FIlosofia Política

Introduo Filosofia Poltica

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Francisco Martins de Souza

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INTRODUO FILOSOFIA POLTICA


Associao Cultural Pai da Aviao - APAvRio de Janeiro

2007

Ensaios

Esta Srie, intitulada Ensaios, trata de assuntos da rea

do conhecimento inerentes ao Universo Aeronutico,

visando divulgar e contribuir para a integrao e o

desenvolvimento da Sociedade Brasileira.

(1)


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S729i Souza, Francisco Martins de, 1925 Introduofilosofiapoltica/FranciscoMartins deSouza.RiodeJaneiro:AssociaoCulturalPaida Aviao, 2007. 92p.;il.(SrieEnsaios;1).

1. FilosofiaPolticaEnsaios.I.Ttulo.II.Srie. CDU 101:32(04)

Ilustrao e Capa Cel.-Av. Araken Hiplito da Costa

Coordenao Editorial Cel.-Av. Araken Hiplito da Costa

Design GrficoRosana Guter Nogueira

Produo GrficaLuiz Ludgerio Pereira da Silva

RevisoDirce Brzida

DigitaoLuciene Ribeiro

ImpressoGrfica Stamppa

Ficha Catalogrfica elaborada pela Biblioteca do Instituto Histrico-Cultural da Aeronutica


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CURRICULUM

Formao Acadmica:Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Mestre em Filosofia pela Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro PUC-RJ Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho - UGF - Rio de Janeiro

Atividades Acadmicas:Professor Adjunto no IFCS-UFRJ (Aposentado)Ex-Prof. Titular da UGF - Rio de JaneiroEx-Prof. Colaborador da Escola Teolgica da Congregao Beneditina do Brasil. Atualmente convidado para dar um curso livre de Filosofia Poltica no Clube de Aeronutica - Departamento Cultural - com incio em 1 jun.2006.

Publicaes - livros:O Culturalismo Sociolgico de Alcides Bezerra, F. M. de Souza, Ed. Convvio - So Paulo -1981.

Em colaborao com Antnio Paim, et alii:Evoluo Histrica do Liberalismo, captulo A Fundamentao do Estado Liberal segundo Kant. -Ed. Itatiaia - Belo Horizonte - 1987 - F. M. de Souza.

Em colaborao com Vicente Barreto, Antnio Paim, et alii:

FRanCIsCo MaRtIns de soUza


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Evoluo do Pensamento Poltico Brasileiro, captulo O Integralismo - F. M. de Souza - Ed Itatiaia - Ed. da Universidade de So Paulo -1989.Razes Tericas do Corporativismo Brasileiro, F. M. de Souza - Apresentao e Adendo de Antnio Paim - Ed. Tempo Brasileiro - 1999 - Coleo Caminhos Brasileiros - Carlos Chagas Filho - Diretor.

Coletneas e Antologias:Miguel Reale - Estudos em homenagem a seus 90 Anos. Urbano Lilles Organizador, captulo O Problema do Conhecimento em Miguel Reale e o Dilogo com Husserl, - Ed. Edipucrs - Porto Alegre - 2000 - F. M. de Souza.O Brasil Social e outros Estudos Sociolgicos de Silvio Romero. Organizao, prefcio e notas de Francisco M. de Souza. Coleo Biblioteca Bsica Brasileira. Conselho Editorial do Senado Federal- Braslia - 2001.O Estado Nacional e outros Ensaios de Francisco Campos. Organizao, introduo e notas de F. M. de Souza. Ed. da Cmera dos Deputados - Braslia -1983.

Atividade Scio-Cultural:Membro fundador da Academia Brasileira de Filosofia - Diretor, 2 Secretrio - Rio de Janeiro - RJ.Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia - So PauloVice-Presidente do Centro de Documentao do Pensamento Brasileiro (Biblioteca especializada em Filosofia, Sociologia e Antropologia) - Salvador - BA.Diplomado pela Escola Superior de Guerra - ESG - no Curso Conjuntura Internacional(ADESG).


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A ASSOCIAO CULTURAL PAI DA AVIAO APAV uma associao civil de direito privado, de carter scio-educacional, desportivo e filantrpico, sem fins lucrativos, com sede, domiclio e foro na Ci-dade do Rio de Janeiro RJ.

A idia de institu-la surgiu do desejo de Scios do Clube de Aeronutica e de outros brasileiros de cultuarem a memria do insigne compatriota Alberto Santos-Dumont e a primazia do vo com aeronave mais pesada do que o ar, no ano em que se comemora o centenrio desse acontecimento extraordinrio.

Ao mesmo tempo, houve tambm a inteno de contribuir para aprimoramento do bem-estar social e para a valorizao do cidado e o resgate dos valores maiores da nacionalidade, principalmente nesta poca em que esto gravemente ameaadas as mais caras tradies, consagradas ao longo dos quinhentos anos da nossa Histria.

A APAv tem como finalidade e objetivos princi-pais:

Cultuar a memria do Pai da Aviao, Alberto Santos-Dumont, mediante a divulgao de seus feitos geniais e a preservao de sua Histria;

Defender e proteger as tradies histricas e culturais brasileiras, particularmente as militares e as da Aeronutica Brasileira, com nfase no processo educacional, visando a um aprimoramento da socie-

APAv

Associao Cultural Pai da Aviao


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dade, como um todo, incluindo o respeito aos valores e aos smbolos nacionais, ao prximo e s regras de boa convivncia entre os indivduos;

Estimular e desenvolver o pleno exerccio da cida-dania, por meio da educao comportamental, para me-lhorar a qualidade de vida de toda a populao brasileira em geral e da Famlia Aeronutica, em particular;

Estudar, pesquisar e divulgar as causas dos desvios de conduta da criatura humana e as possveis solues, visando ao desenvolvimento social, como um todo;

Promover assistncia social beneficente nas reas de sua atuao, incluindo sade e educao para crianas, para adolescentes e para pessoas adultas carentes;

Difundir atividades educativas, desportivas, cul-turais e cientficas, realizando pesquisas, conferncias, seminrios, cursos, treinamentos, competies despor-tivas, alm de editar publicaes e vdeos, dinamizar o processamento de dados e a assessoria tcnica no campo educacional e sociocultural;

Promover a parceria, o dilogo local e a soli-dariedade entre os diferentes segmentos sociais e os militares, especialmente a Famlia Aeronutica, parti-cipando de outras atividades que visem ao interesse comum.


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DEDICATRIA

Aos participantes do primeiro grupo, que, pacientemente, estiveram em convvio na formao de idias polticas desenvolvidas no Clube de Aeronutica.


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AGRADECIMENTOS

Ao Ten Brig do Ar Ivan Moacyr da Frota DD Presidente do Clube de Aeronutica e Maj Brig do Ar Marcio Callafange, seu Vice-Presidente, pela acolhida e pelo estmulo para a realizao do projeto em instalaes to acolhedoras.


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aPoIo

A idia central na formao do Convvio para a troca

de experincias no campo da pesquisa em Pensamento

Poltico vem do Diretor Cultural do Clube, Cel Av Araken

Hiplito da Costa, que sugeriu a composio e formao

de um iderio prximo ao que se desenvolve entre

os pensadores preocupados com o desenvolvimento

do Pensamento brasileiro em nvel terico. Sem a sua

idia e o seu apoio no seria possvel esta aventura,

inclusive reunindo os roteiros de exposio dos temas

abordados durante os encontros e que fazem parte

desta publicao.

Araken, Piloto Caador, Artista Plstico, deu-se

ao trabalho de organizar este Ensaio e public-lo

com o fim de indicar caminhos nas pesquisas futuras.

O Ensaio publica-se como Antfona para um Salmo

que est para se realizar com outros pensadores do

projeto da Brasilidade. Agradecimentos tambm pelas

ilustraes de sua autoria, que vo suavizar este rido

caminho na leitura de conceitos aqui desenvolvidos.


Rio, agosto de 2007


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SUMRIO

Introduo Filosofia Poltica - Prembulo ............... 19

Pensamento Moderno - Racionalismo ....................... 23

Direito de Propriedade ........................................... 25

O Idealismo Transcendental ................................... 26

Princpios do Liberalismo em Locke e Kant ............... 31

O Estado Liberal Segundo Kant ............................... 35

Idia Geral do Pensamento de Kant ......................... 37

Fundamentos do Liberalismo Econmico .................. 48

Princpios do Liberalismo Econmico ........................ 51

Incio da Revoluo Industrial ................................. 54

Os Iluministas ...................................................... 58

Antecedentes e Formaes do Pensamento Brasileiro .... 61

Pensamento Poltico Contemporneo no Brasil .......... 65

Soberania ............................................................ 72

O Estado Novo segundo Francisco Campos ............... 73

Bibliografia .......................................................... 76

Adendo ............................................................... 80


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APRESENTAO

O Professor Francisco, aps uma carreira na vida militar (Aeronutica), dedicou-se ao estudo da Filosofia e, durante dezesseis anos, lecionou Filosofia Brasileira nos cursos de mestrado e doutorado da Universidade Gama Filho e, concomitantemente, foi professor adjunto na UFRJ.

Ao mesmo tempo, participou de um Grupo de Estudo relativo ao pensamento poltico brasileiro, seguindo as idias de Miguel Reale, recentemente falecido, juntamente com Antnio Paim, Ricardo Vlez Rodriguez, Ubiratan Macedo e o embaixador Oswaldo Meira Pena, tendo publicado o livro Evoluo Histrica do Liberalismo.

Um feliz destino direcionou o Prof. Francisco para lecionar Filosofia Poltica aos nossos associados, numa iniciativa pioneira do Clube de Aeronutica.

Suas exposies, ao longo de dois perodos letivos, angariou um crescente nmero de alunos, pelo seu conhecimento, por sua memria prodigiosa, por sua capacidade de correlacionar fatos histricos e, sobretudo, por sua fidalguia e respeito ao semelhante. Proporcionou, tambm, florescessem grupos de estudo relacionados aos interesses nacionais. Por tudo isso, houve uma grande procura e os Cursos foram estendidos a no scios.

O Departamento Cultural, sensvel importncia da Filosofia Poltica no meio aeronutico, traz os


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ensinamentos escritos de autoria do Prof. Francisco, sob a chancela da Associao Cultural Pai da Aviao - APAv.

Essa publicao d incio a uma Srie intitulada Ensaios, com o objetivo de tornar pblico, assuntos da rea do conhecimento inerentes ao universo aeronutico.

Ensaios n 1 marca a presena do nosso querido mestre Francisco, que nos conduz, com auxlio da Filosofia, compreenso do pensamento poltico brasileiro.

Almejamos que este Ensaio n 1 seja a mola propulsora para o real valor da Filosofia Poltica e, assim, possa ser includo no currculo dos Cursos de Carreira de Oficiais da FAB, visando ao entendimento, base de argumentao e ao preparo para participarem, efetivamente, como devido, no cenrio poltico brasileiro.

