Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Centro Scio Econmico

Departamento de Cincias Econmicas

URIAN BRACIANI

Estrutura de Custos para Implantao das Usinas de Gerao de Energia Eltrica no Brasil

Florianpolis, 2011

URIAN BRACIANI

ESTRUTURA DE CUSTOS PARA IMPLANTAO DAS USINAS DE GERAO DE ENERGIA ELTRICA NO BRASIL

Monografia submetida ao curso de Cincias Econmicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatrio para a obteno do grau de Bacharel em Cincias Econmicas.

Orientador: Prof. Msc. Joo Randolfo Pontes

Florianpolis, 2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SCIOECONMICO

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE GRADUAO EM CINCIAS ECONMICAS

A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota 9,0 ao acadmico Urian Braciani na disciplina CNM 5420 Monografia, pela apresentao deste trabalho.

Banca Examinadora:

_______________________________

Prof. Msc. Joo Randolfo Pontes Orientador

_________________________________________

Prof. Cau Serur Pereira Membro

_________________________________________

Prof. Guilherme Valle Moura Membro

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, Dirson e Maria Alice (in memoriam), pela minha vida e pela formao dos meus valores com base na observao dos seus incansveis esforos.

minha famlia, em especial a minha esposa Elaine e meu filho Vincius, pelo tempo de convivncia roubado no s na elaborao deste trabalho como no decorrer de todo curso.

Ao orientador, Professor Joo Randolfo Pontes, por sua pacincia, dedicao e sabedoria, bem como pela oportunidade de realizao deste trabalho.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a importncia dos custos para implantao das usinas de gerao de energia eltrica brasileira, em particular, nas usinas hidroeltricas, usinas trmicas e parques elicos. Os conceitos e fundamentos mais relevantes dos custos abordados no campo da teoria microeconmica tradicional foram empregados para avaliar a decomposio dos custos na produo de energia eltrica brasileira. Apresenta-se tambm, de forma sucinta, as alteraes mais recentes sobre a comercializao e a regulamentao do setor eltrico brasileiro. A base para o estudo se processou aps a coleta de dados referente ao custo do quilowatt instalado de alguns empreendimentos geradores de energia eltrica no Brasil. Posteriormente, foi examinada a decomposio dos custos na construo de usinas hidroeltricas, trmicas e elicas. Por fim, conclui-se que a elaborao e o acompanhamento dos custos na implantao de um empreendimento gerador de energia eltrica so de fundamental importncia, por ter impacto direto sobre as decises dos investidores, deste modo influenciando tambm nos rumos que sero seguido na expanso do sistema eltrico brasileiro.

Palavras chave: Custos; Gerao de Energia Eltrica; Setor Eltrico Brasileiro.

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 Curvas de Custo Fixo e Varivel .......................................................................... 21

Figura 02 Estrutura Atual do Setor Eltrico Brasileiro ......................................................... 35

Figura 03 Sistema Eltrico Interligado .................................................................................. 38

Figura 04 Usina Hidroeltrica ............................................................................................... 41

Figura 05 Usina Termoeltrica a Gs .................................................................................... 43

Figura 06 Usina Termoeltrica - Biomassa ........................................................................... 44

Figura 07 Usina Termoeltrica Carvo Mineral .................................................................... 46

Figura 08 Parque Elico ........................................................................................................ 47

Figura 09 Evoluo dos Custos Operacionais Anuais das Centrais Elicas ......................... 74

LISTA DE TABELAS

Tabela 01 Capacidade Instalada ............................................................................................ 40

Tabela 02 Custo do kW Instalado em Reais Usina Hidroeltrica ...................................... 53

Tabela 03 Decomposio dos Custos Usina Hidroeltrica ................................................. 54

Tabela 04 Custo do kW Instalado em Reais Usina Termoeltrica ..................................... 61

Tabela 05 Decomposio dos Custos Usina Termoeltrica ............................................... 62

Tabela 06 Custo do kW Instalado em Reais Parque Elico ............................................... 68

Tabela 07 Decomposio dos Custos Parque Elico.......................................................... 69

Tabela 08 Dados Aproximados de Custo e Desempenho...................................................... 76

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ACL Ambiente de Contratao Livre

ACR Ambiente de Contratao Regulada

ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica

BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento

CCEE Cmara de Comercializao de Energia Eltrica

CMSE Comit de Monitoramento do Setor Eltrico

CNPE Conselho Nacional de Poltica Energtica

CUST Custo de Uso do Sistema de Transmisso

EIA Estudo de Impacto Ambiental

EOL Usina Elica

EPE Empresa de Pesquisa Energtica

IEE Indstria de Energia Eltrica

MAE Mercado Atacadista de Energia ou Mercado Spot

MME Ministrio de Minas e Energia

MRE Mecanismo de Realocao de Energia

MW Megawatt

MWh Megawatt Hora

O&M Operao e Manuteno

ONS Organizador Nacional do Sistema

PCH Pequena Central Hidroeltrica

PROINFA Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de Energia Eltrica

KW Quilowatt

R$/KW Reais por Quilowatt

RAP Relatrio Ambiental Preliminar

RIMA Relatrio de Impacto Ambiental

SIN Sistema Interligado Nacional

TIR Taxa interna de retorno

UHE Usina Hidroeltrica

UTE Usina Termoeltrica

VPL Valor presente lquido

SUMRIO

Lista de Figuras ....................................................................................................................... V

Lista de Tabelas ....................................................................................................................... V

Lista de Abreviaturas e Siglas ............................................................................................... VI

CAPITULO 1 - INTRODUO ........................................................................................... 11

1.1 Problemtica ..................................................................................................................... 11

1.2 Objetivos ............................................................................................................................ 14 1.2.1 Objetivo geral ............................................................................................................. 14 1.2.2 Objetivos especficos .................................................................................................. 14

1.3 Justificativa ....................................................................................................................... 15

1.4 Metodologia ....................................................................................................................... 15

1.5 Estrutura ........................................................................................................................... 16

CAPITULO 2 - FUNDAMENTAO TERICA ............................................................. 17

2.1 Conceitos de custos ........................................................................................................... 17

2.2 Custos econmicos ............................................................................................................ 18 2.2.1 Custo de oportunidade ................................................................................................ 18 2.2.2 Custo marginal ............................................................................................................ 19 2.2.3 Custo incremental de longo prazo .............................................................................. 19 2.2.4 Custo fixo e varivel ................................................................................................... 21

2.3 Custos nas transaes econmicas .................................................................................. 22 2.3.1 Conceito ...................................................................................................................... 22 2.3.2 Custo do investimento das instalaes produtivas ...................................................... 24

2.3.3 Custo de capital da estrutura financeira ...................................................................... 24

2.4 Viabilidade econmica e riscos ........................................................................................ 25

2.5 Custos na gerao de energia eltrica ............................................................................. 27 2.5.1 Custos globais ............................................................................................................. 27 2.5.2 Custos de investimento ............................................................................................... 29 2.5.3 Custos marginais ......................................................................................................... 30 2.5.4 Custos financeiros ....................................................................................................... 32 2.5.5 Custos operacionais .................................................................................................... 33

CAPITULO 3 - APLICAO DOS CUSTOS NA GERAO DE ENERGIA

ELTRICA ............................................................................................................................. 35

3.1 Caractersticas do setor eltrico brasileiro ..................................................................... 35

3.2 Principais tipos de gerao de energia eltrica no Brasil ............................................. 39 3.2.1 Hidroeltrica ............................................................................................................... 40 3.2.2 Termoeltrica .............................................................................................................. 42

3.2.2.1 Gs .................................................................................................................. 43 3.2.2.2 Biomassa ........................................................................................................ 44

3.2.2.3 Petrleo ........................................................................................................... 45 3.2.2.4 Carvo mineral ............................................................................................... 45

3.2.3 Elica .......................................................................................................................... 47

3.3 Novas regras para comercializao de energia eltrica ................................................ 48

3.4 Composio global dos custos na implantao do empreendimento ........................... 51 3.4.1 Consideraes gerais ................................................................................................... 51 3.4.2 Custos na implantao de usinas hidroeltrica - UHE ................................................ 52

3.4.2.1 Custos de projeto - UHE ................................................................................ 55 3.4.2.2 Custos com obras civis - UHE ....................................................................... 56 3.4.2.3 Custos com equipamentos - UHE .................................................................. 56 3.4.2.4 Custos financeiros - UHE ............................................................................... 56 3.4.2.5 Custos ambientais - UHE ............................................................................... 57

3.4.2.6 Custos com estudos de viabilidade e instalao de infraestrutura - UHE ...... 58 3.4.2.7 Custos com linhas de transmisso - UHE ...................................................... 58 3.4.2.8 Custos operacionais - UHE ............................................................................ 59

3.4.3 Custos na implantao de usinas termoeltrica - UTE ............................................... 60 3.4.3.1 Custos de projeto - UTE ................................................................................. 62 3.4.3.2 Custos com infraestrutura - UTE.................................................................... 63 3.4.3.3 Custos com equipamentos - UTE ................................................................... 63 3.4.3.4 Custos financeiros - UTE ............................................................................... 64 3.4.3.5 Custos ambientais - UTE ................................................................................ 65 3.4.3.6 Custos com linhas de transmisso - UTE ....................................................... 66 3.4.3.7 Custos operacionais - UTE ............................................................................. 66 3.4.3.8 Custos com combustveis - UTE .................................................................... 67

3.4.4 Custos na implantao de usinas elica - EOL ........................................................... 68 3.4.4.1 Custos de projeto - EOL ................................................................................. 69 3.4.4.2 Custos com infraestrutura - EOL.................................................................... 70 3.4.4.3 Custos com equipamentos - EOL ................................................................... 70

3.4.4.4 Custos financeiros - EOL ............................................................................... 71 3.4.4.5 Custos com linhas de transmisso - EOL ....................................................... 72 3.4.4.6 Custos operacionais - EOL ............................................................................. 73 3.4.4.7 Aspectos ambientais - EOL ............................................................................ 74

3.4.5 Abordagens comparativas ........................................................................................... 75

CAPITULO 4 - CONCLUSO ............................................................................................. 78

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................................................. 80

11

CAPTULO 1 - INTRODUO

1.1 Problemtica

A energia constitui o grande desafio para o crescimento das economias. Sua importncia vital para promover o processo de industrializao, permitindo que as demais atividades econmicas sejam realizadas e ampliadas. Petrleo, carvo, gs, eletricidade, elica, biomassa, dentre outras, so energias vitais para que a infraestrutura econmica seja viabilizada, refletindo diretamente no desenvolvimento agrrio e urbano dos pases e das cidades.

