NBR 15450 - Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário
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39º ENCONTRO NACIONAL DE PRATICAGEM O papel da ANTAQ na Regulação do Setor Aquaviário e as
Perspectivas para o Transporte Marítimo
Fernando Fonseca Diretor
Brasília, 15 de setembro de 2015
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
• Autarquia especial vinculada à Secretaria de
Portos – Lei 12.815/13
• Desempenha a função de entidade reguladora,
fiscalizadora e harmonizadora das atividades
portuárias e de transporte aquaviário.
Aspectos Institucionais da ANTAQ 3
Ações Regulatórias da ANTAQ (a partir da Lei 12.815/2013)
Regulamentação do setor através de edição de Normas (elaboração e revisão) Fiscalização dos agentes que atuam no setor aquaviário e portuário Arbitragem de conflitos Elaboração de estudos de interesse Instrução de processos de outorga de arrendamentos portuários e TUPs Autorização de outorgas para as EBNs Integração com diversos atores do setor aquaviário e portuário
Força de Trabalho 456 servidores, incluindo os lotados em 14 Unidades Administrativas Regionais
(12 Postos Avançados)
5
• Companhias de navegação
internacional, cabotagem, navegação
de apoio marítimo e portuário
• Companhias de navegação operando
em rios, lagos e águas interiores
(passageiros, cargas e travessia)
• Portos públicos
• Terminais de uso privado (TUP)
• Estações de Transferência de Cargas
(ETC) e Instalações Portuárias
Públicas de Pequeno Porte (IP4)
• Uso de infraestrutura federal de
navegação interior
• 20.000 Km de hidrovias
ANTAQ – Atuação: Agentes sob sua regulação
6
Presidência da República
CONIT
MT SAC
Portos Marítimos, Fluviais e
Lacustres Modos Terrestre e Aquaviário Modo Aeroviário
ANTT ANAC ANTAQ
EPL
Administrações Portuárias CAP/CONAP/CLAP
SEP
DNIT INPH INFRAERO
CONAPORTOS:
MPOG, ANTAQ, MD, MAPA, MF,
MJ, MDIC
CNAP
Lei 12.815/13 – Estrutura Organizacional do Setor
7
Fonte: Aliceweb/MDIC
Estatísticas de Exportação e Importação Percentual de exportação e importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB
% de exportações por via marítima
70,0
75,0
80,0
85,0
90,0
95,0
100,0
20102011
20122013
2014
83,2 84,3 83,5
80,9 83,2
96,0 95,9 96,1 95,5 95,4
(%) US$ FOB (%) TON
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
2010 2011 2012 20132014
72,8 75,8 75,4 75,5 74,8
88,1 88,7 89,4 90,0 90,5
(%) US$ FOB (%) TON
% de importações por via marítima
9
10
58
25
13
3,6
0,4
33 32
29
5
1 0
10
20
30
40
50
60
70
RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO
2005 2025
Matriz de transporte segundo o PNLT (vigente) Atual e projetada para 2025
10
Evolução Histórica de Movimentação de Cargas (Brasil)
81
80
86
90
10
0
11
2
11
1
11
9
12
7
13
2
15
3
17
3
17
7
20
4
22
8
23
4
25
3
27
9
27
4
26
0 28
9
30
9
31
6
33
8
34
9
27
8
27
0
25
5
25
7
26
1
27
6
27
5
29
6
31
6
30
4
33
1
33
3
35
2
36
7
39
2
41
5
44
0 47
6
49
4
47
3
54
5 57
7
58
8
59
3
62
1
360 350 341 347 360 388 386
414 443 436
485 506
529 571
621 649
693
755 768 733
834
886 904 931
969
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Milh
õe
s
PORTO PÚBLICO TUPs TOTAIS
11
Aumento da
Competitividade dos
Portos
(Investimentos pelo
setor privado)
Modernização e otimização da infra e
superestrutura portuárias existentes
Modicidade e publicidade de tarifas e
preços portuários
Estímulo à realização de investimentos privados
em modernização (aumento da
capacidade portuária – feed service)
Aumento na oferta de infraestrutura pela iniciativa privada
Estímulo à concorrência intra e entre portos
Diretrizes do novo marco regulatório Lei 12.815/2013
13
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSO DO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA CATARINA
RIO GRANDE DO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
PORTOS ORGANIZADOS
(PÚBLICOS) 34
14
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSO DO SUL
SÃO PAULO
PARANÁ
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
PERNAMBUCO
