eSocial e EFD Reinf – Andamento dos projetos · 2020. 4. 1. · 1. No eSocial existem dois tipos...
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eSocial e EFD Reinf – Andamento
dos projetos
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O que é o eSocial
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8373/14
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Entes participantes
Caixa Econômica Federal Representando o
Conselho Curador do FGTS
Ministério do Trabalho
Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
1) Receita Federal do Brasil
– RFB e 2) Previdência
Social
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Trabalhadores Celetistas; Trabalhadores Estatutários; Trabalhadores Autônomos; Trabalhadores Avulsos; Trabalhadores Cooperados Trabalhadores sem vínculo; Estagiários; Etc.
Envolve TODO tipo de trabalho:
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Mais de 40 milhões de trabalhadores; Mais de 8 milhões de empresas; Mais de 80 mil escritórios de contabilidade; Mais de meio milhão de empresas de TI; Mais de 6 mil agências governamentais; Etc.
Envolve o Estado e entes privados:
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Antes do eSocial
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cenário Atual
Erros
Diversas formas
Intempestividade
Insegurança na
guardaMultiplicidade de informação
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A partir do eSocial
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Desafio eSocial
XML
eSocialMinistério do
Trabalho
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eliminação de diversas obrigações:
GFIP; CAGED; RAIS e RAIS-CT; LRE – Livro de Registro de Empregados; CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho; CD – Comunicação de Dispensa; CTPS – Passará a ser “eletrônica”; PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; DIRF; DCTF;
Etc, etc, etc...
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Objetivos do eSocial
Resultados esperados
Direitos GarantidosProcessos SimplificadosInformações Consistentes
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Qualificação Cadastral
Grupo de implantação
Revisão dos processos
Implantação do eSocial nas empresas
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Dinâmica do eSocial
Empresas e Entes públicos
Ambiente eSocial (Sped)
Governo
Canais: - webservice - portal
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Nova estrutura de arquivos
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DIRF, GFIP, RAIS, CAGED, IRPF e outros
Estrutura de arquivos atual
Um único arquivo na competência
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eSocial e EFD-Reinf
Nova estrutura de arquivos
Diversos arquivos na competência
Eventos
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Aspectos Técnicos – Canais para envio dos Eventos
Haverá dois canais para prestação da informação:
Sistema Interno
Webservice
Aplicativo Web
BrowserAutenticador
ouCódigo Acesso
InternetNo momento da transmissão o eSocial retornará um protocolo
de envio. Após realizar as validações o eSocial retornará um Recibo de Entrega ou uma
Mensagem de erro.
O eSocial valida o arquivo em tempo real.
Ambiente Nacional eSocial
Ambiente Nacional eSocial
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Webservice eSocial
Software da empresa adaptado ao eSocial
Arquivo do contribuinte
Processo síncrono (imediato):Protocolo de envio *.
Processo assíncrono (após validações):
Recibo de entrega ouMensagem de erro.* Não atesta cumprimento da obrigação.
Utilizado para buscar o recibo de entrega.
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Formas de transmissão eSocial
Portal do eSocial
Empresa
Portal web
Acesso on line às bases do eSocial
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Módulo Completo:• Solução de contingência• Prestar informação que não consta em seus sistemas;
informatizados
Módulos Simplificados - Pequenos Empregadores:• Empregador Doméstico• Segurado Especial• Pequeno produtor rural• Optante pelo Simples Nacional• MEI
Portal WEB
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Ambientes do eSocial
•Produção – produz efeitos jurídicos
•Pré-produção (dados reais) – ambiente de testes com dados reais validados pelos sistemas, sem efeitos jurídicos.
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O ambiente de produção é um Web Service, ou seja, um ambiente de processamento que permite que as aplicações enviem e recebam dados por meio de arquivos XML (os eventos do eSocial).
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EVENTOS do eSOCIAL
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Eventos Informações prestadas em arquivos
separados, de acordo com a natureza das mesmas e/ou a ocorrência dos fatos
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Eventos Iniciais
Eventos de Tabelas
Eventos Não Periódicos
Eventos Periódicos
Eventos do eSocial
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Fluxo Normal de Informações
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Eventos do eSocial - Sequenciamento
Eventos de tabelas
Cadastramento Inicial de vínculos e
Admissões/Ingressos
Eventos não periódicos
Eventos periódicosInformações do
Empregador/Contribuinte/Órgão Público (inicial)
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Eventos do eSocial - Classificação e Sequenciamento
Eventos de tabelas
Cadastramento Inicial de vínculos e
Admissões/Ingressos
Eventos não periódicos
Eventos periódicosInformações do Empregador/Contribuinte/Ór
gão Público (inicial)
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Eventos de tabelas
Completam os eventos iniciais e validam eventos periódicos e não periódico.
