ESPELHOS ESFÉRICOS Espelhos esféricos. ESPELHOS ESFÉRICOS Espelho côncavo Espelho cônvexo.
ESPELHO DE EMENDAS DE RELATOR À AÇÕES … · espelho de emenda À aÇÃo congresso nacional ......
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
ESPELHO DE EMENDAS DE RELATOR À AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 1 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
40.000,00
60.000,00
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
40.000,00
60.000,00
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Região Nordeste
Região Nordeste
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BLUMENAU- SC
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 06/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569
0569
103B
103B
10.620.050,00
EMENDA
81000001
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalRegião Nordeste
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM JOINVILLE- SC
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 06/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 103B
10.620.050,00
EMENDA
81000002
19/02/2004Data:14:00Hora:
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8100 Relator Geral
Página: 3 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
60.000,00
40.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Região Sudeste
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM MARINGÁ -PR
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 06/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569
0569
102X
2272
6.262.510,00
EMENDA
81000003
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CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
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8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM UMUARAMA- PR
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
4.208.340,00
EMENDA
81000004
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
560.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
560.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA MODERNIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DO PRÉDIO SEDE DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2005 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.600.000,00
EMENDA
81000005
19/02/2004Data:14:00Hora:
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM CASCAVEL- PR
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 06/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.285.425,00
EMENDA
81000006
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 7 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
13Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-ANEXO III DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EMRECIFE -PE
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 06/2010
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
7.519.820,00
EMENDA
81000007
19/02/2004Data:14:00Hora:
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CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 8 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM PELOTAS -RS
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 06/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.487.175,00
EMENDA
81000008
19/02/2004Data:14:00Hora:
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 9 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.400.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.400.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
7Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITOFEDERAL - DF
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
32.549.000,00
EMENDA
81000009
19/02/2004Data:14:00Hora:
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 10 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTOANGELO - RS
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 06/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.487.175,00
EMENDA
81000010
19/02/2004Data:14:00Hora:
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 11 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.200.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÂNIA- GO
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
27.500.000,00
EMENDA
81000011
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 12 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
8Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-ANEXO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃOLUIS - MA
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
12.863.400,00
EMENDA
81000012
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 13 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
45.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
45.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
5Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM LINHARES- ES
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.000.000,00
EMENDA
81000013
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 14 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM ALFENAS - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000014
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 15 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM CONTAGEM -MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000015
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 16 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
227.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
227.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
6Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃODE MERITI - RJ
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
4.030.000,00
EMENDA
81000016
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 17 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM CONTAGEM- MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
11.000.000,00
EMENDA
81000017
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 18 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
385.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.272,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
28Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM NOVAIGUAÇU - RJ
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2005 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.385.000,00
EMENDA
81000018
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 19 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
7Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS- MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000019
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 20 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
230.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
230.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃOGONÇALO - RJ
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
2.230.000,00
EMENDA
81000020
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 21 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EMDIVINÓPOLIS - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
8.800.000,00
EMENDA
81000021
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 22 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM GOVERNADORVALADARES - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000022
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 23 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM ALFENAS -MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.500.000,00
EMENDA
81000023
19/02/2004Data:14:00Hora:
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CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 24 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EMGOVERNADOR VALADARES - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
8.800.000,00
EMENDA
81000024
19/02/2004Data:14:00Hora:
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 25 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM LAVRAS - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000025
19/02/2004Data:14:00Hora:
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CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 26 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM MONTESCLAROS - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000026
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 27 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalRegião Sudeste
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM LAVRAS -MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.500.000,00
EMENDA
81000027
19/02/2004Data:14:00Hora:
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CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 28 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM MONTESCLAROS - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
8.800.000,00
EMENDA
81000028
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 29 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM MURIAÉ - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000029
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 30 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM MURIAÉ -MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.500.000,00
EMENDA
81000030
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 31 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM POÇOS DECALDAS - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000031
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 32 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM POUSO ALEGRE- MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000032
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 33 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM POÇOS DECALDAS - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.500.000,00
EMENDA
81000033
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 34 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM SETE LAGOAS- MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000034
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 35 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM UBERABA - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000035
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 36 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM POUSOALEGRE-MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.500.000,00
EMENDA
81000036
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 37 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM UBERABA -MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
8.800.000,00
EMENDA
81000037
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 38 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SETELAGOAS - MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.500.000,00
EMENDA
81000038
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 39 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM VARGINHA -MG
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.500.000,00
EMENDA
81000039
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 40 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM VARGINHA- MG
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
8.800.000,00
EMENDA
81000040
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 41 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
600.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
600.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
23Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTARÉM- PA
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
2.640.000,00
EMENDA
81000041
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 42 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
300.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
300.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
6Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL EMRIBEIRÃO PRETO - SP
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2003 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
5.248.760,00
EMENDA
81000042
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 43 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO EDIF SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EMSOROCABA - SP
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.908.640,00
EMENDA
81000043
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 44 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BAURU -SP
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2003 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
2.862.960,00
EMENDA
81000044
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 45 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
86.641,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
86.641,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DA 3ª REGIÃO -SP
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2010
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
11.451.840,00
EMENDA
81000045
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 46 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
600.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
600.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIO SEDE PARA A JUSTIÇA FEDERAL EMCAMPINAS-SP
UNIDADE MEDIDA
Sede adquirida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
9.400.000,00
EMENDA
81000046
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 47 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
8Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM CÁCERES -MT
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.320.000,00
EMENDA
81000047
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 48 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ARQUIVO JUDICIAL DA JUSTIÇAFEDERAL NA 4ª REGIÃO - RS
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
8.639.480,00
EMENDA
81000048
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 49 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
8Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EMRONDONÓPOLIS - MT
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
1.320.000,00
EMENDA
81000049
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 50 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.750.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.750.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
13Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRF DA 2ª REGIÃO - RJ
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
82.410.000,00
EMENDA
81000050
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 51 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.000.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
12Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRF DA 1ª REGIÃO EM BRASÍLIA- DF
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2005 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
41.426.000,00
EMENDA
81000051
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 52 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
5Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EMFORTALEZA - CE
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 06/2011
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
59.751.280,00
EMENDA
81000052
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 53 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para corririr erro do projeto original, conforme o Ofício doConselho da Justiça Federal número 2003013512, de 21.10.2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
13Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
NOVA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM JOÃOPESSOA - PB
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 06/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0569 2272
15.000.000,00
EMENDA
81000053
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 54 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para implementar a reestimativa de receita do voto do vencido,conforme acordo de líderes da CMO, celebrado em 12/02/2004.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
156.000.000,00
592.558.865,00
1.725.078.781,00
Nacional
Nacional
Nacional
Invest. Estatais
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
9999 Reestimativa de Receita
NOVA 9999 - Reestimativa de Receita
UNIDADE MEDIDA
produto dispensável -
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
EMENDA
81000060
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 55 de 355
JUSTIFICAÇÃOEsta emenda tem o objetivo de restaurar a proposta original encaminhada peloMinistério Público da União ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme solicitação constante do Ofício MPU/SG/Nº 51, de 29/10/2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.000.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
25Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0581 Defesa da Ordem Jurídica
NOVA Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República emTeresina - PI
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
4.000.000,00
EMENDA
81000061
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 56 de 355
JUSTIFICAÇÃOEsta emenda tem o objetivo de restaurar a proposta original encaminhada peloMinistério Público da União ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme solicitação constante do Ofício MPU/SG/Nº 51, de 29/10/2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.580.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.580.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
38Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0581 Defesa da Ordem Jurídica
NOVA Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República emAracaju - SE
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
4.100.000,00
EMENDA
81000062
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 57 de 355
JUSTIFICAÇÃOEsta emenda tem o objetivo de restaurar a proposta original encaminhada peloMinistério Público da União ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme solicitação constante do Ofício MPU/SG/Nº 51, de 29/10/2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.000.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
596.716,00
403.284,00
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Nacional
Região Norte
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
12Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0581 Defesa da Ordem Jurídica
NOVA Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República emCuritiba - PR
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2006 12/2010
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999
0581
9999
3092
8.000.000,00
EMENDA
81000063
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 58 de 355
JUSTIFICAÇÃOEsta emenda tem o objetivo de restaurar a proposta original encaminhada peloMinistério Público da União ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme solicitação constante do Ofício MPU/SG/Nº 51, de 29/10/2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
200.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0581 Defesa da Ordem Jurídica
NOVA Construção de Edifício-Sede da Promotoria de Justiça noDistrito Federal na Região Administrativa de Brazlândia
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 06/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0581 4264
5.147.800,00
EMENDA
81000064
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 59 de 355
JUSTIFICAÇÃOEsta emenda tem o objetivo de restaurar a proposta original encaminhada peloMinistério Público da União ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme solicitação constante do Ofício MPU/SG/Nº 51, de 29/10/2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
243.052,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
243.052,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
16Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0581 Defesa da Ordem Jurídica
NOVA Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Regional doTrabalho em Goiânia - GO
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2007 12/2008
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0581 4264
1.472.000,00
EMENDA
81000065
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 60 de 355
JUSTIFICAÇÃOEsta emenda tem o objetivo de restaurar a proposta original encaminhada peloMinistério Público da União ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme solicitação constante do Ofício MPU/SG/Nº 51, de 29/10/2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
600.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
96.716,00
53.636,00
449.648,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Região Norte
Região Norte
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
6Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0581 Defesa da Ordem Jurídica
NOVA Construção de Edifício-Sede da Procuradoria Regional daRepública em Porto Alegre - RS
UNIDADE MEDIDA
Sede construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2009
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0581
0581
0581
3092
7791
4264
10.000.000,00
EMENDA
81000066
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 61 de 355
JUSTIFICAÇÃOEsta emenda tem o objetivo de restaurar a proposta original encaminhada peloMinistério Público da União ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme solicitação constante do Ofício MPU/SG/Nº 51, de 29/10/2003.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.134.442,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.134.442,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
11Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0581 Defesa da Ordem Jurídica
NOVA Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior doMinistério Público da União - ESMPU
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2005 08/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
0581 4264
10.000.000,00
EMENDA
81000067
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 62 de 355
JUSTIFICAÇÃOO Governo Federal elegeu, como uma de suas prioridades, a ampliação do acesso dapopulação a medicamentos. Os laboratórios oficiais desempenham um papel importanteno alcance desse objetivo. Apenas no último trimestre de 2003, surgiu aoportunidade de aquisição de um laboratório farmacêutico no Rio de Janeiro.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
18.000.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
18.000.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
NOVA Aquisição de Planta Farmacêutica de Produção para Expansãoe Diversificação da Capacidade Produtiva de Medicamentos eFitoterápicos
UNIDADE MEDIDA
Produto adquirido unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 04/2004
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
18.000.000,00
EMENDA
81000068
