Formação Do Oficial Fuzileiro Naval

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FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 35 FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 35 O Homem continua sendo o fator decisivo na guerra, apesar de todos os progressos tecnológicos. Portanto, investir na educação, em particular, dos nossos Oficiais, futuros condutores da Marinha do Brasil, é de fundamental importância para a evolução da instituição CMG (FN) Jorge Nerie Vellame

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FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 35FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 35

O Homem continua sendo

o fator decisivo na guerra,

apesar de todos os

progressos tecnológicos.

Portanto, investir na

educação, em particular,

dos nossos Oficiais, futuros

condutores da Marinha do

Brasil, é de fundamental

importância para a

evolução da instituição

CMG (FN) Jorge Nerie Vellame

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Até 1924, o posto máximo do Fuzileiro Naval era Sargento-Ajudante (Brigada). Osseus chefes, pouco numerosos, eram todos Oficiais da Armada. Os Fuzileiros fazi-am exercícios físicos e praticavam infantaria constantemente.

Nessa época, motivado pela necessidade de ter um instrutor de Infantaria própriocom um grau de hierarquia superior aos mais graduados, o governo fez o primeiro Oficial(Oficial Honorário). Os Tenentes Comissionados surgiram após a criação do BatalhãoNaval. A primeira turma foi constituída pelos Primeiros-Sargentos e Brigada do BatalhãoNaval. Os Tenentes Comissionados preencheram grande lacuna, não somente no tocanteaos serviços, como também no comando de tropa e nos exercícios. A tarimba dava-lhesuma espécie de sabedoria que a experiência e a prática comprovavam.

Embora os Oficiais oriundos das fileiras cumprissem plenamente as exigências dacorporação, os Oficiais do CFN precisariam ter melhor formação, e isso só se conseguiriacom a seleção mediante concurso, de jovens que iniciassem a carreira militar na EscolaNaval (EN). Assim, em 1937, a Escola Naval passou a ministrar, também, o curso paragraduar Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN). A possibilidade de acesso aooficialato, para Praças, foi mantida com a criação, em 15 de março de 1938, do QuadroAuxiliar de Fuzileiros Navais (AFN).

A EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO DO OFICIAL FUZILEIRO NAVAL - Em 1937, ocurso da EN compreendia um Curso Prévio e um Curso Superior, realizados na EscolaNaval, e um Curso de Aplicação, realizado a bordo de navio de instrução, para os alunosque se destinavam ao Corpo da Armada e, no Corpo de Fuzileiros Navais, para os que sedestinavam ao CFN.

O ensino na EN se dividia em quatro categorias: Ensino Fundamental, Ensino Técni-co, Ensino Complementar e Ensino Prático.

O Curso Prévio tinha a duração de um ano para todos os Aspirantes. O CursoSuperior durava quatro anos para os Aspirantes que se destinavam ao Corpo da Armada,e dois anos para os que se destinavam ao CFN.

O Curso de Aplicação para os Aspirantes a Oficial do CFN tinha a duração de umano, sendo realizado no Corpo de Fuzileiros Navais e na Escola de Infantaria do Exército,onde eram ministradas as seguintes disciplinas: Armamento de Infantaria, Organizaçãode Instrução e Pedagogia Militar, Topografia de Campanha, Organização do Terreno, Trans-missões, Tática de Infantaria, Noções de Tática Geral e Operações Combinadas.

O ano escolar compreendia dois períodos letivos e duas épocas de férias ou exercí-cios. Os intervalos entre os períodos letivos eram destinados a exercícios, viagens deinstrução ou férias.

A matrícula era feita no Curso Prévio. Os alunos do Curso Prévio e do Curso Supe-rior, que se destinavam ao Corpo da Armada, recebiam o título de Aspirantes a Guarda-Marinha e os que se destinavam ao CFN o título de Aspirantes ao CFN.

O Aspirante a Guarda-Marinha que tivesse satisfeito todas as provas relativas ao4º ano do Curso Superior, era nomeado Guarda-Marinha (GM) e o Aspirante ao CFN, quetivesse satisfeito todas as provas relativas ao 2º ano do respectivo curso, era nomeadoAspirante a Oficial do CFN. Ao final do Curso Superior, tanto os GM quanto os Aspirantesa Oficial do CFN eram matriculados no Curso de Aplicação.

A partir de 1943, o Aspirante a Oficial do CFN passou a ser denominado Guarda-Marinha Fuzileiro Naval - GM (FN).

Quanto à duração, o Curso Superior para o Aspirante a GM passou para três anose o Curso de Aplicação passou para seis meses, sendo mantida a duração do Curso Prévio(um ano para todos os Aspirantes) e do Curso Superior (dois anos) para o Aspirante aoCorpo de Fuzileiros Navais.

Em 1949, a instrução na Escola Naval era ministrada em conformidade com o Planode Ensino da Marinha, elaborado pela Diretoria de Ensino Naval e aprovado pelo Ministroda Marinha. O objetivo da instrução era dar ao aluno conhecimentos básicos que lhepermitissem exercer suas funções nos primeiros postos da carreira e que, no futuro, lhefossem suficientes para freqüentar os cursos de especialização. Os cursos da Escola Navalpassaram a ser denominados de Curso de Aspirantes a Guarda-Marinha, freqüentadopelos alunos que se destinavam ao Corpo de Oficiais da Armada; Curso de Aspirantes aGuarda-Marinha Fuzileiro Naval, freqüentado pelos alunos que se destinavam ao Corpo

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de Fuzileiros Navais; e Curso de Aspirantes a Guarda-Marinha Intendente Naval,freqüentado pelos Aspirantes que se destinavam ao Corpo de Intendentes Navais.

Nesse ano (1949), os cursos da EN foram reorganizados em dois estágios; umescolar, feito na Escola Naval, na graduação de Aspirante, e um de adaptação, realiza-do na graduação de Guarda-Marinha.

O Estágio Escolar era de quatro anos para o Aspirante que se destinava ao Corpode Oficiais da Armada e de três anos para o que se destinava ao CFN.

O Estágio de Adaptação tinha a duração de um ano. Os GM (FN) realizavam oEstágio nas Unidades do CFN e os GM realizavam, obrigatoriamente, uma viagem deinstrução.

A matrícula inicial, para cada um dos cursos previstos, era feita no 1º ano doEstágio Escolar.

As disciplinas foram reagrupadas, segundo sua natureza, nas categorias deEnsino Científico-Fundamental, Ensino Técnico-Profissional, Ensino Complementar eEnsino Militar-Naval. Além disso, as disciplinas foram distribuídas pelos seguintesDepartamentos de Ensino: Matemática, Ciências Físicas, Náutica, Armamento, Máqui-nas, Intendência, Complementar, Escolar e de Fuzileiros Navais. Este último, tambémcriado nesse ano, era chefiado por um Oficial Superior do CFN e tinha a tarefa deorientar e fazer executar os assuntos técnico-profissionais de Fuzileiros Navais.

Em 1954, o objetivo do ensino na Escola Naval visava proporcionar ao aluno:a) Instrução fundamental constituída por conhecimentos científicos e técnicos

necessários ao futuro Oficial nos primeiros postos da carreira e ao prosseguimento desua preparação;

b) Instrução básica profissional que o habilitasse ao exercício das funções deOficial Subalterno; e

c) Instrução e educação básica militar destinada a fornecer-lhe os conhecimen-tos militares e de organização indispensáveis ao exercício do oficialato.

Os cursos da Escola Naval passaram a ser denominados: Curso de Formação deOficiais do Corpo da Armada, Curso de Formação de Oficiais do Corpo de FuzileirosNavais e Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Intendentes da Marinha.

A duração do Estágio de Adaptação foi alterada para dez meses de instrução,compreendendo dois períodos: o primeiro era conduzido em Centros de Instrução eEstabelecimentos Navais; e o segundo, a bordo de navios de guerra, incluía, obrigato-riamente, uma viagem de instrução.

O Departamento de Fuzileiros Navais passou a se chamar Departamento deEnsino de Operações de Desembarque, sendo o encarregado um Capitão-de-Fragata(FN).

As atividades do

ensino Profissional Naval

previstas para os

Aspirantes dos 1º e 2º

anos são realizadas no

Aviso de Instrução e para

os Aspirantes dos 3º e 4º

anos (FN) em unidades

de tropa, de modo a

proporcionar a prática

profissional

correspondente aos

assuntos ministrados em

sala de aula.

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Em 1957, o objetivo do ensino na EN, nos três cursos ministrados, era proporcionarao aluno:

a) Instrução fundamental constituída pelos conhecimentos básicos não essencial-mente militares, necessários à habilitação do futuro Oficial para o exercício das funçõescorrespondentes aos primeiros postos da carreira e ao prosseguimento de sua preparaçãoprofissional;

b) Instrução profissional que o habilitasse ao exercício das funções de OficialSubalterno;

c) Instrução e educação militares destinadas a desenvolver suas qualidades moraise físicas e a fornecer-lhe os conhecimentos militares e de organização indispensáveis aoexercício do oficialato.