Indispensáveis para a apuração das bases de cálculo e do valor devido
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Tabelas do eSocial x
Tabelas do empregador
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Tabelas1. No eSocial existem dois tipos de tabelas: As Tabelas
do eSocial e as Tabelas do Empregador.
2. Essas tabelas fazem parte do conjunto de dados necessários ao funcionamento do sistema.
3. As Tabelas do eSocial contem o conjunto de dados necessários à perfeita identificação de cada situação de todos que estejam obrigados ao eSocial.
4. As Tabelas do Empregador complementam os dados que identificam o contribuinte e são responsáveis por uma série de informações que validam todos os demais eventos.
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Tabelas do eSocial
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Eventos de Tabelas (Tabelas do Empregador)
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão PúblicoS-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras, Unidades de OP S-1010 - Tabela de Rubricas S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de TrabalhoS-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos do eSocial - Sequenciamento
Eventos de tabelas
Cadastramento inicial de vínculos (inicial)
Eventos não periódicos
Eventos periódicos
Informações do empregador (inicial)
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Eventos não periódicos
Não tem uma data pré-fixada para ocorrer
Dependem de acontecimentos na relação entre a empresa/ente público e o trabalhador
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Não Periódicos do eSocialS-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Adm/Ingresso de TrabalhadorS-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2250 - Aviso Prévio S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente S-2298 - Reintegração S-2299 - Desligamento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alt. Contratual S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPSS-3000 - Exclusão de eventos
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S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador
Dados cadastrais e contratuais – RGPS / RPPS
Dependentes: nome, tipo, data nascimento, CPF, SF/IR
Regime trabalhista/estatutário: data admissão, horário
Dados do vínculo:
Código do cargo (evento S-1030)
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos do eSocial - Sequenciamento
Eventos de tabelas
Cadastramento inicial de vínculos (inicial)
Eventos não periódicos
Eventos periódicos
Informações do empregador (inicial)
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos PeriódicosS-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado Regime Geral de P. Social S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de P. Social S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do TrabalhoS-1250 - Aquisição de Produção Rural S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Remuneração do trabalhador:
S-1200 – Remuneração Trabalhador RGPS;
Representam as folhas de pagamento;
Um arquivo para cada CPF;
Devem ser informados cada item que compõe a remuneração – vencimentos, descontos e rubricas informativas;
Base única p/ apuração da CP, IRRF e FGTS;
Eventos periódicos do eSocial
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MOVIMENTO
EVENTOS TOTALIZADORES
DO ESOCIAL
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Conjunto de eventos periódicos referentes a um Período de Apuração
Objetiva a consolidação das informações tributárias
Ao finalizar o envio das informações é necessário fechar o movimento para integração com a DCTFWeb
Movimento
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Status:
Aberto: podem ser transmitidos os eventos periódicos – ao iniciar uma nova competência o movimento está automaticamente aberto;
Fechado: Apuração dos tributos através dos eventos totalizadores e integração com a DCTFWeb.
Reabertura:
Utilizada para retificação;
Após enviados os eventos de retificação ou de exclusão, o contribuinte deve fechar novamente o movimento através do S-1299.
Movimento
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Eventos totalizadores
Fazem as totalizações das remunerações e demais eventos periódicos objetivando:
Apurar bases de cálculo da CP (RGPS) e IRRF
Apurar os valores a recolher de CP
S-2195 Totalizador de Contingência
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Situação de “Sem movimento”:
Se não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1299
Deve-se enviar o S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos como sem movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer
Todo mês de janeiro deve-se repetir este procedimento, caso a situação sem movimento persista nos anos seguintes
Movimento
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Cronograma de implantação do eSocial
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1º grupo – a partir de 8 de janeiro de 2018 – Todas as Pessoas Jurídicas de Direito Privado com faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2016 (informado na ECF), totalizando 14.400 empresas e 15 milhões de trabalhadores nesta fase inicial.
2º grupo – a partir de 16 de julho de 2018 – Todas as demais pessoas jurídicas de direito privado, inclusive Micros e Pequenas Empresas e os MEIs, somando um total de 4 milhões de empregadores e 24 milhões de trabalhadores.
3º grupo – a partir de 14 de janeiro de 2019 – Todos os entes públicos, incluindo os 8 milhões de servidores públicos estatutários.
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Cronograma de Implantação - empresas54
•Após 28/02 ou 31/08, caso haja inconformidade da Fase 1, o contribuinte ficará impedido de prosseguir com a Fase 2 (Dados e Vínculos de Trabalhadores).
Fase 1 – Cadastros do Empregador e Tabelas
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Cronograma de Implantação - empresas55
• Após 30/04 ou 31/10, caso haja inconformidade da Fase 2, o contribuinte ficará impedido de prosseguir com a Fase 3 (Folha de Pagamento e demais eventos não periódicos).
