GEOPOLÍTICA BRASILEIRA O BRASIL POLÍTICO ATUAL. As principais formas de governo contemporâneos...
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GEOPOLÍTICA BRASILEIRA
O BRASIL POLÍTICO ATUAL
As principais formas de governo contemporâneos
• Monarquia
• República
Absoluta
Abdallah bin Abdul Aziz Al-Saud Arábia Saudita
Constitucional(Parlamentarista)
Elizabeth IIReino Unido
Parlamentarista
França
Presidencialista
Brasil
Os Modelos de Organização Territorial
• Estado Unitário:
• Federação:
• Confederação:
Há uma única legislação em todo o país. Ex.: China
Há mais de uma legislação vigente em todo o país, embora se subordinem à uma legislação federal Ex.: Brasil
Junção de células administrativas em uma identidade política, mantendo grandes graus de autonomia legislativa. Ex.: E.U.A.
A República Federativa do Brasil
A República Federativa Brasileira, segundo a Constituição Nacional de 1988, é organizada pela divisão de três poderes:
• Executivo
• Legislativo
• Judiciário
O Poder Executivo
Possui como funções:
• Garantir a aplicação das leis vigentes;
• comandar as forças armadas;
• proposição de novas leis;
• administração da coisa pública;
• representar o Estado Nacional e organizar a sua política externa (papel cabível somente à presidência da República).
O Poder Executivo
O Poder Executivo se organiza em três esferas:
• Federal: Presidência da República
O Poder Executivo
O Poder Executivo se organiza em três esferas:
• Federal: Presidência da República
A Presidência é responsável pela nomeação de Ministros de Estado que a auxiliam no papel de Chefe de Governo.
O Poder Executivo
O Poder Executivo se organiza em três esferas:
• Federal: Presidência da República
O Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas.
O Poder Executivo
O Poder Executivo se organiza em três esferas:
• Federal: Presidência da República
A Política Externa Brasileira é de competência da Presidência da República (Chefia de Estado), devendo representar o Brasil de acordo com os interesses nacionais.
O Poder Executivo
O Poder Executivo se organiza em três esferas:
• Estadual: Governadorias Estaduais
O Poder Executivo
O Poder Executivo se organiza em três esferas:
• Municipal: Prefeituras Municipais
O Poder Legislativo
Possui como funções:
• Elaborar leis;
• fiscalizar as ações do poder executivo;
• representar os interesses da população ou estados.
O Poder Legislativo
O Poder Legislativo se organiza em três esferas:
• Federal: Câmara dos Deputados e Senado Federal
O Poder Legislativo
O Poder Legislativo se organiza em três esferas:
• Federal: Câmara dos Deputados• 513 deputados eleitos pela população a cada quatro anos.
• Representa, em teoria, os interesses da população.
• Presidente Henrique Eduardo Alves:
O Poder Legislativo
O Poder Legislativo se organiza em três esferas:
• Federal: Senado Federal• 81 senadores eleitos a cada oito anos.
•Representa, em teoria, os interesses dos estados e da União.
•Presidente Renan Calheiros:
O Poder Legislativo
O Poder Legislativo se organiza em três esferas:
• Estadual: Assembleias Legislativas Estaduais•Deputados eleitos a cada quatro anos.
•Representa, em teoria, os interesses da população do estado.
O Poder Legislativo
O Poder Legislativo se organiza em três esferas:
• Municipal: Câmara dos Vereadores• Vereadores eleitos a cada quatro anos.
•Representa, em teoria, os interesses da população dos municípios.
O Poder Judiciário
Possui como funções:
• Intermediar conflitos de interesses existentes na sociedade;
• Garantir o respeito aos direitos, constitucionais e legais, da população.
O Poder Judiciário
• O Poder Judiciário se divide em duas esferas:
• Federal: Supremo Tribunal Federal• Possui 11 Ministros da Justiça nomeados pela Presidência da República e aprovados pelo Senado Federal.•Julga casos de interesse nacional e que firam a Constituição Nacional.•Presidente Joaquim Barbosa:
O Poder Judiciário
• O Poder Judiciário se divide em duas esferas:
• Específica: Superior Tribunal de Justiça (S.T.J.), Tribunal Superior do Trabalho (T.S.T.), Superior Tribunal Militar (S.T.M.) e Tribunal Superior Eleitoral (S.T.E.).
A política externa brasileira
• Competência do poder executivo.• Age de acordo com os interesses do estado Brasileiro.
“Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;II - prevalência dos direitos humanos;III - autodeterminação dos povos;IV - não-intervenção;V - igualdade entre os Estados;VI - defesa da paz;VII - solução pacífica dos conflitos;VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X - concessão de asilo político.Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. “
A política externa brasileira
• A política externa nacional se efetiva por ação do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, sendo o Ministro das Relações Exteriores (atual, Antônio Patriota) o seu principal articulador, juntamente com o presidente da República.
• As representações internacionais se fazem por meio de órgãos denominados embaixadas.
• A atuação da política externa abrange aspectos econômicos, comerciais, políticos, comerciais, financeiros, culturais e consulares. O Poder Legislativo também pode atuar na política externa ao ratificar acordos e aprovar a nomeação de embaixadores.
A política externa brasileira
A política externa brasileira
• A Rodada Doha
A política externa brasileira
A política externa brasileira•Os G-20
A política externa brasileira
A política externa brasileira
EXERCÍCIOS(UNIFESP) A Rodada Doha, promovida pela Organização Mundial do Comércio não chegou a acordos importantes, devido:
A-) às exigências trabalhistas de operários de fábricas localizadas em países emergentes, como México e Coreia do Sul.
B-) ao protecionismo agrícola dos países centrais, que afeta as exportações de países como China e Índia.
C-) às restrições ambientais do protocolo de Kyoto, apoiadas pela União Europeia, mas com resistência dos EUA.
D-) às novas barreiras sanitárias à exportação de produtos agrícolas de países centrais a países periféricos.
E-) ao aumento nas exportações dos EUA para a China, apesar da crise financeira do país, gerada no setor imobiliário.
EXERCÍCIOS(FGV-Adaptada) As eleições no Brasil ocorrem periodicamente. Sobre esse tema, é correto afirmar:
A-) Compete ao STF definir as regras do processo eleitoral para os cargos eletivos no âmbito federal.
B-) Por causa da tese da verticalização, não haverá coincidência na data das eleições federais e municipais, uma vez que o mandato dos prefeitos municipais é de seis anos, e o dos demais é de apenas quatro.
C-) De acordo com a tese da verticalização, deputados e senadores que tenham sido cassados recentemente não poderão recorrer da decisão do STF.
D-) Em 2008 foram renovados apenas dois terços dos governadores e senadores da República brasileira, e aqueles que tiveram seus mandatos cassados foram impedidos de participar do pleito.
E-) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
EXERCÍCIOS
(UFRJ- ADAPTADA) O grupo de países emergentes conhecidos pela sigla BRICS é composto por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul.
Esses países têm apresentado ritmos de crescimento superiores aos dos países da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Todos os países que formam o BRICS têm ambições de se consolidar como grandes potências regionais, com projeção em escala global. No entanto, do ponto de vista geopolítico e militar, o Brasil, juntamente com a África do Sul, se diferencia dos outros três integrantes do grupo.
Apresente um aspecto que diferencie a geopolítica brasileira dos demais países integrantes do BRICS, excetuando-se a áfrica do Sul.
RESPOSTA
A geopolítica brasileira e sul-africana se diferencia da dos demais países do grupo BRICS pelos seguintes aspectos: não possuem armamento de destruição em massa; estabelecem com países vizinhos laços de cooperações pacíficas em setores energéticos, militares e econômicos, juntamente com acordos como a Zona de Paz africana e Cooperação do Atlântico Sul; suas projeções geopolíticas se dão principalmente por disuasões geoeconômicas e não belicistas.