EXECUTIVO -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4172 - Quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 Divulgação: Quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 Publicação: Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

LEI Nº 11.183, DE 2 DE JANEIRO DE 2012, que "Altera o caput do art. 13 da Lei nº 10.266, de 10 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 10.766, de 29 de outubro de 2009, alterando para até o dia 31 de dezembro de 2013 o p razo de vigência dos cargos em comissão de Assistente – CC e de Responsável por At ividades II – CC, lotados na Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR)."

LEI Nº 11.183, DE 2 DE JANEIRO DE 2012. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/415_ce_31446_1.pdf

LEI Nº 11.184, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, que "Denomina Rua N estor José Nitschke o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 64 50 – Loteamento Caminho do Sol –, localizado no Bairro Guarujá" e seu croqui an exo.

LEI Nº 11.184, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/415_ce_31447_1.pdf CROQUI ANEXO À LEI Nº 11.184, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/415_ce_31447_2.pdf

LEI Nº 11.185, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, que "Inclui a efemé ride Dia do Feirante no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações post eriores, no dia 25 de agosto."

EXECUTIVO

Leis

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4172 - Quinta-feira, 05/01/2012

1/31http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa


LEI Nº 11.187, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, que "Inclui o Festi val Internacional de Tango de Porto Alegre no Anexo II à Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Calendári o Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses calendários e revoga legislação sobre o tema – , nos meses de maio e junho."


LEI Nº 11.186, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, que "Denomina Rua J aquirana o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua Lauro R odrigues –, localizado no Bairro Rubem Berta" e seu croqui anexo.

LEI Nº 11.186, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/415_ce_31504_3.pdf CROQUI ANEXO À LEI Nº 11.186, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/415_ce_31504_2.pdf

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.604, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, que "Estabelece os preços dos serviços complementares a serem cobrados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.604, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/415_ce_31440_2.pdf

Decretos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL



CESSA, a pedido, em relação a LUCIANO CHAUVEAU SEVERO, 1058789/1, o Ato 1943, de 16/08/2011, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/08/2011, que admitiu temporariamente para exercer as funções de Agente de Combate às Endemias/Temporário, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 04/10/2011, com base na Lei 7.770, de 19/01/1996, através do Ato 2787, de 02/01/2012 (processo 001.043521.11.8). DESIGNA, CIBELE MARTINS ALMEIDA DE OLIVEIRA, 401400/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Gerente A 11130032, da Área de Controle de Efetividade 12318003, do Centro de Direitos e Registros, da Supervisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01/10/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 2894, de 02/01/2012 (processo 001.051376.11.3). DISPENSA, FABIANE SILVA BITTENCOURT, 266465/02, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Assistente de Organização III 21160001, da Área de Gestão de Processos Organizacionais (AGPO), da Coordenadoria-Geral de Modernização Administrativa (CGMA) 12629008, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 05/12/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2784, de 02/01/2012 (processo 001.053695.11.9). DISPENSA, SANDRA HELENA JAQUES ZINN, 421460/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Chefe de Equipe 11150005, da Equipe de Apoio Operacional (EAO), da Coordenadoria-Geral de Modernização Administrativa (CGMA) 12501003, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 28/11/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2785, de 02/01/2012 (processo 001.053695.11.9).

NOMEIA, ADRIANA HELENA LOPES, 1096931/1, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, para exercer o cargo em comissão de Assistente (21250001), da Assessoria Jurídica (28004002), da Secretaria Especial dos Direitos Animais, a contar de 01/12/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2765, de 02/01/2011 (processo 001.051631.11.3).

NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – PSIQUIATRIA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal da Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 439, homologado em 14/04/2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 23 de 04/01/2012 (processo 001.020801.11.4, autorizado em 09/12/2011).

Atos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOME MATRÍCULA ALEXANDRE PORTO PRESTES – 24º Lugar 375242 FABIO TREVISAN CERVO – 25º Lugar 537151 ANA CAROLINA GASPAR SEGANFREDO – 26º Lugar 468232 FERNANDO MONTEIRO DA ROCHA – 27º Lugar 374833 MARY TEREZINHA JACQUES RICHE NUNES – 28º Lugar ERICO DE MOURA SILVEIRA JUNIOR – 29º Lugar 480177

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CESSA, a pedido, em relação a ARIANE ELISA CORREA STAMM, 952040/4, o Ato 1943, de 16/08/2011, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/08/2011, que admitiu temporariamente para exercer as funções de Agente de Combate às Endemias/Temporário, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14/11/2011, com base na Lei 7.770, de 19/01/1996, através do Ato 2789, de 02/01/2012 (processo 001.045073.11.2).

DESIGNA ANTONIO MAIRESSE CARDOSO, 666911, pedreiro, OP21204, Divisão de Recursos Humanos, para exercer a função gratificada responsável por serviço, da Divisão de Recursos Humanos, a contar de 21/12/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 003 de 02/01/2012 (processo 003.005344.11.5).

DESIGNA RITA DE CÁSSIA HENZ, 724315, assistente administrativo, AA20406, Divisão de Recursos Humanos, para exercer a função gratificada do setor de encargos sociais, da Divisão de Recursos Humanos, a contar de 21/12/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 004 de 02/01/2012 (processo 003.005344.11.5).

DISPENSA A PEDIDO ÂNGELA MARIA BORGES DE VARGAS, 500930, assistente administrativo, AA20406, da Divisão de Recursos Humanos, da função gratificada do Setor de Encargos Sociais, a contar de 21/12/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 001 de 02/01/2012 (processo 003.005344.11.5).

DISPENSA RITA DE CÁSSIA HENZ, 724315, assistente administrativo, AA20406, da Divisão de Recursos Humanos, da função gratificada responsável por serviço da Divisão de Recursos Humanos, a contar de 21/12/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 002 de 02/01/2012 (processo 003.005344.11.5).

EXONERA LUCIANO CANTO LOGUERCIO, 102969.0, Técnico Social – Psicólogo, a contar de 02/01/2012, com base no artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 152 de 02/01/2012 (Processo 007.003321.11.8).

TORNA SEM EFEITO o Ato 140, de 12/12/2011, que nomeou, em substituição, ANDRÉ LUIS DO PRADO, 53897.0, no cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Técnica, durante o período de 20/11/2011 a 19/12/2011, em virtude de férias do titular, LUCIANE AMABILE LOCH FERRER, 102250.4, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 através do Ato 150 de 28/12/2011 (Memorando 33/11-P).

NOMEIA CARLOS LEANDRO RANSAN, 55030.1, Contador, ES604NS, para responder pelo cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, 1.6.2.7, sem prejuízo das atribuições do cargo de provimento efetivo, em substituição ao titular MANUEL ROBERTO ESCOBAR, 6225.2, no período de 02/01/2012 a 07/01/2012, por motivo de férias, com base no Artigo 69 da Lei Complementar 133/85 e Artigo 14 da Lei 8986/02, através do Ato 001 de 03/01/2012 (processo 009.000105.12.0).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de



EXCLUI os servidores aposentados arrolados em relação anexa, inativos, do quadro por falecimento ocorrido nas respectivas datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Complementar 478/02, através do Ato 108 de 29.12.2011 (processo 009.004178.11.4).

DESIGNA, LUCIANO DE OLIVEIRA DIAS, 1061569/1, Gestor C NM, (11260011), da Secretaria do Planejamento Municipal, para responder pela titularidade da Secretaria do Planejamento Municipal, (19000000), durante o impedimento do titular MARCIO FERREIRA BINS ELY, 777307/2, Secretário Municipal, 0000007, no período de 08/12/2011 a 22/12/2011, por motivo de férias, através da Portaria 022, de 02/01/2012 (processo 001.052194.11.6).

