastres no Brasil
Para Repulho (2005, p. 34), o Brasil devido ao seu tamanho geogrfico, s
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problemas bem caracterizados nesta regio: as enxurradas, que alagam emminutos as cidades de So Paulo, do Rio de Janeiro e outras, com mortos,pnico e danos econmicos, e tambm os grandes e srios alagamentos
dos municpios da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.
A BBC Brasil19 (2003), em matria jornalstica informa que O Brasil o
pas do continente americano com o maior nmero de pessoas afetadas por
desastres naturais, segundo estudo divulgado pela Federao Internacional da Cruz
Vermelha e do Crescente Vermelho. Alega que cerca de 12 milhes de brasileirosforam afetados por diferentes desastres, como enchentes ou secas entre 1993 e
2002, sendo que nesse mesmo perodo, 2.056 pessoas morreram no pas em
conseqncia dessas mesmas causas. Esses nmeros so explicados pela grande
populao e pela extenso territorial do Brasil, porm agravada pelas
desigualdades sociais. Os nmeros derrubam o mito de que o Brasil um pas
protegido, pois mesmo no tendo desastres naturais de grande repercusso como
terremotos ou furaces, a populao esta sujeita a inmeras outras ocorrncias
provocadas pela natureza.
A tabela 01 mostra a quantidade e tipo de eventos naturais, bem como o de
pessoas afetadas por desastres naturais no Brasil. Nesta, verifica-se que o Brasil se
destaca entre os pases que mais possuem populao afetada por desastres
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Tabela 01 - Desastres naturais no Brasil (1970 - 2005)
Tipo dodesastre Quantidadede eventos
Nmero
demortes
Nmero
deferidos
Nmero deafetados Nmero dedesabrigados
Nmero
total deafetados
Vendaval 15 343 1.588 154.800 7.740 164.128Escorregamento/Deslizamento
21 1.615 214 4.085.000 147.100 4.232.314
Seca 16 20 0 47.252.000 0 47.252.000Terremoto 1 1 0 15.000 8.000 23.000Temperaturaextrema 7 323 600 0 0 600
Inundao/Enchente 85 5.814 11.910 11.897.096 1.206.138 13.115.144Epidemia 10 2.029 0 532.664 0 532.664Infestao deinsetos 1 0 0 2.000 0 2.000
Incndioflorestal 3 0 0 12.000 0 12.000
Total 159 10.145 14.312 63.950.560 1.368.978 65.333.850Fonte: EM-DAT: (2005)20.
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3 ESTUDO DE CASO
3.1 O Rompimento da Barragem do Balnerio da Estncia Turstica de
Paraguau Paulista
O presente estudo de caso foi em decorrncia da experincia pessoal deste
autor na citada emergncia, tem como objetivo passar aos leitores uma pequenaparcela das situaes e preocupaes vivenciadas na gesto deste desastre que foi
considerado pela Defesa Civil do Estado o maior acidente envolvendo barragens do
Estado de So Paulo. Todo o captulo foi baseado nos relatrios confeccionados
pela Polcia Militar na presente ocorrncia.
3.1.1 Aspectos histricos e caractersticas do municpio
Captulo
3
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Caigangs.
Domingos Paulino Vieira realizou nos primeiros anos da dcada de 1910, o
loteamento das terras no entorno da estao ferroviria denominada "Estao de
Monte Alegre", que se instalava na regio, dando origem ao povoado que ficou
conhecido como "Moita Bonita", distante 6 Km de Conceio de Monte Alegre.
O trafego ferrovirio foi aberto em 1916 o que possibilitou o desenvolvimentoda agricultura, expandindo as reas cultivadas, atraiu povoadores, provocando o
crescimento demogrfico e econmico do novo povoado. Em 18 de dezembro de
1923 foi criada a Vila Paraguau, elevada a categoria de Distrito de Conceio de
Monte Alegre. Em 30 de dezembro de 1924, tornou-se unidade poltico-
administrativa independente, com a sua elevao categoria de municpio, tendo
sido instalado em 12 de maro de 1925. Em 1948, teve a sua organizao poltico-
administrativa definida com o Distrito Sede de Paraguau Paulista e os Distritos de
Bor, Conceio de Monte Alegre e Sapezal.