Um pas, para conseguir o desenvolvimento, necessita possuir uma poltica energtica estruturada, pois s assim criar um processo de desenvolvimento tecnolgico capaz de adquirir energia e fora criadora suficiente para atingir e manter sua relativa autonomia e no ficar na dependncia de pases com desenvolvimento tecnolgico mais avanado (COSTA, 1996).

O carter estratgico da gerao de energia assume sua importncia quando se pensa em desenvolvimento socioeconmico, exige uma constante ateno em suas variantes, uma vez que os custos sociais de uma poltica energtica mal direcionada podem ser elevados, causando at mesmo paralisia nas aes econmicas de uma nao. Quando se trata de gerao de energia eltrica, a falta da oferta na qualidade e quantidade requerida prejudica sua produo, e o excesso de oferta representa um desperdcio de recursos. Desse modo, alm do desejado equilbrio entre a oferta e demanda, o planejamento energtico deve priorizar a conservao de energia e preocupar-se no s com a diminuio dos custos incorridos, mas tambm com o impacto em outros agentes econmicos.

No caso especfico da eletricidade, observa-se que existe uma grande variedade de investimentos que so realizados, como a construo de novas obras, produo de mquinas, equipamentos, softwares, servios de laboratrio, pesquisas, etc. Seu consumo, medido pelo Kwh reflete o quanto as indstrias, cidades e as pessoas fsicas esto diretamente envolvidas, refletindo na fora da produo, da renda e do emprego (TEIXEIRA, 2002).

12

Nesse sentido o governo brasileiro vem promovendo polticas pblicas no sentido de permitir a introduo de modificaes no processo de organizao, implantao e regulamentao desde a dcada de 30. A partir de meados da dcada de 90, acompanhando a movimentao de reestruturao internacional do setor, o governo brasileiro introduz uma reforma no setor de energia eltrica causando significativas mudanas no comportamento dos agentes econmicos.

Inicia-se um profundo processo de reestruturao administrativa, propiciando a transferncia de parte do setor de prestao de servios pblicos para iniciativa privada, tendo o Estado a funo de fiscalizar e regulamentar o setor. Surge a implantao do modelo desverticalizado para a indstria de energia eltrica nacional, com a introduo da competio nos segmentos de gerao e comercializao e com regulao nos segmentos de transmisso e distribuio (ANEEL, 2003).

Segundo Reis (2011), essas mudanas envolvem, por um lado, polticas que tentam redirecionar as escolhas tecnolgicas e os investimentos no setor tanto no suprimento quanto na demanda, bem como na conscientizao e no comportamento dos consumidores. Por outro lado, importantes mudanas estruturais tm transformado completamente os sistemas operacionais e os mercados de energia como a quebra de monoplios estatais e a abertura do setor para investidores privados; regulamentao e fiscalizao voltadas aos interesses dos consumidores.

Com a entrada da competio, o custo passou a ser uma varivel importante que necessita ser prevista na tomada de deciso de investimentos futuros em gerao ou na compra e venda de energia eltrica. Para a implantao de investimentos, o custo afeta a receita futura e consequentemente pode significar um maior risco de retorno para os investidores, portanto, torna-se um fator preponderante na avaliao do nvel de exposio ao risco.

A partir de ento, a concorrncia entre as economias trouxe como fundamento o conjunto dinmico das inovaes tecnolgicas, novos arranjos institucionais e a desregulamentao dos mercados. Tal contexto tornou evidente a necessidade dos mercados e dos agentes econmicos repensarem a forma mais adequada de responder s presses dos mercados competitivos.

13

As indstrias foram obrigadas a se modernizarem levando a uma nova dinmica em suas relaes, devido ao processo de desverticalizao do controle da cadeia produtiva e pela insero num sistema mais competitivo. Nesse sentido, novas formas de gesto foram introduzidas com vistas reestruturao dos sistemas produtivos.

As ltimas alteraes do setor, bem como sua nova forma institucional foram introduzidas com o Decreto n. 5.163/04 que regulamenta a comercializao de energia eltrica e os processos de outorga da gerao eltrica e pela Lei n. 10.848/04 que dispe sobre a comercializao de energia eltrica.

Neste sentido, a gerao de energia eltrica tem um papel fundamental no desenvolvimento econmico por permitir que as indstrias conduzam com maior eficcia suas aes produtivas. Para o caso brasileiro, a produo de energia tem se centralizado em usinas hidroeltricas que oferecem menores custos de ampliao e apresentam caractersticas principais de recursos renovveis, apesar dos vultosos investimentos exigidos para sua construo.

Nas trs ltimas dcadas, com o aumento do nmero de projetos executados, conseguem obter sucesso aquelas que executam estes projetos com eficincia e qualidade. E eficincia na indstria e nas empresas em geral significa reduo de custos. A reduo de custos, objetivo dos fabricantes de bens de consumo que buscam sobreviver no mercado, est cada vez mais difcil de ser obtida em funo do baixo crescimento e da alta competitividade. Para obter tal vantagem competitiva necessrio o desenvolvimento da habilidade humana, a fim de melhorar sua criatividade e operosidade, para aperfeioar a utilizao das instalaes e mquinas e eliminar todo o desperdcio. Fazendo-se uma analogia aos projetos, a eficincia implica em executar o que foi planejado, mantendo o empreendimento dentro de padres de qualidade, custo e prazos estabelecidos, e minimizando retrabalhos e desperdcios (CASAROTTO, 1999; OHNO,1997; PRADO, 1998).

Com a insero de vrias empresas a concorrncia no setor de gerao de energia eltrica vem aumentando em virtude do mercado potencial que se desenha, devendo a margem de lucro das empresas ter uma reduo gradativa. Como consequncia disto, aquela que diminuir com eficincia seus custos ter uma vantagem competitiva em relao concorrncia, podendo dessa forma oferecer preo mais atrativo no mercado e conseguir uma maior rentabilidade baseada nos fundamentos da eficincia econmica.

14

J na viso do empreendedor, diversos fatores implicam no momento de optar por uma forma de gerar energia eltrica. Os mais relevantes so o custo de construo da usina e os gastos para mant-la em operao.

Dentro desse contexto, o objetivo central do presente trabalho examinar os custos envolvidos na implantao e construo de usinas na gerao de energia eltrica brasileira. O propsito no avaliar a viabilidade na implantao dos empreendimentos, mas, sim apresentar os principais custos considerados relevantes na execuo de empreendimentos de gerao.

1. 2 Objetivos

1.2.1 Objetivo geral

Examinar os custos envolvidos na implantao e construo de usinas de gerao de energia eltrica no Brasil

1.2.2 Objetivos especficos

Atravs da literatura econmica identificar os principais conceitos de custo que se enquadram como suporte na gerao de energia eltrica;

Descrever a estrutura organizacional do setor eltrico brasileiro, seus agentes e funes;

Comparar e examinar como tm se comportado os custos e seus principais elementos na construo de usinas de gerao de energia eltrica no Brasil.

15

1.3 Justificativa

Considera-se que o tema escolhido apresenta tanto relevncia terica, quanto prtica. A relevncia terica deriva do fato de se abordar um assunto relacionado a conceitos atuais e ainda em consolidao na teoria de custos das organizaes empreendedoras do setor eltrico brasileiro. O estudo tambm pretende auxiliar para identificar os relacionamentos existentes entre o processo de adaptao estratgica e a evoluo financeira observada nos custos das organizaes. Contribui, dessa forma, para o estudo de teorias organizacionais, assim como, para estudo da anlise econmico-financeiro das organizaes no Brasil.

Com relao relevncia prtica da pesquisa, esta reside no fato de o tema estudado pertencer a um setor considerado crtico no desenvolvimento de qualquer nao o setor eltrico. Assim, a presente pesquisa se justifica na pretenso de colaborar com o crescimento do conhecimento relacionado com o assunto pesquisado, e com a do setor como um todo.

1.4 Metodologia

Aps definido o objetivo do trabalho, para atender o primeiro objetivo referente ao referencial terico, utilizada a pesquisa bibliogrfica, analisando-se a teoria microeconmica clssica. A principal teoria microeconmica clssica utilizada de suporte a fundamentao terica foi a Teoria dos Custos da Firma, e alguns aspectos mais relevantes da caracterizao do custo dentro das particularidades do objeto em estudo.

Em seguida no segundo objetivo, os principais materiais utilizados foram s leis e decretos que regulamentam o setor eltrico brasileiro e consultas aos sites e publicaes dos

principais rgos relacionados ao Setor, como ANEEL, CCEE, ONS e EPE. Quanto parte tcnica ao arcabouo terico das usinas, buscaram-se livros disponveis de autores reconhecidos no tema.

Para alcanar o terceiro objetivo, em vista das dificuldades em se conseguir dados certos e consistentes referente aos custos da implantao de empreendimentos na gerao de energia eltrica, primordialmente se buscaram dados nos sites dos rgos oficiais setoriais

16

(ANEEL, EPE, CCEE, entre outros), auxiliados pelos dados disponibilizados nos sites das associaes, rgos de classe, livros e principalmente de trabalhos acadmicos (dissertaes e teses).

1.5 Estrutura

O trabalho esta dividido em quatro captulos. O primeiro captulo esta introduo, em que so apresentados os objetivos, aspectos que justificam a realizao do estudo e a metodologia utilizada.

O segundo captulo destaca alguns dos conceitos mais conhecidos de custos, alm de apresentar a teoria dos custos para a fundamentao terica do trabalho.

No terceiro captulo apresenta-se o caso estudado, os custos na implantao de sistemas geradores de energia eltrica e os resultados obtidos em relao questo problema;

Por fim o quarto e ltimo captulo apresenta as concluses.

17

CAPITULO 2 - FUNDAMENTAO TERICA

2.1 Conceitos de custos

Nas atuais exigncias do mercado, o lucro deixou de ser propriedade da receita, das vendas, mas, sim, posto resultante dos custos cometidos, de tal modo que, ansiar lucro, dominar custos. Lucros e custos so grandezas contrariamente proporcionais. O lucro ser alto se o custo for menor.

Assim de suma importncia para toda a atividade econmica a noo dos custos e os efeitos destes sobre a economia como um todo.

Segundo S (1995) os custos so tudo o que se investe para obter um produto, um servio ou uma utilidade. Para Leone (1997) custos refere-se ao valor dos fatores de produo consumidos por uma empresa para a produo ou distribuio de produtos/servios.

Com base nessa importncia de se vislumbrar o custo at mesmo na fase iniciais do projeto, Mendes (2009), coloca o trip custo preo valor como fator determinante nas decises empresariais, onde o custo engloba as despesas nas quais uma empresa incorre para produzir determinado bem ou servio e coloc-lo no mercado.

Segundo Leone (1997), a alma gerencial dos custos completa-se no perodo em que consideramos custos na empresa como um centro processador de informaes, que recebem dados, aglomerados de forma organizada, analisa-os, interpreta-os, produzindo elementos de custos para vrios planos gerenciais.

Porter (1985) coloca que atravs da direo dos custos uma empresa pode aumentar suas vantagens competitivas, desempenhando um intenso controle sobre a indstria que esta inserida.

Assume-se ento que a palavra custo est integrada ao gasto com a obteno tanto de matrias para produo, como para o comeo do processo produto onde necessria a compra de equipamentos. O fato que os custos surgem muito antes de comear o processo

18

produtivo, neste caso podemos citar: custos de oportunidade, custos das transaes econmicas, custos de investimentos, custos de implantao do projeto, os custos com pesquisas, custos ambientais, de impacto social e entre outros.

2.2 Custos econmicos

2.2.1 Custo de oportunidade

Os custos de oportunidade so muito discutidos na literatura econmica, por serem parte da metodologia de anlise dos economistas na procura pela melhor alocao dos fatores de produo.

Martins (2001) da definio de custo de oportunidade como sendo o sacrifcio da firma em termos de remunerao por ter aplicado seus recursos numa alternativa ao invs de em outra.

J para Megliorini (2007, p. 128) o custo de oportunidade corresponde remunerao da alternativa descartada. E esse o valor mnimo que se espera do investimento realizado; do contrrio, no seria escolhida essa alternativa.

Pindick e Rubinfeld (2006) colocam o conceito de custos de oportunidade como sendo os custos pertinentes s oportunidades perdidas quando os recursos de uma empresa no so empregados da melhor forma admissvel.

Para Miller (1981) a definio de custo de oportunidade ou social o valor do recurso em seu melhor uso alternativo, sendo que neste conceito no implica quem esta utilizando os fatores de produo.

No presente trabalho sua importncia apresenta-se como vital j que no setor eltrico o custo de oportunidade indica se as possibilidades do investidor so mais viveis em termos de retorno financeiro ou no diante das outras possibilidades de investimentos existentes.

19

O que se percebe que independente do setor, na dificuldade de escolha entre vrios empreendimentos ou oportunidades, a ao do custo de oportunidade estar presente de forma implcita ou explcita.

2.2.2 Custo marginal

Segundo Rauber (2005), o custo marginal tem um papel muito importante no que se refere a otimizao da produo e formao dos preos, seu uso utilizado tanto no curto como no longo prazo em auxilio as decises empresariais a respeito do volume de produo e planejamento da estrutura da planta.

Definido por Pindick e Rubinfeld (2006) como custo incremental o aumento de custo resultante da produo de uma unidade adicional de produto.

Garfalo & Carvalho (1992), define o custo marginal em caracteriza-se por ser a variao do custo total decorrente da variao da produo. O autor coloca tambm que no caso da variao acontece somente nos custos variveis, o custo marginal poder ser obtido tanto atravs da funo do custo total, como atravs dos custos variveis totais, que so alcanados pelo quociente entre os custos variveis e a quantidade produzida.

Megliorini (2007) define como o acrscimo do custo total (fixos e variveis) relacionado ao correspondente aumento de produo. Rebelatto (2004) a curva de custo marginal mede a variao nos custos para uma determinada variao na quantidade produzida.

A importncia do custo marginal tambm pode ser verificada no planejamento mediante a escolha da estrutura de mercado, pois seu procedimento caracterstico para cada estrutura de mercado (concorrncia perfeita, monoplio ou oligoplio).

2.2.3 Custo incremental de longo prazo (CILP)

O conceito de custo incremental fazer referncia ao acrscimo na oferta de um conjunto de objetos de custo, o que o torna diferente do significado de Custo Marginal,

20

utilizada em microeconomia clssica, que se menciona o acrscimo de uma unidade de insumo. O Custo incremental aborda os custos a partir de uma base de valores atentando para o futuro, sendo usualmente referidos a um incremento de custos que poderia ser impedido, caso o referido produto no estivesse sido ofertado.

Da concepo dos prazos, a abordagem do custo incremental de logo prazo aceita a mesma avaliao empregada na microeconomia tradicional, isto , o longo prazo acentuado como aquele perodo em que todos os custos tornam-se variveis, ou seja, quando a expanso envolve tanto os custos fixos quanto variveis ao mesmo tempo.

Bragana et al (2007) coloca que, a literatura de preos de acesso e opes reais mostra que simplesmente ao se estabelecer preos iguais ao custo incremental de longo prazo em um meio incerto e custos irreversveis cria-se um desequilbrio na relao risco e retorno que pode causar srios danos trajetria de investimentos.

Para Ruiz (2007), o custo incremental de longo prazo (CILP) um mtodo de custeio, no de precificao. As metodologias de custeio buscam as melhores estimativas de custos. As de precificao tratam das formas de se dar cobertura ou de recuperar esses custos. Pela metodologia CILP, so atribudos aos objetos de custeio, sejam estes elementos de uma rede ou servios oferecidos, os custos previstos para uma determinada expanso.

Neste conceito, a tarifa ou preo do bem ou servio estimado pelo Custo Incremental de Longo Prazo (CILP), refletindo o custo mdio equivalente anual das operaes e dos investimentos atuais e futuros. O CILP estimado a preos de mercado, conforme a regulao, expressos em valores atuais constantes.

Aplicado gerao de energia eltrica, quando um cliente marginal de 1 kW ligado rede no instante presente, a margem de atendimento de carga do sistema diminui do mesmo valor e consequentemente dever ser reposta no futuro. A empresa supridora de energia deve ser capaz de arcar com o acrscimo de custo relativo operao e o custo relativo ao investimento futuro de reposio da margem original. Este custo adicional o custo incremental por kW. Considerando que o incremento de carga de 1 kW muito pequeno perante a carga atual do sistema, o custo incremental pode ser considerado praticamente igual ao custo marginal de expanso do sistema.

21

Neste mesmo sentido, para Baumol et al (1994) o custo marginal aproxima-se do custo incremental se o incremento em questo for pequeno. Contudo se os intervalos de produto ponderados nos dois clculos no so os mesmos, o incremento ser grande, sendo assim, os custos marginais sero muito diferentes do custo incremental.

2.2.4 Custo fixo e varivel

O custo total de produo de forma genrica determinada como a totalizao do custo fixo de produo com o custo varivel de produo.

Figura 01 Curvas de Custo Fixo e Varivel

Fonte: Pindick e Rubinfeld (2006)

Na figura 01 descreve o comportamento das curvas de custo total convencionais, a curva de custo fixo (CF) paralela ao eixo da produo, j que no depende do nvel de produo. Para o custo varivel (CV), que depende do nvel da produo, aumenta na medida em que maior for o nvel de produo. Por fim, a curva de custo total (CT) paralela curva de custo varivel total, sendo separado por uma distncia equivalente ao custo fixo total.

Pindick e Rubinfeld (2006) definem de forma simples, que o custo fixo so os custos que no variam com nvel de produo e s podem ser eliminados se a empresa deixar

22

de operar. O custo varivel total compreende o somatrio dos custos que variam quando o nvel de produo varia.

Nas palavras do mesmo autor, os custos fixos de produo podem ser definidos como os gastos com a manuteno da fbrica, combustvel, eletricidade, seguro, depreciao e outros gastos gerais que permitem funcionar o processo produtivo, mas, no permite agregar valores diretamente ao custo produto.

Neste sentido Megliorini (2007) conceitua os custos fixos como aqueles que decorrem da manuteno da estrutura produtiva da empresa, independendo da quantidade que venha a ser produzida dentro do limite da capacidade instalada, colocam como exemplos os custos do aluguel e a depreciao. Define ainda os custos variveis como aqueles que crescem ou diminuem conforme o nvel de produo. Usa como exemplo desse comportamento os custos da matria prima e da energia eltrica, onde quanto mais se produz, maiores sero o consumo e custos.

Em Garfalo & Carvalho (1992) o custo fixo define-se como a quantidade dos custos totais que no depende da quantidade fabricada pela empresa; constituem em outras palavras, os dispndios com fatores de produo fixos. Os custos variveis de produo so determinados como a quantidade de custos totais que alteram de acordo com o nvel de produo, medida que a quantidade produzida cresce a parcela de custos variveis tambm sofre aumentos.

2.3 Custos das transaes econmicas

2.3.1 Conceito

Os custos de uma transao econmica so considerados de extrema importncia nas disposies de investimento, pois estes custos se apoiam sobretudo do quesito oportunidade e do conjunto de atividades que compe uma cadeia produtiva.

23

Para Rezende (1999), os custos de transao so referentes aos custos para se gerenciar o sistema econmico por meio da identificao, explicao e atenuao dos riscos contratuais.

Na concepo de Horner (1995) os custos de transao afetariam o equilbrio na medida em que, quanto maiores esses custos, menor o nmero de transaes efetuadas pelos investidores.

Segundo Williamson (1985), os custos de transao so sobretudo os custos ex-ante de procurar, preparar, negociar e salvaguardar uma transao, via contrato formal ou informal, como tambm, os custos ex-post de monitoramento, ajustamentos e adaptaes que resultam quando a execuo de uma transao afetada por falhas, erros, omisses e alteraes inesperadas.

Nesta linha de pensamento, pode-se considerar que os custos de transao podem ser constatados quando existe modificao entre os preos almejados pela organizao (ex-ante) e os preos de mercado (ex-post). Em sntese, concepo, o clculo e o dimensionamento integral dos custos de transao, determina um planejamento e organizao das atividades da empresas no mercado onde atua, levando-a a produzir de modo mais eficiente.

Os custos de transao tornam evidentes justamente quando o aspecto da altercao ou modificao entre os preos almejados e os preos efetivamente cometidos no mercado em questo so considerados e analisados. No mercado, ao se realizar um negcio, as incertezas nas transaes econmicas tornam os custos mais elevados.

Neste mesmo sentido, Coase (1988) observa que esses custos esto para a economia como o atrito est para a fsica: quanto maiores forem mais esforo precisar ser

realizado para se obter.

Assim, uma ineficincia no uso de determinada tecnologia ou na utilizao de certo recurso, pode ser influenciada atravs dos elevados custos de transao, aumentando deste modo o risco do negcio.

24

2.3.2 Custo do investimento das instalaes produtivas

Em determinada situao a definio do melhor empreendimento a ser implantado, dever passar por um tratamento prvio dos perfis de oportunidade de investimento. Em termos econmicos e estratgicos, esse tratamento auxiliar o investidor na escolha do melhor projeto.

Nesse sentido, Pontes (2005) estabelece que os custos de investimentos podem ser localizados nas seguintes fases do projeto: na implantao do empreendimento ou do projeto, na estrutura de capital, na fabricao do produto e na logstica, entrega e atendimento ao cliente.

De modo geral do ponto de vista econmico, os custos de investimentos esto conectados a uma srie de variveis que determinam o futuro andamento de qualquer empreendimento. O planejamento prvio do projeto influenciar no cronograma de desembolso do capital, e por si na perspectiva de investimento a ser alocado.

Gitman (1997) coloca que os investimentos de longo prazo representam desembolsos considerveis de fundos que obrigam a empresa a seguir um determinado curso de ao, so necessrios certos procedimentos para analis-los e selecion-los adequadamente.

Sua concepo e clculo de vital para se estruturar o volume de recursos financeiros que sero investidos e quais atividades e insumos devero ser contratados para a sua efetiva implementao.

2.3.3 Custo de capital da estrutura financeira

O custo de capital pode ser definido como sendo a remunerao mdia dos recursos aplicados num determinado investimento. Representa o somatrio do custo do capital prprio na forma de juros de capital social e juros quando uma obra ou planta industrial est sendo construda, e o dividendo e os juros e encargos financeiros quando a planta industrial est na fase operacional ou de lucros.

25

Martelanc et al (2005) define como a taxa de retorno mnima necessria para atrair capital para um investimento, seja este interno ou externo. Tambm pode ser entendido como a taxa que o investidor pode obter em outro investimento de risco semelhante.

Segundo Silva (2007) o custo de capital um custo de oportunidade que reflete os retornos dos investidores, ou seja, o retorno que os investidores determinam para investir. Assim ele baseado em retornos esperados e no retornos histricos.

Modigliani e Miller (1958) determinam o custo de capital como sendo a mdia dos custos de captao, ajustada pelas dimenses de dvida e capital prprio da composio de capital de cada empresa.

J para Silva et al. (2004), o custo de capital tem sido de grande importncia para a avaliao de ativos tangveis ou intangveis. enfatizado tambm que a conveno tima entre capital prprio e de capital de terceiros poderia minimizar o custo de capital da empresa. Porm, suas maiores apreenses consistir em mensurar o custo do capital prprio do investidor.

2.4 Viabilidade econmica e riscos

No diferente dos demais investimentos, a viabilidade econmica na construo de uma usina trs consigo um considervel grau de risco associado. Torna-se de fundamental importncia que se introduzam nas anlises as dvidas relacionadas s previses, pois decises tomadas no presente afetaram valores que ocorrero no futuro.

Neste sentido, viabilizar ou conduzir um empreendimento sem noo mnima dos riscos envolvidos invivel, assim como avaliar e trabalhar com todos os riscos. necessrio, localizar um ponto ideal de conhecimento, ou seja, saber que riscos so relevantes e at onde se deve examinar cada um ou em que grau investir no estudo de cada um.

De acordo com Soares et al (2007) o mapeamento apropriado dos riscos associados a projetos de gerao de energia essencial para avaliar o custo real de cada tecnologia e precificar de forma segura os contratos que sero negociados no futuro.

26

Entende-se que a viabilidade econmica da implantao de uma usina de gerao de energia eltrica depende tanto das caractersticas intrnsecas da instalao, ou seja, do projeto e da eficincia dos equipamentos empregados, quanto do ambiente socioeconmico no qual a instalao est inserida.

Por essas razes anteriores, pode-se admitir que o ambiente socioeconmico marcado por consequncia de projees, de tendncias e mesmo por aspectos de difcil previso, enquanto que as caractersticas tcnicas do empreendimento so decididas objetivamente atravs da elaborao do projeto.

Como em toda disposio de investir pesa a incerteza inerente ao futuro, determinar sobre investimento provoca, necessariamente, desenvolver uma anlise sobre eventos possveis de ocorrer, que sofrem permanente influncia do ambiente de mercado.

Segundo Casarotto e Kopittke (1985), quando se conhece informaes sobre os dados de entrada de determinado investimento, possvel uma anlise sob condies de risco, porm na ausncia de informaes a anlise acontece sob condies de incerteza.

J Dixit & Pindyck (1994), colocam que as incertezas inerentes aos custos podem ser, sobretudo importantes em grandes empreendimentos que levam longo tempo para construir, como so os casos as hidroeltricas e as plantas trmicas, onde o custo total de construo muito elevado para se antecipar devido s incertezas regulatrias e de engenharia.

Assim, avaliamos que por detrs de qualquer investimento do setor de gerao de energia eltrica h uma expectativa implcita de retorno e risco, de fato, isso no seria novidade se considerarmos que as expectativas so praticamente homogneas. Contudo, s conseguiremos o valor exato do retorno de um investimento qualquer, no ltimo instante de vida desse investimento. At l, quem conduz as decises de investir o valor mais plausvel de um retorno.

Para o investidor os mtodos mais tradicionais de avaliao de investimentos so: Taxa Interna de Retorno (TIR), o Valor Presente Lquido (VPL) e o Payback. A escolha do mtodo a ser utilizado depender do propsito da anlise.

Na viso de Reis (2011), a viabilidade econmica do empreendimento resulta do balano entre os custos e o beneficio, tendo em conta aspectos econmicos e financeiros,

27

incluindo entre os benefcios o que seria o lucro, associados s tarifas de venda da energia, que so estabelecidas com os objetivos bsicos de garantir a sade financeira da empresa e a continuidade do fornecimento, assim como manter atratividade aos investimentos do setor eltrico do pas.

No Brasil em especial, se tem uma economia atrativa em termos de oportunidades, mas que convive lado a lado com as incertezas, o elevado risco para o investidor e, ainda no alto custo e na falta de financiamento que tambm reflete o risco alto que cerca a economia no pas, entre outros fatores.

Vale advertir que o tema objeto deste trabalho utiliza dados de algumas obras apenas como instrumento para operacionalizar os conceitos propostos, uma vez que estudos sobre essas tcnicas de retorno, riscos e viabilidade apesar de comentados, esto fora do foco principal deste trabalho.

2.5 Custos na gerao de energia eltrica

2.5.1 Custos globais

Conforme exposto anteriormente, no Brasil a gerao de energia eltrica pode ser conseguida por vrias fontes tecnolgicas, e cada uma associada a distintos custos de implantao, os seus resultados podero determinar diferentes impactos socioeconmicos em uma determinada situao.

Para Fortunato et al (1990) o planejamento do sistema de gerao abrangem aspectos econmicos e de garantia de auxlio que refletem o acordo entre a qualidade do servio obtido e seu custo. Coloca ainda que os fundamentais componentes dos custos de uma usina so:

Investimento na usina: representa o capital empregado na usina;

Juros durante a construo da usina: representa o custo de oportunidade do capital;

28

Investimento em transmisso associado usina;

Juros durante a construo da transmisso;

Operao e manuteno na usina: so os custos de explorao da usina;

Custos de combustvel: representa as despesas com combustvel, sendo parcela importante dos custos de usinas termoeltricas. No caso de hidroeltricas podem representar o pagamento de direitos pela utilizao da gua (royalties).

Reis (2011) enfatiza tambm essa mesma situao, colocando que os custos na gerao formam uma parte de grande importncia, sendo, portanto necessria uma anlise de suas caractersticas em funo dos diversos tipos de usinas e suas condies operativas. Considera como principais componentes dos custos:

Custos de investimento, associados com o capital empregado na construo da usina;

Juros durante a construo, que so decorrentes do cronograma de desembolso da usina durante a construo;

Custos de combustvel, importantes para usinas termoeltricas, comeam a ser considerados para usinas hidroeltricas, por meio do custo da gua, e so inexistentes para usinas solares fotovoltaicas e elicas;

Custos de operao e manuteno.

Para Martins (2001), a integrao de custos de qualquer projeto o resultado de um alinhamento entre o processo de gesto dos custos e o processo de gesto da empresa como um todo.

A previso do custo da construo de uma usina geradora de eletricidade necessria e de muita importncia antes do planejamento e elaborao de projetos e pode ser usado como um instrumento necessrio para o empreendedor.