DESIGNA os servidores constantes no quadro anexo, que fazem parte da presente Portaria, para comporem, em seus sub-grupos, o grupo de trabalho de desenvolvimento de ações no sentido de promover a convergência da Contabilidade Pública Municipal às Normas Internacionais de Contabilidade, publicadas pela International Federation of Accounstants (IFAC), e as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sob a coordenação do servidor CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, 361425/1, Contador, da Secretaria Municipal da Fazenda, através da Portaria 398, de 12 de dezembro de 2011. (Proc. 001.023656.11.5)

QUADRO ANEXO À PORTARIA 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

suas atribuições legais,

Matr. Nome

Órgão Origem Data/Falecimento

06900.5 ARMINDO DOS SANTOS ESTEVÃO SMOV 17/12/11 02285.5 FERNANDO BERTOLINO VIEIRA DE AGUIAR SMF 14/12/11 05553.3 JAIME CORREA DA SILVA SMT 22/11/11 07045.8 JOSÉ LUZARDO SILVEIRA PGM 10/12/11 12720.9 JOSÉ TEODORO CELI GARCIA SMOV 08/12/11 12708.4 OSVALDO AURELIO DA COSTA LEITE SMS 15/12/11 09312.0 SATURNINO DE MATOS PEREIRA SMF 22/10/11 20627.6 VALDIR FERNANDES MARQUES SMAM 12/12/11 53641.7 VERA LUCIA VON BOCK BARBOSA SMS 02/12/11 00172.7 ROSA MARIA DE PAULA NERI DEMHAB 13/02/10 20054.3 BALDUÍNO ARTOBERTO TEIXEIRA DMLU 13/05/06 07709.9 HERMES SIQUEIRA DMLU 25/04/06

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

1- PLANO DE CONTAS NOME: MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO Coordenador: GILBERTO BUJAK 723414/2 Contador SMF JORGE ARLINDO MADRUGA 342510/3 Contador SMF



REGINA MIRANDA VALLE 333302/3 Contador SMF LISETE MISTRELLO FUNARI 203467/3 Contador SMF CLEIDE LAMMEL LUCAS 467010/3 Contador SMF JORGE ANDRÉ BURGUER CARRION 436619/3 Contador GPO VITOR HUGO MEDINA 225130/2 Técnico

Administrativo FASC

MARINES DAL POZZO DE MATOS 319366/5 Contador DMLU TAINA LUVIELMO JADOVSKI 674610/3 Contador DEMHAB GICELDA ZILMER DOS REIS 437788/2 Assistente

Administrativo DEMHAB

CELINA RITT BLAZINA 240968/2 Contador DMAE CARLOS LEANDRO RANSAN 550301/2 Contador PREVIMPA JOICE MITTMANN 334665/4 Técnico em

Contabilidade PREVIMPA

FABIANA MULLER DE SOUZA 303218/2 Técnico em

Contabilidade SMF

2 - BENS PÚBLICOS

Coordenador: ANA CRISTINA AVILA DE SOUZA 330465/4 Arquiteto SMF ANA LAURA RAMOS CORREA 703865/1 Assistente

Administrativo DMAE

CLAUDIA SALLES RIBEIRO 664756 Assistente

Administrativo DMLU

CLÉLIA MARIA OLIVEIRA

FERREIRA 760794/1 Auxiliar de

Serviços Gerais FASC

MAURO BIEDZICKI DE MARQUES 435007/1 Técnico em

Contabilidade SMF

VANDERLEI DE OLIVEIRA ARAÚJO 631027 Eletricista DMLU ALBERTO MASCARELLO FIGUEIRO 757620/3 Assistente

Técnico

Administrativo

FASC

HELENA POKORSKI FALLAVENA 226352/3 Administrador DMAE LANDER MARCHI DE LIMA 659505 Gari DMLU KALINKA PITTELKOW 679190/2 Assistente


FRANCISCO ANTONIO FERREIRA

AMORIM 672844 Contador DEMHAB

SANDRA BATTISTELLA CARDOSO 982493/1 Técnico em

Contabilidade PREVIMPA

ADROALDO ROSSETO FONTANELLA 331317/1 Técnico em

Contabilidade SMF

SABRINA DE ALMEIDA CARVALHO 254992 Assistente


EDUARDO ALVES LAMPERT 882632/2 Assistente

Administrativo SMF

TIAGO RODRIGUES DA SILVA

412755/4 Assistente

Administrativo SMF

3 – RECEITAS



Coordenador: CELINA RITT BLAZINA 240962/2 Contador DMAE ALFREDO LEOPOLDO DOS SANTOS

D’ ÁVILA 551883/1 Agente Fiscal

da Receita

Municipal

SMF

JOSÉ MARCELO BACELLAR

RAMBOR 964028/1 Assessor

Especialista SMF

CLAUDIO LUIZ OLIVEIRA NUNES 125195/2 Técnico

Administrativo FASC

MARINES DAL POZZO DE MATOS 319366/5 Contador DMLU JULIO CÉSAR BROCK SILVA DA

SILVA 320319/2 Contador DEMHAB

FABIANO REBUSTI 679097/4 Auxiliar Técnico

– CC DEMHAB

CARLOS LEANDRO RANSAN 550301/2 Contador PREVIMPA ERONI PIRES SOARES 59526/2 Contador SMF EDI ELI BLAUTH 701273/1 Técnico em

Contabilidade DMAE

VANESSA VOLTAIRE 794378/2 Assistente

Administrativo DMLU

4- PROVISÕES

Coordenador: JORGE ARLINDO MADRUGA 342510/3 Contador SMF GILBERTO BUJAK 723414/2 Contador SMF ROBERTO XAVIER COELHO DA

SILVA 441597/2 Auxiliar Técnico FASC

EDILSON ALTMANN 330842/1 Assistente

Administrativo SMA

JORGE TADEU FEIO FERREIRA

JUNIOR 664525/3 Assistente

Administrativo DMLU

VICENTE DE SEIXAS GRIMBERG 664628/1 Assistente

Administrativo DMLU

GICELDA ZILMER DOS REIS 437788/2 Assistente


ROSANGELA OLEINIK DA SILVA 674488 Assistente


CELINA RITT BLAZINA 240968/2 Contador DMAE CARLOS LEANDRO RANSAN 550301/2 Contador PREVIMPA

5 – CONTROLES Coordenador: SILVIO LUIS DA SILVA ZAGO 336546/4 Contador SMF JANE IVANI SILVA DE OLIVEIRA 778087/1 Assessor

Especialista GPE

JORGE ANDRÉ BURGUER CARRION 436619 Contador GPO DALVA TEIXEIRA D’AVILA 437995/1 Assistente

Administrativo SMF

DANIELA VENDRUSCOLO 764192/1 Assistente D FASC GIOVANI OSÓRIO TUBINO 772127/1 Assistente D FASC CRISTINA ELIZA BUTGE 764246/1 Coordenador D FASC



DESIGNA EDEMAR TUTIKIAN, do Gabinete de Assuntos Especiais do Gabinete do Prefeito; CARLOS VICENTE BERNARDONI GONÇALVES, ARCEU BANDEIRA RODRIGUES e GERALDO ANTÔNIO REICHERT, todos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana; ANA MARIA PELLINI, do Gabinete de Articulação Institucional do Gabinete do Prefeito; MARILIA SCHMIDT BARUM, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; PAULO ROBERTO FONTOURA, da Secretaria Municipal da Fazenda; e GLÊNIO VIANNA BOHRER, do Gabinete de Planejamento Estratégico do Gabinete do Prefeito; para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão para Análise das Manifestações de Interesse / Central de Tratamento dos Resíduos Sólidos. Através da Portaria 003, de 04/01/2012.

DESIGNA LEO FERNANDO GORODICHT, 1085247, Administrador, JÉSSICA FLORES MIZOGUCHI, 944042, Assistente Administrativo, BRUNA NUNES PICCOLI, 992139, Assistente Administrativo, todos da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, para sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Inventariante para o exercício de 2011, de acordo com a Instrução Normativa 1/06-COPAM/SMF - item 4.3.1, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 6.10.06, para, nos dias 20/01/2012 à 30/01/2012, realizarem exclusivamente o Inventário Patrimonial, sob a orientação da Área de Patrimônio/SMF, sendo garantido a todos os membros desta Comissão acesso irrestrito às salas, armários e gavetas, objetivando o completo levantamento dos bens existentes, inclusive dos equipamentos de informática. Após, deverá ser elaborado o apontamento das inconsistências entre os bens existentes fisicamente e os constantes no Cadastro de Bens Patrimoniais (CBP), sendo que a Ata de Encerramento deve ser inclusa no processo de Inventário 001.027845.11.7. Através da Portaria 001/12, de 04/01/2012.

