ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO Diário da Assembleia · 4º Vice-Presidente: ... ESTADO DO...
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Presidente: Dep. Themistocles Filho 1º Vice-Presidente Dep. Ismar Marques 2º Vice-Presidente: Dep. Marden Menezes 3° Vice-Presidente: Dep. Flávio Júnior 4º Vice-Presidente: Dep. Juliana Moraes Souza 1º Secretário: Dep. Fábio Novo 2º Secretário: Dep. Hélio Isaías 3° Secretário: Dep. Juraci Leite 4° Secretário: Dep. Evaldo Gomes
ANA PAULA MENDES ARAÚJO PMDB
ANTÔNIO FRANCISCO FÉLIX DE ANDRADE PSD
CICERO MAGALHÃES OLIVEIRA PT
EDSON DE CASTRO FERREIRA PSD
EVALDO GOMES DA SILVA PTC
FÁBIO NUNEZ NOVO PT
FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO PTB
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR PDT
GERARDO JURACI CAMPELO LEITE PSD
GUSTAVO DE SOUSA NEIVA PSB
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA PTB
ISMAR AGUIAR MARQUES PSB
JOÃO HENRIQUE F. DE ALENCAR PIRES REBÊLO PT
JOÃO MÁDSON NOGUEIRA PMDB
JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI (NERINHO) PTB
JULIANA DE MELO FALCÃO (JULIANA MORAES SOUZA) PMDB
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO PSDB
LUIZ UBIRACI DE CARVALHO PDT
LISIEUX FEITOSA COELHO (LIZIÊ COELHO) PTB
MARDEN LUÍS BRITO C. E MENEZES PSDB
MARGARETE DE CASTRO COELHO PP
MARIA DO AMPARO PAULO PAES LANDIM PSD
MAURO EXPEDITO REIS DE FREITAS TAPETY PMDB
MERLONG SOLANO NOGUEIRA PT
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS PT
ROBERT RIOS MAGALHÃES PC do B
TAZMÂNIA GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA (BELÊ) PSB
THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO PMDB
WARTON FRANCISCO N. DE M. SANTOS PMDB
WILSON NUNES BRANDÃO PSB
MESA DIRETORA
ANO V - N° 131 - Teresina(PI), 11 de julho de 2013Diário da Assembleia
ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO
17ª Legislatura 2ª Sessão Legislativa
DEPUTADOS
NOTÍCIASRepasses a municípios e estados
por meio do Cartão de Defesa Civil somam mais de R$ 500 milhões até
julho
O Cartão de Defesa Civil beneficiou, até este mês de julho de 2013, 111 municípios em 20 estados do país. O programa transferiu aos governos estaduais e municipais, R$ 504,8 milhões para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.
Mais de 600 municípios, em 22 estados, já aderiram ao mecanismo que concede mais agilidade aos repasses financeiros para cidades em situação de emergência e estado de calamidade pública.
“O Cartão de Defesa Civil tem dois objetivos fundamentais. Um deles é a agilidade na transferência de recursos e o segundo é a transparência, para que a sociedade consiga enxergar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais em sua cidade”, explicou Karine Lopes, coordenadora de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, durante apresentação da ferramenta aos agentes de defesa civil do Distrito Federal, que participam da Oficina de Preparação para Desastres.
Com 248 municípios, a região Sudeste foi a que mais aderiu cidades ao cartão, até o momento. O Amazonas foi o estado com mais recursos repassados, devido a cheia dos rios da região ocorrida em 2012. Foram R$ 67,8 milhões para 51 municípios, além de repasses para o governo estadual. Os recursos destinam-se à aquisição de material de higiene, alimentação, dentre outros serviços relacionados às ações de defesa civil.
O uso do cartão é proibido para
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PORTARIAS E RESOLUÇOEScompras parceladas, saque de dinheiro em espécie e uso no exterior.
Para Major Ataídes, coordenador de Capacitação da Defesa Civil do Distrito Federal, a realização das oficinas permite conhecer ferramentas como o cartão e a integração de ações e serviços nos níveis federal e distrital.
“Émuito importante sabermos que existe o Cartão de Defesa Civil e que ele pode atender a população com mais agilidade, em caso de desastre. A palestra foi esclarecedora e não nos restou dúvidas sobre a adesão e a utilização do cartão pelos entes federados”, afirmou.
Os profissionais em Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal participam, durante toda esta semana, de oficina que antecede a realização do Simulado de Defesa Civil na cidade.
Além do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, os instrutores tiveram aulas sobre Sistema Nacional de Monitoramento, Alerta e Alarme; o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID); Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil; Legislação Federal, dentre outros.
Mensalmente, os dados referentes aos gastos com o Cartão de Defesa Civil são repassados pelo Banco do Brasil à Controladoria Geral da União (CGU) e publicados no Portal da Transparência.
Simulados de Defesa Civil
Os simulados têm como objetivo ensinar a população que vive em áreas de risco a agir em situações de desastres. Antecipando o período de chuvas, a Sedec vai realizar, pela primeira vez, os simulados na região Centro-Oeste. Os estados do Nordeste, Mato Grosso do Sul e Goiás já realizaram seus simulados.
As regiões Sul, Sudeste e Norte serão contempladas ao longo de 2013. Neste sábado (13) será a vez de Mato Grosso. Brasília (DF) deve promover seu simulado na segunda quinzena de setembro.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
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