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Formação Profissional e o Desenvolvimento do Estado do Pará Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA

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Formação Profissional e o Desenvolvimento do Estado do Pará

Eduardo CostaDiretor-Presidente da FAPESPA

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SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PARÁ NO CENÁRIO BRASILEIROCONTEXTUALIZAÇÃO DO PARÁ NO CENÁRIO BRASILEIRO

DINÂMICA ECONÔMICADINÂMICA ECONÔMICA

DINÂMICA SOCIALDINÂMICA SOCIAL

DINÂMICA AMBIENTALDINÂMICA AMBIENTAL

GASTO PÚBLICO ESTADUALGASTO PÚBLICO ESTADUAL

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O PARÁ: QUESTÕES PRELIMINARES

• Modelo hegemônico de desenvolvimento imposto a partir de interesses externosModelo hegemônico de desenvolvimento imposto a partir de interesses externos

• Assentado principalmente na extração de bens primários e semielaborados e em Assentado principalmente na extração de bens primários e semielaborados e em grandes projetos de infraestrutura econômica e logísticagrandes projetos de infraestrutura econômica e logística

• Responsável pela conformação de uma sociedade extremamente desigualResponsável pela conformação de uma sociedade extremamente desigual

• Estado síntese dos problemas amazônicosEstado síntese dos problemas amazônicos

• Centro dos interesses mundiais e periferia do interesse nacionalCentro dos interesses mundiais e periferia do interesse nacional

• Espaço tipicamente subdesenvolvidoEspaço tipicamente subdesenvolvido

• Economia poluidora de baixo valor agregadoEconomia poluidora de baixo valor agregado

• Novo ciclo de investimentos tende a se concentrar em hidrelétricas, mineração e Novo ciclo de investimentos tende a se concentrar em hidrelétricas, mineração e infraestruturas relacionadas. infraestruturas relacionadas.

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• 9º maior taxa de Mortalidade Infantil do Brasil, com 17%.

BRASIL E O ESTADO DO PARÁ

AM

AC

RO

AP

PAMA CE

RN

PB

AL

PE

SEBA

ES

RJ

PI

TO

MT

SC

RS

MG

SP

GODF

PR

RR

MS

• 8 milhões de habitantes, 4% da população do Brasil e 47% da Região Norte.

• 1,247 milhão de km2, 2º maior estado brasileiro, 15% da área do Brasil e 45% da Região Norte.

• PIB de R$ 91 Bilhões, 2% do PIB brasileiro, maior economia do Norte.

• 1,1 milhão de empregos formais, 4% do Brasil.

• Maior produtor de Bauxita, Caulim, Manganês e 2º maior de minério de Ferro do Brasil.

• 5º maior produtor de frutas, 2º maior de cacau do Brasil.

• Maior rebanho bubalino, 5º rebanho bovino, Maior produção de pesca extrativa do Brasil.

• Grande potencial energético.

• 2º maior saldo da balança comercial brasileira

• 4ª maior taxa de pobreza do Brasil, com 32%.

• 12º maior taxa de analfabetismo de 15 anos e mais do Brasil, com 11,74%.

PA

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O PARÁ: QUESTÕES PRELIMINARES

• Superação do subdesenvolvimento:Superação do subdesenvolvimento:• É uma questão de determinação individual e colaborativaÉ uma questão de determinação individual e colaborativa• É uma problemática federativaÉ uma problemática federativa

• Requer planejamento, intencionalidade, inventividade, criatividade, a Requer planejamento, intencionalidade, inventividade, criatividade, a mão visível do estado e uma boa dose de governança socialmão visível do estado e uma boa dose de governança social

• Requer vontade política e legitimidade socialRequer vontade política e legitimidade social

• Desobstruir as forças que tencionam pela manutenção das estruturas Desobstruir as forças que tencionam pela manutenção das estruturas tradicionais de dominação e reprodução do poder tradicionais de dominação e reprodução do poder

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Fonte: IBGE - Contas Trimestrais / BACEN – FOCUS (13/03) / FMI / FAPESPAElaboração: FAPESPA.(*) 2013-2014 estimativas; 2015-2018 Projeções