6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Coordenador: JOSÉ ALFREDO FLORES ROJAS 439864/3 Contador SMF REGINA MIRANDA VALLE 333302/3 Contador SMF LISETE MISTRELLO FUNARI 203467/3 Contador SMF CLEIDE LAMMEL LUCAS 467010/3 Contador SMF ADELSON AZEVEDO JARDIM 330118/1 Assistente

Administrativo SMF

VITOR HUGO MEDINA 225130/2 Técnico

Administativo FASC

OUTROS REPRESENTANTES: EDGARDO CASTRO 30114 Supervisor de

Tecnologia e

Serviços

PROCEMPA

SERGIO LUIS TASSINARI 30015 Supervisor PROCEMPA LUIZ HENRIQUE LORENTZ 24836 Analista de

Informação II PROCEMPA

ANTONIO VINICIUS DE ALENCASTRO E

SILVA 24968 Técnico de

Informação II PROCEMPA

DEISI TERESINHA VICENTINI ALBRING 396683/2 Assistente

Administrativo SMF

PAULO ROBERTO PINTO FONTOURA 535889/6 Técnico em

Contabilidade SMF

RICARDO ISOPO 19833 Contador I CMPA ALEXANDRE CORREA 19648 Contador I CMPA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, DENISE OBAL MACLUF SCHRODER, 286191/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 05/12/2011, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 6, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995 e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, I, através da Portaria 988, de 02/01/2012 (processo 001.052881.11.3). CONCEDE, ELIANE DE ALMEIDA CAMARGO, 338294/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/12/2011, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 6, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995 e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, I, através da Portaria 989, de 02/01/2012 (processo 001.052882.11.0). CONCEDE, a JEFERSON SILVEIRA, 205142/01, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, no período de 02/11/2011 a 28/02/2012, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1003, de 02/01/2012 (processo 001.049331.11.6). FAZ CESSAR , a contar de 01/11/2011, a MIGUEL ÂNGELO RANGEL DA FONTOURA, 539925/01, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 620, de 21/03/2006, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/03/2006, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 999, de 02/01/2012 (processo 001.050888.11.0).

CESSA EFEITOS, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, das Portarias que os convocaram para prestar serviço noturno, através da Portaria 3195, de 26/12/2011 (processo 001.053970.11.0).

CONVOCA, ADRIANA HELENA LOPES, 1096931/1, Assistente, 21250001, da Secretaria Municipal dos Direitos Animais, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/12/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3154, de 16/12/2011 (processo 001.051631.11.3).



MATR SERVIDOR A CONTAR

DE PORTARIA 852536/1 ADRIANA LONGONI MOREIRA 01/11/2011 1004,DE 29/04/2011 436681/1 ADRIANO TAKAMURI MORAES ARAKAWA 11/11/2011 1574,DE 18/07/2008 852512/1 ANDREA PORN LAUTERT 01/11/2011 2204,DE 28/10/2008 337770/1 CATIA SILVANA BATISTA APPEL 03/10/2011 1158,DE 13/05/2011 180339/1 ELAINE LUCIA MARASKIN 20/10/2011 2172,DE 19/11/2010 834790/1 ELIANE MARIA SALVADOR DE MOURA 02/09/2011 3733,DE 29/12/2006 454336/4 PATRICIA DA SILVA PEREIRA 03/11/2011 1967,DE 31/08/2011



DELIMITA atribuições em relação à servidora ROSELAINE DIAS DA SILVA, 48683.0, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, excluindo as atividades que exijam deambulação em excesso, ortostatismo prolongado e subir e descer escadas com freqüência, a contar de 14/10/2011, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 143 de 28/11/2011 (processo 001.015514.11.0).

ALTERA a Portaria 149/11, que designou servidores para integrarem o Núcleo de Apoio Estratégico – NAE, que tem por objetivo a gestão do planejamento estratégico da Secretaria Municipal da Fazenda, excluindo os servidores NEWTON SALDANHA DE ASSIS, 228725/1, Oficial-de-Gabinete, do Gabinete do Secretário, SILVIO LUIS DA SILVA ZAGO, 336546/4, Contador, da Célula de Gestão Financeira, URBANO SCHMITT, 1002007/2, Secretário, ADRIANA NUNES PALTIAN, 331147/1, Administrador, da Célula de Gestão Financeira, LÚCIO FERREIRA LINCK, 84582/2, Assistente Administrativo, da Área de Compras e Serviços, e incluindo os servidores CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, 361425/1, Contador, da Célula de Gestão Financeira, TIAGO RODRIGUES DA SILVA, 412755/4, Assistente Administrativo, da Área de Compras e Serviços, e ROBERTO BALAU CALAZANS, 1085093/1, Assistente, sendo o referido Núcleo coordenado pelo servidor RODRIGO SARTORI FANTINEL, 519689/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, da Célula de Gestão Tributária e como suplente a servidora CRISTIANE DIAS PASQUALON, 339882/1, Assistente Administrativo, da Área de Administração, através da Portaria 332, de 27 de dezembro de 2011.

AUTORIZA ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI, 526130/2, procuradora, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da II Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário da Saúde, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2011, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF, através da Portaria 130, de 05/12/2011.

DESIGNA JAQUELINE CORREA DA SILVA , matrícula 1066846/1, assistente administrativo, AA.104.06, para responder pela função gratificada de Secretário de Comissão, 1113.0005, da Comissão Permanente de Inquérito, 03008001 substituindo LUCIANO SALDANHA VARELA, matrícula 442206/5, engenheiro, ES.114.NS, por motivo de Férias de 02/01/2012 a 31/01/2012, através da Portaria 129, de 29/12/2011.

DESIGNA, JOSÉ OSMAR ALVES, 9331.5/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, da Seção de Conservação Sul, da Supervisão da Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502012 substituindo WALTER DOS SANTOS PHILIPPSEN, 5174.6/1, Motorista, OP11504, por motivo de Licença Prêmio de 16/11/2011 a 30/11/2011,

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



através da Portaria 261, de 15/12/2011. DESIGNA, JAIR ROBERTO MACHADO DA SILVA, 24740.9/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, da Seção de Conservação Sul, da Supervisão da Divisão de Conservação de Vias Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14502012 substituindo CLEUSA MARIA FREITAS MAINERI, 246995/2, Operário, AC11002, por motivo de Licença para Tratamento de Familiar de 24/11/2011 a 08/12/2011, através da Portaria 265, de 15/12/2011.

DESIGNA, MAURICIO SILVA DOS REIS, 53913.5/3, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, para responder pela função gratificada de CHEFE DE SETOR, 11130002, CHEFE DE SETOR, DO SETOR DE CONTROLE DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA SECAO DE FISCALIZACAO DE ATIVIDADES AMBULANTES, DA DIVISAO DE LICENCIAMENTO E CONTROLE, DA SUPERVISAO TECNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 16302015 substituindo FABIO LUIS BRANCHI, 54437.4/1, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, por motivo de Férias 02/01/2012 a 16/01/2012, através da Portaria 004, de 02/01/2012.

INCLUI na Portaria 1172/10, os servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, AUTORIZANDO, através do processo administrativo nº 001.023982.02.0, o exercício do Poder de Polícia Sanitária, no âmbito deste Município, por tempo indeterminado,através da Portaria nº 1262/11 . Aos servidores abaixo será fornecido documento de identidade funcional, que deverá ser utilizado, obrigatoriamente, no exercício de suas funções.

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Nome matrícula cargo Data de lotação

Andre Viegas Jacques

150128/05 Agente de Fiscalização 05-05-2011

Voltaire Augusto Borges

482629/01 Cirgurgião Dentista 04-05-2011

João Ezequiel Mendonça da Silva

488310/03 Técnico de Enfermagem

15-04-2011

Douglas Stefano Schmidt Rodrigues


Thiago Rodrigues 1062760/01 Agente de Fiscalização 01-06-2011 Suzana Claro Rodrigues


Paulo Rogerio Rocha Jardim


Jefferson Fraga da Silva


Edy Carlos Cardoso 539792/02 Agente de Fiscalização 20-06-2011



DETERMINA a instauração de sindicância administrativa, a fim de apurar os fatos constantes no processo 001.054565.11.1 e, DESIGNA JULIANA SIBELE S. DARDE, 1013360, IVAN CESAR ALVES VELEDA, 1082507.1 e FABIANA FERREIRA, 936720, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com base no artigo 222, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 23 de 05/01/2012.

DESIGNA, para o exercício de 2012, PAULO CÉSAR ZÁCHIA CERUTTI,1043986/1,como Presidente, VÂNIA SILVA KRIGGER, 450173/2; ADÃO TADEU GOMES DE OLIVEIRA, 62620/2; CARLOS HECK WEILLER, 450252/1; JOSÉ GUILHERME NEVES, 86694/3; MÁRCIO BARTH LUCAS, 450331/1; VALTER SACILOTTO, 1011146/1; NATHAN DAME ABREU, 1030965/1 e MARCOS AURÉLIO MARTINS DUTRA, 80448/1, como Secretários, para constituírem Comissão com a função de receber, examinar e julgar documentos e procedimentos relativos a licitações, através da Portaria 004, de 02/01/2012.

DESIGNA JANE BEATRIZ DA SILVA NUNES, 353489/3, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Expediente e Pessoal da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, 08501001, substituindo SIMONE DA ROSA RIBEIRO, 441159/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 26/12/2011 a 09/01/2012, através da Portaria 227, de 28/12/2011.

DESIGNA EDUARDO DUTRA MACHADO, 1083848/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, da Equipe de Expediente e Pessoal da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, 08501001, substituindo JANE BEATRIZ DA SILVA NUNES, 353489/3, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, por motivo de responder por outra função gratificada, de 26/12/2011 a 09/01/2012, através da Portaria 228, de 28/12/2011.

Fabio Rogerio Chaves


Marcelo Coelho da Silva


Antônio Candido da Silveira Villas Bôas


Nayara Poleto Pires Bottini

910822/02 Agente De Fiscalização 09-05-2011

Luciana Linck Correa 274097/01 Agente de Fiscalização 16-08-2011 Maria Elaine Esmério 557745/03 Biólogo 28-07-2011

Elinea Barbosa Cracco

372897/03 Biólogo 28-07-2011

Regina Máris Rosado Murillo

364086/05 Biólogo 29-08-2011

Clair Fofonka da Silva Jardim

310340/03 Médico Veterinário 16-09-2011

Paula Marques Rivas 1087479/01 Médico Veterinário 06-12-2011

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA SIDNEI MORALES VELLOSO, 298843/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal / Coordenação de Segurança Urbana / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, 08602001, substituindo NILSON RODRIGUES, 269302/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de substituir outra FG, de 01/02/2012 a 15/02/2012, através da Portaria 229, de 28/12/2011.

DESIGNA JOÃO LUIS DA SILVA, 100952/2, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal VII da Equipe II de Vigilância / Serviço da Guarda Municipal / Coordenação de Segurança Urbana / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, 08305007, substituindo MARCO ANTONIO DO AMARAL GONÇALVES, 539287/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de férias, de 17/01/2012 a 30/01/2012, através da Portaria 230, de 28/12/2011.

DESIGNA, CEZAR GARCIA DA SILVA, 10221.3/2, Pedreiro, OP11004, para responder pela função gratificada de Encarregado de Expediente, 210032, da Unidade de Apoio Administrativo do Departamento de Esgotos Pluviais, 04603001 substituindo CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERO, 16591.0/2, Óperário, AC11002, por motivo de Férias de 22/02/2012 a 07/03/2012, através da Portaria 1, de 03/01/2012.

DESIGNA CAROLINA TAVARES BARISCH, 942380, assistente administrativa, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de Unidade, 11160004, Área Administrativo-Financeira, 27629001, substituindo JOSÉ MOCELLIN, 416335, professor, ED103M5, por motivo de férias, de 06/02/2012 a 06/03/2012, através da Portaria 05 de 20/12/2012.

DESIGNA CÍNTIA GOMES DA SILVA, 1071564, assistente administrativa, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de chefe de setor, 11130002, Setor de Orçamento e Patrimônio, 27302003, substituindo CAROLINA TAVARES BARISCH, 942380, assistente administrativa,, AA10406, por motivo de estar exercendo outra FG, de 06/02/2012 a 06/03/2012, através da Portaria 01 de 04/01/2012.

FORMALIZA AUSÊNCIA VERINEU JOÃO TEDESCO, 731563, adido, Divisão de Manutenção, para realizar inspeção das bombas NB 200-150, UNI300T e BE 425-2040 da ETE e EBE Sarandi, na ABS Indústria de Bombas Centrífugas Ltda., no período de 19/12/2011 a 20/12/2011, em Curitiba - PR, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2083 de 26/12/2011 (processo 003.005084.11.3).

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014, no uso de suas atribuições legais,

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE a MARIO CESAR PIANTA CORREA, 354147/3, engenheiro, ES211NS, da Divisão de Agua, conforme Lei 10.283/2007, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, nos períodos de 31/10/2011 a 14/11/2011,15/11/2011 a 29/11/2011, 05/12/2011 a 19/12/2011 e de 26/12/2011 a 24/01/2012, através da Portaria 1982 de 16/12/2011 (processo 003.000255.11.4).

CONCEDE a PAULO NICANOR DOS SANTOS AMARAL, 744582/3, instaladro hidrossanitário, OP21004, da Divisão de Agua, conforme Lei 10.283/2007, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, nos períodos de 25/11/2011 a 23/12/2011 e de 24/12/2011 a 22/01/2012, através da Portaria 2012 de 16/12/2011 (processo 003.000255.11.4).

DESIGNA CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, 715740/1, operário especializado, OB20502, para responder pela função gratificada de 1-responsável por serviço da distrital norte de água da Divisão de Água, 20112108, em substituição a LUIZ CARLOS CHAVES DE CASTRO, 737036 / 2 no período de 24/12/2011 a 22/01/2012, por licença para tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2013 de 16/12/2011 (processo 003.000255.11.4).

DESIGNA VANDER CARVALHO BITTENCOURT, 749592/2, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder pela função gratificada do 3- setor de conservação da Divisão de Água, 20112124, em substituição a DEVANIR GONCALVES, 738004 / 3 no período de 21/11/2011 a 10/12/2011, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2014 de 16/12/2011 (processo 003.000255.11.4).

DESIGNA DARLAN JOSE FERNANDES, 715170/1, operador de subestação, OB20404, para responder pela função gratificada de 1-responsável por serviço do setor de operação de ebas da Divisão de Água, 20111118, em substituição a AIRON RODRIGUES MARCAL, 711734 / 1 no período de 22/12/2011 a 10/01/2012, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2030 de 16/12/2011 (processo 003.000255.11.4).

DESIGNA DOCELIRA GOMES DIAS, 705047, telefonista, CO20204, para responder pela função gratificada do setor de telefonia, Serviços Gerais, 50301316, em substituição a ISOLINA PAULA DOS ANJOS, 719162, no período de 07/11/2011 a 11/11/2011, por licença tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2035 de 19/12/2011 (processo 003.005458.09.9).

DESIGNA ROSALDINO MACHADO GONÇALVES, 715790, operário especializado, OB20502, para responder pela função gratificada responsável por serviço do setor de telefonia, Serviços Gerais, 50301316, em substituição a DOCELIRA GOMES DIAS, 705047, no período de 07/11/2011 a 11/11/2011, por estar substituindo outra função gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nivel 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2036 de 19/12/2011 (processo 003.005458.09.9).

DESIGNA DOCELIRA GOMES DIAS, 705047, telefonista, CO20204, para responder pela função gratificada do setor de telefonia, Serviços Gerais, 50301316, em substituição a ISOLINA PAULA DOS ANJOS, 719162, no período de 26/12/2011 a 22/01/2012, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2037 de 19/12/2011 (processo 003.005458.09.9).





NOMEIA SYDNEY BORGES DE LEMOS, 699266/2, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão da distrital norte de água, Divisão de Água, 20112108, em substituição a ANDRE LUIZ PRANGE, 710365, no período de 26/12/2011 a 14/01/2012, por férias, com gratificação incentivo técnico, regime dedicação exclusiva, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%) e gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 02, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1975 de 16/12/2011 (processo 003.000255.11.4).

NOMEIA CARMEM REGINA RIBEIRO PINTO, 231979/2, auxiliar de serviços técnicos, OB20106, para responder pelo cargo em comissão da 5- seção de apoio técnico de água da Divisão de Água, 20111209, em substituição a CARLOS OLIVEIRA CARDOSO, 228373 / 4 no período de 23/01/2012 a 11/02/2012, por férias,com gratificação de incentivo técnico e regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1983 de 16/12/2011 (processo 003.000255.11.4).

