Estado moderno - Saúde Global · Estado moderno! • Europa e Estados Unidos! • Centralização...
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Estado moderno!• Europa e Estados Unidos!• Centralização crescente e politização do
poder!• Na estrutura feudal da Idade Média, o
poder ainda era uma relação de “direito privado” – no sentido de dependência pessoal em relação ao proprietário de bens ou ao mestre de uma corporação!
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Dependência “privada”
• Os servos pertenciam ao proprietário das terras, que zelava por eles!
• O aprendiz dependia largamente de seu mestre!
• Relação semelhante àquela que os proprietários mantinham com condes ou duques aos quais deviam fidelidade, em troca de proteção!
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Evolução!• Centralização constante do poder nas mãos
de príncipes e condes do Santo Império romano-germânico, sobretudo dos reis da França e do czar na Rússia, resulta numa dissolução paulatina destas dependências!
• Poder real desloca-se das dependências pessoais decorrentes da propriedade, dos casamentos, da compra e venda, em direção do poder militar e da polícia!
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• O soberano não representava mais seus príncipes e condes, passando a encarnar diretamente a representação do povo submetido ao seu poder!
• paralelamente à dependência “privada”, afirma-se uma relação de “direito público” entre o rei e seu povo!
• mais complexa do que apenas o poder militar ou a tradição!
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Stefano Ussi, Niccolò Machiavelli (nello studio), 1894!Galleria nazionale d'arte moderna e contemporanea, Rome!
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Maquiavel (1469-1527) • Diretivas sobre o bom uso do poder e as
formas de mantê-lo!• “lo stato”: novas relações entre o povo e o
soberano, referindo-se às cidades gregas e o status rei publicae romanae!
• a unidade que nasce progressivamente entre o rei e o povo foi chamada de estado!
• a atividade que é ligada ao Estado tomou o nome de política sobretudo a partir do século XV, por analogia à polis dos gregos!
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• Fundamentos variam cf. diferentes percepções: contrato social, soberania, etc.!
• O Estado é a nova entidade racional, querida pelo povo e seu rei!
• No interior, monopólio da autoridade pública!
• quanto ao exterior, independente!
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Elementos
• Como as relações de poder não são mais de dependências pessoais, os limites passam a depender de uma certa extensão geográfica, ou seja, um território!
• Estado moderno: entidade constituída por um povo e um território, no seio da qual o poder político se exerce de forma racional e centralizada por meio da soberania interna e da independência externa!
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Produto da história europeia dos Estados e das ideias cujas principais condições foram:!
1. Supressão da dependência dos monarcas em relação à Igreja!
2. Fortalecimento da autoridade real sobre um território determinado!
3. Surgimento do Estado nacional no século XIX!
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• Logo, povo, território e soberania são os principais elementos do Estado!
• longe de ser noções bem estabelecidas e universalmente reconhecidas, gerando grandes antagonismos!
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Positivismo: redução do Estado ao direito
• “... o que se denomina de ‘elementos’ do Estado, a soberania, o território e o povo, não é senão a validade do ordenamento estatal em si, e âmbito da validade espacial e pessoal desse ordenamento...” !
Hans Kelsen, 1881-1973!Teoria Pura do Direito!
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• Mas o nascimento, a desaparição ou a divisão de um Estado é um processo tão doloroso e revolucionário que não se resolve por disposições constitucionais!
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Honoré Daumier 1831!
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E os demais Estados?
• Em grande parte, dominação colonial!• Territórios repartidos artificialmente!• Povos diferentes: bascos, canadenses
franceses, curdos, tibetanos, etc.!
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Povo, nação e Estado na Carta da ONU
• Uso indiscriminado (nações unidas, estados-membros, povos)!
Artigo 1!Os propósitos das Nações unidas são:!2. Desenvolver relações amistosas entre as
nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal!
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Georg Jellineck (1851-1911)
• Nação, entidade sociológica – histórica e social – anterior ao Estado, que não se determina por um só elemento, como o idioma!
• Identidade !
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François Borella!• A Constituição dos Estados Unidos foi supostamente feita por
“nós, o povo dos Estados Unidos”, mas ninguém sabe quem é o povo. O que se sabe na época é que não é, como os índios e os escravos!
• A Revolução Francesa distingue os direitos do homem, universais, e os direitos do cidadão, que formam a nação como corpo político supremo; só os nacionais-cidadãos formam o povo e expressam a vontade geral!
• Não há mais nada entre o indivíduo e o Estado. A nação é uma realidade puramente política e não sociológica!
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Artigo 2!A Organização e seus Membros, para a realização
dos propósitos mencionados no Artigo 1, agirão de acordo com os seguintes Princípios:!
4. Todos os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial, ou a dependência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas!
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Artigo 4!1. A admissão como Membro das Nações
Unidas fica aberta a todos os Estados amantes da paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e que, a juízo da Organização, estiverem aptos e dispostos a cumprir tais obrigações!
2. A admissão de qualquer desses Estados como Membros das Nações Unidas será efetuada por decisão da Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança!
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Sentimento comunitário
• Gênese da comunidade tribal: sangue, história comum!
• Comunidade guerreira e defensiva: afirmar-se diante de outra e delimitar seu território!
• Comunidade linguística e cultural!• Comunidade de destino: história vivida,
modo de vida, religião comum!• Solidariedade: serviço militar, impostos!
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