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SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

SPED FISCAL

Produto : Microsiga Protheus Livros Fiscais, Verso 11

Chamado :

TGQMTL-TGO343-TGXHS5-TGHQKX-THCOL6-THHA89-TGWCWP-TG9906-TGUOPK-THBOYM-THESF1-THHJ14- THHA89-THHJUW-TGSOYF-THHKCY-THHK92-THKFLV-THHL03-THHL05-THHLUHTHHLJP-THHLTN-THHJUW- THHU89-THDTNC-THHA89-TGXYJC-TGZZD5-TGQBXF-TGVUBJ-TGUGXP-THKJAB-THINYD-THINYY-THRGIC- THILOM-THL712-THL605-THNIX2-THLWND-THL847-TGYKQF-THOTI9-TGIURA-THSWJB-THSWJI-THUE99- THSWTS-THXATZ-THTIQH-TIAH85-THUB25-TIAXV0-THWL73-THOXH1-THYCIX-THWNEH-THXTOM-THXZS8- THWNEH-THX258-THXSQZ-THIJ38-TICCDL-TIDRBS-TPFJKD-TPFOJO-TPIEZN-TILHNY-TIITN5-TILAYB-TQDDPS-TQHHFK- TQQF54 TQCMLK-TQZOIV-TIBNY7- TQHNS9- TQLRNW-TQTOA7-TQTZKP

Data da publicao : 27/01/15

Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

O projeto SPED (Sistema Pblico de Escriturao Digital) faz parte do Programa de Acelerao do Crescimento do

Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avano na informatizao da relao entre o Fisco e os

Contribuintes.

Por ser uma soluo tecnolgica que oficializa os arquivos digitais das Escrituraes Fiscais e Contbeis dos sistemas das

empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurana, haja vista que

existem padres especficos para a apresentao de cada Obrigao Fiscal 0.

Por meio dele a antes trabalhosa prestao de contas para o Fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios

pelos quais o contribuinte declara suas operaes, o que antes era feito ora por vrios meios eletrnicos distintos, ora por meios

fsicos, o que onerava uma complexa estrutura para Receber, Processar e Controlar tantas informaes.

O SPED FISCAL consiste na modernizao da sistemtica atual do cumprimento das obrigaes acessrias, transmitidas pelos

contribuintes s administraes tributrias e aos rgos fiscalizadores, utilizando-se da certificao digital para fins de

assinatura dos documentos eletrnicos, garantindo assim a validade jurdica dos mesmos apenas na sua forma digital.

Com o SPED FISCAL implantado, a empresa est dispensada de apresentar grande parte das informaes fornecidas na DIPJ

(Declarao de Informaes Econmico-Fiscais da Pessoa Jurdica) e outras obrigaes acessrias relativas a outros

tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no mbito federal.

Importante

Esta melhoria depende da execuo do update de base UPDFIS conforme Procedimentos para Implementao.

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Ttulo do documento Importante

Os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Estado de Pernambuco, por fora da Instruo Normativa RFB n 1.371/2013, esto obrigados a entregar a EFD validada no PVA-EFD-ICMS/IPI, no

A EFD-ICMS/IPI substitui, perante RFB, a escriturao do Livro Registro de Apurao do IPI, do Livro Registro de Entradas, do Livro Registro de Sadas e do Livro Registro de Inventrio. J o CIAP no deve ser escriturado (Bloco G). Considerando que os contribuintes do IPI em PE so emissores de NF-e e o ICMS prprio no produzir efeitos para a SEFAZ/PE No Bloco G, devero apenas informar os registros G001 e G990. Se utilizar crdito oriundo do CIAP, dever ser apresentado um ajuste na apurao do ICMS. Para mais informaes, consultar o site da SEFAZ.

Importante

Criada nova pergunta ? com o objetivo de permitir a seleo de duas ou mais filiais que possuem o

mesmo CNPJ+IE e realizar a Apurao de ICMS aglutinado com as filiais selecionadas.

?

A nova pergunta somente ter funcionalidade para ambientes DBAccess.

Quando utilizada aglutinao por CNPJ+IE a janela de seleo de filiais ser ordenada por CNPJ.

Para utilizar a aglutinao das informaes, o cliente dever consultar seu departamento jurdico para verificar se o seu ramo

de atividade permite tal aglutinao.

CONSIDERAES

Este boletim tcnico contm todas as informaes relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em sees, que detalharo cada etapa da implementao e configurao, a fim de proporcionar a perfeita utilizao desta funcionalidade.

SPED FISCAL ....................................................................................................................................................... 1

CONSIDERAES ............................................................................................................................................... 2

Seo 1 Procedimentos para Implementao .................................................................................................... 3 Processando o UPDFIS: ................................................................................................................................................................ 3 Processando o UPDLOJ28: .......................................................................................................................................................... 6

Atualizaes do compatibilizador .......................................................................................................................... 6 Processando o UPDLOJ40: .......................................................................................................................................................... 6 Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ40 para criao dos campos: ............................................................................... 7 Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ59 para atualizao do novo campo no Perodo Retroativo: ............................ 7

Configuraes do Menu ........................................................................................................................................ 8 Registros de histrico de alteraes cadastrais (0175 e 0205) ....................................................................................................... 11 Registro Tipo 0200 Identificao do Item ..................................................................................................................................... 11 Registro Tipo 0220 Fatores de converso de unidades ............................................................................................................... 11 Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600........................................................................................................................................... 12 Registro Tipo C100 .......................................................................................................................................................................... 15 Registro Tipo C110 .......................................................................................................................................................................... 16 Registro Tipo C190 .......................................................................................................................................................................... 16 Registro Tipo C195 .......................................................................................................................................................................... 17

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Registro Tipo D130 .......................................................................................................................................................................... 18 Registro Tipo D162 .......................................................................................................................................................................... 19 Registro Tipo D310 .......................................................................................................................................................................... 19 Registro Tipo E113 .......................................................................................................................................................................... 20 Registro Tipo E116 .......................................................................................................................................................................... 20 Registro Tipo E210 .......................................................................................................................................................................... 20 Registro Tipo E240 .......................................................................................................................................................................... 21 Registro Tipo G125 .......................................................................................................................................................................... 21 Registro Tipo D190 .......................................................................................................................................................................... 22 Registro Tipo G125 .......................................................................................................................................................................... 22 Registro Tipo 0300 e 0305 ............................................................................................................................................................... 23 Registro Tipo 1900 e Filhos ............................................................................................................................................................. 27 Para os Complementos dos Documentos Fiscais: .................................................................................................................... 28 Para Escriturao Extempornea de Documentos .................................................................................................................... 31

Seo 2 Complementos dos Documentos Fiscais ............................................................................................. 33 Novas Rotinas de Cadastro .......................................................................................................................................................... 33 Classificao Item MATA979 ..................................................................................................................................................... 34 Classes de Consumo MATA971 ................................................................................................................................................ 34 Informaes Complementares MATA966 ................................................................................................................................. 35 Processos Referenciados MATA967......................................................................................................................................... 35 Complementos do Documento Fiscal MATA926 ..................................................................................................................... 35

Seo 3 Lanamentos da Apurao de ICMS e IPI ........................................................................................... 51 Lanamentos da Apurao de ICMS Provenientes de Documento Fiscal ............................................................................... 51

Seo 4 Procedimentos para Utilizao ............................................................................................................. 71

Seo 5 Tipos de Registros Gerados ................................................................................................................. 74 Bloco 0 - Abertura, Identificao e Referncias ......................................................................................................................... 75 Bloco C Documentos Fiscais do ICMS e do IPI Mercadorias .............................................................................................. 80 Bloco D Documentos Fiscais do ICMS Servios .................................................................................................................. 88 Bloco E Livros Fiscais de Apurao do ICMS e do IPI ........................................................................................................... 95 Bloco G Controle do Crdito de ICMS do Ativo Permanente CIAP ....................................................................................... 98 Bloco H Inventrio Fsico e Controle de Estoque ................................................................................................................... 99 Bloco K Controle da Produo e do Estoque .......................................................................................................................... 100 Bloco 1 Outras Informaes ...................................................................................................................................................... 101 Bloco 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital ............................................................................................................. 105 Informaes teis .......................................................................................................................................................................... 106

Informaes Adicionais ......................................................................................................................................... 107

Seo 1 Procedimentos para Implementao

Antes de iniciar o processamento dos UPDATES aplique o pacote de Lib no qual o fonte APLIB200.PRW tenha data superior

ou igual 14/07/2009. Essa atualizao est disponvel no Portal do Cliente.

