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A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO APÓS 1930

RECIFE, 07/04/2006

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A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO APÓS 1930

Trabalho referente à disciplina

De Estrutura da Educação do Brasil

Do Curso de Licenciatura em Física Da UFRPE Orientado professor (a) Juliana Realizado pelo(s) aluno(s) Djailsom Cabral Regineide Diana Karine Márcio Jairo Leitão Viviane Feitosa

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A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO APÓS 1930 1.0 O SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO DE 1930 PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO. Derrubada do governo de Woshinton Luiz, este período foi marcado por diversos conflitos entre as classes sociais da época onde o ponto principal era a crise do desenvolvimento que foi caracterizado por vários rompimentos políticos e econômicos gerando assim a revolução de 1930 que tinha como meta maior, a implantação do capitalismo no país. Houve uma crise mundial pela saturação do mercado causando queda nas nossas exportações e causando a entrada de capital estrangeiro. A economia brasileira reagiu de forma surpreendente com o crescimento do mercado interno e a queda das exportações implicou na transferência da renda do setor agrícola para a área industrial. Esta época foi marcada pela passagem de alguns presidentes que tiveram uma contribuição decisiva para o avanço do país. Getúlio Vargas esteve no poder por duas vezes: 1º poder: entre algumas ações durante o seu governo destacamos: criação do conselho nacional do Petróleo, DNER (Departamento nacional de estradas e rodagem) Legislação Trabalhista e previdência social entre outros. O governo Dutra: Este governo teve uma grande influencia das idéias de Vargas seguindo assim com sua ideologia facilitando desta forma mais tarde o retorno de Vargas ao poder. Getulio Vargas: 2º poder: com um governo onde traduzia uma igualdade cada vez maior de classes sociais sendo considerado como símbolo nacionalista trabalhou bastante e podemos citar como destaque que a Petrobrás atingiu um elevado grau de ascensão no cenário nacional contribuindo bastante para o desenvolvimento do Brasil. Com o sucesso do 2º governo de Vargas caracterizado entre outros pela postura extremamente nacionalista e populista que lhe custou a vida, pois em 1954, pressionado para deixar a presidência e envolvido em tramas armadas de maneira covarde, o mesmo preferiu o suicídio. Jânio Quadros: passou apenas sete meses no governo, pois seu partido era oposição a Vargas que ainda concentrava grande popularidade principalmente depois de sua morte. João Goulart: herdeiro político de Vargas inclusive tendo sido seu ministro do trabalho e seu mais fiel discípulo. Goulart tinha uma grande habilidade de lidar com pessoas dos partidos de direita e esquerda sem perder o controle e o jogo de cintura mantendo sua postura populista. Neste momento a sociedade de um modo geral, começou aa perceber a relação que deveria existir entre o sistema educacional e o sistema econômico traçando os rumos do desenvolvimento de um país. A relação e harmonia entre estes dois sistemas poderia determinar o grau de avanço ou atraso da escola. Daí já se pensava em uma mudança na área educacional envolvendo o setor cientifico, na intenção de criação de um novo modelo de ensino que atendesse aos novos interesses e nova realidade da sociedade visando ascensão política, econômica e educacional. A partir do governo de Juscelino Kubitschek a industria nacional passou a receber incentivos do governo e a entrada de capital estrangeiro no país foi consolidada puxando as rédias do desenvolvimento. Na verdade a morte de Vargas se deu por

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conseqüência do confronto de forças onde um grupo social que queria a internacionalização da economia e um outro mais conservador que desejava um crescimento independente. O governo de Juscelino consegue trabalhar com um modelo político de forma a atender os interesses das duas classes e já se era possível neste momento perceber a necessidade de uma globalização de conhecimento entre as classes rurais mais pobres e a burguesia, pois para se adquirir o progresso pleno de um país com bases sólidas e sustentação, era preciso investir e mudar o modelo educacional e cientifico adaptando-se ao novo momento econômico do país.

2.0 AS NOVAS EXIGENCIAS EDUCACIONAIS DA INDUSTRIALIZAÇAO

2.1 A INFLUENCIA DA REVOLUÇÃO CAPITALISTA NA EXOANSÃO

DO ENSINO

Hoje percebe-se4 que existe uma distancia muito grande entre a formação

escolar e o modelo que se exigi á formação do recurso humano para o mercado de

trabalho.