PIB E VALOR ADICIONADO POR SETORES ECONÔMICOS 2012

Participação dos Setores Econômicos no VA

PARÁ VALOR (BILHÕES) % BRASILPIB 91 2,1Valor Adicionado 82,7 2,2Impostos 9,2 1,4PIB per capita (R$ 1,00) 11.679 51,6

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Fonte: IBGE/FAPESPAElaboração: FAPESPA

PRODUTO INTERNO BRUTO 2012

PIB (R$ Bilhões)

(29,0%)

(27,9%)(7,3%)

(6,6%)

(5,7%)

(4,8%)

(4,7%)

(4,5%)

(3,0)

(2,6%)

(2,2%)

(1,6%)

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CRESCIMENTO REAL DO PIB (%)

Ano Produto Interno Bruto (R$ Milhões)

Crescimento Real (%)

População Estimada e Projetada

PIB Per Capita (R$)

2011 88.371 5,18 7.688.593 11.494

2012 91.009 2,91 7.792.561 11.679

2013* 99.926 2,4 7.969.654 12.538

2014* 103.291 1,48 8.073.924 12.793

2015* 111.602 2,48 8.175.113 13.651

2016* 121.205 2,89 8.272.724 14.651

2017* 131.634 3,08 8.366.628 15.733

2018* 142.826 3,1 8.457.229 16.888

2019* 155.113 3,19 8.544.639 18.153Fonte: FAPESPA / IBGE(*) 2013-2014 estimativas; 2015-2018 Projeções[1] A população de 2011 e 2012 é a estimada pelo IBGE para o TCU referente a 1° de Julho. De 2013 a 2019 é a população projetada referente a 1° de Julho - Revisão 2013.

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Fonte: IBGE - Contas Trimestrais / BACEN – FOCUS (13/03) / FMI / FAPESPAElaboração: FAPESPA.(*) 2013-2014 estimativas; 2015-2018 Projeções

CRESCIMENTO REAL DO PIB (%)*O Pará precisa crescer a 7-8% a.a. para atingir o PIB per Capita do Brasil em 2030, o que precisa ser baseado nos setores de Agropecuária e Indústria relacionada, suas potencialidades econômicas.

• Investimentos em infraestrutura e logística;

• Investimento no agronegócio;• Variação na taxa de câmbio;• Crescimento da economia mundial;• Preço das commodities.

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2014•PA - 77% das exportações são de produtos básicos•BR - 49% das exportações são de produtos básicos

BALANÇA COMERCIAL

Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015.Elaboração: FAPESPA, 2015.

• Variação na taxa de câmbio;

• Preço das commodities;• Crescimento da

economia mundial;• Investimentos em

infraestrutura e logística;

• Novos investimentos na indústria extrativa mineral

• Ampliação do agronegócio (em especial a soja)

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O PARÁ DO UFANISMO ECONÔMICO

• Consolidação como plataforma logística de exportaçãoConsolidação como plataforma logística de exportação

• Visto como um corredor de passagemVisto como um corredor de passagem

• Fluxo outFluxo out

• Crescimento x DesenvolvimentoCrescimento x Desenvolvimento

• Emprego x EmpregabilidadeEmprego x Empregabilidade

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POTENCIALIDADES ECONÔMICAS

1. AgronegóciosPotencial de 1 MMha (milhão por hectare) em grãos e 1 MMha em palma até 2020. Enorme

potencial na melhoria da pecuária.

2. Agricultura FamiliarPotencial em mandioca, açaí, cacau, abacaxi e

pimenta-do-reino. Cerca de 190 mil propriedades familiares no Estado.

3. MineraçãoVerticalização necessária para agregar valor e

tributação.

4. Economia da Floresta e das ÁguasFlorestas comerciais atingem ~200 mil hectares

(pericá, eucalipto).