A origem de "Paraguau" refere-se a ndia Tupinamb, esposa de Diogo
lvares, o Caramuru, tendo em vista que a regio era habitada por indgenassilvcolas da tribo Caigangues.
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O Municpio servido pelas rodovias estaduais: SP 270, SP 421, SP 284,
todas asfaltadas e por rodovias municipais, sendo algumas asfaltadas e outras de
cascalho ou terra, sendo que est distante 462 Km por rodovia e a 588 Km por
ferrovia da capital do Estado.
A temperatura anual oscila em torno de 22 C e no h variao ao longo do
ano. Sua hidrografia firma-se no Rio Capivara e Ribeiro do Alegre.
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Fonte: Google Earth (2009).Figura 21 - Municpio de Paraguau Paulista.
3 1 2 Descrio do Desastre
PARAGUAU PAULISTA
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Fonte: Google Earth (2009).Figura 22 - Localizao da barragem.
BARRAGEM
PARAGUAU
PAULISTA
Espelho dgua
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primeiro dia do ano, provocaram no municpio da Estncia Turstica de Paraguau
Paulista inmeras ocorrncias de danos causados em conseqncia dos eventos
naturais que se sucederam. Vrias represas situadas nos municpios de Joo
Ramalho e Bor vieram a se romper, desaguando no lago artificial (Grande Lago) do
Balnerio Parque Aqutico Benedicto Bencio, situado na Rodovia de Acesso a
Paraguau Paulista, rea rural do municpio. Onde pelo acmulo das guas
provenientes dessas outras represas, incluindo as das chuvas, houve o
comprometimento do vertedouro, iniciando-se o alerta da possibilidade de ruptura dareferida barragem.
Foi necessrio o emprego da Defesa Civil municipal e regional, prefeituras
municipais e outros rgos pblicos e privados para aes em conjunto de
conteno da emergncia e de socorro s populaes atingidas.
Diante da situao crtica, o Comandante da Primeira Companhia do 32
Batalho de Polcia Militar do Interior que tambm era Coordenador da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), respondendo naquele
momento pela Regional de Defesa Civil do Interior 11 (REDEC/I-11), uma vez que
seu titular estava de frias, bem como se somando a condio de formaoacadmica na rea de Engenharia Civil do citado Oficial, pois era o nico engenheiro
presente ao e ento j ntamente com rios ol ntrios foi efet ado em primeiro
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Companhia da Polcia Militar que o vertedouro estava comprometido e entraria em
colapso em poucas horas.
Apesar dos esforos em aumentar vazantes adicionais, para manter o nvel
da represa, diminuindo assim a referida presso no dique de conteno (barragem),
o vertedouro, conforme apresentao nas figuras 24, 25 e 26, no suportou a
presso das guas e veio a romper-se em 06 de janeiro de 2007, por volta das
10h00min, provocando o extravasamento completo do lago.
Local de Ruptura da Barragem
Vertedouro
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Fonte: Acervo do Grupamento de Rdio Patrulha Areada PMESP, Base da cidade de Bauru (2007).
Figura 25 - Rompimento da barragem.
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Fonte: Google Earth (2009).Figura 27 - Distncia entre Paraguau Paulista e Maraca.
As estradas locais como a Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no Km 485,
no cruzamento sobre o Ribeiro So Mateus, foi interditada nos dois sentidos devido
a cheia do rio; na Rodovia Prefeito Jorge Bassil Dower (SP-421), Km 61 + 350m,cederam as cabeceiras de uma das pontes (20 metros de comprimento) em ambos
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Fonte: Acervo do Grupamento de Rdio PatrulhaArea da PMESP, Base da cidade de Bauru (2007).Figura 28 - Danos e interrupo de rodovias.