Os cursos da EN foram denominados Curso da Armada, Curso de Fuzileiros eCurso de Intendentes. A matrícula inicial, para cada um dos referidos cursos, era feita no 1ºano do Estágio Escolar, levando-se em consideração a opção feita pelo candidato no ColégioNaval ou por ocasião do Concurso de Admissão à Escola Naval.

A duração do Estágio Escolar do Curso de Formação de Oficiais da Armada foialterada de quatro para três anos e a do Curso de Formação de Oficiais do Corpo deFuzileiros Navais de três para dois anos. O Estágio de Adaptação passou para doze meses.

Nesse ano, as disciplinas foram agrupadas nas categorias de ensino Científico, Téc-nico, Militar-Naval e Educação Física. No Estágio de Adaptação, realizado a bordo denavios e em estabelecimentos navais, estava incluída uma viagem de grande duração.Neste estágio, só eram ministradas disciplinas das categorias Técnico e Militar-Naval.

Em 1960, as denominações dos cursos da EN foram alteradas para: Curso da Arma-da, para formação de Oficiais do Corpo da Armada (CA); Curso de Fuzileiros, para forma-ção de Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN); e Curso de Intendentes, para forma-ção de Oficiais do Corpo de Intendentes da Marinha (CIM).

A duração do Estágio Escolar, de todos os cursos, passou para quatro anos. O anoletivo compreendia dois períodos letivos de dezoito semanas cada um, uma viagem deinstrução e duas épocas de férias.

As disciplinas, que constituíam os currículos, foram reagrupadas nas categorias deensino Científico, Técnico e Militar-Naval. O ensino Militar-Naval era ministrado no Está-gio Escolar e no Estágio de Adaptação de todos os cursos. O quadro abaixo apresenta asdisciplinas do Curso de Fuzileiros.

Na matrícula no 2º ano do Estágio Escolar levava-se em consideração a opção doaluno relativa aos cursos, ou seja, o primeiro ano era básico, sendo a opção de corporealizada no 2º ano.

Em 2 de fevereiro de 1961, pela Lei nº 3.885, foram criados os Quadros Complemen-tares de Oficiais da Armada, de Fuzileiros Navais e de Intendentes da Marinha.

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O Quadro Complementar tem suas raízes no extinto Centro de Instrução deOficiais da Reserva da Marinha (CIORM). As normas da época permitiam a convoca-ção de Segundos-Tenentes formados por aquele Centro.

A concepção do Quadro Complementar é devido ao Almirante Renato de AlmeidaGuilhobel, então Ministro da Marinha, que via no aproveitamento dos Oficiais da Reser-va recém-formados pelo CIORM, a solução para o problema de claros no efetivo daMarinha, uma vez que a formação natural de Oficiais para os quadros regulares dacarreira naval não vinha sendo suficiente para atender ao crescimento da Marinha.

Em 1964, considerando a necessidade de acelerar a formação de Oficiais, o Presi-dente da República baixou um decreto que reduziu a duração do Estágio de Adaptaçãopara seis meses, ou seja, apenas em um período de instrução.

No ano de 1966, as disciplinas do quadro abaixo eram ministradas no Curso deFuzileiros Navais.

A partir deste ano, a opção de corpo passou a ser realizada no 3º ano.Em 1969, as alterações mais significativas no currículo do Curso de Fuzileiros

foram as inclusões das seguintes disciplinas: Processamento de Dados, Materiais eProcessos, Resistência dos Materiais e Transferência de Calor.

Outro aspecto relevante que ocorreu nesse ano foi a possibilidade da EN expediro diploma de Conclusão de Curso de Engenharia Operacional na modalidade de Mecâ-nica para os Guardas-Marinha.

Em 1973, os currículos referentes aos cursos da EN constavam de uma partebásica, comum, e de outra específica, diferente para cada um deles.

O ano letivo compreendia três períodos: dois destinados às atividades de ensinoe o último relativo, às férias e a práticas complementares, estas representadas porviagens de instrução, estágio em unidades de tropa ou outras atividades.

O Estágio de Adaptação para todos os cursos era constituído, basicamente, deuma viagem de instrução.

A partir da turma que ingressou na EN em 1979, a opção de corpo voltou a serrealizada no 2º ano.

