Expansão da Malha de Transporte de Gás Natural no Brasil
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Grupo de Economia da Energia IE.UFRJ
Expansão da Malha de Transporte de Gás Natural no Brasil
Professor Marcelo Colomer
Porque Expandir a Malha de Transporte de Gás Natural no Brasil?
Crescimento da Indústria de Gás Natural no Brasil (MMm3/d)
Fonte: Elaboração própria a parBr de dados do MME, 2014
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Produção de Gás Importação
MMM3/D
2004 2014
Evolução do Perfil de Consumo de Gás Natural no Brasil (MMm3/d)
23.05
43.12 12.58
45.13
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100
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2004 2014
Indústria Geração elétrica Comercial/Residencial GNV Outros (*)
Fonte: Elaboração própria a parBr de dados do MME, 2014
8% da Matriz
12% da Matriz
O aumento da parScipação do gás natural na matriz energéSca foi uma estratégia deliberada do
Governo!!
q GASBOL 1999;
q Programa Prioritário das Térmicas (2000); q Projeto Malhas (2003);
q Plano de Massificação do Uso de Gás Natural (2004); q PLANGAS 2007 (Parte do PAC);
Importação de Gás Natural MMm3/d
22 33
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2004 2014
Gasoduto GNL
Qual o modelo de inserção do gás desejado para o Futuro?
Crescimento da parBcipação termoelétrica com base no
GNL
Despacho na base e expansão do consumo
industrial
A expansão da malha é essencial
A expansão limitada da malha
Se a escolha é desenvolver a indústria de gás natural no Brasil de forma ao aumentar a compeSSvidade do setor industrial e ao mesmo tempo diversificar a matriz energéSca, então o desenvolvimento da
malha de transporte é essencial !!
Apesar da inegável importância da Petrobras no desenvolvimento da indústria de gás natural no
Brasil, a expansão do setor depende cada vez mais da entrada de novos agentes em todas as etapas da
cadeia.
A Lei do Gás tentou aumentar a atraSvidade dos invesSmentos em gasodutos descentralizando a aSvidade de Transporte
Principais Mudanças Trazidas pela Regulamentação
• Regras de revisão ou exBnção do período de exclusividade; • As ampliações dos gasodutos passaram a ser consideradas como
forma de acesso de terceiros; • Alterações no processo de licitação: Plano Decenal de Expansão
da Malha, elaborado a parBr de estudos de oferta e demanda realizados pela EPE;
• MME passou a ser o responsável pela elaboração do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário e pela revisão do período de exclusividade;
• Implantação e regulação da troca operacional.
Impactos da Lei do Gás para o Negócio do Transporte
Novos Recursos de Financiamento
Aumento da Competição
Redução de parte dos riscos de novos investimentos em
novos gasodutos
A atraSvidade dos invesSmentos em gasodutos é reduzida
Por que? q Falta de planejamento da malha de transporte contribui visivelmente para
aumentar os riscos dos novos invesBdores, principalmente em áreas afastadas da malha já existente;
q A proximidade da malha de transporte não garante, contudo, o acesso dos novos invesBdores aos mercados:
§ Modelo de separação da aBvidade de transporte adotado no Brasil restringe o acesso de novos produtores aos gasodutos já existentes.
q Em algumas regiões, a malha de transporte mostra-‐se no limite; a única forma de novos agentes terem acesso a capacidade de transporte é através de operações de swap (que ainda não encontra-‐se regulamentada).
q Falta de regras homogêneas sobre os mercados livres.
1º Desafios para a expansão do InvesSmento:
Acesso a infraestrutura
Acesso a Infraestrutura
Problema de Acesso: A integração verBcal cria barreiras a entrada de novos agentes;
a) Concorrência no InvesSmento: A falta de restrições a parBcipação cruzada pode levar a práBca de subsídios cruzados distorcendo o resultado do leilão;
b) Concorrência na Capacidade: O processo de chamada pública é necessário mas não suficiente. O crescimento do número de agentes depende do acesso às infraestruturas de escoamento, transferências e importação.
Mudanças Recentes na Regulação: Separação da Comercialização
Resolução 51 ANP de 2013
Separação total do transporte da comercialização do gás para
novos gasodutos
A vedação de que trata o inciso II do § 1º do presente arBgo se aplica à concessão em que tome parte consórcio cujo parBcipante possua relação societária de controle ou coligação com o Carregador.
2º Desafios para a expansão do InvesSmento:
Planejamento da Malha
O problema do “Ovo e da Galinha” • Os problemas relacionados a elaboração do PEMAT mostram que o
problema do “Ovo e da Galinha” pode ser um desafio:
– A metodologia uBlizada pelo PEMAT na análise de viabilidade dos novos Projetos não permite antecipar necessidades futuras de capacidade;
– O PEMAT é um plano determinaBvo; – Alguns Projetos (estruturantes) exigem parBcipação do governo
Federal e/ou Estadual através da aquisição antecipada de capacidade. A questão é como? Quando? e Por quê?
• No modelo Atual, os operadores de áreas não servidas por gasodutos podem esperar anos para que um projeto de gasoduto seja viabilizado.
• As plantas térmicas passam a ser a primeira opção de moneBzação
Conclusão
q A necessidade de expansão da rede de transporte irá depender do modelo de desenvolvimento adotado para a indústria;
q O acesso à infraestrutura de transporte e ao mercado final é de suma importância para atrair e viabilizar o invesBmento de novos agentes;
q É importante definir um critério e uma visão clara e objeBva para o planejamento da expansão da malha de dutos no Brasil; • Qual o critério que deve ser usado pelo governo para definir sua
parBcipação nos novos Projetos de expansão?
q A regulamentação das operações de Swap mostra-‐se importante para reduzir as restrições de acesso de curto prazo;
Obrigado!!