FILHOS SÃO COMO NAVIOS
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO
ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
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PROGRAMAS E POLÍTICAS
•Política Nacional de Educação Infantil
•Credenciamento e Integração das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de Ensino
•Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica
•ProInfantil
•Pró-Licenciatura
•Pró-Formação
•Pró-Letramento
•Política de Livro e Leitura
•Ensino Fundamental de 9 Anos
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EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL
•democratização do acesso e da permanência;
• reorganização dos tempos e dos espaços
da escola;
• concepção da escola como pólo gerador
e irradiador de cultura e conhecimento;
Compromisso com a:
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OBJETIVO
Assegurar a todas as crianças um
tempo mais longo de convívio escolar,
maiores oportunidades de
aprender e, com isso, uma
aprendizagem mais ampla.
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Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961
Estabelecia 4 anos de Ensino Fundamental
Acordo Punta del Leste e Santiago
Compromisso de estabelecer 6 anos para o Ensino Fundamental até 1970
Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971
Obrigatoriedade do Ensino Fundamental para 8 anos
Lei 9. 394 de 20 de dezembro de 1996
Sinalizou um ensino Ensino Fundamental de 9 anos,
a iniciar-se aos 6 anos de idade
Lei nº 10. 172, de 9 de janeiro de 2001 Aprovou o Plano Nacional de Educação/PNE.
O Ensino Fundamental de 9 anos se tornou meta da educação nacional
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
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LEGISLAÇÃO
ENCAMINHAMENTOS ATUAIS
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Visa o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos
Aprovado em 8 de junho de 2005
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PARECER Nº 06/2005
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Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos.
Art. 1º A antecipação da obrigatoriedade de matrícula no Ensino Fundamental aos seis anos de idade implica na ampliação da duração do Ensino Fundamental para nove anos.
Art.2º A organização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e da Educação Infantil adotará a seguinte nomenclatura:
Etapa de ensino - Educação InfantilCreche - até 3 anos de idade - Faixa etária Pré-escola - 4 e 5 anos de idade - Faixa etária
Etapa de ensino - Ensino Fundamental de nove anos- até 14 anos de idade Anos iniciais - Faixa etária de 6 a 10 anos de idade - duração 5 anosAnos finais - Faixa etária de 11 a 14 anos de idade - duração 4 anos
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2005
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Homologado e publicado no Diário Oficial da Uniãoem 7 de outubro de 2005
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PARECER Nº 18/2005
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Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre
a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a
partir dos 6 (seis) anos de idade.
NOVA REDAÇÃO:"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito
na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a
formação básica do cidadão, mediante:
"Art. 87 ...................................................................................
§ 2o O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com
especial atenção para o grupo de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade e de 15
(quinze) a 16 (dezesseis) anos de idade.
§ 3o ...................................................................................
I – matricular todos os educandos a partir dos 6 (seis) anos de idade no ensino
fundamental
Art. 5o Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para
implementar a obrigatoriedade para o ensino fundamental disposto no art. 3o desta
Lei e a abrangência da pré-escola de que trata o art. 2o desta Lei.
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ORIENTAÇÕES
PEDAGÓGICAS
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II - Os nove anos de trabalho escolar
ELEMENTOS ORGANIZADORES
I - Repensar o Ensino Fundamental em seu conjunto
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I - REPENSAR O ENSINO FUNDAMENTAL EM SEU CONJUNTO
RECEBER A CRIANÇA DE SEIS ANOS
REQUER REORGANIZAR
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INFÂNCIA
A nova idade que integra o Ensino Fundamental de Nove Anos
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É preciso refletir sobre:
•as lutas sociais pelas conquistas dos direitos;
•a idade da criança para além da idade cronológica;
•a infância que constitui o ensino de 9 anos;
•as linguagens que constituem a formação dessa infância.
•a cultura infantil;
•as culturas infantis;
•o brincar;
•o desenho;
•a identidade;
•a autonomia;
•a interação;
•a pluralidade;
•a linguagem oral;
•a linguagem escrita;
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POSSIBILIDADES DE ORGANIZAÇÃO
LDB Art. 23. “ A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não – seriados, com base na idade, na competência e outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”.
Ensino Fundamental Anos Iniciais Anos Finais
1º ano
2º ano
3º ano
4º ano
5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
II - OS NOVE ANOS DE TRABALHO ESCOLAR
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1º ano Fase Introdutória2º ano 1ª Série Básica3º ano 2ª série4º ano 3ª série5º ano 4ª série6º ano 5ª série7º ano 6ª série8º ano 7ª série9º ano 8ª série
Anos Finais
Ensino Fundamental de Nove Anos
Resolução nº 3 CNE/CEB
Organização nos Sistemas
Anos Iniciais
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1º ano 1ª Série Básica2º ano 1ª Série Regular3º ano 2ª série4º ano 3ª série5º ano 4ª série6º ano 5ª série7º ano 6ª série8º ano 7ª série9º ano 8ª série
Anos Iniciais
Anos Finais
Ensino Fundamental de Nove Anos
Resolução nº 3 CNE/CEB
Organização nos Sistemas
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1º ano2º ano3º ano 2ª série4º ano 3ª série5º ano 4ª série6º ano 5ª série7º ano 6ª série8º ano 7ª série9º ano 8ª série
Ensino Fundamental de Nove Anos
Resolução nº 3 CNE/CEB
Organização nos Sistemas
Anos Iniciais
Ciclo de Alfabetização
Anos Finais
21
1º ano2º ano3º ano4º ano 3ª série5º ano 4ª série6º ano 5ª série7º ano 6ª série8º ano 7ª série9º ano 8ª série
Ensino Fundamental de Nove Anos
Resolução nº 3 CNE/CEB
Organização nos Sistemas
Anos Iniciais
Bloco Inicial de Alfabetização
Anos Finais
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1º ano2º ano3º ano4º ano5º ano6º ano7º ano8º ano9º ano
Anos Finais
2º Ciclo
Resolução nº 3 CNE/CEB
Organização nos Sistemas
Anos Iniciais
1º Ciclo
Ensino Fundamental de Nove Anos
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1º ano 1ª série2º ano 2ª série3º ano 3ª série4º ano 4ª série5º ano 5ª série6º ano 6ª série7º ano 7ª série8º ano 8ª série9º ano 9ª série
Anos Iniciais
Anos Finais
Ensino Fundamental de Nove Anos
Resolução nº 3 CNE/CEB
Organização nos Sistemas
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1º ano Turmas de 6 anos2º ano Turmas de 7 anos3º ano Turmas de 8 anos4º ano Turmas de 9 anos5º ano Turmas de 10 anos6º ano Turmas de 11 anos7º ano Turmas de 12 anos8º ano Turmas de 13 anos9º ano Turmas de 14 anos
Organização nos Sistemas
Anos Iniciais
Anos Finais
Ensino Fundamental de Nove Anos
Resolução nº 3 CNE/CEB
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1º ano2º ano3º ano4º ano5º ano6º ano7º ano8º ano9º ano
Ensino Fundamental de Nove Anos
Resolução nº 3 CNE/CEB
Anos Iniciais
Organização nos Sistemas
1º Ciclo
Anos Finais
2º Ciclo
3º Ciclo
4º Ciclo
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1º ano2º ano3º ano4º ano5º ano6º ano7º ano8º ano9º ano
3º CicloAnos Finais
Anos Iniciais
Resolução nº 3 CNE/CEB
Organização nos Sistemas
1º Ciclo
2º Ciclo
Ensino Fundamental de Nove Anos
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ORIENTAÇÕES
PEDAGÓGICAS
E MATERIAIS
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I - DOCUMENTO:ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS:
ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA A INCLUSÃO
DAS CRIANÇAS DE SEIS ANOS DE IDADE
•A infância e sua singularidade
•A infância na escola e na vida: uma relação fundamental
•O brincar como um modo de ser e estar no mundo.
•As diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola.
•As crianças de seis anos e as áreas do conhecimento
•Letramento e a alfabetização no ensino fundamental: pensando a prática pedagógica
•A organização do trabalho pedagógico: alfabetização e letramento como eixo
•Avaliação e aprendizagem na escola: a prática pedagógica como eixo da reflexão
•Modalidades organizativas do trabalho pedagógico:uma possibilidade
II - MATERIAIS
• DVD – série “Letra Viva”, 10 programas sobre alfabetização e letramento na infância
• Jogos coletivos
• Livros do PNBE
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Em processo de elaboração documento sobre concepção curricular. O documento será composto de textos sobre:
Currículo e desenvolvimento humano
Os educandos, seus direitos e o currículo
Currículo, conhecimento e cultura
Currículo e avaliação
INDAGAÇÕES SOBRE CURRÍCULO
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A INFÂNCIA E SUA SINGULARIDADE Como trabalhar com as crianças de maneira que sejam considerados seu contexto de origem, seu desenvolvimento e o acesso aos conhecimentos, direito social de todos?
Numa sociedade desigual, as crianças desempenham, nos diversos contextos, papéis diferentes.
Crianças são cidadãs, pessoas detentoras de direitos, que produzem cultura e são nela produzidas.
As crianças não são filhotes, mas sujeitos sociais; nascem no interior de uma classe, de uma etnia, de um grupo social.
Educação infantil e ensino fundamental são freqüentemente separados. Porém, do ponto de vista da criança, não há fragmentação.
A inclusão de crianças de seis anos no ensino fundamental requer diálogo entre educação infantil e ensino fundamental, diálogo institucional e pedagógico, dentro da escola e entre as escolas, com alternativas curriculares claras.
Sem conhecer as interações, não há como educar crianças e jovens numa perspectiva de humanização necessária para subsidiar políticas públicas e práticas educativas solidárias
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A INFÂNCIA NA ESCOLA E NA VIDA: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL
Que espaços e tempos estamos criando para que as crianças possam trazer para dentro da escola as muitas questões e inquietudes que envolvem esse período da vida?
Refletir sobre a infância em sua pluralidade dentro da escola é, também, pensar nos espaços que têm sido destinados para que a criança possa viver esse tempo de vida com todos os direitos e deveres assegurados.
Quem são essas crianças que estão chegando às nossas salas de aula. De onde vêm? Já tiveram experiências escolares anteriores? Que grupos sociais freqüentam?
Ao nos propormos a receber a criança de seis anos no ensino fundamental, tenha ela freqüentado, ou não, a educação infantil, devemos ter em mente que esse é o primeiro contato com o seu percurso no ensino fundamental.
Pensar sobre a infância na escola e na sala de aula é um grande desafio para o ensino fundamental que, ao longo de sua história, não tem considerado o corpo, o universo lúdico, os jogos e as brincadeiras como prioridade.
O direito efetivo à educação das crianças de seis anos não acontecerá somente com a promulgação da Lei no 11.274, dependerá, principalmente, das práticas pedagógicas e de uma política da escola para a verdadeira acolhida dessa faixa-etária na instituição.
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O BRINCAR COMO UM MODO DE SER E ESTAR NO MUNDO
Por que à medida que avançam os segmentos escolares se reduzem os espaços e tempos do brincar e as crianças vão deixando de ser crianças para serem alunos?
É preciso que as rotinas, as grades de horários, a organização dos conteúdos e das atividades abram espaço para que possamos, junto com as crianças, brincar e produzir cultura.
O brincar envolve complexos processos de articulação entre o já dado e o novo, entre a experiência, a memória e a imaginação, entre a realidade e a fantasia.
A brincadeira não é algo já dado na vida do ser humano, ou seja, aprende-se a brincar, desde cedo, nas relações que os sujeitos estabelecem com os outros e com a cultura
A brincadeira é um lugar de construção de culturas fundado nas interações sociais entre as crianças
Ao planejarmos atividades lúdicas, é importante perguntar: a que fins e a quem estão servindo?
O eixo principal em torno do qual o brincar deve ser incorporado em nossas práticas é o seu significado como experiência de cultura
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AS DIVERSAS EXPRESSÕES E O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA ESCOLA O prazer e o domínio do olhar, da escuta e do movimento sensíveis construídos no encontro com a arte potencializam as possibilidades de apropriação e de produção de diferentes linguagens
Ninguém cria no vazio e sim a partir das experiências vividas, dos conhecimentos e dos valores apropriados.
O criar livremente não significa fazer qualquer coisa, de qualquer forma, em qualquer momento
Mas como trabalhar no contexto escolar com o fazer estético que promove o encontro do homem com a humanidade? O que fazer? Como fazer? O que não fazer? Como podemos aprender com a arte e a cultura a ressignificar nosso trabalho cotidiano e o processo de ensinar e aprender?
Muitas vezes, à medida que a criança avança nos anos escolares ou séries do ensino fundamental, vê reduzidas suas possibilidades de expressão, leitura e produção com diferentes linguagens.
Compreender e expressar a realidade por meio da literatura mobiliza nossa sensibilidade, imaginação e criação
O desenho como forma de linguagem, não se revela nas atividades de cobrir pontilhados, colorir desenhos mimeografados
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AS CRIANÇAS DE SEIS ANOS E AS ÁREAS DO CONHECIMENTO Conhecer, por sua vez, implica sensibilidade, conhecimentos e disponibilidade para observar, indagar, devolver respostas para articular o que as crianças sabem com os objetivos das diferentes áreas do currículo
Que conhecimentos são fundamentais e indispensáveis à formação das crianças?
É importante a criança vivenciar atividades em que possa ver, reconhecer, sentir, experienciar, imaginar e atuar sobre as diversas manifestações da arte
Reconhecemo-nos e diferenciamo-nos a partir do outro, por isso, as atividades devem permitir que todas as crianças possam participar, se divertir e aprender, sejam elas gordas ou magras, altas ou baixas, fortes ou franzinas, rápidas ou menos ágeis
O desenvolvimento dos conceitos científicos não é fruto de memorização ou de imitação
Quando trabalhamos um conceito científico, quais têm sido as atividades que o antecedem e as que vão sucedê-lo?
Uma proposta pedagógica que envolva as diferentes áreas do currículo de forma integrada se efetiva em espaços e tempos, por meio de atividades realizadas por crianças e adultos em interação
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LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO: PENSANDO A PRÁTICA PEDAGÓGICA
Por meio da oralidade, as crianças participam de diferentes situações de interação social e aprendem sobre elas próprias, sobre a natureza e sobre a sociedade.
A leitura do texto literário é fonte de prazer e precisa, portanto, ser considerada como meio para garantir o direito de lazer das crianças e dos adolescentes
“Alfabetizar letrando” é um desafio permanente
O entendimento sobre como funciona a nossa escrita pressupõe ter familiaridade e se apropriar das diferentes práticas sociais em que os textos circulam
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A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO COMO EIXOS ORIENTADORES O modo como organizamos o trabalho pedagógico está ligado aos modos como entendemos a criança; aos sentidos que damos à infância e à adolescência e aos processos de ensino-aprendizagem
A cada ano vivemos novas experiências e novos modos de viver a prática pedagógica porque trabalhamos com pessoas, com crianças - trabalhamos então com sujeitos vivos e pulsantes, e com conhecimentos em constante ampliação, revisão e transformação.
A criança de seis anos encontra-se no espaço de interseção da educação infantil com o ensino fundamental.
Os planejamentos de ensino, os planos de aula e os projetos de trabalho são, portanto, frutos de reflexões coletivas e individuais cujo objetivo é a aprendizagem das crianças.
Todo professor, de qualquer nível de ensino, é um professor de linguagem.
Pensar na organização da escola em função de crianças das séries/anos iniciais do ensino fundamental envolve concebê-las no sentido da inserção no mundo letrado
É preciso ter espaço para arriscar, em conseqüência, é preciso ter espaço, não só para acertar, mas para expor hipóteses, dúvidas
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AVALIAÇÃO E APRENDIZAGEM NA ESCOLA: A PRÁTICA PEDAGÓGICA COMO EIXO DA REFLEXÃO
Tradicionalmente as práticas de avaliação desenvolvidas na escola têm se constituído em práticas de exclusão
O baixo rendimento do estudante deve ser analisado e as estratégias para que ele aprenda devem ser pensadas pelo professor, juntamente com a direção da escola, a coordenação pedagógica e a família
É preciso não perder tempo, não deixar para os anos seguintes o que devemos assegurar desde a entrada das crianças, aos seis anos, na escola.
É necessário dominar o que se ensina e saber qual é a relevância social e cognitiva do ensinado para definir o que vai se tornar material a ser avaliado.
A diversificação dos instrumentos avaliativos, por sua vez, viabiliza um maior número e variedade de informações sobre o trabalho docente e sobre os percursos de aprendizagem
Não é suficiente sabermos se os estudantes dominam ou não determinado conhecimento ou se desenvolveram ou não determinada capacidade.
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MODALIDADES ORGANIZATIVAS DO TRABALHO PEDAGÓGICO: UMA POSSIBILIDADE
Linguagem e poder têm andado juntos na história da humanidade
O currículo escolar é construção da identidade do estudante e espaço de conflito dos interesses da sociedade
Uma questão fundamental a ser enfrentada no trabalho cotidiano diz respeito ao tempo, que é sempre escasso, por isto, há necessidade de qualificá-lo didaticamente
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CONTATO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MECDEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - DPECOORDENAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - COEF
SANDRA DENISE PAGELCOORDENADORA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
ARICELIA RIBEIRO DO NASCIMENTOASSESSORA TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Telefone: (61) 2104-8650
Fax: (61) 2104-9269