FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Fortalecimento institucional e qualificação da gestão municipal no Estado de São Paulo
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FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO
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AL - Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - Seplan
ES - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN
PA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Para - Idesp
PB - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual - Ideme
PR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes
RJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de
Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj
SP - Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA PROREDES/ANIPES
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DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL
• Nível de qualificação
• Entraves ao seu fortalecimento institucional
OBJETIVO GERAL DA PESQUISA
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• Recursos disponíveis • Instrumentos e ferramentas do processo de gestão • Articulação com entes federados e demais parceiros
Para cumprir objetivos e atribuições legais, de acordo com o interesse público, com eficiência, alcance e eficácia, de maneira a potencializá-los
Foco em processos (e não em resultados)
CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE GESTÃO
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Base Metodológica: Government Performance Project (GPP) Sistemas de gestão que constituem um núcleo de funções administrativas encontradas em todos os níveis de governo: Gestão Financeira
Gestão de Capital e InfraestruturaGestão de PessoasGestão de Tecnologia da Informação
Gestão por Resultados
Adaptações à realidade brasileira
METODOLOGIA
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Amostra aleatória de municípios, segundo:– Porte populacional– PIB municipal per capita
Levantamento de dados:– Questionários-padrão elaborados pelas instituições, com
suplementos estaduais– Entrevistas estruturadas presenciais, com gestores e
técnicos municipais
METODOLOGIA
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50 municípios (8%)
ESTADO DE SÃO PAULO - AMOSTRA
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1. Estrutura da área
2. Vínculo empregatício, escolaridade e capacitação
3. Informatização
4. Planejamento e execução
5. Participação e Controle Social
6. Terceirização
PREMISSAS
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Existência de uma unidade administrativa:
- estabilidade da área - continuidade das atribuições e atividades em períodos de
mudanças administrativas
Posição da área na estrutura organizacional:
- importância e autonomia
PREMISSA 1 - ESTRUTURA DA ÁREA
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ESTRUTURA - GESTÃO FINANCEIRA
0,0%
25,0%
50,0%
75,0%
100,0%
Pequenos Médios Grandes
18,5%
69,0% 71,0%
3,8%
6,0% 0,0%
18,5%
12,7%14,5%
55,4%
12,3% 14,5%
Setor subordinado ao ExecutivoSetor subordinado à secretariaSecretaria conjunta
Secretaria exclusiva
0%
50%
100%
Total da Amostra
42,0%
4,0%
16,0%
36,0%
x
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ESTRUTURA - CAPITAL E INFRAESTRUTURA
0%
25%
50%
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
66,7% 68,8%
100,0%
88,9%
100,0% 100,0%
Equipe responsável pelo planejamento dos investimentos
Equipe responsável pelo acompanhamento da execução dos investimentos
0%
50%
100%
Total da amostra
72,0%
94,0%
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ESTRUTURA - GESTÃO DE PESSOAS
0,0%
25,0%
50,0%
75,0%
100,0%
Pequenos Médios Grandes
29,0%
67,0%
94,0%
71,0%
26,0%
6,0%7,0%
Não possui estrutura
Setor subordinado ao Executivo
Setor subordinado à secretaria
Secretaria conjunta
Secretaria exclusiva
0%
50%
100%
Total da amostra
4,0%
76,0%
16,0%
4,0%
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ESTRUTURA - GESTÃO DE TI
0,0%
25,0%
50,0%
75,0%
100,0%
Pequenos Médios Grandes
26,0%
88,0%
100,0%
11,0%
6,0%
63,0%
6,0%
Não possui estrutura
Setor subordinado ao Executivo
Setor subordinado à secretaria
0%
50%
100%
Total da amostra
56,0%
8,0%
36,0%
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• Estruturas organizacionais funcionais, verticais e hierarquizadas, com pouca flexibilidade e dinamismo
• Predomínio de primeiro escalão na gestão financeira
• Predomínio de 2º e 3º escalão na gestão de pessoas e de TI
ESTRUTURA DAS ÁREAS – DESTAQUES
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Servidores efetivos (celetistas ou estatutários):
- Minimiza problemas de descontinuidade administrativa
- Maior possibilidade de reter conhecimentos e experiência
PREMISSA 2 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
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VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PREFEITURA
0%
25%
50%
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
40,1%
53,3%
69,9%
47,1%
32,8%
16,2%
8,1%6,7% 4,9%
4,8% 7,2% 9,0%
Sem vínculo permanente
Somente comissionados
Celetistas
Estatutários
0%
50%
100%
Total da amostra
50,0%
38,0%
6,0%
6,0%
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VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO FINANCEIRA
0,0%
25,0%
50,0%
75,0%
100,0%
Pequenos Médios Grandes
51,8%41,6%
64,6%
31,2%
38,9%
14,9%
14,6% 17,1%10,3%
2,4% 2,4%10,2%
Sem vínculo permanente
Somente comissionados
Celetistas
Estatutários
0%
50%
100%
Total da Amostra
55,0%
25,5%
13,3%
6,2%
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VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE PESSOAS
0%
25%
50%
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
46,8%
66,4% 66,8%
30,8%
16,8% 13,9%
17,0%12,8%
11,3%
5,3% 4,0% 8,0%
Sem vínculo permanente
Somente comissionados
Celetistas
Estatutários
0%
50%
100%
Total da amostra
63,9%
16,9%
12,4%
6,9%
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VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE TI
0%
25%
50%
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
23,8%
36,3%26,6%
28,6%10,0%
4,4%
26,2%33,8%
8,2%
21,4% 20,0%
60,8%
Sem vínculo permanente
Somente comissionados
Celetistas
Estatutários
0%
50%
100%
Total da amostra
28,9%
9,6%
18,2%
43,2%
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Bom nível de escolaridade pode proporcionar:
- Melhor desempenho
- Melhor qualidade dos serviços prestados
PREMISSA 2 - ESCOLARIDADE
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ESCOLARIDADE – TOTAL DA PREFEITURA
0%
25%
50%
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
0,3% 0,3% 0,3%
29,5%23,8%
16,7%
31,6%
33,4%
32,7%
36,3% 41,0%
45,3%
2,3% 1,6% 5,1%
Pós-graduação
Ensino superior incompleto e completo
Ensino médio incompleto e completo
Ensino fundamental incompleto e completo
Sem instrução
0%
50%
100%
Total da amostra
0,3%
20,4%
32,6%
42,6%
3,7%
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ESCOLARIDADE - GESTÃO FINANCEIRA
0,0%
25,0%
50,0%
75,0%
100,0%
Pequenos Médios Grandes
4,0% 4,5% 7,0%
58,1%
42,5% 38,4%
37,2%
53,0% 53,2%
0,8% 1,5%
Pós-graduação
Ensino superior incompleto e completo
Ensino médio incompleto e completo
Ensino fundamental incompleto e completo
Sem instrução
0%
50%
100%
Total da Amostra
5,6%
44,0%
49,6%
0,9%
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ESCOLARIDADE - GESTÃO DE PESSOAS
0,0%
25,0%
50,0%
75,0%
100,0%
Pequenos Médios Grandes
0,2%8,5% 5,3%
48,9%
34,7%
47,6%
39,4%
63,7%
40,5%
3,2% 1,6%6,4%
Pós-graduação
Ensino superior incompleto e completo
Ensino médio incompleto e completo
Ensino fundamental incompleto e completo
Sem instrução
0%
50%
100%
Total da amostra0,1%4,5%
43,7%
47,9%
3,7%
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ESCOLARIDADE - GESTÃO DE TI
0%
25%
50%
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
5,0%
35,7%22,5%
15,2%
59,5% 71,3%
69,6%
4,8% 1,3%
15,2%
Pós-graduação
Ensino superior incompleto e completo
Ensino médio incompleto e completo
Ensino fundamental incompleto e completo
Sem instrução
0%
50%
100%
Total da amostra
1,4%
20,4%
68,6%
9,6%
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A capacitação contínua dos profissionais:
• Garante preparo e qualificação adequados às demandas de trabalho
• Facilita a adoção de procedimentos inovadores
• Possibilita a melhoria contínua dos processos
PREMISSA 2 - CAPACITAÇÃO
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CAPACITAÇÃO
TOTAL DA PREFEITURA
Gestão Financeira
Gestão de Pessoas
Gestão de T I
Pequenos (até 20.000 hab) 66,7 92,6 70,4 22,2
Médios (de 20.001 a 100.000 hab) 68,8 100,0 50,0 40,0
Grandes (mais de 100.000 hab) 85,7 100,0 71,4 50,0
Total da Amostra 70,0 96,0 64,0 32,0
Estratos de municípios (por porte
populacional)
Municípios nos quais as equipes participaram de capacitação nos últimos 3 anos (%)
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VÍNCULO:
• Gestão Financeira e de Pessoas: servidores efetivos
• Gestão de TI: comissionados e sem vínculo permanente
ESCOLARIDADE:
• Mais alta em relação ao total da prefeitura
• Gestão de TI: maior em relação ao conjunto das áreas
CAPACITAÇÃO:
• Maior percentual de capacitações: Gestão Financeira
• Poucas prefeituras têm planos estratégicos de capacitação e recursos
orçamentários previstos
DESTAQUES
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Processos e atividades informatizados:
• Aumentam a produtividade
• Melhoram a qualidade das informações produzidas
• Contribuem para a reestruturação e agilização de serviços, integração das ações, comunicação entre áreas
• Possibilitam transparência nas ações do governo
PREMISSA 3 - INFORMATIZAÇÃO
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INFORMATIZAÇÃO
Gestão financeira
Gestão de pessoas
Pequenos (até 20.000 hab) 99,3 96,3
Médios (de 20.001 a 100.000 hab) 97,5 100,0
Grandes (mais de 100.000 hab) 100,0 95,2
Total da Amostra 98,8 97,2
Estratos de municípios (por porte
populacional)
Serviços e processos informatizados (%)