DESIGNA MARA LUCIA VAZ, 673848, desenhista, para responder pela Função Gratificada de Assistente Técnico, da Superintendência Financeira e Comercial, 24160001, 31801002, durante o impedimento do titular AIRTON DE MATOS SANTOS, 505290, técnico em contabilidade, por motivo de licença-prêmio, no período de 16/11/2011 a 30/11/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 305 de 28/12/2011. DESIGNA WILTON SÉRGIO FLORES DESTEFANI, 674713, guarda municipal, para responder pela Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31700003, durante o impedimento do titular NAHOR J-VAL-J MUNIZ ALMEIDA, 675559, guarda municipal, por motivo de licença-prêmio, no período de 02/12/2011 a 16/12/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 306 de 29/12/2011. DESIGNA VALDIR DE MELLO BERNARDO, 675602, guarda municipal, para responder pela Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31700003, durante o impedimento do titular PEDRO LUIS NUNES JOSE, 169101, guarda municipal, por motivo de licença-prêmio, no período de 01/12/2011 a 15/12/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 307 de 29/12/2011. DESIGNA ROGÉRIO GUSTAVO DE LOS SANTOS FERREIRA, 678664, arquiteto, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14160001, 31603016, durante o impedimento da titular LUCIANE MARIA TABBAL, 116686, arquiteta, por motivo de licença-prêmio, no período de 12/12/2011 a 26/12/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 308 de 29/12/2011. DESIGNA SIMONE AQUINO BADDO, 678846, arquiteta, para responder pela Função Gratificada de chefe da Equipe de Desenho, da Coordenação de Projeto, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150001, 31501031, durante o impedimento do titular ROGERIO GUSTAVO DE LOS SANTOS FERREIRA, 678664, arquiteto, por motivo de substituição de outra chefia, no período de 12/12/2011 a 26/12/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 309 de 29/12/2011.

COLOCA, de 01/01/2012 a 31/12/2012, CARLOS AUGUSTO DE AZAMBUJA ALVES, 330210, Assistente Administrativo AA.30406 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Câmara Municipal de Porto Alegre, com ônus para o local de origem, com base no artigo 32, inciso IV e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15559 de 08/05/2007, através da Portaria 582 de 20/12/2011 (processo 005.002815.11.7). COLOCA , de 01/01/2012 a 31/12/2012, ANTONINO PALHARES ACKERMANN, 663740, Mecânico OP.30204 do

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMS, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 585 de 21/12/2011 (processo 005.002256.11.8). COLOCA , de 01/01/2012 a 31/12/2012, LUIS CARLOS DE FREITAS VAZ, 645828, Gari AC.30802 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMAM, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 588 de 21/12/2011 (processo 005.002656.11.6). COLOCA , de 07/12/2011 a 31/12/2012, TANIA BEATRIZ HEGER VIEGAS, 652171, Operador de Radiotransceptor CD.30305 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMOV, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 14 de 03/01/2012 (processo 005.002642.05.0). CONCEDE, a contar de 02/12/2011, a DORVALINO ANSELMO FORTES MACHADO, 645658, Gari AC.30802, da Seção de Manutenção e Apoio, a gratificação especial pelo exercício de atividades insalubres de Grau Maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da lei 6253 de 11/11/1988 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e item 11.5.2 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DAO/Seção de Manutenção e Apoio, com vigência atual, através da Portaria 591 de 21/12/2011 (processo 005.003319.11.3).

CONCEDE, de 07/12/2011 a 21/12/2011, MARIA DA GLORIA CARDOSO DIAS, 627760, Assistente Administrativo AA.30406 da Divisão de Recursos Humanos, a gratificação de incentivo técnico, com base legal na Lei 7690 de 01/11/1995, regulamentada pelo Decreto 11352 de 03/11/1995, através da Portaria 601 de 26/12/2011 (processo 005.003431.11.8).

CONVOCA, de 07/12/2011 a 21/12/2011, MARIA DA GLORIA CARDOSO DIAS, 627760, Assistente Administrativo AA.30406 da Divisão de Recursos Humanos, para cumprir Regime Especial de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 37, inciso I, letra "b", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 600 de 26/12/2011 (processo 005.003431.11.8).

CONVOCA a contar de 01/01/2012, o servidor EDISON SCHMITT CALDAS, 658069, Apontador AC.30204, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6253 de 11/11/1988, combinado com os artigos 37, inciso I, letra “a”, 131 e 132 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 12 de 03/01/2012 (processo 005.00047.06.6).

FAZ CESSAR, a contar de 17/06/2003, em relação ao servidor ANDRE RONALDO GUITES COSTA, 666169, Motorista OP.31404, da Seção Zona Nordeste, os efeitos da Portaria 009 de 04/01/1990, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau médio 20%, para fins de regularização funcional, através da Portaria 505 de 10/11/2011 (processo 005.001686.03.8).

FAZ CESSAR, a contar de 01/01/2012, em relação a CARLOS AUGUSTO DE AZAMBUJA ALVES, 330210, Assistente Administrativo AA.30406 da Seção Zona Centro, os efeitos da Portaria 156 de 16/03/2011, que concedeu a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento em grau 4, através da Portaria 581 de 20/12/2011 (processo 005.002815.11.7)..

FAZ CESSAR , a contar de 01/01/2012, em relação ao servidor ANTONINO PALHARES ACKERMANN, 663740, Mecânico OP.30204 deste Departamento, os efeitos da Portaria 186 de 07/07/1995, que o convocou para cumprir o regime de tempo integral, através da Portaria 583 de 21/12/2011 (processo 005.002256.11.8). FAZ CESSAR , a contar de 01/01/2012, em relação ao servidor ANTONINO PALHARES ACKERMANN, 663740, Mecânico OP.30204 deste Departamento, os efeitos da Portaria 270 de 14/03/2007, que concedeu adicional de insalubridade em grau maximo (40%), através da Portaria 584 de 21/12/2011 (processo 005.002256.11.8). FAZ CESSAR , a contar de 01/01/2012, em relação ao servidor LUIS CARLOS DE FREITAS VAZ, 645828, Gari AC.30802 deste Departamento, os efeitos da Portaria 545 de 11/09/2008, que concedeu adicional de insalubridade em grau maximo (40%), através da Portaria 586 de 21/12/2011 (processo 005.002656.11.6). FAZ CESSAR , a contar de 01/01/2012, em relação ao servidor LUIS CARLOS DE FREITAS VAZ, 645828, Gari AC.30802 deste Departamento, os efeitos da Portaria 233 de 02/09/1994, que o convocou para cumprir regime especial de tempo integral, através da portaria 587 de 21/12/2011 (processo 005.002656.11.6).

FAZ CESSAR, a contar de 02/12/2011, em relação ao servidor DORVALINO ANSELMO FORTES MACHADO, 645658, Gari AC.30802, da Seção de Manutenção e Apoio, os efeitos da Portaria 231 de 28/04/2008, que concedeu a gratificação do adicional de insalubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 590 de 21/12/2011 (processo 005.003319.11.3).

FAZ CESSAR , a contar de 01/01/2012, os efeitos a Portaria 134 de 19/01/2009, que prorrogou a cedência do servidor EDISON SCHMITT CALDAS, 658069, Apontador AC.30204, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMOV, através da Portaria 11 de 03/01/2012 (processo 005.00047.06.6).

FAZ CESSAR , a contar de 07/12/2011, os efeitos da Portaria 600 de 03/11/2009, que coloca a servidora TANIA



BEATRIZ HEGER VIEGAS, 652171, Operador de Radiotransceptor CD.30305 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMS, através da Portaria 13 de 03/01;2011 (processo 005.002642.05.0).

DESIGNA ANDRÉA MOYSÉS WAGNER, 23671.0, Assistente Administrativo, AA60106 para responder pela Função Gratificada de Chefe da Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Concessão de Vantagens, Apuração de Tempo de Contribuição e Registros, em substituição a ECLÉA DA LUZ GALLIO, 66457.4, por motivo de Férias, no período de 02/01/2012 a 21/01/2012, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 001 de 03/01/2012 (processo 009.000103.12.8)

DESIGNA INGRID FROTA DE SOUZA, 44117.2, Assistente Administrativo, AA30406 para responder pela Função Gratificada de Chefe da Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Concessão de Vantagens, Apuração de Tempo de Contribuição e Registros, em substituição a ECLÉA DA LUZ GALLIO, 66457.4, por motivo de Férias, no período de 22/01/2012 a 31/01/2012, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 002 de 03/01/2012 (processo 009.000104.12.4)

DESIGNA TIAGO IESBICK, 97336.4, Economista, ES605NS para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, 1.6.1.6, da Unidade Financeira, em substituição a titular ROSANE SULZBACH, 51940.9, por motivo de férias, no período de 09/01/2012 a 23/01/2012, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 003 de 03/01/2012 (processo 009.000106.12.7)

Processo 001.028006.11.9 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ISIDORO DAVIDMAN PAPADOPOL, 66233/2, Médico, inativo, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 21/11/2008 a 22/07/2010.

