ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS
description
Transcript of ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS
![Page 1: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/1.jpg)
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS:
AVALIAÇÃO E PROPOSTAS
Iara Coelho Zito GuerrieroPsicóloga, doutora em Saúde Pública
Secretaria Municipal de Saúde de São PauloApoio financeiro: Foreign Affairs and International Trade Canada
(DFAIT)[email protected]
![Page 2: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/2.jpg)
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
15 anos da Resolução CNS 196/96
![Page 3: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/3.jpg)
Breve historico
• Conselho Nacional de Saúde
• Res 01/88• Res 196/9613 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 4: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/4.jpg)
International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving
Human Subjects (CIOMS/WHO, 1993)
• Importancia histórica, pois foi um documento consultado no momento da elaboração da Res 196/96
• Foi revisto: CIOMS 2002
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 5: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/5.jpg)
CIOMS 1993Elaborado para auxiliar na definição de
políticas nacionais sobre ética em pesquisa biomédica, discute comoaplicar a Declaraçao de Helsinki
(Elaborado pela Associaçao Medica Mundial) nos países em
Desenvolvimento.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 6: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/6.jpg)
Definiçao de PesquisaThe term “research” refers to a class of activities
designed to develop or contribute to generalizable knowledge. Generalizable knowledge consists of theories, principles or relationships, or the accumulation of information on which they are based, that can be corroborated by accepted scientific methods of observation and inference. In the present context “research” includes both medical and behavioral studies pertaining to human health. Usually “research” is modified by the adjective “biomedical” to indicate that the reference is to health-related research (CIOMS, 1993; p.11).
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 7: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/7.jpg)
Res CNS 196/96Classe de atividades cujo objetivo é
desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou princípios ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação e inferência (Res 196/96, II.1).
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 8: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/8.jpg)
Ambito de aplicaçao
CIOMS: pesquisa biomedica
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 9: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/9.jpg)
Res CNS 196/96:III.2- Todo procedimento de qualquer natureza
envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às diretrizes da presente Resolução. Os procedimentos referidos incluem entre outros, os de natureza instrumental, ambiental, nutricional, educacional, sociológica, econômica, física, psíquica ou biológica, sejam eles farmacológicos, clínicos ou cirúrgicos e de finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 10: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/10.jpg)
Ambito de aplicaçaoA Res CNS 196/96 adota a mesma
definiçao de pesquisa do documento CIOMS 1993 – que é especifico para a pesquisa biomedica, porem amplia seu ambito para todos as pesquisas com seres humanos.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 11: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/11.jpg)
Ciencias socias e humanas
Adotam metodos quantitativos e qualitativos.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 12: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/12.jpg)
Pesquisas qualitativas
A pesquisa qualitativa é um campo de estudo em
si.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 13: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/13.jpg)
Diferentes técnicas• Coleta de dados: entrevistas, grupo
focal, observação, entre outras.• Registro dos dados: notas de campo,
gravação de audio ou video, fotografia, entre outros.
• Análise dos dados: análise de discurso, análise de conteúdo, teoria fundamentada nos dados, etc.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 14: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/14.jpg)
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
Metodologias qualitativas“aquelas capazes de incorporar a questão
do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos, às relações, e às estruturas sociais, sendo essas últimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformação, como construções humanas significativas” (Minayo 1994, p.10).
![Page 15: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/15.jpg)
Todas as verdades são parciais e incompletas (…) nós vivemos num momento histórico marcado pelas múltiplas vozes, significados contestáveis, controversias paradigmaticas e novas formas de texto. Esta é uma era de emancipação; nós fomos libertados dos confinamentos de um único regime de verdade e do hábito de ver o mundo em uma única cor (Denzin e Lincoln 2000).
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 16: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/16.jpg)
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
A definição de “pesquisa” nas diretrizes éticas é diferente das
adotadas por pesquisadores que conduzem pesquisas
qualitativas.
![Page 17: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/17.jpg)
Pesquisa qualitativa (Guerriero 2006)
• Não prevê teste de hipótese• Melhorar as condições de vida dos
voluntários das pesquisas• Fortalecer os participantes esuas comunidades
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 18: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/18.jpg)
Pesquisa qualitativa (Guerriero 2006)
• Produção de conhecimento é contextualizada
• Desenho emergente
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 19: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/19.jpg)
Diferentes práticas, baseadas em diferentes concepções de pesquisa.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 20: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/20.jpg)
O(a) pesquisador(a), que é marcado pelas questões de gênero, situação socioeconômica, raça /etnia, é culturalmente situado, aborda o mundo a partir de um conjunto de idéias, um enquadre (teoria, ontologia) que especifica um conjunto de questões (epistemologia) a serem examinadas, então, através de caminhos específicos (método). O pesquisador coleta ou gera material empírico relacionado à questão e depois analisa e escreve sobre ele, sempre a partir de uma comunidade interpretativa específica. Cada comunidade tem sua própria tradição histórica de pesquisa, que constitui um ponto de vista específico.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 21: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/21.jpg)
Isso contrasta com o pressuposto de que um pesquisador neutro, visa produzir um conhecimento neutro, que leve ao controle da natureza.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 22: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/22.jpg)
Não é adequado pressupor que os mesmos principios éticos impliquem nos mesmos procedimentos.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 23: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/23.jpg)
O respeito a dignidade dos participantes, a sua integridade fisica e não causar nenhum dano aos voluntários das pesquisas, nem a sua comunidade, são consensuais para diferentes tradições de pesquisa.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 24: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/24.jpg)
Os procedimentos entretanto podem ser muito diferentes.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 25: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/25.jpg)
Nas pesquisas delineadas exclusivamente pela equipe de pesquisa, a ser realizada num grande centro urbano brasileiro, deve contar com TCLE assinado por cada individuo.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 26: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/26.jpg)
Uma pesquisa realizada numa comunidade indigena, onde a maioria das pessoas não é alfabetizada, que sentido faz solicitar assinatura de um TCLE?
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 27: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/27.jpg)
Quem a comunidade considera que deve consentir: cada individuo? A liderança? Qual liderança?
Deve ser respeitada a diversidade cultural.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 28: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/28.jpg)
Por ex, decidir conjuntamente o andamento da pesquisa não seria um avanço em relacão ao pesquisador que define tudo sozinho e solicita o consentimento dos participantes?
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 29: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/29.jpg)
As pesquisas em ciencias sociais e humanas podem ser muito diferentes das pesquisas biomédicas.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 30: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/30.jpg)
É possivel diretrizes éticas para todas as pesquisas com seres humanos, desde que sejam respeitados os diferentes procedimentos adotados pelas diversas tradiçoes de pesqusia.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 31: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/31.jpg)
Experiencia Canadense
No TCPS (1998), pesquisa “involves a systematic investigation to establish facts, principles or generalizable knowledge”.
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 32: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/32.jpg)
Grupo de trabalho em Ciencias Sociais e Humanas
Nova versão TCPS com capitulo especifico “Pesquisa Qualitativa”
13 de julho de 2011 Iara Guerriero
![Page 33: ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS: AVALIAÇÃO E PROPOSTAS](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062400/568156ab550346895dc44766/html5/thumbnails/33.jpg)
Brasil13 Resoluções do Conselho
Nacional de SaúdeProposta: uma resolução
especifica para pesquisa em ciencias sociais e humanas
13 de julho de 2011 Iara Guerriero