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 63 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.000.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
3.000.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.000Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0070 Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
005B CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS DE 15 A 17ANOS COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
UNIDADE MEDIDA
Jovem beneficiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000070
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 64 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
40.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
40.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
60Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0070 Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
109E CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DEATENDIMENTO À JUVENTUDE
UNIDADE MEDIDA
Pessoa atendida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000071
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 65 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
150.000,00
10.677.271,00
14.998.246,00
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
25.825.517,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
177.264
126.195
1.773
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0122 Saneamento Ambiental Urbano
5528 SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
UNIDADE MEDIDA
Família beneficiada
Família beneficiada
Família beneficiada
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000072
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 66 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000.000,00
6.000.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.000.000,00
2.000.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
5Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0153 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
10AY CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃODE MENOR INFRATOR
UNIDADE MEDIDA
Unidade construída unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000073
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 67 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0154 Direitos Humanos, Direitos de Todos
7801 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE CIDADANIA
UNIDADE MEDIDA
Centro construído unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000074
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 68 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00
250.000,00
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
250.000,00
50.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0167 Brasil Patrimônio Cultural
109P IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEIO AMBIENTE ANTONIOCARLOS JOBIM
UNIDADE MEDIDA
Centro culturalimplantado
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000075
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 69 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.000.000,00
9.000.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
9.000.000,00
5.000.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0172 Cultura Afro-Brasileira
10EN IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO NACIONAL DE CIDADANIANEGRA
UNIDADE MEDIDA
Centro culturalimplantado
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000076
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 70 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00
500.000,00
Região Nordeste
Nacional
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
700.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2
1
Nacional
Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0222 Trilhos Urbanos
005J APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHAS E TRECHOS NOSSISTEMAS DE TRENS URBANOS – NACIONAL
UNIDADE MEDIDA
Trecho implantado
Trecho implantado
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000077
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 71 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
11Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0222 Trilhos Urbanos
005K APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NO SISTEMA DE TRENSURBANOS DO RIO DE JANEIRO – RJ
UNIDADE MEDIDA
Trecho implantado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000078
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 72 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0222 Trilhos Urbanos
10AF APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS NO DISTRITOFEDERAL – DF
UNIDADE MEDIDA
Trecho implantado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000079
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 73 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0222 Trilhos Urbanos
10AG APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS EM CURITIBA– PR
UNIDADE MEDIDA
Trecho implantado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000080
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 74 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
60.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
60.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
2Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0225 Gestão da Política dos Transportes
6542 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000081
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 75 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
40Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0229 Corredor São Francisco
1332 CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADO DA BAHIA
UNIDADE MEDIDA
Ponte construída m
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000082
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 76 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0229 Corredor São Francisco
7146 CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NO ESTADO DE MINASGERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho construído km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000083
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 77 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0229 Corredor São Francisco
7459 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-235 NO ESTADO DABAHIA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000084
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 78 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
71Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0229 Corredor São Francisco
7474 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-418 NO ESTADO DABAHIA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000085
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 79 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
10BS CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-393 NO ESTADO DO RIODE JANEIRO
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000086
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 80 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
10BX CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DEMINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000087
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 81 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
10CD ADEQUAÇÃO DE ACESSOS RODOVIÁRIOS NA BR-365 NO ESTADO DEMINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Acesso adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000088
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 82 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.000.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
40Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
10CK ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000089
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 83 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.500.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.500.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
56Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
10CL CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000090
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 84 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
10CP ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000091
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 85 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
9.000.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
9.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4.000.000Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
10CQ DRAGAGEM NOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE MEDIDA
Dragagem realizada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000092
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 86 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
9.000.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
9.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
39Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
10EA ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-020 NO DISTRITOFEDERAL
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000093
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 87 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
80Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
105X ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-153 NO ESTADO DEGOIÁS
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000094
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 88 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
15.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
15.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
3318 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-352 NO ESTADO DEMINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000095
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 89 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
71Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
7150 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-342 NO ESTADO DOESPÍRITO SANTO
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000096
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 90 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
30.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
30.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
7152 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-265 NO ESTADO DEMINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000097
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 91 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
130.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
130.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
7154 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-146 NO ESTADO DEMINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000098
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 92 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.050.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.050.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
77Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
7166 ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-040 NO ESTADO DEMINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000099
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 93 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
25.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
25.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
7516 CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Ponte construída m
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000100
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 94 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
80Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0231 Corredor Transmetropolitano
10CR CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-497 NO ESTADO DEMINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000101
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 95 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
17.750.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
17.750.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
55Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0231 Corredor Transmetropolitano
10DS CONSTRUÇÃO DO RODOANEL METROPOLITANO NO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000102
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 96 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
80Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0231 Corredor Transmetropolitano
10EQ Construção do Tramo Sul do Ferroanel no Estado de São Paulo
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000103
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 97 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
20.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
20.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0232 Corredor Sudoeste
10CB MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE LADÁRIO
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000104
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 98 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1.705Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0232 Corredor Sudoeste
10EO CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
UNIDADE MEDIDA
Ponte construída m
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000105
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 99 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
48Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0232 Corredor Sudoeste
7176 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000106
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 100 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
20.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
20.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0232 Corredor Sudoeste
7634 ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-267 NO ESTADO DOMATO GROSSO DO SUL
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000107
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 101 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
10BR CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-101 NO ESTADO DESANTA CATARINA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000108
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 102 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
10BU CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-470 NO ESTADO DESANTA CATARINA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000109
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 103 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
10BV MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO ESTADODE SANTA CATARINA
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000110
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 104 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
10CJ CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MOLHES DO PORTO DE RIO GRANDE
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000111
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 105 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
600Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
10CN CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARANÁ
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000112
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 106 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
14.000.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
14.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
10DQ ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000113
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 107 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
10DR CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000114
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 108 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
10EC CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000115
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 109 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
60.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
60.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
10EM ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-285 NO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL
UNIDADE MEDIDA
Travessia adequada km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000116
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 110 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
30.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
30.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
1276 CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NO ESTADO DE SANTACATARINA
UNIDADE MEDIDA
Trecho construído km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000117
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 111 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
3436 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-272 NO ESTADO DOPARANÁ
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000118
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 112 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
80Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
7198 ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-280 NO ESTADO DESANTA CATARINA
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000119
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 113 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
5.000Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
7580 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
UNIDADE MEDIDA
Trecho construído km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000120
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 114 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0233 Corredor Mercosul
7583 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NO ESTADO DE SANTACATARINA
UNIDADE MEDIDA
Trecho construído km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000121
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 115 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
10BT CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-235 NO ESTADO DOPIAUÍ
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000122
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 116 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
10BW CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-122 NO ESTADO DOCEARÁ
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000123
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 117 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
30.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
30.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
10CC RECUPERAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000124
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 118 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
79Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
10CG CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-437 NO ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000125
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 119 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
9.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
9.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
50Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
10CO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DOPIAUÍ
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000126
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 120 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
80Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
10DK CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-116 NO ESTADO DOCEARÁ
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000127
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 121 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
9.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
9.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
53Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
10DP ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-104 NO ESTADO DEPERNAMBUCO
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000128
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
10DZ MODERNIZAÇÃO DE PORTOS NO ESTADO DO CEARÁ
UNIDADE MEDIDA
Instalação portuáriamelhorada
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000129
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
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8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
80Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
10ET ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000130
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
9.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
9.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
80Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
106C CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-226 NO ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000131
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
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8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
7441 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DOPIAUÍ
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000132
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
10BQ CONSTRUÇÃO DO PORTO DE MAUÉS
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000133
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
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8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
10BY ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070 NO ESTADO DOMATO GROSSO
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000134
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
10BZ ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DOMATO GROSSO
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000135
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
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8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
17Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
10CI CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DERONDÔNIA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000136
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 130 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
10EK CONSTRUÇÃO DO PORTO FLUVIAL DE PARINTINS
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000137
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
60Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
106K CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-421 NO ESTADO DERONDÔNIA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000138
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 132 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
1204 CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-319 NO ESTADO DE RONDÔNIA
UNIDADE MEDIDA
Ponte construída m
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000139
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 133 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
29Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
1246 ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DERONDÔNIA
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000140
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 134 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
15.752.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
15.752.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
55Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
1354 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DOMATO GROSSO
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000141
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 135 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
284Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
1490 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-163 NO ESTADO DOPARÁ
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000142
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 136 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
1576 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-174 NO ESTADO DOMATO GROSSO
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000143
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 137 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
7.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
7.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
116Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
7460 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-429 NO ESTADO DERONDÔNIA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000144
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 138 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
10CA AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DO PORTO DE ALCÂNTARA
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000145
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 139 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
8.500.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
8.500.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
20Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
10DM ADEQUAÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-153 NO ESTADO DEGOIÁS
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000146
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 140 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
9.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
9.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
70Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
10DT CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DOTOCANTINS
UNIDADE MEDIDA
Ponte construída m
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000147
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 141 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
30Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
10DU ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS EM RODOVIAS FEDERAIS NOESTADO DO TOCANTINS
UNIDADE MEDIDA
Travessia adequada km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000148
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 142 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
91Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
10DV CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
UNIDADE MEDIDA
Ponte construída m
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000149
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 143 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
106B CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DOMATO GROSSO
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000150
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 144 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
20.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
20.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
106F CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DOMARANHÃO
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000151
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 145 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
71Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
106G ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-316 NO ESTADO DOPARÁ
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000152
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 146 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
300.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
300.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
1244 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153 NO ESTADO DOTOCANTINS
UNIDADE MEDIDA
Travessia adequada km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000153
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 147 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
1364 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-242 NO ESTADO DOMATO GROSSO
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000154
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 148 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
9.000.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
9.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
80Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
7218 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070 NO ESTADO DEGOIÁS
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000155
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
7443 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DOPARÁ
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000156
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 150 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0237 Corredor Araguaia-Tocantins
7560 ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070 NO ESTADO DEGOIÁS
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000157
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 151 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0238 Corredor Fronteira Norte
109K RECUPERAÇÃO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000158
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 152 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
30.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
30.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0238 Corredor Fronteira Norte
1210 CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADO DE RONDÔNIA
UNIDADE MEDIDA
Ponte construída m
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000159
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 153 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
17.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
17.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
120Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0238 Corredor Fronteira Norte
1334 CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-156 NO ESTADO DO AMAPÁ
UNIDADE MEDIDA
Ponte construída m
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000160
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 154 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.000.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
16Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0238 Corredor Fronteira Norte
1408 CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DO ACRE
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000161
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 155 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
125Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0238 Corredor Fronteira Norte
7242 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-432 NO ESTADO DERORAIMA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000162
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 156 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
31Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0238 Corredor Fronteira Norte
7457 CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-210 NO ESTADO DERORAIMA
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000163
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 157 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
31.250,00
50.000,00
Nacional
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
81.250,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2
4
Nacional
Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0255 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrô
10EL UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICO DE TELECONFERÊNCIA AMUNICÍPIOS
UNIDADE MEDIDA
Central instalada
Central instalada
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000164
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 158 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.587.607,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.587.607,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
120Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0273 Energia Cidadã
10BK IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CLAREAR - 100% DE ELETRIFICAÇÃORURAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000165
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 159 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
250.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
250.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0273 Energia Cidadã
10EG IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS COM BASE EM ENERGIARENOVÁVEL E DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE PONTOS ISOLADOS COMPCH
UNIDADE MEDIDA
Sistema implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000166
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 160 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
61.000.000,00Região Sul Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
61.000.000,00Invest. EstataisNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
20Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0295 Energia na Região Sul
10ED IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DE CANDIOTA III
UNIDADE MEDIDA
Usina implantada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000167
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 161 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
300.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
300.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0296 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
10BO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA NA REGIÃOSUDESTE
UNIDADE MEDIDA
Rede ampliada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000168
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 162 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
24.000.000,00Região Norte Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
24.000.000,00Invest. EstataisNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0297 Energia na Região Norte
10DW IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO ITAITUBA - PARINTINS/ BARREIRINHA / MAUÉS
UNIDADE MEDIDA
Sistema implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000169
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 163 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
30.000.000,00Região Norte Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
30.000.000,00Invest. EstataisNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
250Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0297 Energia na Região Norte
10EF IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO OIAPOQUE - CALÇOENE NOESTADO DO AMAPÁ
UNIDADE MEDIDA
Linha de transmissãoimplantada
km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000170
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 164 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
30.000.000,00Região Norte Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
30.000.000,00Invest. EstataisNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0297 Energia na Região Norte
1109 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICANO PARÁ
UNIDADE MEDIDA
Sistema implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000171
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 165 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
70.000,00
80.000,00
100.000,00
933.334,00
1.200.000,00
Região Centro Oeste
Região Norte
Região Nordeste
Região Sul
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
1.033.334,00
1.350.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2
21
16
2
Região Norte
Região Nordeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0354 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
7062 ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000172
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 166 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
140.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
140.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
10AB IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SACO-CURTUME - SÃO JOÃODO PIAUÍ - PI
UNIDADE MEDIDA
Projeto executado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000173
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 167 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.500,00
775.000,00
5.060.000,00
5.090.000,00
8.825.000,00
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sul
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
18.987.500,00
775.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
35
6
1
35
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
10BC IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
UNIDADE MEDIDA
Projeto executado
Projeto executado
Projeto executado
Projeto executado
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000174
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 168 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.020.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.020.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
10DE IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ/APODI -ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIDADE MEDIDA
Projeto executado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000175
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 169 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.750.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.750.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
38Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
10DF IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE IRRIGAÇÃO DO EMPREENDIMENTO XINGÓ- ESTADO DE SERGIPE
UNIDADE MEDIDA
Projeto executado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000176
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 170 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.920.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.920.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
70Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
10DI IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO RIO FORMOSO - ESTADO DOTOCANTINS (TERCEIRA ETAPA)
UNIDADE MEDIDA
Projeto executado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000177
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 171 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
19.950.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
19.950.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
70Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
10ER IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SAMPAIO - ESTADO DOTOCANTINS
UNIDADE MEDIDA
Projeto executado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000178
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 172 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00
2.600.000,00
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.700.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
26
1
Nacional
Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0419 Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
109C CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000179
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 173 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00
150.000,00
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00
150.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0419 Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
109T IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE NEGÓCIOS
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado -
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000180
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 174 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
750.000,00
900.000,00
Região Nordeste
Região Sul
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.650.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
10
11
Região Nordeste
Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0419 Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas
2374 APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000181
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 175 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
300.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
300.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
005L APOIO AO DESENVENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS NOINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SISAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000182
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 176 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.000.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
10.000.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
005N APOIO AO DESENVOLVIMENTO E USO DE TECNOLOGIAS NA ÁREA DETELEMEDICINA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000183
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 177 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
250.000,00
250.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
250.000,00
250.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
005O FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO E EXTENSÃOTECNOLÓGICA NA AMAZÔNIA LEGAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000184
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 178 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
20Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
10BE MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃODO SISAL
UNIDADE MEDIDA
Centro modernizado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000185
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 179 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
90.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
90.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
10BF IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISASDAS CADEIAS PRODUTIVAS TROPICAIS
UNIDADE MEDIDA
Instituto implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000186
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 180 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
20.000,00
100.000,00
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00
20.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
10BG APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE AMPARO À PESQUISA
UNIDADE MEDIDA
Unidade implantada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000187
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 181 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
160.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
160.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
10BH IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DO BIOMA CERRADO
UNIDADE MEDIDA
Centro implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000188
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 182 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
600.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
600.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
10BI CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ASTRONÔMICO
UNIDADE MEDIDA
Centro implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000189
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 183 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
681.520,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
681.520,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
10BL IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO
UNIDADE MEDIDA
Parque tecnológicoapoiado
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000190
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 184 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.640.891,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.640.891,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
10BP IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIAELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC
UNIDADE MEDIDA
Centro implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000191
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 185 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
250.000,00
250.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
250.000,00
250.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecno
6536 APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS NOINSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000192
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 186 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.000.000,00
6.500.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.500.000,00
1.000.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
22Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0463 Inovação e Competitividade
005M FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000193
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 187 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
500.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
500.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0463 Inovação e Competitividade
10CH CONSTRUÇÃO DE BIOFÁBRICA NA ZONA DA MATA SUL DE PERNAMBUCO.