Araken Hiplito da Costa*

Rio, agosto de 2007

*Coronel Aviador Diretor do Departamento Cultural do Clube de Aeronutica


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PReMbULo

IntRodUo FILosoFIa PoLtICa

Roteiro para exposio do tema

Os fundamentos da civilizao ocidental1 - O Cdigo de Moiss:A questo da moral nos mandamentos para a or-

ganizao e preservao da sociedade: a perenidade do Cdigo. A questo da hgene para preservao do corpo.

Alimentao.Manuteno da vida com um projeto, um objetivo

a ser alcanado A terra prometida.Os mandamentos, o Verbo, o poder Eu sou.A disciplina a partir do projeto religioso na direo

da unidade.A escolha de um modelo para a humanidade hie-

rarquizada pelos valores.Incio de um grande projeto civilizatrio que trans-

bordar para todo o Ocidente.A tica como fundamento e a esttica como apre-

ciao dos valores.

2 - Da praticidade do mito aventura terica:O milagre grego.Os Pr-socrticos, Tales, Anaximndro, Anaxme-

nes e Herclito (monismo dinmico). Princpio nico-arqu.

Parnncides de Elia, Zeno (monismo esttico).


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Realidade material cosmologia

Empdocles de Agrigento (pluralismo): as quatro razes do ser.

Demcrito de Abidera (Atomismo).Os sofistas cincia da linguagem (Grgias).Protgoras, Hpias Lei natural sobre as leis civis.

3 - A Romanidade:Codificao do Direito.Organizao social e militar.O imprio, a lngua e o avano da civilizao.O Cristianismo substituindo o imprio na conduo

civilizatria.A Escolstica.

4 A organizao da Famlia segundo o modelo germnico (particularista)

Desenvolvimento

Do Mito aos Pr-Socrticos

585 a.C. Tales560 a.C. Anaximndro 546 a.C. Anaxmenes504 a.C. Herclito

Primeiros princpios pxn475 a.C. Parmnides464 a.C. Zeno450 a.C. - Empdocles460 AnaxgorasTucidedos


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420 Demcrito444 Protgoras 444 Grgias Hpias a.C. 421

Perodo Socrtico - Scrates 470 a.C. 399Mtodo Maiutica

Dialtica - Plato

Dos fatos particulares aos conceitos universais Induo

Definio

Conceitos estveis e imutveis

Justia - dar a cada um o que lhes perten-ce.

Continuao do mtodo: Maiutica

Idias inatas - pr-existncia da alma.Sentidos conhecimento dos particulares.Razo conhecimento dos universaisPlato AtenasDion cunhado do tirano de Siracusa Dionsio I

O velho - primeira tentativa na Siclia para implantar a Repblica.

Dionsio o jovem segunda tentativa de implantar o regime poltico da repblica, sem sucesso.


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PensaMento ModeRno - RaCIonaLIsMo

Descartes 1596-1650 La haye Teurane Frana

O Mtodo - 1637A dvida cartesianaSuperao da Escolstica estabelece quatro novos

preceitos:1)O primeiro era o de jamais receber por verda-

deiro coisa alguma que eu no conhecesse evidente-mente como tal, isto , o de evitar cuidadosamente a precipitao e a preveno; de no compreender nada mais nos mesmos juzos seno o que se apresentasse to claramente e to distintamente ao meu esprito que no teria qualquer ocasio de o por em dvida.

2)O segundo, o de dividir cada uma das dificuldades que eu examinasse em tantas parcelas quantas fosse possvel e requerido para melhor os resolver.

3)O terceiro, o de conduzir por ordens, os mesmos pensamentos, comeando pelos objetos mais simples e mais fceis de conhecer, para saber pouco a pouco, como que por degraus, at ao conhecimento dos mais complexos, e supondo a existncia de ordem entre aqueles que no se sucedem naturalmente uns aos outros.


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4)E o ltimo, o de fazer sempre enumeraes to completas e revises to gerais que fique seguro de nada omitir.

A questo da verdade: de cada coisa existe somente uma verdade.

Estabelecer princpios para as cincias.Variadas experincias para matria dos racioc-

nios.

o eMPIRIsMo

John Locke 1632-1704Isaac Newton 1642-1727Locke publica entre 1689 e 1690 a

Carta Sobre a Tolerncia, os dois Tra-tados Sobre o Governo Civil e o Ensaio Sobre o Entendimento Humano.

Para Locke no h idias inatas.Luta pela entrega do poder bur-

guesia.Luta contra a teocracia anglicana.Filosofia centrada numa teoria do

conhecimento.O Ensaio sobre o Entendimento

Humano.Previa indagao sobre a extenso

e o Limite do Entendimento Humano.Tolerncia religiosa e filosfica.Leitura da obra O verdadeiro Sistema Intelectual

do Universo Ralph Cudworth (1617-1688). Cambrid-ge. Idias inatas que se encontravam na alma e no da experincia.

Crtica do inatismo defendido por Cudworth.


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Se os princpios e as idias inatas construam certezas absolutas.

Problemas com os princpios de identidade e contradio.

Os princpios chamados inatos no so universais. Santo Agostinho, Santo Anselmo e Descartes defen-sores do inatismo.

Locke - A existncia de Deus pode ser demonstrada pela contingncia do mundo.

Ser contingente - o homem.Ser necessrio - Deus.Alma humana ao nascer - tbula rasa ou uma folha

de papel em branco.Todas as idias e princpios provem da experincia.Fontes do conhecimento:Experincia e reflexo.Materiais do conhecimento.Idias - objeto do entendimentoIdia - dados provenientes dos sentidos.Cores, sabores, sons, volume - idias de sensao.Pensar, duvidar, crer - idias da reflexoTrnsito da Teoria do Conhecimento para a Teoria

do mundo fsico.Substncia das idias simples idia complexa

ouro - amarelo, dutil, denso etc.Pesquisa experimental das qualidades que coexis-

tem na substncia.Alma - conjunto de idias de reflexo.Infinito - repetio da unidade homognea de n-

mero. Durao e espao tal repetio no tem limite (questo da propriedade dos nmeros naturais).

Teoria do Conhecimento e Poltica.


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Se no h idias inatas no h poder inato de origem divina.

Contra Robert Filmer (1588-1653) - O Patriarca, defensor do absolutismo. Primeiro Tratado sobre o Go-verno Civil; desenvolve as idias no segundo tratado. O poder poltico nasce de um pacto, antes do pacto os homens viviam em estado de natureza.

dIReIto de PRoPRIedade

O Direito Propriedade seria natural e anterior Sociedade Civil, mas no inato.

Origem - O trabalho.Todo homem possui uma propriedade em sua

prpria pessoa - o trabalho estende essa propriedade s coisas.

Trabalho - origem e fundamento da propriedade.

Conceitos bsicos para a condio de uma poltica bem conduzida e que provem dos direitos naturais:

Liberdade.Igualdade.Propriedade.Segurana.Poder poltico - poder coercitivo.Poder de fazer leis e preservar a propriedade.Locke alia Justia e Caridade.

Propriedade: O homem deve ter tanto quanto possa utilizar

Dinheiro e acordo tcito - possibilidade de aumentar o patrimnio.


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Aes do trabalho - base da propriedade.Toda ao tica ou poltica que diminui a quanti-

dade de violncia exercida pelos homens uns contra os outros, diminui a taxa de sofrimento no mundo.

Agir tica e politicamente contra o mal.O mal representado nas doenas.

o IdeaLIsMo tRansCendentaL

Esquema A filosofia transcendental de Kant (1724-1804).

CRP 1871- 2 1787 - impulso dado pela Obra.

Conhecimento humano - duas origens:

- Sensibilidade;- Entendimento.Conhecimento imediato de objetos

- intuio.Sensibilidade - capacidade de re-

presentaes dos objetos.Entendimento - pensar os conceitos.Sensao - impresso de um objeto

sobre a capacidade de representaesFenmeno - matria que corresponde sensao,

fornecida a posteriori.Forma - preparada a priori no esprito.Intuio pura forma da sensibilidade.Esttica transcendental - cincia dos princpios a

priori da sensibilidade.Formas puras da intuio sensvel - Espao e Tempo.Relaes com a metafsica e a Teoria do


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Conhecimento.Metafsica - fornece fundamentos ao conhecimento

objetivo.Perspectiva a partir do sujeito que conhece.No podemos demonstrar que podemos ter co-

nhecimento a priori de um mundo sem tempo e sem espao da coisa em si mesma. (qualquer objeto definido sem referncia experincia possvel).

Matria e forma do conhecimento.Todas as verdades a priori so necessrias.Todo conhecimento tem uma causa.Todos os objetos possveis de serem descobertos

existem no tempo e no espao.Estas proposies no podem ser estabelecidas

pela experincia.Estas proposies so universais e necessrias.No podemos ter conhecimento das coisas-em-

si-mesmas.A teoria do conhecimento no se constri como

psicologia emprica.Traar os limites do conhecimento s podemos

conhecer o que est no esquema da razo, ou seja, no espao e no tempo e mais as verdades matemticas.

Anlise das faculdades do conhecimento explo-rao dos seus fundamentos.

Capacidade do sujeito que conhece e a natureza do que conhecido.

Tempo - forma do sentido interior, de todos os estados de esprito. No pode existir um estado mental fora do tempo.

Espao - forma do sentido exterior - intuies do mundo independente - aparncias das coisas objetivas.


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1Da quantidade

UnidadePluralidadeTotalidade2Da qualidade

RealidadeNegaoLimitao

3Da relao

Substncia e acidente causalidade e dependncia

(causa e efeito)Comunidade (Reciprocidade

entre agente e paciente)4

Da modalidadePossibilidade impossibilidade

Existncia no existnciaNecessidade - contingncia

Espao e Tempo - organizao de minha sensibilidade.Por necessidade h apenas um espao e um tempo.

Espao e Tempo no so conceitos mas intuies a priori.O conhecimento a priori sinttico apenas de coi-

sas que podem ser objetos de possvel experincia.Espao e Tempo - intuies puras mais as catego-

rias puras do Entendimento do condies para formar o meio de se conceber o Conhecimento do Mundo Ex-terior - a perspectiva transcendental. Na perspectiva transcendente as categorias so categorias do ser: Aristteles e Plato.

tbUa das CategoRIas na FILosoFIa tRansCen-dentaL de IMManUeL Kant

S podemos pensar algo emprico a partir das categorias puras do Entendimento (conceitos puros) e das intuies puras, (espao e tempo).

Revoluo na maneira de pensar.

rvore Genealgica do Entendimento Puro


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A razo s compreende o que ela mesma produz segundo seu projeto, que ela teria que ir frente com princpios dos seus juzos segundo leis constantes e obrigar a natureza a responder s suas perguntas, mas sem se deixar conduzir por ela como se estivesse presa a um lao. (Prefcio 2 edio)

Das coisas conhecemos a priori s o que ns mes-mos colocamos nelas.

Conceitos a priori cujos objetos correspondentes podem ser dados adequadamente na experincia.

Mudana na maneira de pensar.Leis que subjazem a priori natureza como con-

junto dos objetos da experincia.Jamais podemos ultrapassar os limites da expe-

rincia possvel.Coisa em si mesma real para si.CRP um tratado do mtodo e no um sistema

da cincia mesma.No se elevar com a razo especulativa acima dos

limites da experincia.No podemos conhecer nenhum objeto como coisa

em si mesma, mas somente na medida em que for objeto da intuio sensvel, como fenmeno.

Dogmatismo o procedimento dogmtico da ra-zo pura sem uma crtica precedente da sua prpria capacidade.

Caminho da cincia estabelecer princpios confor-me leis determinando claramente conceitos, buscando rigor nas demonstraes, evitando saltos temerrios nas concluses.

Filodoxia saber de opinio.CRP propedutica para a extenso do sistema


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Kantiano: Metafsica da natureza Metafsica dos costumes

CRP Cuida de fundamentos slidos para as cincias.

O que est fora do esquema da Razo faz parte do mundo moral e composto pelas idias regulativas: Deus, alma e mundo da liberdade.

A Realidade para Kant est dividida entre mundo da natureza e mundo moral:

Mundo natural Crtica da Razo Pura.Mundo moral Crtica da Razo Prtica.

Segue tentativa esquemtica para compreenso da filosofia Kantiana:


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PRInCPIos do LIbeRaLIsMo eM LoCKe e Kant

Na filosofia de John Locke (1632-1704) o tema principal a construo de um sistema em que a pro-duo do conhecimento seja dirigido para legitimar a funo governamental numa grande mudana ou passagem do absolutismo ao liberalismo.

O conceito Liberalismo s ser desenvolvido no sc. XIX. Os primrdios da resistncia ao absolutismo e a justificao de tal posio definitivamente embalada em uma Teoria do Conhecimento portanto filosfica, em que todos so iguais no havendo privilgio de nascimento em que algum traz a idia de governar os outros, justificando assim, por efeito de herana, pela legitimao de poder sobre os demais.

O absolutismo teria respaldo no conceito de que o Poder de origem divina, tese defendida por Robert Filmer (1588-1653) no livro De Patriarcha.

Locke defende sua posio de que o conhecimento vem da experincia e que no h princpios nem idias inatas no livro Ensaio sobre o Entendimento Humano, em 1690.

Para Locke o homem nasce uma folha de papel em branco onde a experincia se insere, portanto todo e qualquer conhecimento vai formar a razo tendo como suporte a capacidade; esta inata e no as idias, portanto todos, segundo Locke, so orientados pelas idias recebidas durante a vida e o aprendizado resul-tante dos objetos recebidos na experincia.

Aqui tratamos do Liberalismo em suas origens,


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a questo da propriedade, como ficou evidenciado, resultante do trabalho e este uma conseqncia do mandamento divino e portanto uma questo moral. No desenvolver do liberalismo o trabalho gerando a propriedade torna-se o elemento primeiro para a glo-rificao de Deus, trabalhar e prosperar. O liberalismo est ligado tica Protestante, a tica da Reforma.

Enquanto no catolicismo a pobreza era uma das virtudes, no protestantismo a riqueza seria bem vista aos olhos da Divindade.

A propriedade torna-se ento o elemento definidor da liberdade. Com a propriedade e a liberdade poderia ser questionada a quantidade de poder do governante. Desde a Antiguidade Locke sabia que os escravos no tinham direitos sobre o trabalho produzido e portanto no tinham direito propriedade e como conseqncia no esperavam a liberdade.

Entra como conseqncia da posio de Locke e sucessores o problema da tica Protestante em con-fronto com a tica Catlica quanto a acumulao de bens e o resultado no desenrolar da Histria vai ser a criao das bases da Economia Poltica desenvolvida por Adams Smith com o livro A Riqueza das Naes. Quanto a tica desenvolvida no catolicismo, o voto de pobreza nas comunidades religiosas, os franciscanos por exemplo mostra a tendncia a indicar como virtude o despojamento de bens materiais.

A tica dos Anglicanos, Puritanos, Metodistas, Luteranos e outros nova seita servir ao encami-nhamento das naes que adotam tal doutrina para o enriquecimento.


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Na questo poltica a princpio o liberalismo uma ideologia, convive com os resultados da Revoluo Gloriosa de 1689.

Locke publicou o Ensaio e o 2 tratado em 1690 e a seguir a Carta sobre a Tolerncia, tambm publicou Alguns pensamentos sobre a Educao em 1693.

A tese central formulada no segundo tratado, como tudo baseado em princpios econmicos a seguinte: O fim capital e principal em vista do qual os homens se associam nas repblicas, e se submetem aos governos a conservao de sua propriedade.

A seguir com o desenvolvimento das idias liberais no sc.XIX que vo atingir a universalidade em suas aplicaes, o liberalismo atinge o estatuto de filosofia poltica e como tal prevalece apesar de sobressaltos. Acha-se a idia democrtica e chega a atualidade.

A grande formulao de Locke desemboca quanto ao poder na questo da representao que est afeto ao Poder Legislativo. Este representa os interesses dos associados no Pacto Governamental e assim se expressa: Quem quer que detenha o poder legislativo, ou supremo de uma sociedade poltica, deve governar em virtude de leis estabelecidas e permanentes, promulgadas e co-nhecidas do povo, e no em decorrncia de decretos improvisados; deve governar por intermdio de juzes ntegros imparciais, que resolvem os referendos em conformidade com as leis; no deixe utilizar a fora da comunidade, no interior, seno para assegurar a aplicao daquelas leis e, no exterior, somente para prevenir ou separar ataques do estrangeiro e manter a comunidade ao abrigo das incurses e da invaso. Tudo


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isto no deve ter em vista nenhum outro fim alm da paz, a segurana e o bem pblico do povo.

Para uma filosofia poltica, Locke estabeleceu funda-mentos slidos a partir de princpios simples, porm univer-sais, liberdade, igualdade, propriedade e segurana.

a qUesto da FUndaMentao do estado LIbeRaL segUndo IMManUeL Kant, KenIgbeRg,

PRssIa oRIentaL

Como foi apresentado na palestra anterior, o problema do conhecimento em Kant est posto como superao das perspectivas do racionalismo e do empi-rismo, a primeira desenvolvida na Frana com Descar-tes (1596-1650) e a segunda na Inglaterra com Locke (1632-1704).

Kant (1724-1804) portanto est situado em aproxi-madamente um sculo posterior na Histria, e promove uma revoluo no conhecimento instalando uma nova perspectiva que a transcendental, ou seja, forma e matria do conhecimento tornam o sujeito transcen-dental capacitado para assegurar a objetividade ou universalidade para as cincias e a filosofia poltica.

Esta palestra vai tratar da questo dos funda-mentos do estado liberal aplicando segundo Kant as condies e possibilidades de participao nos direitos de construo do estado poltico baseado conforme Locke na liberdade e na moral.


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o estado LIbeRaL segUndo Kant

Na fundamentao do Estado Liberal, segundo Kant, necessrio que se compreenda tanto a problemtica geral sobre o conhecimento, como a questo da moralidade que est ligada aos fundamentos da organizao social.

Nas grandes organizaes sociais que precedem a civilizao ocidental, sejam os hebreus, os gregos ou os primeiros cristos no processo de mudana do Imprio Romano, a questo da moralidade sempre esteve presente formando o alicerce sobre o qual se buscou aprimorar aquelas formas de convivncia em sociedade.

A moral mosaica, que nos transmitida atravs do Pentateuco, apresenta-se como sendo revelada, imposta aos homens do exterior, na forma de um cdigo que determina como deve ser o comportamento social. Essa moral mosaica suscitou nova interpretao judaica da Lei que, embora preservando o mesmo carter de revelao, nos mostra a moral como interiorizao da virtude, onde a pessoa aparece j como fundamento de valores. Trata-se do cristianismo.

Durante o primeiro cristianismo e at a Reforma essa moral liga-se ao problema da salvao. Aps a Reforma, ao mesmo tempo em que reivindicam o valor da moral para a sociedade, alguns pensadores procuram desvincul-la da religio, buscando dar-lhe base consensual vista da diversidade de interpretaes da revelao judaico-crist. Pretendendo contribuir para


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a soluo desse magno problema, Kant afirma que a

validade da moral decorre do ideal de pessoa posto em

circulao pela religio hebraico-crist. Segundo seu

entendimento, os ideais so arqutipos inspiradores

e com o ideal de sociedade que se pode conceber

uma constituio, sem a qual a vida social dificilmente

encontrar ordenamento adequado.

Tanto o cdigo mosaico quanto a boa nova crist

no so tidos como construes da razo e sim verdades

reveladas, mas como existe o ideal de pessoa humana

que se objetiva, Kant prope uma frmula racional

de interpretao, um imperativo que seja possvel de

avaliao por cada um e por todos, e assim se expressa:

Procede de maneira que trates a Humanidade, tanto na

tua pessoa como na pessoa de todos os outros, sempre

ao mesmo tempo como fim e nunca como puro meio.

(Fundamentao da Metafsica dos Costumes, trad. de

Antonio P. de Carvalho, Cia. Ed. Nacional, p. 92).

Este imperativo categrico torna-se a norma

fundamental da tica kantiana, uma expresso da

razo que sintetiza o ideal de pessoa humana para a

civilizao ocidental, dotado de objetividade e portanto

que se universaliza.

O fundamento da moral, da razo, realizado por

Kant, ultrapassa a tutela histrica do mosasmo (povo)

e do cristianismo primitivo (corpo) para chegar

moralidade e ao valor individual independente da crena

e assim ser possvel fundar o Estado Liberal.


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IdIa geRaL do PensaMento PoLtICo de Kant

Kant abordou os temas clssicos da teoria poltica do seu tempo, notadamente as questes do estado de natureza e do contrato social. Em relao a estes buscou sobretudo despi-los da condio de fato histrico - o que levava a uma discusso incua e sem sentido porquanto centrada em hipteses de comprovao impossvel - para transform-los em entes de razo. Afirmaria taxativamente que intil buscar as origens histricas desse mecanismo, ou seja, impossvel analisar o ponto de partida da sociedade civil. Advertiu tambm que essa discusso serviu de pretexto aberto para o mais exacerbado arbtrio, tendo em vista o curso seguido pela Revoluo Francesa.