RIO GRANDE DO NORTE
SERGIPE
PARÁ
ACRE
MINAS GERAIS
RIO GRANDE DO SUL
SANTA CATARINA
AMAZONAS
BAHIA
TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS OUTORGADOS
167
Status: Agosto/2015
15 TUP
1 TUP
2 TUP
12 TUP
1 TUP
14 TUP
1 TUP
3 TUP
5 TUP
1 TUP
16 TUP
1 TUP
5 TUP
27 TUP
1 TUP
8 TUP
16 TUP
10 TUP
2 TUP
8 TUP
5 ETC
1 ETC
2 ETC
1 ETC
4 ETC
1 ETC
1 ETC
1 ETC
1 IPT
1 IPT
15
Arrendamentos – Licitação do Bloco 1
• 29 terminais aprovados pelo TCU – 9 em Santos e 20 no Pará
• Investimentos de R$ 4,7 bilhões
• Licitação em 2015 (previsão)
•
Etapa Tipo de Carga / Porto Investimento
1 Grãos – Pará (5) e Santos (1) Celulose – Santos (2)
2,1 bi
2 Granéis – Pará (2) e Santos (4) Carga Geral e de Contêineres – Pará (1) e Santos (2) Combustíveis e GLP – Pará (12)
2,6 bi
Total 4,7 bi
Santarém
Vila do Conde
Santos
Programa de Investimento em Logística (PIL2)
16
Arrendamentos – Licitação do Bloco 2
• 21 terminais – Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui
• Investimentos de R$ 7,2 bilhões
• Licitação por outorga
• Previsão de licitação no 1º semestre/2016
Manaus
Santana
Itaqui
Suape
Aratu
Rio de Janeiro
São Sebastião Paranaguá
São Francisco do Sul
Santos
Tipo Porto Investimento
Contêineres e Carga Geral
Manaus, Paranaguá, Santana, Suape (2), São Sebastião e São Francisco do Sul
3,2 bi
Granéis Minerais Itaqui, Paranaguá, Aratu e Suape (2) 1,8 bi
Grãos Suape, Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá (3) 1,8 bi
Granéis Líquidos Santos 0,1 bi
Celulose Paranaguá e Itaqui 0,3 bi
Total 7,2 bilhões
Programa de Investimento em Logística (PIL2)
17
Prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos
Base Legal:
Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014,
Requisitos:
Realização antecipada de investimentos
Cumprimento das obrigações contratuais vigentes
Situação Atual:
24 pedidos (investimentos de R$ 10,8 bilhões)
Obs. Investimentos projetados para terminais de contêineres envolvem intervenções físicas e aparelhamento para recepcionar embarcações de maior porte.
Status: Agosto/2015
18
MT MT
MG
GO
MG MS
39 Autorizações Emitidas - Novo Marco Legal
37 Contratos assinados R$ 8.095,66 milhões
2 Termos Aditivos - TA (ampliação)
R$ 601,15 milhões
Total R$ 8.696,81 milhões
Novas Autorizações 6 TUPs, 8 ETC, 1 TA
Novas Autorizações 3 TUPs
Novas Autorizações 1 TUP, 2 ETC
Novas Autorizações 10 TUPs, 1 ETC, 1 IPT
Novas Autorizações 4 TUP, 1 IPT, 1 TA
Instalações Portuárias Privadas Autorizadas e Contratos Assinados – Anúncio Público
Total Autorizados 41 TUPs, 12 ETC
Total Autorizados 21 TUPs
Total Autorizados 49 TUPs, 1 ETC, 1 IPT
Total Autorizados 31 TUPs, 1 IPT
Total Autorizados 7 TUPs, 3 ETC
167 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas
149 Terminais de Uso Privado – TUPs
16 Estações de Transbordo de Carga – ETCs
2 Instalação Portuária de Turismo - IPT
Status: Agosto/2015
19
MT MT
MG
GO
MG MS
SC
25 empreendimentos R$ 870,62 milhões
4 empreendimentos R$ 1.405,29 milhões
2empreendimentos R$ 36,53 milhões
26 empreendimentos R$ 11.292,97 milhões
9 empreendimentos R$ 97,12 milhões
Empreendimentos com processo de outorga de autorização em andamento
Instalações Portuárias Privadas Previstas (Processos de Anúncio Público em curso)
Status: Agosto/2015
66 Processos de outorga de Autorização em andamento
41 Terminais de Uso Privado – TUPs
R$ 13.614,03 milhões
25 Estações de Transbordo de Carga – ETCs
R$ 665,82 milhões
Total R$ 14.279,85 milhões
20
Definição legal da navegação de cabotagem
BAHIA
Art. 2º, IX navegação de cabotagem: a realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores
22
Principais portos da cabotagem Costeira - só contêineres - TEU
Instalação Portuária
PORTO DE SANTOS (SP)
TUP CHIBATÃO (AM)
PORTO DE SUAPE (PE)
TUP EMBRAPORT (SP)
PORTO DE RIO GRANDE (RS)
PORTO DE ITAGUAÍ (RJ)
PORTO DE SALVADOR (BA)
TUP PECÉM (CE)
PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
PORTO DE ITAPOÁ (SC)
PORTO DE VITÓRIA (ES)
PORTO DE PARANAGUÁ(PR)
PORTO DE ITAJAÍ (SC)