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000194
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 188 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.000.000,00Nacional Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
10.000.000,00Invest. EstataisNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0476 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
005V APOIO A PROJETOS DE LICENCIAMENTO E APROVEITAMENTO DEMINERAIS PARA A PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES AGRÍCOLAS
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000195
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 189 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
75.000,00
175.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
175.000,00
75.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0476 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
005X APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA UTILIZAÇÃO DE ENERGIADE BIODIESEL
UNIDADE MEDIDA
Centro apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000196
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 190 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
145.000,00
355.000,00
Região Centro Oeste
Região Centro Oeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
355.000,00
145.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
29Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0498 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal
005I APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ECOTURÍSTICOS EAMBIENTAIS NO PANTANAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000197
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 191 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
40.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
40.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0502 Amazônia Sustentável
005H APOIO ÀS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZÔNIA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000198
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 192 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00
300.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
300.000,00
200.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1.000Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0502 Amazônia Sustentável
109R FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000199
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 193 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0506 Nacional de Florestas
005D APOIO A PROJETOS DE MANEJO COMUNITÁRIO FLORESTAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000200
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 194 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0508 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade
109M IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DA MATA ATLÂNTICA
UNIDADE MEDIDA
Pólo implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000201
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 195 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0508 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade
109S EXPANSÃO DA ÁREA DO ARBORETO DO INSTITUTO DE PESQUISAJARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000202
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 196 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
109O AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SENSORIAMENTO REMOTO
UNIDADE MEDIDA
Equipamento instalado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000203
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 197 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
109Q IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS DO SISTEMADE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
UNIDADE MEDIDA
Sistema implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000204
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 198 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
60.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
60.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10AA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRA - CRATEÚS - CE
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000205
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 199 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
20.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
20.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10AC CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO CALINDÓ - MANGA - MG
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000206
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 200 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
20.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
20.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10AD CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TAQUARA - PACUJÁ - CE
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000207
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 201 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
500.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
500.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10AE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE BOQUEIRÃO - SOBRAL - CE
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000208
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 202 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10AK CONSTRUÇÃO DA ADUTORA BOCAINA - ESTADO DO PIAUÍ
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000209
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 203 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.250.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.250.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
31Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10CT CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO - DELMIROGOUVEIA - AL
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000210
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 204 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.900.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.900.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
50Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10CU CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO SEMI-ÁRIDO ALAGOANO - ESTADO DEALAGOAS
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000211
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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8100 Relator Geral
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PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.200.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
500Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10CV AÇÕES COMPLEMENTARES DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000212
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.696.332,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.696.332,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
15Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10CW AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000213
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.596.332,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.596.332,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
16Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10CY FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000214
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
15Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10DA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRAPAMA - ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000215
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
8.130.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
8.130.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
50Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10DC CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM OITICICA - CAICÓ - RN
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000216
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 210 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.930.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.930.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
3Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10DH AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO ALTO/BAIXO TIETÊ - ESTADODE SÃO PAULO (AGUAPEI/PEIXE/REG. METROPOLITANA)
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000217
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 211 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.654.246,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.654.246,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
30Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10DJ AÇÕES DE COMBATE À SECA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000218
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
10ES SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PEDROII/PIRIPIRI - ESTADO DO PIAUÍ
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000219
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 213 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
150.000,00
940.000,00
5.471.000,00
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.411.000,00
150.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
16
577
Região Nordeste
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
109H CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
UNIDADE MEDIDA
Obra executada
Obra executada
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000220
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 214 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.065.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.065.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
900Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
109I CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000221
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 215 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.000,00
240.000,00
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
240.000,00
10.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
109J CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000222
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 216 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
400.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
400.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
40Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
109N CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NA MESOREGIÃO DO VALE DOJEQUITINHONHA / MUCURI
UNIDADE MEDIDA
Obra executada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000223
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 217 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.000,00
295.000,00
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
295.000,00
5.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
109W CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO - CABROBÓ - PE
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000224
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
109X CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CORURIPE - ESTADO DE ALAGOAS
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000225
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 219 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
250.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
250.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
109Y CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO FUNDO NOS MUNICÍPIOS DE SANTACRUZ DO PIAUÍ E WALL FERRAZ - ESTADO DO PIAUÍ
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000226
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 220 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
140.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
140.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
109Z PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO DE POÇOS PÚBLICOS
UNIDADE MEDIDA
Poço implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000227
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 221 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
151.000,00
750.000,00
1.550.000,00
2.679.000,00
14.030.000,00
60.856.000,00
Região Nordeste
Nacional
Região Sul
Região Centro Oeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
79.865.000,00
151.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
28
34
521
58
100
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
1851 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURAHÍDRICA
UNIDADE MEDIDA
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Obra executada
Obra executada
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000228
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 222 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.000.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
3729 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TINGUIS NO ESTADO DO PIAUÍ
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000229
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 223 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
2007 CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS
UNIDADE MEDIDA
produto dispensável -
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000230
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 224 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
275.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
275.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
2Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
2007 CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS
UNIDADE MEDIDA
produto dispensável -
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000231
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 225 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
20.000,00
100.000,00
Região Centro Oeste
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
120.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2
1
Região Sudeste
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
10AQ CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃO JUDICIÁRIA
UNIDADE MEDIDA
Sede construída
Sede construída
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000232
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 226 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
3105 Aquisição de Veículos de Superfície
UNIDADE MEDIDA
Veículo adquirido unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000233
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 227 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.000.000,00
10.000.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.000.000,00
5.000.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
15Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
3755 IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
UNIDADE MEDIDA
vara federalinstalada
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000234
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 228 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
86.000,00
260.000,00
Região Centro Oeste
Região Sul
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
346.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
27
79
Região Centro Oeste
Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
1029 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNS TRABALHISTAS
UNIDADE MEDIDA
Prédio reformado
Prédio reformado
% de execuçãofísica
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000235
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 229 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
25Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0581 Defesa da Ordem Jurídica
10AP CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
UNIDADE MEDIDA
sede construída c/600m²
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000236
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 230 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.397.896,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.397.896,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
15Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
10BA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO DESÃO GONÇALO DO AMARANTE
UNIDADE MEDIDA
Aeronave modernizada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000237
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 231 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
23.397.896,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
23.397.896,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
40Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
10BB CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE GOIÂNIA
UNIDADE MEDIDA
Aeroporto construído % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000238
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 232 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.400.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.400.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
109V MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO AEROPORTO ZUMBI DOSPALMARES
UNIDADE MEDIDA
Aerorportoampliado/modernizado
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000239
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 233 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0662 Combate à Criminalidade
10AZ CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DA POLÍCIA FEDERAL
UNIDADE MEDIDA
Delegacia Construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000240
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 234 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
300.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
300.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0662 Combate à Criminalidade
109F AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS-SEDES DASSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA POLÍCIA FEDERAL