Processo 001.042927.11.0 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por VLADEMIR BALDUINO AVILA, 296962/2, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 001.050981.11.0 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por MARIA HELENA DIEHL LOVERA, 104477/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 001.048734.11.0 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por LUIZ CARLOS DE MOURA, 100745/3, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 001.032303.11.4 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por DENISE FERRARI DUTRA, 263865/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise


Despachos




da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 001.048342.11.4 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por CELIA MARIA BITENCOURT NOAL, 195320/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 001.049857.11.8 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por GERALDINO ARAUJO SILVEIRA DE GODOY, 252132/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal da Saúde, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 001.045456.11.9- Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por CLEIDI RODRIGUES CANFILD, 280723/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 001.039420.11.6- Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por VENCESLAU COSTA MENDES, 71678/1, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003.

Processo 001.054741.11.4 - Concede, em 03/01/2012, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço ao servidor relacionado, em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município. Secretaria Municipal de Educação 91926/2 – LUIZ ALBERTO MIRANDA DA SILVA - 45d = 90d referente ao quinquênio de 07/03/1993 a 06/03/1998

Processo 009.003254.11.9 - Defere, em 02/01/2012, em relação a MARIA SALETE ROMAN, 264729/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 559 dias = 01 ano(s) 06 mês(es) 14 dia(s). - Prefeitura Municipal de Gravataí: de 24/03/1983 à 17/10/1983 - Prefeitura Municipal de Viamão: de 07/05/1984 à 23/04/1985

Processo 001.053280.11.3 - Assegura, em 02/01/2012, a SÔNIA MARIA DOS SANTOS MONTI, 195811/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 16/10/2011, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, "b", da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência "D". Processo 001.044143.11.7 – Assegura, em 02/01/2012, a VERA ROSANE RODRIGUES PASTORIS, 232467/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 09/02/2008, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência “C”.

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,




Processo 001.045826.11.0 – Modifica, em 02/01/2012, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários do avanço-trienal, com base nos artigos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Processo 009.003644.11.1 – Defere, em 02/01/2012, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por ETHEL MARY FIGIEIREDO DAPPER, 43034.8, servidora aposentada. Processo 009.003621.11.1 – Defere, em 02/01/2012, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por RADIA VIEIRA BECKER, 9146.2, servidora aposentada. Processo 009.003326.11.0 – Defere, em 02/01/2012, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por ROSA ALDABE, 4876.9, pensionista. Processo 009.003273.11.3 – Defere, em 02/01/2012, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por LUIZ CARLOS DE MOURA DIAS, 1130.7, servidor aposentado.

Processo 009.003722.11.2 – Indefere, em 02/01/2012, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por JOFREI DE ALMEIDA MACHADO, 394.2, servidor aposentado, por falta de amparo legal. Processo 009.003488.11.0 – Indefere, em 02/01/2012, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por MIGUEL AMARO DA SILVEIRA NETO, 08679.3, servidor aposentado, por falta de amparo legal.

EDITAL 002/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ELETROTÉCNICO

O Município de Porto Alegre, por intermédio de sua Secretaria de Administração, conforme o que consta nos autos dos processos 001.019697.10.4 (informação 404/2010 do Comitê Gestor de 2ª Instância), torna público que será realizado concurso público para provimento efetivo do cargo de Eletrotécnico de seu quadro de

CLT Matrícula Servidor Secretaria AVANÇ0 DE PARA - 207369/1 JOSETI MARIA BUENO QUADROS MENIN SMED 07 13/12/2008 08/12/2008 - 206330/1 SONIA MARIA WEBER DE LIMA SMED 07 05/12/2008 01/12/2008 - 795115/1 SERGIO JUNIOR DA CUNHA FARIAS PGM 01 01/01/2011 05/10/2008 - 186524/2 THAIS ROSSI KAFER SMED 07 01/01/2011 26/10/2008 - 505836/2 SANDRA SEVERO DE SOUZA SMED 02 01/01/2011 18/11/2007 - 505836/2 SANDRA SEVERO DE SOUZA SMED 03 01/01/2011 18/11/2010


DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



pessoal das Administrações Centralizada, Autárquica e Fundacional e para a formação de cadastro de reserva (CR).

Porto Alegre, 04 de janeiro de 2012.

Sônia Vaz Pinto, Secretária Municipal de Administração. Suzana Reis Coelho , Supervisor de Recursos Humanos. Lisandra Couto , Coordenadora de Seleção e Ingresso.

Edital 002/2012 - Edital de abertura do CP 472 - Eletrotécnico http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/415_ce_31457_3.pdf

EDITAL 01 CONCURSO PÚBLICO 428 – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO 429 – ADMINISTRADOR CONCURSO PÚBLICO 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO 435 – MONITOR CONCURSO PÚBLICO 436 – PSICÓLOGO

CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO ESPECIALISTA CONCURSO PÚBLICO 458 – MOTORISTA

CONCURSO PÚBLICO 465 – MÉDICO ESPECIALISTA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos abaixo citados, classificados nos referidos concursos públicos para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, Auditório), na 6ª feira dia 06/01/2012, às 14h, a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares de ingresso. O candidato que não puder comparecer na data e horário sugeridos, tem prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 916, das 9hrs às 11hrs e 30 min ou das 13hrs e 30min às 17hrs) para o mesmo fim. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo. CP 428 – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 117º Lugar - MAREILA DA SILVA SOARES CP 429 – ADMINISTRADOR 57º Lugar - ELISA CORREA DOS REIS CP 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 614º Lugar - RAVENNA GONCALVES SANTOS 616º Lugar - FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA 617º Lugar - LUCILA FRANCA LOHMANN 618º Lugar - EDGARD DE OLIVEIRA PINTO 619º Lugar - PEDRO HENRIQUE PIUSSI BITENCOURT 620º Lugar - ANDRE LUIS RECH DA ROCHA 621º Lugar - CRISTIANE SANCHES DEL RIO MORGADO 622º Lugar - MEGUI ILLAMAS NICHES TROIS 623º Lugar - DENISE RAMOS NOVAKOSKY 624º Lugar - MARCIA RIBEIRO DRESSLER 625º Lugar - AYESHA MANUELA DE BEM LEBED 626º Lugar - ALEX SANDER DA SILVA MARTINS 629º Lugar - FRANCIELLE DA VEIGA BERTONI 630º Lugar - ALESSANDRA MOREIRA EBERHARDT 631º Lugar - MARIA OSVALDINA NOLDE

Código Cargo Total

de Vagas

Vagas Afro-

brasileiro 12%

Vagas Portador de deficiência

10%

Escolaridade,

exigências mínimas e/ou habilitação

legal

Tipo de Prova

CP 472 Eletrotécnico 1 - -

Ensino médio completo, curso de Técnico em Eletrotécnica e registro no Conselho de Classe – CREA-RS

