Fases do PU

MUNDO DO TRABALHO

Revista Pegada vol. 12 n.2 81 dezembro/2011

AS FACES DO PLANEJAMENTO URBANO

FACES OF URBAN PLANNING

Dayana Aparecida Marques de Oliveira Cruz1 [email protected]

RESUMO As decises ligadas ao planejamento urbano na cidade privilegiam determinadas classes sociais em detrimento de outras, intensificando ainda mais o carter desigual da cidade. Todavia, o planejamento deve ter como objetivo essencial em sua elaborao, amenizar as desigualdades inerentes do prprio processo de produo do espao urbano a fim de alcanar a justia social. No entanto, o planejamento possui faces distintas, as quais do origem a conflitos e disputas, e apontam novos caminhos para que ele - o planejamento seja posto em prtica no intuito de minimizar as desigualdades existentes. PALAVRAS-CHAVE: Ideologia; utopia; planejamento urbano. ABSTRACT Decisions relating to urban planning in the city, privilege certain classes others, further intensifying the iniquity of the city. However, planning has different faces, which give rise to conflicts and disputes, and indicate new avenues for him the planning is put in place in order to minimize inequalities. KEY WORDS: Ideology, utopia, urban planning

1 Mestranda pelo Programa de Ps-Graduao em Geografia da Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho (FCT/UNESP), campus de Presidente Prudente. Integrante do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (GEDRI) e bolsista da Fundao de Amparo Pesquisa do

Estado de So Paulo (FAPESP).

MUNDO DO TRABALHO


INTRODUO

O planejamento um elemento fundamental para compreender a produo e

organizao do espao urbano, pois ele expressa os interesses dos segmentos coexistentes

na cidade e pode justificar ou no a ao deles. Tal contraditrio como as aes dos agentes

sociais concretos (CORRA, 2005), o espao e a legislao tambm o so. A legislao a

sntese das intenes e interesses latentes no discurso hegemnico, pois formulada

contendo elementos que facilitam certas iniciativas, sobretudo aquelas ligadas ao mercado

imobilirio referentes valorizao de localizaes selecionadas pelos que o representam.

O planejamento apesar de ser uma possibilidade de alcance da justia social na

cidade apresentado de forma a facilitar as aes que no contribuem com o alcance da

mesma, possibilitando prticas divergentes de algumas determinaes presentes na redao

das leis que o regem. Prova disso, a determinao presente no Estatuto da Cidade acerca

do cumprimento da funo social da propriedade urbana, a qual no posta em prtica nas

cidades brasileiras.

Diante disso, admitimos a caracterizao de trs faces ao planejamento urbano: o

planejamento ideolgico, o planejamento utpico e o planejamento que posto em prtica.

Objetivamos com essas reflexes, discutir acerca das caractersticas gerais do

planejamento realizado nas cidades brasileiras, a partir da reflexo terica, tendo por base

autores que pesquisam acerca do planejamento urbano, e os que escreveram acerca dos

conceitos de ideologia e utopia.

A IMPORTNCIA DO PLANEJAMENTO URBANO E A JUSTIA SOCIAL

O planejamento um dos elementos fundamentais para compreender a produo

do espao urbano, pois ele expressa as aes e decises dos agentes produtores do mesmo,

os quais se relacionam de forma contraditria e complexa. Na busca pela manuteno de

seus interesses, produzem o espao de maneira desigual e contraditria, tal como a prpria

sociedade capitalista em que os interesses individuais se sobressaem sobre o coletivo e o

pblico, o que pode ser visto na prpria cidade, bem como nas leis que dela fazem parte,

MUNDO DO TRABALHO


dentre as quais destacamos neste trabalho, o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupao do

Solo Urbano.