A formação diversificada começou em 1980, no 2º ano do Ciclo Escolar, com a possi-bilidade do Aspirante Fuzileiro Naval escolher, dentro do número de vagas estabelecidas,uma das seguintes habilitações: Eletrônica (HE), Sistemas de Armas (HS), Mecânica (HM) ouAdministração de Sistemas (HA). Em 1981 e 1982, foram retiradas do currículo do 2º ano(FN) as habilitações de Sistemas de Armas (HS) e de Administração de Sistemas (HA),respectivamente, restando, apenas, as Habilitações em Mecânica e Eletrônica.

Em 1981, o regime escolar estava divido em Ciclo Escolar e Ciclo Pós-Escolar. OCiclo Escolar tinha a duração de quatro anos letivos para todos os cursos. Cada anoletivo compreendia três períodos: dois destinados às atividades de ensino (1º e 2º se-mestres) e o último relativo a férias, estágio de adaptação para novos Aspirantes epráticas complementares.

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O Ciclo Pós-Escolar era constituído por períodos de aprendizagem prática e instru-ções conduzidas em várias OM da MB, conforme o Corpo a que se destinava o Guarda-Marinha, e complementado com uma viagem de instrução, com seis meses de duração,para todos os GM.

No término do Ciclo Pós-Escolar, os GM (FN) eram nomeados 2º Ten (FN) graduadosem Ciências Navais com a habilitação que tivesse cursado.

Em 1992, foi criado o Estágio Básico do Combatente Anfíbio (EsBaCoAnf), para serrealizado pelos 2º Ten (FN) e QC-FN recém-nomeados com a finalidade de aprimorar acapacidade de reação desses Oficiais, por meio da aplicação prática de procedimentostécnicos e suas combinações, em face das situações táticas, tendo por base o nível de Co-mandante de Pelotão de Fuzileiros Navais e, como conseqüência, foi reestruturado o Está-gio Básico para Comandante de Pelotão (EsBaCoPel), o qual passou a ser denominado deEstágio de Administração para Comandante de Pelotão (EsACoPel), sendo realizado na 1ªfase do Ciclo Pós-Escolar da EN, com o propósito de adestrar os GM (FN) no exercício defunções administrativas, em nível de Oficial Subalterno, nas Unidades do CFN. O EsBaCoAnffoi realizado até 1994, quando, então, foi criado o Curso de Especialização em GuerraAnfíbia (C-Espc-GAnf), realizado, obrigatoriamente, pelos GM (FN) no Ciclo Pós-Escolardo Curso de Graduação de Oficiais da EN, pelos 2º Ten (QC-FN) e, em caráter de voluntariado,pelos 2º Ten (AFN), egressos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Centro de Instru-ção Almirante Wandenkolk (CIAW), com o propósito de qualificar para o exercício dasfunções de caráter operativo do Comandante de Pelotão de Fuzileiros Navais, emcomplementação à formação do Oficial.

A partir de 1998, a opção de corpo e de habilitação retornou para o 3º ano do CicloEscolar.

O relatório do Simpósio de Ensino no CFN realizado em 2001 apresentou a necessi-dade de estudar a integração vertical dos cursos, particularmente de Graduação/Forma-ção. Em 2002, foi constituído um Grupo de Trabalho (GT) de Integração Vertical, comrepresentantes da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), da EN, do CIAW, do Centro deInstrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC) e do Comando do Pessoal de FuzileirosNavais (CPesFN) para estudar o assunto e propor medidas de verticalização dos referidoscursos. Após terem sido constatadas as diferenças existentes entre os currículos dos Cur-sos de Graduação e de Formação de Oficiais, no que diz respeito à carga horária e conteúdodos assuntos profissionais, e considerando que os Oficiais provenientes da EN e do CIAWpodem exercer as mesmas funções nas Unidades de Fuzileiros Navais, o referido GT, esta-belecendo como referência o currículo da EN, propôs em seu relatório que as disciplinas doEnsino Profissional do CFO do CIAW, específicas para o CFN, tivessem as mesmas cargashorárias e nomenclaturas que as disciplinas do currículo da EN, referente ao Ensino Profis-sional dos 3º e 4º anos (FN), de forma que os GM (FN) e os 2º Ten (QC-FN) tivessem a mesmabase de formação profissional.

O TFM visa a

desenvolver e manter o

nível adequado de

suficiência física dos

Aspirantes, dentro do

padrão necessário ao

seu desempenho

profissional como

Oficial.

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Quanto ao C-Espc-GAnf, o GT propôs a reformulação do currículo, alterando,principalmente, o nível de abrangência das disciplinas, de maneira a evitar repetiçõesdesnecessárias e tornar a sua condução eminentemente prática.