Desde a segunda metade do século XIX, os paises mais desenvolvidos vinham

cuidando da implantação definitiva da escola publica, universal e gratuita.O estado

passou a agir como educador, pois, as exigências da sociedade industrial impunham

modificações profundas na forma de se encarar a educação e em conseqüência na

atuação do estado, como responsável pela educação do povo.As relações de

produção e a concentração cada vez mais ampla da população em centros urbanos

tornaram imperiosa a necessidade de se eliminar o analfabetismo e dar um mínimo

de qualificação para o trabalho a um Maximo de pessoas.O capitalismo industrial

engrena a necessidade de fornecer conhecimentos a camada cada vez mais

numerosa, seja pelas exigências da própria produção, ou pelas necessidades do

consumo que essa produção acarreta. O sistema capitalista industrial precisa

ampliar a sua área social sendo que só e possível na medida em que as populações

possuam condições mínimas de concorrer no mercado de trabalho e de consumir.As

relações capitalistas exigem a necessidade da leitura e da escrita, como pré –

requisito de uma melhor condição para concorrência no mercado de trabalho.

Comparando-se um tipo de vida com outro, a proletarização representa um

progresso em relação à vida e ao trabalho nas economias de subsistência, pois, o

capitalismo gera uma ampliação da oferta de trabalho assalariado representando

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assim um crescimento constante da demanda social de educação.O capitalismo

industrial no Brasil intensificou-se em 1930, pois representou o aparecimento de

novas exigências educacionais.Antes na estrutura oligárquica as necessidades de

instrução não eram sentidas nem pela população nem pelos poderes constituídos a

nova situação implantada na década de 30 veio modificar profundamente o quadro

das aspirações sociais em matéria de educação e em função disso, a ação do

próprio estado.

As populações que eram ligadas à economia de subsistência ou na economia

de exportação não viam utilidade pratica na educação formal ministrada pelas

escolas.

Onde houver grupos mais adensados com economia de mercado ascendente e

maior diferenciação do trabalho, por deslocamento crescente de elementos ativos

dos setores econômicos primários e vem dos setores econômicos primários e vem a

crescer ocupações terciárias a leitura e escrita passam a ter preço, são sentidas

como úteis e benéficas e a demanda de ensino se leva, ao mesmo tempo em que

maiores recursos, advindos de maior produção, possibilitam maior e mais

diferenciada oferta.

A predominância do setor agrícola na nossa economia, aliada a modelos

arcaicos de produção e a baixa densidade demográfica e de urbanização, respondia,

portanto, pela escassa demanda social de educação.Era esse também um dos

aspectos assumidos pelo nosso subdesenvolvimento.A forma como instalou o

regime republicano no Brasil e como se conduziram no poder as elites, em nada

modificou a estrutura socioeconômica, influiu para que de um lado, não houvesse

pressão de demanda social de educação e de outro não se ampliasse à oferta nem

universal nem gratuita.A revolução de 30 favoreceu a criação de algumas condições

básicas para a implantação definitiva do capitalismo industrial no Brasil, acabou por

criar também condições para que se modificassem o horizonte cultural e o nível de

aspirações de parte da população brasileira, sobretudo nas áreas atingidas pela

globalização e ai que cresce a demanda social de educação e se consubstancia

numa pressão cada vez mais forte pela expansão do ensino.

A expansão capitalista não foi em todo o território nacional e onde forma mais

ou menos homogênea, a expansão da demanda escolar só se desenvolveu nas

zonas onde se intensificaram as relações de produção capitalista, o que acabou por

criar uma das contradições mais serias do sistema educacional brasileiro.Iniciamos

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uma revolução industrial e educacional com um atraso de mais de 100 anos, em

relação aos paises mais desenvolvidos de outro essa revolução tem atingido de

forma desigual o próprio território nacional.

A expansão capitalista trouxe luta de classes e a expansão escolar foi afetada

por essa lida porque oscilou entre necessidades sociais decorrentes do

desenvolvimento das relações capitalistas e temores vinculados à luta de classes

que se aprofundou na mesma época em ligação dialética com o referido

desenvolvimento.O sistema escolar passou a sofrer, de um lado, a pressão social de

educação, cada vez mais crescente e cada vez mais exigente em matéria de

democratização de ensino e de outro lado, o controle das elites mantidas no poder,

que buscavam por todos os meios disponíveis conter a pressao9 popular, pela

distribuição limitada de escolas e através da legislação do ensino, manter o seu

caráter “eletrizante”.