2014
440.330
356.833
246.608
230.579
140.537
122.172
104.412
91.796
84.452
80.875
76.455
69.133
64.961 Fonte: Sistema SDP da ANTAQ.
25
Evolução da cabotagem por natureza da carga, em milhões de toneladas
129,6
132,1
136,8
142,5
147,2
33,5
38,9
34,5
33,1
33,2
10,6
11,9
16,0
19,7
20,8
8,4
8,9
10,1
10,0
10,5
2010
2011
2012
2013
2014
Carga Geral Carga Conteneirizada Granel Sólido Granel Líquido e Gasoso
182,1
191,8
197,4
205,2
211,8
2010 2011 2012 2013 2014
3,9 % a.a.
Contêineres 18,4 % a.a.
Fonte: ANTAQ
26
Evolução da cabotagem Nº de atracações e movimentação de contêineres
3,9 % a.a.
Contêineres 18,4 % a.a.
Fonte: ANTAQ
27
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
2010 2011 2012 2013 2014
TEU
Atracações
20,3 % a.a. TEUs
9,4 % a.a. Atracações
Evolução da Frota Cabotagem
Evolução do nº de embarcações Idade média das embarcações
Fonte: ANTAQ/Anuário Estatístico 2014 Fonte: ANTAQ/Anuário Estatístico 2014
16,6
18,0 17,9
14,4
13,4
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
2010 2011 2012 2013 2014
141 152
160 163 175
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
2010 2011 2012 2013 2014
28
Definição Legal da Navegação de Longo Curso
BAHIA
Art. 2º, XI navegação de longo curso: a realizada entre portos brasileiros e estrangeiros.
31
612,3
657,4
670,5
684,2
714,1
2010 2011 2012 2013 2014
Evolução Longo Curso por natureza da carga, em milhões de toneladas
3,9 % a.a.
Contêineres 18,4 % a.a.
Fonte: ANTAQ
32
67,5
69,5
71,5
66,1
71,5
455,1
487,1
501,0
514,7
534,7
63,0
71,3
71,2
77,6
80,0
26,7
29,4
26,9
25,8
27,7
2010
2011
2012
2013
2014
Carga Geral Carga Conteneirizada Granel Sólido Granel Líquido e Gasoso
14.500
15.000
15.500
16.000
16.500
17.000
17.500
18.000
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
2010 2011 2012 2013 2014
TEU
Atracações
Evolução Longo Curso Nº de atracações e movimentação de contêineres
Contêineres 18,4 % a.a.
Fonte: ANTAQ
33
5,5 % a.a. TEUs -1,1 % a.a.
Atracações
O tamanho dos navios vem aumentado
drasticamente
Dobrando a capacidade a cada 10 anos
35 Evolução do tamanho das embarcações
Pressão sobre Portos/TUPs :
calado, extensão canal, produtividade
Poucos Portos/TUPs
brasileiros reúnem condições
para receber os meganavios
37 Restrições dos portos brasileiros
Crescimento do transbordo
Em milhões de TEUs
Feeder e Hub Ports
38 Evolução das operações de transbordo
O COMÉRCIO ENTRE EUA, EUROPA E ÁSIA
REPRESENTA A PRINCIPAL PARCELA DO
TRÁFEGO MARÍTIMO MUNDIAL
A América do Sul está
fora dos grandes
fluxos de transporte
marítimo,
que ocorrem através
dos meridianos no
Hemisfério Norte.
COMÉRCIO MARÍTIMO INTERNACIONAL
Ampliação do Canal do Panamá pode aumentar o fluxo
comercial e favorecer hub ports
brasileiros
Redução das distâncias entre o Brasil e o extremo
oriente pode impulsionar o
escoamento de cargas pelo
Norte/Nordeste
40 Expansão do Canal do Panamá
Vocação natural para escoamento da safra de soja e milho pelo “arco
norte”
41 Regiões produtoras – soja e milho