Contudo, a meditao kantiana sobretudo inovadora, notadamente nos aspectos adiante enumerados. Para desenvolv-los vamos nos louvar do magistral estudo de Norberto Bobbio, Direito e Estado no Pensamento de lmmanuel Kant (trad. bras., UnB, 1984).

a) Os fins do Estado

Kant situa-se entre os primeiros pensadores que formularam com toda a clareza a idia de que o Estado no tem fins prprios, isto , os seus fins devem coincidir com os fins mltiplos dos indivduos. Comentando essa formulao clssica do Estado Liberal, escreve Bobbio: Atravs de uma metfora, esta concepo de Estado foi chamada de Estado-protetor, para significar que sua


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tarefa no dirigir os sditos para este ou aquele fim, mas unicamente vigi-los para impedir que, na busca de seus prprios fins, cheguem a conflitos. Atravs de

uma metfora mais atual, seria possvel comparar o

Estado Liberal, no a um protetor (ou, como tambm foi

dito, a um vigia noturno) mas a um guarda de trnsito

com a tarefa no de indicar de forma imperativa aos

motoristas qual direo deve seguir, mas unicamente

de agir de maneira que, ordenando a circulao, cada

um possa alcanar, da melhor maneira e de modo

compatvel com igual direito dos outros, sua prpria

meta. (ed. cit., p. 133).

O Estado tem como fim a liberdade e no a busca

da felicidade de seus sditos, como era suposio

generalizada na poca em que meditou o mestre de

Koenigsberg. Em contraposio a essa crena afirmaria

taxativamente que o bem pblico, que acima de tudo

deve ser levado em considerao, precisamente a

constituio legal que garante a cada um sua liberdade

atravs da lei; com isso continua lcito para ele a busca

de sua prpria felicidade por meio do caminho que lhe

parece melhor, sempre que no viole a liberdade geral

em conformidade com a lei e, portanto, o direito dos

outros consorciados (Apud, Bobbio, p. 134).

Kant tambm facultou uma definio precisa de

liberdade civil ou jurdica ao estabelecer que consiste

na faculdade de fazer tudo aquilo que se quer sempre


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que no seja feita injustia a pessoa alguma. A liberdade

dos cidados est portanto subordinada lei e termina

justamente onde pode interferir na liberdade dos outros.

b) Distino que introduz na considerao

das formas de governo

A idia central ou o postulado bsico sobre o qual assenta-se a ordem poltica, o Estado na concepo de Kant, est expresso desta forma: O princpio e a idia da formao do Estado no o princpio da felicidade universal, mas da liberdade segundo leis universais (citao de Bobbio, p. 139).

Da decorre o modo como vai derivar sua organizao poltica ou como interpreta a melhor forma de governo, escapando ao paternalismo e ao democratismo.

A forma boa ou m de governo no depender mais das pessoas que detm o poder mas to-somente de sua forma orgnica, ou seja, de como se constitui.

A boa forma de governo na teorizao de Kant seria a republicana, mas necessrio que se observe a definio de Repblica, a qual no se limita a uma oposio forma monrquica conforme a interpretao geral. A monrquica inclusive pode ser republicana, depende apenas de se libertar da forma desptica ou absolutista.

A forma de monarquia constitucional a qual impe limitao do poder do monarca e estabelece a repartio dos poderes, j poderia ser considerada,


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segundo Kant, uma Repblica. Para tanto, vejamos como interpreta Bobbio este momento, diz ele na obra j referida, p.140:

Das formas de governo Kant fala em dois momentos: no pequeno tratado Sobre a paz perptua (p. 294) e na Metafsica dos Costumes (p. 529). Pensa ele que, para distinguir as formas de governo podem ser adotados dois critrios diferentes de distino: ou se leva em conta a diferena das pessoas que detm o poder soberano, ou se leva em conta a diferena no modo de governar. Com base no primeiro critrio, o Estado caracterizado segundo o fato de que o governo seja regido por um, por poucos, ou por todos, e tem-se assim as trs formas tradicionais (conhecidas j na filosofia poltica grega e estudadas de maneira particular por Aristteles) da autocracia, da aristocracia e da democracia. Com base no outro critrio, os estados se distinguem segundo o fato de que os governantes, sejam eles um, poucos ou muitos, exeram o poder legal ou arbitrariamente. Neste segundo critrio fundamenta-se a distino entre a repblica e o despotismo.

A Repblica contrape-se na concepo kantiana ao despotismo e no monarquia, ela no se confunde com democracia. A democracia poderia gerar o despotismo, a Repblica no sentido liberal kantiano seria a forma de governo que trataria o povo segundo princpios conforme ao esprito das Leis de Liberdade.

O sistema republicano liberal, a melhor forma de governo segundo Kant, est configurado na perfeita


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repartio dos poderes dentro do Estado e assim se expressa Cada Estado contm em si trs poderes, ou seja, a unidade da vontade geral se decompe em trs pessoas (trias poltica); o poder soberano (a soberania), que reside na pessoa do Legislador; o poder executivo, na pessoa que governa (em conformidade s Leis); e o poder judicirio (que determina para cada um o seu, segundo a Lei) na pessoa do juiz.

O poder Legislativo o poder soberano pois representa a vontade coletiva do povo e ao mesmo tempo a sua liberdade, ou seja, se d a Lei (autonomia).

No Liberalismo desde seu fundador este poder tem precedncia, os outros so executores segundo as Leis que emanam de sua vontade, em Locke a representao dos interesses econmicos (questo da propriedade como ncleo da reflexo), em Kant a representao de toda a cidadania.

c) A idia de Estado de Direito

No liberalismo que vinha da concepo inglesa a questo da participao dos direitos polticos j estava posta de forma acabada na poca de Kant, ou seja, a participao poltica estava reservada aos proprietrios.

A idia liberal sofreu distoro com a proposta francesa gerando o democratismo, de crenas metafsicas de difcil acomodao revoluo, restaurao, evoluo, tudo com um custo poltico social muito alto.


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Kant que procura racionalizar o processo poltico conforme j fizera com o problema do conhecimento, observa exatamente a posio inglesa e a francesa e da infere o seguinte: necessrio primeiro determinar a composio do quadro dos direitos polticos, ou seja, quem deve participar desta.

Em primeiro lugar vai determinar quem so os cidados e como reconhec-los pelos atributos que so: liberdade, igualdade e independncia. Kant como sempre empregar sua prpria filosofia no sentido da coerncia da definio, diz ele: Ningum pode me obrigar a ser feliz a sua maneira. . ., mas cada um pode buscar a felicidade segundo o caminho que parece bom para ele, sempre que no prejudique a liberdade dos outros de visar a mesma meta de forma que sua liberdade possa coexistir com a liberdade de qualquer outro segundo uma possvel lei universal.(Citao de N. Bobbio, p. 144).

Diante desta definio de liberdade todos que esto sob a jurisdio de um Estado so livres desde que. este no intervenha na meta de vida traada em liberdade.

Quanto a igualdade diante do Estado, Kant acha que todos so tambm iguais pois esta igualdade entendida em sentido formal, ou seja, iguais perante a Lei, diz ele: Com relao ao direito. . . eles (os cidados) so, como sditos, todos iguais entre si, porque ningum pode exercer coao, a no ser em virtude da lei pblica (e por meio do executor dela, o soberano); mas, com base nessa mesma lei pblica, tambm qualquer outro pode resistir contra ele de igual maneira.


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Diante da igualdade formal cada um pode elevar-se na escala social, seja cultural ou economicamente pois desde Locke j estava estabelecido a igualdade desde o nascimento.

A questo da independncia, o terceiro atributo para completar a cidadania, Kant define como sendo de origem econmica. No Estado todos tm (ou devem ter) a liberdade e a igualdade mas a independncia deve ser conquistada, no nosso modo de interpretar este pensamento de Kant, e isto se d pela forma do trabalho e no apenas conforme a propriedade do liberalismo ingls. Kant, nesta parte, lana uma separao na atividade do trabalho e considera apenas produtiva aquela que depende do prprio impulso para a sobrevivncia ou os que esto no comando de outros. Veja-se este pensamento: O trabalhador empregado numa loja ou numa fbrica; o servidor (no aquele que est ao servio do Estado) . . . todas as mulheres e em geral todos aqueles que na conservao da prpria existncia (na manuteno e na proteo) no dependem do prprio impulso, mas dos comandos dos outros (fora do comando do Estado) carecem de personalidade civil, e sua existncia de certa forma somente inerncia. (Cit. Bobbio, p. 141).

d) O tema da igualdade poltica

Embora Kant tenha mantido a separao civil daqueles que ainda no podiam participar do processo poltico, conforme j foi considerado acima,


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os dependentes de um modo geral, os empregados comuns, os servidores, as mulheres, avanou mesmo assim o escopo da idia liberal estendendo-a a todos considerados independentes conforme sua definio.

Para Kant, somente aqueles que desfrutam uma certa posio, por exemplo, trabalhadores autnomos, artesos e outros poderiam participar como cidados do processo de organizao poltica. necessrio que se compreenda sua posio dentro de sua poca e ainda que a idia liberal no comportava a idia democrtica conforme a definio desta.

Principal Contribuio de Kant Doutrina Liberal

Quando Kant meditou sobre o Estado e a melhor forma de estabelecer-se o seu relacionamento com a sociedade civil, ainda no se configurara plenamente o problema do democratismo, embora alguns setores, sobretudo vinculados Igreja Catlica, j atribussem as desastrosas conseqncias da Revoluo Francesa ideologia liberal.

Mais tarde, na oportunidade em que a idia liberal empreendeu o caminho da democratizao, notadamente atravs das reformas inglesas levadas a cabo na segunda metade do sculo XIX, muitas das idias postas em circulao por Kant - do mesmo modo que as teses do liberalismo doutrinrio, serviram de bases fundamentao de tal caminho.

O democratismo que tambm viria a ser denominado de liberalismo radical em sua fase inicial


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nutria-se da suposio veiculada por Rousseau de que o homem seria um bom selvagem, tendo sido estragado pela sociedade. Deix-lo inteiramente livre seria a forma de chegar-se a uma sociedade prxima da perfeio. As tentativas de levar semelhante iderio prtica acarretaram sacrifcios inteis. O propsito de alcanar a purificao pelo emprego em massa da guilhotina mostrou como a falcia de que todos so bons apenas o momento de transio para identificao dos bons com os prprios aclitos, o que autorizaria a passagem subseqente eliminao fsica dos oponentes. O democratismo mostrou-se o caminho mais curto para o totalitarismo, forma de organizao poltica da sociedade que floresceria plenamente no sculo XX, atravs do nacional-socialismo e do marxismo-leninismo, na Alemanha nazista e na Rssia sovitica.