A expansão da educação no Brasil, a contar de 1930 obedeceu a ás normas da

instabilidade própria de uma sociedade heterogênea marcada por uma herança

cultural academicista e aristocrática.

2.2 ASPECTOS QUANTITATIVOS ASSUMIDOS PELA EXPANSAO ESCOLAR.

A intensificação do processo de urbanização, o crescimento demográfico e o

aumento gradativo da renda percapita fizeram se acompanhar naturalmente de uma

diminuição da taxa de analfabetismo.Isso demonstra que a demanda social de

educação cresceu na medida em que aumentou a densidade demográfica diminuiu o

isolamento social e acelerou-se o processo de urbanização, que a industrialização

sempre acarreta.

Conclui-se que existe uma relação entre o crescimento demográfico o índice

de urbanização e a taxa de alfabetização e escolarização.Quando crescem os

indicadores demográficos e econômicos crescem também os índices de

escolaridade, a expansão da escolaridade tem sido mais acentuada do que o

crescimento populacional o que sugere um comprometimento consciente da

sociedade na luta pela escola.Nos anos 1960 e 1970 a expansão escolar esteve,

nesses anos, longe de ser suficiente e adequada ás exigências da demanda e do

desenvolvimento.

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3.0 O CRESCIMENTO DA DEMANDA SOCIAL DA EDUCAÇÃO E A

EXPANÇÃO DO ENSINO

Em decorrência das modificações socioeconômicas ocorridas principalmente

após a década de 30 a educação toma novos rumos, sendo esta mais difundida,

quando a sociedade Brasileira passa de uma divisão dualista e intransponível para

divisões sociais mais diversas. Deste modo o individuo que nasce pobre, não

necessariamente terá que morrer pobre, leigo e ser a vida inteira um trabalhador

braçal, com uma abertura social, inicia-se uma abrangência cultural tanto em termos

quantitativos como qualitativos também.

Esta mobilidade social viabilizou a formação de um sistema educacional,

obviamente não tão aberto como o esperado pela população.

São fatores essenciais para a formação deste sistema educacional: a

adequação entre disciplinas e módulos educacionais individualizados, porém

subseqüentes, construindo conhecimento da base até uma fase mais especializada,

tal qual o ensino superior e suas especializações; A adequação destes

conhecimentos ao meio socioeconômico e cultural em que estão inseridos,

observando as necessidades de cada período histórico da sociedade em questão.

Portanto o rendimento quantitativo da escola baseia-se na oferta e na

demanda versus matrícula e os produtos acabados; qualitativamente este

rendimento baseia-se na qualificação adequada para o cumprimento dos ofícios.

Educacionalmente durante o velho regime as formas propostas para ambas

camadas satisfaziam as suas necessidades, aos pobres, pois queriam um ofício e

aos ricos que aspiravam vôos mais altos; porem esta pseudotranquilidade

educacional dá lugar a cobrança em relação ao suprimento das novas profissões,

oriundas da industrialização. Logo se observa uma procura maior por uma educação

elitista.

Estas necessidades educacionais não puderam ser supridas imediatamente,

pois a sociedade modificou-se ao longo do tempo, mas a educação continuou a

mesma de antes da década de 30; portanto estas vagas foram supridas de maneira

precária, tendo em vista que no Brasil não ouve uma revolução burguesa, mas sim

uma importação de idéias e tecnologias européias.

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Observando o sistema educacional brasileiro em 1960, Floretan Fernandes

afirma que: “A república falhou educacionalmente por não ter capacidade de

integrar-se ao desenvolvimento, contrariamente continuou com as velhas práticas,

que então já eram obsoletas, gerando uma crise em relação à demanda profissional

brasileira.”

Logo se percebe que um dos principais fatores desta crise foi à demanda

criada pela expansão. Pois há dois fatores que impulsionam o desenvolvimento:

quando a educação é seu determinante, neste caso tanto a educação aplicada

quanto o desenvolvimento em relação a esta terão coerência tanto interna quanto

externa, pois a educação se manterá sempre à frente da expansão dando suporte

para evoluir; A outra maneira seria o contrário, o desenvolvimento é que dita as

normas e caminhos a seguir, sendo assim o sistema educacional sempre estará

atrás desta expansão. Criando uma demanda potencial bem maior que a demanda

efetiva gerada pelo ensino.

Um fator que impulsionou a evolução quantitativa da educação, foi a explosão

demográfica da população urbana, ocorrida entre as décadas de 40 e 70, não só

pelo aumento populacional, mas também pala emigração de pessoas oriundas do

campo. Porém esta emigração não está ocorrendo de maneira proporcional entre as

regiões, havendo uma concentração nas regiões mais urbanizadas.

Isto intensificou a procura educacional principalmente por parte dos adultos,

analfabetos até então.

EVOLUÇÃO DO ANALFABETISMO NO BRASIL, EM 1940 E 1972.

POPULAÇÃO COM MAIS DE 15

ANOS

ANALFABETOS COM MAIS DE 15

ANOS

ANOS

1940 23.639.769 13.279.899

1972 57.536.000 16.406.000

TAXA DE ANALFABETISMO

1940 56,17

1972 28,51

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Este aumento da demanda impulsionou os esforços contra o analfabetismo.

Um dos movimentos mais conhecidos em prol da alfabetização de adultos foi o

MOBRAL (Movimento Brasileiro para Alfabetização).

Não foi só a alfabetização de adultos que aumentou, as crianças também, foram

inseridas em maior número nas escolas. Porém este aumento efetivo na educação

não tem como causa, o aumento demográfico, mas sim as transformações

socioeconômicas ocorridas com o início da industrialização, gerando uma procura

educacional em todos os níveis de escolarização; Logo ocorrendo o crescente

aumento nas matriculas e no apelo às novas vagas.

EVOLUÇÃO DA METRÍCULA NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS

ANO QUANTIDADE DE

CRIANÇAS DE 5 a 14

ANOS

QUANTIDADES DE

CRIANÇAS

MATRICULADAS

1940 11.086.846 3.068.215

1970 24.967.151 12.812.029

EXPANSÃO DA MATRÍCULA GERAL DO ENSINO MÉDIO EM 1935 E 1970

ANOS MATRÍCULA

1935 155.770

1370 4.086.072

4.0 AS DEFICIÊNCIAS QUANTITATIVAS DA EXPANSÃO DO ENSINO

4.1 O Primeiro aspecto da marginalização educacional, destacado pelo autor, refere-

se à oferta insuficiente.

Em sua análise destaca que apesar da expansão do sistema educacional ter sido

expressiva, ficou evidente que a mesma não foi suficiente para atingir a população

considerada em idade própria para receber a educação escolar. Nesse momento, o

texto tem como finalidade evidenciar os limites reais da expansão escolar a partir da

análise de dados quantitativos referentes à evolução da taxa de escolarização.

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Desta forma, destaca em seu primeiro quadro de análise no qual observa-se, em

dados globais, para a faixa etária de 5 a 24 anos, que apesar de ter duplicado o

número de matrículas entre 1940 e 1970, cerca de 70% dessa mesma população

permanência fora das escolas. E que até 1950 há uma concentração da educação

de nível primário e uma presença insignificante nos demais níveis de escolaridade.

A expansão do ensino era insuficiente, para ser ter uma idéia em 1950 São Paulo, o

estado mais desenvolvido do país, possuía 42,9% de crianças entre sete e quatorze

anos sem acesso a educação formal. Em todo o país, apenas 33,72% dessa faixa-

etária estavam inseridas no ensino escolar.

O sistema de ensino formal por conta de suas deficiências não conseguia atender a

demanda potencial de educação, em manter os que tinham acesso por mais tempo

na escola, ou seja, de impedir a evasão escolar que era tão elevada.

O sistema educacional mostrava-se incapaz de transformar a demanda potencial em

demanda efetiva, pois segundo o autor, as raízes desse problema, deve-se a

incapacidade do sistema escolar integrar-se ao sistema global de desenvolvimento.

Por conta de um processo histórico que ocorreu por sucessivos contextos de

desigualdades sociais em nosso país, criaram-se contradições que também

evidenciaram suas profundas raízes no setor escolar. O descompasso entre a oferta

e a demanda foi um dos aspectos mais graves dessas contradições, a qual se

expressou de forma mais exacerbada ainda frente à desigualdade de acesso entre a

zona rural e a zona urbana.