Fundamentalmente alm da previso inicial dos custos, quanto mais longos forem os andamentos de projeto e construo de uma usina eltrica, maiores sero as possibilidades

29

de que alteraes econmicas e tecnolgicas comprometam os custos inicialmente previstos para execuo do empreendimento.

Outro entrave so as exigncias ambientais, a legislao sobre o meio ambiente, vem afetando alguns cronogramas de obra com leis antipoluio e regulamentaes para diminuio do impacto ambiental de modo geral. Em alguns casos a implantao de metas com relao aos custos previstos na obra, excedida em funo de aspectos legislativos, regulatrios, financeiros e institucionais do controle e da preservao ambiental.

2.5.2 Custos de investimento

O empreendedor que investir numa determinada usina de gerao de energia eltrica estar investindo especifico, ou seja, o custo investido no poder ser utilizado para outros fins, a no ser na produo de energia eltrica.

A irreversibilidade do custo de investimento exerce um papel importante no processo de julgamento de qual projeto o investidor se interessar. Uma empresa cria custo de oportunidade importante, que deve ser levado em conta, quando faz um investimento irreversvel. Este custo corresponde oportunidade de esperar por novas informaes ao invs de investir imediatamente.

Para Castro (2000), em vrias ocasies, pode-se pensar que o custo de investimento poder ser recuperado, se a planta puder ser vendida para outro investidor. Contudo, este pensamento est equivocado, pois o valor da empresa ser o mesmo para todas as firmas se a indstria for competitiva, de modo que o lucro com a venda ser pequeno ou nenhum.

Neste caso, o custo de investimento aquele que no pode ser reconquistado caso o investidor somente mude de opinio. Normalmente, a essa situao ir surgir quando o capital a ser investido especfico do setor, para reconquista-lo no adianta somente operar uma negociao de venda.

30

No caso da gerao de energia eltrica, os custos de investimento so distribudos durante a construo do projeto e compreende os desembolsos nesse perodo, caso em que tambm so considerados os juros da construo.

De forma simples a parcela relativa aos custos de investimento pode ser calculada pela seguinte frmula:

CI = _______I________ x FRC (II) PI x FCM x 8.760

Em que:

I = Investimento considerando os juros durante a construo;

PI = Potncia instalada (MW)

FCM = Fator de capacidade1 da usina;

8.760 = nmero de horas no ano;

FRC = Fator de recuperao do capital.

Nesta equao pode-se entender a importante relao existente entre os custos do investimento e o fator de capacidade de uma dada usina. O fator de capacidade influencia o quanto de receita o investidor receber na produo de energia eltrica.

2.5.3 Custos marginais

Para a produo de energia eltrica, o custo marginal pode ser conceituado como a relao entre o acrscimo de custo total no sistema de gerao, indispensvel para abastecer um acrscimo do mercado de energia eltrica.

Segundo Fortunato et al (1990) o sistema de gerao pode se diferenciar em trs tipos de custos marginais: curto prazo, longo prazo e de muito longo prazo.

1 Fator de capacidade a potncia mdia obtida da energia total gerada. Este fator reflete a disponibilidade da

energia para consumo.

31

De curo prazo o custo por unidade de energia produzida incorrida ao se atender a um acrscimo de carga no sistema atravs dos meios j existentes, isto , sem adicionar novas fontes geradoras ao mesmo.

O custo marginal de longo prazo o custo por unidade de energia produzida incorrido ao se atender um acrscimo de carga no sistema atravs da incorporao ao mesmo de uma nova usina geradora.

O custo marginal de muito longo prazo representa o valor presente dos custos marginais futuros de expanso do sistema em um horizonte de 30 anos.

Fortunato et al. (1990) coloca tambm, que se o sistema estiver em equilbrio o custo marginal de expanso ser igual ao custo marginal de operao, caracterizando que o sistema opera no ponto de custo mdio mnimo.

No Brasil o custo marginal aplicado para clculo e expanso do sistema eltrico, funcionando travs da complementao de uma usina termoeltrica em relao a uma usina hidroeltrica, sendo considerado o custo de construo e o custo de operao. No perodo de escassez de gua nas hidroeltricas, as usinas termoeltricas so usadas, obedecendo sempre o principio de menor custo de gerao alm de garantir maior confiabilidade de operao do sistema. Tem-se, portanto, a necessidade de realizar uma comparao dos benefcios de utilizar a gua hoje com a importncia de armazen-la para ser utilizada no futuro.

Nesta metodologia de custos marginais o mtodo de formao de preos para usinas hidroeltricas e trmicas requer uma anlise probabilstica dos cenrios futuros. Dependendo da situao e do risco, o critrio de determinao dos agentes no ser constante, sendo alguns mais e outros menos avessos ao risco.

A lgica adotada que, no incio a demanda atendida pelos empreendimentos mais baratos e medida que a demanda cresce, os custos operacionais aumentam, oportunidade em que o valor esperado do custo de operao atinge um valor que compense a implantao de uma gerao mais cara, ocorrendo expanso.

32

Deste modo, para um sistema hidrotrmico2 como o caso brasileiro, de extrema importncia deciso tomada em um instante qualquer da operao energtica, pois existe relao direta com as consequncias no futuro.

2.5.4 Custos financeiros

O custo financeiro considerado um ponto decisivo nos empreendimento de gerao de energia eltrica, a lenta maturao dos investimentos tornam os negcios com nvel de risco considervel.

Para o investidor, o rendimento derivado da venda da produo, s garantira o capital aplicado depois de alguns anos. O retorno do capital investido depender do tipo de usina e do tamanho do empreendimento.

Segundo Fortunato et al (1990) uma usina hidroeltrica leva em mdia de 5 a 8 anos para ser construda, exigindo ainda investimentos antecipados, antes do inicio da construo, em estudo e viabilidade dos projeto. Estes fatores levam a custos financeiros adicionais, juros do capital ainda no remunerado, denominados juros durante a construo, que dependendo do porte da usina, podem variar consideravelmente com relao ao custo total da obra.

Em compensao ao alto custo financeiro na construo de usinas de gerao eltrica, a produo de receita de uma usina garantida economicamente a longo prazo, podendo alcanar cerca de 30 a 50 anos para usinas hidroeltricas, sendo 30 anos para as termoeltricas e 20 anos para as usinas elicas. Assim, a viso do investidor fica no retorno do capital investido que pode ser recuperado durante um longo perodo.

2 Sistema hidrotrmico corresponde aos sistemas de gerao de energia eltrica baseados nas usinas

hidroeltricas e usinas trmicas, como o caso do sistema eltrico brasileiro.

33

2.5.5 Custos operacionais

Os custos operacionais representam os desembolsos realizados para cobertura dos custos com pessoal, material, servios e outras despesas, necessrios ao funcionamento dos equipamentos e instalaes do sistema de produo.

Silva (2005) coloca a definio de custo operacional como o custo de todos os recursos de produo que exigem desembolso por parte da empresa para sua recomposio. Esquematicamente, o custo operacional compe-se de todos os itens de custo considerados variveis adicionado de uma parcela dos custos fixos, e ainda pela parcela da mo de obra familiar que, embora no remunerada, realiza servios bsicos imprescindveis ao desenvolvimento da atividade.

O mesmo autor coloca ainda que, a inteno do uso desse custo seja mostrar, caso a empresa no tenha remunerao igual ou superior ao custo alternativo, se e quanto ela tem

de resduo que remunera em parte o capital, o tempo, a administrao e recursos auto renovveis.

Na gerao de energia eltrica com hidrologias favorveis, as hidroeltricas reduzem os custos operacionais do sistema eltrico e, hidrologias desfavorveis, as termoeltricas para segurana operativa do sistema.

Segundo Reis (2011), para as usinas trmicas o custo operacional influenciado diretamente pelo consumo de combustvel, o preo chega a representar at 60% do custo de gerao e poder definir o nvel de produo da usina. O custo operacional fica em grande parte, dependente do preo do combustvel e do nvel de produo da usina.

Os custos operacionais tambm so relacionados a outros fatores como, por exemplo:

Atraso no incio da operao: atraso no cronograma de obras, e atraso nos licenciamentos, inclusive ambientais;

Indisponibilidade de unidade geradora por paradas no programadas.

Atualmente, com a diversificao do setor de energia eltrica brasileira, com participao de empresa estatais e privadas no mesmo ambiente, as entidades

34

regulamentadoras e operadoras dos sistemas tm procurado desenvolver construes que diminuam os custos de operao mantendo, no entanto, a atratividade do mercado para investimentos do setor privado. Tais desenvolvimentos caminham, consequentemente, para um acrscimo de eficincia energtica do modelo pela manuteno da qualidade da energia produzida nos sistemas de produo.

35

CAPTULO 3 - APLICAO DOS CUSTOS NA GERAO DE ENERGIA ELTRICA

3.1 Caractersticas do setor eltrico brasileiro

O desenvolvimento do setor de energia eltrica do Brasil passou e ainda vem passando por significativas transformaes. Suas entidades esto com suas finalidades pr-definidas de acordo com as novas caractersticas do setor.

A reestruturao no setor aconteceu primeiramente atravs de uma srie de alteraes na legislao, com a finalidade de transferir do Estado para iniciativa privada a responsabilidade sobre os investimentos e operao do sistema. Ficando de responsabilidade do Estado a funo de regulador e fiscalizador.

Para a implantao do novo sistema operacional, era necessria a criao e reestruturao de instituies que pudessem dar respaldo filosofia desejada. A Figura 02, a seguir mostra a atual estrutura do setor:

Figura 02 Estrutura Atual do Setor Eltrico Brasileiro

Fonte: ANEEL (2011).

36

Como apresentado nesta Figura 02, existe uma estrutura organizacional que comanda o processo decisrio das atividades gerais de energia, como segue:

- Ministrio de Minas e Energia (MME) o fundamental rgo regulador do setor eltrico, operando como poder concedente em nome do governo federal, e tendo como sua principal imputao o estabelecimento das polticas, diretrizes e da regulamentao do setor (MME, 2011).