Fase 2 – Dados dos Trabalhadores e seus vínculos/eventos não periódicos
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Cronograma de Implantação - empresas56
• Após 30/06 ou 31/12, caso haja inconformidade da Fase 3, o contribuinte ficará impedido de prosseguir com a Fase 4 (Substituição da GFIP).
Fase 3 – Folha de Pagamento e demais eventos periódicos
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Cronograma de Implantação - empresas57
• Em julho/2018 ou janeiro/2019, os contribuintes obrigados deverão gerar os seus débitos e créditos por meio da DCTF Web e não mais por meio da GFIP
Fase 4 – Substituição da GFIP
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Cronograma de Implantação - empresas58
Fase 5 – Dados de Segurança e Saúde do Trabalhador
•Em janeiro/2019, os contribuintes obrigados deverão enviar os dados relativos aos eventos de saúde e segurança do trabalhador
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Desmembramento de informações da GFIP e DIRF
eSocial e EFD-Reinf
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Informações relativas ao trabalho:
Cadastro de Trabalhadores
Remunerações
Contribuição previdenciária
Contribuição a Outras Entidades e Fundos
Imposto de Renda Retido na Fonte
FGTS
eSocial
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Informações não relativas ao trabalho, provenientes da GFIP:
Serviços prestados com cessão de MDO
Respectivas retenções
Patrocínios a entidades desportivas
Espetáculos Desportivos - equipes que mantenham futebol profissional
Produção rural de pessoas jurídicas
EFD-Reinf
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Informações não relativas ao trabalho, provenientes da DIRF:
Pagamentos a pessoas físicas e jurídicas
Informações prestadas pela fonte pagadora
EFD-Reinf
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EFD-REINFEscrituração Fiscal Digital das Retenções e
Outras Informações Fiscais
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64
• Primeiro grupo - empresas com
faturamento superior a 78 milhões – obrigados a partir de 1º de maio de 2018
• Segundo grupo - a partir de 1º de novembro de 2018
• Terceiro grupo - a partir de 1º de maio de 2019.
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EFD- Reinf: Retenções e Informações
Eventos
R-1000 - Informações do ContribuinteR-1070 - Tabela de Processos Administrativos/JudiciaisR-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de ServiçosR-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de ServiçosR-2030 - Recursos Recebidos por Associação DesportivaR-2040 - Recursos Repassados para Associação DesportivaR-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/AgroindústriaR-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRBR-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversosR-2098 - Reabertura dos Eventos PeriódicosR-2099 - Fechamento dos Eventos PeriódicosR-3010 - Receita de Espetáculo DesportivoR-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinteR-9000 - Exclusão de Eventos
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Classificação dos eventos
Eventos de Tabelas;
Eventos periódicos;
Evento não periódico;
Eventos de controle.
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Webservice EFD-Reinf
Software da empresa adaptado à EFD-Reinf
Arquivo do contribuinte
Processo síncrono (imediato):Recibo de entrega ouMensagem de erro.
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Integração eSocial e Reinf
Folha Demais pags. de PF
Consolidação e envio
Ambiente nacional eSocial
DCTF Web – ambiente nacional unificado
DARF (GPS deixa de existir)
Ambiente nacional Reinf
Consolidação e envio
Retenção PJ sem relação com o trabalho, Receita Bruta
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Qualificação cadastral
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Premissa eSocial: Qualificação Cadastral
Para o envio de informações e recolhimento das obrigações por meio do eSocial é necessário que os dados cadastrais enviados pelo empregador relativo aos trabalhadores a seu serviço estejam consistentes e qualificados.
O Empregador deverá realizar a qualificação cadastral dos trabalhadores a seu serviço junto as bases do CPF e do CNIS antes da data de entrada em vigor do eSocial.
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Validações Cadastrais aplicadas ao eSocial
l CPFl Cadastro de Pessoa Física
l CNISl Cadastro Nacional de
l Informações Sociais
NOME, DN e CPF DN, CPF, NIS
Base de OuroeSOCIAL
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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Consulta Qualificação Cadastral
A CQC tem como objetivo principal identificar as inconsistências de cadastro e direcionar para correção, garantindo assim, a titularidade do trabalhador evitando informações de vínculos e remunerações em NIS de terceiros.
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Serão feitas as validações do CPF e do NIS, mas uma divergência no cadastro do trabalhador no CNIS não impedirá o
recebimento do evento no sistema. Neste caso, será gerada uma
mensagem indicando pendência na validação do NIS.
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Sítio do eSocial
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75
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Ferramentas de suporte ao empregador
• Fale Conosco (externo)• Contestação da obrigatoriedade
• Suporte web (interno)
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Módulos simplificados
• MEI e Segurado Especial - em desenvolvimento
• Pequena empresa e Produtor rural PF - especificação
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Obrigada!