Por no se achar vinculado a essa vertente e corresponder a uma linha de desenvolvimento que se inicia na Inglaterra, passa no fim do sculo Amrica e s muito mais tarde a uns poucos pases do continente europeu, o liberalismo seguiu o seu curso autnomo e colocou em prtica o seu prprio conceito de democracia, consistente na ampliao subseqente e firme dos que tm acesso cidadania. Kant estaria entre os primeiros pensadores liberais que chamaram a ateno dessa possibilidade, ao vincular a independncia, como vimos, no tanto ao resultado do trabalho (a propriedade) como ao trabalho mesmo. Alm disto, a possibilidade de introduzir a idia democrtica no liberalismo pode igualmente


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ser entrevista no modo como considera as formas de governo. Neste caso, Kant voltar-se-ia para o que Max Weber mais adiante iria denominar de formas de legitimao.

A possibilidade em causa tambm se encontra na reflexo sobre o direito, instrumento que ordena a constituio da sociedade civil e vai lhe dar o suporte legal.

Para Locke, a passagem do estado de natureza ao estado civil vem naturalmente a partir da inconvenincia daquele e da utilidade deste, ou seja, a partir do interesse.

A representao poltica, por exemplo, na constituio do Estado Liberal em Locke seria a partir dos interesses a serem defendidos, o direito dos proprietrios, por exemplo.

Kant vai lanar a idia de que os interesses so extensivos a todos independentemente do valor desses interesses e assim entende-se o incio da democratizao da idia liberal sem cair no democratismo. Veja-se o seguinte texto de Kant citado por Noberto Bobbio, em seu livro Direito e Estado no Pensamento de Kant, p. 122, que indicativo dessa condio. A unio de muitos para qualquer fim comum. . . encontrada em qualquer pacto social: mas uma unio que seja fim em si mesma (fim que cada um deve ter) e que portanto constitua o primeiro dever incondicional de qualquer relao externa dos homens em geral. . . encontrada somente numa sociedade que esteja no estado civil, ou seja, a ponto de constituir-se em um


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corpo comum. O fim que em tal relao externa dever em si e tambm a suprema condio formal de todos os outros deveres externos, o direito dos homens a se constiturem sob o imprio de leis pblicas coercitivas, segundo as quais possa ser reconhecido para cada um o seu e cada um possa ser garantido contra qualquer atentado por parte dos outros.

Mesmo assim a democratizao plena ou o governo de todos seria impossvel, na concepo kantiana, pois o direito de cidadania ainda no era extensivo a toda comunidade e Kant teorizava sobre o fenmeno poltico observado e este ainda comportava regime de trabalho do tipo servido que vigorou na Prssia at 1870.

A idia democrtica ainda no estava em sua cogitao como possibilidade universal, ou seja, o governo de todos.

O liberalismo seria extensivo apenas cidadania. Assim, este viria a ser um conceito-chave no processo de democratizao do iderio liberal, ao postular-se que o acesso cidadania dar-se- por outros meios alm da propriedade.


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FUndaMentos do LIbeRaLIsMo eConMICo

Adam Smith (1723-1790) Esccia - Uni-versidade de Glasgow Estudou matemtica, Teologia e Filosofia.

Publica A Riqueza das Naes em 1776.Construo da Economia Poltica Clssica.

David Ricardo (1772-1823) Londres Co-nhecimento prtico da vida econmica filho de pais judeus sefaraditas portugueses radicados

na Holanda e depois na Inglaterra.Em 1799 leu A Riqueza das Naes e vivenciou os

fundamentos primeiros da nova cincia.Comea tambm a teorizar sobre economia no

nvel panfletrio, com artigos em jornais.Em 1817, publica Princpios de Economia Poltica

e Tributao.Em Adam Smith o Liberalismo, conforme o Empi-

rismo de Jonh Locke, que mostra possibilidades tanto para o sistema poltico como para a justificao de organizar a economia, nutre-se das idias de liberdade e construo da Propriedade pelo trabalho.

Smith, partindo das idias desenvolvidas na fi-losofia de Locke, vai construir, partindo da reflexo sobre tais idias, um conjunto a se desenvolver e que ser considerado fundamento para uma nova cincia, a Economia Poltica, tendo como objeto a Riqueza e os modos ou mtodo de sua constituio.

Parte Smith da tica reformada que d condies para que, do trabalho organizado, diminua o esforo e aumente o resultado final em benefcio da sociedade;


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trabalho e produo crescente vo dar condies a que das corporaes de ofcio e do artesanato, pela reforma econmica, se passe ao chamado capitalismo Liberal.

Smith torna-se o fundador da nova cincia e o grande Reformador dos velhos hbitos e dos desperdcios das foras da produo.

Segundo o modo de pensar do Empirismo ou da ob-servao do fenmeno econmico, induzir at chegar s condies de melhor aproveitamento do esforo despendido na produo de bens pelo trabalho ordenado.

Smith na carreira acadmica fora Professor de Filoso-fia Moral na Universidade de Glasgow a partir de 1752 at 1764. Publicou em 1759 Teoria dos Sentimentos Morais e a partir de ento desenvolve suas idias na direo de formar conceitos econmicos para fundamentar a nova cincia. Ao publicar A Riqueza das Naes em 1776 fun-da o que seria os princpios gerais da Economia Poltica e como o desenvolvimento natural de qualquer cincia, vai formar novos Pensadores e chegar ao ponto de ser designada ao longo da Histria Moderna como Economia Clssica ou Capitalismo Liberal.

Para Smith, a busca de realizao individual vai re-sultar em benefcios sociais; quanto mais empresrios mais emprego, mais taxas para o tesouro e maior o enri-quecimento geral. Do bem-estar individual dignificado, as pessoas achem o bem comum to procurado pela religio, a virtude est no meio, no equilbrio social, na repartio das tarefas, na repartio dos resultados.

Para a boa organizao em teoria sobre os princpios gerais devem constituir o suporte das leis, ou a teoria geral sobre os princpios gerais da lei e do governo, diz o seguinte:


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Os quatro grandes objetos da lei so a Justia, a Polcia, a Receita e as Armas.

O objetivo da Justia a segurana contra os danos, constituindo o fundamento do governo civil.

Os objetos da Polcia so o baixo preo das mer-cadorias, a segurana pblica e a limpeza.(questo do fornecimento da gua e do saneamento)

...meios adequados para obter a Receita, a qual deve provir do povo, atravs do imposto, taxas etc.

O quarto objeto da lei so as Armas com suas vantagens e desvantagens, a formao de exrcitos efetivos, milcias etc..

A Polcia constitui a segunda diviso geral da jurisprudncia. O termo francs, derivando sua ori-gem do grego politeia que adequadamente significava a poltica da administrao civil, mas agora significa somente os regulamentos das partes inferiores da administrao, ou seja: limpeza, segurana, e preos baixos ou abundncia.

A boa conduo da poltica econmica segundo Smith implica na organizao da produo conduzida por uma administrao suficientemente orientada de padres mais ou menos permanentes conforme os quatro itens desenvolvidos por ele para formao da jurisprudncia.

Smith no s examina todo o sistema de produo e distribuio dos bens econmicos, mas vai alm ao propor melhoramentos na construo de mquinas que facilitem o trabalho do ser humano na conquista da riqueza individual e coletiva.

Para tanto aponta responsabilidades aos pensa-dores ao dizer: a construo de mquinas profisso


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especfica, mas requer aperfeioamento que deve ser obra de filsofos cujo ofcio no fazer coisas mas observar cada coisa. E diz ainda: Com o progresso da sociedade, a filosofia ou pesquisa torna-se como qualquer ofcio, a ocupao principal ou exclusiva de uma categoria especfica de pessoas. Como qualquer outro ofcio, tambm esse est subdividido em gran-de nmero de setores ou reas diferentes, cada uma das quais oferece trabalho a uma categoria especial de filsofos; e essa subdiviso do trabalho filosfico, da mesma forma como em qualquer outra ocupao, melhora e aperfeioa a destreza e proporciona econo-mia de tempo. Cada indivduo torna-se mais hbil em seu setor especfico, o volume de trabalho produzido maior, alimentando tambm consideravelmente o Cabedal Cientfico.

PRInCPIos do LIbeRaLIsMo eConMICo

Thomas Robert Malthus (1766-1834) Inglaterra, Estudou Matemtica, Latim e Grego de formao Sacerdotal Graduao em 1788 e Master of Arts em 1791 Sacerdote da Igreja Anglicana, estudou Teologia.

Livro principal: Princpios de Economia Poltica 1820 Ensaio Sobre a Populao 1798.

David Ricardo (1772-1823)Ponto de partida dentro da concepo do Capitalis-

mo Liberal para os conceitos de: reparties da renda,


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teoria do valor; comrcio internacional; sistema mone-trio; econmico como sistema integrado ao conjunto Liberalismo-Capitalismo e at algumas posies que antecedem o Socialismo.

Livro principal: Princpios de Economia Poltica e Tributao (1817). Influncia em todo o mundo ociden-tal na questo de organizar capital e trabalho; formao da riqueza particular e nacional; boa ordem poltica como: sufrgio universal, voto secreto, livre cmbio, reduo da dvida pblica por meio de impostos sobre o capital e reforma parlamentar.

Ricardo viveu o implemento da Revoluo Indus-trial, a criao de mquinas para multiplicar a produ-o principalmente a indstria de tecidos de algodo. A Inglaterra em sua poca dominou a produo e o comrcio do mercado algodoeiro. Da prtica do largo comrcio e das teorias econmicas de Adam Smith, Ricardo amplia o campo de viso sobre a Riqueza e torna-se o pensador de maior prestgio e referncia para melhoria das condies de evoluo das Leis da Nova Cincia.

Definies de Riqueza:Smith produto anual da terra e do trabalho;Malthus Objeo: est se referindo s fontes da

riqueza antes de dizer o que riqueza.1 Definio de Malthus Riqueza, aqueles objetos

materiais que so necessrios, teis ou agradveis Humanidade. Desse modo, um pas ser rico ou po-bre segundo a abundncia ou escassez dos objetos materiais nele encontrados, relativamente extenso do territrio; e o povo ser rico ou pobre conforme a abundncia do abastecimento relativamente popu-


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lao.Tese Central de Malthus: Adam Smith afirma

corretamente que existe um equilbrio muito diferente do equilbrio do comrcio, o qual sendo favorvel ou desfavorvel, leva todas as naes prosperidade ou decadncia; esse o equilbrio entre a produo e o consumo anuais. Se em determinados perodos a pro-duo de um pas excede seu consumo, os meios de au-mentar seu capital podero ser obtidos, sua populao logo crescer, ou ento essas grandezas se ajustaro melhor, e provavelmente ambas as coisas ocorrero. Se em tais perodos o consumo exatamente igual produo no haver nenhum meio para aumentar o capital e a sociedade ser quase estacionria. Se o consumo excede a produo, em cada perodo subse-qente a sociedade ser mais mal abastecida e sua prosperidade e populao declinaro.