Segundo SOUZA (2010) o planejamento remete ao futuro, significa tentar simular

os desdobramentos de um processo, no intuito de precaver-se dos problemas e de

aproveitar da melhor forma os benefcios, por isso importante distinguir planejamento e

gesto2. Estas so ferramentas imprescindveis para a promoo do desenvolvimento scio-

espacial, cuja expresso se d a partir da (...) melhoria de vida e um aumento da justia

social (SOUZA, 2010, p. 75).

Mas o que seria justia social? Segundo HARVEY (1980, p. 82), a justia social

um princpio para resolver direitos conflitivos. O princpio da justia social, por isso,

destina-se diviso dos benefcios e alocao de danos surgidos no processo do

empreendimento conjunto do trabalho, para isso, o autor assegura que deve haver dois

questionamentos: O que estamos distribuindo? Entre quem ou que estamos distribuindo

renda? (p. 83).

Para tanto, a anlise da justia social est dividida em duas partes, que

compreendem o que a distribuio justa e estabelece um parmetro para que tal

distribuio seja realizada. Em funo disso, so estabelecidos os seguintes critrios:

desigualdade intrnseca; valorizao de servios em termos de oferta e demanda;

necessidade; direitos herdados; mrito; contribuio ao bem comum; contribuio

produtiva atual; esforos e sacrifcios. Todavia, apesar de todos esses critrios serem

necessrios, a essncia da justia social segue respectivamente trs: necessidade;

contribuio ao bem comum e mrito (HARVEY, 1980).

Para alcanar a justia social necessria uma forma de organizao social, poltica

e econmica apropriada. No territrio uma das possibilidades seria encontrar uma forma

socialmente justa de determinar as fronteiras dos territrios e um modo justo de alocar os

recursos para ele.

A partir do exame dos princpios de justia social chega-se ao conceito de justia

social territorial: a distribuio de renda deveria localizar dentro dos territrios a

necessidade da populao e a mobilizao de recursos necessrios em diferentes esferas

para suprir as necessidades dos territrios.

2 Planejamento e gesto so complementares, porm distintos. O planejamento a preparao para a gesto futura (...) e a gesto a efetivao, ao menos em parte (...) das condies que o planejamento feito

no passado ajudou a construir (SOUZA, 2010, p. 46). importante enfatizar, portanto, que gesto refere-se ao presente, tem haver com administrar uma situao com recursos disponveis, tendo em vista

necessidades imediatas.

MUNDO DO TRABALHO


No espao intra-urbano a justia social deve ser analisada tendo em vista as

desigualdades de renda expressas na prpria paisagem urbana, cuja origem se d na diviso

social do trabalho e que tem na renda um importante elemento de diferenciao, a qual

possibilita aos citadinos o consumo de determinadas mercadorias, equipamentos e do

prprio espao. A nosso ver, o conceito de justia social aplicado cidade vem no sentido

de tentar contribuir com uma melhor distribuio de renda a partir da disposio mais

equitativa dos meios de consumo coletivos, de forma a proporcionar maior acessibilidade

aos citadinos, por meio de melhores condies de mobilidade atravs da reestruturao do

sistema de transporte coletivo.

O planejamento urbano tem muito a contribuir para o entendimento dessas

questes, possui importante papel para o desenvolvimento scio-espacial, como dito

anteriormente, em que a justia social um dos objetivos. No entanto, mister ressaltar

que o planejamento (assim como a gesto) no neutro, a expresso da sociedade, cujas

marcas das desigualdades so visveis perante o modo de produo vigente e, por isso

carregado de ideologias e interesses. Interesses que os agentes produtores do espao lutam

para assegur-los.

AS FACES DO PLANEJAMENTO URBANO

SANTOS (2003) afirma que o planejamento possibilitou a entrada rpida e brutal

do capital internacionalizado nos pases subdesenvolvidos, colaborando com o

agravamento ou exacerbao de disparidades sociais (p. 13), por isso o planejamento

visto como um instrumento do capital. SANTOS (2003) aponta trs fases pelas quais

passou o planejamento no mundo, na primeira fase o planejamento substituiu a

colonizao; na segunda, dedicou-se ao desenvolvimento dos monoplios na forma

transnacional; na terceira, o planejamento mostra-se em uma roupagem que d a iluso de

propiciar a superao da pobreza, o que na verdade, gera uma nova forma de pobreza, a

pobreza planejada.

A experincia brasileira com o planejamento est diretamente vinculada

estrutura poltica, econmica e social do pas; os planos urbansticos aparecem como

tentativas de solucionar determinados problemas da sociedade e envolvem a ideologia

dominante nas bases da sociedade hegemnica de cada perodo em questo.

MUNDO DO TRABALHO


O que previsto em lei resultado e depende dos agentes produtores do espao

urbano e de seus interesses para, de fato, ser implantado, alm disso, a prpria lei passvel

de diferentes interpretaes e possui algumas brechas, o que facilita burl-la. Fato que

explcito no estudo de FIX (2001) que, ao analisar a ao do Estado e os interesses do setor

imobilirio nas edificaes ao longo do Rio Pinheiros, na cidade de So Paulo fala da

construo do bairro Panamby, construdo a partir de um planejamento com um Plano

Diretor prprio apenas para atender a classe alta.

Para VILLAA (1999, p. 191), por estar atrelado aos interesses da classe

dominante, o planejamento urbano no Brasil (...) apenas discurso, o planejamento uma

fachada ideolgica, no legitimando ao concreta do Estado, mas, ao contrrio,

procurando ocult-la. O autor justifica tal afirmao a partir da exposio dos perodos

pelo qual o planejamento passou no pas, segundo ele, desde a ascenso dos planos de

melhoramentos embelezamentos at a formulao de superplanos, a classe dominante

fez sobressair seu discurso ideolgico reformulando-o para garantir seus interesses.

Fazendo um paralelo entre as afirmaes de Villaa e a tipologia de SOUZA (2010),

observamos que, mesmo com a mudana das fortes tendncias entre planejamento e

regulatrio e perspectivas mercadfilas, um elemento permaneceu: a aliana entre

representantes da iniciativa privada e Estado, muitas vezes, havendo dificuldade de

diferenciao entre essas duas figuras.

Para VILLAA (1999, p. 180), s pode ser considerado da esfera do

planejamento urbano (...) apenas aquelas aes do Estado sobre o urbano que tenham

sido objeto de algum plano (...). Mas, nesse sentido, cabe uma observao: se o

planejamento no Brasil ideolgico os planos so, na maior parte das vezes, formas de

esconder o planejamento que realmente se pratica, que aquele pensado a fim de fazer

com que as decises e aes atuais garantam tambm para o futuro o status quo. Por isso,

em nossa concepo essa forma extra-oficial de agir sobre o espao tambm planejada e,

por isso considerada planejamento.

Para avanar um pouco nessas questes nos atentaremos ao significado de

ideologia.

Para Marx, ideologia uma forma de falsa conscincia que corresponde aos

interesses de classe, sendo: (...) o conjunto de idias especulativas e ilusrias (socialmente

determinadas) que os homens formam sobre a realidade, atravs da moral, da religio, da

metafsica, dos sistemas filosficos, das doutrinas polticas e econmicas etc. (LWY,

MUNDO DO TRABALHO


1987, p. 10). A ideologia um instrumento de dominao utilizado para que a dominao

seja mantida, mas que no seja percebida. CHAU (1984, p. 92) resume ideologia como

(...) o processo pelo qual as idias da classe dominante se tornam idias de todas as classes

sociais, se tornam idias dominantes.

LWY (1987, p. 10 e 11) apresenta que a definio de ideologia contraposta a

de utopia, sendo que a primeira entendida como (...) uma forma de pensamento

orientada para a reproduo da ordem estabelecida (...), e a segunda (...) define as

representaes, aspiraes e imagens-de-desejo (Wunschbilder) que se orientam na ruptura da

ordem estabelecida e que exercem uma funo subversiva (um wlzende Funktion) [grifos do

autor]. O pensamento utpico desacreditado, (...) visto que no senso comum sempre

torna o substantivo utopia e o adjetivo utpico como sinnimos de, respectivamente,

fantasia inconseqente e fantasista (SOUZA, 2006, p. 517).

A ideologia possui grande fora atravs da dominao, que se fortalece a partir,

principalmente da manipulao por meio da mdia. Neste sentido, SOUZA (2006) busca

em Paulo Freire, a concepo de educao bancria para assimilar o educador ao planejador

(que chama de educador-social), cujo depsito de idias e conhecimentos ocorre sem a

utilizao do dilogo. Souza prope no mbito do planejamento urbano o que Paulo Freire

props em relao educao libertria, enfatizando a necessidade de um planejador que

estimule o dilogo entre ele e a sociedade a fim de construir coletivamente um

planejamento, que optamos chamar aqui de utpico.

Neste sentido, deve haver maior comprometimento do Estado com as classes

sociais menos favorecidas, para que suas aes estejam pautadas no planejamento que

objetive promover maior desenvolvimento socioespacial, o que colaborar com a

transformao social, desde que no esteja apenas baseado na racionalidade tcnica guiada

por critrios econmicos (VASCONCELLOS, 2001).

O planejamento que no contempla as questes sociais aprofunda ainda mais as

desigualdades, gerando o que VILLAA (1998) interpretou como a existncia de duas

cidades no mesmo espao: a dos segregados involuntariamente e a dos auto-segregados, ou

seja, uma desigualdade social e espacial ao mesmo tempo. Embora o autor tenha pontuado

dois tipos de segregao, ele afirma que, na verdade, existe apenas uma, j que a voluntria

gera a involuntria, isso se deve ao fato de que a segregao se d a partir de um

movimento dialtico, seguindo a mesma lgica do escravo e do senhor. A estrutura social

no capitalismo demanda essas contradies, pois elas contribuem para o movimento

MUNDO DO TRABALHO


circulatrio do capital sem o qual o capitalismo no existiria. LOJKINE (1997) apresenta

trs nveis de segregao: o nvel da habitao, o nvel dos meios de consumo coletivos e o

nvel do transporte domiclio-trabalho.

Para colocar o planejamento urbano utpico em prtica no h apenas

dependncia dos recursos tcnicos e instrumentos legais, mas decises no apenas na esfera

econmica como tambm e, principalmente poltica.

Deve haver maior comprometimento com as classes menos favorecidas, para que,

se possa caminhar rumo justia social, a qual atualmente s existe no mbito da utopia. O

planejamento urbano um importante elemento para discutir questes que se referem

minimizao das desigualdades na cidade, pois a partir dele que as aes e decises

tomadas no mbito informal tm a possibilidade de serem regulamentadas, afinal por

meio das leis que se viabilizam os projetos que colaboram com mudanas nas condies de

vida da populao.

O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

Refletir acerca do planejamento urbano no Brasil necessrio, haja visto que as

mudanas sofridas por ele, denunciaram a ideologia existente em cada momento histrico

distinto. VILLAA (1999) ao tratar sobre a histria do planejamento urbano, apresenta trs

perodos, cuja importncia se fez notvel, a qual permite analisar o carter do mesmo. Os

perodos destacados pelo autor compreendem: 1875 1930; 1930 a 1990; e de 1990 em

diante.

O perodo compreendido entre 1875 e 1830, foi aquele em que as obras de

embelezamento e melhoramento tiveram destaque, sobretudo nas cidades do Rio de

Janeiro e de So Paulo. No Brasil, em meados na dcada de 1930 esse tipo de planejamento

representava a ao concreta do Estado, com objetivos que no condiziam com o discurso.

Villaa destaca que Foi sob a gide dos planos de embelezamento que nasceu o

planejamento urbano (lato sensu) brasileiro (p. 193). Ao dar o exemplo do Rio de Janeiro,

o autor afirma que, j no incio do planejamento no Brasil, constatou-se que (...) os

interesses imobilirios estavam por detrs dos grandes projetos urbanos, os quais

patrocinavam, discutiam, defendiam ou atacavam (p.195). Neste sentido a face ideolgica

MUNDO DO TRABALHO


do planejamento urbano faz-se presente com a presena de um discurso baseado no

privilegiamento dos interesses da classe dominante.

O discurso ideolgico tambm se faz presente no segundo perodo que

VILLAA (1999) seleciona para caracterizar como um perodo importante na histria do

planejamento urbano no Brasil, o qual vai de 1930 a 1990. O autor apresenta a tentativa de

esconder a origem dos problemas, atribuindo ao planejamento funo de solucion-los,

os problemas eram, portanto, entendidos como fruto do crescimento catico, para os quais

a soluo estaria no planejamento racional com tcnicas e mtodos bem definidos.

No perodo da ditadura militar o planejamento caracterizou-se como justificativa

para construo de obras, principalmente as de infraestruturas ligadas ao transporte. Para

SOUZA e RODRIGUES (2004), neste perodo o planejamento teve carter conservador,

pois as decises foram tomadas por um pequeno grupo para manuteno de uma ordem

vigente. O objetivo deste planejamento, durante a dcada de 1970 era

(...) ordenar a cidade de forma que a ao dos diferentes tipos de capitais (principalmente o imobilirio e o industrial) pudesse ser facilitada, em outras palavras, buscava ordenar a cidade para permitir maiores possibilidades de lucro. nesse contexto extremamente autoritrio que vai acontecer uma srie de intervenes e transformaes na cidade, intensificando e consolidando a segregao

residencial (SOUZA e RODRIGUES, 2004, p. 42 e 43)

Assim, com o passar dos anos, o planejamento vai se tornando cada vez mais

prximo dos interesses dos agentes ligados iniciativa privada, seus traos tomam forma a

cada adequao (necessria) no discurso dominante para manter o status quo, atribuindo ao

planejamento um carter ideolgico. Nessa perspectiva VILLAA (1999, p. 191) destaca

que o planejamento urbano na Europa e nos Estados Unidos, corresponde, em parte, a

ao concreta do Estado, diferentemente no Brasil que constitui-se (...) apenas de

discurso, o planejamento uma fachada ideolgica, no legitimando ao concreta do

Estado, mas, ao contrrio, procurando ocult-la. O que h de semelhante entre Brasil,

Europa e Estados Unidos que atrs da fachada do planejamento existe a dominao, o

poder, (...) a grande diferena est nos nveis de hegemonia, aceitao e credibilidade desse

poder.

Com a construo dos planos, o discurso se tornou cada vez mais hegemnico,

todavia, com o processo de urbanizao e a conseqente intensificao da desigualdade,

sugiram movimentos urbanos que passaram a contestar esse discurso (...) especial e

MUNDO DO TRABALHO


precisamente naqueles setores nos quais ela vinha tradicionalmente intervindo: nos setores

imobilirio e no do sistema virio e de transportes (VILLAA, 1999, p. 204). Diante de tal

situao, a classe dominante adaptou seu discurso nova realidade, essa iniciativa

apontada por Villaa como a gnese planejamento integrado, o qual desencadeou os

superplanos. Surge, portanto, uma nova maneira de formular o planejamento em

substituio aos antigos planos de melhoramento e embelezamento no objetivo de

abranger os aspectos gerais da cidade e seus problemas, denominado plano geral, cujos

primeiros planos surgiram na dcada de 1930 com os planos Agache no Rio de Janeiro e

Prestes Maia em So Paulo, a principal novidade desses planos era o destaque para a infra-

estrutura, principalmente a de saneamento e transportes3.

Mantem-se, entretanto, o interesse pelas oportunidades imobilirias que as remodelaes urbanas oferecem, e nesse sentido o centro da cidade ainda o grande foco de ateno dos planos. No discurso, entretanto, pretende-se abordar a cidade inteira. (VILLAA, 1999, p. 207).

O plano Agache, do Rio de Janeiro o primeiro a usar a expresso plano diretor.

No Brasil, o plano diretor se difunde a partir da dcada de 1940, substitudo por outros

nomes a partir de 1960, perodo que estendeu-se at o fim da dcada de 1980, passando

pelo perodo ditatorial em que foram associados tecnocracia, volta a ter o nome original

com a Constituio de 1988.

O discurso do plano diretor e do urbanismo multidisciplinar gera o plano-

discurso, assim chamado por VILLAA (1999). Para o autor, os planos representaram

trs diferentes perodos no Brasil, entre os anos de 1930 a 1990: Urbanismo e plano diretor

(1930-1965 apresentado anteriormente); do planejamento integrado e dos superplanos

(1965-1971) e dos planos sem mapa (1971-1992).

O planejamento integrado trazia no discurso dos que o defendiam, a necessidade

de ver a cidade alm de seus aspectos fsicos, dessa forma o argumento era que Os planos

no podem limitar-se a obras de modelagem urbana; eles devem ser integrados tanto do

ponto de vista interdisciplinar como do ponto de vista espacial, integrando a cidade em sua

regio (VILLAA, 1999, p. 212). O Planejamento integrado no se insere na esfera

poltica, mas na ideolgica porque se limita ao discurso no atingindo a ao real do

Estado.

3 O Plano Prestes Maia foi denominado apenas como Estudo de um Plano de avenidas porque vrias pginas para o sistema de transportes.

MUNDO DO TRABALHO


O apogeu tcnico, no entanto, vem com os superplanos, que, devido

abrangncia aproximaram-se muito mais de recomendaes para criao de outros planos,

distanciando o plano e suas propostas, da possibilidade de implantao. O auge foi atingido

na atuao do Servio de habitao e Urbanismo (Serfhau), criado no incio do regime

militar. Nessa poca foi elaborado tambm o Plano Urbanstico Bsico do municpio de

So Paulo (PUB), feito por um corpo tcnico que, segundo Villaa aps sua finalizao

acabou indo direto para o arquivo da prefeitura.

No incio da dcada de 1970, mas especificamente no ano de 1971 aprovada a lei

n. 7.688 que institua o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Municpio de So

Paulo (PDDI), esse plano caracteriza o terceiro perodo dos planos no Brasil, em que eles

passam de tcnicos e sofisticados a simplrios, Villaa, apelida-os de planos sem mapa, essa

expresso adotada pelo autor busca designar o plano enquanto nova adaptao da ideologia

dominante em seu discurso, na tentativa de dar a impresso que o planejamento urbano

estava a seus cuidados e que, estava sendo constantemente aperfeioado, as caractersticas

desse novo tipo de plano so facilmente perceptveis pois apresentam (...) apenas

objetivos, polticas e diretrizes, essa uma estratgia interessante porque tenta esconder as

disputas e os conflitos, j que a idia do plano diretor de princpios e diretrizes est

associada de posterior detalhamento, e isso nunca ocorre. (VILLAA, 1999, p. 221).

Com tudo isso, o plano diretor passa a ser uma atividade intelectual, pautada apenas no

discurso que, cumpre sua misso ideolgica ao maquiar os problemas da maioria e manter

os interesses dominantes. Para o autor, o Plano Diretor sobrevive porque est inserido na

ideologia dominante em relao aos problemas e suas causas e sobre a iseno e

objetividade da tcnica.

Nos anos oitenta devido influncia neoliberal, o endividamento e estagnao

econmica, o planejamento regulatrio perde fora. Este perodo, segundo SOUZA, (1988,

p. 70), caracterizou-se por (...) tentativas formalistas e funcionalistas de planejamento,

traduzidas na filosofia dos planos diretores, com suas propostas de planejamento, e nos

mltiplos planos regionais e estaduais.

No entanto, no fim dos anos de 1980 novas possibilidades surgiram atravs da

Constituio de 1988 a qual representou um avano na possibilidade do Plano Diretor ser

um instrumento que define se a propriedade est ou no cumprindo sua funo social. Por

esse motivo, o ltimo perodo que Villaa apresenta, sobre a histria do planejamento no

Brasil, compreende a dcada de 1990 em diante e, para ele, representa uma reao s

formas anteriores de planejamento, pois trs uma nova viso baseada na retomada dos

MUNDO DO TRABALHO


planos diretores e da maior democratizao da gesto urbana, sendo assim admite que o

processo de politizao do planejamento no Brasil s tem incio neste sculo.

Para que pudessem ser implantados os princpios presentes na Constituio de

1988, eram necessrios instrumentos que a regulamentassem e que incorporasse os

princpios constitucionais, previstos no captulo que dispe sobre a poltica urbana. Com a

aprovao do Estatuto da Cidade em 2001 (Projeto de Lei n. 5.788/90), em combinao

com aquele captulo e com o texto da Medida Provisria n. 2.220/01

(...) a regulamentao urbanstica passa a ser tratada como um processo, com etapas sucessivas: a formulao de instrumentos urbansticos que serviam para realizar e implementar os princpios, objetivos e diretrizes estabelecidos pelo Plano; sua aprovao na Cmara Municipal; sua fiscalizao e reviso peridica a partir do cotejamento entre a estratgia proposta e os resultados alcanados. (AZEVEDO, 2004, p. 156)

Foi a partir da implantao que os resultados causados pelo planejamento tiveram

a possibilidade de serem acompanhados de perto pelo poder pblico municipal. Com isso,

os municpios brasileiros passaram a ser vistos como unidades de planejamento no espao,

sendo que ao poder pblico local foi dada maior autonomia em relao ao gerenciamento

de seu ordenamento territorial, por meio do estabelecimento do Plano Diretor4, o que

proporcionou responder de maneira mais efetiva s necessidades da populao

(RODRIGUES, 2005).

Todavia, existem obstculos para a implantao dos princpios contidos no

Estatuto da Cidade, esses obstculos so colocados, pois os interesses entre os agentes que

coexistem na cidade so distintos. SOUZA e RODRIGUES (2004) apontam os obstculos

como sendo de natureza poltica, econmica e sociopoltica. SILVA (2003) acredita que o

Estatuto da Cidade alcanar a plenitude quando incorporar polticas de carter distintos,

dentre muitas que menciona est poltica de transporte.

Apesar dessa nova direo que toma o planejamento no Brasil, a partir de 1990,

SOUZA e RODRIGUES (2004) afirmam que nessa dcada, que o planejamento

consolida seu carter mercadfilo, pautado na defesa dos interesses individuais em

detrimento do pblico e do coletivo. Isso se deve a aproximao cada vez maior entre o

poder pblico e a iniciativa privada. Neste sentido, para respaldar algumas aes e decises

4 O Plano Diretor normatiza os princpios presentes no Estatuto da Cidade, na escala municipal e, consiste

em uma lei obrigatria para municpios com mais de vinte e mil habitantes.

MUNDO DO TRABALHO


o discurso ideolgico se faz presente, justificando certas iniciativas como necessrias para a

populao.

CONSIDERAES FINAIS

O planejamento que no contempla as questes sociais corrobora com o aumento

da injustia social e da desigualdade. Apesar da elaborao das leis que regulamentam o

planejamento urbano estarem suscetveis aos interesses da iniciativa privada, ainda assim,

h necessidade de um planejamento urbano elaborado de forma crtica, que contemple os

distintos mbitos da vida social (CARNEIRO, 1998), tratando de maneira diferente, os

diferentes, no intuito de dispor de forma mais eqitativa os investimentos na cidade.

Para colocar o planejamento urbano utpico em prtica no h apenas

dependncia dos recursos tcnicos e instrumentos legais, mas decises no apenas na esfera

econmica como tambm e, principalmente poltica. A ideologia imposta ao planejamento

tem sua raiz no conflito das classes sociais, em que aquelas que possuem maior poder

aquisitivo influenciam de forma decisiva na elaborao e aprovao das leis que

regulamentam o planejamento urbano, visto que, maior a quantidade de representantes

do poder pblico que fazem parte dessa classe, confundindo, portanto, os interesses do

Estado com os interesses hegemnicos, resultado do estabelecimento de alianas entre

iniciativa privada e poder pblico.

O planejamento posto em prtica se d de forma perversa, pois est a servio do

capital, e maquiado pelas leis e planos que tentam justificar suas aes. Neste sentido,

emerge a cada momento histrico a necessidade de um planejamento que contemple as

necessidades sociais, o qual tem sido concebido atualmente apenas no mbito da utopia.

MUNDO DO TRABALHO


REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

AZEVEDO, Ablio Moacir de. Territorialidade e plano diretor em So Jos do Rio Preto. 2004. 275 f. Dissertao (Mestrado em Geografia)- Instituto de Geocincias e Cincias Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2004.

CARNEIRO, Ruy de Jesus Maral. Organizao da cidade: Planejamento municipal, plano diretor, urbanificao. So Paulo: Max Limonad, 1998.

CHAU, M. de S. O que ideologia. So Paulo: Brasiliense, 1984.

CORRA, Roberto Lobato. O espao urbano. 4. ed. So Paulo: tica, 2005.

FIX, Mariana. Parceiros da excluso. So Paulo: Boitempo, 2001, p. 15-107.

HARVEY, David. A justia social e a cidade. So Paulo: Hucitec, 1980.

LOJKINE, Jean. O Estado Capitalista e a Questo Urbana. 2. ed. Traduo de Estrela dos S. Abreu. So Paulo: Martins Fontes, 1997.

LWY, Michel. As Aventuras de Karl Marx contra o Baro de Mnchhausen. So Paulo: Busca Vida, 1987.

MARICATO, Ermnia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 2.ed. Petrpolis: Vozes, 2002.

RODRIGUES, Arlete Moyss. Direito e o estatuto da cidade, In: CIDADES: Revista cientfica/Grupo de estudos urbanos v. 2, n. 3, Presidente Prudente, 2005, p. 85 110.

SANTOS, Milton. Economia Espacial: Crticas e Alternativas. 2. ed. So Paulo: Edusp, 2003.

SILVA, Jos Borzacchielo da. Estatuto da cidade versus Estatuto de cidade eis a questo. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; LEMOS, Amlia Ins Geraiges (orgs). Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. So Paulo: Contexto, 2003, p. 29 34.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introduo crtica ao planejamento e gesto urbanos. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

SOUZA, Marcelo Lopes de. A priso e a agora: reflexes em torno da democratizao

MUNDO DO TRABALHO


do planejamento e da gesto das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. SOUZA, Marcelo Lopes de; RODRIGUES, Glauco Bruce. Planejamento urbano e ativismos sociais. So Paulo: Unesp, 2004. SOUZA, Maria Adlia de. Governo Urbano. So Paulo: Nobel, 1988.

VASCONCELLOS, Eduardo Alcntara. Transporte urbano, espao e equidade: anlise das polticas pblicas. So Paulo: Annablume, 2001.

VILLAA, Flvio. Espao intra-urbano no Brasil. So Paulo: Studio Nobel/FAPESP, 1998.

VILLAA, Flvio. Uma contribuio para a histria do planejamento urbano no Brasil. In: DEK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos. (orgs). O processo de urbanizao no Brasil. So Paulo: Editora da Universidade de So Paulo, 1999, p. 169 243.

Fases do PU

Documents

Transcript of Fases do PU