Estudos CACD Missão Diplomática - Geografia Aula 03 - Geografia Econômica
Estudos CACD Missão Diplomática - História do Brasil Aula Resumo 06 - Período Democrático (1945...
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História do Brasil
Aula 6 Período Democrático (1945 a 1964)
Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
PERÍODO DEMOCRÁTICO
Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
1 Contexto 1945
2 Constituição de 1946
3 Governo Dutra (1945 a 1951)
4 Governo Vargas (1951 a 1954)
5 Governo Café Filho (1954 a 1955)
6 Governo JK (1955 a 1961)
7 Governo Jânio (1961)
8 Governo Jango (1961 a 1964)
9 Contexto e Golpe de 64
1 Contexto pós-2ª Guerra Mundial e pós-Estado Novo
. Final de 2ª Guerra Mundial e polarização Guerra Fria
. No Brasil, fim do Estado Novo e reorganização da Democracia
. Polarização entre Nacionalistas e Entreguistas
. 4 principais partidos
- PSD: governista, conservador, ‘interventores’ da era Vargas e “coronéis” estaduais, fisiológico- UDN: partido antigetulismo, conservador, participação de militares e empresários, americanista/liberalismo- PTB: progressista, herdeiro do trabalhismo de Vargas, ligado aos sindicatos, nacionalista- PCB: ala mais à esquerda, proteção das pequenas propriedades, socialismo
. PSP (Part. Social Progressista) como 5º partido, atuação centralizada em SP
. Militares como força política- Candidatos militares em todas as eleições no período- Intervenção constante dos militares na política (1945, 1955, 1961, 1964)
Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
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2 Constituição de 1946
. Restauração de liberdades expressas na CF1934 que haviam sido retiradas da CF 1937
. Participação de parlamentares comunistas
. Principais dispositivos da CF1946- Eleições Diretas para cargos executivos (Presidente, Governadores, Prefeitos)
- Igualdade de todos perante a Lei- Liberdade de manifestação de pensamento- Liberdade de associação- Liberdade de crença e consciência- Extinção da pena de morte- Sigilo de correspondência- Inviolabilidade de domicílio- Prisão somente em flagrante delito ou com ordem escrita de autoridade competente- Garantia de ampla defesa por parte de acusado
Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
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3 Governo Dutra (1946 a 1950)
. Eleição do General Eurico Gaspar Dutra pelo PSD- vence eleição contra gal. Eduardo Gomes (UDN)- apoio do PTB
. Perfil do Governo Dutra - Americanismo: alinhamento automático com EUA e ao Liberalismo - Anticomunismo: intervenção em sindicatos, perseguição de comunistas, cassação PCB (1947)
. Rompimento de relações com URSS (1948)
. Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia)- dificuldades de financiamento interno e externo- poucas realizações (inauguração da CSN e da CHESF – Cia Hidrelétrica de São Francisco)- Via Dutra
. Lançamento do TIAR – Tratado Internacional de Assistência Recíproca- iniciativa de segurança americana contra ameaça externa (“comunismo”)
Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
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4.1 Governo Vargas (1951 a 1954)
. Eleição de Vargas pelo PTB- vence eleição contra gal. Eduardo Gomes (UDN)- apoio de maior parte do PSD (apesar de PSD ter candidato próprio – Cristiano Machado) - “autorização” dos militares (Góis Monteiro)
. Polarização entre militares- Nacionalistas: desenvolvimento autônomo - Entreguistas: alinhamento com EUA
. Governo Vargas e relação com militares- maior aproximação com Nacionalistas, mas tentativa de aproximação com Entreguistas- política preocupada em apaziguar militares- posição “em cima do muro” gera críticas de ambos os lados
. UDN aprofunda críticas e oposição contra Vargas
. Política de Desenvolvimento- plano Lafer de investimentos: prioridade na indústria de base (transporte e energia) - Nacionalização do Petróleo e criação da Petrobrás (1953)
