Famílias paralelas ou simultâneas Temas relevantes ......O percurso do Direito de Família...

famíliasTemas relevantes sobre o direito das

César FiuzaEdwirges Elaine RodriguesMarcelo Rodrigues da Silva

Roberto Alves de Oliveira Filho

Edwirges Elaine RodriguesMarcelo Rodrigues da Silva


organizador

coordenadores

famílias

Temas relevantes sobre o direito das

Principiologia do direito de família: instrumento para a efetivação dos direitos fundamentaisCésar Fiuza

Conceito de família e os novos arran-jos familiaresAline Cavalcante de Souza Sanches

Famílias paralelas ou simultâneas sob a perspectiva jurisprudencialSuzana Maria da Glória Ferreira

Os elementos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para o reconheci-mento da multiparentalidadeRoberto Alves de Oliveira Filho; Marcelo Rodrigues da Silva; Jordana Maria Mathias dos Reis

Homoparentalidade: a efetivação do direito à maternidade e à paternidade em casais homoafetivosKelly Cristina Canela; Gabriela Giaqueto Gomes

Famílias ectogenéticas e suas impli-cações jurídicasEdwirges Elaine Rodrigues

O planejamento familiar e o anonimato dos doadores de gametas e embriõesMaria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira

Exercício abusivo da autoridade paren-tal: alienação e autoalienação parentalGabriela Pirajá Cecílio Bunhola; Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

Da guarda dos filhos: a mudança de paradigma e a necessária desmitifica-ção conceitualDaniela Cristina Caspani Garieri

Afeto tem preço? Da possibilidade jurídica de indenização por abandono afetivo e pela quebra do dever de cuidado e convivênciaMonica Lima de Souza

Abandono afetivo diante da perspec-tiva da responsabilidade civil nas relações familiaresGabriela Giaqueto Gomes; Kelly Cristina Canela

Nova convenção da haia sobre cobrança internacional de alimentos: a im-portânica da cooperação internacional e o papel da autoridade central brasileiraThiago Giovani Romero

A liberdade como fundamento da justiça: parâmetros para a evolução do tratamento do aborto no sistema democrático brasileiroLetícia Machel Lovo

A profanação do direito de família como forma de superação do modelo familiar tradicional cristãoVinícius Fernandes Ormelesi

União estável e contrato de namoroFabrício Renê Cardoso de Pádua

A imposição legal do regime da se-paração de bens em razão da idade: uma análise constitucional de seus efeitos e a sua influência sobre o direito à busca da felicidadeFábio Henrique Evangelista

Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuaisFernando da Fonseca Gajardoni; Rosana Medeiros Veluci Gajardoni

A previdência social sob a ótica da proteção às famílias: caminhando à beira do abismoJulia Lenzi Silva; Flávio Roberto Batista

Questões de gênero no direito: entre técnica de manutenção do status quo e instrumento de transformação socialCamila Saran Vezzani

Um olhar queer frente à aplicação da Lei Maria da Penha: perspectiva crítica e novos sentidos do direito Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque

Reflexões sobre a possibilidade de ce-lebração de pacto antenupcial diante da imposição do regime de separação obrigatória de bens no casamentoJosé Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

Os Coordenadores

O percurso do Direito de Família brasileiro das últimas décadas permite bem perceber que ele vem procurando se adequar a nova realidade social. As mudanças são tamanhas que aderimos à expressão “Direito das Famílias”.O livro Temas Relevantes sobre o Direito das Famílias é uma obra coletiva que reúne grandes autores. Os inúmeros aspectos que envolvem as relações familiares são abordados sob as mais diversas óticas, com olhares diversos de grandes juristas dedicados ao Direito. Todos com larga experiência profissional em suas respectivas áreas de atuação e extensa produção científica. A família não é fruto da natureza, mas da cultura. Por isso, ela pode sofrer inimagináveis variações no tempo e no espaço, transcendendo sua própria historicidade. O Direito não pode fechar os olhos a esta realidade. E por mais variações que a família sofra, em seu cerne estará sempre o valor mais seguro, e do qual nenhum ser humano pode abrir mão, essencial a adultos e crianças: o amor, a afetividade.As novas estruturas parentais e conjugais têm demandado dos profissionais do Direito um constante repensar da organização jurídica das famílias, sob pena de se repetir as injusti-ças históricas de ilegitimação e exclusão de famílias e pessoas do laço social. O conceito de dignidade da pessoa humana, além de revolucionar todo o Direito Privado, incorporando e elevando tal concepção à categoria de princípio constitucional, trouxe para o centro da cena jurídica a valorização do sujeito e a humanidade que há em cada pessoa. Assim, o Direito deve dar proteção à essência das relações ainda que em detrimento, às vezes, da forma ou forma-lidade que o cerca. É neste contexto que a família ganhou interesse e relevância como núcleo formador e estruturante do sujeito. Por conseguinte, a forma de constituí-la ou a formalidade que a cerca tem papel secundário em relação à dignidade dos seus membros. Certamente, esta publicação irá proporcionar aos leitores a possibilidade de refletir so-bre as novas configurações familiares e seus variados desdobramentos. Afinal, quem tem compromisso com a Justiça precisa assumir a responsabilidade na construção e recons-trução de um novo Direito das Famílias.

ISBN 978-65-5059-006-2




organizador

coordenadores

Copyright © 2019, D’Plácido Editora.Copyright © 2019, Os Autores.

Editor ChefePlácido Arraes

EditorTales Leon de Marco

Produtora EditorialBárbara Rodrigues

Capa, projeto gráficoLetícia Robini

DiagramaçãoBárbara Rodrigues

Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843, Savassi

Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,

por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

Temas relevantes sobre o Direito das Famílias. FIUZA, César [Org.]. RODRIGUES, Edwirges Elaine; SILVA, Marcelo Rodrigues da; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. [Coords.] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.490 p.

ISBN: 978-65-5059-006-2

1. Direito. 2. Direito das famílias. I. Título.

CDD342.16 CDU347.6

Sumário

Apresentação 9

Prefácio 11

Sobre os autores 13

1. Principiologia do direito de família: instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais 19

Césa r F iuza

2. Conceito de família e os novos arranjos familiares 35

Al ine Cava l can te de Souza Sanches

3. Famílias paralelas ou simultâneas sob a perspectiva jurisprudencial 57

Suzana Mar ia da G ló r i a Fe r re i r a

4. Os elementos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para o reconhecimento da multiparentalidade 81

Rober to A l ves de O l i ve i r a F i l ho

Marce lo Rodr igues da S i l va

Jo rdana Mar ia Mat h ias dos R e i s

5. Homoparentalidade: A efetivação do direito à maternidade e à paternidade em casais homoafetivos 105

Ke l l y C r i s t i na Cane la

G abr ie l a G iaqueto Gomes

6. Famílias ectogenéticas e suas implicações jurídicas 127

E dwi rges E la ine Rodr igues

7. O planejamento familiar e o anonimato dos doadores de gametas e embriões 151

M ar ia de Fá t ima F re i re de Sá

D iogo Luna Moure i ra

8. Exercício abusivo da autoridade parental: alienação e autoalienação parental 169

G abr ie la P i r a j á Cec i l io Bunho la

M ar ia Amá l i a de F igue i redo Pe re i r a A l va reng a

9. Da guarda dos filhos: a mudança de paradigma e a necessária desmitificação conceitual 187

D an ie la C r i s t i na Caspan i Gar ie r i

10. Afeto tem preço? Da possibilidade jurídica de indenização por abandono afetivo e pela quebra do dever de cuidado e convivência 207

M ônica L ima de Souza

11. Abandono afetivo diante da perspectiva da responsabilidade civil nas relações familiares 237

G abr ie la G iaqueto Gomes

K e l l y C r i s t i na Cane la

12. Nova convenção da haia sobre cobrança internacional de alimentos: a importânica da cooperação internacional e o papel da autoridade central brasileira 263

Th iago G iovan i Romero

13. A liberdade como fundamento da justiça: parâmetros para a evolução do tratamento do aborto no sistema democrático brasileiro 283

Le t í c i a Mache l Lovo

14. A profanação do direito de família como forma de superação do modelo familiar tradicional cristão 301

V in i c ius Fe r nandes Orme les i

15. União estável e contrato de namoro 319

Fabr í c io Renê Cardoso de Pád ua

16. A imposição legal do regime da separação de bens em razão da idade: uma análise constitucional de seus efeitos e a sua influência sobre o direito à busca da felicidade 335

Fáb io Henr ique Evange l i s ta

17. Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do cc): alguns aspectos processuais 377

Fer nando da Fonseca Ga ja rd on i

Rosana Mede i ros Ve luc i Ga ja rd on i

18. A previdência social sob a ótica da proteção às famílias: caminhando à beira do abismo 407

Jú l i a Lenz i S i l va

F láv io Rober to Ba t i s ta

19. Questões de gênero no direito: entre técnica de manutenção do status quo e instrumento de transformação social 431

C ami la Sa ran Vezzan i

20. Um olhar queer frente à aplicação da lei Maria da Penha: perspectiva crítica e novos sentidos do direito 451

A legnay ra Campos Ran ie r i de A l b uq uerq ue

21. Reflexões sobre a possibilidade de celebração de pacto antenupcial diante da imposição do regime de separação obrigatória de bens no casamento 477

J osé Eduardo F igue i redo de And r ad e Mar t i n s

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Apresentação

O percurso do Direito de Família brasileiro das últimas décadas permite bem perceber que ele vem procurando se adequar a nova realidade social. As mudanças são tamanhas que aderimos à expressão “Direito das Famílias”.

O livro Temas Relevantes sobre o Direito das Famílias é uma obra coletiva que reúne grandes autores. Os inúmeros aspectos que envolvem as relações familiares são abordados sob as mais diversas óticas, com olha-res diversos de grandes juristas dedicados ao Direito. Todos com larga experiência profissional em suas respectivas áreas de atuação e extensa produção científica.

A família não é fruto da natureza, mas da cultura. Por isso, ela pode sofrer inimagináveis variações no tempo e no espaço, transcendendo sua própria historicidade. O Direito não pode fechar os olhos a esta realidade. E por mais variações que a família sofra, em seu cerne estará sempre o valor mais seguro, e do qual nenhum ser humano pode abrir mão, essencial a adultos e crianças: o amor, a afetividade.

As novas estruturas parentais e conjugais têm demandado dos pro-fissionais do Direito um constante repensar da organização jurídica das famílias, sob pena de se repetir as injustiças históricas de ilegitimação e exclusão de famílias e pessoas do laço social. O conceito de dignidade da pessoa humana, além de revolucionar todo o Direito Privado, incor-porando e elevando tal concepção à categoria de princípio constitucio-nal, trouxe para o centro da cena jurídica a valorização do sujeito e a humanidade que há em cada pessoa. Assim, o Direito deve dar proteção à essência das relações ainda que em detrimento, às vezes, da forma ou formalidade que o cerca. É neste contexto que a família ganhou inte-

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resse e relevância como núcleo formador e estruturante do sujeito. Por conseguinte, a forma de constituí-la ou a formalidade que a cerca tem papel secundário em relação à dignidade dos seus membros.

Certamente, esta publicação irá proporcionar aos leitores a possibi-lidade de refletir sobre as novas configurações familiares e seus variados desdobramentos. Afinal, quem tem compromisso com a Justiça precisa assumir a responsabilidade na construção e reconstrução de um novo Direito das Famílias.

Os Coordenadores

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Prefác io

A presente edição Temas Relevantes sobre o Direito das Fa-mílias, fruto do trabalho conjunto de juristas e estudiosos do direito, sugere a leitura de artigos individualizados que nos transportam para a rotina cotidiana da população brasileira que, necessitando de substancio-sas informações acerca de assuntos momentâneos e atuais nesse campo específico, pode se debruçar na leitura prestimosa de obra composta pela dedicação dos autores pesquisadores vanguardistas do Direito das Famílias.

O organizador da obra, Professor César Fiuza, assim como os coorde-nadores, Professora Edwirges Elaine Rodrigues, Professor Roberto Alves de Oliveira Filho e Professor Marcelo Rodrigues da Silva, são profissionais iluminados que se dispuseram a convidar estudiosos do direito a colaborar na escrituração de matérias das suas áreas de pesquisa, frutificando-se nos mais diversos temas que despertam no leitor a instigante observação da solução de várias indagações e que outrora estiveram inertes no tempo.

Neste sentido, é preciso realçar o valor desse livro e empenho dos Coordenadores em trazer lucidamente à lume, juntamente com os de-mais autores, intrigantes pensamentos e conclusões acerca de questões jurídicas atuais e de útil aplicação na realidade social, trabalho científico conjunto que engrandece o Cenário Jurídico Nacional, tão sedento de verdadeiras e profícuas pesquisas acadêmicas.

Profa. Dra. Maria Amália de Figueiredo Pereira AlvarengaMestre e Doutora em Direito, FCHS/UNESP; docente da

cadeira de Direito Civil e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da FCHS/UNESP; orientadora de grupos

de pesquisa, CNPq e avaliadora de Cursos pelo MEC.

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Sobre os autores

Alegnayra Campos Ranier i de Albuquerque

Mestra em Ciências Jurídico Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduada em Direitos Huma-nos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, Portugal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Al ine Cavalcante de Souza Sanches

Graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mem-bro do grupo de estudos GEFam - Mackenzie, associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Cami la Saran Vezzani

Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Campus Franca/SP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Integrante do Grupo de Pesquisa em Michel Foucault da Pós-Gra-duação em Filosofia da PUC/SP. Integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Presidente das Comissões de Cultura e de Diversidade Sexual e de Gênero e integrante das Comissões de Família e Sucessões e da OAB Vai à Escola, todas da 80ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Sertãozinho-SP. Professora Assistente de Direito Civil na PUC/SP, desde 2016.

14

César F iuza

Doutor em Direito pela UFMG. Professor Titular na Universidade FU-MEC, Associado na UFMG e Adjunto na PUCMG. Professor colaborador na FADIPA. Consultor jurídico e parecerista. Advogado.

Danie la Cr is t ina Caspani Gar ier i

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela EPD (2011). Coordenadora do Núcleo Regional do IBDFAM/SP em Ribeirão Preto, desde 2011. Coordenadora da Comissão de Direito de Família e Sucessões da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Ribeirão Preto no período de 2016 à 2018. Sócia do escritório Braz Soares & Caspani Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas de Direito de Família e Sucessões.

Diogo Luna Mourei ra

Doutor e mestre em Direito pela PUC Minas. Professor no curso de Graduação e no Programa de Pós-graduação (mestrado) em Segurança Pública e Cidadania na UEMG. Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Delegado de Polícia.

Edwirges E la ine Rodr igues

Doutoranda em Direito Civil, FDUSP; mestra em Direito, UNESP; especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo, UNESP; líder do grupo de pesquisa “Direito de Família e as relações sociais”, CNPQ; membra do IBDFAM; professora de Direito Civil.

Fábio Henr ique Evangel is ta

Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco). Pesquisador. Advogado. Contato do autor: [email protected].

Fabr íc io Renê Cardoso de Pádua

Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coim-bra, Especialista em Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas pela Universidade de São Paulo e docente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

15

Fernando da Fonseca Gajardoni

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Professor Doutor de Direito Processual Civil e Coletivo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Fláv io Roberto Bat is ta

Professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Gabr ie la Giaqueto Gomes

Mestranda em Direito pela FCHS-UNESP (2018). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP (2017). Pesquisadora CNPq/PIBIC. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Família - GEPE-FA. Membro do grupo de pesquisa: “O Direito de Família contemporâneo e as relações sociais: inovações no direito de família contemporâneo”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

Gabr ie la P i ra já Ceci l io Bunhola

Mestra em Direito, FCHS/UNESP; especialista em Direito e Processo do Trabalho, UGF; membro dos grupos de pesquisa, CNPq, “O Direito de Família contemporâneo e as relações sociais” e “Os novos parâmetros da responsabilidade civil e as relações sociais”, membro do IBDFAM Franca e Defensora do Conselho Regional de Medicina (CRM).

Jordana Mar ia Mathias dos Reis

Mestre em Direitos Fundamentais Difusos e Coletivos da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2018). Bacharel pela Universidade Presbteriana Mackenzie (2016). Advogada. E-mail: [email protected]

José Eduardo F iguei redo de Andrade Mart ins

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou “Law and Economics” na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.

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Júl ia Lenz i S i lva

Doutoranda em direito do trabalho e da seguridade social pela Univer-sidade de São Paulo (USP). Graduada e Mestra em direito pela Univer-sidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Professora de direito previdenciário e da seguridade social.

Kel ly Cr is t ina Canela

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998-2002), com habilitação em Direito Privado e Processo Civil. É mestre em Direito pela Università di Roma “Tor Vergata” (2004-2006) e doutora, na Área de Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2004-2009). É professora do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e advo-gada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. É coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP).

Let íc ia Machel Lovo

Mestre em Direito pela PUC-SP (2019), Mestre em Linguística pela Universidade de Franca (2017) e Bacharel em Direito pela Universida-de de Franca (2014). Advogada no escritório Lovo Advogados, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Empresarial, Direito Civil Especializado, Código de Defesa do Consumidor, Contratos e Arbitragem. É professora de Direito Civil e Direito do Consumidor na Universidade de Franca. É, também, professora de Ética Profissional em curso prepara-tório para OAB. É membro do grupo PARE (Pesquisa em Argumentação e Retórica), vinculado ao CNPq e sediado na Universidade de Franca.

Marcelo Rodr igues da S i lva

Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (bolsista CAPES/PROSUC). LL.M. (Master of Laws) em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – Facul-dade de Direito de Ribeirão Preto - USP/FDRP. Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Especialização em Direito Público pelo Damásio em convênio com a Universidade Potiguar. Colunista da Escola Superior de Direito Público (ESDP). Professor da TV Justiça (Coordenada pelo Supremo Tribunal Federal - STF). Professor do Atualidades do Direito (Portal AD). Ex-representante do IDESP.BRASIL. Advogado. Associado ao IBCCRIM, CONPEDI e BRASILCON. E-mail: [email protected]

17

Maria Amál ia de F iguei redo Pere i ra Alvarenga

Mestre e Doutora em Direito, FCHS/UNESP; Chefe do Departamen-to de Direito Privado da FCHS/UNESP, Coordenadora do Curso de Direito da FCHS/UNESP, docente da cadeira de Direito Civil FCHS/UNESP e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FCHS/UNESP; orientadora de grupos de pesquisa, CNPq e avaliadora de Cursos pelo MEC.

Maria de Fát ima Fre i re de Sá

Doutora (UFMG) e mestre (PUC Minas) em Direito. Professora no curso de Graduação e no Programa de Pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) em Direito na PUC Minas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Advogada.

Mônica L ima de Souza

Advogada graduada pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” FCHS/UNESP – Franca/SP. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD. Associada à Associação de Advogados de São Paulo - AASP. Associada ao Instituto Bra-sileiro de Direito de Família – IBDFAM. Diretora fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM - Núcleo Franca/SP. Funda-dora da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Franca/SP. Coordenadora da Comissão OAB vai à Faculdade da OAB Franca/SP. Docente da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB/SP. Sócia do escri-tório Bassi Lago Lima Sociedade de Advogados, com atuação em Direito das Famílias e Sucessões. Palestrante. e-mail: [email protected]

Roberto Alves de Ol ive i ra F i lho

Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” FCHS/UNESP – Franca. L.L.M em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – FDRP/USP. Especialista em Direito Contratual pela Universidade Pontifícia de Salamanca. Advogado. E-mail: [email protected].

Rosana Medeiros Veluc i Gajardoni

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da UNESP/Franca. Especialista em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Advogada.

18

Suzana Mar ia da Glór ia Ferre i ra

Pós Doutora em Direito pela Università de Messina – Itália (2014). Dou-tora em Direito pela PUC/SP (2004); Mestre em Direito pela UNESP de Franca (2001); Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNIRP (1995); Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba (1980); Professora de Direito do Centro Universitário Rio Preto - UNIRP. Delegada de Polícia Aposentada. E-mail: [email protected].

Thiago Giovani Romero

Advogado. Professor da Pós-Graduação no Damásio Educacional, nas áreas de Direito Internacional, Direito Digital e Compliance e Relações Internacionais. Professor de Direito Civil na Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE). Professor de Direito no Centro Paula Souza (CPS). Mestre em Direito Internacional pela UNESP, especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mem-bro do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas, Direito Internacional e Comparado (UNESP/Franca). Membro do Núcleo de Estudos de Direito Internacional de Ribeirão Preto (USP-Ribeirão).

Vin ic ius Fernandes Ormeles i

Doutor (2019) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre (2013) e graduado (2010) em Direito pela Univer-sidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especialista em Docência do Ensino Superior (2012). Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado e Modernidade (NEDEM), Grupo de Pesquisas CNPq e membro pesquisador do Grupo de Pesquisas CNPq Direito e (IN)Tolerância Religiosa, ambos da UEMG - Unidade Frutal. Atualmente é professor de Introdução ao Estudo do Direito da Universidade do Es-tado de Minas Gerais - Unidade Frutal e professor de Filosofia, Teoria do Direito e Introdução ao Direito da Faculdade de Educação São Luís.