5. Serviços AmbientaisR$ 0,6-2,6 Bilhões em compensações ambientais. Estoque de carbono estimado em R$ 200 Bilhões.

6. LogísticaFrete rodoviário de grãos pela BR 163 pode gerar

R$ 105 Milhões/ano em ICMS. Hidrovia Tocantins-Araguaia, Ferrovia Norte-Sul.

7. Energia$ 12,6 Bilhões/ano em “Economia Hidro” com 5

UHEs Tapajós. Potencial de biomassa com as cadeias do agronegócio e florestal.

8. BiodiversidadeAtividade econômica incipiente, mas estratégica para o futuro. PCT Guamá e Ecoparque Natura

são inciativas estratégicas.

10. Turismo e GastronomiaEspecial relevância em Belém, Marajó, Nordeste e

Tapajós.

9. Pesca e AquiculturaPIB Extrativo da Pesca no PA em R$ 35,5 Milhões

em 2013, com produção de ~ 5 mil ton, a cerca de R$ 7.000,00/ton.

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Fonte: Redes-FIEPA

Investimentos Privados Previsto para o Estado do Pará por Região de 2015 a 2020 (R$ bilhões)

INVESTIMENTOS REGIONAIS

PARÁ: R$ 173 Bilhões

32,15 (19%)

6,89 (3%)

92,63 (54%)

41,95 (24%)

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Fonte: Redes-FIEPA

INVESTIMENTOS POR ÁREA 2015 - 2020

72.880; 42,98% Energia

49.620; 28,58% Mineração

44.948; 25,89% Infra. e Logística

3.466; 2,00% Agronegócios

2.618; 1,51% Indústria em Geral

80; 0,05% Petróleo e Gás

Investimentos Privados Previsto para o Estado do Pará por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)

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INFRAESTRUTURALogística Corredor Arco Norte de Exportação

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INFRAESTRUTURAMapa de Infraestrutura do Estado do Pará

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CARAJÁS

FERR

ONO

RTE

FERROVIA NORTE-SUL

Ramal Espadarte

FERRONORTE(FEPASA)A. BOA/ BARCARENA

MODAL FERROVIÁRIO

Estrada Ferro Carajás

Ferrovia Norte Brasil (Ferronorte)

Ferrovia Norte-Sul

Ramal Espadarte

Ferronorte (FEPASA) A. Boa / Barcarena

Em operação

Projetada

Em construção

INFRAESTRUTURA

Fonte: SEDEME

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FERROVIA NORTE-SUL

Ramal Espadarte

FERRONORTEA. BOA/

BARCARENA

INFRAESTRUTURA - MODAL FERROVIÁRIO

Fonte: SEDEME

.

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Hidrovia do Araguaia / Tocantins

Hidrovia do Tapajós / Teles Pires (Juruema)

Hidrovia do Amazonas

Hidrovia Guamá / Rio Capim

Hidrovia Marajó Porto de Belém Miramar Outeiro

Vila do Conde Plataforma Logística de Marabá

Porto Curuça Porto Santarém

Hidr

ovia

Ara

guai

a/To

canti

ns

Hidrovia do AmazonasHidrovia Guamá/ Capim

Hidrovia Marajó

Porto Santarém

Porto Curuça

Plataforma Logística Marabá

Vila do Conde

BelémMiramarOuteiro

hidro

via Ta

pajós

/ Tele

s Pire

s

Em operação

Projetada

MODAL HIDROVIÁRIO E PORTOS

INFRAESTRUTURA

Em construção

ETC Miritituba

Estação de Transbordo Miritituba

Planejado

Operação

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INFRAESTRUTURA

Panorama da Energia Hidrelétrica do Pará

Fonte: Aneel e EPE

Usinas Potência (kW) Pará Brasil PA/BR %

Capacidade Instalada Atual 8.461.102 92.422.522 9,20%UHE - Tucuruí I e II 8.370.000 UHE - Curuá-Una 30.300 PCH - Salto Curuá 30.000 PCH - Salto Três de Maio 20.000 PCH - Salto Buriti 10.000 CGH - Brigadeiro Velloso III 640 CGH - Jatuarana 100 CGH - Cachoeira do Aruã 50 CGH - Barragem Boas Novas 12

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INFRAESTRUTURA

Potencial Hidrelétrico do Estado do Pará 49.894 MW

Panorama da Energia Hidrelétrica do Pará

Fonte: Aneel e EPE

Usinas Potência (kW) Pará Brasil PA/BR %

Capacidade Instalada Atual 8.461.102 92.422.522 9,20%Projetos de Expansão 2014 a 2023 26.767 33.621 79,61%UHE Belo Monte 11.000 UHE Teles Pires 1.819 UHE São Manoel 700 UHE Sto. Antônio do Jari 370 UHE São Luiz do Tapajós 8.040 UHE Jatobá 2.338 UHE Cachoeira Porteira (Bacia do Trombetas) 2.500

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INFRAESTRUTURA

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Polo Tapajós

Polo BelémPolo Marajó

Polo Xingu

Polo Amazônia Atlântica

Polo Araguaia/ Tocantins

BelémBragançaCuruçáMaracanãMarapanimParagominasSalinópolisSão Caetano de OdivelasTracuateuaVigia

SoureSalvaterraPonta de PedrasBarcarenaCametáConceição do AraguaiaParauapebasMarabáTucuruíOriximináBelterraSantarémAltamira

TURISMO

23 Municípios Prioritários

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ROTAS TURÍSTICAS

Distância total da Rota: 222,88 Km

BELÉM - BRAGANÇA

13 Municípios da Rota

• Belém• Ananindeua• Marituba• Benevides• Santa Izabel• Castanhal• São Francisco do Pará• Igarapé-Açú• Nova Timboteua• Peixe-Boi• Capanema• Tracuateua• Bragança

TURISMO

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Fonte: IBGE/FAPESPAElaboração: FAPESPA

Estado / RI População 2014

Taxa de Crescimento (%)

2010/2014

População por faixa etária (%) 2010

Até 18 anos De 19 a 59 anos

Acima de 60 anos

Brasil 202.799.518 6,31 31,27 57,93 10,79Pará 8.104.880 6,91 39,51 53,43 7,06Araguaia 521.027 10,17 38,18 55,85 5,97Baixo Amazonas 705.737 4,01 43,48 49,00 7,52Carajás 629.174 10,57 40,08 54,40 5,52Guamá 651.903 6,21 39,27 52,45 8,28Lago de Tucuruí 394.177 9,70 42,53 51,65 5,83Marajó 525.347 7,87 48,89 45,10 6,01Metropolitana 2.129.515 4,26 31,91 59,72 8,37Rio Caeté 494.597 5,35 42,33 49,84 7,83Rio Capim 648.913 6,87 42,54 51,42 6,04Tapajós 244.492 16,69 41,40 52,80 5,80Tocantins 803.899 8,63 43,69 49,97 6,34Xingu 356.099 7,33 42,38 51,59 6,03

DEMOGRAFIA

Migração: cerca de 35 mil hab./ano

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EMPREGO 2010

Fonte: IBGE (Censo Demográfico)

Elaboração: FAPESPA

ESTADO/RI Pessoas Ocupadas Ocupações Formais (%)

Taxa de Desocupação (%)

Brasil 86.353.839 50,67 7,65 Pará 2.901.864 31,68 9,15Araguaia 185.906 30,81 9,36Baixo Amazonas 250.351 23,46 8,17Carajás 224.041 40,81 9,53Guamá 228.462 26,28 8,03Lago de Tucuruí 127.791 27,11 9,84Marajó 155.113 12,77 8,81Metropolitana 860.700 48,30 10,81Rio Caeté 162.975 15,87 7,13Rio Capim 220.348 25,73 8,59Tapajós 81.489 21,18 6,62Tocantins 273.022 20,70 9,05Xingu 131.668 18,49 5,65

Empregos Formais (2013): 1,125 milhão

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Fonte: IBGE/TEM/RAIS, 2010Elaboração: FAPESPA

