Escrituração Fiscal Digital EFD - PIS/COFINS · CFOP PVA CST Tipos de Créditos Tipos de...
Transcript of Escrituração Fiscal Digital EFD - PIS/COFINS · CFOP PVA CST Tipos de Créditos Tipos de...
SPED
NF-e
[2008]
SPED Contábil
[2008]
SPED Fiscal (ICMS)
[2009]
SPED Contábil
[2008]
SPED Fiscal (FCONT)
[2008]
SPED Fiscal
(EFD - PIS/COFINS)
[2011/2012]
SPED Fiscal
(EFD - SOCIAL)
[201X]
CONFIGURAÇÕES DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL:
EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
ABRIL / 2011
JANEIRO /
2012
JANEIRO /
2012
JULHO /
2011
Até 07 de junho de 2011
(Prorrogada para 07/02/2012)
PJ LUCRO REAL (Acomp.Diferenciado em 2010)
Até 08 de setembro de 2011
(Prorrogada para 07/02/2012)
PJ LUCRO REAL (Demais Pessoas Jurídicas)
Até 05 de março de 2012 PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS
Até 05 de março de 2012
PJ LUCRO PRESUMIDO/ARBITRADO
PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.085/2010
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
PVA – EFD PIS/COFINS
MODELO ATUAL PROJETO SPED
Arquivo para Fiscalização/SCC
NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS
NF AQUISIÇÕES
CUSTOS DESPESAS
CREDITO
VALIDADO
CREDITO VALIDADO CREDITO
NÃO VALIDADO x
OPERAÇÕES COM INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:
OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES:
RECEITA DA VENDA DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA (Indústria)
RECEITA DA REVENDA DE PRODUTOS (Comércio)
RECEITA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS AUFERIDAS
OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DE CRÉDITOS:
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMOS (Indústria)
AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA (Comércio)
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
CONTRAPRESTAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
x
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
DOCUMENTOS DA ESCRITURAÇÃO
NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A
OUTRAS RECEITAS BLOCO F
ALUGUEL BLOCO F
ARRENDAMENTO
MERCANTILBLOCO F
DEPRECIAÇÃO BLOCO F
BENS INCORP. AO
IMOBILIZADOBLOCO F
INCORPORAÇÃO CISÃO E
FUSÃOBLOCO F
EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas
CFOP
PVA
CST
Tipos de Créditos Tipos de Contribuições
Bases de Cálculo
do Crédito
Produtos Monofásicos
Cadastros:
Estabelecimentos
Clientes
Fornecedores
Itens
Créditos da Agroindústria
Produtos Subs. Trib.
Operações com Suspensão
Produtos com Alíquota 0
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência
NCM
EFD PIS/COFINS: Demonstração das Operações
EMPRESA
PVA - EFD PIS/COFINS
Registros
CNPJ 0002
Registros
CNPJ 0001
Registros
CNPJ 0005
Registros
CNPJ 0009
Registros
CNPJ 0010
Registros
CNPJ 0011
Registros
CNPJ 0015
Registros
CNPJ 0021
Arquivo Digital Único
EFD-PIS/COFINS – Escrituração por Nota Fiscal
Nº Campo Descrição1
Texto fixo contendo "C170" C170
2 Número seqüencial do item no documento fiscal 13 Código do item (campo 02 do Registro 0200) - NCM 657478844 Descrição complementar do item como adotado no
5 Quantidade do item 2.0006 Unidade do item(Campo 02 do registro 0190) Unid7 Valor total do item (mercadorias ou serviços) 100.000,008 Valor do desconto comercial / exclusão
9 Código Fiscal de Operação e Prestação 210116 Código da Situação Tributária referente ao PIS. 5017 Valor da base de cálculo do PIS 100.000,0018 Alíquota do PIS (em percentual) 0,016521 Valor do PIS 1.650,0022 Código da Situação Tributária referente ao COFINS. 5023 Valor da base de cálculo da COFINS 100.000,0024 Alíquota do COFINS (em percentual) 0,076027 Valor da COFINS 7.600,0028 Código da conta analítica contábil debitada/creditada 30.019.200
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST
VENDA
TRIBUTÁVEL
(CST 01)
VENDA
ALÍQUOTA ZERO
(CST 06)
VENDA COM
SUSPENSÃO
(CST 09)
EXPORTAÇÃO
(CST 08)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DE
CÁLCULOR$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST
VENDA
TRIBUTÁVEL
(CST 01)
VENDA
ALÍQUOTA ZERO
(CST 06)
VENDA COM
SUSPENSÃO
(CST 09)
EXPORTAÇÃO
(CST 08)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DE
CÁLCULOR$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195 C195
Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"
CST 56 56 56 70
CFOP 1101 1101 3101 1101
Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00
Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%
COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Descrição Receita Bruta Especificação
"C170 / C190"2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
65747884 (Matéria-Prima)1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
100.000,001.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
56 (Trib + N-Trib +Exp)0,00 Receita Bruta Cumulativa
1,65%5.000.000,00 Receita Bruta Total
1.650,00825,00
Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
330,00Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
495,00Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
CST_PIS
ALIQ_PIS_
VL_PIS (Cred)
Campo
REG
COD_ITEM
VL_BC
Lucro presumido
• Leiaute modificado pelo ADE COFIS 24/2011
• Válido a partir de janeiro/2012
• 3 opções para escrituração (campo IND_REG_CUM registro 0110)
1 – Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500/F510);
2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro
F550/F560);
9 – Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos
registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”.