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Tambm, foram comprometidos o sistema de abastecimento de gua de
Paraguau Paulista, com a paralisao da estao de tratamento de gua (ETA)
afetando aproximadamente quarenta mil pessoas, bem como a estao de
tratamento de esgoto (ETE) do municpio de Maraca, que ficou totalmente inundada,
afetando aproximadamente treze mil pessoas.
Foram contabilizados no municpio de Paraguau Paulista o cadastramento
de trezentas e cinqenta e trs pessoas desalojadas que foram encaminhadas pararesidncias de parentes e amigos e sete pessoas desabrigadas, removidas Escola
Municipal Alexandrina Penna, sendo que no municpio de Maraca foram
cadastradas 261 pessoas desalojadas que foram encaminhadas para residncias de
parentes e amigos e 48 pessoas desabrigadas, removidas ao Ginsio de Esporte
Municipal, sendo necessrio a disponibilizao do estoque estratgico do Estado
pela CEDEC, onde foram encaminhados aos municpios atingidos cestas bsicas,
colches, lenis, cobertores, produtos de higiene pessoal e de limpeza, Kits de
agasalhos.
As figuras de 31 a 36 do mostras dos danos causados pela ruptura da
barragem, onde alm da inundao de reas rurais, a rea urbana, principalmenteda cidade de Maraca foi drasticamente afetada pelo alagamento.
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Fonte: Acervo do Grupamento de Rdio PatrulhaArea da PMESP, Base da cidade de Bauru (2007).Figura 32 - Alagamento da cidade de Maraca.
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Figura 35 - Residncia atingida pelo alagamento.
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O Sistema Municipal de Defesa Civil teve papel preponderante no
assessoramento e fornecimento de informaes aos Prefeitos, aos Secretrios
Municipais e para a Casa Militar do Palcio dos Bandeirantes sobre o gerenciamento
da emergncia, na elaborao e coordenao dos planos contingenciais, na
coordenao e superviso das aes, assim como na capacitao dos recursos
humanos para as aes de enfrentamento ao evento.
A atuao da Polcia Militar, como visto na figura 37, foi imprescindvel paraas aes de alerta e retirada de pessoas de reas de risco, interdio dos locais que
seriam rota da enxurrada provocada pelo rompimento da represa, apoio aos
Departamentos Municipais de Assistncia Social de ambos os municpios,
levantamento e transmisso de dados aos rgos de gerenciamento de desastres
do Estado, contabilizao de estragos e registro de ocorrncias de danos e suporte
de logstica aos tcnicos da Defesa Civil do Gabinete do Governador, provando com
estas atitudes que a presena da Corporao, atravs de seus profissionais, a
garantia de eficcia e qualidade nos servios prestados sociedade.
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voluntrios alimentados e em condio de manter o trabalho de ajuda humanitria
(figuras 38 e 39).
Figura 38 - Operao limpeza.
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Figura 40 - Reunio do gabinete de crise.
No quadro 02 constam pessoas que fizeram parte do atendimento ao
desastre de ruptura de barragens, onde se somou a presente estrutura mais 46policiais militares, 11 bombeiros, 13 guardas municipais, 19 funcionrios municipais
e 02 voluntrios da comunidade.
Quadro 02 - Relao dos Integrantes da Defesa Civil Municipal (COMDEC) de Paraguau
Paulista, participantes do gerenciamento da crise.
continua
NOME CARGOFUNO NA DEFESA
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Concluso
NOME CARGOFUNO NA DEFESA
CIVIL DO MUNICPIO
Mauro Godin Assistente GabineteSub-Coordenador I
Transportes/Veculos
Nilson Carlos Itelvino Assistente GabineteSub-Coordenador IITransportes/Veculos
Maria ngela CenciQueiroz Diretora DepartamentoAssistncia Social
CoordenadoraAlojamentos e ServiosSociais
Walquria DonizeteVieira de Souza Assistente Social
Sub-Coordenadora II Servio Social
Dalva Aparecida do RioGonalves Assistente Social
Sub-Coordenadora III Alojamentos
Ronny Emerson Gomes 2 Tenente Comandantedo 1 Peloto PM deParaguau Paulista
Coordenador deSegurana Pblica
Emlio Carlos CrystalJnior
2 Sargento do 1 PelotoPM de Paraguau Paulista
Sub-Coordenador I deSegurana Pblica
Jos Alexandre Santos
Dias Antunes
Comandante Guarda
Municipal
Coordenador Vigilncia
Municipal PatrimonialFonte: COMDEC Paraguau Paulista.
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fossem amenizados e atuaram na linha da preveno, buscando, com eficincia, a
retirada da populao vulnervel, ou seja, a populao ribeirinha, culminando paraque no houvesse vtimas.
Atravs das aes de Defesa Civil e do emprego do Sistema de Comando e
Operaes em Grandes Emergncias (SICOE), foi possvel coordenar as operaes
no desastre, tendo como principal objetivo o de garantir a segurana e preservao
de vidas humanas, desenvolvendo atividades para amenizar os estragos provocadospelas chuvas e garantir condies para socorro de vtimas.
Como pde ser constatado no estudo do caso apresentado, foram
detectados dificuldades para a gesto da crise, uma vez que o coordenador das
aes de emergncia se viu muitas vezes isolado por falta da atuao de
representantes de alguns rgos de emergncias, fato este ocorrido talvez pela faltade entrosamento entre as equipes, tendo que atuar pessoalmente nos diversos
cenrios operacionais de desastres na regio, inclusive como porta-voz; o sistema
de comunicaes apresentou falhas, dificultando a delegao e transmisso de
tarefas e recepo de informaes; houve falta de um plano de emergncia que
abordasse acidentes com barragens, informando as caractersticas tcnicas das
partes construtivas e de sustentao da barragem, procedimentos de avaliao da
estabilidade estrutural bem como procedimentos para situaes de emergncia o
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4 FUNDAMENTOS PARA AUXILIAR O PLANO DA
GESTO DE CRISES EM EMERGNCIAS COM
RUPTURA DE BARRAGENS.
4.1 Anlise de risco e segurana da barragem
Para Silva (1999), [...] Ruptura de barragens est entre o conjunto de riscos
classificados como de baixa probabilidade de ocorrncia e com um potencial
catastrfico elevado. As barragens so geralmente associadas a um elevado
potencial de risco devido possibilidade de um eventual incidente ou acidente, com
conseqncias significativas para as suas prprias estruturas e, ao meio scio-
econmico-ambiental inserido em sua regio de influncia.
Devido a inmeros incidentes relatados ao redor do mundo, ao aumento nasdimenses das novas barragens e ao envelhecimento de uma grande
Captulo
4
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possibilidade, mesmo que remota, de ser, em resultado de um acidente, a causa de
tragdias provocadas por cheias sbitas.
Alguns acidentes que ocorreram no mundo e que mereceram destaque pelo
nmero de vtimas fatais, na segunda metade do sculo XX, obrigaram a
comunidade tcnica a refletir no risco nos vales a jusante e na preveno contra os
potenciais efeitos de rupturas de barragens. Citam-se, a ttulo de exemplo, as mais
importantes:
Quadro 03 - Nmero de mortos causados em acidentes com ruptura de barragens
Barragens Pas e ano Altura (m)Nmero de
mortos estimado
South Fork USA (1889) 22 4.000
Saint Francis USA (1928) 55 2.000
Veja de Terra Espanha (1959) 34 400
Malpasset Frana (1959) 66 700
Ors Brasil (1960) 54 1000
Baldwin Hills USA (1963) 18 3
Teton USA (1979) 83 6Hirakud ndia (1980) 61 118
F t ICOLD (1997)
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dependem das caractersticas do reservatrio e do tipo do barramento e,
fundamentalmente, das caractersticas da ocupao para jusante das margens do
rio.