. Problemas na Economia- inflação e dificuldade de financiamentos externos- problemas no Balanço de Pagamentos (superávit em 1950, déficit em 1951 crescente em 1951 e 1952)
Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
4.2 Governo Vargas (1951 a 1954)
. Problemas na Economia- inflação e dificuldade de financiamentos externos- problemas no Balanço de Pagamentos (superávit em 1950, déficit em 1951 crescente em 1951 e 1952)- SUMOC 70: controle do câmbio e controle de remessas para o exterior
. Relações com EUA- acordo militar Brasil-EUA (1952)- recusa em participar na guerra da Coréia (1951)- criação da comissão mista Brasi-EUA (1950) para fomentar comércio e investimentos- extinção da comissão mista Brasil-EUA (1953) por parte dos EUA: baixa prioridade para o Brasil- Monopólio para exploração do Petróleo desagrada americanos e industriais entreguistas
. Crises sociais- greves nacionais (1953) por aumento de salários- fortalecimento dos sindicatos - forte oposição dos grupos de mídia (rádio e jornais)
. Atentado Carlos Lacerda- guarda pessoal de Getúlio acusada do atentado- forte pressão da mídia, dos partidos de oposição e dos militares para renúncia de Vargas- suicídio de Vargas (24 de agosto de 1954)
Aula 06 – Democracia (1945 a 1964)
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5 Governo Café Filho (1954 a 1955)
. Retomada do Liberalismo - aproximação com UDN e aeronáutica- ministros americanistas (Raul Fernandes no MRE, Eugênio Gudin no Min.Fazenda)- SUMOC 113: isenção de cobertura cambial para importação de insumos e máquinas
. Reaproximação com EUA- Acordo nuclear com EUA (1955) sem transferência de tecnologia- revisão do acordo militar para compra de armas
. Austeridade fiscal e minireforma fiscal
. Golpe “Novembrada”- JK eleito em 1955 pelo PSD- movimentação da UDN e setores militares como indício de golpe - Marechal Lott destitui governo para garantir posse de JK
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6.1 Governo Juscelino Kubitschek (1956 a 1960)
. Plano de Metas de Desenvolvimento - incentivo aos investimentos estrangeiros (SUMOC 113)- desenvolvimento nas áreas de infraestrutura e bens de capital- Tripé: Capital Estatal, Capital privado nacional e Capital Estrangeiro- Construção de Brasília- Estado como investidor, indutor, regulador e coordenador do processo de desenvolvimento- Criação do Conselho de Desenvolvimento: agilizar plano e suplantar burocracia ministerial- Grupos técnicos executivos (principal foi o GEIA – grupo executivo indústria automobilística)
. Política Externa: Avanços e Recuos- “adiamentos estratégicos”: política de adiar decisões para não se comprometer o presente- polêmica da “Descolonização”: conflito de interesses sobre apoio aos países africanos em processo de independência e apoio à Portugal. Brasil fica em cima do muro (apóia os dois lados mas não toma efetivamente partido oficial por nenhum dos dois)
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6.2 Governo Juscelino Kubitschek (1956 a 1960)
. Operação Pan-americana - OPA (1958)- iniciativa diplomática para tratar o problema do subdesenvolvimento- proposta de desenvolvimento da América Latina com empréstimos subsidiados pelos EUA- base para criação do BID e da ALALC (depois ALADI)
. Reaproximação com URSS- cautela do governo- Brasil reata somente relações comerciais
. Ruptura com FMI (1959)- FMI tratava Brasil como país falido- Intransigência do FMI em negociar condições de empréstimos razoáveis- JK decide continuar plano de desenvolvimento sem FMI e força EUA a rever suas posições- posição de JK festejada pela esquerda nacionalista
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7.1 Governo Jânio Quadros (1961 a setembro de 1961)
. Jânio eleito pelo PTN (SP) com apoio da UDN- político conservador, moralista excêntrico e centralizador- posição contrária ao governo “irresponsável” de JK
. Austeridade na economia- redução de gastos do governo e déficit público- combate à inflação, redução do crédito e congelamento do salário mínimo- reaproximação com FMI, novos empréstimos