- Agncia Nacional de Energia Eltrica (ANEEL), autarquia atrelada ao Ministrio de Minas e Energia MME foi criada pela Lei 9.427 de 26 de Dezembro de 1996. Tem como atribuies: regular e fiscalizar a gerao, a transmisso, a distribuio e a comercializao da energia eltrica, atendendo queixas de agentes e consumidores com equilbrio entre as partes e em beneficio da sociedade; mediar os conflitos de interesses entre os agentes do setor eltrico e entre estes e os consumidores; conceder, permitir e autorizar instalaes e servios de energia; garantir tarifas justas; zelar pela qualidade do servio; exigir investimentos; estimular a competio entre os operadores e assegurar a universalizao dos servios (ANEEL, 2011).

- Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE) oferece assessoramento ao Presidente da Repblica no tocante ao desenvolvimento e compreenso da poltica nacional de energia (MME, 2011).

- Operador Nacional do Sistema Eltrico (ONS), uma pessoa jurdica de direito privado, sob o formato de associao civil, sem fins lucrativos, criado em 26 de agosto de 1998, pela Lei n 9.648/98, com as alteraes introduzidas pela Lei n 10.848/04 e regulamentado pelo Decreto n 5.081/04. O ONS responsvel pela coordenao e controle da operao das instalaes de gerao e transmisso de energia eltrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalizao e regulao da Agncia Nacional de Energia Eltrica (ANEEL). O Operador formado por membros associados e membros participantes. (ONS, 2011)

- Cmara de Comercializao de Energia Eltrica (CCEE) herdeiro do Mercado Atacadista de Energia Eltrica (MAE), tem por desgnio viabilizar a comercializao de energia eltrica no Sistema Interligado Nacional nos Ambientes de Contratao Regulada e Contratao Livre, alm de realizar a contabilizao e a liquidao financeira das operaes realizadas no mercado de curto prazo, as quais so auditadas externamente, nos termos da

37

Resoluo Normativa ANEEL n 109, de 26 de outubro de 2004 (Conveno de Comercializao de Energia Eltrica). As Regras e os Procedimentos de Comercializao que regulam as atividades realizadas na CCEE so aprovados pela ANEEL. (CCEE, 2011)

- Empresa de Pesquisa Energtica (EPE) tem por inteno prestar servios na rea de estudos e pesquisas dedicadas a subsidiar o planejamento do setor energtico brasileiro, tais como na produo de energia eltrica, petrleo e gs natural e seus derivados, carvo mineral, fontes energticas renovveis e eficincia energtica, dentre outras. (EPE, 2011)

- Comit de Monitoramento do Setor Eltrico (CMSE) foi criado pela lei 10.848, de 2004, com a funo de acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurana do suprimento eletro energtico em todo o territrio nacional. (MME, 2011)

Para Borenstein e Camargo (1997), o atual padro de planejamento busca analisar os aspectos sociais e ecolgicos dos projetos. As tentativas de reunir fatores atrelados a sade, segurana, danos ambientais e outros, at mesmo buscar quantific-los em valores, procurar buscar a eficincia social na utilizao de recursos.

Segundo Pires (1999) melhoras na indstria de energia eltrica abordaram diversos objetivos, como a diminuio dos custos, reduo dos conflitos ambientais incididos na produo de energia eltrica e concepo de mecanismos que garantem o funcionamento eficiente do setor. As finalidades so feitos por meio de estmulo a concorrncia na gerao e na comercializao e do ingresso de mecanismos de apoios para a regulao das partes que continuam com caractersticas de monoplio natural (transmisso e distribuio).

Senra (1998) assegura que as modificaes que esto ocorrendo no setor eltrico do pas, redefinem a funo do Estado e a participao da iniciativa privada neste segmento. O autor adverte possveis configuraes de atuao dos novos agentes em um novo panorama de mercado.

Outra importante mudana do atual setor de energia encontrar-se no planejamento e integrao do sistema eltrico brasileiro. Conforme mostrado na figura 03, o atual sistema integrado nacional (SIN) busca juntar diversas centrais de gerao de energia eltrica e diversas cargas, em um sistema de forma mais econmica, segura e confivel. Essa medida torna mais dinmica a distribuio de energia eltrica entre as diversas regies do pas,

38

facilitando tambm a troca de reservas que pode resultar em economia na capacidade de reservas dos sistemas. Na desvantagem o sistema interligado torna-se mais vulnervel na sua proteo, uma falha em um sistema pode afetar os demais sistemas interligados o chamado efeito domin.

Figura 03 Sistema Eltrico Interligado

Fonte: ONS (2011)

O que se percebe que apesar da rpida mudana ocorrida no setor eltrico durante os ltimos anos, se tm ainda perspectiva de grandes transformaes no futuro, tanto nas possveis mudanas dos mercados, quanto nas polticas que j esto sendo redirecionadas ao desenvolvimento tecnolgico do setor.

39

3.2 Principais tipos de gerao de energia eltrica no Brasil

De modo geral, podemos separar os modos de gerar energia eltrica em dois grupos de fontes primrias que se utilizam de materiais diferentes: as fontes renovveis (hidroeltricas/gua, elicas/vento, solar/sol, etc.) e as no renovveis (termoeltricas/combustveis). No caso do Brasil, a caracterstica natural acabou por incentivar em maior intensidade a opo pela hidroeltrica, visto o grande nmero de rios, adequados produo de energia eltrica em grande escala.

Nesse sentido, a matriz de energia eltrica brasileira predominantemente hidroeltrica, sendo considerada fonte de energia renovvel e limpa. Em 2011 a disposio instalada apresenta 71% em hidroeltricas 28% em usinas trmicas e 0,8% de elica.

constatado que, a despeito da existncia de distintas matrizes energticas, e do atual apoio s fontes renovveis como o PROINFA3 (Programa de Incentivos s Fontes Alternativas de Energia Eltrica), que garante ao empreendedor uma receita mnima de 70% da energia contratada durante o prazo de financiamento do projeto.

Mesmo com incentivos fontes alternativas, observando a Tabela 01, pode-se constatar que os dois tipos principais de empreendimento, as Usinas Hidroeltricas e as Usinas Termoeltricas so ainda distantes os tipos de gerao mais utilizados, porm no podemos descartar o crescimento da gerao energtica por fontes alternativas como no caso das Usinas Elicas.

3 O Proinfa foi implantado em 2003, programa nacional para estmulo produo de energia eltrica por meio

das fontes renovveis, com base na Lei no 10.438, de abril de 2002.

40

Tabela 01 Capacidade Instalada

Fonte: ANEEL (2011).

Em perodos com hidrologias adversas, as disponibilidades hidroeltricas possam no ser suficientes para atender a demanda, sendo indispensvel complementar as necessidades energticas com a gerao de usinas trmicas, que so consideradas geradores reservas na matriz energtica brasileira. Esta complementariedade tambm comea a ser usada na gerao elica.

3.2.1 Hidroeltrica

No Brasil, a energia eltrica derivada das usinas hidroeltricas considerada a mais importante fonte de gerao. A construo de empreendimentos na gerao hidrulica no pas foi bastante significativa ao longo de todo o sculo XX, e hoje as hidroeltricas correspondem a 71,04% da capacidade instalada do Brasil.

Na hidroeltrica a energia eltrica gerada pelo aproveitamento do fluxo das guas em uma usina na quais as obras civis, que abrangem tanto a construo quanto o desvio do rio e a concepo do reservatrio, so tanto ou mais importantes que os equipamentos instalados (ATLAS 2008).

41

Com esta forma simples, a configurao de uma usina hidroeltrica uma barragem para concentrao de armazenamento de gua, um tubo de conduo da gua at a casa de mquinas, onde esto as turbinas/geradores. Conforme mostra a Figura 04, a energia disponvel na gua, em razo da altura da queda e do volume, se convertida em energia mecnica por meio da turbina que, atravs do eixo, transmite a energia mecnica ao gerador eltrico que, por sua vez, converte esta em eletricidade.

Figura 04 Usina Hidroeltrica

Fonte: Reis (2011).

O Ministrio de Minas e Energia (MME) detm o controle sobre estudos do potencial hidreltrico dos rios nacionais. Depois desse estudo, feita uma anlise da bacia hidrogrfica quanto explorao do empreendimento almejado, assim como tambm nos estudos de inventrio hidreltrico (ZUCARELLI, 2006).

Aps os estudos de inventrio, o processo se d atravs de uma concorrncia licitatria para a construo e explorao de novas usinas est sujeita ao cumprimento de algumas condies estabelecidas pelo poder concedente. O processo licitatrio fica a cargo da ANEEL sendo o vencedor decidido pelo critrio de menor preo dando o direito de implantar e operar a usina hidroeltrica pelo perodo de aproximadamente 35 anos.

42

Para Miranda (2009), o potencial a instalar de usinas hidroeltricas no Brasil ainda grande como, tambm, que este potencial estar situado mais longe dos ncleos de consumo. Alm disso, estaro colocados em regies do Brasil onde as mitigaes de conflitos ambientais so mais complicadas. Tudo isso ser exprimido em maiores problemas e em maiores custos de implantao.

No Brasil, a ampliao da gerao hidroeltrica confrontar-se com alguns desafios, so eles:

Mudanas climticas com efeito nas vazes;

Arcabouo legal - licenciamento ambiental;

A questo das reas de alagamento dos reservatrios das usinas hidroeltricas.

3.2.2 Termoeltrica

No sistema eltrico brasileiro este o segundo tipo de gerao de energia eltrica mais utilizada. Funcionam de forma estratgica na segurana do sistema eltrico nacional, pois em perodos onde as condies climticas so desfavorveis, o despacho das usinas termoeltricas assegura o nvel de gua dos reservatrios das usinas hidroeltrica, permitindo uma segurana futura ao sistema.

A grande vantagem desse tipo de energia comparado com a gerao hidroeltrica, que nas trmicas no h dependncia com relao s condies climticas. Do mesmo modo, os empreendimentos apresentam menores restries quanto localidade de sua disposio. Pelo lado da desvantagem, a produo termoeltrica apresentam expressivas emisses de gases poluentes, afetando o meio ambiente. Outra desvantagem das usinas termoeltricas da sua dependncia do preo do combustvel como: gs, carvo, petrleo, biodiesel, e outros.