Processando o UPDFIS:

Para que os campos e parmetros necessrios ao processamento sejam criados automaticamente, est disponvel o

compatibilizador UPDFIS.

a) Realize o backup da base de dados do produto em que ser executado o compatibilizador (diretrio

\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

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Ttulo do documento b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados

conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema no

momento da execuo.

d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o

compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices,

ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados,

caso no estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Ateno! O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo

Integridade/Verificao (APCFG60A).

ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais

cadastradas para o sistema e nenhuma delas estaro selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE,

no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar

a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues.

iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela

Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja

concluda, ou;

iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so

relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s)

que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em)

a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate

nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao).

v. Nestes casos descritos nos itens ou E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal

integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido

desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes

da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e

confirme a ativao.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

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1. Em Microsiga Protheus Smart Client digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

2. Clique em OK para continuar.

3. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

4. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.

Clique em OK para encerrar o processamento.

Importante

Uma das etapas do IMPSPED a Importao dos Cdigos de Lanamento publicados pela SEFAZ de cada Estado.

solicitado o diretrio que contm os arquivos de lanamentos (no formato .*txt) para que o sistema possa import-los

automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

importante observar que alguns Estados ainda no fizeram a publicao das tabelas, sendo que para estes necessrio

aguardar a liberao e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importao.

Para verificar a lista completa dos lanamentos e os Estados que j publicaram os cdigos, acesse a seo de Tabelas de

Cdigos no site do SPED.

Enquanto no for feita a liberao, cadastre manualmente os ajustes segundo a regra publicada no item 5.1 (AJUSTES DOS

SALDOS DA APURAO DO ICMS) do Ato Cotepe 09/2008.

As tabelas contempladas no processo de importao so:

CDO Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apurao do ICMS.

CC6 Publicada no site do SPED como Ajustes e Informaes de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

CCK Publicada no site do SPED como Ajustes da Apurao de IPI.

CDY Publicada no site do SPED como Valores Declaratrios.

CE7 Tipos de Utilizao de Crdito.
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm

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Ttulo do documento Processando o UPDLOJ28:

A leitura da srie da impressora fiscal feita pelo campo N. Srie PDV (FI_SERPDV) da Tabela SFI e do Log de Cancelamento

pela Tabela SLX, portanto verifique a existncia destes itens. Este compatibilizador tambm necessrio para a criao dos

ndices nos arquivos Reduo Z (SFI) e Itens do Livro Fiscal (SFT) que melhoram o desempenho na gerao do arquivo. Se

no existem, execute o compatibilizador U_UPDLOJ28 para cri-los.

1. Em Microsiga Protheus Smart Client, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ28.

2. Clique em OK para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no dicionrio de dados.

3. Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.

4. Para finalizar o processo, clique em OK.

Atualizaes do compatibilizador

Processando o UPDLOJ40:

Implementada melhoria na rotina SPED Fiscal (SPEDFISCAL) com a criao do campo Situao Tributria (D2_SITTRIB),

para gerao do arquivo SPEDFISCAL quando este possui registros de Impressora Fiscal ECF gerados pelo mdulo Controle

de Lojas (SIGALOJA).

Adequado o processo com a criao do campo Situao Tributria (D2_SITTRIB). O sistema passa a gravar a informao da

Situao Tributria do produto enviada para a impressora fiscal, a partir da data estipulada.

Exemplo:

F Substituio.

I Isento.

N No Tributado.

Txxxx Tributado ICMS (xxxx o valor da alquota. No caso de 18%, grava-se T1800).

Sxxxx Servio ISS (xxxx o valor da alquota. No caso de 5%, grava-se S0500).

Essa informao necessria para a gerao dos registros referentes ao Cupom Fiscal no arquivo SPEDFISCAL.

Portanto a partir da aplicao desse pacote, o sistema passa a gravar o campo Situao Tributria (D2_SITTRIB) do arquivo

Itens da nota fiscal (SD2) e esse campo passa a ser obrigatrio na gerao do SPEDFISCAL. Porm, para as vendas

efetuadas antes da aplicao do pacote, utilize o update UPDLOJ59 para atualizar o valor desse novo campo no perodo

previamente selecionado.

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Importante

Se ocorrer alguma alterao tributria do produto durante o perodo fiscal, o update UPDLOJ59 no o utilize para gravar o

campo Situao Tributria (D2_SITTRIB), pois esse update tem como base a configurao da tributao (TES, Alquota

reduzida) atual do produto.

Por exemplo, um produto foi vendido como Tributado 18% ICMS (legenda T1800 para o ECF) e posteriormente, o mesmo

produto foi alterado para Tributado 12% ICMS (legenda T1200 para o ECF). Mesmo com a venda desse produto na poca em

que a tributao era de 18%, na execuo da rotina considerada a tributao de 12%. Confira a simulao abaixo:

10/01/10 PRODUTO A vendido como Tributado 18%

30/01/10 Alterado o TES desse produto que passa a ser vendido como Tributado 12%

Ao executar o UPDLOJ59 para preenchimento do campo Situao Tributria Retroativo, o registro do PRODUTO A (do dia

10/01) preenchido como Tributado 12%, pois sua configurao foi alterada, mas na verdade o produto foi vendido no ECF

como Tributado 18%.

Para conferncia dos registros gerados retroativamente pelo update, verifique o contedo do campo Situao Tributria

(D2_SITTRIB) gravado conforme a legenda do item impresso no Cupom Fiscal.

Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ40 para criao dos campos:

a) Em Microsiga Protheus Smart Client, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ40.

b) Clique em OK para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao a ser efetuada na base e no dicionrio de dados. Observe:

c) Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.

d) Para finalizar o processo, clique em OK.

Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ59 para atualizao do novo campo no Perodo Retroativo:

Execute este procedimento apenas no perodo em que for necessrio processar o SPEDFISCAL anterior atualizao deste

pacote, isto , para todos os itens de Nota Fiscal (SD2) que estiverem com o campo novo Situao Tributria (D2_SITTRIB)

em branco.

a) Em Microsiga Protheus Smart Client, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ59.

b) Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no dicionrio de dados.

c) Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.

d) Para finalizar o processo, clique em Ok.

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Ttulo do documento 1) Criao ou Alterao de ndices no arquivo SIX ndices:

Arquivo SFI

Ordem 3

Chave FI_FILIAL+FI_PDV+DTOS(FI_DTMOVTO)

Arquivo SFT

Ordem 7

Chave FT_FILIAL+FT_TIPOMOV+FT_PDV+FT_ESPECIE+DTOS (FT_ENTRADA)

Arquivo SL2 (Itens do Oramento)

Campo L2_SITTRIB

Chave L2_NUM+L2_ITEM+L2_DESCRI

Arquivo SLR (Itens do Oramento)

Campo LR_SITTRIB

Chave LR_NUM+LR_ITEM+LR_DESCRI

Arquivo SD2 (Itens do Oramento)

Campo D2_SITTRIB

Chave D2_NUM+D2_ITEM+D2_DESCRI

Configuraes do Menu

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a

opo para execuo do SPED Fiscal, conforme especificao a seguir:

Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Tabelas

Miscelnea Arq. Magnticos SPED FISCAL SPEDFISCAL

SFT, SF3, SD1, SD2, SE1, SE2, SE4, SA1, SA2, SB1, SB5, SG1, SFU, DA3, DB1, DB2, DB3, DT6, DT8, DTC, DTQ, DTR, DUD, DUY

Atualizaes Cadastros Relac. Cd. ISS MATA963 CDN

Atualizaes SPED Aj. Manuais Apur. IPI MATA946 CCK

Atualizaes SPED Aj. Manuais Apur. ICMS MATA964 CDO

Atualizaes SPED Lanc. Apurao ICMS MATA985 CC6

Atualizaes SPED Ajustes Apur. ICMS MATA986 CC8

Atualizaes SPED Reflexo Ap. ICMS MATA987 CC9

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Atualizaes SPED Tipo Apur. ICMS MATA988 CCA

Atualizaes SPED Responsab. ICMS MATA989 CCB

Atualizaes SPED Influncia Rec. ICMS MATA973 CCC

Atualizaes SPED Origem Trib. ICMS MATA974 CCD

Atualizaes SPED Classificao Item MATA979 CC4

Atualizaes SPED Classes de Consumo MATA971 CC5

Atualizaes SPED Informaes Compl. MATA966 CCE

Atualizaes SPED Processos Refer. MATA967 CCF

Atualizaes SPED Pases Bco. Central MATA956 CCH

Atualizaes SPED Natureza da Operao FISA056 CD1

2. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parmetros e verifique os parmetros a seguir:

Itens/Pastas Descrio

Nome MV_ESTADO

Tipo Caracter

Descrio SP

Valor Padro Sigla do estado da empresa usuria do Sistema, para efeito de clculo de ICMS (7%, 12% ou 18%).


Nome MV_CDATPL

Tipo Caracter

Descrio 2

Valor Padro

Indica que, para os lanamentos de apurao de ICMS na tabela CDA que estiverem em branco, sero considerados como lanamentos de Nota Fiscal (2). Para considerar como lanamentos de apurao, o valor tem que ser igual a 1.


Nome MV_USASPED

Tipo Lgico

Descrio T

Valor Padro Indica uso do SPED Fiscal.

Exemplo de contedo T

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Preencha este parmetro com T (True/Verdadeiro) para indicar que a Apurao de ICMS utiliza como base no s a tabela

de Livros Fiscais (SF3), mas sim, a tabela de Lanamentos de apurao por Documento Fiscal (CDA) emitida pelo

sistema. Vale ressaltar que este parmetro somente tem efeito na Apurao de ICMS, pois os lanamentos so efetuados

dependendo das configuraes das quais trata este Boletim Tcnico (tpico a seguir, 3).


Nome MV_P9SPED

Tipo Lgico

Descrio T

Valor Padro Indica se os arquivos P9AUTOTEXT devem ser processados quando o parmetro MV_USASPED estiver configurado como T (True).


Nome da Varivel MV_PRFSPED

Tipo Caracter

Descrio A, B ou C.

Valor Padro Define o perfil de apresentao no SPED Fiscal. Se o contedo for vazio, apresentada a pergunta de perfil no Wizard da rotina.

Importante

Disponvel o parmetro para limitar ao usurio a definio do perfil. Se o parmetro existe e est preenchido, o wizard do

SPED Fiscal no permite ao usurio selecionar o perfil. Se o parmetro no for configurado ou criado, a pergunta no wizard

apresentada normalmente.


Nome da Varivel MV_CONV115

Tipo Lgico

Descrio F

Valor Padro Identifica se o contribuinte est enquadrado no Convnio de ICMS 115/03.

Importante

Este parmetro destina-se apenas aos Prestadores de Servios de Comunicao, Fornecedores de Energia Eltrica e

Fornecedores de Gs Canalizado.


Nome da Varivel MV_SUBTRIB

Tipo Caracter

Descrio

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Valor Padro Este parmetro deve conter a Inscrio Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituio tributria.

Exemplo de contedo SC123456789/RJ99999999/

As inscries estaduais devem estar separadas por barras (/).


Nome da Varivel MV_INSCPAR

Tipo Lgico

Descrio Informa se o cdigo do participante

deve ser gerado com a Inscrio Estadual.

Valor Padro .F.

Registros de histrico de alteraes cadastrais (0175 e 0205)


Nome da Varivel MV_HISTTAB

Tipo Lgico

Descrio

Valor Padro Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histrico das alteraes do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.

Registro Tipo 0200 Identificao do Item


Nome da Varivel MV_DTINCB1

Tipo Caracter

Descrio

Valor Padro Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contm a data de cadastro (incluso) do produto no sistema.

Default O contedo default deste parmetro o campo B1_DATREF.

Importante

Este parmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecuo, a qual assume que o contedo pode ser

o prprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra especfica. Para uma

chamada de rdmake, basta inserir em seu contedo a chamada da funo, por exemplo, CalcData().

Registro Tipo 0220 Fatores de converso de unidades


Nome da Varivel MV_GER0220

Tipo Lgico

Descrio T ou F

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Ttulo do documento

Valor Padro T Informa que dever ser gerado o registro 0220.

F Informa que no dever ser gerado o registro 0220.

Default O contedo default deste parmetro (T).


Nome da Varivel MV_PRDPRI

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indica campo da tabela SB5 que contm a classificao de produto primrio do produto.

Importante

Este parmetro indica o campo da tabela Complemento de Produto (SB5), no qual o usurio indica se determinado produto

se refere a produto primrio. Essa informao importante na gerao do registro 0200, pois o guia prtico do SPED Fiscal

determina que o preenchimento do campo 10 COD_GEN obrigatrio apenas para produtos primrios.

Registro Tipo 0300, 0305, 0500 e 0600


Nome da Varivel MV_F9CDATF

Tipo Lgico

Contedo T ou F

Descrio Parmetro para opo de utilizar o cdigo do ativo do prprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) com integrao ao mdulo de Compras (T), caso contrrio, o cdigo Manuteno CIAP (SF9) ser mantido(F).

O parmetro utilizado como opo para utilizar o cdigo do ativo do prprio Cadastro de Ativo Fixo (SN1) quando houver

integrao com o mdulo de Compras (SIGACOM), caso contrrio, o cdigo Manuteno CIAP (SF9) mantido.

Importante

O parmetro MV_SPEDPLC foi removido e substitudo por um tratamento criado. O sistema recebe as informaes

das tabelas de acordo com o procedimento realizado na Manuteno CIAP.

Para localizar informaes do Centro de Custo e na Conta Contbil o sistema segue as seguintes regras:

- Pesquisa na tabela Ativo Mobilizado (SN1) e Saldos e Valores (SN3), referente integrao com Ativo.

- Pesquisa na tabela Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1), referente integrao com o mdulo de

Compras (SIGACOM) (D1_CONTA, D1_CC).

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- Dependendo do contedo do parmetro MV_F9CTBCC, o Sistema pode pesquisar na tabela Manuteno

CIAP (SF9) ou localizar na tabela Cadastro do Produto (SB1).

Se as informaes tem origem na tabela SF9 de extrema importncia o preenchimento dos parmetros MV_F9CC

e MV_F9PL com os campos criados manualmente. Toda a regra descrita acima desconsiderada se o parmetro

MV_F9SKPNF est preenchido com .T. (True/Verdadeiro) que significa que todas as informaes, incluindo Centro

de Custo e Conta Contbil so lidas da tabela Manuteno CIAP (SF9).

Se no houver informao encontrada nestas tabelas, ainda possvel configurar um Centro de Custo padro para

os lanamentos e da mesma forma com a Conta Contbil, preenchendo os parmetros MV_F9GENCC e

MV_F9GENCT.


Nome da Varivel MV_F9SKPNF

Tipo Lgico

Contedo .F.

Descrio

Tratamento para o bloco G do SPED Fiscal que indica se o Sistema ir considerar as informaes da tabela SF9. Campo F9_VALICMS e campos informados nos parmetros: MV_F9CC, MV_F9PL, MV_F9FRT, MV_F9ICMST e MV_F9DIF.

Importante

Indica se o sistema desconsidera as informaes das Notas Fiscais e da integrao com o mdulo Ativo Fixo (SIGAATF) e

busca da tabela Manuteno CIAP (SF9) todas as informaes para gerar os registros do Bloco G.

Se preenchido como .T. (True/Verdadeiro), busca da tabela Manuteno CIAP (SF9). Caso contrrio, segue o fluxo normal,

podendo utilizar as tabelas Ativo Mobilizado (SN1), Saldos e Valores (SN3) ou Itens da Nota Fiscal de Entrada (SD1).


Nome da Varivel MV_F9CC

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indicar o centro de custo.

Sugesto para o contedo

F9_CC

Importante

Parmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manuteno CIAP (SF9), responsvel por

armazenar o Centro de Custo do Bem cadastrado.

Boletim Tcnico

14

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento 1. Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_F9CC:

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Caracter

Tamanho 9

Formato @!

Ttulo C.Custo

Descrio Centro de Custo

Help Indicar o Centro de Custo


F9_CC


Nome da Varivel MV_F9PL

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indicar o plano de contas.


F9_PL

Importante

Parmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manuteno CIAP (SF9), responsvel por armazenar o Plano de Contas do Bem cadastrado.

2. Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_F9PL:

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Caracter

Tamanho 20

Formato @!

Ttulo P.Contas

Descrio Plano de Contas

Help Indicar o Plano de Contas


F9_PL

15

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico


Nome da Varivel MV_F9CTBCC

Tipo Caracter

Contedo 1 ou 2

Descrio

Parmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual o origem da Conta Contbil e o Centro de Custo caso no exista a Integrao com o Mdulo Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a Nota Fiscal. Sendo possveis as opes:

1=Produto (SB1),

2=Manuteno CIAP (SF9)


Nome da Varivel MV_F9GENCC

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Informe o nmero do Centro de Custo genrico para quando o fluxo padro do sistema no encontrar no cadastro


Nome da Varivel MV_F9GENCT

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Informar cdigo da conta contbil genrica para quando o fluxo padro do sistema no encontrar no cadastro.

Registro Tipo C100


Nome da Varivel MV_OPSEMF

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Identifica quais os CFOPs, de entrada e sada, indicam as operaes sem frete, ou seja, que no campo 17 (Indicador do tipo de frete) preenchido com 9, conforme descrito na legislao / manual SPED.

Exemplo de contedo 5101/6101/1101

Os CFOPs devem estar separados por barras (/).

Importante

Se o parmetro MV_OPSEMF no for suficiente para informar todos os CFOPs necessrios, crie as sequncias lidas em

conjunto. Exemplo: MV_OPSEMF1, MV_OPSEMF2, MV_OPSEMF3 e assim sucessivamente.

Boletim Tcnico

16

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento Disponvel o Ponto de Entrada SPDFIS05 para o registro C100, que possibilita efetuar alterao no indicador de pagamento

e indicador de frete. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Disponvel o Ponto de Entrada SPDFIS08 no registro C100, para gravar informaes no campo Data da entrada ou da

sada (DT_E_S). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o portal TDN.

Registro Tipo C110


Nome da Varivel MV_SPDIFC

Tipo Numrico

Contedo 0

Descrio Impresso do campo TXT_COMPL do Reg. C110: 0 Campo CCE_DESCR; 1 Campo CDT_DCCOMP; 2 Campo F1/F2_MENNOTA

Importante

Este parmetro indica como gerado o campo 03 TXT_COMPL do registro C110. Seguem as configuraes abaixo:

0 Utiliza contedo do campo Texto Complementar (CCE_DESCR) correspondente (mesmo texto do campo 03

do registro 0450).

1 Utiliza contedo do campo Desc. Compl. (CDT_DCCOMP) do registro de Informaes Complementares (texto

varivel).

2 Utiliza contedo do campo preenchido no cabealho da nota fiscal (para entrada F1_MENNOTA; para sada

F2_MENNOTA).

Importante

Ao utilizar a opo 2 do parmetro ser alimentado apenas o Texto complementar informado nos campos F1 _MENNOTA

ou F2_MENNOTA.

genrico na tabela CDT.

Existe tambm o Ponto de Entrada SPDPISIC disponvel no TDN, para gerao do registro C110.

Registro Tipo C190


Nome da Varivel MV_NRPRBIC

Tipo Lgico

Contedo .F.

Descrio Desabilita reclculo da parcela do ICMS referente reduo da base de clculo no SPED FISCAL, registro C190 .T. para no recalcular .F. para recalcular

17

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Importante

Este parmetro indica se na gerao do registro C190, campo 10 VL_RED_BC o valor da parcela referente reduo da

base de clculo do ICMS recalculado na gerao do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor recalculado

considerando percentual de reduo da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma

que feita antes da criao deste parmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), ento no se faz o reclculo e considera

para gerao do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).

Registro Tipo C195


Nome da Varivel MV_CFC195

Tipo Caracter

Descrio CFOPs que sero desconsiderados na gerao dos registros C195/0460 quando a TES estiver configurada com o campo F4_CODOBSE.

Contedo

Exemplo 1556

Importante

Indique os CFOPs que no geram os registros C195/D195 e 0460 quando o TES utilizado na operao possui o campo Cod

Observ (F4_CODOBSE) preenchido, pois este permite que a Informao Complementar seja gerada automaticamente no

processamento do SPED. Se o parmetro MV_CFC195 no existe na base de dados, no existir filtro de CFOPs para o

processamento.


Nome da Varivel MV_SPDTC95

Tipo Caracter

Descrio Preenchimento do campo complementar do cdigo de observao: 1 = SFT/CCE; 2 = CCE; 3 = SFT; 4 = vazio.

Contedo

Exemplo 1

Importante

Este parmetro indicar qual ser o mtodo de preenchimento do campo 03 TXT_COMPL para os registros C195 e D195.

Quando selecionar 1, o SPED priorizar as informaes de Observao de Livro Fiscal (SFT) e caso no encontre

ir utilizar cadastro de informao complementar (CCE).

Quando selecionar 2 apenas utilizar o cadastro de informao complementar (CCE).

Quando selecionar 3 apenas utilizar o livro fiscal (SFT)

Quando selecionar 4 sempre ser vazio (branco).

Boletim Tcnico

18

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento Itens/Pastas Descrio

Nome da Varivel MV_C140TIT

Tipo Caracter

Contedo NF /CF /

Descrio Indica os tipos de ttulos que sero desconsiderados na gerao do registro C140. (Se estiver em branco todos os ttulos sero considerados).


Nome da Varivel MV_UFRESPD

Tipo Caracter

Contedo GO

Descrio Define as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especial os movimentos de Clientes/Fornecedores optantes pelo Simples Nacional no SPED FISCAL.

Registro Tipo D130

Importante

Preenchimento do registro efetuado somente por empresas que prestam servios de transporte.


Nome da Varivel MV_COMPFRT

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Array com os cdigos de componentes que sero relacionados com

O contedo deste parmetro deve ser um array, no formato indicado e em cada posio deve estar o cdigo que se refere a cada um dos valores citados. Estes cdigos so cadastrados na tabela Componentes do Frete (DT8), que desmembra o frete separando os valores de cada componente. Podemos informar mais de um cdigo que se relaciona a um mesmo componente de frete, neste caso informe os cdigos separados por barra.


Nome da Varivel MV_INTTMS

Tipo Lgico

Contedo F

Descrio Identifica se o mdulo TMS Gesto de Transportes est integrado aos outros mdulos.

19

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Preencha o contedo deste parmetro com:

T = Se o mdulo TMS Gesto de Transportes utilizado.

F = Se o mdulo TMS Gesto de Transportes no utilizado.

Registro Tipo D162

Importante

O preenchimento deste registro exclusivo para empresas que prestam Servios de Transporte.


Nome da Varivel MV_NGD162

Tipo Caracter

Contedo 5359/6359

Descrio Identifica os CFOPs, que no gera registro D162.

Registro Tipo D310

Importante

O preenchimento deste registro exclusivo para empresas que emitem Bilhetes de Passagem Rodovirio (Cdigo 13), de

Passagem Aquavirio (Cdigo 14), de Passagem e Nota de Bagagem (CDIGO 15) e de Passagem Ferrovirio (CDIGO

16).

Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_D310MUN:

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Caracter

Tamanho 7

Formato @9999999

Ttulo Mun. Origem

Descrio Municipio de Origem


D2_MUNORIG


Nome da Varivel MV_D310MUN

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Informar o campo da tabela SD2 que contm o cdigo do municpio origem do servio apresentado Reg. D310.

Boletim Tcnico

20

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento Registro Tipo E113


Nome da Varivel MV_ESTE113

Tipo Caracter

Contedo Vazio

Descrio Informar estados que precisam realizar a gerao do Registro E113: Informaes adicionais dos Ajustes de apurao de ICMS Identificao de Documentos Fiscais.

Registro Tipo E116 Itens/Pastas Descrio

Nome da Varivel MV_SFUFGNR

Tipo Caracter

Descrio Indica as Unidades da Federao que devem gerar o campo 05-COD_REC do registro E116/E250 com a Classe de Vencimento.

Contedo

Exemplo SC/ES/AL

Importante

Indique as Unidades da Federao que iro gerar o campo 05 COD_REC do Registro E116/E250 considerando, alm do

Cdigo da Receita (F6_CODREC), o cdigo de Classe de Vencimento (F6_CLAVENC). Ou seja, no momento de gerar o

registro, o contedo desses campos sero concatenados.

Registro Tipo E210


Nome da Varivel MV_STNIEUF

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Unidades Federativas onde no necessrio ter Inscrio Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo.

Exemplo MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paran, de So Paulo para Rio de Janeiro).

Importante

Utiliza-se este parmetro na Apurao do ICMS e no SPED Fiscal. Pois este tem o objetivo de permitir que o sistema trate

quando exista movimentao de ICMS-ST entre dois Estados onde no existe IE.

Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os estados de Minas Gerais e Paran, assim, para que as

devolues/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal, est disponvel o parmetro acima.

21

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Aps preench-lo, gere os documentos sem gerar a Guia de Recolhimento, pois ela ser gerada na apurao.

Com o parmetro preenchido corretamente e com as UF no parmetro MV_STUF, ao realizar a Apurao do ICMS, o sistema

gera as Guias de Recolhimento e leva as informaes para o SPED Fiscal, mesmo o Estado no tendo inscrio estadual

(MV_SUBTRIB sem as informaes).

Importante

Com este parmetro habilitado no gerado o Registro C197/D197.

Registro Tipo E240


Nome da Varivel MV_ESTE240

Tipo Caracter

Contedo Vazio

Descrio Informar estados que precisam realizar a gerao do Registro E240: Informaes adicionais dos Ajustes de apurao de ICMS ST Identificao de Documentos Fiscais.

Importante

Com este parmetro habilitado no gerado o Registro C197/D197.

Registro Tipo G125


Nome da Varivel MV_F9ITEM

Tipo Caracter

Contedo

Descrio

Indica qual campo da tabela SF9 considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padro este campo criado com contedo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usurio pode criar um campo na tabela SF9 atravs do configurador para informar o nmero do item de entrada e informar o novo campo neste parmetro.

Exemplo de contedo F9_ITEMNFE

Importante

Este parmetro atende as situaes onde o bem j havia sido gravado sem o nmero do item da Nota Fiscal de Entrada e

como a rotina no permite informar o nmero do item na alterao do bem, o sistema apresenta inconsistncia no bloco

G. Crie manualmente um campo na tabela Manuteno CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste

parmetro. Na gerao do bloco G, para esses casos, a rotina considera o nmero do item do campo da tabela SF9

informado neste parmetro.

Boletim Tcnico

22

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento Para o bem que tem o nmero do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina efetua o

processamento deste campo normalmente. O parmetro usado somente para o caso citado acima, dos bens j gravados

sem o item de entrada.

Registro Tipo D190


Nome da Varivel MV_STFRETE

Tipo Lgico

Contedo .F.

Descrio Para notas fiscais de servio o primeiro caractere do cdigo do Cd da Sit Trib (CST_ICMS) dever ser igual a 0 (zero).

Importante

Efetuada a criao do parmetro MV_STFRETE para definir se o campo Cd.Situao Tributria das notas de

conhecimento de frete considerado do Cadastro de Produtos, campo Origem (B1_ORIGEM), ou se iniciar em 0 (zero)

mesmo sendo uma importao.

Registro Tipo G125


Nome da Varivel MV_F9ITEM

Tipo Caracter

Contedo

Descrio

Indica qual campo da tabela SF9 considerado para indicar o item da nota de entrada. Por padro este campo criado com contedo F9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usurio pode criar um campo na tabela SF9 atravs do configurador para informar o nmero do item de entrada e informar o novo campo neste parmetro.

Exemplo de contedo F9_ITEMNFE

Importante

Este parmetro atende as situaes onde o bem j foi gravado sem o nmero do item da Nota Fiscal de Entrada e como a

rotina no permite informar o nmero do item na alterao do bem, o sistema apresenta inconsistncia no Bloco G. Crie

manualmente um campo na tabela Manuteno CIAP (SF9), para indicar o campo Item NFE (F9_ITEMNFE) neste

parmetro. Na gerao do bloco G, para esses casos, a rotina considera o nmero do item do campo da tabela Manuteno

CIAP (SF9) informado neste parmetro.

Para o bem que tem o nmero do item informado corretamente no campo Item NFE (F9_ITEMNFE), a rotina processa este

campo normalmente. O parmetro usado somente para o caso citado acima, dos bens j gravados sem o item de entrada.

23

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Registro Tipo 0300 e 0305


Nome da Varivel MV_F9PROD

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indicar o cdigo do produto.

Sugesto para o contedo F9_PROD

Exemplo de campo a relacionar no parmetro MV_F9PROD:

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Caracter

Tamanho 30

Formato @!

Ttulo C.Produto

Descrio Cdigo do Produto

Help Indicar o Cdigo do Produto

Sugesto para o contedo: F9_PROD:


Nome da Varivel MV_F9ESP

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indicar a Espcie da Nota Fiscal

Sugesto para o contedo F9_ESPNF

Exemplo de campo a relacionar no parmetro MV_F9ESP

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Caracter

Tamanho 5

Formato @!

Ttulo Espcie

Descrio Espcie da Nota Fiscal

Help Indicar a Espcie da Nota Fiscal

Sugesto para o contedo F9_ESP


Nome da Varivel MV_F9FRT

Tipo Caracter

Boletim Tcnico

24

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento Contedo

Descrio Indica o campo da tabela SF9 (Manuteno CIAP) que dever gravar o valor do ICMS sobre Frete ou Conhecimento de Transporte na entrada do bem.

Sugesto para o contedo F9_FRT

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Numrico

Tamanho 18,2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo Vlr. Frete

Descrio Valor do ICMS sobre Frete

Help Informar valor do ICMS sobre Frete


Nome da Varivel MV_F9ICMST

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indica o campo da tabela SF9 (Manuteno CIAP) que dever gravar o valor do ICMS da operao por Substituio Tributaria na entrada do bem.

Sugesto para o contedo F9_ICMSST

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Numrico

Tamanho 18,2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo ICMS ST

Descrio Valor do ICMS ST

Help Informar valor do ICMS ST


Nome da Varivel MV_F9DIF

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indica o campo da tabela SF9 (Manuteno CIAP) que dever gravar o valor do ICMS - Diferencial de Alquota na entrada do bem.

25

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Sugesto para o contedo F9_DIFALIQ

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Numrico

Tamanho 18,2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo DIF ALIQUOTA

Descrio DIFERECIAL DE ALQUOTA

Help DIFERECIAL DE ALQUOTA


Nome da Varivel MV_CIAPDAC

Tipo Caracter

Contedo S ou N

Descrio Indica se o frete compe a base de clculo do ICMS. O contedo desse parmetro ser utilizado quando no existir o documento atrelado ao SF9(S/N).


Nome da Varivel MV_SPEDQTD

Tipo Numrico

Contedo 1

Descrio Parmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O contedo do parmetro ser inserido nos campos de quantidade.


Nome da Varivel MV_SFRBCD2

Tipo Lgico

Contedo T ou F

Descrio Indica se deve calcular a reduo de base de clculo do ICMS conforme % da tabela CD2 Processamento do SPED Fiscal.


Nome da Varivel MV_F9CHVNF

Tipo Caracter

Descrio Campo da tabela SF9 que identifica a chave de acesso da NFe.

Boletim Tcnico

26

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0


Nome da Varivel MV_CIAPVST

Tipo Caracter

Descrio CFOP que tenham a escriturao usada na coluna outras para o ICMS ST (Recolhimento antecipado). Tratamento do art. 274 do RICMS.


Nome da Varivel MV_F9FUNC

Tipo Caracter

Contedo F9_FUNCIT

Descrio Indica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conter a funo do bem na atividade do estabelecimento, PADRAO=F9_FUNCIT.


Nome da Varivel MV_F9VLLEG

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Campo da tabela SF9 que indica o valor CIAP j apropriado no sistema legado. O valor que completa o lanado no F9_VALICMS quando utiliza o QTDPARC.

Importante

Utiliza-se este tratamento quando no informado o valor apropriado no sistema legado. Este valor utilizado para compor o total de Crdito CIAP. Ex.: Ao incluir o CIAP, o campo Valor ICMS (F9_VALICMS) R$300,00 o QTDPARC 30 e o SLDPARC 30, portanto o Crdito CIAP para as 30 parcelas restante +/- R$10,00, porm NO se tem o valor total do CIAP, o que se refere s 18 parcelas j apropriadas no outro sistema. Este campo a informar no parmetro MV_F9VLLEG deve representar o restante, que neste R$180,00 dando um total de credito de R$ 480,00 em 48 parcelas.


Nome da Varivel MV_F9GENCC

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Centro de custo genrico para quando o fluxo padro do sistema no encontrar no cadastro.


Nome da Varivel MV_F9GENCT

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Conta contbil genrica para quando o fluxo padro do sistema no encontrar no cadastro.

27

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Registro Tipo 1900 e Filhos


Nome da Varivel MV_APUSEP

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Informar o nmero dos livros que indicam as Apuraes Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL.

Exemplo 1/2/3

Importante

Para gerar corretamente os registros 1900 e filhos, informe o nmero Livro referente Subapurao no parmetro criado, apurar separadamente o ICMS informando o nmero do Livro na rotina Apurao e as notas em questo devem possuir o cdigo de lanamento indicando a Subapurao.


Nome da Varivel MV_RLCSPD

Tipo Caracter

Contedo {{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

Descrio Relao dos Livros do Parmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar reg. 1900.

Exemplo {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}

Importante

Para que o registro seja gerado corretamente, necessrio que o parmetro MV_RLCSPD seja informado da seguinte maneira:

Onde: 1 Campo se referente ao Livro do SPED. 2 Campo se referente Livro referente Subapurao, o mesmo j informado no parmetro MV_APUSEP. 3 Campo se refere descrio a ser utilizada no registro 1900 campo 3 (DESCR_COMPL_OUT_APUR) Logo se existirem 3 SubApuraes necessrio preencher os trs no parmetro citado. Exemplo: {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}} Onde: {'3','1','LIVRO SEPARADO 1'} Subapurao definido no parmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 1' a descrio. {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'} Subapurao definido no parmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 2' a descrio. {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'} Subapurao definido no parmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 3' a descrio.

Boletim Tcnico

28

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento De acordo com o layout do SPED, os cdigos de

Apurao em separado 1 Apurao em separado 2 Apurao em separado 3

Registro Tipo 0005


Nome da Varivel MV_USAXX8

Tipo Lgico

Contedo .F. ou .T.

Descrio Se .T., Informa que o Nome Fantasia da Empresa, no Registro 0005 do SPED ser o da tabela XX8, campo XX8_DESCR.

Exemplo .T.

Registro Tipo K250


Nome da Varivel MV_CFOPIND

Tipo Caracter

Contedo

Descrio CFOPs que sero considerados na seleo das NFs de produtos industrializados em terceiros, para o Registro K250 do SPED.

Exemplo '1124','1125'

Importante

O parmetro deve ser criado manualmente no ambiente. Registro Tipo K255


Nome da Varivel MV_CFOPCON

Tipo Caracter

Contedo

Descrio CFOPs que sero considerados na seleo das NFs de insumos remetidos para industrializados em terceiros, para o Registro K255 do SPED.

Exemplo '1124','1125'

Importante

O parmetro deve ser criado manualmente no ambiente.

Para os Complementos dos Documentos Fiscais:

Para que o sistema identifique quais grupos considerar para os complementos de Veculos Automotores, Armas de Fogo, Combustveis e Medicamentos, preencha os seguintes parmetros:

29

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico


Nome da Varivel MV_VEICNV

Tipo Caracter

Contedo Grupo/Grupo/Grupo/...

Descrio Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes com veculos automotores novos.

Exemplo 0026/0027/0028/


Nome da Varivel MV_ARMFOG

Tipo Caracter


Descrio Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes com armas de fogo.

Exemplo 0010/0011/0012/


Nome da Varivel MV_COMBUS

Tipo Caracter


Descrio Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes com combustveis.

Exemplo 0020/0021/0022/


Nome da Varivel MV_MEDICA

Tipo Caracter

Contedo Grupo/Grupo/Grupo/

Descrio Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes com medicamentos.

Exemplo 0023/0024/0025/


Nome da Varivel MV_ATUCOMP

Tipo Lgico

Contedo .F.

Descrio Indica se usar atualizao automtica para os Complementos dos Documentos Fiscais do SPED.

Importante

Configure o parmetro MV_ATUCOMP para poder utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

Boletim Tcnico

30

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0


Nome da Varivel MV_REGSPED

Tipo Caracter

Contedo C110/

Descrio Indica os registros do SPED Fiscal que no devem ser gerados. (Se estiver em branco todos os ttulos sero considerados).

Utiliza-se o parmetro MV_SPEDNAT para definir o caminho percorrido pelo sistema para buscar a descrio da natureza de operao.


Nome da Varivel MV_SPEDNAT

Tipo Lgico

Contedo F

Descrio Configurar referente descrio da Natureza da operao. T = Descrio da tabela 13 do SX5 ou F = Descrio do campo TXT Padro (F4_TEXTO).

Importante

Conforme orientao do Guia Prtico do Sped Fiscal, o preenchimento do Registro 0400 Natureza da

Operao/Prestao no se refere ao cdigo de CFOP e sim a um controle do prprio contribuinte.

Para contemplar esse registro, o contribuinte possui trs formas de tratar essas informaes. Para mais detalhes consulte a

descrio do Registro 0400 neste Boletim Tcnico.


Nome da Varivel MV_RESF3FT

Tipo Lgico

Contedo

.T. = Indica que sero consideradas as informaes da tabela SFT, ou seja, item a item dos Livros Fiscais.

.F.= Indica que sero consideradas as informaes da tabela SF3, ou seja, com as informaes aglutinadas.

Descrio

Indica se, na apurao de ICMS-ST, as informaes sero consideradas da tabela SF3 (Livros Fiscais) ou da tabela SFT (Itens Livros Fiscais) para o campo Crd./Db. Substituio tributria (CREDST).

Este parmetro foi criado para que seja possvel, na mesma Nota Fiscal, haver dois ou mais itens de produtos com ST, com os campos Crd./Db. Substituio tributria diferentes. Este campo no faz parte da chave principal, portanto os itens podem ser aglutinados considerando a informao somente do primeiro item referente a este campo.

Utiliza-se o parmetro MV_SPDFQTC para definir a quantidade de threads que sero executadas simultaneamente no processamento MultiThread da rotina Sped Fiscal para gerao dos registros C460 e C470.

31

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico


Nome da Varivel MV_SPDFQTC

Tipo Numrico

Contedo 10

Descrio Define a quantidade de Threads que so utilizadas no processamento MultiThread da rotina SPED FISCAL para gerao dos registros C460 e C470.

Importante

O parmetro MV_SPDFQTC utilizado somente em ambientes DBAccess.

Utiliza-se o parmetro MV_SOMABEM para definir se o valor do ICMS dos componentes de um determinado ATIVO no est somado no Valor do ICMS do Bem Final, deixando que o SPEDFISCAL faa esta soma .


Nome da Varivel MV_SOMABEM

Tipo Lgico

Contedo .T.

Descrio Indica se o valor do ICMS dos componentes no est somado no valor do ICMS do BEM final

Importante

O parmetro MV_C495TRI utilizado, para busca de informao do registro C495, quando no existia a obrigao de inserir

a carga tributria do item no produto ele apenas levava o valor de ICMS escritura, aps a lei de carga tributaria para cupom

fiscal deve levar o cdigo do cadastro do produto indicando o valor dos tributos em cima daquele produto ou a reduo.


Nome da Varivel MV_C495TRI

Tipo Lgico

Contedo .T.

Descrio Indica se ir pegar a carga tributaria do livro ou do cadastro de produtos

O parmetro MV_SPDFQTC

Para Escriturao Extempornea de Documentos

Escriturao extempornea de documentos so os documentos que deveriam ter sido escriturados em perodos anteriores ao

informado.

Nestes casos, os campos Data Documento (DT_DOC) e Data da entrada ou da sada (DT_E_S) no devem pertencer ao

perodo da escriturao informado no registro 0000.

Boletim Tcnico

32

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento No Protheus essa situao de extemporaneidade identificada na rotina Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) em

Complementos e Informaes Complementares, no campo Extempornea, onde deve ser identificada a escriturao

extempornea.

Importante

Consideraes sobre o Cdigo da Situao do Documento

O Cdigo da Situao do Documento (COD_SIT) pode assumir os valores da tabela (item 4.1.2- Tabela Situao do

Documento do Ato COTEPE/ICMS n 09, de 2008), conforme os cdigos abaixo para Escriturao extempornea de

documentos indicado pelo campo Sit_Extempor (CDT_SITEXT).

01 Escriturao extempornea de documento regular;

07 Escriturao extempornea de documento complementar;

Para o preenchimento do campo Data da entrada ou da sada (DT_E_S) utilize a data do campo Dta Recebi (CDT_DTAREC)

que indica a Data de Recebimento para Lanamento Extemporneo de Documento Fiscal.

Tabela CDT - Campo

Campo CDT_DTAREC

Tipo Data

Tamanho 8

Ttulo Dta Recebi

Descrio Data Recebimento

Help Data de Recebimento para Lanamento extemporneo de documento fiscal.

Tabela CDT - Campo

Campo CDT_SITEXT

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Opes R=Ext regular;P=Ext complementar

Ttulo Sit_Extempor

Descrio Sit Extempornea

Help Indique R se a Escriturao Extempornea de documento regular ou P se a Escriturao Extempornea de documento complementar.

33

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Seo 2 Complementos dos Documentos Fiscais

Atendendo a disposio referente ao SPED Fiscal (Ato Cotepe 11/2007) est disponvel a rotina Lanamento de

Complementos dos Documentos Fiscais. Por meio desta funcionalidade pode-se complementar os Documentos Fiscais de

Entrada (MATA910) e de Sada (MATA920), com informaes especficas exigidas pela legislao Sped. So complementadas

as operaes de:

gua canalizada.

Armas de fogo.

Combustveis.

Comunicao e telecomunicao.

Energia eltrica.

Gs canalizado.

Importao.

Exportao.

Medicamentos.

Veculos.

Ressarcimento.

Tambm possvel relacionar as informaes complementares ao documento no que diz respeito a:

Processos referenciados.

Guias de recolhimento referenciadas.

Documentos de entrada/sada referenciados.

Cupons fiscais referenciados.

Local de entrega da mercadoria.

Informaes Complementares.

Novas Rotinas de Cadastro

Para efetuar o lanamento dos complementos do documento fiscal, esto disponveis cadastros com informaes especficas,

acessveis pelas opes Atualizaes/SPED.

Boletim Tcnico

34

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento Classificao Item MATA979

Neste cadastro, informe as classificaes dos itens movimentados de energia eltrica e comunicao/telecomunicao,

identificando qual a finalidade do item no documento fiscal. O programa de importao ImpSped (detalhado no tpico

Procedimentos para Implementao) preenche automaticamente as classificaes hoje existentes.

Na incluso ou alterao, as seguintes informaes so necessrias:

Grupo

Indica o grupo a que pertence a classificao do item, subdividindo-o em tipos de prestao de servio, sendo:

1=Assinatura.

2=Habilitao.

3=Medido.

4=Pr Pago.

5=Outros.

6=Energia.

7=Equipamento.

8=Cobrana.

9=Deduo.

10=No medido.

11=Meios de Rede.

Cdigo

Cdigo que identifica a classificao do item de acordo com o Ato Cotepe 11/07. Ao criar alguma classificao manualmente, atente-se ao fato de que apenas devem se cadastrar classificaes vigentes na legislao do SPED.

Descrio

Identificao da classificao do item, apresentando quais os tipos de servio prestado.

Classes de Consumo MATA971

Neste cadastro informam-se as classes de consumo dos Servios de gua Canalizada, Gs Canalizado,

Comunicao/Telecomunicao e Energia Eltrica. O programa de importao ImpSped (detalhado no tpico Procedimentos

para Implementao) preenche automaticamente as classes hoje existentes.


Tp. Classe - Detalhe o tipo de complemento que utiliza a classe de consumo, podendo ser:

1=gua canalizada.

2=Gs Canalizado.

3=Comunicao/Telecomunicao.

4=Energia eltrica.

5=Outros.

35

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Cd.Clas.Con. - Cdigo que identifica a classe de consumo de acordo com o Ato Cotepe 11/07. Se criada alguma classe de consumo manualmente, atente-se ao fato de cadastrar apenas classes de consumo vigentes na legislao do SPED.

Descrio - Identificao da classe de consumo, apresentando quais faixas de consumo so tratadas pelo cdigo.

Informaes Complementares MATA966

Neste cadastro, registram-se todas as informaes complementares referentes ao documento fiscal, ou seja, devem ser

codificadas todas aquelas exigidas pela legislao fiscal, apresentadas no quadro Dados Adicionais da Nota Fiscal. As

informaes complementares aqui cadastradas so utilizadas para discriminar: Processos, Documentos de Arrecadao,

Documentos, Cupons Fiscais e Locais de Entrega referenciados ao Documento Fiscal emitido.


Cdigo - Cdigo que identifica a informao complementar a ser utilizado em todo o Sistema.

Descrio - Este campo de preenchimento livre para descrio da informao complementar como, por exemplo, Normas Legais, Poder Normativo, Nmero, Capitulao, Data e demais referncias pertinentes com indicaes do tributo a ser complementado.

Processos Referenciados MATA967

Neste cadastro informam-se todos os processos que por ventura estejam abertos em nome do contribuinte e que devam constar

nos Dados Adicionais do Documento Fiscal, adicionando mais detalhamentos s informaes complementares.


Tp. Processo - Origem do processo aberto em nome do contribuinte, podendo ser:

0=Sefaz.

1=Justia Federal.

2=Justia Estadual.

3=Secex/SRF.

9=Outros.

Nmero - Nmero que identifica o processo em sua origem.

Complementos do Documento Fiscal MATA926

Depois de efetuados os cadastros necessrios, informe os complementos do documento fiscal. As informaes apresentadas

na rotina de Complementos (MATA926) so utilizadas posteriormente na gerao do arquivo magntico Sped Fiscal. Portanto,

caso o contribuinte emita ou receba algum dos Tipos de Documento que exigem informaes complementares ao padro,

atente-se para o processamento dessa rotina.

Ao clicar na opo Complementos, na manuteno das rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada e Nota Fiscal Manual de

Sada, visualize a tela com os possveis complementos do documento fiscal posicionado no browse. Essa janela est dividida

em duas partes, sendo que de um lado esto s opes de complementos e do outro os campos para informao dos dados.

Boletim Tcnico

36

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento Para cada um dos complementos, o sistema habilita ou desabilita automaticamente o item na tela, seguindo uma regra pr-

determinada em cada uma das situaes. A seguir, cada um dos itens ser detalhado, apresentando sua regra de

preenchimento e informaes necessrias.

GUA CANALIZADA

Este item est habilitado apenas para os documentos lanados com o modelo 29. No sistema, a espcie que trata

automaticamente o modelo 29 a NFFA Nota Fiscal de Fornecimento de gua.

Neste complemento, necessrio informar:

Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as classes de consumo cadastradas anteriormente. necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo. Somente as classes cadastradas com tipo gua canalizada - so permitidas neste cadastro.

Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo gua canalizada - sero permitidas neste cadastro.

Val terc. - Este campo permite o lanamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor total do documento corresponde prestao de servios por outra empresa que no a emissora do documento.

Importante

Apenas as empresas que emitam documentos de fornecimento de gua canalizada possuem a obrigatoriedade de apresentar

essas informaes.

ARMAS DE FOGO

Este item est habilitado apenas para os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como armas de fogo, de

acordo com o grupo de produtos. Para configurar este grupo, preencha o parmetro MV_ARMFOG.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtos

configurado. Neste caso podem-se excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento, no estejam duplicados

no complemento e faam parte do grupo de produtos configurado.


