Fernando Ciotti - Seminário Saneamento e Tratamento da Água nos Processos de Abastecimento...
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Saneamento
Saneamento e infraestruturaFernando Ciotti | 2015
SANEAMENTOE TRATAMENTO DA ÁGUAnos Processos de Abastecimento Público eProdutivos no Brasil
Seminário
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Saneamento e Infraestrutura
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Desempenho 2014 – Contratação SUSAN
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Desempenho 2014 – Desembolso SUSAN
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Perspectivas 2015
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Linhas de Financiamento: SANEAMENTO PARA TODOS
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Financiamento
Corporativo / Governo
Project Finance
• Financiamento Direto para Estados, Distrito
Federal e Municípios
• Financiamento para Empresas e
Concessionárias – Garantias Corporativas
• Financiamento Direto para Estados, Distrito
Federal e Municípios
• Financiamento para Empresas e
Concessionárias – Garantias Corporativas
Financiamento Direto para Estados, Distrito
Federal e Municípios
Financiamento para Empresas e
Concessionárias – Garantias Corporativas
Financiamento para Empresas Privadas ou
Concessionárias – Lastreado, principalmente,
na sustentabilidade econômico-financeira do
empreendimento.
Tipos de Financiamento
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Operação onde o foco da análise/estudo de
capacidade de pagamento é da empresa,
incluindo análise do projeto.
Quando não é possível o isolamento do
projeto, pois, nem sempre ele é passível de
geração de receitas próprias.
MODELAGEM: CORPORATE FINANCE
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Sociedade de Propósito Específico – (SPE)
Análise baseada no fluxo de caixa
Vinculação de receitas
Preservar a capacidade de endividamento
dos acionistas
Isolar ativos do risco
Contratos baseados na análise,
quantificação, qualificação e alocação dos
riscos.
MODELAGEM: PROJECT FINANCE
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Linhas de Financiamento: FINISA
• Objetivo: Financiar investimentos em
saneamento ambiental e em infraestrutura
ao Setor Público e ao Setor Privado
• Fonte de Recursos:
– CAIXA (recursos próprios, aportes, captação
no mercado nacional e internacional).
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Linhas de Financiamento: FINISA
• Limitação:
– Taxa de Juros e prazos de Mercado.
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Linhas de Financiamento: FDNE, FDA e FDCO
• Financiamento para empresas públicas
não-dependentes e empresas privadas
• Destinação: implantação, ampliação,
diversificação ou modernização de
empreendimentos de infraestrutura e
saneamento na região de atuação de sua
Superintendência.
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Linhas de Financiamento: FDNE, FDA e FDCO
• TAXA DE JUROS
– 5% a 6.5% a.a, conforme prioridade do
projeto definida pela
SUDENE/SUDAM/SUDECO, quando da
aprovação
• PRAZOS
– Carência: até 01 ano após a data prevista no
contrato para o projeto entrar em operação,
havendo capitalização de juros durante o
período de carência.
– Amortização: Até 20 anos (semestral)
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Linhas de Financiamento: FDNE, FDA e FDCO
• Limitações
– Até 60% do investimento total ou até 80% do
investimento fixo
– Recursos próprios, no mínimo, igual a 20%
dos investimentos totais previstos no projeto
– Localização dos Projetos
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MODELOS DE CONCESSÃO - COMUM
Obra (ETE/ETA) + Operação
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
LICITANTE VENCEDOR
S P E Concessionária
PODER CONCEDENTE
- P O P U L A Ç Ã O U S U Á R I A -
Prestação de Serviços + Obras Públicas Operação dos Serviços de Água e/ou Esgoto ou RSU
ACIONISTA
RECEITA
TARIFÁRIA
$$
EM GERAL É A ÚNICA
RECEITA DA CONCESSÃO
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Obra + Operação
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PARCEIRO PRIVADO
S P E Concessionária
Patrocinada
C S B PARCEIRO PÚBLICO
$$
- P O P U L A Ç Ã O U S U Á R I A -
Prestação de Serviços + Obra Pública Operação da Obra Construída
ACIONISTA CONTRAPRESTAÇÃO
RECEITA TARIFÁRIA
$$
REMUNERAÇÃO
TOTAL DA
CONCESSIONÁRIA
+
MODELOS DE CONCESSÃO – PATROCINADA
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• SPE se torna Concessionária Administrativa com contrato de “X” anos (“X” > 5)
para construir um ativo, sendo responsável por sua operação e recebendo o
preço ofertado, na licitação, diretamente do Poder Concedente
Obra + Operação
PARCEIRO
PÚBLICO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PARCEIRO PRIVADO
S P E Concessionária Administrativa
PARCEIRO PÚBLICO
$$
CONTRATO
P O P U L A Ç Ã O
U S U Á R I A
Prestação de Serviços + Obra Pública Operação da Obra Construída
REMUNERAÇÃO CONTRATUAL
RECEITA TARIFÁRIA
MODELOS DE CONCESSÃO - ADMINISTRATIVA