Portanto, existem alguns tipos de termoeltricas que se diferenciam de acordo com combustvel utilizado na produo. No Brasil as termoeltricas mais utilizadas so:

43

3.2.2.1 Gs

A partir da queima do gs combustvel em turbinas a gs a gerao de energia eltrica feita, cujo desenvolvimento relativamente recente (aps a 2 Guerra Mundial). Junto ao setor eltrico, a utilizao mais frequente dessa tecnologia tem sucedido somente nos ltimos 15 ou 20 anos. Ainda assim, restries de oferta de gs natural, o baixo rendimento trmico das turbinas e os custos de capital relativamente alto foram, durante muito tempo, as fundamentais razes para o baixo grau de propagao dessa tecnologia no mbito do setor eltrico (ANEEL, 2011).

Figura 05 Usina Termoeltrica a Gs

Fonte: Reis (2011).

Dentre os benefcios adicionais da gerao termoeltrica a gs natural esto o prazo relativamente curto de maturao do empreendimento e a flexibilidade para o atendimento de cargas de ponta. Por outro lado, as turbinas so mquinas muito sensveis s condies climticas, sobretudo em relao temperatura ambiente, e oferecem tambm alteraes substanciais de ganho trmico no caso de operao em cargas parciais (ANEEL, 2011).

No Brasil, estudos sob o aumento da oferta de gs natural, aponta esse tipo de combustvel numa perspectiva a longo prazo, como uma provvel estratgia de produo de energia eltrica a ser seguida.

44

O que se nota, que o desenvolvimento da produo energtica e a tecnologia dos equipamentos, assim como a segurana de suprimento do combustvel, ainda devero ser aperfeioados.

3.2.2.2 Biomassa

classificada como biomassa qualquer matria orgnica que possa ser modificada em energia mecnica, trmica ou eltrica. Conforme sua origem pode ser: florestal (madeira, principalmente), agrcola (soja, arroz e cana-de-acar, entre outras) e rejeitos urbanos e industriais (slidos ou lquidos, como o lixo). Os derivados conseguidos dependem tanto da matria-prima empregada quanto da tecnologia de processamento para aquisio dos energticos (ANEEL, 2011).

Figura 06 Usina Termoeltrica - Biomassa

Fonte: Reis (2011).

Tm vrias rotas tecnolgicas para aquisio da energia eltrica a partir da biomassa. Todas preveem a convertimento da matria-prima em um produto intermedirio que ser aproveitado em uma mquina motriz, produzindo energia mecnica que ativar o gerador de energia eltrica (ATLAS, 2008).

45

Projetos comeam a ser desenvolvidos utilizando o lixo urbano como combustvel nesse tipo de gerao.

Quando se pensa na importncia da questo relacionada ao descarte dos resduos txicos, a usina termoeltrica atravs da biomassa deve ser tratada de forma mais integrada ao sistema de desenvolvimento sustentvel.

3.2.2.3 Petrleo

Para o petrleo a gerao de energia eltrica ocorre por meio da queima desses combustveis em caldeiras, turbinas e motores de combusto interna. As caldeiras e turbinas so similares aos dos demais mtodos trmicos de gerao e mais usado no atendimento de cargas de ponta e/ou aplicao de resduos do refino de petrleo. Os grupos geradores Diesel so mais adaptados ao suprimento de comunidades e de sistemas isolados da rede eltrica convencional (ANEEL, 2011).

No caso brasileiro, onde historicamente a gerao de energia eltrica predominantemente hidroeltrica, a gerao trmica, particularmente com derivados de petrleo, pouco significativa no campo nacional. No entanto, tem cumprido um papel extraordinrio no acolhimento da demanda de pico do sistema eltrico nacional e, sobretudo, no suprimento de energia eltrica a municpios e comunidades no acolhidos pelo sistema interligado (ANEEL, 2011).

3.2.2.4 Carvo mineral

O carvo na gerao de eletricidade brasileira ainda ocupa um espao muito reduzido (1,7% em 2011), em funo do amplo potencial hidrulico do pas e das caractersticas fsicas e geogrficas das reservas. Apesar disso, essa quantia dever acrescer num futuro prximo, em razo da exausto dos melhores potenciais hidrulicos e dos citados avanos tecnolgicos na retirada de impurezas (ANEEL, 2011).

46

Figura 07 Usina Termoeltrica Carvo Mineral

Fonte: Reis (2011).

Para afirmar a importncia do carvo na matriz energtica mundial, atendendo principalmente s metas ambientais, tem-se estudado e desenvolvido tecnologias de retirada de impurezas e de combusto eficiente do carvo. Essas tecnologias podem ser estabelecidas em qualquer um dos quatro estgios da cadeia do carvo, como apresentado a seguir (AIE, 2011):

Remoo de impurezas antes da combusto;

Remoo de poluentes durante o processo de combusto;

Remoo de impurezas aps a combusto;

Converso em combustveis lquidos (liquefao) ou gasosos (gaseificao).

47

3.2.3 Elica

A energia elica a energia que resulta do vento. aproveitada para mover aerogeradores4, que so grandes turbinas colocadas em lugares de vento em abundncia.

O aproveitamento da energia dos ventos causa tanto impactos ambientais positivos quanto negativos. O positivo que a gerao de eletricidade por turbinas elicas no emite dixido de carbono, no produz chuva cida, cinzas ou poluentes radioativos; esses so os aspectos positivos da gerao elica. Quanto aos aspectos negativos, podem-se destacar como principais o rudo, a interferncia eletromagntica e o impacto visual.

Figura 08 Parque Elico

Fonte: ANEEL (2011).

O que os estudos apontam que existe no territrio brasileiro um potencial significativo para gerao de energia elica, o grande entrave vem sendo o elevado custo para implantao dos parques geradores. Com objetivo de explorar esse potencial e diminuir a diferena de custos com relao a outras fontes de gerao, os programas governamentais

4 Aerogeradores so equipamentos para produo de energia eltrica a partir da energia cintica do vento. Seus

principais componentes so a turbina elica e o gerador, mas tambm se incluem outros equipamentos, dispositivos e sistemas.

48

como o PROINFA, tm por objetivo central, estimular os investimentos na implantao de novos parques Elicos.

No Brasil a grande demanda por equipamentos elicos nos ltimos anos, adicionado ao fato de que apenas um fabricante de geradores elicos terem duas fbricas instaladas no Brasil, tem dificultado a entrada em operao das usinas elicas. Esse atraso na sinalizao de uma continuidade do programa elico brasileiro, no estimula a instalao de novas fabricas de equipamentos elicos, complicando ainda mais o processo.

Para que a produo de energia se torne lucrativo, necessita-se de aglomerao de aerogeradores. A energia elica uma fonte prspera porque renovvel, ou seja, no se esgota. Turbinas elicas podem ser ligadas em redes eltricas ou em ambiente isolados (RICOSTI, 2011).

A aposta do governo brasileiro que estudos apontam que a tecnologia elica vem evoluindo em passo acelerado e novos sistemas elicos permanecem a ser planejado e projetado de forma estar cada vez mais eficientes, no que diz respeito ao rendimento de todo o empreendimento (infraestrutura, equipamentos, manuteno, etc.).

Assim como as trmicas a inteno aumentar a oferta de energia elica, com a vantagem de no agredir o meio ambiente, alm da diversificao da produo de energia do pas.

3.3 Novas regras para comercializao de energia eltrica

O mercado de energia eltrica passou durante as ltimas dcadas por diferentes perodos. No seu passado, constitua-se de capital privado de procedncia estrangeira at que na segunda metade do sculo XX o padro seguido pelo governo para a ampliao do setor, propiciou a construo de empresas de energia pelos estados da federao e pelo governo federal. Este padro estatal persistiu at a dcada de 90, momento em que comeou o processo de privatizao de setores at ento estratgico na viso do governo para gerar o crescimento econmico e social do pas, culminando com privatizao do setor de energia eltrica.

49

O novo modelo de comercializao de energia eltrica vigente foi regulamentado pelo decreto n 5.163/2004, que prope as seguintes condies:

Agentes vendedores devem garantir lastro para a venda de energia e potncia de 100% de seus contratos, sendo tal lastro constitudo por garantia fsica proporcionada por empreendimento de gerao prprio ou de terceiros, nesse caso mediante de contratos de energia ou potncia (CCEE, 2011);

Os Agentes de Distribuio devem adquirir energia para suprimento de seu mercado consumidor, por meio de contratos celebrados no Ambiente de Contratao Regulada, advindos de leiles de energia especficos. Nesse caso, devem apresentar cobertura, proveniente de contratos de compra, para atendimento de 100% de seu consumo verificado de energia (CCEE, 2011);

Os consumidores no supridos integralmente em condies reguladas pelos agentes de distribuio e vendedores devem garantir o atendimento a cem por cento de suas cargas, em energia e potncia, por intermdio de gerao prpria ou de contratos registrados na CCEE e, quando for o caso, aprovados, homologados ou registrados na ANEEL (CCEE, 2011).

Com as alteraes introduzidas pela Lei n 10.848/04, so criados dois ambientes de contratao de energia eltrica: Ambiente de Contratao Regulada e Ambiente de Contratao Livre.

Ambiente de Contratao Regulada (ACR) constitudo de um mercado de venda de energia eltrica para distribuidores, com objetivo de cobrir o fornecimento de energia eltrica para consumidores cativos; e

Ambiente de Contratao Livre (ACL), trata-se de um mercado destinado especificamente para os demais agentes do setor eltrico, permite a competio nas negociaes, sendo diferenciado do ambiente de contratao regulada.