Edwirges Elaine RodriguesMarcelo Rodrigues da Silva


organizador

coordenadores

famílias

Temas relevantes sobre o direito das

Principiologia do direito de família: instrumento para a efetivação dos direitos fundamentaisCésar Fiuza

Conceito de família e os novos arran-jos familiaresAline Cavalcante de Souza Sanches

Famílias paralelas ou simultâneas sob a perspectiva jurisprudencialSuzana Maria da Glória Ferreira

Os elementos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para o reconheci-mento da multiparentalidadeRoberto Alves de Oliveira Filho; Marcelo Rodrigues da Silva; Jordana Maria Mathias dos Reis

Homoparentalidade: a efetivação do direito à maternidade e à paternidade em casais homoafetivosKelly Cristina Canela; Gabriela Giaqueto Gomes

Famílias ectogenéticas e suas impli-cações jurídicasEdwirges Elaine Rodrigues

O planejamento familiar e o anonimato dos doadores de gametas e embriõesMaria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira

Exercício abusivo da autoridade paren-tal: alienação e autoalienação parentalGabriela Pirajá Cecílio Bunhola; Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

Da guarda dos filhos: a mudança de paradigma e a necessária desmitifica-ção conceitualDaniela Cristina Caspani Garieri

Afeto tem preço? Da possibilidade jurídica de indenização por abandono afetivo e pela quebra do dever de cuidado e convivênciaMonica Lima de Souza

Abandono afetivo diante da perspec-tiva da responsabilidade civil nas relações familiaresGabriela Giaqueto Gomes; Kelly Cristina Canela

Nova convenção da haia sobre cobrança internacional de alimentos: a im-portânica da cooperação internacional e o papel da autoridade central brasileiraThiago Giovani Romero

A liberdade como fundamento da justiça: parâmetros para a evolução do tratamento do aborto no sistema democrático brasileiroLetícia Machel Lovo

A profanação do direito de família como forma de superação do modelo familiar tradicional cristãoVinícius Fernandes Ormelesi

União estável e contrato de namoroFabrício Renê Cardoso de Pádua

A imposição legal do regime da se-paração de bens em razão da idade: uma análise constitucional de seus efeitos e a sua influência sobre o direito à busca da felicidadeFábio Henrique Evangelista

Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuaisFernando da Fonseca Gajardoni; Rosana Medeiros Veluci Gajardoni

A previdência social sob a ótica da proteção às famílias: caminhando à beira do abismoJulia Lenzi Silva; Flávio Roberto Batista

Questões de gênero no direito: entre técnica de manutenção do status quo e instrumento de transformação socialCamila Saran Vezzani

Um olhar queer frente à aplicação da Lei Maria da Penha: perspectiva crítica e novos sentidos do direito Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque

Reflexões sobre a possibilidade de ce-lebração de pacto antenupcial diante da imposição do regime de separação obrigatória de bens no casamentoJosé Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

Os Coordenadores

O percurso do Direito de Família brasileiro das últimas décadas permite bem perceber que ele vem procurando se adequar a nova realidade social. As mudanças são tamanhas que aderimos à expressão “Direito das Famílias”.O livro Temas Relevantes sobre o Direito das Famílias é uma obra coletiva que reúne grandes autores. Os inúmeros aspectos que envolvem as relações familiares são abordados sob as mais diversas óticas, com olhares diversos de grandes juristas dedicados ao Direito. Todos com larga experiência profissional em suas respectivas áreas de atuação e extensa produção científica. A família não é fruto da natureza, mas da cultura. Por isso, ela pode sofrer inimagináveis variações no tempo e no espaço, transcendendo sua própria historicidade. O Direito não pode fechar os olhos a esta realidade. E por mais variações que a família sofra, em seu cerne estará sempre o valor mais seguro, e do qual nenhum ser humano pode abrir mão, essencial a adultos e crianças: o amor, a afetividade.As novas estruturas parentais e conjugais têm demandado dos profissionais do Direito um constante repensar da organização jurídica das famílias, sob pena de se repetir as injusti-ças históricas de ilegitimação e exclusão de famílias e pessoas do laço social. O conceito de dignidade da pessoa humana, além de revolucionar todo o Direito Privado, incorporando e elevando tal concepção à categoria de princípio constitucional, trouxe para o centro da cena jurídica a valorização do sujeito e a humanidade que há em cada pessoa. Assim, o Direito deve dar proteção à essência das relações ainda que em detrimento, às vezes, da forma ou forma-lidade que o cerca. É neste contexto que a família ganhou interesse e relevância como núcleo formador e estruturante do sujeito. Por conseguinte, a forma de constituí-la ou a formalidade que a cerca tem papel secundário em relação à dignidade dos seus membros. Certamente, esta publicação irá proporcionar aos leitores a possibilidade de refletir so-bre as novas configurações familiares e seus variados desdobramentos. Afinal, quem tem compromisso com a Justiça precisa assumir a responsabilidade na construção e recons-trução de um novo Direito das Famílias.

ISBN 978-65-5059-006-2

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