EMPREGO 2010

Agropecuária Indústria Serviços Administração Pública

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RENDA E DESIGUALDADE

Estado/RI % de pobres (2010) Índice de Gini (2010) Razão 10% mais ricos / 40% mais

pobres (2010)Brasil 15,20 0,60 22,78Pará 32,33 0,62 26,25Araguaia 29,53 0,55 20,11Baixo Amazonas 48,88 0,60 28,06Carajás 33,39 0,55 18,05Guamá 42,10 0,53 16,78Lago de Tucuruí 39,02 0,58 21,75Marajó 57,06 0,58 28,36Metropolitana 20,88 0,51 14,75Rio Caeté 50,24 0,57 22,48Rio Capim 42,39 0,58 22,15Tapajós 39,72 0,59 32,45Tocantins 48,11 0,56 19,20Xingu 44,34 0,60 28,12

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013Elaboração: FAPESPA

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O PARÁ DA EXCLUSÃO SOCIAL

• O Pará como receptáculo de mão-de-obra pouco qualificadaO Pará como receptáculo de mão-de-obra pouco qualificada

• Receptáculo de migrantes que vêm para cá seduzidos pelo ufanismo Receptáculo de migrantes que vêm para cá seduzidos pelo ufanismo econômicoeconômico

• Válvula de escape para contingenciamento de tensões sociais no restante Válvula de escape para contingenciamento de tensões sociais no restante da federação brasileirada federação brasileira

ConsequênciasConsequências::•Impactos ambientais, inchaço dos centros urbanos, agravamento do Impactos ambientais, inchaço dos centros urbanos, agravamento do processo de favelização, piora dos indicadores sociais, estímulo à economia processo de favelização, piora dos indicadores sociais, estímulo à economia informal, aumento da violência, sobrecarga dos serviços públicos, etc.informal, aumento da violência, sobrecarga dos serviços públicos, etc.

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Estado / RI

Taxa de Analfabetismo

15 anos ou maisIDEB 2013 Taxa de frequência

líquida % de pessoas com 25 anos ou mais

com superior completo2010 4ª Série /

5º Ano8ª Série /

9º AnoEnsino

fundamentalEnsino médio

Brasil 10 4,9 4,0 92,14 43,38 11,27Pará 12 3,8 3,4 91,33 31,01 6,21Araguaia 14 3,7 3,4 88,68 25,33 3,25Baixo Amazonas 10 3,9 3,4 93,78 31,81 4,09Carajás 13 3,9 3,6 91,98 27,78 3,48Guamá 12 3,5 3,2 95,25 30,71 2,59Lago de Tucuruí 17 3,9 3,2 91,11 22,08 2,79Marajó 22 3,1 3,4 87,91 17,82 2,23Metropolitana 4 3,9 3,4 92,80 39,16 6,36Rio Caeté 19 3,3 3,2 93,35 26,38 2,07Rio Capim 19 3,8 3,5 89,87 22,67 2,73Tapajós 15 4,0 3,5 89,99 23,02 2,71Tocantins 14 3,5 3,3 92,45 24,51 2,99Xingu 17 3,9 3,5 90,08 22,66 2,71

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/INEPElaboração: FAPESPA

EDUCAÇÃO

Séries/IDEB Metas Meta 2013BRASIL PARÁ

4ª Série / 5ºAno 4.7 3.78ª Série / 9ºAno 4.1 4.0

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SAÚDE

Estado / RIMortalidade Infantil

(por Mil nascidos vivos)

Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos

(por Mil habitantes)

Taxa de Mortalidade Materna (por 10 Mil

nascidos vivos)

Brasil 13,39 15,57 56,37Pará 16,50 19,65 66,90Araguaia 18,02 22,18 41,59Baixo Amazonas 17,14 19,89 49,37Carajás 15,06 18,08 73,49Guamá 16,90 20,16 105,61Lago de Tucuruí 14,23 17,02 29,34Marajó 17,48 22,11 67,59Metropolitana 16,99 19,29 75,70Rio Caeté 14,37 17,11 57,02Rio Capim 14,76 18,45 85,15Tapajós 18,59 21,11 94,52Tocantins 17,13 21,22 49,34Xingu 17,16 20,44 59,67

