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FlorianópolisMarço 2008
A
CRITÉRIOS PARA UMA RESERVADE BIOSFERA URBANA (RBU)
Teatro de experimentação para o desenvolvimento sustentavel
O modelo das Reservas de Biosfera (1971-2007)
Programa MAB/UNESCO
FINALIDADESDa perspectiva das Reservas da Biosfera, destacam-se dentre as finalidades:
- a proteção da biodiversidade;- a pesquisa científica básica;- a pesquisa científica aplicada;- a educação ambiental;- o manejo adequado da recreação e o turismo;- o desenvolvimento produtivo ecológico e culturalmente compatíveis.
ZONEAMENTO
Áreas ou Zonas Núcleo, de conservação estrita de patrimônio natural ou cultural, com finalidades essencialmente científicas.
Áreas ou Zonas de Amortecimento (Buffer), no entorno imediato das áreas núcleo, com a finalidade de pesquisa aplicada, de educação ambiental, de turismo e recreação de baixa carga antrópica, e de conservação de ambientes naturais e culturais vinculados à conservação da área núcleo (bacias hidrográficas, sistema de florestas, terrenos úmidos, etc.).
Áreas ou Zonas de Amortecimento Externa ou Transição, que rodeiam as áreas núcleo e as áreas de amortecimento propriamente ditas no restante do território até os limites estabelecidos para a reserva, onde se podem realizar atividades produtivas, agrárias, turísticas e urbanas, e inclusive de pequena e média empresa industrial ou artesanal, na medida em que se produza um manejo apropriado para evitar impactos negativos que possam afetar os outros dois tipos de zonas da reserva.
Ilustração idealizada de uma RB
Assentamentos
Investigação, Monitoramento e Educação Ambiental
Zona Núcleo
Zona Tampão ouAmortecimento
Zona de Transição
Domínio Mata AtlânticaReserva da Biosferada Mata Atlântica
Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA
abrange áreas em 15 dos 17 estados brasileiros onde
ocorre este bioma. Sua área cobre aproximadamente 25% do Domínio Mata Atlântica –
DMA e cerca de 4% do território nacional. Estende-
se por mais de 5000 dos 8000 km do litoral nacional,
desde o Ceará ao Rio Grande do Sul, adentrando no
interior desses estados, bem como nos estados de Minas
Gerais e Mato Grosso do Sul. Inclui mais de 1000 dos 3400
municípios do DMA.
Missão
Contribuir de forma eficaz para o estabelecimento de uma relação harmônica entre as sociedades humanas e o ambiente na área da Mata Atlântica.
Serra da Mantiqueira/MG
Domínio Mata AtlânticaReserva da Biosferada Mata Atlântica
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA-SC
ISLA DE SANTACATARINA
ISLA DE SANTACATARINA
Comitê constituído por 35 representantes de instituições
dos diferentes setores da sociedade.
Órgão consultivo do governo do estado
quanto as ações que envolvem a
conservação da Mata Atlântica.
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e a Ilha de Santa Catarina
NATUREZA E CULTURA: A QUESTÃO URBANA
AS PROFUNDAS RAÍZES DA CIDADEÀ medida que crescem, as cidades e as megalópoles vão dependendo para isso o abastecimento de água, energia, alimentos, materiais de construção e outros recursos de zonas cada vez mais extensas. O crescimento massivo da demanda tem muitas vezes efeitos nefastos em relação à utilização da terra, tanto próximos como distantes. No entanto, isto não é inevitável. Um melhor conhecimento das relações entre as cidades e sua zona de influência deve permitir administrar racionalmente o conjunto para garantir o bem estar das populações e a manutenção dos ecossistemas.
AS CIDADES TAL COMO SÃO
As cidades de hoje em dia não são nada produtivas, no sentido biológico do termo.Para satisfazer suas necessidades em energia e em matérias primas, dependem do exterior.Obrigam as zonas periféricas a absorver seus desperdícios. As cidades são, no entanto, centros essenciais de cultura, de serviços médicos, de produção industrial, de administração, de instrução, de pesquisa, de informação, etc., destinados ao conjunto da população.
AS CIDADES TAL COMO PODEM SER
É possível que as cidades tornem-se mais produtivas. Os jardins urbanos, as árvores frutíferas, a reconversão dos desperdícios para produzir energia, os espaços verdes para refrescar e sanear o ar, pode converter as cidades em entes mais autônomos, mais saudáveis e mais atrativos.
O PONTO DE VISTA DA ECOLOGIA URBANA
Projeto 11 do MaB, de Ecologia Urbana
Surgem da Ecologia Urbana uma série de questionamentos básicos, a exemplo do que segue:
- Como funciona a cidade (estudo do metabolismo urbano)?
- Como se vive e se percebe a cidade (estudo da percepção urbana)?
- Como se controla a cidade (uso de modelos)?
- Como se relacionam a cidade e sua região (estudo da cidade e sua
hinterland)?
- Como cuidar da biologia da cidade (estudo dos indicadores
biológicos)?
- Como preservar os “pulmões” da cidade (estudo das áreas verdes)?
RomaA busca da globalidade
VeneciaA busca da salvação
Hong KongA busca do conhecimento
La PlataProposta Patrimônio
Nova York
Aplicação do conceito de RB em ambiente urbano
São Paulo
Cidade do Cabo
Reserva da Biosfera de URDABAI,
Espanha
Un caso ejemplar:
Laguna Oca Laguna Oca
RESERVA DA BIOSFERA URBANALaguna Oca – Formosa – Argentina, 2000
Ilha Santa Catarina
O caso da Ilha de Santa Catarina como projeto Piloto de RBU
Áreas Legalmente Protegidas (ALP’s) na Ilha de Santa Catarina
26 ALPs, classificadas em:
===================
12 Unidades de Conservação
10 Áreas Tombadas
04 Áreas em Proposição
Laguna da ConceiçãoIlha de Santa Catarina1938
Lagoa da Conceição 2006
Laguna da ConceiçãoIlha de Santa Catarina2006-2007
Lagoa da Conceição2007
Acredita-se que a Ilha de Santa Catarina tenha um potencial factível de ser um projeto piloto de RBU pelas seguintes razões:
A- Por ser parte de uma Reserva da Biosfera já existente (RBMA), dando uma oportunidade de implementar a própria RBMA com maior apoio governamental e de focalizar em uma experiência inovadora e necessária;
B- Pela importância e rapidez dos processos de urbanização dentro da RBMA, exigindo alguma experiência piloto de articulação urbano-natural que possa ser replicada a outros casos articulação urbano-natural, seja na própria RBMA ou em outras grandes Reservas da Biosfera;
C- Por suas dimensões amplas, porém manejáveis como caso piloto de aplicação concreta;
D- Por sua singularidade territorial, onde a identificação de relações de inter-dependência dos fluxos de matéria, energia e informação são facilitadas pela característica da insularidade;
E- Por sua unidade governamental, sendo todo o território da Ilha pertencente a um só município – Florianópolis;
F- Por seu nível de população e densidade, que demonstra claramente uma situação causada por processos de urbanização, mas sobre uma matriz territorial ainda predominantemente natural. Como foi citado, devem ser enfrentadas a crescente degradação ambiental, a ineficácia da proteção até o momento, a falta de segurança em áreas naturais protegidas, e em compensação, a possível contribuição ao planejamento integrado da cidade, enquadrado em uma situação ainda controlável e factível de sustentabilidade;
G- Pela singularidade de uma organização urbana multipolar na Ilha, como derivação de uma história de pequenos portos de pescadores na franja litorânea e o processo posterior de ocupação em núcleos turísticos;
H- Pela disposição das instituições que participaram no desenho da iniciativa, inclusive das instâncias de Governo e poder legislativo, encontrando-se indicativos de consensos importantes;
I- Pela predisposição do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Comitê Estadual da mesma, em discutir esta proposta e contribuir para seu aperfeiçoamento e desenvolvimento.
Origem e justificativa: A Ilha de Santa Catarina como Projeto Piloto
Histórico da Iniciativa
A iniciativa de desenvolver um Projeto Piloto para a Reserva da Biosfera em Ambiente Urbano teve sua origem na Fundação CEPA (Centro de Estudos e Planificação do Ambiente) que, a convite da UNESCO/Iberomab, apresentou a idéia no Congresso ibero-americano de articulação de figuras de conservação, ocorrido na cidade de Xalapa, México, em outubro de 2005.
Com apoio do Governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura e Câmara de Vereadores do Município de Florianópolis, representados naquele ato pelo Vice –Prefeito Rubens Carlos Pereira e pelo Presidente da Câmara de Vereadores Marcílio Ávila, a Fundação CEPA apresentou a Ilha de Santa Catarina como estudo de caso para o projeto piloto do modelo de RBU.
A proposta foi muito bem recebida no referido Congresso, sendo que algumas condicionantes foram levantadas, tais como: - que a proposta fosse devidamente aprovada nas instâncias pertinentes no Brasil e, somente então, fosse encaminhada à UNESCO; - que houvesse articulação da proposta do modelo de RBU com a RBMA, uma vez que parte do território da Ilha de Santa Catarina está inserido na RBMA.
Dessa maneira iniciou-se um conjunto de oficinas participativas, com o objetivo de materializar a iniciativa em uma proposta conceitual, discutida e aprovada no Comitê Estadual da RBMA em SC e no Conselho Nacional da RBMA, estruturando o Projeto-Piloto para ser apreciado pelo Conselho Internacional do Programa MaB em sua reunião no segundo semestre de 2006.
Finalmente, obteve-se apoio da Secretaria do Programa MAB/UNESCO em Paris. (Novembro 2006)
Objetivos da Iniciativa
Objetivo GeralConcretizar a implementação da RBMA na Ilha de Santa Catarina através de uma
proposta do desenvolvimento de um Projeto Piloto da Reserva da Biosfera em Ambiente Urbano (RBU) aplicado à Ilha com um todo, buscando alcançar um manejo integrado de unidades de conservação e suas áreas urbanasadjacentes.
Objetivos ParticularesExperimentar um modelo de ocupação do território insular que integre
estrategicamente a conservação natural e cultural com a evolução da vida urbana;
Incrementar e articular as zonas núcleo naturais e incorporar também núcleos urbano/culturais;
Reverter o processo de degradação das regiões de transição e amortecimento, revisando os critérios para seu zoneamento e manejo;
Aumentar as oportunidades de desenvolvimento dos ilhéus sem ultrapassar a capacidade de carga da ilha;
Ser um modelo replicável de ecologia urbana aplicada para as interfaces urbanas de outras Reservas da Biosfera.
TIPOLOGIA DE ZONAS
Núcleo natural
Amortecimento natural
Transição Amortecimento urbano
Núcleo urbano
Função na zona do projetoNUCLEO NATURAL Que constitua uma manifestação íntegra e
representativa de um ecossistema.
AMORTECIMENTO DE UM NUCLEO NATURAL
Que constitua uma zona do entorno imediato ao núcleo com padrões de uso que integrem eficazmente as funções da conservação natural com as de desenvolvimento
TRANSIÇAO Que constitua uma zona com padrões de uso que salvaguardem a integridade e a funcionalidade das zonas naturais e proporcionem uma área de descompressão urbana compatível com a vizinhança natural
AMORTECIMENTO DE UM NUCLEO URBANO /CULTURAL
Que constitua uma zona do entorno imediato ao núcleo com padrões de uso que integrem eficazmente as funções de urbanidade e/ou conservação do patrimônio cultural com uma paisagem natural sustentável
NUCLEO DE URBANIDADE E/OU PATRIMÔNIO CULTURAL
Que constitua um testemunho autêntico de um bem cultural ou de uma área de urbanidade sustentável
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A conformação de mosaico de sistemas ecológicos x x
A existência de organização para a integração de setores socio-institucionais x x x x x
A existência de mecanismos para a execução das ações x x x x x
Um sistema de manejo de fluxos de energía e de materia sustentável x x x x
Um mecanismo de produção concertada de hábitat urbano x x x x
Um sistema de centralidades múltiplas x x
A conservação da diversidade biológica e do patrimônio cultural x x x
A conectividade ecológica entre suas zonas x x x x x
A representatividade do ecossistema em áreas protegidas x x x x x
Um adequado nível de proteção x x x x x
A oportunidade prática de ensaiar métodos de desenvolvimento sustentável x x x x x
Um zoneamento riguroso x x x x x
Um sistema de pesquisa que acompanhe o processo x x x x x
Uma carga populacional adequada à estratégia de desenvolvimento x x x x
Um adequado manejo das interfaces com o meio urbano x x
Uma área de integração/transição urbano-rural x x
Um sistema de integração social, étnica e geracional x x x x
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lCONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE A PROCURAR NOTERRITÓRIO DA ILHA
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PROJETO PILOTO NAILHA DE SANTA CATARINA
OFICINAS PARTICIPATIVAS - DEZEMBRO 2005 – ABRIL 2006
Entidades e pessoas participantes das Oficinas
ZONEAMENTO CONCEITUALZonas núcleos naturais
ZONEAMENTO CONCEITUALNúcleos naturais eAmortecimento natural
ZONEAMENTO CONCEITUALZona de Transição
ZONEAMENTO CONCEITUALZona de amortecimento urbano(Desenvolvimento sustentável)
ZONEAMENTO CONCEITUALZona Núcleo Urbano
- Áreas Legalmente Protegidas (ex: UC's; APP's em escala ou extensão significativas; Tombamentos; Monumentos Naturais)- Representatividade de Ecossistemas
* Banhados (segundo RAMSAR)* Habitats Especiais* Paisagens Singulares (?)* Concentração Diferenciada de sítios arqueológicos (Ex: Campeche)* Cabeceiras de Bacia* Recarga de Aqüífero*APP's não ocupadas (SUGESTÃO SEM CONSENSO)
Criterios de Zoneamento
- Superfície de inundação natural (regularização de níveis)- Conectividade ecológica
* Corredores* Stepping Stones* Mosaicos
- APP's ocupadas: dependendo de:* Reversibilidade (recuperação)* Funcionalidade ambiental* Nível de ocupação
- Áreas de risco geotécnico/geológico- Potencial de fertilização natural dos ambientes costeiros (para lembrar do mar!!!)- Regulação dos processos de mistura (águas doce/salgada)
ZONA AMORTECIMENTO(funcionalidade)
ZONA NÚCLEONATURAL(integridade)
Diretrizes :p/usos- Respeito legislação - Manutenção da funcionalidade e/ou integridade das outras zonas- Critérios de sustentabilidade:
* Reuso* Reciclagem* Racionalização * Áreas e reservatórios de infiltração* Áreas verdes* Conectividade urbana* Volumetria das edificações adequada à:
- Manutenção/preservação das visadas- Habitabilidade (ventilação, insolação...)urbana- Condição de entorno
- Micro-conectividade Ecológica- Balanceamento das diretrizes anteriores (entre si) em função do caso
ZONA NÚCLEO* UC's* Habitats particulares de espécies raras, ameaçadas e/ou endêmicas restritas
- ZONA DE AMORTECIMENTO* Habitats particulares de espécies comerciais (concentrações únicas)* Áreas de reprodução* Passagem e reprodução de cetáceos* Áreas de atividades tradicionais* Áreas de ressurgência costeira* Áreas de suprimento de sedimentos para a costa
- ZONA DE TRANSIÇÃO* Áreas de produção e circulação (tráfego aquaviário) intensa
ZONA TRANSIÇÃO(sustentabilidade)
CRITÉRIOS PARAÁREA MARINHA
Zoneamento conceitual preliminar da Ilha
SituaçãoProposta paraa RBU da Ilha de SC
SituaçãoAtual da RBMANa Ilha de SC
Situação atual
SUPERFICIE PORCENTAGEM
Situação propostaSUPERFICIE PORCENTAGEM
PROXIMOS PASSOS E PROCESSO DE GESTÃO
Próximos passos
Retomando as considerações do
capítulo 4, o processo de
desenvolvimento desta iniciativa
continua da seguinte forma:
• Apresentação da mesma para sua aprovação pelos Comitês Nacional e Estadual da RBMA, e pelo COBRAMAB.
• Apresentação da iniciativa ao Comitê Internacional do Programa MaB/UNESCO para obter seu interesse e apóio.
• Preparação de um projeto de procura de construção concreta de desenvolvimento do mesmo, incluindo sua formulação em termos do marco lógico, com Fines, Propósitos, Metas, e Resultados a se alcançar, Cronograma e projetos que incluem recursos humanos e financiamento necessários, de forma tal de ser aprovado por MaB /UNESCO na próxima reunião do Comitê MaB Internacional (outubro/novembro 06).
• Procura de financiamento.
• Desenvolvimento do Projeto em um primeiro período estimado em 3 anos.
Processo de gestão
Para as próximas etapas ou blocos
do projeto foi concebida a
seguinte forma de gestão:
Autoridades institucionais:- Governo do Estado de Santa Catarina.- Prefeitura Municipal de Florianópolis.- Câmara de Vereadores de Florianópolis.
Autoridade de gestão:- Sub-comitê da Biosfera Ilha de Santa Catarina, do Comitê Estadual da RBMA (se prevê sua integração por membros do atual Grupo de Trabalho Ampliado).