Nm. Item - Nmero do item no documento que originou o complemento.

Cd. prod. - Cdigo do produto que originou o complemento.

Tipo arma - Tipo de arma de fogo que est sendo movimentada pelo documento fiscal, podendo ser:

0=Uso permitido.

1=Uso restrito.

Nm. Arma - Nmero de srie de fabricao da arma de fogo

37

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Descr. comp. - Descrio da arma, compreendendo: Nmero do Cano, Calibre, Marca, Capacidade de cartuchos, Tipo de funcionamento, Quantidade de canos, Comprimento, Tipo de alma, Quantidade e Sentido das raias e demais elementos que permitam sua perfeita identificao.

Importante

Apenas as empresas blicas possuem a obrigatoriedade de apresentar essas informaes.

COMBUSTVEL

Apenas os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como combustveis, de acordo com o grupo de produtos.

Para configurar este grupo, preencha o parmetro MV_COMBUS.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtos

configurado. Neste caso podem-se excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento, no estejam duplicados

no complemento e faam parte do grupo de produtos configurado.




Transp. - Cdigo da transportadora que efetuou o transporte do combustvel.

Placa - Placa de identificao do veculo que efetuou o transporte.

Cd. Sefaz - Cdigo de autorizao fornecido pelo SEFAZ para a operao com combustveis.

Passe - Nmero do passe fiscal para operao com combustveis.

Hora sada - Hora da sada do combustvel do estabelecimento, no momento da venda.

Temperatura - Temperatura, em graus Celsius, utilizada para determinar o volume do combustvel movimentado.

Nm. Vol - Quantidade de volumes de combustveis transportados no documento fiscal.

Peso bruto - Peso bruto, sempre em quilos, dos volumes de combustveis transportados no documento fiscal.

Peso lquido - Peso lquido, sempre em quilos, dos volumes de combustveis transportados no documento fiscal.

Nome motor. - Nome do motorista que efetuou o transporte do combustvel.

CPF mot. - CPF do motorista que efetuou o transporte do combustvel.

Tanque - Nmero do tanque em que o combustvel foi armazenado no momento da aquisio.

Volume - Volume do combustvel que foi armazenado no momento da aquisio.

Boletim Tcnico

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SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0


Este complemento preenchido apenas por empresas do segmento de combustveis (Distribuidoras, Refinarias e

Revendedoras). Caso exista a aquisio para uso ou consumo de combustveis, no obrigatrio o preenchimento destas

informaes.

COMUNICAO/TELECOMUNICAO

Apenas documentos lanados com os modelos 21 e 22. No sistema, as espcies que tratam automaticamente os modelos 21

e 22 so a NFSC, a NTSC Nota Fiscal de Servios de Comunicao e a NTST Nota Fiscal de Servios de Telecomunicao.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam de complemento de acordo com o documento fiscal selecionado.

Neste caso pode-se excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento e no estejam duplicados no

complemento.




Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as classes de consumo cadastradas anteriormente (MATA971). necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo. Somente as classes cadastradas com tipo 3 Comunicao/Telecomunicao - sero permitidas neste cadastro.

Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo 3 Comunicao/Telecomunicao - sero permitidas neste cadastro.

Grp. class. - Grupo a que pertence classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.

Classifica - Cdigo que identifica a classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.


Recep. rec. - Cdigo do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.

Loja recep. - Loja do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.

Tipo servio - Tipo do servio de comunicao ou telecomunicao executado, podendo ser:

0=Telefonia.

1=Comunicao dados.

2=TV assinatura.

3=Internet.

4=Multimdia.

9=Outros.

39

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

Tipo rec. - Tipo de receita gerada pelo servio prestado, podendo ser:

0=Receita prpria de servios prestados.

1= Receita prpria de cobrana de dbitos.

2= Receita prpria de venda mercadorias.

3= Receita prpria de venda de servios pr-pagos.

4=Outras receitas prprias.

5=Receitas de terceiros co-faturamento.

9=Outras receitas de terceiros.

Data Inicial - Data em que se iniciou a prestao do servio mencionado no documento fiscal. Esta informao deve ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de Comunicao/Telecomunicao.

Data Final - Data em que se encerrou a prestao do servio mencionado no documento fiscal. Esta informao dever ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de Comunicao/Telecomunicao.

Per. Fiscal - Perodo fiscal em que deve ser apresentada a prestao do servio de Comunicao/Telecomunicao. Esta informao deve ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de Comunicao/ Telecomunicao.

rea Terminal - Cdigo de rea do terminal faturado na prestao do servio. Exemplo: 11, 19, de acordo com a rea de cobertura. Esta informao deve ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de Comunicao/Telecomunicao.

Nm. term. - Identificao do terminal faturado na Prestao do Servio. Esta informao deve ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

Vol.Cv.115 - Nmero do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Este dado deve ser informado apenas por empresas prestadoras de servios de Comunicao/ Telecomunicao.

Chave 115 - Chave de codificao do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Este dado deve ser informado apenas por empresas prestadoras de servios de Comunicao/ Telecomunicao.

Tipo Assinante - Tipo do assinante. Podendo ser:

1= Comercial/Industrial.

2= Poder Pblico.

3= Residencial/ Pessoa Fsica.

4= Pblico.

5= Semipblico.

6= Outros.

ENERGIA ELTRICA

Apenas documentos lanados com o modelo 06. No Sistema, a espcie que trata automaticamente o modelo 06 a NFCEE

Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica.

Boletim Tcnico

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SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Ttulo do documento O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam de complemento de acordo com o documento fiscal selecionado.

Neste caso, podem-se excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento e no estejam duplicados no

complemento.




Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as Classes de Consumo (MATA971) cadastradas. Identifique em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classifique-o. Somente as classes cadastradas com Tipo 4 energia eltrica - so permitidas neste cadastro.

Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com Tipo 4 energia eltrica - so permitidas neste cadastro.

Grp. class. - Grupo a que pertence classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.

Classifica - Cdigo que identifica a classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.


Recep. rec. - Cdigo do cliente que recebe a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.

Loja recep. - Loja do cliente que recebe a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.

Tipo rec.

Tipo de receita gerada pelo servio prestado, podendo ser:

0=Prpria;

1=Terceiros.

Recep. rec.

Cdigo do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.

Loja recep.

Loja do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.

Cons. Total - Consumo total em kWh destacado no documento fiscal.

Vol.Cv.115 - Nmero do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Informe este dado apenas por empresas prestadoras de servios de Comunicao/Telecomunicao.

Chave 115 - Chave de codificao do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Informe este dado apenas por empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

Tp. Ligao - Tipo da ligao. Podendo ser:

0= Monofsico;

41

SIGAFIS SPED FISCAL

Verso 4.0

Boletim Tcnico

1= Bifsico;

2= Trifsico.

Grp. Tenso - Grupo de tenso. Podendo ser:

01 - A1 - Alta Tenso (230kV ou mais).

02 - A2 - Alta Tenso (88 a 138kV).

03 - A3 - Alta Tenso (69kV).

04 - A3a - Alta Tenso (30 a 44kV).

05 - A4 - Alta Tenso (2,3 a 25kV).

06 - AS - Alta Tenso Subterrneo 06.

07 - B1 - Residencial 07.

08 - B1 - Residencial Baixa Renda 08.

09 - B2 - Rural 09.

10 - B2 - Cooperativa de Eletrificao Rural.

11 - B2 - Servio Pblico de Irrigao.

12 - B3 - Demais Classes.

13 - B4a - Iluminao Pblica - rede de distribuio.

14 - B4b - Iluminao Pblica - bulbo de lmpada.

GS CANALIZADO

Apenas documentos lanados com o modelo 29. No Sistema, a espcie que trata automaticamente o modelo 29 a NFCFG

Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gs.

O sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o documento fiscal

selecionado. Neste caso podem-se excluir e incluir itens, desde que faam parte do documento e no estejam duplicados no

complemento.




Classe cons. - Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que se est complementando, de acordo com as Classes de Consumo (MATA971) cadastradas. necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo. Somente as classes cadastradas com tipo 2 gs canalizado - sero permitidas neste cadastro.

Tp. Class. - Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo 2 gs canalizado - sero permitidas neste cadastro.


Fis Bt Sped Fiscal Bra

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