A taxa de escolarização, em 1970 na faixa etária de sete aos 14 anos, corresponde

a 87,98 na zona urbana e apenas 46,84 na zona rural. O que correspondia a

4.927.056 crianças do interior fora da escola contra 1.208.70 crianças da área

urbana.

Esses dados evidenciam que as exclusões de crianças e adolescentes nas redes de

ensino das áreas rurais eram muito mais graves que nas áreas urbanas.

O processo de industrialização forçosamente exigia certo nível de qualificação que

acabava por impulsionar a busca pela educação nos centros urbanos. No entanto, o

sistema econômico agrícola, não exigia um mínimo de qualificação para o trabalho,

por manter as formas tradicionais de produção. Sendo este um dos motivos que não

contribuiu para que as populações agrárias se distanciassem da educação escolar.

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4.2 O segundo aspecto de marginalização: o rendimento interno do sistema escolar

O baixo rendimento contribuiu para a enorme disparidade entre os diferentes níveis

de escolaridade. Há no sistema um alto grau de seletividade, a maior parte dos que

chegam ao nível elementar é eliminada antes de alcançar os níveis médios e

superior.

O autor refere que mais da metade da população da escola primária era constituída

por um contingente que se encontrava em atraso em relação à idade (esperada)

para a escolarização. Este fato agravava ainda mais a situação, pois a presença do

repetente ou inscritos em atraso impedia o ingresso de um quantitativo expressivo

de crianças que deveriam estar na escola, assim diminuía a entrada no sistema

escolar de crianças em idade apropriada, mais que não encontravam vagas.

Por outro lado, os que conseguiam entra no sistema escolar permaneciam por

tempo insuficiente. Destaca-se o fato de 50% da população em idade escolar ser

marginalizada através do próprio processo de seleção. Desta forma ¾ da população

brasileira ou não tem nenhuma escolaridade ou passa tão pouco tempo na escola

que não é possível sequer conseguir alfabetizar-se. Nesse contexto, como o autor

chama atenção: “Ao mesmo tempo em que marginalizamos os que, na época certa,

precisam de escolas, empenhamo-nos numa luta feroz para combater os resultados

dessa marginalização que é o analfabetismo”.

Conforme gráfico sobre o rendimento do sistema educacional brasileiro, no período

de 1961/1972, percebemos que este sistema se traduz como um grande funil, cuja

capacidade de reter os alunos diminuí à medida que as séries avançam. Mas como

compreender a baixa capacidade do sistema escolar na retenção e no rendimento?

O autor aponta dois fatores atuantes no processo de seletividade escolar:

1) Os relacionados com o contexto global, no qual inserem a escola que

correspondem aos fatores econômicos, sociais, culturas.Que vão desde as

questões macro estruturais concretas relacionadas às condições de vida até

questões subjetivas (culturais) como a não percepção dos pais da importância

dos estudos para os filhos, considerando restritamente a aquisição de uma

certa alfabetização como suficientemente. Esses fatores são denominados

por Florestan Fernandes como “caráter extra-educacional” da seletividade

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2) Os relacionados com a ordem interna do sistema, corresponde à estrutura

arcaica da escola, que resiste a mudanças, prende-se a conteúdos

alienantes, com contenção de conhecimentos inúteis, sendo pouco

interessante ao aluno.

A marginalização não é provocada apenas pela evasão e repetência escolar,

mas também pela diferenciação da qualidade entre o ensino nas regiões urbanas e

rurais, entre estados pobres e ricos, que na grande maioria dos casos tanto as

zonas rurais quanto estados pobres são desprovidos de recursos próprios e

abandonados pelos setores governamentais, e junto com eles milhares de crianças,

construindo assim um quadro vergonhoso de analfabetismo em massa.

Em contrapartida a evasão e repetência represam as escolas fazendo com

que crianças na idade correta fiquem fora das escolas por falta de vagas, logo torna-

se um ciclo vicioso, pois os governos não tomam uma atitude realmente concreta

para sanar o problema, que começa no primário com crianças, e tenta combater o

analfabetismo criando mais vagas na escola, atitude que apenas aumenta o

contingente de reprovados, e criando escolas para aqueles adultos que não tiveram

acesso ao estudo quando deveriam.

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Mais um fator para somar ao quadro de subdesenvolvimento e analfabetismo

em nossa sociedade é a seletividade encontrada desde os primeiros, até os últimos

anos de escola, gerando uma competição desleal e arcaica, em prol dos mais

favorecidos cultural e economicamente.