Para o novo modelo de mercado, a comercializao da energia eltrica, est ocorrendo atualmente no mbito da Cmara de Comercializao de Energia Eltrica CCEE (sucessora do extinto Mercado Atacadista de Energia MAE). Nesse ambiente, no qual as transaes de compra e venda de energia eltrica so efetuadas, o gerador comercializa a diferena (positiva ou negativa) entre sua produo de energia e a energia contratada a longo

50

prazo. Se a produo excede o contrato, o gerador est vendendo o excesso de produo. Caso contrrio, o gerador est comprando o complemento de produo. Em ambos os casos, o valor dessa transao o preo de curto prazo ou preo spot do sistema, Reis (2011, p. 397).

Com a nova reestruturao do Setor Eltrico, o mercado para o setor de Gerao torna-se mais dinmico e competitivo, a nova gerao no mais regulada economicamente, todos os geradores tm a garantia de livre acesso aos sistemas de transmisso e distribuio e podem comercializar sua energia com preos livremente negociados.

Neto (2007) coloca que o mercado de energia no Brasil hoje constitudo de players que permaneceram na estrutura do Sistema Eletrobrs, de grandes grupos econmicos com predominncia de capital estrangeiro, que adquiriram empresas durante o processo de privatizao do setor ocorrido na dcada de 90 e de autoprodutores, que comercializam seus excedentes no consumidos.

Apesar desse aumento na competitividade, Silva (2007) coloca que o mercado de energia eltrica ainda continua muito concentrado, sendo que dos quase 1460 empreendimentos de gerao, cerca de 85% esto concentrados em 10 empresas.

Para Rosental (2006), o novo modelo comercial do mercado de energia eltrica foi delineado para que os compradores e vendedores situassem seus negcios livremente. Para isso a Cmara de Comercializao de Energia Eltrica (CCEE) atua com nas seguintes funes:

a) Definir o preo de mercado (spot) para a energia eltrica de modo a refletir o custo marginal do sistema;

b) Criar um ambiente de mercado multilateral, onde os agentes possam comercializar a energia livremente entre si;

c) Oferecer condies para a comercializao da energia no contratada ou spot;

d) Fazer a medio comercial, a contabilizao e a liquidao da energia transacionada; e

e) Desenvolver e aperfeioar as regras de mercado.

51

Com a nova estrutura de mercado o governo brasileiro, procura atravs da integrao e regulamentao do setor, diminuir as incertezas dos investidores. Nessa mesma linha de raciocnio, Bresser - Pereira (1991) coloca que o aumento da incerteza dever colocar, segundo a abordagem do custo de capital, maior margem de segurana, ou perspectivas mais superiores de lucro, o que de certa forma causa nas estimativas de projetos o superdimensionamento do empreendimento.

Percebe-se que, em mercados mais eficazes, os investidores podem tomar decises com a finalidade de levantar recursos para produo e investimentos, tomando por base informaes slidas.

3.4 Composio global dos custos na implantao do empreendimento

3.4.1 Consideraes gerais

Nesta parte do trabalho sero apresentados os custos envolvidos na implantao dos trs principais tipos de gerao de energia eltrica no Brasil, objetivo principal deste trabalho. Em concordncia com a importncia, decidiu-se apresentar a gerao eltrica, dividida em quatro partes, a primeira apresenta os custos para implantao de uma usina hidroeltrica; a segunda trata dos custos para implantao das termoeltricas; a terceira dos custos para implantao das elicas; e a quarta expe um comparativo entre as trs primeiras partes.

Como meio de avaliar o custo de cada empreendimento proposto, optou-se por verificar o custo do investimento sob a relao moeda (R$) por potncia instalada em quilowatt gerado (kW). Todos os custos foram levantados utilizando o real (R$) como moeda. Portanto, o custo de implantao igual ao quociente entre o investimento total e a potncia instalada, sendo expresso em R$/kW.

importante ressaltar que o propsito avaliar os custos na implantao do empreendimento gerador de energia eltrica, no examinando como se determina os riscos e a atratividade do investimento, geralmente avaliado pela taxa interna de retorno (TIR).

52

Quanto aos valores que sero utilizados foram adaptados a partir de dados encontrados nos trabalhos acadmicos, relatrios gerenciais divulgados por algumas instituies pblicas e privadas e, de demonstraes financeiras disponibilizadas ao pblico.

Vale lembrar tambm que o modelo objeto deste trabalho usa tcnicas de construo de dados apenas como ferramenta para operacionalizar os conceitos propostos, uma vez que estudos sobre essas tcnicas pertencem a rea especfica de pesquisa, que est fora do foco central deste trabalho.

3.4.2 Custos na implantao de usinas hidroeltricas - UHE

O objetivo deste item apresentar o critrio adotado pelos investidores na determinao do custo na construo de uma usina hidroeltrica. Para isso, devem-se conhecer algumas particularidades deste tipo de empreendimento.

Os investimentos diretos numa construo de usina hidroeltrica, normalmente alternam de 30 a 60 meses, ficando em mdia por volta de 40 meses, desconsiderando neste espao de tempo, interrupo no cronograma do projeto.

Como j mencionado neste trabalho, neste perodo as usinas hidroeltricas exigem considerveis investimentos para sua implantao, determinando assim um longo prazo de maturao. O capital investido, como em qualquer outro segmento da economia, requer muita ateno nos estudos tcnicos e de viabilidade para implantao do projeto.

Outro ponto est no cenrio socioambiental pouco favorvel, mesmo diante desta barreira, as usinas hidroeltricas ainda devem ocupar um espao de considervel importncia no futuro do sistema eltrico brasileiro. No entanto, prev-se que devido ao maior cuidado com os impactos socioambientais, esse tipo de gerao receber menores incentivos quanto ao investido, se comparado, por exemplo, a energia elica.

Partindo para o levantamento de dados, a partir de alguns projetos hidreltricos cadastrados na ANEEL recentemente, foi possvel avaliar algumas usinas e seu custo instalado em R$ por kW, conforme mostra tabela abaixo:

53

Tabela 02 - Custo do kW Instalado em Reais Usina Hidroeltrica

Usina UHE Potncia - MW

Investimento Total R$ Milhes

Custo em R$/kW instalado

Situao

Estreito 1087 3.200,00 2.943,88 Em Construo

Dardanelos 261 574,11 2.199,66 Em Construo

Mau 361,1 882,85 2.444,89 Em Construo

Santo Antnio

3150 9.495,38 3.014,40 Em Construo

Jirau 3300 8.699,12 2.636,10 Em Construo

Custo Mdio em R$/kW 2.648,00

Fonte: Elaborao prpria com base em dados coletados da CCEE (2011).

Conforme demonstra a Tabela 02, pode-se perceber que o tamanho do empreendimento no uma varivel de diferenciao para os custos do R$/kW, caractersticas intrnsecas para cada empreendimento so os diferenciadores. Portanto observa-se que no existe uma relao direta entre o tamanho da usina (potncia instalada) com o custo instalado.

Os custos instalado (R$/kW) durante o investimento esto relacionados com diversos fatores, entre eles, a localizao da usina e a distncia at o ponto de transmisso, j que o transporte de equipamentos e materiais na fase de infraestrutura, alm da mo de obra necessria para a construo e operao e dos tcnicos especializados aumentam tanto os custos em funo da distncia entre a localidade da construo e o centro produtor dos insumos fundamentais.

Como mostra a tabela acima, o custo de implantao deste tipo de empreendimento varia em torno de R$ 2.648,0 /kW, sendo comumente financiados com uma quantia relevante de capital de terceiros a longo prazo, de forma que o servio da dvida pode ser pago com a gerao de caixa da prpria usina j em operao. Os elevados nveis de investimento inicial, contudo, so compensados pelo tempo de retorno desse tipo de empreendimento, por volta de 50 anos, alm de proporcionar um baixo custo operacional, se comparado outra fonte energtica.

54

Sabe-se que existem particularidades para cada tipo de usina hidroeltrica construda, mas, de forma simplificada, com base no trabalho de Neto (2007), pode-se dividir os custos de construo em sete itens:

Custos com projetos;

Custos com obras civis;

Custos com equipamentos;

Custos ambientais;

Custos com viabilidade e instalao da infraestrutura;

Custos com transmisso

Custos financeiros (juros durante a construo).

O percentual de participao de cada custo considerado no empreendimento pode ser visualizado conforme Tabela 03, a seguir.

Tabela 03 Decomposio dos Custos Usina Hidroeltrica

Custos UHE Participao no Custo Total %

Custo em R$/kW

Projeto 3,0 79,44 Obras Civis 45,0 1.191,60

Equipamentos 25,0 662,00

Ambientais 10,0 264,80

Viabilidade e instalao da infraestrutura

2,0 52,96

Transmisso 7,0 185,36

Financeiros (juros durante a construo)

8,0 211,84

TOTAL 100,0 2.648,00 Fonte: Elaborao prpria, com base em Neto (2007).

55

A decomposio dos custos avalia a representatividade de cada custo do empreendimento no custo final que ser exigido do investidor. Atravs dos dados o investidor consegue elaborar um plano de prioridades nos desembolsos, podendo diminuir os custos do empreendimento. Por exemplo, como as obras civis comportam os maiores custos do projeto (45%), a preferncia pela qualificao da mo-de-obra empregada alm do planejamento, logstica e qualidade dos materiais, sero refletidos na diminuio dos custos do empreendimento.

Esta diviso de custos pode apresentar algumas alteraes decorrentes de caractersticas prprias de construo da usina hidroeltrica, tais como: logstica de materiais (localidade da usina), disponibilidade de mo-de-obra, trmites legais, geologia, entre outras. Contudo, os parmetros informados norteiam a elaborao para constituio dos custos aproximados de uma usina hidroeltrica.

3.4.2.1 Custos de projeto - UHE

Nesta fase esto inseridos todos os custos com a elaborao dos projetos necessrios para os estudos de viabilidade e execuo do empreendimento. Dentre eles o projeto pr-bsico, bsico e executivo de engenharia e meio ambiente.

O projeto pr-bsico representa uma anlise preliminar da caracterstica do empreendimento, levando em considerao as questes tcnicas, econmicas e ambientais.

O projeto bsico consiste na etapa de viabilidade, onde so definidos as obras civis e os equipamentos, adjudicaes e a construo da usina.

O projeto executivo de engenharia constitui no detalhamento do proj