Outro aspecto abordado no Simpósio de Ensino foi a falta de conhecimentos detécnicas específicas dos Segundos-Tenentes Fuzileiros Navais que eram designadospara funções operativas nas áreas de Engenharia de Combate, Artilharia, Armas deApoio de Fogo Orgânicas do Batalhão de Infantaria e Blindados, pois os cursos deGraduação/Formação preparam os Oficiais para o exercício de cargos de Oficiais Su-balternos, especificamente, Comandantes de Pelotão de Fuzileiros Navais. Para supriressa carência, algumas OM ministravam adestramentos internos, que na realidadefuncionavam como estágios de qualificação, sem a supervisão didático-pedagógicanecessária. Tal situação poderia comprometer a MB no caso de eventual ocorrência deacidente com algum Oficial que, efetivamente, não tivesse sido formalmente qualifica-do para o desempenho da função.

O relatório do GT de Integração Vertical recomendou a criação de cursos a seremrealizados, em conformidade com a distribuição dos 2º Ten (FN e QC-FN), imediata-mente após o término da viagem de instrução, em caráter obrigatório para Oficiais FN.Depois de analisada a proposta acima mencionada, o CPesFN optou pela criação deestágios, considerados como atividades de Ensino Naval equivalentes a cursos, porcompreenderem o ensino sistemático de disciplinas com estrutura curricular definida.Portanto, a fim de atender às peculiaridades funcionais de OM específicas do CFN, nosentido de qualificar os 2º Ten (FN e QC-FN) designados para lá servirem, foram criadosEstágios de Qualificação Técnica Especial (E-QTEsp) para as áreas de Engenharia deCombate, Artilharia e de Apoio de Fogo Orgânico do Batalhão de Infantaria, a seremrealizados nas OM específicas de suas áreas, sob a supervisão didático-pedagógica eadministrativa escolar do CIASC. O Estágio de Blindados não foi criado, porque nodecorrer dos estudos, foram criados, pelo Comandante-Geral do Corpo de FuzileirosNavais, cursos especiais que atendiam a essa necessidade.

Neste ano (2002), para atender a crescente especialização exigida dos OficiaisFuzileiros Navais, em face da incorporação ao acervo do CFN de novos e modernosmeios, particularmente de sistemas informatizados de Direção de Tiro e de Comando eControle, o CPesFN solicitou à DEnsM que acrescentasse a Habilitação de Sistemas deArmas entre as áreas de opção do Aspirante FN, de forma que 10% da turma fossehabilitada em Sistemas de Armas, 30% em Eletrônica e 60% em Mecânica.

Em 2004, visando atender o preconizado na Lei de Ensino da Marinha e no Planode Carreira de Oficiais (PCOM), o C-Espc-GAnf, destinado aos GM (FN), passou a serdesignado Estágio Especial de Guerra Anfíbia (E-EGAnf), mantendo o seu conteúdo epropósito. O currículo do C-Espc-GAnf destinado aos 2º Ten (QC-FN) foi acrescido deduas semanas com a inclusão de atividades extraclasse. Os referidos cursos passarama ser conduzidos simultaneamente e de maneira única.

Durante o verão,

são realizados estágios,

com a duração de uma

semana cada, como por

exemplo o Estágio de

Sobrevivência na Selva

realizado no Batalhão de

Operações Especiais de

Fuzileiros Navais (foto

abaixo à esquerda) e o

Estágio de Sobrevivência

no Mar realizado na Base

Aérea de São Pedro

D’Aldeia (foto abaixo à

direita).

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A FORMAÇÃO ATUAL - Os Oficiais Fuzileiros Navais podem ser do Quadro deOficiais Fuzileiros Navais, do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais e doQuadro Auxiliar de Fuzileiros Navais.

O Oficial de Marinha do Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais é graduado no Cursode Graduação de Oficiais da Escola Naval, sendo graduado em ciências navais com habi-litação em Eletrônica, Mecânica ou Sistemas de Armas.

O curso é desenvolvido em dois ciclos escolares subseqüentes e tem o propósitode capacitar os Oficiais para o pleno exercício de atividades operativas e funções técni-co-administrativas em unidades de tropa, inerentes aos primeiros postos da carreiranaval.

O Ciclo Escolar (CE) com a duração de quatro anos letivos é destinado à aprendiza-gem acadêmica, sendo realizado na graduação de Aspirante. Cada ano letivo do CE éiniciado por um período de verão, destinado à adaptação, atividades extraclasse e férias,seguido do período acadêmico, que visa o desenvolvimento dos diferentes tipos de ensinoe atividades.

O Ciclo Pós-Escolar (CPE) é o período de um ano letivo, dividido em três fasessubseqüentes, destinado à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, conduzi-do em OM da Marinha, na graduação de Guarda-Marinha (GM), sob a supervisão daEscola Naval.

O Curso compreende o Ensino Básico (EB), o Ensino Profissional (EP) e o EnsinoMilitar-Naval (EMN).

No Ensino Básico, independente do Corpo/Habilitação, o Aspirante FN cursa umnúcleo comum de conteúdos, constituído de conhecimentos teóricos fundamentais, nodomínio das ciências exatas, humanas e tecnológicas, essenciais ao exercício das funçõesgerais que irá desempenhar no decorrer de sua carreira e que associados constituirão abase de sua formação geral e cultural.

O Ensino Profissional da formação do Fuzileiro Naval está orientado para os conhe-cimentos relacionados com a prática profissional de caráter operativo, necessários ao de-sempenho de funções peculiares aos primeiros postos da carreira naval. Os dois primeirosanos do curso são básicos. No 1º ano, o Aspirante tem a disciplina Fundamentos Navais-1(FNA-1), cujo objetivo é descrever os tipos de navios e embarcações, seus principais equipa-mentos, sensores de armas e comunicações e os princípios de controle de avarias e combatea incêndio; e a disciplina Navegação-1 (NAV-1) com o objetivo de planejar e executar umaderrota de navegação entre dois pontos da superfície da Terra, utilizando os recursos neces-sários para cumprir essa travessia de forma segura e eficaz. No 2º ano, o Aspirante tem adisciplina FNA-2, com o objetivo de descrever as principais fainas comuns e especiais debordo, governo e manobras de navios, noções de comunicações, os princípios fundamen-tais das instalações propulsoras navais, seus acessórios, resolver problemas envolvendoconceitos e princípios de estabilidade, no controle de avarias de um navio; e a disciplinaNAV-2 com o objetivo de empregar os dados táticos dos navios no planejamento e execuçãode navegação em águas restritas, e utilizar as técnicas básicas de operação dos sistemas denavegação eletrônica na execução da derrota. Esta disciplina é a base para o desenvolvi-mento da disciplina Navegação e Meteorologia Aplicada ministrada na 3ª fase do CPE(Viagem de Instrução). No 3º ano (FN), a disciplina Instrução Básica de Combate (IBC) temo objetivo de aplicar os procedimentos individuais básicos do Combatente Anfíbio e em-pregar o Grupo de Combate nas ações táticas em Operações de Fuzileiros Navais. No 4º ano(FN), é ministrada a disciplina Operações Anfíbias (OPA), com o objetivo de aplicar osconceitos básicos das Operações Anfíbias e o emprego dos meios de Apoio ao Combate deFuzileiros Navais; e a disciplina Operações Terrestres de Caráter Naval (OFN), que visapermitir ao Aspirante planejar e empregar o Pelotão de Fuzileiros Navais, enquadrado naCompanhia de Fuzileiros Navais, nas ações táticas em Operações de Fuzileiros Navais.

O ensino profissional da habilitação Eletrônica, Mecânica e Sistemas de Armas estávoltado diretamente para os conhecimentos técnicos relacionados à prática profissionalnecessária à solução dos problemas que o Oficial enfrentará na vida diária a bordo deunidades específicas do CFN, tais como o Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais,Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, Batalhão de Viaturas Anfíbias, Batalhão deControle Aerotático e Defesa Antiaérea, Batalhão de Comando e Controle e BatalhãoLogístico de Fuzileiros Navais.

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O Ensino Militar-Naval está constituído de conhecimentos necessários à forma-ção militar – Legislação Militar Naval, Tiro, Ordem Unida, Treinamento Físico Militar(TFM) e Segurança Orgânica – que dão condições ao Oficial de desempenhar as funçõespara as quais for designado ao longo da sua carreira naval.

Durante o curso, o Aspirante executa atividades de Ensino (Acadêmica, Prá-ticas, Práticas Profissionais e Treinamento Físico Militar), Extraclasse, Militares,Marinheiras e Esportivas, desenvolvidas sob a responsabilidade dos Centros deEnsino (Centro de Ensino de Ciências Sociais, Centro de Ensino Técnico Científico eCentro de Ensino Profissional Naval).