Grupo de Trabalho Ampliado:- Representantes das instituições envolvidas.- Conselho Consultivo a ser designado pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Equipe de coordenação:- Fundação CEPA, com apóio da Fundação CERTI e supervisão do IPUF
• Integração cultural e sócio-econômica da Ilha de Santa Catarina com as ilhas menores.• Site/Portal de informação aberto para sugestões (já concretizado).• Audiências públicas ao longo dos distritos da Ilha.• Trabalho de comunicação social com comunidades tradicionais, especialmente com pescadores e maricultores.• Ampla divulgação e esclarecimentos na mídia: TV, rádios e jornais.• Sensibilizar cúpula.• Apresentação dos Resultados obtidos a cada fase dos trabalhos, em reuniões com as comunidades envolvidas, para esclarecimentos e coleta de informações e sugestões.• Realizar seminários regionais em diversas partes da Ilha (com a população).• Criar um grupo virtual na Internet com todos os membros dos diversos grupos.Antes de abril: cada entidade é responsável pela divulgação para seus associados• Ate abril: divulgação da proposta e dos trabalhos pela TV.• Após abril: Realização de eventos nas escolas de 1º e 2º grau para divulgação do Projeto de inclusão por parte da sociedade.• Integrar com outros fóruns/comissões existentes, relacionados ao tema.
AÇÕES EM IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO DA RBU DA ILHA DE SANTA CATARINA
ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA DA ILHA DE SANTA CATARINA.Parte 01: Identificação de indicadores de sustentabilidade ambiental para a Ilha de Santa
Catarina.- UFSC – CEPA – FAPESC(Objetivo: identificação de indicadores de sustentabilidade ambiental para avaliação da capacidade de carga da Ilha de Santa Catarina).
SISTEMA EXPERIMENTAL DE INTEGRAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NO CONTEXTO DA RESERVA DA BIOSFERA URBANA DA ILHA DE SANTA CATARINA. Proposta de Estruturação de um Corredor Ecológico no Norte da Ilha de Santa Catarina.- UFSC – CEPA – FAPESCObjetivo: observar a dinâmica de conectividade biótica das áreas protegidas em relação com os sistemas urbanos que as influenciam).
Gestão Participativa do PLANO DIRETOR DE FLORIANÓPOLIS.- Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF
PROJETO FLORIANÓPOLIS 2030: CENÁRIOS POSSÍVEIS. - ONG FloripaAmanhã e parceiros
MAPEAMENTO DA FASE V DA RBMA EM SC.- Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata AtlanticA– CERBMA-SC.
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM BOTÂNICO DE FLORIANÓPOLIS.- FAPESC – EPAGRI – UFSC - PMF
C
O Projeto Piloto daRBU e o Plano Diretor
Por que integrar o Projeto Piloto RBU
com o Plano Diretor?
Carta dos participantes da 3a Oficina em 15/03/06
Os participantes da terceira oficina de trabalho da proposta de Reserva da Biosfera em contexto urbano na Ilha de Santa Catarina recomendam que, concomitantemente ao processo de desenvolvimento e apresentaçãodo pleito de reconhecimento do projeto piloto, estabeleça-se o processo de discussão e elaboração do Plano Diretor de Florianópolis, iniciando pela implantação do comitê gestor do referido plano.
Porque é uma GARANTIA DE QUALIDADE
1 - Aplicação de critérios de qualidade da UNESCO;2 - Apoio internacional em estudos e pesquisas;3 - Aumento da identidade e da auto-estima local;4 - Melhor confiabilidade na qualidade para a conservação da natureza, da cultura e o turismo;5 - Apoio para obtenção de financiamento.
Porque é uma GARANTIA DE MANEJO
- A RBU como marco conceitual e metodológico para a sustentabilidade no desenvolvimento do Plano Diretor;
- A RBU como orientação para o macrozoneamento da
Ilha;
- Criação de padrões a serem alcançados e monitorados.
RBU Piloto e o Programa MAB
D
Permitirá ao Brasil uma posição de vanguarda na nova geração de RB urbanas.
Facilitará a UNESCO (Programa MAB) avançar na linha programática das RBU em todo o mundo.
Gerará uma nova maneira de realizar o desenvolvimento urbano sustentável.
E
AGRADECIMENTOS
AUTORIDADES Estaduais e Municipais
CONSELHO NACIONAL E COMITÊ ESTADUAL DA RBMA
IBERO MAB / UNESCO
SECRETARIA MAB / UNESCO PARIS
PARTICIPANTES DAS OFICINAS
FUNCIONÁRIOS DO IPUF E OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS