Elaboração de Planejamento Estratégico e Ferramentas de Implementação
Etapas do planejamento e da elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental
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AVALIAÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga
Módulo VIIMódulo VII
Etapas do planejamento e da elaboração de um Estudo de Impacto
Ambiental
Há duas perspectivas diferentes para aelaboração de um estudo ambiental:
ABORDAGEM EXAUSTIVA
ABORDAGEM DIRIGIDA
ABORDAGEM EXAUSTIVA
• Busca um conhecimento aprofundado domeio;• Resulta em longos e detalhados estudos, nosquais o diagnóstico ambiental ocupa a quasequais o diagnóstico ambiental ocupa a quasetotalidade do espaço;
Exemplos:
• Listas completas de espécies de flora e fauna;• Descrições extensas da geologia regional;• Extensas compilações de dados sociais eeconômicos.
ABORDAGEM DIRIGIDA
• Só levanta dados que serãoefetivamente utilizados na análise dosimpactos e úteis na tomada deimpactos e úteis na tomada dedecisões;
• Tem como objetivo o entendimentodas relações o empreendimento e omeio.
Dado um projeto, como se começa um estudo se começa um estudo de impacto ambiental?
Na abordagem exaustiva...
O estudo começa pela compilação de dadosexistentes acerca da região onde se pretendeimplantar o empreendimento.implantar o empreendimento.
Se não houver orientação prévia, é difícildiscernir quais dados são relevantes, o queresulta em vastas compilações, seguidas dealguns levantamentos básicos de campo.
Na abordagem dirigida...
A primeira atividade de um EIA é a identificaçãodos prováveis impactos ambientais.
Trata-se de uma identificação preliminar quepermite um entendimento inicial e provisóriopermite um entendimento inicial e provisóriodas possíveis conseqüências doempreendimento.
São formuladas hipóteses sobre as respostasdo meio às solicitações que serão impostaspelo empreendimento
Definida a abordagem, quais as principais
atividades na elaboração atividades na elaboração de um EIA?
ATIVIDADES PREPARATÓRIAS
Para formular as hipóteses é precisodispor de um mínimo deconhecimento da região onde seconhecimento da região onde sepretende implantar o projeto.
Esta atividade é preparatória e podeser de denominada reconhecimentoambiental inicial.
Fontes de informação para o reconhecimento ambiental inicial da área e de seu entorno
Mapas topográficos oficiais (escalas 1:100.000 e 1:10.000)Fotografias aéreasImagens de satélitePlantas relativas ao projetoMemoriais descritivos do projetoEstudos ambientais anterioresBreve pesquisa bibliográficaBases de dados socioeconômicosBase de dados ambientaisConversas com moradores locaisConversas com lideranças locaisConversas com prefeitos e funcionários municipais
As atividades preparatórias envolvem tambémo conhecimento do próprio projeto.
São algumas informações fundamentais sobreo projeto para se planejar um estudo deimpacto ambiental:
• Atividades de preparação do terreno;• Processo construtivo;• Forma de operação;• Insumos e matérias-primas consumidos;• Tipos de resíduos;• Mão-de-obra empregada.
Outra atividade preparatóriaimportante é a realização de umaanálise da compatibilidade doprojeto proposto com a legislaçãoambiental.ambiental.
As mais freqüentes atividadespreparatórias para a elaboraçãode um EIA estão listadas noquadro a seguir.
Atividades preparatórias usuais para realização de um estudo de impacto ambiental
1 – Levantamento de bases cartográficas
2 – Levantamento de fotografias aéreas
3 – Aquisição de fotografias aéreas ou imagens de satélite
4 – Levantamento preliminar de dados socioambientais
5 – Levantamento preliminar de estudos sobre a região
6 – Compilação de dados sobre o projeto e estudo dos documentos de projeto (plantas, memoriais descritivos, etc.)de projeto (plantas, memoriais descritivos, etc.)
7 – Entrevistas ou reuniões de trabalho com projetista e proponente para esclarecimentos
8 – Visitas a empreendimentos semelhantes
9 – Visita de campo para reconhecimento da área do projeto e entorno
10 – Conversas informais na área do projeto e entorno
11 – Levantamento e análise da legislação aplicável
12 – Identificação da equipe necessária
13 – Orçamento para execução dos serviços
Todo EIA deve ter uma fase deplanejamento antes de suaexecução e o resultado dessa fasedeve ser consolidado em algumdocumento ou plano.documento ou plano.
O plano de trabalho descreve aestratégia de execução do estudo eos métodos que nele serãoempregados.
Conteúdo de um plano de trabalho para realização de um estudo de impacto ambiental
1 – Breve descrição do empreendimento
2 – Breve descrição das alternativas que serão avaliadas
3 – Localização
4 – Delimitação da área de estudo
5 – Características ambientais da área de estudo
6 – Principais impactos prováveis devidos ao empreendimento6 – Principais impactos prováveis devidos ao empreendimento
7 – Considerações sobre os prováveis impactos mais significativos
8 – Estrutura proposta para o EIA e conteúdo de cada capítulo e seção
9 – Metodologia de levantamentos e tratamento de dados
10 – Procedimentos de análise dos impactos
11 – Formas de apresentação dos resultados
12 – Compromissos de consulta pública
Qual a seqüência lógica de etapas na elaboração de etapas na elaboração
de um EIA?
Caracterização das alternativas para o empreendimento
Reconhecimento ambiental inicial
Planejamento
Identificação preliminar dos impactos
Determinação do escopo
Plano de trabalho
Plano de trabalho / termo de referência
ESTUDOS DE BASE
Execução
ANÁLISE DOS IMPACTOS
Plano de gestão
IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOSPREVISÃO DOS IMPACTOS
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
EIA / RIMA
BIBLIOGRAFIA
IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos eferramentas. Brasília: IBAMA, 1995.
PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em:http://www.panoramio.com/photo/5232752http://www.panoramio.com/photo/5232752Acesso em 19/02/2009.
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais: conceitos emétodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO!
Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga