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SEAPEM NÚMEROS
FEVEREIRO | 2020
LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS: TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL PARAENSE
Foi iniciada em fevereiro a execução do projeto “Limpeza de Vias Públicas” do governo do Pará, por
meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). As atividades começaram no
dia 11, com a limpeza, serviços de capina, retirada de resíduos sólidos e coleta seletiva no decurso
dos quilômetros de 1 a 10 da rodovia BR-316. Mais do que limpeza e saneamento para a sociedade
paraense, o projeto significa recomeço. Cerca de 180 internos do regime semiaberto, custodiados
na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), participaram da ação e puderam sentir na prática
a reinserção social por meio do trabalho.
O Limpeza de Vias Públicas é um projeto piloto desenvolvido pela Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Reinserção Social (DRS) e com o
apoio e a participação da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e da Diretoria de Logística,
Patrimônio e Infraestrutura (DLPI). Voltado à ressocialização das pessoas privadas de liberdade
a partir do uso da mão de obra carcerária na revitalização das principais vias da Grande Belém.
Inicialmente, o projeto contempla a rodovia BR – 316 e posteriormente será realizado nas avenidas
João Paulo II, Independência, Duque de Caxias e Rômulo Maiorana.
A SEAP tem desenvolvido diversos projetos voltados à reinserção social dos custodiados no sistema
penitenciário do estado. Em 2019, 1.800 internos puderam desenvolver o trabalho prisional, para
este ano a meta da secretaria é dobrar esta quantidade.
Para o desenvolvimento de todas as atividades, os custodiados, (que são voluntários e que devem
atender a uma seleção criteriosa) recebem Equipamento de Proteção Individual (EPI), além de uma
bolsa como forma de auxílio financeiro e da remição de 1 dia de pena para cada 3 dias trabalhados.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA -
JARBAS VASCONCELOSSecretário de Estado de administração Penitenciária
VANESSA VAN ROOIJENCoordenadora de Comunicação e Jornalista responsável
COLABORADORES:Andreza SousaIone AlmeidaVitória Letícia Feio
FOTOS:Akira Onuma
Yasmim BitarPaulo SergioRebeca CostaRivanildo Lima
LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS: TRABALHO E RESSOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO SISTEMA PRISIONAL PARAENSE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 20204 5
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADECAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
INFRAESTRUTURAOBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS
ASSISTÊNCIAAUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS
REINSERÇÃO SOCIALEDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES –
GENÊRO / REGIÕES
NOVOSPARADIGMASFUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES
SUMÁRIOSEAP EM NÚMEROS
FEVEREIRO DE 2020
07
13
17
21
25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PANOVEMBRO / 20196
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
Para manter o controle do sistema
prisional, garantir a segurança e promover
o funcionamento das unidades prisionais
com base na divisão dos custodiados
por regime e crime cometido, a Diretoria
de Administração Penitenciária (DAP)
realizou 889 transferências em fevereiro
desse ano. Desse total, 182 ocorreram no
interior do Estado e 707 foram realizadas
na Região Metropolitana de Belém (RMB). NOVOS
PROCEDIMENTOS GARANTEM
CONTROLE E SEGURANÇA NO
CÁRCERE
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 20208 9
POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
CAPACIDADE / VAGAS
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADEMAPA / CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O
CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN
MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.009
PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.747
CAPACIDADE REGIME
2.537 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.
MOVIMENTAÇÃO
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 202010 11
POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO
UNIDADE MATERNO INFANTIL15 VAGAS / 9 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADOO quantitativo faz parte da população do CRF.
MAPA / CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
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INFRAESTRUTURAInfraestrutura adequada, limpeza e humanização são
características do novo sistema prisional paraense, resultados
da implantação de procedimento e disciplina nas unidades
prisionais. A Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (SEAP), por meio da Diretoria de Administração
Penitenciária (DAP) e Comando de Operação Penitenciárias
(COPE), está desde setembro de 2019 retomando o controle
das casas penais do Estado. A transformação é visível quando
é feito um comparativo do antes e depois de cada unidade
prisional. Após a implantação de procedimentos, higienização
do cárcere, reformas e a padronização do sistema, os internos
recebem kits de higiene pessoal, uniforme e assistência.
Dignidade é garantida em um novo ambiente, limpo e
adequado para vivência. Em fevereiro, a SEAP implantou
procedimento no Centro de Recuperação Regional de
Redenção (CRRR) e no Centro de Recuperação
Regional de Salinas (CRRSAL).