Concluindo: A riqueza estimada por sua ca-pacidade de satisfazer as necessidades humanas; o valor determinado pela facilidade ou dificuldade de produo. Alguns trabalhos improdutivos so de muito maior utilidade e importncia do que o trabalho produtivo, mas no so suscetveis de clculos brutos que os relacione riqueza nacional. Tendo restringido a definio de riqueza a objetos materiais, trabalho produtivo aquele que produz riqueza, isto , produz riqueza de forma to direta, que esta pode ser estimada no valor dos objetos produzidos.

Quanto da oferta e procura: A procura pode ser definida como a vontade combinada capacidade de compra e a oferta, como a produo de mercadorias combinada inteno de vend-las. (Lei da oferta e


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da procura). O grande regulador do preo tambm o custo da produo.

InCIo da RevoLUo IndUstRIaL MaIs oU Menos eM 1760

Em Ricardo o pensamento se diferencia de Mal-thus na questo da populao, quando diz: O preo natural de todas as mercadorias com exceo dos produtos agrcolas e do trabalho tende a cair com o aumento da riqueza e da populao, pois, embora de um lado aumentem em valor real quando o preo natural da matria-prima de que so feitas se eleva, isso mais do que compensado pelos aperfeioamen-tos da maquinaria, pela melhor diviso e distribuio do trabalho e pela crescente qualificao cientfica e tcnica dos produtos.

Quanto a ignorncia e indolncia que leva parte da populao indigncia, Ricardo mostra a causa, o efeito e receita o remdio, diz ele: ...o mal decorre de um mau governo, da insegurana da propriedade e da necessidade de educao de todas as camadas do povo. Para serem mais felizes, essas pessoas necessitam apenas de melhor governo e de instruo... Nenhum aumento populacional ser demasiadamente grande, enquanto a capacidade produtiva for ainda maior.

Aproximao aos Princpios do Socialismo

Para Marx, o capitalismo se baseia na relao en-tre trabalho assalariado e capital, mais exatamente na valorizao do capital atravs da mais-valia extorquida


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do trabalhador.O socialismo vai chamar o lucro, ou seja, a mola

que impele a produo, de mais-valia. A batalha entre o acmulo de capital versus pagamento dos trabalhado-res ser a pedra de toque sobre a qual se desenvolver toda a ideologia do socialismo.

O socialismo vem exatamente marcar posio como programa poltico das classes trabalhadoras frente aos interesses dos proprietrios dos meios de produo.

A filosofia da Economia ou Economia Poltica j havia sido desenvolvida em nvel de cincia pelos trs mais influentes pensadores, Smith, Ricardo e Malthus entre o sculo XVIII e incio do sculo XIX, dando fun-damentos para o Liberalismo Econmico e organizao da sociedade industrial.

As teorias socialistas apresentadas aps a reflexo destes pensadores fazem uma crtica a mais diversa, sobre os fundamentos da Nova Cincia.

A princpio so os Socialistas Utpicos que emanam das camadas da prpria burguesia e at da aristocracia como o Conde de Saint-Simon com as Cartas Genebra de 1802; em 1808 aparecem as primeiras teorias de Fourier e depois a obra de Robert Owen.

Socialismo e Comunismo so termos interligados pois na crtica que fazem aos fundamentos do libe-ralismo poltico-econmico, o que est exposto o conceito de propriedade e este conceito a prpria razo de ser de todo ordenamento jurdico e econ-mico da poltica a ser constituda para a formao das sociedades liberais.

Comunismo e Socialismo como doutrinas que


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questionam o direito de propriedade vo se nutrir das prprias idias que combatem.

Para tanto servem-se das Teorias do Conhecimen-to, do Empirismo, do Racionalismo e do Idealismo.

De John Locke apresentam a teoria como sendo materialista, quando o que est em causa a forma-o das idias e estas no so matria. Quando Locke apresenta o termo Capacidade onde as idias vo se associar e se multiplicar, tambm no matria.

O grande problema para uma Teoria do Conhe-cimento voltada somente observao da matria saber si, e somente si, a matria capaz de pensar e esta parte a Teoria Materialista do Conhecimento dos autores socialistas no ficou resolvida.

Na evoluo do socialismo, da utopia cincia em Friedrich Engels o que est em questo poder concatenar uma oposio s Teorias do Conhecimento desenvolvidas dentro das concepes do liberalismo de John Locke passando por David Hume.

Estas doutrinas que nasceram e se desenvolveram ao longo das concepes empiristas inglesas vo ser aproveitadas como sendo Teorias Materialistas, pelos socialistas.

Da parte germnica encontravam o idealismo em pleno desenvolvimento a partir de Kant e este no serve proposta materialista, pois no possvel apreender e conhecer as coisas em si mesmas.

Os pensadores socialistas mais influentes na construo do socialismo cientfico, Friedrich Engels; Guiorqui Valentinovich Pleknov; V.I Lenine e Joseph Stalin, seguem de perto as idias de Karl Marx, no sentido de ultrapassar com uma nova teoria e sustentar


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a sua validade dando privilgio ao conhecimento da matria em seu desenvolvimento dialtico e tentando mostrar que a dialtica a Teoria do Conhecimento do Socialismo.

Na ultrapassagem do Socialismo Utpico ao So-cialismo Cientfico, os autores que mais de perto sero questionados so os do socialismo filosfico germnico e os do socialismo burgus da Frana, com Proudhon, Fourier e Saint-Simon e o comunismo de origem inglesa com Owen.

A base do ordenamento social ser assim pensa-do: eliminao do contraste entre a cidade e o campo, abolio da famlia junto com a propriedade privada, transformao do Estado em simples rgo de admi-nistrao da produo, unificao da instruo e do trabalho produtivo.

O carter cientfico da nova teoria socialista ou sociologia que est procurando o estatuto de cientifici-dade consiste de: transformao do programa de auto-emancipao do proletariado como sujeito histrico na soluo do problema das contradies do capitalismo e como cincia da revoluo proletria.

O socialismo cientfico buscou atravs de uma Te-oria do Conhecimento voltada para a fundamentao com mtodo prprio, investigar a sucesso histrica dos modos de produo fazendo ao mesmo tempo uma crtica da Economia Poltica Clssica.

O conceito especfico a ser esclarecido vai ser de mais-valia que de certa forma j vinha sendo in-vestigado na exposio sobre o valor do trabalho em David Ricardo.


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os ILUMInIstas

Charles Louis de Secondat Baro de Montesquieu (1689-1755) livro principal: Do Esprito das Leis ou das relaes que as Leis devem ter com a constituio de cada governo, Costumes, Clima, Religio, Comrcio, etc. (1748). Conhecido como O Esprito das Leis.

Definio de Lei: As Leis, na sua significao mais extensa, so as relaes necessrias que derivam da natureza das coisas.

Todo o desempenho ou comportamento dos se-res regido por Leis as quais podem ser enunciadas desde que, verificada a sua regularidade dentro da universalidade.

Diz Montesquieu: H, pois uma razo primitiva; e as Leis so relaes que se encontram entre ela e os diferentes seres e as relaes destes diversos seres entre si.

As Leis aplicadas que dispem os homens, sero relativas s formas de governo, s condies especfi-cas de cada povo e at de cada poca.

Franois Marie Arent Paris (1694-1778) Vol-taire estudioso da filosofia dos sculos XVII e XVIII momento da manifestao do Iluminismo, principal-mente com Descartes (1596-1650), Isaac Newton (1642-1727), John Locke (1632-1704), Immanuel Kant (1724-1804), entre outros pensadores que trataram a razo humana no seu grande desenvolvimento, saindo da


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penumbra e chegando Iluminao, clareza na busca das cincias e da poltica bem orientada.

Na poltica, Voltaire considera a liberdade e a pro-priedade, sustentculos e pilares sobre os quais poder ser construdo todo o Edifcio da Organizao Social.

Kant publica em 1784 o opsculo Que Iluminis-mo? Iluminismo traduo da palavra alem Alfklrung. Sculo XVIII, a marcha definitiva para as luzes, dir Kant, as cincias na busca das Leis e dos Princpios que regem os domnios da filosofia mostrando os fundamentos com o poder da razo esclarecedora. A autoridade como conhecimento no mais retroativo a Aristteles mas prospectivo no sentido de libertao da tutela, com as novas Teorias do Conhecimento.

O conceito Alfklrung lanado seis anos aps o falecimento de Voltaire, vai apenas identificar o grande movimento intelectual que se desenvolvia desde o sculo XVII com Descartes e outros grandes pensadores.

Quanto a sua Teoria do Conhecimento j foi ex-posta em parte em palestra anterior, como vimos, o que se coloca nesta exposio sumria o problema do Iluminismo em parte e em seguida o acompanhamento do programa com vistas formao do pensamento reformado em Portugal a partir de Luis Antonio Verney e aplicado no Brasil a partir da Reforma do Marqus de Pombal. Kant, no opsculo Que o Iluminismo?, ad-verte que seguindo o ritmo da ilustrao que se desen-cadeou a partir do sculo XVII, e procurando avanar na busca do conhecimento, em liberdade, aponta no opsculo referido em linhas gerais o seguinte:

1)Procurar servir-se do prprio entendimento;


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2) possvel que alguns a si mesmo se esclarea;3)O problema da liberdade est em primeiro plano

A questo do poder poltico;4)Livrar-se do jugo da menoridade;5)O homem tem vocao para pensar;6)Alguns s muito lentamente chegam ilustrao;7)Reforma no modo de pensar-mudana de men-

talidade;8)Para a ilustrao fator primordial a liberdade;9)Uso pblico da Razo;10)Uso privado da Razo;11)Pode-se adiar por algum tempo a possibilidade

para a ilustrao;12)No podemos rememorar a passagem para a

maioridade, segundo Kant, pois seria lesar um sagrado direito da prpria humanidade em seu desenvolvimen-to. Kant viveu o prprio iluminismo;

- A formao deve ser filosfica e poltica;- Avana para um liberalismo com os intelectuais

a servio da sociedade e do Estado;- O modelo deve ser concebido do alto pelos in-

telectuais;- Aplicar os ensinamentos nos diversos escales

da Classe Militar mantedora da estrutura fundamental da nao;

- A sociedade deve ser esclarecida por um projeto amplo de educao para todos os nveis.

- A prosperidade deve ser extensiva a todos Questo da dignidade e afirmao da pessoa como fonte de valores;


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anteCedentes e FoRMao do PensaMento bRasILeIRo

Luis Antnio Verney (1713-1792), portugus.

Publicou Elementos da Filosofia de Newton em 1738. Outros livros: Tratado de Metafsica; Dicionrio Filosfico; O Sculo de Lus XIV; Cartas Filosficas e Livros de Histria; bem como obras sobre teatro, co-mdias, tragdias e crticas igreja e poltica.

