Estratégias de reforma do poder judiciário Joaquim Falcão [email protected].
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o problema
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o judiciário:
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conflitosconflitosdisputasdisputasaçõesações
decisõesdecisõessentençassentençasacórdãosacórdãos
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CC = = SS
pazpazpazpaz
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niklas luhmann
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produzir sentenças
implementá-las
contribuir para a paz social
= legitimidadedo poder judiciáriodo juiz
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CC > > SS
??????
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...explode coraçãoou...
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decisãodecisão
conflitoconflito
• ponte de safena• ponte mamária• stent• bypass
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lei de deuslei de deus
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lei do economicamentelei do economicamentemais fortemais forte
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lei do fisicamentelei do fisicamentemais fortemais forte
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o desafio
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como aumentar a eficiência da administração judicial?
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aumentar a oferta
????
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(i) reforma administrativa
(ii) reforma recursal
(iii)reforma constitucional
(iv) reforma cultural
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(i) reforma administrativa
informatização (lei 11.419/2006)
- prioridade do cnj (Min. Ellen Gracie)
- gastos com informática nos TRF’s: R$ 13 milhões (média)
- nº de computadores por usuário nos TRF’s: 0,96 (média)
- processos eletrônicos (lei 11.280/2006)
formação de juízes e serventuários
democratização e transparência
modernização gerencial
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REs 416827 e 415454 (pagamento integral de pensões por morte concedidas antes de 1995)
4.909 processos idênticos
(i) ex: refazer a pauta
(Min. Ellen Gracie)
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(i) democratização e transparência
apoio a:
juízes de 1ª instância
desembargadores
- democratização do orçamento
80,2% 48,4%
- votação aberta para promoção dos magistrados
92,1% 79,1%
- eleições diretas para direção dos
tribunais
85,8% 52,6%
Fonte: SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em Fonte: SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006. movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
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(ii) reforma recursal
pacto pela justiça
lei n° 11.418/2006. necessidade de repercussão geral no recurso extraordinário;
lei n° 11.187/2005. disciplina o cabimento dos agravos retido e de instrumento;
lei n° 11.382/2006. altera processo de execução;
etc.
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Sandra Day O’Connor Nelson Jobim
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(iii)reforma constitucional:
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(iii)reforma constitucional:
cnj
súmula vinculante
repercussão geral
E.C. nº45
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(iv) reforma cultural
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mudança de cultura de gestão
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qual é a cultura organizacional do poder judiciário?
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ação
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açãore
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açãoin
re
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açãofrustr
rein
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açãoparaliz
rein
frustr
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açãoinov
rein
frustrparaliz
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açãoinov
rein
frustrparaliz
cri
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açãoinov
rein
frustrparaliz
transform
cri
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açãoinov
rein
frustrparaliz
cri
transform
mut
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açãoinov
rein
frustrparaliz
cri
transform
mut
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açãointerrog ?
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“a inovação nunca veio da burocracia e da hierarquia. ela sempre veio de indivíduos”
john sculley, chairman da apple computers
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aumentar a oferta é suficiente?
??????
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Min. Gilmar Mendes:
demanda reprimida
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“os juizados são um exemplo de fracasso do êxito”
Fonte: Fonte: Valor EconômicoValor Econômico, 23/10/2007, caderno E1., 23/10/2007, caderno E1.
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conflitosconflitos decisõesdecisões
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conflitosconflitos decisõesdecisões
demandademandareprimidareprimida
velocidade velocidade juizadosjuizados
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Fonte: CNJ, Justiça em Números, 2006.
2004 2005 2006
186.411 389.022 495.824
juizados especiais federais
Casos Casos pendentes de pendentes de julgamentojulgamento
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estratégia principal:
aumentar oferta
diminuir demanda+
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diminuição da demanda
(i) sistemas para-judiciais legitimados
pelas partes
(ii) Mudança legislativa para reduzir
ilegalidade
(iii)terminar as indenizações de planos
econômicos
(iv) neutralizar a demanda patológica
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(i) sistemas para-judiciais legitimados pelas partes
arbitragem. conciliação. mediação. negociação. justiça comunitária.
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(ii) mudança legislativa para reduzir
ilegalidade
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novo direito de propriedade imobiliária
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insegurança imobiliária
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Certidões dos distribuidores da Justiça Federal;
Certidão dos distribuidores de executivos fiscais;
Certidão negativa INSS / Receita Federal (PJ);
Certidão dos distribuidores de falência e concordata;
Cópia da escritura e matrícula no Registro de Imóveis;
Certidão de propriedade com negativa de ônus;
Certidão negativa IPTU e carnê com as parcelas quitadas;
Certidão de situação enfitêutica;
Declaração de Quitação condominial, assinada pela firma
administradora do edifício ou pelo síndico, apresentar cópia
da ata da assembléia que o elegeu.
insegurança imobiliária
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(iii) terminar indenizações de planos econômicos
“nova enxurrada de ações para ressarcimento dos prejuízos causados pelos planos econômicos, por falta de correção das cadernetas de poupança, está sendo aguardada para 2009”
O Globo - 12/11/2007
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menos planos econômicos...
... menos ações na justiça
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(iv) neutralizar a demanda patológica
administração pública (INSS/Fisco)
grandes empresas (ex: TJ-RJ)
monopólio profissional
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demanda patológica
estatização
judicial
apropriação
privada da justiça
de massa
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1. custos operacionais: do orçamento do executivo para o orçamento do judiciário
estatização judicialsubsídios invisíveis
2. custos de rolagem da dívida pública: do bolso do credor para cofres do tesouro
3. custos políticos: da imagem do executivo para a(des)imagem do judiciário
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aposentadorias aposentadorias (correção urv)(correção urv) precatóriosprecatórios
caixa econômica caixa econômica federal (FGTS)federal (FGTS)
dívida pública dívida pública judicialjudicial
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perder no direito...
... é ganhar no fluxo de caixa.
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menos demandamais oferta++sistemas para-judiciais
mudança legislativa: reduzir ilegalidade
indenizações de planos econômicos
demanda patológica
reforma administrativa
reforma recursal
reforma constitucional
reforma cultural
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