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• dependência de softwares locados • falta de integração dos sistemas • não apropriação das informações produzidas pelos técnicos e
gestores
INFORMATIZAÇÃO - DESTAQUES
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Processos efetivos de planejamento criam condições para o alcance de bons resultados da gestão, e pressupõem:
• atualização de informações
• disponibilização de informações aos gestores
• participação de atores envolvidos
• mecanismos de avaliação e controle
PREMISSA 4 – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
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PLANEJAMENTO – GESTÃO FINANCEIRA
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
92,6%93,8%
100,0%
92,6%
87,5%
100,0%
Atualização on-line, diária ou semanal das informações
Disponibilizam informações de dotação aos gestores municipais
50%
100%
Total da amostra
94,0% 92,0%
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• Mais de 95% municípios realizam parcerias para atender às demandas de investimentos
- principais áreas: educação, saúde, saneamento e habitação
• Pequena incidência de equipes para captação e estruturação de projetos
• Existência de sistemas informatizados para registro e controle da manutenção e da conservação dos veículos e equipamentos
PLANEJAMENTO – CAPITAL E INFRAESTRUTURA
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PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS
0%
25%
50%
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
48,2% 50,0%
28,6%25,9%
42,9%
92,6%
100,0% 100,0%
Cadastro e movimentação de servidores
Parâmetros de políticas setoriais
Demandas das secretarias
0%
50%
100%
Total da amostra
46,0%36,0%
96,0%
Criação de novas vagas (%)
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PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS
Desenvolvimento das Pessoas • maior incidência de PCS • adoção de PCCRs concentra-se em municípios de grande porte• 86% dos municípios possuem plano para a educação
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PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS
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PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI
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• Sistemas paralelos e institucionais• Todos os municípios contam com sites oficiais (sp.gov.br)• Na maioria: conteúdo informacional do site
- notícias (94%)
- links e telefones úteis (88%)
- 2ª via do IPTU (22%)
- guia de dívida ativa (18%) • 98% dos municípios possuem programas de inclusão digital
(Telecentros e Acessa SP)
PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI
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• Instrumentos de planejamento com forte viés orçamentário
• Investimentos dependentes de convênios e emendas parlamentares
• Gestão de Pessoas: processo incipiente
• TI: planejamento vinculado à infraestrutura
PLANEJAMENTO - DESTAQUES
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Fundamentais num processo de consolidação da governança no setor público
• Instrumentos que permitem a participação externa, a divulgação das ações do estado e o controle social
• Comunicação e interação da administração com a população e com os servidores
PREMISSA 5 – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
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PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – GESTÃO FINANCEIRA
0%
25%
50%
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
55,6%
68,8%
85,7%
96,3%
87,5% 85,7%
Municípios onde as organizações da sociedade civil participam da elaboração do PPA
Municípios com instrumentos de participação da população na elaboração do orçamento
0%
50%
100%
Total da Amostra
64,0%
92,0%
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PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CAPITAL E INFRAESTRUTURA
0%
25%
50%
75%
100%
Pequenos Médios Grandes
74,1%
87,5% 85,7%
96,3%100,0% 100,0%
Participação da população na escolha dos investimentos
Divulgação à população dos valores e prazos dos projetos de investimento
0%
50%
100%
Total da Amostra
80,0%98,0%
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PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – TI
Pequenos (até 20.000 hab) 41,1%
Médios (de 20.001 a 100.000 hab) 49,4%
Grandes (mais de 100.000 hab) 66,7%
Estratos de municípios (por porte
populacional)
Serviços disponíveis em site próprio
Serviços pesquisados: consulta de proce ssos , Diário Oficial, e s tatís ticas (sobre o Município), e s trutura organizacional, le gis lação municipal, mapa do Município, notícias – informativo, ouvidoria municipal, pre stação de contas , Procon, programas e proje tos , protocolos , atividade s das se cre tarias municipais , se rviço de ate ndime nto ao cidadão, se rviço de e missão de guia de ISS de autônomos, se rviço de e missão de guia de dívida ativa, se gunda via de IPTU, links e te le fone s úte is , e ditais de licitação, informaçõe s turís ticas , solicitação de se rviços de manute nção urbana e outros .