Objetiva



632º Lugar - FAGNER SUTEL DE MOURA 633º Lugar - ALVARO LIMA VIEIRA 634º Lugar - CASSIO ROCHA DA SILVA 635º Lugar - GLAUCIA FRAGA FERREIRA 636º Lugar - RAFAEL DE OLIVEIRA 637º Lugar - VINICIUS FERREIRA SEBBEN 638º Lugar - CLARISSA DIAS DA SILVEIRA 639º Lugar - CLARISSA SCHONS DE CASTRO 640º Lugar - WILLIAM WEBER CARPES 641º Lugar - SHAYANA MOURA BAMPI 642º Lugar - RODRIGO PRESTES MACHADO 643º Lugar - BRUNO DA CRUZ CORREA CP 435 – MONITOR 257º Lugar - ANA CRISTINA HEBERLE DE TORRES 259º Lugar - ANDREA DE MATOS HOFMAN 260º Lugar - XIMENA CARRO LAZARINI 261º Lugar - DANIELA VIEIRA DE FREITAS 262º Lugar - MONICA FREITAS GUIMARAES SARTINI 37º Afro-brasileiro - JOCIARA DA SILVA SILVEIRA CP 436 – PSICÓLOGO 18º Lugar - ANA PAULA TIBULO CP 439 – MÉDICO ESPECIALISTA – ENDOCRINOLOGISTA 2º Lugar - JULIANA PEREIRA PASSAGLIA CP 439 – MÉDICO ESPECIALISTA – GASTROENTEROLOGISTA 8º Lugar - DAVI ARTHUR STORCK KUHN 9º Lugar - ALEXANDRO VAESKEN ALVES 10º Lugar - NUTIANNE CAMARGO SCHNEIDER 11º Lugar - RUY EMILIO DORNELLES DIAS CP 439 – MÉDICO ESPECIALISTA – OFTALMOLOGIA 9º Lugar - CARLOS HENRIQUE MUNIZ CP 439 – MÉDICO ESPECIALISTA – PSIQUIATRIA 30º Lugar - GABRIEL DARIVA CP 458 – MOTORISTA 30º Lugar - ADELAR MOREIRA PEDO 31º Lugar - ALVARO ALVES ANTUNES 32º Lugar - JOSE RICARDO ARAUJO FELIZARDO 33º Lugar - ROGER TIAGO RODRIGUES DA ROSA 34º Lugar - LEANDRO MEYER DE SOUZA 35º Lugar - MARCELLO OURIQUE DO NASCIMENTO 36º Lugar - LUCIANO FERRAZ QUEVEDO 37º Lugar - VANESSA MARTINS DA SILVA 38º Lugar - GUSTAVO LUIS CARVALHO FERREIRA 40º Lugar - NELSON DIETRICH DA SILVA 4º Afro-brasileiro - CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA CP 465 – MÉDICO ESPECIALISTA – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 6º Lugar - RAFAEL RUWER MONTEIRO 7º Lugar - THIAGO FARIAS BUJES 8º Lugar - MICHELA SCHMITT


SONIA VAZ PINTO , Secretária Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO , Supervisora de Recursos Humanos.

LISANDRA COUTO , Coordenadora de Seleção e Ingresso.

EDITAIS

Editais



APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO 001.039827.11.9 E 001.045219.11.7

PREGÃO ELETRÔNICO 108/2010 PROCESSO 001.006956.10.6



OBJETO : Registro de Preços para Medicamentos Humanos. A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.: SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme os itens 14.1 e 14.2 do Edital do Pregão em epígrafe. Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados, na sede da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 307.


LÚCIO FERREIRA LINCK , Gestor em exercício.

AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO 001.051266.10.5

PREGÃO ELETRÔNICO 547/2010

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a intenção de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços registrada na Procuradoria Geral do Município sob nº 45865, livro 698-D, folha 188 a 194, referente ao Pregão Eletrônico 547/2010, item 25, código 1064831, Amido de milho de 1kg da marca Bom Gosto, com a empresa COMERCIAL IRMÃOS SIMON DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 009.439.521/0001-14, tendo em vista que a indústria não produz mais o produto na embalagem solicitada, conforme documentos anexados pela empresa no processo em epígrafe. A empresa tem prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, para apresentar defesa, nos termos do art. 109, inciso I, letra e, da Lei 8666/93.

LUCIO FERREIRA LINCK , Gestor em exercício.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001.039614.11.5 PROCESSO 001.039614.11.5

ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução da pavimentação do BRT Protásio Alves – trecho da Av. Saturnino de Brito até a Rua Sarmento Leite. Aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Área de Compras e Serviços, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, a Comissão Especial de Licitação procedeu ao exame dos documentos de habilitação (envelope 01) – item 8 do Edital. Analisada detidamente a documentação, a comissão decidiu pela habilitação de todas as licitantes: CONSÓRCIO BRT PROTÁSIO ALVES (SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e CONPASUL) e CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes, querendo, apresentarem recursos. Em não havendo interposição de recursos, a abertura do envelope nº 2 (Proposta de Preço) se realizará na data de 16/01/2012, às 15:30 horas, na Área de Compras e Serviços, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, para o que ficam convocadas a fazerem-se presentes as licitantes habilitadas. Participou da sessão o procurador do Município José Adão Figueiredo dos Santos, como consultor-jurídico da Comissão. Para constar, foi lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, é assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitações Copa 2014 presentes à sessão.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS DA COPA 20 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO 001.022364.11.0


OBJETO : Aquisição de massa automotiva, tintas, solventes, colas e acessórios. A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme o item 14.1 do Edital do Pregão em epígrafe. Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos 1300, 3º andar, sala 307.


LÚCIO FERREIRA LINCK , Gestor em exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações para aquisições dos materiais como seguem: PREGÃO ELETRÔNICO 529/2011 - PROCESSO 001.042692.11.3 para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS. PREGÃO ELETRÔNICO 530/2011 - PROCESSO 001.042693.11.0 para REGISTRO DE PREÇOS DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL PARA LABORATÓRIO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 19 de janeiro de 2012

Os Editais poderão ser retirados no site https://cidadecompras.cnm.org.br/ onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

LÚCIO FERREIRA LINCK, Gestor em exercício.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001.041994.11.6 PROCESSO 001.041994.11.6

ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

OBJETO: contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução da pavimentação do BRT da Av. Bento Gonçalves – trecho entre a Av. Antônio de Carvalho e a Av. Princesa Isabel. Aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às quatorze horas, na Área de Compras e Serviços, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, a Comissão Especial de Licitação procedeu ao exame dos documentos de habilitação (envelope 01) – item 8 do Edital. Analisada detidamente a documentação, a comissão decidiu pela habilitação de todas as licitantes: CONSÓRCIO BRT BENTO (SULTEPA CONSTRUÇÕES e COMÉRCIO LTDA E CONPASUL) e CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes, querendo, apresentarem recursos. Em não havendo interposição de recursos, a abertura do envelope nº 2 (Proposta de Preço) se realizará na data de 16/01/2012, às 14 horas, na Área de Compras e Serviços, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, para o que ficam convocadas a fazerem-se presentes as licitantes habilitadas. Participou da sessão o procurador do Município José Adão Figueiredo dos Santos, como Consultor-Jurídico da Comissão. Para constar, foi lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, é assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitações Copa 2014 presentes à sessão.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS DA COPA 20 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 002.081052.11.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADO: EPT - Engenharia e Pesquisas Tecnológicas SA. - CGC 60.730.645/0001-01 OBJETO: Contratação Emergencial para execução do serviço de recuperação estrutural da passarela de pedestre da Rodoviária de Porto Alegre. VALOR: R$ 196.533,89. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1559-449051990000-1. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.


ADRIANO GULARTE, Secretário Municipal de Obras e Viação, em exercício.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 002.081051.11.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADO: DW Engenharia Sociedade Simples Ltda. - CGC 10.783.667/0001-61 OBJETO: Serviço de engenharia para elaboração de projeto de recuperação estrutural da passarela de pedestre da Rodoviária de Porto Alegre. VALOR: R$ 13.950,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1559-44905180000-1. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.


ADRIANO GULARTE, Secretário Municipal de Obras e Viação, em exercício.

CONCURSO 24/2011 PROCESSO 001.022580.11.5

20° SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA Edição 2012

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público e comunica aos interessados que estará recebendo, via e-mail no endereço: [email protected], de 30 de janeiro a 29 de fevereiro de 2012 , na forma da Lei n° 8666/93 e suas alterações posterior es, a documentação para fins de participação no processo licitatório que regulamenta o Concurso 24/2011, 20º SALÃO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA. O Regulamento poderá ser obtido a partir de 05 de janeiro de 2012 no site: www.porto alegre.rs.gov.br/smc.

CRONOGRAMA: Inscrições: 30 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 2012. Divulgação das inscrições homologadas: 02 de março de 2012 No Diário Oficial de Porto Alegre e no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc. Prazo para recursos: 05 a 09 de março de 2012. Júri de Seleção: 12 e 13 de março de 2012. Júri de Premiação: 14 de março de 2012. Divulgação dos selecionados: 16 de março de 2012. Abertura do Salão e divulgação dos premiados: 22 de março de 2012. Visitação: 23 de março a 06 de maio de 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA




SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.040001.11.3 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Kelly Caroline Costa Portolan OBJETO: prestação de serviço de consultoria para o matriciamento da implantação da Testagem Rápida Diagnóstico do HIV/AIDS na rede de atenção primária em saúde na gerência distrital do Partenon/Lomba do Pinheiro e Eixo Sul Extremo Sul, para o futuro planejamento das ações de descentralização da atenção ao HIV/AIDS no município de Porto Alegre como envolvimento das equipes de USF, UBS e UPA, para fins de facilitação do acesso da população ao seu diagnóstico e promovendo o reordenamento dos fluxos de atendimento às pessoas que vivem com HIV/AIDS. VALOR: R$ 57.600,00 BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, parágrafo 1º c/c art. 13, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 14 de dezembro de 2011.