Na filosofia segue as posies da Teoria do Co-nhecimento de Locke e baseia-se na razo experi-mentalista.

Verney Histria Combinada da Filosofia com a Fsica e a Matemtica durante o sc. XVII.

Sistema cultural proposto por Verney para a refor-ma do ensino em Portugal nos sistemas: Lingstico, Literrio e Filosfico.

Aparecimento da mecnica slida e fluida.Concepo racional do prprio conhecimento (Teoria do

Conhecimento) Jonh Locke. Ensaio sobre o Entendimento Humano 1690.Hume Treatise em Human Nature 1739-

1740.Verney 1713-1792.O Verdadeiro Mtodo 1746.Reforma da Universidade de Coimbra 1772.Contra o costume da Igreja Catlica que canonizou

as obras de Aristteles e a doutrina dos rabes.Se Descartes no fosse o primeiro os outros no

teriam cuidado de emendar os seus erros e de adiantar os estudos como esto (na poca de Verney).


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A questo da fsica ligada filosofia.Matemticos-Galileu, Descartes, Gassendi, Torri-

celli e outros grandes filsofos.Newton, os dois Bernoulli, Leibnitz.Desenvolver bem a geometria.Verney cita os dois Bernoulli matemticos, mas na

verdade so quatro a saber: Johann Bernoulli, pai de Daniel (1700-1782), famoso por estabelecer o princpio de fsica que leva o seu nome. Jacob Bernoulli, tio de Johann; Niolaus Bernoulli, irmo mais velho de Daniel. (Livro III - O Verdadeiro Mtodo, p. 217).

Princpio de Bernoulli: Se a velocidade de uma partcula de um fludo aumenta enquanto ela se escoa ao longo de uma linha de corrente, a presso do fludo deve diminuir e vice-versa.

Questo da fora de sustentao (aplicada nos avies).

Desenvolvimento:Inveno do clculo integral e diferencial,

Newton e Leibniz.Fundao das academias Experimentais.Voz viva do mestre dizendo a que se destina tal

conhecimento.Histria da Filosofia como propedutica no desen-

volvimento do conhecimento de todas as matrias.Filosofia - prolegmeno necessrio a todas as

cincias.Verney est situado em um momento prprio para a

virada do conhecimento no sentido de abandonar a tutela do saber aristotlico a partir das novas posies assumidas pelos pensadores do Iluminismo.

Durante os preparativos para a nova ordem no conhecimento, ou seja, da fsica qualitativa de Arist-


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teles, passar a fsica quantitativa de Newton e dos que de perto acompanharam o desenvolvimento da cincia nova, Verney vai dizer que s se poder falar em fsica se souber matemtica.

Kant que segue o desenrolar do Iluminismo, esta-belece o conceito fundamental para se compreender a passagem ao dizer: Sapere Aude ousai saber sada do homem de sua minoridade pela qual ele mesmo responsvel.

Sculo XVIII, sculo da marcha para as Luzes.Verney escreve o Verdadeiro Mtodo propondo uma

mudana de mentalidade no mundo portugus e que ser utilizado por Pombal para a Reforma da Universidade de Coimbra de 1772 formando um novo modo de pensar as cincias, a economia, as artes e a liberdade: permanecen-do o sistema poltico Monarquia Absoluta.

Os reformados de Pombal:Hiplito da Costa 1774-1823;Silvestre Pinheiro Ferreira 1769-1846;Jos da Silva Lisboa 1776-1835 (Visconde de

Cayru).Hiplito da Costa segue a nova doutrina da Uni-

versidade reformada, ou seja, desenvolvimento das cincias visando as propostas iluministas bem como o encaminhamento na poltica para uma Monarquia Constituicional.

O Correio Brasiliense publicado em Londres du-rante 15 anos, cumpriu a sua determinao de fami-liarizar a elite com o novo regime que devia substituir a monarquia absoluta.

Em dezembro de 1822, encerra a sistemtica de doutrina que havia iniciado em 1808 e ingressa nos servios diplomticos, chegando a ser nomeado Cnsul-


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Geral na Inglaterra; faleceu em setembro de 1823 aos 49 anos, antes de assumir o cargo. Segue o Projeto de Constituio Poltica do Brasil publicado e entregue ao Imperador D. Pedro I para fundar o Imprio Constitucional Liberal e continuar o Regime Monrquico.Correio Brasiliense - Setembro de 1922, p. 375 a 384 - Pgina 74 e seguintes deste ensaio.

Silvestre Pinheiro Ferreira1769-1846 LIsboa

Curso de Filosofia ministrado no Rio de Janeiro em 1813 com a composio das Prelees filosficas em nmero de 30. A trigsima preleo comporta a sistemtica do modelo liberal de economia a ser implantado no Brasil.

Empirismo como Teoria do Conhecimento e Libe-ralismo Econmico como conseqncia, conservando a tradio monrquica.

Teses principais da Teoria do Conhecimento de Silvestre:

1. Os fundamentos ltimos de todas as cincias repousam na experincia sensvel;

2. Embora extremamente complexo, lento e perfect-vel, o processo de elaborao e sistematizao dos conhe-cimentos empricos tem sua unidade assegurada;

a) pela identidade da razo humana; eb) pela correspondncia existente entre linguagem

e realidade;3. A filosofia a disciplina que comanda e assegura o

xito do aludido processo.Introduo geral ao saber teoria do discurso e

da linguagem - Teoria do Conhecimento como funda-


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mento ltimo. Busca de uma metalinguagem universal para as cincias.

PensaMento PoLtICo ConteMPoRneo no bRasIL

Busca de uma filosofia poltica para a realidade brasileira

Oliveira Vianna 1883 1951 Investigao sobre a Civilizao Brasileira.

Povo coleo de almas que vm do infinito do tempo.

Investigar na poeira do nosso passado os germes das nossas idias atuais, os primeiros albores da nossa psique nacional.

Para a perfeita compreenso do passado, a investiga-o cientfica arma hoje os estudiosos com um sistema de mtodos e uma variedade de instrumentos, que lhes do meios para obterem dele uma reconstituio, tanto quanto possvel, rigorosa e exata.

Apoio para pesquisa na nova cincia: antropogeografia fundamentada por F. Ratzel e L. Frobenios (Culturalismo Sociolgico).

Critrios novos para interpretao e estudo de nossa formao nacional diferenciada de outros povos (os trs povos formadores).

Questo do territrio (oito milhes e quinhentos mil quilmetros quadrados) mesma composio bsica na formao primeira das trs etnias.

No h tipos sociais fixos, e sim ambientes sociais fixos.


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Sistema de foras sociais, das quais elaboram a nossa civilizao (civilizao brasileira).

Escaparemos por um caminho: tomaremos a srio, a resoluo corajosa de mudar de mtodos mtodos de educao, mtodos de poltica, mtodos de legislao, e mtodos de governo (Revoluo).

Conservar intactas, no choque inevitvel, a nossa personalidade e a nossa soberania.

Indicao para a famlia particularista: Sai da tua terra, e da tua parentela, e da casa de teu pai e vem para a terra, que eu te mostrarei.( Gnesis, XII)

Teoria do Conhecimento para anlise da realida-de nacional baseada em fatos, observao e no em hipteses.

Oliveira Vianna mais prximo do New Deal (Nova Ordem).

Quanto ao Autoritarismo este seria enfocado pela tica do aproveitamento a fim de dar passagem para o Liberalismo Democrtico, o que Wanderley Guilherme denomina Autoritarismo Instrumental.

No pode haver um sistema poltico liberal de-mocrtico sem uma sociedade liberal baseada em sua formao pela famlia particularista, como dizia Slvio Romero Uma sociedade vale pelo que vale nela a fa-mlia, ou seja, tal famlia, tal Estado.

Como remover este obstculo? Oliveira Vianna vai analizar o sistema familiar desde os fundamentos para a partir de tal conhecimento, formular uma pas-sagem possvel atravs dos novos mtodos das Cin-cias Sociais, tratar o paciente com nova teraputica experimental, reformulando todo o aparato da mquina governamental.


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A Sociedade continuava autoritria, clnica e pa-rental. O Sistema Liberal proposto pela Constituio de 1891 seguia na contramo provocando contestao, revoltas e no se adaptando s exigncias histricas.

Procurava-se uma Nova Constituio que espe-lhasse a realidade nacional e esta realidade tinha que ser conhecida por meio dos novos mtodos e um deles seria o Culturalismo Sociolgico.

A Tradio do pensamento poltico brasileiro est composto em um sistema pendular marcado pelo Liberalismo Doutrinrio e Autoritarismo Instru-mental.

Ubiratan Macedo diz: A atual doutrina da Escola Superior de Guerra representa a evoluo do naciona-lismo de Alberto Torres e do pensamento de Oliveira Vianna. Convivium, Vol. XXI (5), 1979. p. 516.

Questo da Moral em Oliveira Vianna: A reflexo de Antnio Paim sobre o Declogo a divergncia entre catlicos e protestantes, a divergncia sobre a riqueza divergncia absoluta.

Moral Social e Moral Individual:Moral individual Fundamento nas prprias crenas;Moral social no mundo moderno Consensual.

Negociao na sociedade.Revoluo de Trinta Reao ao processo de for-

mao das oligarquias, do esprito de cl, o elemento estatal reduzindo a esfera do privado.

Verificar os elementos culturais que plasmaram o ser nacional indicando que o pas no uma nao nova e sim formada ao longo da histria social e poltica que advem das razes da monarquia mais antiga da civilizao ocidental a monarquia portuguesa.


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Na questo da Economia verificar o que Oliveira Vianna coloca como personagem central na formao do capitalismo moderno o capito de indstria, ou seja, em termos modernos, o empresrio.

Valores essenciais Competio e lucro.Formao das condies de uma economia pr-

capitalista no Brasil.Observao fundamental de Oliveira Vianna: Escala

de Valores da nobreza portuguesa base do processo histrico de formao da elite dirigente.

Elite formada de pessoas que vivem de rendas e no de produo tinham rendas mas no tinham lucros O lucro a mola mestra em um sistema capitalista.

Oliveira Vianna alimentava a esperana de que o Estado poderia empreender uma ao modernizadora, a partir do governo autoritrio, fazendo emergir na socie-dade interesses diversificados, que constituem a base do Sistema Liberal.

Constituir com base no j experimentado Sistema Capitalista que advem do modelo autoritrio preconizado por Oliveira Vianna (autoritarismo instrumental), refor-mular as instituies do sistema representativo, atravs das reformas eleitorais que at o momento no fomos capazes de estruturar.

Superao da sociedade clnica Entrada na so-ciedade industrial moderna.

Influncia na Doutrina da Escola Superior de Guerra (ESG).

Metodologia para formao de sua gnosiologia procurando novos conceitos ou novas categorias para a cincia que desse base slida na compreenso da poltica orgnica que buscava.


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Primeiro a Histria, mas a Histria vinculada ao processo formador no meio csmico, os grupos diver-sificados em meios regionais diversificados, mas com-pondo um s povo sob um modo de pensar comum pela comunidade da lngua, imprio da lingua portuguesa.

O homem criador da Histria no meio fsico com-pondo o meio social.

Fazer com que possamos conhecer a ns mesmos, transpondo para o plano social o que havia dito Scra-tes sobre o indivduo Conhece-te a ti mesmo.

A gnosiologia de Oliveira Vianna aparece de incio privilegiando o Culturalismo Sociolgico desenvolvido por Slvio Romero.

Desvendar o modo de ser prprio de cada regio conforme havia preconizado Slvio Romero, atravs de monografias detalhadas para captar a psicologia de massa e como os valores da civilizao ocidental estavam preservados, mais a influncia que este povo havia recebido na adaptao ao meio csmico.

De Culturalismo Sociolgico como propedutica passa ao Culturologia do Estado, ou seja, como a po-ltica deve ser conduzida na correspondncia do anda-mento da Histria enquanto observada, vivenciada.

Questo do Direito costumeiro ou a sua codificao independente de normas preestabelecidas, a revoluo cientfica do Direito atravs dos costumes a exemplo da criao do Direito Trabalhista que a princpio chamou Direito Social Operrio.

Azevedo Amaral Notvel capacidade analtica.Formular diretrizes prticas para o Estado Novo.Pioneiro da Moderna Cincia Social brasileira.Advogado da industrializao.


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Defensor do autoritarismo e de suas posies polticas.

O Estado Autoritrio e a Realidade Nacional Juris-prudncia antecipada da Constituio de 1937.

Colocava o Brasil altura de sua poca, soterran-do de uma vez as nossas antigas inspiraes liberais, abolindo os partidos, e fortalecendo o Executivo.

Abolir o Sufrgio Universal promscuo substi-tuindo-o por processos indiretos de escolha.

Manter o capitalismo questo da propriedade, mas disciplinas atravs da organizao corporativa e do esboo de um sistema de planificao.

Fuga do liberalismo individualista passando para um conceito de liberdade compatvel com o bem pblico.

Estabelece a diferena entre o regime autoritrio e o totalitrio.

Incerteza do regime liberal nos anos trinta.Distanciamento dos regimes iniciados na Itlia e

Alemanha.Francisco Campos, Oliveira Vianna e Azevedo Amaral

exaltam os valores do Estado Autoritrio com a funo de organismos e desenvolver com a devida rapidez planejada mantendo as conquistas positivas do Liberalismo, como sejam, a liberdade, a competio organizada e a questo fundamental da Soberania do Estado.

A definio mais clara da Soberania do momento seria: A qualidade do poder poltico de um Estado que no est submetido a nenhum organismo interno ou externo.

Os valores bsicos do Estado autoritrio poderiam ser assim resumidos: liberdade de iniciativa econmica, livre expresso do pensamento enquanto compatvel


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com o regime, a criatividade cultural e a tradio moral herdada da civilizao ocidental.

O problema da adaptao histrica e o desenvolvi-mento de idias polticas em liberdade e no dirigida por polticos profissionais.

Duas categorias distintas a serem discutidas:- Necessidade de estabelecer a maior harmonia

possvel entre a forma de organizao que se elabora e as configuraes da realidade ambiente;

- No devemos importar modelos exticos, os quais no se adaptam aos alicerces j construdos e, portanto, podem causar desmoronamentos futuros.

Nada pode excluir a influncia de correntes provi-das do exterior e que, com maior ou menor intensidade, atuam na orientao do desenvolvimento histrico de qualquer coletividade.

Reduo de certas idias s circunstncias prprias da realidade nacional.

Um enxerto sociolgico possvel quando uma sociedade em formao recebe, do ambiente externo, influncia poltica capaz de mudar o rumo do processo que se desenvolvia lentamente; a questo revolucio-nria nos mtodos aplicados e que devem ser revistos em seus fundamentos.


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sobeRanIa

Unidade do Estado implica o concei-to de Soberania onipotncia espelha-da no evangelho. Soberania divina e secular.

Que o Estado seja uma unidade, e mesmo a unidade que d a norma ou a medida, isto se baseia em seu carter poltico.

Soberania Self Government con-tra o pluralismo do Estado.

No h na verdade nenhuma sociedade ou agre-miao poltica, existe apenas uma unidade poltica, uma comunidade poltica, o Estado.

Estado unidade poltica construda a partir de um federalismo, unidade normativa.

Reforma do Estado, prend-lo ao tico, ao poltico e ao econmico verificando o equilbrio entre os poderes e qual o tipo de representao.

Ncleo da teoria poltica O conceito de Soberania.

Soberania Soberano quem decide sobre o caso de exceo

Agir humano, moral, esttico ou econmico.Livros que antecedem a reflexo de Azevedo Amaral

em sua marcha para a implantao do Estado nacional autoritrio: Ensaios Brasileiros; O Brasil na Crise Atual; A Aventura Poltica no Brasil; Renovao Nacional e O Estado Autoritrio e a Realidade Nacional.


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o estado novo segUndo FRanCIsCo CaMPos

O Estado Novo no se filia, com efeito, a nenhuma ideologia extica. uma criao nacional, eqidistante da licena demaggica e da compreenso autocrtica, procurando conciliar o clima liberal, especfico da Am-rica, e as duras contingncias da vida contempornea, cheia de problemas e de riscos e varrida de ondas de inquietao e de desordem, instvel no seu equilbrio, obrigado a criar novas frmulas para o trabalho, a produo, a distribuio dos bens, o manejo do capital e da moeda, e, sobretudo, as novas configuraes po-lticas, sociais e morais, em que o turbilho de idias, de sedimentos e tendncias encontre o seu estado de satisfao e repouso. *

Estado Social.Estado de Direito ordenamento jurdico, respeito

ao indivduo.Economia Instrumento de domnio da classe

dominante: a burocracia.Capacidade de sobrevivncia da Sociedade Civil,

burguesa auto-organizao e controle da ordem constituda.

Entrada de novos direitos.Burguesia fora hegemnica.Recepo de doutrina democrtica: parlamenta-

rismo e partido de massa.Classes subalternas emergentes.Gesto direta da ordem social e da ordem econmica.Bem-estar social: objetivo a ser alcanado pro-

cesso de integrao social.*in O Estado Nacional e Outros Ensaios p. 263


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A administrao Ponte entre sociedade e Estado parte essencial no ordenamento.

Estatal Carter de neutralidade da burocracia.Fim autoritrio na tentativa de instaurao em

todos os Estados e em todos os pases.Estado Preveno, represso e gesto do con-

flito social.O Estado nacional gera o nacionalismo evoluo

do projeto poltico que visa a fuso de Estado e nao unificao de lngua, cultura e tradies.

Formao do Estado no incio, aps o feudalismo estrutura autoritria com a soberania pertencendo ao monarca absoluto.

Atualmente o Estado funda-se na soberania po-pular e visa a que cada povo seja dono do seu prprio destino.

No plano interno conscincia de sua unidade Os indivduos participam dos direitos democrticos competncia para participar na definio da poltica do Estado.

A fronteira de uma nao a lngua, as disputas internas permanentes entre grupos no mesmo Estado acontece devido a este princpio (ver o caso da Sua, Espanha, Blgica, Canad e outros).

Comparar Federao Ibrica e Federao Elvti-ca.

Os Estados Nacionais e como conseqncia na-cionalismo e autoritarismo vo se desenvolver e gerar ideologias prprias a partir da busca do desenvol-vimento industrial promovendo revolues sob este novo prisma.

Transformao do Estado absoluto em democrtico


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e nacional e nunca recorrer guerra para exportar a liberdade e a democracia.

No Estado Nacional a sua afirmao atravs do processo de industrializao e aparelhamento para a defesa e da incorporao do movimento operrio pelas Leis Sociais vai promover a plena realizao da unidade nacional.

As tendncias imperialistas no Estado Nacional geram os Estados Totalitrios.

Na Europa atualmente Ocaso do nacionalismo e surgimento de um novo modelo poltico federativo A Comunidade Europia.

Na poltica internacional afirmao da independn-cia poltica e interdependncia econmica, obedecendo o princpio da autodeterminao dos povos, ou seja, cada qual busque o modelo que melhor se adapta a promoo da felicidade e preservao dos valores construdos por sua cultura.

Ideologia nacional Elaborao intencional para garantir, coeso do povo no Estado o que vai estabe-lecer o conceito de massa no processo poltico auto-ritrio.

Unidade da lngua, fundamento para garantir as tradies, a cultura, os costumes e o prprio desenvol-vimento e aperfeioamento da poltica a seguir.

A diviso poltica entre as naes justa, um povo, um governo, um Estado.

O Estado o equilbrio nas desigualdades na busca da homogeneidade.


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bIbLIogRaFIa

O Verdadeiro Mtodo de Estudar Luis A. Ver-ney - Volume III Carta Oitava. Lisboa 1950.

A Instituio da Lgica Antnio Genovesi.

Preleo Filosfica Silvestre P. FerreiraTrigsima Proleo. Lisboa 1996.

Manual do Cidado Silvestre P. Ferreira3 Volumes. Braslia 1998.

Correio Braziliense 1808-1829 Hiplito da Costa - 29 Volumes Londres.

Ensaios Polticos Econmicos e Filosficos Hiplito da Costa - 2 Tomos Lisboa 1801-1802.

Correio Brasiliense (Antologia) Hiplito da Costa - Seleo e Introduo de Barbosa Lima Sobrinho

Rio de Janeiro 1988.

Princpios de Economia Poltica Visconde de Cair - Lisboa 1804.

Bibliografia Geral para o Pensamento Brasi-leiro na busca de uma Filosofia Poltica.

Histria do Liberalismo Brasileiro Antnio PaimEd. Mandarim So Paulo 1998.


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A Querela do Estatismo Antnio PaimEdio do Senado Federal Braslia 1998.

Obras Polticas (1 fase 1931-1937) - Mi-guel Reale Edio da Universidade de Braslia 3 Volumes 1983.

Liberalismo e Justia Social Ubiratam B. de Macedo Editora Ibrasa So Paulo 1995.

O Socialismo Brasileiro Evaristo de Moraes Filho Edio do Instituto Teotnio Vilela Braslia 1998. O Brasil Social e Outros Estudos Sociolgi-cos Silvio Romero (Antologia) Organizao e Prefcio de Francisco Martins de Souza Edio 2001 Senado Federal Brasileiro.

O Estado Nacional Francisco CamposEdio do Senado Federal Braslia 2001.

O Estado Nacional e Outros Ensaios Francisco Campos - (Antologia) Organizao e Introduo de F. M. de Souza - Edio da Cmara dos Deputados Braslia 1983.

O

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