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PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
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• 28% possuem ouvidoria no site• 38% possuem serviço de atendimento no site
• 22% utilizam a Web 2.0 (blog, Twitter etc) para comunicação com a população
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
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• Instrumentos precisam ser aperfeiçoados
• Restritos a obrigações legais: condição necessária mas não suficiente
• Ausência de mecanismos de avaliação de resultados e acompanhamento por indicadores
• TI - área com estruturação recente com potencial - ferramentas ainda são subutilizadas
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL-DESTAQUES
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• Pode garantir qualidade e economia
• Necessita controle e avaliação do serviço prestado
6 - TERCEIRIZAÇÃO
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TERCEIRIZAÇÃOMunicípios com serviços externos de auxílio à gestão financeira, de pessoas e TI
(%)
• Não possuem mecanismos formais de controle
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• Gestão Financeira: posição de destaque • Gestão de Capital e Infraestrutura: inexistência de uma
única área • Gestão de Pessoas: não é estratégica; necessidade de
investir na capacitação e valorização dos servidores• Gestão de TI: instrumentos incorporados de forma
gradual; concentra inovações e avanços; sites pouco interativos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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• O foco da pesquisa permite destacar pontos fracos e fortes da gestão municipal, favorecendo a troca de experiências
• Subsídio para avaliações sobre o desempenho e a qualidade da gestão
• Referência para o processo de elaboração de políticas públicas
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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• Participação – processo restrito à exigências legais
• Gestão de pessoas – área pouco estratégica - área crítica
• Pouco exploradas as possibilidades da TI, inclusive na participação
• Terceirização – controle incipiente
• Tratamento igual a portes diferenciados - alternativas
PONTOS PARA REFLEXÃO
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AltinópolisAlumínio Araçariguama Areiópolis Ariranha AvaíBiritiba Mirim Borebi Buritizal Cabrália Paulista Casa Branca
O Cepam agradece as equipes municipais de:
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Cerquilho Cordeirópolis CoroadosDiadema Gavião Peixoto Guararema Iporanga Itapevi Itapuí Itatiba
O Cepam agradece as equipes municipais de:
![Page 56: Fortalecimento institucional e qualificação da gestão municipal no Estado de São Paulo](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022052600/557fd545d8b42aab088b50a8/html5/thumbnails/56.jpg)
JaborandiJaci JambeiroLouveiraMacatuba Miracatu Monte Alegre do SulMonte Mor Motuca Nazaré Paulista
O Cepam agradece as equipes municipais de:
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Onda VerdePeruíbeRancharia São João da Boa Vista São José dos Campos São Sebastião Sorocaba Sumaré Tabapuã Tabatinga
O Cepam agradece as equipes municipais de:
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Tarumã Taubaté Tremembé Ubirajara Uru Valinhos Vargem Vinhedo Votorantim
O Cepam agradece as equipes municipais de:
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EQUIPE CEPAM
Fernando Antonio Franco MontoroMaria do Carmo Meirelles Toledo Cruz - Coordenadora Estadual do
ProjetoSilvia Rodrigues Bio
Manuela Trindade Viana – bolsista IpeaSilvia da Silva Craveiro – bolsista IpeaTalita Pereira de Castro – bolsista Ipea
Carlos Eduardo Schad – estagiário (jan. a jun./2010)
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