Formação dos Estados e do Poder Aula 7 –Formação do estado...

FormaçãodosEstadosedoPoder

Aula7– Formaçãodoestado,dinâmicadacontestaçãoedemocratização

Prof.:RodrigoCantu

Artilharia(Canhões)

Armasdemão(Arcabuz,mosquete)

Traçadoitaliano

↑Infantaria- ↓Cavalaria

↑Tamanhodosexércitos

↑Projéteis- ↓Choque

Novasdisposiçõestáticas

↑Serviçosauxiliares

Revoluçãomilitar

Caravelacom

artilharia

Exércitospermanentes

↑Custoeconômicoeadministrativodaguerra

CarloCipolla

GeoffreyParker

MichaelRoberts

Impérios,ReinoseEstados-nação

• Diferentes trajetórias de formação estatal

• Contestação e democratização

Formasalternativasdecrescimentourbanoemfunçãoda

acumulaçãoedaconcentraçãodecapital

Fonte:Tilly,C.Coerção,capitaleestadoseuropeus,p.66

CondiçõesalternativasdecrescimentodoEstadoemfunçãoda

concentraçãoeacumulaçãodecoerção


Os meios de coerção combinam armas com homens que saibamusá-las. (Quero dizer mesmo homens-, na experiência ocidental,as mulheres tiveram uma importância surpreendentementepequena na construção e uso da organização coerciva, fato quecertamente ajuda a explicar a sua posição subordinada dentro dosestados.) Os agentes dos estados têm mais disponibilidade paraconcentrar a coerção e para impedir que outros o façam, namedida em que (a) a produção de armas implica umconhecimento esotérico, materiais raros e capital abundante, (b)poucos grupos dispõem da capacidade independente de mobilizargrandes quantidades de homens e (c) poucas pessoas conhecem osegredo de combinar armas com homens. Com o decurso dotempo, os governantes dos estados europeus aproveitaram-se detodas essas condições para instaurar monopólios das maioresconcentrações de meios de coerção dentro de seus territórios:exércitos, forças de polícia, armas, prisões e tribunais.

p.108

RotascomerciaisnaEuropa

800 1000 1200 1300 1400Rome 50 Regensburg 40 Palermo 150 Paris 228 Paris 275

Naples 30 Amalfi 35 Paris 110 Venice 110 Bruges 125Verona 30 Rome 35 Venice 70 Milan 100 Milan 125Metz 25 Pavia 30 Milan 60 Genoa 100 Venice 110

Paris 25 Mainz 30 Cologne 50 Seville 90 Genoa 100

Tours 20 Naples 30 London 40 Florence 60 Prague 95Milan 25 Milan 30 Rouen 40 Cologne 54 Ghent 70Reims 20 Laon (Fr.) 25 Bologna 35 Rouen 50 Seville 70

Pavia 15-20 London 25 Rome 35 Bruges 50 Rouen 70Regensbu

rg15-20 Paris

20Toledo 35 Valencia 44 Florence

61

1500 1600 1700 1800 1850

Paris 225 Naples 375 London 550 London 861 London 2,320

Naples 125 Paris 250 Paris 530 Constantinople 570 Peking 1,648Venice 115 London 187 Naples 207 Paris 547 Paris 1,314Milan 104 Venice 151 Lisbon 188 Naples 430 Canton 800

Bruges 90 Potosi 148 Amsterdam 172 Cairo 263 Constantinople 785Ghent 80 Seville 144 Rome 149 Moscow 238 Hangchow 700

Lyon 80 Milan 119 Venice 143 Lisbon 237 New York 682Rouen 75 Lisbon 110 Milan 124 Patna 235 Bombay 575

Florence 70 Granada 110 Palermo 113 Vienna 231 Yedo 567

Granada 70 Rome 109 Madrid 110 St. Petersburg 220 Soochow 550

Cidadesmaispopulosasdomundo(emmilhabitantes)

Cidadesmaispopulosasdomundo(emmilhabitantes)

1900 1950 1975 2013/2014

London 6,586 NY-NJ* 12,300 NY-NJ 19,800 Tokyo–Yokohama 37,239

NewYork 5,048 London 10,400 Tokyo-Yokohama 17,700 Jakarta 26,746

Paris 3,330 Rhein-Ruhr 6,900 Osaka 13,770 Seoul–Incheon 22,868

Berlin 2,424 Tokyo-Yokohama 6700 MexicoCity 11,900 Delhi 22,826

Chicago 2,092 Paris 5,900 Shanghai 11,600 Shanghai 21,766

Philadelphia 1,892 Shanghai 5,800 LosAngeles 10,800 Manila 21,241

Tokyo 1,818 BuenosAires 5,300 SäöPaulo 10,700 Karachi 20,877

Vienna 1,675 Chicago 4,900 London 10,400 NewYorkCity 20,673

St.Petersburg 1,439 Moscow 4,800 Rhein-Ruhr 9,300

SãoPaulo 20,568

Manchester 1,255 Calcutta 4,800 BuenosAires 9,300 MexicoCity 20,032

Rússia

• IvanIV(oterrível)– Russia tsarista (1547)

• MiguelI– PrimeiroRomanov (1613)

• PedroI(oGrande)– ImpérioRusso(1721)

• CatarinaII(aGrande)– CartaRégiadaNobreza(1785)

• AlexandreI– InvasãoNapoleônica(1812)

• NicolauI– GuerradaCriméia(1852-1856)

• AlexandreII– Aboliçãodaservidão(1861)

• NicolauII– RevoluçãoRussa(1917)

Rússia

RepúblicaHolandesa

• RepúblicaHolandesa(1581-1785)

• Guerradosoitentaanos ouGuerradeindependênciaholandesa (1568–1648)

• Eradeouroholandesa(1584-1702)

• GuerrasAnglo-Holandesas(1652- 1784)

• RepúblicaBatava(1785– 1806)

• ReinodosPaísesBaixos(1806- hoje)

RepúblicaHolandesa

Inglaterra

Inglaterra

• GuerradosCemAnos(1337- 1453)

• GuerradasRosas(1455- 1485)

• GuerradosTrintaAnos(1618-1648)

• GuerraCivilInglesa(1642–1651)– RevoluçãoGloriosa(1688)

• GuerrasAnglo-Holandesas(1652- 1784)

• GuerrasNapoleônicas(1803– 1815)

• Pax Britannica (séc.XIX)

0

50

100

150

200

250

1500-09 1550-59 1600-09 1650-59 1700-09 1750-59 1780-89

Receitas fiscais (em gramas de prata)

Holanda Inglaterra Russia

Fonte: http://www.ata.boun.edu.tr/faculty/sevketpamuk (dados recolhidos por Şevket Pamuk)

FormasdeArrecadação

Impostos Diretos ImpostosIndiretos

Terra Selo Morte Rendimentos Total Aduana Vendas Total

1696-1700 40,1 1,8 - - 41,9 29,2 28,9 58,1

1711-15 32,4 2,5 - - 34,9 21,6 31,5 65,11731-5 11,6 2,6 - - 20,1 28,2 51,1 79,91751-5 22,3 1,9 - - 24,3 24,2 51,5 75,7

1711-5 19,0 3,5 - - 22,4 26,8 50,1 77,6

1791-5 11,4 8,4 - - 25,8 22,1 51,5 74,2

1811-15 11,1 8,9 - 19,8 39,8 20,4 39,8 60,21831-5 10,5 14,1 - - 25,2 38,3 36,4 74,81851-5 6,5 12,5 - 12,4 31,4 40,1 28,5 68,6

1811-5 3,8 6,3 8,2 10,3 28,6 31,1 39,1 71,41891-5 3,0 6,1 12,1 11,2 39,7 24,1 36,2 60,31910-14 1,8 6,5 11,0 21,1 52,3 22,3 25,4 47,7

EstoqueCirculaçãoRendimentos

ReceitaspúblicasReinoUnido1696-1914

No conjunto da Europa, as alterações no controle estatal docapital e da coerção, entre 990 d.C. e o período atual, seguiramduas curvas paralelas. A princípio, durante a época dopatrimonialismo, os monarcas europeus geralmente extraíram ocapital de que necessitavam, sob a forma de tributos ou rendas,das terras e população que se achavam sob o seu controleimediato - muitas vezes com limites contratuais rígidos sobre asquantidades que podiam extorquir. No tempo da corretagem(sobretudo entre I400e 1700 ou mais), passaram a dependerfortemente de capitalistas formalmente independentes para osempréstimos, a administração das empresas produtoras derendas e a cobrança de impostos. Todavia, por volta do séculoXVIII, teve início o período da nacionalização, muitos soberanosincorporaram o aparelho fiscal diretamente à estrutura do estadoe reduziram de forma drástica a participação de contratadosindependentes. O último século mais ou menos, a era daespecialização, introduziu uma separação mais aguda entre aorganização militar e a fiscal e um crescente envolvimento dosestados na fiscalização do capital fixado.p.106