CARLOS HENRIQUE CASARTALLI, Secretário Municipal de Saúde.


OBJETO: Cal virgem para tratamento de água PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 18/01/2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 18/01/2012. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 18/01/2012.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.

O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.

Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Chefe da Seção de Editais e Programação.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 461/2011

PROCESSO 003.080704.11.5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Chumbo em lingote. LOTE 01 – CASA DO MECÂNICO LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RETIFICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA 06/2011 PROCESSO 003.080636.11.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CONEXÕES EM PEAD DE/PARA ELETROFUSÃO. ITENS 01, 02, 03, 08, 09, 16 ao 20, 22, 25, 28 e 33 – TIGRE S.A. – TUBOS E CONEXÕES ITEM 04 – FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ITENS 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 23, 24, 26, 27, 30, 31 e 32 – GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA ITENS 15 e 29 – NICOLL INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLÁSTICA LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 446 /2011

PROCESSO 003.080669.11.5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público que a licitação em epígrafe resultou em FRACASSADA. OBJETO: Grupo motor bomba. A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHAFFER LAUTERT , Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 427/2011

PROCESSO 003.080576.11.7

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público que a licitação em epígrafe resultou em FRACASSADA. OBJETO: Material para ar condicionado. A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e



Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHAFFER LAUTERT , Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003.080544.11.8

OBJETO: Execução de redes coletoras de esgoto sanitário no perímetro urbano de Porto Alegre. A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESAS HABILITADAS : Archel Construções e Participações S/A, Encosan – Engenharia, Construções e Saneamento Ltda, SJF Engenharia Ltda, Construtora Sintra Ltda, Conterra Construções e Terraplenagens Ltda. A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Central de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.

Porto Alegre, 04 de janeiro de 2012,

INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 452 /2011

PROCESSO 003.080692.11.7 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Componentes grupo motor bomba. LOTE 01 – COMACKER COMERCIAL AGRÍCOLA ACKER LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHAFFER LAUTERT , Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TOMADA DE PREÇOS 8/2011 PROCESSO: 005.001879.11.1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação

em vigor, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na Avenida Azenha, 631, salas 36/38, das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min, a seguinte Licitação abaixo discriminada: OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Unidade de Triagem Reciclando pela Vida e cercamento da área comum entre as unidades de triagem Reciclando pela Vida e Anjos da Ecologia localizada na rua Julio Olszenski, nº 01, no município de Porto Alegre-RS, incluindo mão-de-obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários. DATA DE ABERTURA: 30/01/2012 HORA DE ABERTURA: 14 horas

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



LOCAL DE ABERTURA : Avenida Azenha, 631, sala 25 (Auditório) O Edital poderá ser retirado pelos interessados via E-mail: [email protected].


CARLOS VICENTE B. GONÇALVES, Diretor-Geral substituto.

CONCORRÊNCIA 7/2011 PROCESSO: 005.002636.11.5

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com

a legislação em vigor, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na Avenida Azenha, 631, salas 36/38, das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min, a seguinte Licitação abaixo discriminada: OBJETO: Contratação de empresa para a produção do Capítulo II do Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Porto Alegre, capítulo integrante do Diagnóstico do Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Porto Alegre, que contemplará coleções de dados relacionados ao município de Porto Alegre e à realidade dos aspectos relacionados a resíduos sólidos. DATA DE ABERTURA: 13/02/2012 HORA DE ABERTURA :14 horas LOCAL DE ABERTURA: Avenida Azenha, 631, sala 25 (Auditório)

O Edital poderá ser retirado pelos interessados via E-mail: [email protected], ou ainda pelo site www.portoalegre.rs.gov.br.


CARLOS VICENTE B. GONÇALVES , Diretor-Geral substituto.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO : Aquisição de Canecas para o Dia do Cobrador ORDEM de compra: 4340 FORNECEDOR: P. Ferreira Cavalheiro Brindes VALOR : R$ 9.848,00


OSCAR NEDEFF, Coordenador da Unidade de Compras

EXTRATO DE CONTRATO 337/2011 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 155/2011 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Multifase Comercial Técnica LTDA. OBJETO: Aquisição Parcelada de Ferragens. VALOR ESTIMADO: R$ 35.000.00 (trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 20/12/2011 a 19/06/2012

Porto Alegre, 20 de Dezembro de 2011. SERGIO L. D. ZIMMERMANN , Diretor-Presidente

EXTRATO DE CONTRATO 328/2011 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 151/2011

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Comercial Brasil de material Mecânico LTDA OBJETO: Aquisição Parcelada de Impermeáveis e Luvas. VALOR ESTIMADO: R$ 20.000.00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 19/12/2011 a 18/06/2012


EXTRATO DE CONTRATO 352/2011 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 158/2011 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Itaipu Auto Peças LTDA. OBJETO: Aquisição Parcelada de Vidros e Peças para Carroceria de Ônibus. VALOR ESTIMADO: R$ 35.000.00 (trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 26/12/2011 a 25/06/2012


EXTRATO DE CONTRATO 333/2011 MODALIDADE: Pregão Presencial 058/2011 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Odair J.M Matos e Cia LTDA ME OBJETO: Aquisição Parcelada de Ferragem e Materiais Elétricos. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000.00 (Cem mil reais) VIGÊNCIA: 20/12/2011 a 19/12/2012


EXTRATO DE CONTRATO 327/2011 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 150/2011 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: POA distribuidora de Peças LTDA. OBJETO: Aquisição Parcelada de Vidros e Peças para Carroceria de Ônibus. VALOR ESTIMADO: R$ 16.000.00 (dezesseis mil reais) VIGÊNCIA: 19/12/2011 a 18/02/2012

Porto Alegre, 19 de Dezembro de 2011.

SERGIO L. D. ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2007

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 10/2007 PROCESSO 008.006094.07.4 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Silveira e Fraga Ltda., CNPJ 02.217.890/0001-13

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valores. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 69.999,96 BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2008

MODALIDADE: Tomada de Preços 08/2008 PROCESSO 008.002834.08.1 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Gráfica RJR Ltda., CNPJ 93.439.313/0001-21 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de valores, conforme previsto no instrumento original. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 51.383,76 BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2011

PROCESSO: 008.000094.12.9 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Girardelo Engenharia e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Projeto de Medição e Subestação Transformadora. VALOR: R$ 4.600,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.



REVOGAÇÃO PREGÃO 21/2011

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a revogação da licitação em destaque, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de transporte em táxi para Funcionários, Diretores e Estagiários da Procempa, tendo em vista que não houve comparecimento de licitantes interessados, restando a licitação DESERTA. Será realizada nova licitação.

Porto Alegre, 28 de dezembro de 2011.

GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora-Administrativa.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



PREGÃO ELETRÔNICO 095/2011

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão, que tem por objeto a locação de (02) dois grupos geradores 450Kwa com dois QTAs GTEC, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site do Banco do Brasil S.A. http://www.licitacoes-e.com.br em “outros compradores - Prefeitura Municipal de Porto Alegre”, conforme cronograma abaixo: ABERTURA DE PROPOSTAS: 17/01/2012, às 9h30min. INÍCIO DA DISPUTA : 18/01/2012, às 14h30min.

O tempo de disputa será definido pelo Pregoeiro, acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no país.

Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-6175 ou na sede da Companhia, junto à Divisão de Compras e Licitações, sita na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre-RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.


GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora-Administrativa.

CONVITE 93/2011

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que, no dia 16 de janeiro de 2012, às 9h30min, estará recebendo em sua sede social, sito a Av. Ipiranga, 1200, documentação e proposta, referentes a presente licitação, que tem por objeto o fornecimento e instalação de Estrutura Metálica visando a instalação de (02) dois grupos geradores de 450KWA cada, na parte superior do predio “Projeto Pescar” da Companhia, conforme especificações contidas nos Anexos I e XII, do presente Edital.

Os procedimentos para acesso a esta licitação estão disponíveis na página inicial do site da Companhia em http://www.procempa.com.br em licitações, sub-seções convite/2011.

Consultas, impugnações e demais informações podem ser feitas através do e-mail [email protected], pelo fax (51) 3289-6175 ou na sede da Companhia, junto à Divisão de Compras e Licitações, sito na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre - RS, no horário das 09h às 11h30min e das 14h às 18h.


GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248

EXPEDIENTE



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