. Política Externa Independente - PEI- Afonso Arinos no MRE inicia implementação de política mais aberta e com autonomia- PEB à serviço da abertura para o comércio internacional- marco na PEB, encerramento do ciclo americanista, globalismo- apoio à ALALC e ao BID- aproximação com URSS - viagem de João Goulart à China
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7.2 Governo Jânio Quadros (1961 a setembro de 1961)
. Renúncia de Jânio- pressões de grupos americanistas e oposição da UDN - histórico de Jânio de renúncias- renúncia como estratégia para tentar reverter pressões contrárias, mas tiro sai pela culatra
. Crise com renúncia de Jânio- militares divididos- golpe de parte de militares (aeronáutica) com apoio da UDN- Jango proibido de retornar da China para o Brasil - parte do exército se opõe ao golpe e apóia a legalidade democrática- Congresso propõe instauração de Parlamentarismo como forma de apaziguar militares
. Jango retorna e assume presidência- regime parlamentarista- diminuição de poderes do presidente
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8.1 Governo João Goulart (1961 a 1964)
. Parlamentarismo- forma de reduzir tensões com Forças Armadas - redução de poder presidencial- Tancredo Neves primeiro primeiro-ministro- instabilidade econômica
. Celso Furtado no Ministério do Planejamento- Plano Trienal- tentativa de controle da inflação- negociações com FMI – medidas ortodoxas, mais arrocho nos gastos e investimentos
. Política Externa- Santiago Dantas no MRE e aprofundamento da PEI- reatamento de relações com URSS (1962)- posição contrária à expulsão de Cuba da OEA - defesa da autonomia da África, mas manutenção de ambiguidade na relação de apoio à Portugal - discurso mais moderado e equilibrado de Jango- defesa da soberania, não intervenção, globalismo e multilateralismo- Prioridade para o desenvolvimento e para América Latina
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8.2 Governo João Goulart (1961 a 1964)
. Plebiscito para Presidencialismo (1963)- interesse do governo mas também da oposição (Lacerda forte candidato pela UDN)- vitória do Presidencialismo restaura poderes para Jango- apoio popular para realização da reforma agrária e reformas de base- PSD e elite rural contrários à reforma agrária
. Alteração do quadro político- urbanização e desenvolvimento favorecem crescimento do PTB- êxodo rural favorece declínio do poder político dos coronéis e do PSD- preocupação das Forças Armadas com avanços sociais (ameaça do comunismo)- UNE, ligas camponesas, parte da Igreja (ala popular) e sindicatos apóiam reformas
. Divisão no Congresso- Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) – PTB a favor de reformas- Ação Democrática Parlamentar (ADP) – UDN e PSD contra reformas
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9 Crise no Governo Jango e o Golpe de 1964
. Polarização política e intelectual- polarização no Congresso (FPN e ADP)- Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) – intelectuais conservadores- Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) – financiamento da CIA para divulgação de material anticomunista e antipopulista, contra governo Jango- Pressão da mídia conservadora (novelas, propaganda de valores cristãos conservadores, capitalistas e americanistas- posicionamento das Forças Armadas contra ameaça comunista
. Ações populares- Comício pelas Reformas de Base na Central do Brasil- Marcha da família com Deus pela liberdade - resposta da direita conservadora
. Apoio de João Goulart ao movimento dos sargentos- medo da cúpula militar de quebra da hierarquia militar
. Golpe militar de 1964- apoio de governadores conservadores: Carlos Lacerda UDN/RJ, Adhemar de Barros PSP/SP, Magalhães Pinto UDN/MG- apoio EUA: operação “Brother Sam”, envio de tropas para apoio em caso de resistência do governo ao golpe
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