UNIDADE MEDIDA
Edifício-SedeAmpliado/Reformado
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000241
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 235 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0662 Combate à Criminalidade
109G CONSTRUÇÃO DE HELIPONTO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAPOLÍCIA FEDERAL
UNIDADE MEDIDA
Heliponto Construído unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000242
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 236 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00
23.250.000,00
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
23.450.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
170
2
Nacional
Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais
5394 ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
UNIDADE MEDIDA
Obra realizada
Obra realizada
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000243
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 237 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
1Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0665 Nacional de Redução da Demanda e da Oferta de Drogas
4219 APOIO A CENTROS DE REFERÊNCIA ANTIDROGAS
UNIDADE MEDIDA
Ação de prevençãorealizada
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000244
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 238 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00
1.322.500,00
3.100.000,00
5.590.000,00
21.007.500,00
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
29.697.500,00
1.522.500,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
61
27
4
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROM
005E APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCALINTEGRADO
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000245
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 239 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
930.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
930.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
17Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROM
005F APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000246
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 240 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.000.000,00
3.000.000,00
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.000.000,00
1.000.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
25Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROM
10CX CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000247
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 241 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.500.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.500.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
300Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROM
10DG AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA MESORREGIÃO GRANDE FRONTEIRA DOMERCOSUL - REGIÃO SUL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000248
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 242 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.175.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.175.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
10CZ OBRAS DE MACRODRENAGEM NO TABULEIRO DOS MARTINS - MACEIÓ -AL
UNIDADE MEDIDA
Obra realizada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000249
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 243 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.080.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.080.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
10DB CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NEBLINA - ARAGUAINA - TO
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000250
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 244 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.930.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.930.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
10DD CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO APODI - ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE
UNIDADE MEDIDA
Obra realizada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000251
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 245 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
11.195.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
11.195.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
8Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
109L CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO PARA CONTROLE DECHEIAS
UNIDADE MEDIDA
Obra executada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000252
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 246 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.000.000,00Nacional Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
1.000.000,00Invest. EstataisNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
350Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1045 Brasil com Todo Gás
10EH IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO DA UNIFICAÇÃO
UNIDADE MEDIDA
Gasoduto implantado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000253
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 247 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
120.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
120.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONV
005G APOIO A PROJETOS DE FUTICULTURA IRRIGADA
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000254
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 248 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
550.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
550.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1060 Brasil Alfabetizado
0969 Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental
UNIDADE MEDIDA
Orgão/entidadeapoiada
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000255
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 249 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.000,00
95.000,00
110.000,00
150.000,00
420.000,00
440.000,00
5.963.303,00
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
Região Sudeste
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
1.065.000,00
6.118.303,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
107
2
107
109
8
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
1061 Brasil Escolarizado
0511 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000256
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 250 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
250.000,00
800.000,00
1.130.000,00
1.548.231,00
1.580.000,00
3.600.000,00
3.705.701,00
4.502.412,00
Região Nordeste
Região Norte
Região Sul
Região Centro Oeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.136.344,00
4.980.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
553
173
2.485
780
1.069
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1062 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica
0048 APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS
UNIDADE MEDIDA
Entidade apoiada
Entidade apoiada
Entidade apoiada
Entidade apoiada
Entidade apoiada
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000257
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 251 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00
1.448.231,00
1.500.000,00
3.015.072,00
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.563.303,00
1.500.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1
5
6
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1062 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica
005Q APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR
UNIDADE MEDIDA
Entidade apoiada
Entidade apoiada
Entidade apoiada
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000258
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 252 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
1062 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica
10CE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NOESTADO DO AMAPÁ
UNIDADE MEDIDA
Centro implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000259
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 253 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1062 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica
10CF IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL EM SÃO RAIMUNDODAS MANGABEIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO
UNIDADE MEDIDA
Instituiçãoimplantada
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000260
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 254 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.500.000,00
1.500.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
1.500.000,00
1.500.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
72Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1062 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica
6538 COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAISDE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
UNIDADE MEDIDA
Instituição apoiada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000261
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 255 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
150.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
150.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1073 Universidade do Século XXI
10AM IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO TOCANTINS NOESTADO DO MARANHÃO
UNIDADE MEDIDA
Instituiçãoimplantada
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000262
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 256 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
25.000,00
25.000,00
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
25.000,00
25.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
1073 Universidade do Século XXI
10AN IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO OESTE DO ESTADO DESANTA CATARINA
UNIDADE MEDIDA
Instituiçãoimplantada
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000263
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 257 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
350.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
350.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
30Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
1073 Universidade do Século XXI
10AO IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE MEDIDA
Aluno matriculado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000264
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 258 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
300.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
300.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
1075 Escola Moderna
10AL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADOEM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
UNIDADE MEDIDA
Unidade construída unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000265
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 259 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
190.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
190.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
1075 Escola Moderna
10AR AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICASDA UFPR
UNIDADE MEDIDA
Imóvel adquirido unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000266
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 260 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
400.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
400.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
1075 Escola Moderna
10AU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL ETECNOLÓGICO DA UFAM - ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE MEDIDA
Projeto implantado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000267
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 261 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
30.000,00
100.000,00
300.000,00
550.000,00
1.200.000,00
Região Nordeste
Região Norte
Região Nordeste
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.600.000,00
580.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
92
28
506
Região Norte
Região Nordeste
Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
1075 Escola Moderna
10BJ INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
UNIDADE MEDIDA
Estudo realizado
Estudo realizado
Estudo realizado
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000268
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 262 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
340.520,00
341.000,00
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
340.520,00
341.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
1075 Escola Moderna
10BM IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA FLORESTA
UNIDADE MEDIDA
Entidade apoiada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000269
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 263 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
681.520,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
681.520,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1075 Escola Moderna
10BN IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
UNIDADE MEDIDA
Entidade apoiada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000270
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 264 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00
100.000,00
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
150.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
2
1
Região Nordeste
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1075 Escola Moderna
6532 VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DEENSINO SUPERIOR
UNIDADE MEDIDA
Veículo adquirido
Veículo adquirido
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000271
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 265 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00
200.000,00
Região Sudeste
Região Norte
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
250.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
4
1
Região Norte
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1075 Escola Moderna
6534 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO E PESQUISADESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
UNIDADE MEDIDA
Laboratório equipado
Laboratório equipado
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000272
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 266 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.397.896,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.397.896,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
5Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1083 Reforma da Justiça Brasileira
109U APOIO À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO INTEGRADO DA PRESTAÇÃOJURISDICIONAL NA CAPITAL
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000273
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 267 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
1760 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA DEFESA DOS DIREITOS DAPESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
UNIDADE MEDIDA
Pessoa capacitada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000274
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 268 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
100.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
40Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
7972 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos deAtendimento a Crianças e Adolescentes
UNIDADE MEDIDA
Pessoa atendida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000275
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
Página: 269 de 355
JUSTIFICAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00
575.000,00
995.000,00
1.030.000,00
1.245.000,00
2.580.000,00
3.000.000,00
3.700.000,00
3.975.000,00
5.350.000,00
9.239.000,00
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Centro Oeste
Região Centro Oeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
19.894.000,00
11.895.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
522
5.716
7.021
21.271
13.990
16.182
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1093 Atendimento Integral à Família
1481 AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÕES CARENTES
UNIDADE MEDIDA
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000276
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 270 de 355
Emenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 271 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1.100Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1093 Atendimento Integral à Família
5565 AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕES CARENTES
UNIDADE MEDIDA
Pessoa beneficiada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000277
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 272 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
250.000,00
250.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
250.000,00
250.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
3Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1113 Nacional de Atividades Nucleares
6535 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO EM AÇÕES ESTRATÉGICAS NA ÁREANUCLEAR
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000278
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 273 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
500.000,00
4.960.000,00
Região Centro Oeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Nordeste
Região Norte
Região Nordeste
Região Norte
Região Sul
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.860.000,00
410.000,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
657
329
165
197
165
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
5565 AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕES CARENTES
UNIDADE MEDIDA
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
Pessoa beneficiada
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000279
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 274 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
2.000.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
4.000Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
6540 AÇÕES EMERGENCIAIS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
UNIDADE MEDIDA
Pessoa beneficiada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000280
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 275 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.700.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
2.700.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
6528 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL EINTERNACIONAL
UNIDADE MEDIDA
Evento realizado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000281
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 276 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.700.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
2.700.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
5.000Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
6530 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE TURISMO
UNIDADE MEDIDA
Profissionalcapacitado
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000282
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 277 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.000.000,00
3.695.000,00
7.854.291,00
8.935.000,00
11.177.214,00
20.324.258,00
Nacional
Região Norte
Região Centro Oeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
53.985.763,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
66
187
359
732
433
324
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1220 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
4525 APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE MEDIDA
Unidade apoiada
Unidade apoiada
Unidade apoiada
Unidade apoiada
Unidade apoiada
Unidade apoiada
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000283
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 278 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
7.000.000,00Região Sul Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
7.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
1295 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urba
10AI IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NO SISTEMA DE TRENS URBANOS DEPORTO ALEGRE – RS
UNIDADE MEDIDA
Trecho implantado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000284
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 279 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.420.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.420.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
4Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1304 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas
10CS DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000285
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 280 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
5005 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro
005C EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO DA MATÉRIA PRIMA DOÁLCOOL COMBUSTÍVEL (LEI N° 10.453, DE 2002)
UNIDADE MEDIDA
produto dispensável -
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000286
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 281 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
400.000,00
17.170.000,00
18.865.000,00
21.665.000,00
25.125.000,00
59.834.750,00
Nacional
Região Centro Oeste
Região Sul
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
143.059.750,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
6
294
812
341
256
233
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
6001 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Por
109A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANAEM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
UNIDADE MEDIDA
Município atendido
Município atendido
Município atendido
Município atendido
Município atendido
Município atendido
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000287
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 282 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
200.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
200.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
3Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
6001 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Por
109B OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO EGRANDE PORTE
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000288
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 283 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.650.000,00
4.265.000,00
10.900.000,00
17.030.000,00
23.476.000,00
Região Norte
Região Sul
Região Centro Oeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
59.321.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
43
275
200
50
128
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
6002 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Gra
109B OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO EGRANDE PORTE
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000289
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
Página: 284 de 355
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
100.000,00
1.216.666,00
1.630.000,00
1.938.333,00
2.300.000,00
2.740.000,00
5.360.000,00
10.148.001,00
10.930.000,00
11.440.000,00
13.518.334,00
Região Centro Oeste
Região Sul
Região Centro Oeste
Região Norte
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
53.026.335,00
8.294.999,00
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
79
97
106
101
90
80
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
6003 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
005A APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
UNIDADE MEDIDA
Município/projetoapoiadoMunicípio/projetoapoiadoMunicípio/projetoapoiadoMunicípio/projetoapoiadoMunicípio/projetoapoiadoMunicípio/projetoapoiado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999
9999
9999
9999
EMENDA
81000290
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 285 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 286 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
885.000,00
1.280.000,00
4.000.000,00
4.750.000,00
5.219.000,00
6.665.000,00
Região Norte
Região Centro Oeste
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
22.799.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
50
11
59
65
82
16
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
6003 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
109D MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
UNIDADE MEDIDA
Patrulha/máquina/equipam adquiridoPatrulha/máquina/equipam adquiridoPatrulha/máquina/equipam adquiridoPatrulha/máquina/equipam adquiridoPatrulha/máquina/equipam adquiridoPatrulha/máquina/equipam adquirido
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000291
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 287 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
500.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
500.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10Nacional
REGIÃO META FÍSICA
6004 Revitalização da Infra-estrutura em Áreas do Patrimônio Hist
10AJ OBRAS DE ADEQUAÇÃO URBANA E DE REVITALIZAÇÃO DE BENS DOPATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000292
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 288 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.250.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.250.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
160Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
6035 Infra-estrutura de Transportes
10DL CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000293
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 289 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.750.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.750.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
400Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
6035 Infra-estrutura de Transportes
10DN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DEMINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000294
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 290 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
8.000.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
8.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
500Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
6035 Infra-estrutura de Transportes
10DO ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho adequado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000295
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 291 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
250.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
250.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
6035 Infra-estrutura de Transportes
10DY CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000296
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 292 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
14.500.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
14.500.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
6035 Infra-estrutura de Transportes
10EI IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAFERROVIÁRIA
UNIDADE MEDIDA
Trecho ferroviáriomantido
km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000297
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 293 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
250.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
250.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Nacional
REGIÃO META FÍSICA
6035 Infra-estrutura de Transportes
10EJ IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAPORTUÁRIA
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000298
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 294 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.000.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
8Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
6035 Infra-estrutura de Transportes
10EP INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000299
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 295 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
70.000,00
145.000,00
735.000,00
1.295.000,00
3.316.800,00
5.640.000,00
Região Norte
Região Centro Oeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sul
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
11.201.800,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
3.739
3.818
4.567
5.199
10.096
3.902
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0065 Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência
1426 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicosde Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência
UNIDADE MEDIDA
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000300
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 296 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
312.200,00
2.786.000,00
5.890.000,00
8.197.000,00
8.640.000,00
11.175.000,00
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
37.000.200,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
833
8.260
16.536
22.686
23.867
30.626
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0070 Proteção Social à Infância, Adolescência e Juventude
7972 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos deAtendimento a Crianças e Adolescentes
UNIDADE MEDIDA
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000301
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 297 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
498.000,00
980.041,00
Região Sudeste
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
1.478.041,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
10
15
Nacional
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0073 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolesc
0746 Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso e da ExploraçãoSexual de Crianças e Adolescentes
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000302
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 298 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.030.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
1.030.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
28Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0073 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolesc
2815 Rede Nacional de Informações para Prevenção e Combate aoAbuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
UNIDADE MEDIDA
Sistema mantido unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000303
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
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JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.460.000,00
3.120.000,00
5.960.000,00
23.006.000,00
Nacional
Região Sul
Região Centro Oeste
Região Norte
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
33.546.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
20
311
43
81
Nacional
Região Norte
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0120 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
004D Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômicanos Municípios da Faixa de Fronteira
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000304
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 300 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
640.565,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
640.565,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
5Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0167 Brasil Patrimônio Cultural
7947 Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação daFundação Casa de Rui Barbosa
UNIDADE MEDIDA
Laboratóriomodernizado
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000305
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
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CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 301 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
740.000,00
4.515.072,00
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.255.072,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
529
3.223
Nacional
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
2358 Funcionamento de Núcleos de Categorias de Base do Esportede Alto Rendimento
UNIDADE MEDIDA
Atleta de basebeneficiadoAtleta de basebeneficiado
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000306
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 302 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
444.048,00
1.645.000,00
2.074.739,00
3.453.379,00
5.445.000,00
6.000.000,00
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro Oeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
19.062.166,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
32
242
143
146
115
280
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0273 Energia Cidadã
5914 Energização Rural
UNIDADE MEDIDA
Linha de distribuiçãoinstaladaLinha de distribuiçãoinstaladaLinha de distribuiçãoinstaladaLinha de distribuiçãoinstaladaLinha de distribuiçãoinstaladaLinha de distribuiçãoinstalada
km
km
km
km
km
km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000307
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 303 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.080.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.080.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
16Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0416 Cultura Exportadora
2762 Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX
UNIDADE MEDIDA
Evento realizado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000308
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 304 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00
100.000,00
200.000,00
630.000,00
720.000,00
5.080.000,00
Região Sul
Região Nordeste
Região Centro Oeste
Região Sudeste
Nacional
Região Norte
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
6.780.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2
14
1
2
1
1
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0499 Áreas Protegidas do Brasil
0884 Apoio à Criação e Gestão de Unidades de Conservação
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000309
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 305 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
541.900,00
3.050.000,00
Nacional
Região Norte
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.591.900,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2
6
Nacional
Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0506 Nacional de Florestas
0877 Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
UNIDADE MEDIDA
Estado apoiado
Estado apoiado
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000310
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 306 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.700.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.700.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
23Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
1674 Construção da Barragem na Bacia do Rio Poxim no Estado deSergipe
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000311
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 307 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.950.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.950.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
46Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0515 Proágua Infra-estrutura
5256 Construção da Adutora do Italuís com 45 km no Estado doMaranhão
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000312
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 308 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.290.000,00
5.181.000,00
Região Centro Oeste
Região Centro Oeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
8.471.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
8Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
1028 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especialde Informática do Senado Federal - SEI