HUMANIZAÇÃO PARA UM MELHOR
CUMPRIMENTO DE PENA
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
INFRAESTRUTURA
1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ
12. TAPAJÓS
UNIDADES PENITENCIÁRIASENTREGUES
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ASSISTÊNCIAA assistência à saúde vai além dos atendimentos
médicos e procedimentos de enfermagem. O
bem-estar bucal é fundamental para a dignidade
humana. Em 2020, por meio da Diretoria
de Assistência Biopsicossocial (DAB), foram
realizados 734 atendimentos odontológicos na
Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior
do estado. Paralelo aos cuidados dentários,
foram realizados 874 atendimentos médicos
em fevereiro, comparados aos 543 realizados
no mesmo período de 2019. Além de 29.480
procedimentos de enfermagem, 212% a mais
de fevereiro do ano passado, quando foram
realizados 9.439 procedimentos.
MAIS DE
ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM FEVEREIRO
29 MIL
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ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO
ASSISTÊNCIAATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS
EMISSÃO DE DOCUMENTOS
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REINSERÇÃOSOCIALResultado da ação efetiva do Estado em prol da reinserção social, o número de pessoas privadas de liberdade em atividades laborais deu um salto expressivo de custodiados trabalhando em diferentes funções e atividades produtivas. Em 2019, cerca de 1800 internos puderam desenvolver o trabalho prisional. Em fevereiro de 2020, esse número já aumentou para mais de 2500. A meta da secretaria para este ano é dobrar essa quantidade de pessoas privadas de liberdade inseridas no trabalho. Atualmente existem grupos de trabalhos em todas as unidades do estado, divididos em três categorias: lavagem de roupas, manutenção das instalações prediais e serviços gerais. Além dos projetos de ressocialização, como o "Limpeza de Vias Públicas", lançado em fevereiro, que consiste na limpeza e serviços de pintura de meio fio e poda do mato no canteiro central e calçadas da rodovia BR-316.
PROGRAMAS DE REINSERÇÃO
ATENDEM INTERNOS DE
TODO O ESTADO
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 202022 23
EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 1.690
TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.328
EJA 1.238ALFABETIZAÇÃO 55ENSINO PROFISSIONALIZANTE 149REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA 187ENSINO SUPERIOR 26ATIVIDADES NÃO FORMAIS 35
TRABALHO INTERNO 1.701CONVÊNIOS 356TRABALHO EXTERNO 271
HOMEM 1.366
RMB 1.529
INTERIOR 799
MULHER 307 LGBTQI+ 17
REINSERÇÃO SOCIALEDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 209
EGRESSO 39PRISÃO DOMICILIAR 48MONITORAMENTO ELETRÕNICO 83ALVARÁ PROVISÓRIO 13FAMILIAR 26
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NOVOS PARADIGMASNenhum motim ou rebelião foi registrado no mês de
fevereiro em todo o sistema prisional do Pará, diferente
de 2019, quando as ações da nova gestão estavam
sendo iniciadas. Em fevereiro do ano passado três
motins e rebeliões ocorreram em unidades prisionais
do Estado. Além da implantação de procedimentos e
disciplina impostos dentro das casas penais, o controle
do sistema reflete nos bons resultados. Em fevereiro,
duas grandes ações foram realizadas: a Operação
Jano, promovida para garantir a segurança pública
e o controle prisional no período do Carnaval;
e a Operação Muralha, que realizou de forma
simultânea buscas, recapturas e revistas na
Região Metropolitana de Belém (RMB).
Ambas as ações resultaram em casas
livres de objetos ilícitos, segurança
nas ruas e manutenção da
ordem no sistema.
OPERAÇÕES GARANTEM
CONTROLE E SEGURANÇA NO
PERÍODO DE CARNAVAL
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
REVISTAS EM UNIDADES
EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS
EVENTO MOTIM E REBELIÃO
TENTATIVA RESGATE / FUGA
NOVOS PARADIGMASREVISTAS / FUGAS / FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE / MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS
FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO
ÓBITOS
APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 202028 29
POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕESAPREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS
APREENSÕES 2020 - 4172019 - 1.423
TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:
NOVOS PARADIGMAS
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 202030 31
POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES
PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS
AUDIÊNCIAS
FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES
PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES
SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES
NOVOS PARADIGMAS
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SEAP EM NÚMEROS
FEVEREIRO DE 2020EDIÇÃO MENSAL
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PARua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172Fone: (91) 3239-4230