Do lado da coerção, ocorreu uma evolução semelhante. Durante operíodo do patrimonialismo, os monarcas recrutaram a forçaarmada entre aqueles clientes, vassalos e milícias que lhes deviamserviço pessoal - mas no caso também com limites contratuaissignificativos. Na época da corretagem (de novo sobretudo entre1400 e 1700) recorreram em crescente medida às forçasmercenárias que lhes eram fornecidas pelos contratantes, osquais mantinham considerável liberdade de ação. Em seguida,durante a nacionalização, os soberanos incorporaram o exércitoe a marinha diretamente à estrutura administrativa do estado,recorrendo apenas eventualmente a mercenários estrangeiros ealugando ou recrutando a maior parte de suas tropas entre osseus próprios cidadãos. A partir da metade do século XIX, numafase de especialização, os estados europeus consolidaram osistema de soldados cidadãos financiados por vastas burocraciascivis, e separaram as forças de polícia especializadas no uso dacoerção fora da guerra.p.106

Contestação e democratização

As atividades do estado, portanto, tinham profundas implicações para osinteresses da população em geral, para a ação coletiva e para os direitosdos cidadãos. No momento de executar todas essas atividades - prática daguerra, criação do estado, proteção, extração, aplicação da justiça,distribuição e produção -, os governantes e agentes do estado acabaramcolidindo com os interesses definidos das pessoas que viviam dentro desua área de controle; e esse impacto muitas vezes foi negativo, porque osestados repetidas vezes se apossaram, para uso próprio, de terras, capital,bens e serviços que antes haviam servido a outras finalidades. A maiorparte dos recursos que os reis e ministros usaram para construir a forçaarmada proveio, em última análise, do trabalho e da acumulação depessoas comuns e constituiu um desvio de meios valiosos dos objetivosaos quais as pessoas comuns atribuíam uma prioridade muito maior.Mesmo que às vezes os capitalistas tenham investido voluntariamentenas finanças do estado e na proteção que o poder do estado deu ao seunegócio, a maioria das pessoas que haviam investido nos recursos de queos monarcas tentaram apoderar-se opuseram-se tenazmente àsexigências reais.p.160

O trabalho, os bens, o dinheiro e outros recursos que os estados exigiamestavam, afinal de contas, embutidos em redes de obrigação e eramdestinados a objetivos que as famílias e comunidades priorizavam. Entreas perspectivas a curto prazo do cidadão comum, aquilo que em alegreretrospecto denominamos “formação do estado” compreendia ainstigação de arrendatários de impostos impiedosos contra oscamponeses e artesãos pobres; a venda forçada, para pagar impostos, deanimais que poderiam servir para dotes; a prisão de líderes locais comoreféns do pagamento, por parte da comunidade local, dos impostosdevidos; o enforcamento de outros que ousavam protestar; a incitação desoldados brutais contra uma população civil desafortunada; orecrutamento de jovens que representavam a principal esperança deconforto na velhice de seus pais; a compra compulsória de sal impuro; aelevação dos já arrogantes proprietários locais a funcionários do estado;e a imposição de unidade religiosa em nome da ordem pública e damoralidade.p.163