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000313
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 309 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.000.500,00
9.000.500,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.001.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
1147 Interligação Informatizada no Poder Judiciário
UNIDADE MEDIDA
Sistema implantado % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000314
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 310 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.600.000,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
2.600.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
41Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0581 Defesa da Ordem Jurídica
5279 Construção dos Edifícios-Sede da Promotoria de Justiça noDistrito Federal - Na Região Administrativa do Gama - DF
UNIDADE MEDIDA
Promotoria construída % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000315
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 311 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.381.872,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.381.872,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
35Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
5375 Construção, recuperação, reparação, adequação e adaptaçãode instalações e aquisição de equipamentos, materiais,armamentos e munições, recompletando os quadros de dotaçõesdas organizações militares operacionais
UNIDADE MEDIDA
Organização militarmodernizada
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000316
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 312 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
30.611.352,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
30.611.352,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
283Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0643 Calha Norte
1211 Implantação da Infra-estrutura Básica nos Municípios maisCarentes da Região da Calha Norte
UNIDADE MEDIDA
Obra executada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000317
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 313 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
884.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
884.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
64Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0643 Calha Norte
2444 Apoio às Comunidades da Região da Calha Norte
UNIDADE MEDIDA
Comunidade atendida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000318
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 314 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.050.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.050.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
42Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0662 Combate à Criminalidade
1245 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional daPolícia Federal do Espírito Santo
UNIDADE MEDIDA
Sede construída com8.750 m²
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000319
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 315 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00
550.000,00
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
600.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
1
9
Nacional
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1008 Inclusão Digital
6492 Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de InclusãoDigital
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000320
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 316 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
13.640.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
13.640.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
188Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
1020 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
0506 Fomento a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidentale Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000321
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 317 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
92.000,00
6.150.000,00
8.450.000,00
10.800.000,00
14.200.000,00
20.745.000,00
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro Oeste
Região Sul
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
60.437.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4
381
298
217
731
501
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1027 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
0678 Apoio a Obras Preventivas de Desastres
UNIDADE MEDIDA
Obra realizada
Obra realizada
Obra realizada
Obra realizada
Obra realizada
Obra realizada
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000322
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 318 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
312.000,00
5.040.000,00
Região Nordeste
Nacional
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.352.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
240
15
Nacional
Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1029 Resposta aos Desastres
4568 Reabilitação dos Cenários de Desastres
UNIDADE MEDIDA
Local reabilitado
Local reabilitado
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000323
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 319 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.351.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.351.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
46Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacio
7134 Implantação do Canal de Televisão Internacional
UNIDADE MEDIDA
Canal de televisãoimplantado
% de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000324
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 320 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
500.000,00
995.000,00
Nacional
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
1.495.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
476
948
Nacional
Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONV
3774 Construção de Cisternas
UNIDADE MEDIDA
Cisterna construída
Cisterna construída
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000325
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 321 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
135.000,00
1.320.000,00
4.010.800,00
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.465.800,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
12
355
117
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONV
7766 Implantação de Poços Públicos
UNIDADE MEDIDA
Poço implantado
Poço implantado
Poço implantado
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000326
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 322 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
250.000,00
675.000,00
2.340.000,00
2.428.000,00
4.525.000,00
7.150.000,00
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Região Norte
Região Centro Oeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
17.368.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
12.500
121.400
357.500
117.000
33.750
226.250
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
0610 Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Requalificação deEspaços de Uso Público em Áreas Centrais
UNIDADE MEDIDA
População beneficiada
População beneficiada
População beneficiada
População beneficiada
População beneficiada
População beneficiada
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000327
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 323 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.640.000,00
3.800.000,00
4.570.000,00
6.993.000,00
16.155.000,00
Região Sul
Região Centro Oeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
33.158.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.235
7.900
3.420
802
1.859
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1138 Drenagem Urbana Sustentável
0578 Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de DrenagemUrbana Sustentáveis
UNIDADE MEDIDA
Família beneficiada
Família beneficiada
Família beneficiada
Família beneficiada
Família beneficiada
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000328
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
Página: 324 de 355
JUSTIFICAÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
650.000,00
2.181.520,00
3.448.000,00
4.546.520,00
5.428.700,00
5.690.891,00
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro Oeste
Região Sudeste
Região Sul
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
21.945.631,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
24
79
125
197
206
165
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1142 Engenho das Artes
1611 Instalação de Espaços Culturais
UNIDADE MEDIDA
Espaço culturalimplantado/modernizadoEspaço culturalimplantado/modernizadoEspaço culturalimplantado/modernizadoEspaço culturalimplantado/modernizadoEspaço culturalimplantado/modernizadoEspaço culturalimplantado/modernizado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000329
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 325 de 355
Emenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 326 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.720.000,00
16.645.000,00
21.688.000,00
23.137.450,00
26.400.000,00
38.741.053,00
Região Centro Oeste
Região Norte
Região Sul
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
139.331.503,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.680
1.059
2.465
1.472
1.380
810
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
0564 Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000330
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 327 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.400.000,00
34.029.868,00
60.519.058,00
71.007.975,00
104.115.262,00
111.042.572,00
Nacional
Região Centro Oeste
Região Sul
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
383.114.735,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
553
16.896
26.111
24.516
14.482
8.385
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1214 Atenção Básica em Saúde
0808 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
UNIDADE MEDIDA
Serviço estruturado
Serviço estruturado
Serviço estruturado
Serviço estruturado
Serviço estruturado
Serviço estruturado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000331
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 328 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.210.000,00
2.216.520,00
2.400.000,00
4.410.000,00
5.717.000,00
10.347.412,00
Nacional
Região Centro Oeste
Região Norte
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
26.300.932,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
474
939
4.048
2.237
1.726
868
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1250 Esporte e Lazer na Cidade
3073 Modernização de Núcleos de Esporte e de Lazer
UNIDADE MEDIDA
Espaço esportivomodernizadoEspaço esportivomodernizadoEspaço esportivomodernizadoEspaço esportivomodernizadoEspaço esportivomodernizadoEspaço esportivomodernizado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000332
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 329 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
6.224.181,00
9.339.560,00
12.890.701,00
13.364.311,00
25.681.842,00
30.136.814,00
Nacional
Região Centro Oeste
Região Sul
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
97.637.409,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
272
583
1.119
1.314
562
407
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1250 Esporte e Lazer na Cidade
5450 Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer
UNIDADE MEDIDA
Espaço esportivoimplantadoEspaço esportivoimplantadoEspaço esportivoimplantadoEspaço esportivoimplantadoEspaço esportivoimplantadoEspaço esportivoimplantado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000333
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 330 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
1.120.777,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
1.120.777,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5.101Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1282 Proteção Social à Pessoa Idosa
0758 Apoio a Serviços Integrados de Prevenção à Violência eMaus-Tratos contra Idosos
UNIDADE MEDIDA
Pessoa atendida unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000334
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 331 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
233.000,00
1.000.000,00
1.655.000,00
2.030.000,00
2.670.000,00
3.074.299,00
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro Oeste
Região Sul
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
10.662.299,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
760
4.019
6.153
10.779
9.461
7.375
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1282 Proteção Social à Pessoa Idosa
1394 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos deAtendimento à Pessoa Idosa
UNIDADE MEDIDA
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000335
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 332 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
150.000,00
4.150.000,00
Região Norte
Região Centro Oeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.300.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
5.259
145.492
Região Norte
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1305 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnera
101Q Recuperação e Preservação da Bacia dos Rios Araguaia eTocantins
UNIDADE MEDIDA
Área estabilizada
Área estabilizada
ha
ha
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000336
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 333 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
270.000,00
900.000,00
900.000,00
1.065.000,00
1.950.000,00
8.546.048,00
Região Centro Oeste
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sul
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
13.631.048,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
25
50
55
260
79
33
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
1312 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Es
0838 Apoio a Unidades e Serviços de Reabilitação
UNIDADE MEDIDA
Unidade apoiada
Unidade apoiada
Unidade apoiada
Unidade apoiada
Unidade apoiada
Unidade apoiada
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000337
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 334 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00
160.000,00
240.000,00
1.165.000,00
2.806.400,00
Região Norte
Região Nordeste
Região Sul
Região Sudeste
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
4.421.400,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
14.000
14.250
14.798
19.812
15.197
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
REGIÃO META FÍSICA
1331 Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade
6423 Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Adulta emSituação de Vulnerabilidade
UNIDADE MEDIDA
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa atendida
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000338
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 335 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para compatibilização do Plano Plurianual 2004-2007 ao Projeto deLei Orçamentária 2004, conforme Art. 4º das Normas para Apreciação do Projeto deLei do Plano Plurianual 2004-2007.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
340.000,00
580.000,00
590.000,00
680.000,00
1.260.000,00
Região Nordeste
Região Centro Oeste
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
3.450.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
6
4
12
7
6
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
8007 Resíduos Sólidos Urbanos
004B Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos SólidosUrbanos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000habitantes
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
Projeto apoiado
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000339
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 336 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para implementar a reestimativa de receita do voto do vencido,conforme acordo de líderes da CMO, celebrado em 12/02/2004.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
2.952.940,00
97.047.050,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
9999 Reestimativa de Receita
9999 Reestimativa de Receita
UNIDADE MEDIDA
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
EMENDA
81000340
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 337 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para implementar a reestimativa de receita do voto do vencido,conforme acordo de líderes da CMO, celebrado em 12/02/2004.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
451.140.000,00
7.020.959.880,00
27.413.991.634,00
Nacional
Nacional
Nacional
Invest. Estatais
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
9999 Reestimativa de Receita
9999 Reestimativa de Receita
UNIDADE MEDIDA
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
EMENDA
81000341
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 338 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
600.000.000,00Nacional Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
600.000.000,00Invest. EstataisNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
2Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0288 Refino de Petróleo
NOVA Implantação de Refinaria
UNIDADE MEDIDA
Unidade implantada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
600.000.000,00
EMENDA
81000342
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 339 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
3.589.476.054,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
3.589.476.054,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
8.039Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1335 Transferência de Renda com Condicionalidades
NOVA Auxílio à família na condição de pobreza extrema, comcrianças de idade entre 0 e 6 anos, para melhoria dascondições de saúde e combate às carências nutricionais.
UNIDADE MEDIDA
Família atendida milhar
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
1335 003Q
EMENDA
81000343
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 340 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
11.750.000,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
11.750.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
107Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
6001 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Por
NOVA Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbanaem municípios do Estado da Bahia.
UNIDADE MEDIDA
Projeto apoiado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
11.750.000,00
EMENDA
81000345
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 341 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração em Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.208.648,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.208.648,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
10.800Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1062 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica
NOVA Construção e modernização CEFET - Zona Oeste - Rio deJaneiro - RJ
UNIDADE MEDIDA
Áreamodernizada/recuperada
m²
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
5.208.648,00
EMENDA
81000346
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 342 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Nordeste Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0235 Corredor Nordeste
NOVA Ampliação e recuperação de portos do Estado do Rio Grandedo Norte
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
4.000.000,00
EMENDA
81000347
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 343 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.000.000,00Região Sudeste Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
4.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
NOVA Recuperação e modernização da infra-estrutura portuária.
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
4.000.000,00
EMENDA
81000348
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 344 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
12.000.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
12.000.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
40Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
0230 Corredor Leste
NOVA Construção do arco rodoviário do Rio de Janeiro
UNIDADE MEDIDA
Trecho pavimentado km
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
12.000.000,00
EMENDA
81000349
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 345 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
8.750.000,00Região Nordeste Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
8.750.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0229 Corredor São Francisco
NOVA Construção, ampliação e modernização da infra-estruturaportuária no Estado da Bahia
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
8.750.000,00
EMENDA
81000350
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 346 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
27.023.035.032,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
10.295.022.637,00
8.352.568.270,00
8.375.444.125,00
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Fiscal/Seg. - Corrente
Nacional
Nacional
Nacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
67.478Nacional
REGIÃO META FÍSICA
1335 Transferência de Renda com Condicionalidades
NOVA Transferência de renda diretamente às famílias em condiçãode pobreza e extrema pobreza
UNIDADE MEDIDA
Família atendida milhar
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
1335
1335
1335
003V
003U
003Q
EMENDA
81000351
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 347 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
10.750.000,00Região Norte Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
10.750.000,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
NOVA Fomento à infra-estrutura de transportes
UNIDADE MEDIDA
Meta dispensável -
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000352
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 348 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
50.000,00Região Sudeste Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
50.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
125Região Sudeste
REGIÃO META FÍSICA
1062 Democratizando o Acesso à Educação Profissional, Tecnológica
NOVA Apoio ao Desenvolvimento da Educação Profissional
UNIDADE MEDIDA
Áreamodernizada/recuperada
m²
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000353
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 349 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
500.000,00Nacional Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
500.000,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
1Nacional
REGIÃO META FÍSICA
0225 Gestão da Política dos Transportes
NOVA Supervisão técnica para implementação do programa deengenharia de transportes
UNIDADE MEDIDA
Meta dispensável -
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000356
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 350 de 355
JUSTIFICAÇÃOAlteração de Parecer do Relator-Geral.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
443.975,00Região Norte Fiscal/Seg. - Corrente
REGIÃO ESFERA VALOR
443.975,00Fiscal/Seg. - CorrenteNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
2Região Norte
REGIÃO META FÍSICA
0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
NOVA Estudos sobre políticas de inclusão social para odesenvolvimento brasileiro
UNIDADE MEDIDA
Estudo realizado unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000359
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 351 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda elaborada para implementar a reestimativa de receita do voto do vencido,conforme acordo de líderes da CMO, celebrado em 12/02/2004.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
257.810.850,00
444.860.000,00
Nacional
Nacional
Fiscal/Seg. - Corrente
Invest. Estatais
REGIÃO ESFERA VALOR
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
0Nacional
REGIÃO META FÍSICA
9999 Reestimativa de Receita
9999 Reestimativa de Receita
UNIDADE MEDIDA
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
EMENDA
81000360
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 352 de 355
JUSTIFICAÇÃOAtender a letra "L" do Adendo I, uma vez que não é possível transformar emenda detexto em emenda de valor, conforme requer o Adendo.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
4.088.785,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
4.088.785,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
OPERAÇÕES ESPECIAIS
600Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0138 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
NOVA Pagamento de Indenização aos proprietários de terra noParque Nacional da Chapada dos Guimarães
UNIDADE MEDIDA
Pessoa beneficiada unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000361
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 353 de 355
JUSTIFICAÇÃOAtender a letra "L" do Adendo I, uma vez que não é possível transformar emenda detexto em emenda de valor, conforme requer o Adendo.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
70.093,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
70.093,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
1Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
NOVA Construção da Sece de Vara do Trabalho - no Município deSinop - MT
UNIDADE MEDIDA
Sede construída unidade
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
600.000.000,00
EMENDA
81000362
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 354 de 355
JUSTIFICAÇÃOAtender a letra "L" do Adendo I, uma vez que não é possível transformar emenda detexto em emenda de valor, conforme requer o Adendo.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
5.841.121,00Região Centro Oeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
5.841.121,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
PROJETO
100Região Centro Oeste
REGIÃO META FÍSICA
0236 Corredor Oeste-Norte
NOVA Construção de Anéis Viários no Estado do Mato Grosso
UNIDADE MEDIDA
Obra executada % de execuçãofísica
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
01/2004 12/2007
DATA INICIAL DATA FINAL VALOR ESTIMADO
PROG./AÇÃO
9999 9999
50.000.000,00
EMENDA
81000363
19/02/2004Data:14:00Hora:
ESPELHO DE EMENDA À AÇÃO
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
CÓDIGO NOME
8100 Relator Geral
Página: 355 de 355
JUSTIFICAÇÃOEmenda para compatibilizar o PPA 2004 - 2007 com a L0A-2004.
PROGRAMA
AÇÃO
ACRÉSCIMOS
CANCELAMENTOS
METAS
143.975,00Região Nordeste Fiscal/Seg. - Capital
REGIÃO ESFERA VALOR
143.975,00Fiscal/Seg. - CapitalNacional
REGIÃO ESFERA VALOR
ATIVIDADE
0Região Nordeste
REGIÃO META FÍSICA
0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
4735 Estudos sobre Políticas de Inclusão Social para oDesenvolvimento Brasileiro
UNIDADE MEDIDA
TIPO DE ALTERAÇÃO
PRODUTO
PROG./AÇÃO
9999 9999
EMENDA
81000364