Indicadores de Saúde 2013

Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPAElaboração: FAPESPA

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Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013Elaboração: FAPESPA

Estado / RI

Percentual de domicílios com

abastecimento de água

(rede geral)

Percentual de domicílios com água

encanada

Percentual de domicílios com esgotamento

sanitário (rede geral ou fossa séptica)

Percentual de domicílios com coleta

de lixo

Brasil 82 92 66 97Pará 48 85 31 71Araguaia 29 87 54 87Baixo Amazonas 58 73 47 73Carajás 46 88 54 88Guamá 66 87 56 87Lago Tucuruí 23 87 63 87Marajó 38 52 40 52Metropolitana 64 93 84 93Rio Caetés 47 84 49 84Rio Capim 48 85 57 85Tapajós 25 78 49 78Tocantins 37 68 50 68Xingu 23 78 40 78

SANEAMENTO E HABITAÇÃO 2010

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SEGURANÇA

Estado/RITaxa de mortes no

trânsito (por 100 Mil habitantes)

Taxa de homicídios de jovens (por 100

Mil habitantes)

Taxa de homicídios (por

100 Mil habitantes)

Brasil 23,7 57,60 29,00Pará 41,69 77,86 21,50Araguaia 29,80 49,55 33,24Baixo Amazonas 18,26 15,76 8,69Carajas 44,57 124,84 73,84Guama 18,25 61,51 33,01Lago Tucurui 24,20 61,58 42,28Marajo 4,37 15,01 7,55Metrop. Belem 22,70 143,69 64,62Rio Caetes 15,83 30,50 24,99Rio Capim 18,78 57,35 39,49Tapajos 17,90 40,36 25,82Tocantins 10,56 59,72 33,11Xingu 37,72 72,28 48,46Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGEElaboração: FAPESPA

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Estado / RI Extrema Pobreza (% )

Gravidez Precoce1 (%)

Vulnerabilidade Familiar2 (%)

Trabalho Infantil3 (%)

Brasil 7 3 43 1,3Pará 16 27 24 11Araguaia 16 30 25 11Baixo Amazonas 29 27 29 12Carajás 16 26 27 11Guamá 20 27 30 10Lago de Tucuruí 19 31 35 10Marajó 33 31 31 14Metropolitana 7 21 18 4Rio Caeté 29 31 34 11Rio Capim 21 31 32 12Tapajós 24 32 35 15Tocantins 26 30 29 17Xingu 25 30 30 18Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUSElaboração: FAPESPA1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.

VULNERABILIDADES

População: 7.581.051 (2010)População Pobre: 2.450.954 (32,3%)População Ext. Pobre: 1.205.387 (15,9%)Part% da Pobreza na Ext. Pobreza: 49,2%

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Área total desmatada de 137.923 km² (2014*), equivalente a 33,85% do desmatamento da Amazônia Legal. Remanescente Florestal: 879.393 km² (78%)

*Estimativa

DESMATAMENTOPará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos

desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas.

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DESMATAMENTO

Fonte: INPEElaboração: FAPESPA

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PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011

GESTÃO AMBIENTAL

CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

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GESTÃO AMBIENTAL

Macrozoneamento Ecológico-EconômicoAção que mais vem trazendo resultados relevantes para diminuição em seus incrementos nos últimos anos. Lei nº 6.745, de 6 de maio de 2005

Detalhamento: ZEE Zona Oeste (2007)ZEE Calha Norte e Zona Leste (2010)

ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013

Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

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Resultado alcançado: Diminuição nas taxas do desmatamento anual

DESMATAMENTO

Incremento do Desmatamento no Estado do Pará

Fonte: INPE, 2014 (PRODES)

O Pará deveria receber R$ 12 Bilhões/ano pela sua contribuição coma redução das emissões de carbono e estoque de carbono, além de R$ 0,6-2,6 Bilhões em Compensações Ambientais

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53% de Áreas Protegidas

ÁREAS PROTEGIDAS

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BAIXA CAPACIDADE DE GOVERNANÇA

Fonte: SEPLANElaboração: FAPESPA(*) Valores nominais.