O que fizeram os governantes quando se defrontaram com uma resistência,dispersa ou maciça? Negociaram. Ora, alguém pode fazer objeções ao uso dapalavra “negociação” para designar o envio de tropas com o objetivo deesmagar uma rebelião contra impostos ou prender um contribuinterelutante. No entanto, o uso frequente de punição exemplar - o enforcamentode alguns cabeças da rebelião em lugar de todos os rebeldes, a prisão docontribuinte local mais rico em vez de todos os delinquentes - indica que asautoridades estavam negociando com a massa da população. Em todo caso, anegociação assumiu muitas outras formas mais aceitáveis: litígios com osparlamentos, compra de funcionários da cidade com isenções de impostos,ratificação dos privilégios de guilda em troca de empréstimos ouemolumentos, regulamentação da tributação e da arrecadação de impostoscontra a garantia de pagamento mais espontâneo etc. Toda essa negociaçãocriou ou confirmou reivindicações individuais ou coletivas ao estado, direitosindividuais ou coletivos frente ao estado e obrigações do estado para com osseus cidadãos. Criou também direitos - exigências exeqüíveis reconhecidas -dos estados em relação aos seus cidadãos. O núcleo do que hojedenominamos “cidadania”, na verdade, consiste de múltiplas negociaçõeselaboradas pelos governantes e estabelecidas no curso de suas lutas pelosmeios de ação do estado, principalmente a guerra.p.164

Na Catalunha, por exemplo, as exigências reais de aumento dos impostosde guerra colocou o rei (ou, antes, o seu ministro Olivares) numimplacável conflito com as Cortes. Em 1640, a coroa enviou nove milsoldados à província com o intuito de fazer cumprir as suas exigências depagamento, de reduzir a possibilidade de uma resistência organizada e deaplicar uma espécie de chantagem (pois os catalães eram obrigados atolerar os soldados e sofrer as suas depredações enquanto não fossempagas as suas obrigações). O aquartelamento de soldados sem oconsentimento da província violou os direitos estabelecidos daCatalunha. Levantou- se uma vasta rebelião popular. Quando ela começoua se disseminar, a Disputació - falando em termos gerais, a comissãoexecutiva das Cortes - colocou-se à frente da revolta e chegou mesmo apedir a Luís XIII da França que assumisse a soberania na Catalunha. Em1652, aproveitando-se da desatenção da França por causa da Fronda, umexército espanhol finalmente reconquistou Barcelona e, portanto, aCatalunha. Nesse momento, Filipe IV concedeu uma anistia e prometeurespeitar as liberdades tradicionais da Catalunha.p.160

Criação do estado: atacando e controlando os competidores edesafiantes dentro do território reclamado pelo estado;Prática da guerra: atacando os antagonistas fora do território járeclamado pelo estado;Proteção: atacando e controlando os antagonistas dos principais aliadosdos governantes, quer dentro quer fora do território reclamado doestado.Extração: sacar de sua própria população os meios de criação do estado,de prática da guerra e de proteção.

Aplicação da justiça: solução peremptória de disputas entre osmembros da população;Distribuição: intervenção na divisão dos bens entre os membros dapopulação;Produção: controle da criação e transformação de bens e serviços pelosmembros da população.

p.157-58

RelaçõesentreasprincipaisatividadesdoEstado


MagnaCarta(Inglaterra,1215)

GuerraCivilInglesa(1642-1651)

RevoluçãoAmericana(EstadosUnidos,1775-1883)

InconfidênciaMineira(Brasil,1789)

RevoltadosComuneros(Colombia,1781)

Rebelião deTúpacAmaruII(Peru,1780-1782)

RevoluçãoFrancesa(1789)

Receitasestatais(%doPIB)

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ReceitadogovernogeraldoReinoUnido(%PIB)

Fonte:http://www.ukpublicrevenue.co.uk

GastospúblicosReinoUnido1790-2008

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Social Defesa Dívida

ComparecimentoeleitoralcomoProporçãodaPopulaçãoTotal

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Fonte:JairoNicolau(2002)

ComparecimentoeleitoralcomoProporçãodaPopulaçãoTotal

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1850 1860 1870 1880 1890 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970

Suécia

Alemanha

Reino Unido

França

Estados Unidos

Espanha

Uruguai

Brasil *

Argentina

Índia

Fonte:JairoNicolau(2002)

Proporçãodaocupaçãopúblicanapopulaçãoocupadatotal

Proporçãodaocupaçãopúblicanapopulaçãoocupadatotal

Brasil

Ecuador

Costa Rica

Guatemala

Colombia

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scal

(%

PIB

)

Participaçãoeleitoral(%pop)

PolíticaeTributação

PolíticaeTributação

1880

18901900

19101920

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ral

Carga Tributária

Fontes: Carga tributária: depois de 1900, IBGE; antes de 1900, calculada com base nos dados de Goldsmith (1986) e IBGE. Comparecimento eleitoral, Nicolau (2002)

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