A existncia de represas em cascata ao longo de um rio pode agravar,
significativamente, os danos causados pela ruptura de uma das barragens
localizadas mais a montante. Com efeito, as barragens a jusante podem ir sendo
destrudas pela passagem da onda de cheia, sobrepondo-se, assim, os efeitos de
sucessivas rupturas em cadeia.
Para Menescal et al. (2001, p.65), Os maiores problemas observados
advm dos pequenos barramentos que, num efeito domin, podem vir a
comprometer obras maiores e at causar mortes e grandes prejuzos econmicos.
O Ministrio da Integrao Nacional (2002 c), em seu manual de Segurana
e Inspeo de Barragens, utilizado obrigatoriamente para barragens destinadas a
reter e/ou represar guas ou rejeitos, com altura superior a 15 (quinze) metros, do
ponto mais baixo da fundao crista; ou capacidade total de acumulao do
reservatrio igual ou maior que 1 (um) milho de metros cbicos, faz a seguinte
classificao, conforme tabela 04, de acordo com as conseqncias de sua ruptura,
baseando-se no potencial de perdas de vidas e nos danos econmicos:
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se enquadrem na definio acima, mas que possam provocar danos em caso de
ruptura ou acidente.
Para o entendimento das anomalias que podem provocar emergncias com
rupturas de barragens, necessita-se que os profissionais policiais militares
bombeiros saibam os seguintes conceitos:
a. Percolao: Passagem da gua pelo macio e fundao, conforme
visto na figura 41, sendo que se torna problema quando o solo do
macio ou da fundao carreado pelo fluxo de gua, ou quando
ocorre um aumento de presso na barragem ou na fundao. O
aumento de poropresses e saturao no macio e na fundao
causam perda de resistncia.
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barragem e este poro cresce, por eroso, para todos os lados, at
ocorrer o colapso (ver figura 42).
Fonte: MENESCAL (2008).Figura 42 - Ruptura de Barragem por Piping.
c. Depresses: Podem ser causadas por recalque no macio ou fundao.
Tais recalques podem resultar na reduo da borda livre (folga) e
representa um potencial para o transbordamento da barragem durante o
perodo das cheias. A ao das ondas no talude de montante pode
remover o material fino do macio ou da camada de apoio (transio) do
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concentrado. Indicam a presena de recalques diferenciais dentro do
aterro ou da fundao; e
3) Trincas longitudinais: Ocorrem na direo paralela ao comprimento
da barragem. Podem indicar: comeo de instabilidade do talude,
permitindo a penetrao de gua no macio. Quando a gua penetra no
macio, a resistncia do material junto trinca diminuda. A reduo
da resistncia pode acelerar o processo da ruptura do talude.
Fonte: MENESCAL (2008).Figura 43 - Instabilidade da Barragem por trincas.
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macio, por saturao do talude, por percolao ou pelo fluxo
superficial.
2) Ruptura profunda: sria ameaa integridade da barragem. As
rupturas profundas, tanto no talude de montante como de jusante,
podem ser indicaes de srios problemas estruturais. Na maioria
dos casos, ir requerer o rebaixamento ou drenagem do reservatrio
para prevenir possveis aberturas do macio.
f. Galgamento: O galgamento (overtopping), visto na figura 44, a
passagem da gua sobre a barragem. O galgamento pode ser causado
pelo mau dimensionamento do descarregador de superfcie, ocorre
quando entra no reservatrio um grande volume de gua originado por
uma forte precipitao ou pela formao de uma onda dentro doreservatrio, de origem ssmica ou provocada pelo deslizamento de
uma grande quantidade de terra das encostas.
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cresce com o tempo, por eroso, numa velocidade que depende do material da
barragem e das caractersticas do reservatrio.
Entende-se por