As atividades acadêmicas, cujo propósito é transmitir conhecimentos teóricos,são complementadas pelas atividades práticas que contribuem para o aprimoramentoda formação global do futuro Oficial. Ambas as atividades são desenvolvidas em salasde aula, laboratórios e salas informatizadas.

As atividades do Ensino Profissional Naval previstas para os Aspirantes dos 1ºe 2º anos são realizadas no Aviso de Instrução e para os Aspirantes do 3º e 4º anos (FN)em unidades de tropa, de modo a proporcionar a prática profissional correspondenteaos assuntos ministrados em sala de aula.

O TFM visa desenvolver e manter o nível adequado de suficiência física dosAspirantes, dentro do padrão necessário ao seu desempenho profissional como Oficial.

As atividades extraclasse desenvolvidas para complementar a formação doAspirante são os estágios do período de verão (janeiro e fevereiro), palestras, visitas eembarque de oportunidade em unidades do CFN ou navios. Os Estágios do Período deVerão são: Estágio de Adaptação para os Aspirantes do 1º ano; Estágios, com a duraçãode uma semana cada, de Sobrevivência na Selva, realizado no Batalhão de OperaçõesEspeciais de Fuzileiros Navais, Estágio de Sobrevivência no Mar, realizado na BaseAérea de São Pedro D’Aldeia e Estágio de Tiro (pistola e fuzil), realizado na Base deFuzileiros Navais da Ilha do Governador para os Aspirantes do 2º ano; Viagem deInstrução nos Navios da Esquadra (Aspirantex) para os Aspirantes do 3º ano, ondefazem a opção de corpo e de habilitação; Estágios de Sobrevivência na Selva e deMontanhismo, realizados no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais,para os Aspirantes do 4º ano (FN). As palestras, visitas e embarques de oportunidadeem unidades do CFN ou navios, são realizadas ao longo do ano, para os Aspirantes do1º e 2º anos visando a orientá-los para a opção de corpo e de habilitação, e para osAspirantes do 3º e 4º ano (FN) para conhecerem as unidades da Marinha.

As atividades militares têm o propósito de complementar a formação militar doAspirante. Elas compreendem a ordem unida, aulas de tiro e manejo de espada.

Na 2ª Fase do

Ciclo Pós-Escolar, com a

duração de dezesseis

semanas, os Guardas-

Marinha (FN) realizam o

Estágio Especial de

Guerra Anfíbia (E-

EGAnf), enquanto os 2º

Ten (QC-FN e AFN)

egressos do CFO do

CIAW, realizam o Curso

de Especialização de

Guerra Anfíbia (C-Espc-

GAnf) que tem a

duração de dezoito

semanas. O E-EGAnf e

o C-Espc-GAnf são

realizados

simultaneamente no

CIASC

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As práticas de remo e vela constituem as atividades marinheiras, que têm o propó-sito de desenvolver e aprimorar o gosto pela vida do mar.

As principais atividades esportivas que podem ser praticadas, dependendo da ha-bilidade do Aspirante, são: futebol, tiro, esgrima, vôlei, basquete, natação, pólo aquático,pentatlo naval, judô, atletismo e remo. Estas atividades visam desenvolver no Aspiranteas qualidades essenciais à conduta pessoal nas relações em grupo, por meio da prática decompetições esportivas.

O conteúdo do CPE é constituído de conhecimentos essencialmente práticos, tendocaráter de Estágio Complementar, necessário à plena qualificação do GM (FN).

Na 1ª fase, realizada nos meses de janeiro e fevereiro, os GM (FN) recebem noçõesbásicas, durante sete semanas, de Combate a Incêndio, Técnicas de Ensino, Organização eMétodos, Comunicações Navais, e de Atividades Administrativas do Comandante dePelotão de Fuzileiros Navais, esta última com a realização do Estágio de Administraçãopara Comandante de Pelotão (EsACoPel) nas Unidades da Divisão Anfíbia.

Na 2ª fase, com a duração de dezesseis semanas, os GM (FN) realizam o EstágioEspecial de Guerra Anfíbia (E-EGAnf), enquanto os 2º Ten (QC-FN e AFN) egressos do CFOdo CIAW, realizam o Curso de Especialização de Guerra Anfíbia (C-Espc-GAnf), que tem aduração de dezoito semanas. O E-EGAnf e o C-Espc-GAnf são realizados simultaneamenteno CIASC ).

A 3ª fase corresponde à viagem de instrução, realizada no Navio-Escola, na qual osGM (FN) aplicarão os conhecimentos adquiridos no Ciclo Escolar e nas Fases do Ciclo Pós-Escolar, durante a execução de tarefas, de forma supervisionada, nas áreas de Administra-ção Naval, Fainas e Procedimentos Marinheiros, Liderança, Segurança Orgânica, Etiqueta,História Naval, Gestoria, Embarque e Carregamento, Hidrografia – com o objetivo deaplicar as informações hidrográficas e cartográficas necessárias à realização de uma Ope-ração Anfíbia e Operação Ribeirinha - e Navegação e Meteorologia Aplicada – com oobjetivo de aplicar os conceitos fundamentais e procedimentos de navegação visual, ele-trônica e estimada, que permitem determinar a posição do navio, bem como realizarobservações meteorológicas.

Ao final da viagem de instrução os GM (FN) são nomeados 2º Ten (FN) e realizam oE-QTEsp, de acordo com a Unidade da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE) em que forservir.

Os Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais e do QuadroAuxiliar de Fuzileiros Navais são formados no Curso de Formação de Oficiais (CFO), rea-lizado no CIAW. O CFO tem o objetivo de habilitar os candidatos aprovados nos processosseletivos para ingresso nos diversos Corpos e Quadros, para o exercício de atividadestécnico-administrativas e das funções previstas para Oficiais Subalternos, inerentes aosprimeiros postos da carreira naval.

O ensino é dividido em Ensino Militar-Naval (EMN) e Ensino Profissional (EP). OEMN visa proporcionar aos alunos os conhecimentos básicos de natureza militar-naval

FORMAÇÃO DOS OFICIAIS PARA OS PRIMEIROS POSTOS DA CARREIRA 45

necessários para o ingresso na carreira naval e estimular o entusiasmo pela MB, seuscostumes e tradições, sendo constituído pelo Período de Adaptação (PA), pelas discipli-nas comuns a todos os Corpos e Quadros e pelas disciplinas de interesse para o CFN. OEnsino Profissional, que visa proporcionar a habilitação necessária ao exercício defunções operativas, técnicas e de atividades especializadas específicas da Marinha éconstituído pelas disciplinas específicas do CFN. O EMN juntamente com o EP, excetu-ando-se o PA, tem a duração de trinta e três semanas para os GM do Quadro Comple-mentar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN) e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros Na-vais (AFN), sendo vinte e sete semanas no CIAW e seis semanas no CIASC, onde sãoministradas as disciplinas específicas de Fuzileiros Navais. O PA, comum a todos, comduração de duas semanas, é realizado em regime de aquartelamento, ocasião em que osalunos somente são liberados nos finais de semana.

As disciplinas Combate a Incêndio, Organização e Métodos, Técnica de Ensino eGestão Contemporânea, ministradas no CFO, têm equivalência aos respectivos CursosExpeditos do Sistema de Ensino Naval, conferindo aos alunos o direito ao Certificado deConclusão.

Os GM (AFN) e GM (QC-FN), aprovados no CFO, realizam o Estágio de Aplica-ção de Oficiais (EAO) em unidades operativas do CFN, com a duração de quatro sema-nas, cuja finalidade é a adaptação do aluno às características do serviço naval inerentesà profissão, à complementação de sua formação militar-naval e à avaliação comple-mentar para o desempenho de funções técnicas e administrativas no CFN.

Atendendo a sugestão contida no relatório do GT de Integração Vertical doscursos de Oficiais, em 2005 foi encaminhada ao CIAW a proposta de reduzir em duassemanas a carga horária do EAO para permitir a ampliação da carga horária dasdisciplinas específicas de FN do CFO, de forma a aproximar ao máximo a carga horáriaempregada pela EN das disciplinas específicas de FN (IBC, OPA e OFN), bem comopermitir a homogeneidade das disciplinas ministradas aos FN da EN e do CIAW, inclu-sive com a atribuição da mesma nomenclatura.

Ao final do CFO e do EAO, os GM (QC-FN e AFN) são promovidos a 2º Ten (QC-FN e AFN) e realizam o C-Espc-GAnf, quando são distribuídos para a Força de Fuzilei-ros da Esquadra.

Ao final da viagem

de instrução os GM(FN)

são nomeados a 2º Ten

(FN) e realizam o E-

QTEsp, de acordo com a

Unidade da Força de

Fuzileiros da Esquadra

(FFE) em que for servir, os

GM (QC-FN e AFN) são

promovidos as 2º Ten (QC-

FN e AFN) e realizam o C-

Espc-GAnf, quando são

distribuídos para a Força

de Fuzileiros da Esquadra.