Gasto Público Estadual por setor 2012-2014

Fonte: SEPLANElaboração: FAPESPA(*) Valores nominais.

Participação dos investimentos no total do gasto estadual 2012-2014

SETORES 2012 2013 2014Total (R$ Milhões)* 13.438,70 15.015,50 16.895,30Administração (%) 35,6 23,3 24,1Trabalho, Assistência, Prev. e Promoção Social (%) 14,2 19,6 22,2Finanças e Tributação (%) 6,5 21,6 20,9Educação e Desporto (%) 21,9 14,3 14,1Saúde (%) 12,9 11,3 8,6Transporte (%) 2,9 3,7 3,3Segurança e Justiça (%) 2,7 2,4 2,6Outros (%) 3,4 3,7 4,1

Setores 2012 2013 2014Total do Gastos (R$ Milhões)* 13.438,74 15.015,54 16.895,31Total dos Investimentos (R$ Milhões)* 857,77 1.157,42 1.434,03Part. ( % ) 6,4 7,7 8,5

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Fonte: SEPLANElaboração: FAPESPA(*) Valores nominais.

Gasto Público Estadual per capita (R$) por setor 2012-2014SETORES 2012 2013 2014

TOTAL 1.718,0 1.877,0 2.084,6Administração 611,3 437,5 503,2Trabalho, Assistência, Prev. e Promoção Social 243,4 368,1 463,0Finanças e Tributação 111,7 405,7 436,4Educação e Desporto 376,5 268,6 293,5Saúde 220,9 211,7 179,3Transporte 50,5 69,4 69,8Segurança e Justiça 45,9 45,8 54,5Outros 57,7 70,2 85,0

BAIXA CAPACIDADE DE GOVERNANÇA

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O PARÁ E A CAPACIDADE GOVERNATIVA

• 25º estado no ranking do orçamento per capita (R$ 2.436,14)25º estado no ranking do orçamento per capita (R$ 2.436,14)

• Pouco mais de R$ 200,00 per capita por mêsPouco mais de R$ 200,00 per capita por mês

• Capacidade de investimento do Governo de 10% do orçamento, em torno Capacidade de investimento do Governo de 10% do orçamento, em torno de 1,5 bilhões de 1,5 bilhões

• Problemas no pacto federativo brasileiroProblemas no pacto federativo brasileiro

• Debilitada capacidade governativaDebilitada capacidade governativa

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DESAFIOS

• Modelo econômico que diminua as desigualdades Modelo econômico que diminua as desigualdades sociais e potencializem as vocações econômicassociais e potencializem as vocações econômicas

• Inovação, verticalização e com geração de Inovação, verticalização e com geração de empregos, respeito às populações tradicionaisempregos, respeito às populações tradicionais

• Meta de redução do desmatamento em 80% até Meta de redução do desmatamento em 80% até 2020, compensado em 100% com o plantio de 2020, compensado em 100% com o plantio de novas áreasnovas áreas

• Base sólida para atração e consolidação de Base sólida para atração e consolidação de investimentos públicos e privados, com investimentos públicos e privados, com desburocratização do Estadodesburocratização do Estado

A transição à uma economia inovadora de baixo carbono, verticalizada e de inclusão dependerá da capacidade que o Pará terá em se organizar de forma coordenada nos eixos

Econômico, Social, Ambiental e Institucional

Economia Inovadora de Economia Inovadora de Baixo Carbono, Baixo Carbono, Verticalizada e InclusivaVerticalizada e Inclusiva

Inclusão e Avanços Inclusão e Avanços Étnicos e Sociais para Étnicos e Sociais para Reduzir DesigualdadesReduzir Desigualdades

Avanços e Desafios na Avanços e Desafios na Agenda AmbientalAgenda Ambiental

Fortalecimento do Fortalecimento do Ambiente Institucional Ambiente Institucional PARA Atrair PARA Atrair InvestimentosInvestimentos

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Obrigado!

Eduardo CostaDiretor-Presidente da FAPESPA

www.fapespa.pa.gov.br