Estrutura fundiaria no Brasil
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A Estrutura Fundiária no Brasil
Estrutura Fundiária
O que é estrutura fundiária?
É forma como estão distribuídas as propriedades agrícolas.
Como ela pode ser classificada?Equilibrada: onde a maioria das propriedades tem o mesmo tamanho.
Concentrada: onde poucas propriedades ocupam mais espaço do que a maioria das propriedades.
1530, Portugal começou a colonização do Brasil; Divisão do Brasil em capitanias hereditárias. Lei das Sesmarias:
Portugal cedia terras para os capitães donatários; Eram áreas gigantescas e determinaram o tamanho-padrão de
propriedade que se mantém até hoje no Brasil; Os capitães donatários doavam terras de suas capitanias a
colonos selecionados pela Coroa portuguesa; Os colonos assumiam o compromisso de cultivá-las e de torná-
las produtivas e rentáveis; Terra não cultivada era devolvida e repassada a outro colono; Capitães donatários que não promoveram melhorias nas suas
capitanias foram destituídos; Foram organizadas economicamente pelo sistema de plantation.
Sesmarias
Regularizou as terras já ocupadas, com títulos de propriedade privada;
Terras não regularizadas foram registradas como propriedades públicas;
Os limites das propriedades eram definidos pelos próprios ocupantes da terra;
A terra só poderia ser adquirida por meio da compra;
O valor dos imóveis era determinado pelo governo.
Distribuição de terras
Lei de Terras de 1850
Distribuição de terras
Lei de Terras de 1850Objetivo:Impedir a posse (ocupação
livre);Elevar o preço da terra
para dificultar o acesso imediato dos imigrantes e não brancos à propriedade.
Consequências:Manteve uma distribuição
desigual das terras entre os diversos grupos da sociedade brasileira;
Garantiu o título definitivo das terras para os grandes proprietários rurais e a mão de obra para as lavouras;
Limitou o acesso à terra.
Distribuição de terras
Classificação das Propriedades
MinifúndioAgricultura tradicional/ familiar. Menos de 100 hectares.
•Empresa Rural Agricultura moderna. Entre 100 e
999 hectares.
• LatifúndioPouco explorada. Especulação. Mais de 1000 hectares.
Estrutura fundiária
A classificação baseia-se na unidade padrão rural
Módulo rural Área onde uma família de 4 adultos,
trabalhando durante 1 ano, consegue retirar sua subsistência e garantir progresso social e econômico, dependendo do nível tecnológico de cada região.
Minifúndio propriedade rural com área menor que o módulo rural regional
Agricultura tradicional/ familiar. Menos de 100 hectares
Empresa rural propriedade rural com área equivalente a 600 vezes a área do módulo rural regional, explorado econômica e racionalmente
Agricultura moderna. Entre 100 e 999 hectares.
Estrutura fundiária
Latifúndio Mais de 1000 hectares. Por dimensão toda propriedade rural
com área maior que 600 vezes o módulo rural regional
Por exploração propriedade rural cuja área não ultrapasse 600 vezes o módulo rural regional mas que seja inexplorada (normalmente para fins especulativos) ou explorado de forma ineficiente latifúndio improdutivo
Estrutura fundiária
A estrutura fundiária do Brasil
O Brasil apresenta estrutura fundiária muito concentrada grandes propriedades detendo grande parte das terras dificuldade de acesso a terra pela maior parte da população (1 ha = 10.000 m2)
Os movimentos sociais e a Reforma Agrária
Há muita concentração de terras no Brasil.
Por isso grupos como o Movimento dos Sem Terra(MST) exigem a REFORMA AGRÁRIA.
• Reforma Agrária
Distribuição das terras improdutivas para aqueles que não tem terras e querem produzir.
Reforma agrária
No Brasil, o processo é muito lento:Terras destinadas a Reforma agrária:
Terras improdutivas Terras utilizadas para cultivo de plantas destinadas a
produção de drogas psicoativasTentativa de se colocar nesta relação
propriedades onde se encontre trabalho em regime de escravidão
Propriedade rural deve: Ter função social;Gerar emprego;Ser produtiva;Desapropriação das terras notadamente improdutivas;Aumento do imposto sobre as terras improdutivas, o
Imposto Territorial Rural (ITR).
Constituição de 1988
Estrutura fundiária no último século
Estrutura fundiária no último séculoEstrutura fundiária no último século