•Registro 1900
•Consolidação dos documentos emitidos no período
•Regime caixa e de competência
EFD-PIS/COFINS:PJ Lucro Real – Regime Não Cumulativo
SERVIÇOSMERCADORIAS /
PRODUTOS
OUTRAS
OPERAÇÕES
A100 C100 F100
SPED FISCAL
(ICMS / IPI)
EFD-PIS/COFINS: PESSOA JURIDICA DO LUCRO PRESUMIDO
X
F525
1900
F550
1900
BLOCO A
BLOCO C
BLOCO D
BLOCO F
CADASTRO
REGIME DE COMPETÊNCIAREGIME DE CAIXA
F500
EFD-PIS/COFINS:PJ Lucro Presumido – Regime de Caixa
Produtos
Diversos
Frutas e
Verduras
Cerveja e
Refrigerante Cigarros
01 REGISTRO F500 F500 F500 F500
02 VL_RECECEBIDO_CAIXA 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,00
03 CST_PIS 01 06 04 05
04 VL_DESCONTO_PIS 0,00 0,00 0,00 0,00
05 VL_BASE CALCULO_PIS 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,00
06 ALIQUOTA_PIS 0,65% 0,00% 0,00% -
07 VALOR_PIS 6.500,00 - - -
08 CST_COFINS 01 06 04 05
09 VL_DESCONTO_COFINS 0,00 0,00 0,00 0,00
10 VL_BASE CALCULO_COFINS 1.000.000,00 500.000,00 800.000,00 70.000,00
11 ALIQUOTA_COFINS 3% 0,00% 0,00% -
12 VALOR_COFINS 30.000,00 - - -
Linha 01 Linha 05 Linha 06 Linha 11DACON - FICHAS 08A e 18A
EFD - PIS/COFINS
Regime Caixa – Exemplo escrituração
VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 150.000,00
F500 Valor receita recebida R$ 100.000,00 Valor receita recebida R$ 50.000,00
CST 01 CST 04
Base Cálculo R$ 100.000,00 Base Cálculo R$ 50.000,00
Alíquota 3% Alíquota 0%
VL_COFINS R$ 3.000,00 VL_COFINS R$ 0,00
F525 F525 F525 F525
VL Total Receita R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 VL Total Receita R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
Indicador 01 (clientes) 01 (clientes) Indicador 05 (item) 05 (item)
CNPJ/CPF 99.999.999/0001 88.888.888/0001 Item Produto "A" Produto "B"
Valor CNPJ R$ 60.000,00 R$ 40.000,00 Valor Item R$ 20.000,00 R$ 30.000,00
PA = ABRIL/2011 : 10.300 Empresas
(PJ sujeitas a Acompanhamento Tributário Diferenciado)
PA = JULHO/2011 : 180.000 Empresas
(PJ sujeitas ao Regime Não Cumulativo – Lucro Real)
PA = JANEIRO/2012 : 1.400.000 Empresas
(PJ sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido /Arbitrado)
Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:
Certificação Digital
Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de
integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins
O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica
para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-
2/2001
Certificação Digital
Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
e-CPF do representante legal da empresa no cadastro
CNPJ
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB
Guarda das informações
O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia
do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou
para o reconhecimento de direitos creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados
com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo prazo
previsto para comprovar os valores escriturados.
Retificação da EFD – PIS/COFINS:
Novo arquivo com todas as informações relativas à
EFD-PIS/Cofins
Registro 0000: Tipo de Escrituração – Indicador 1
Prazo para Transmissão de Arquivos Retificadores da
EFD-PIS/COFINS de 2011: 30 de junho de 2012
Leiaute e Guia Prático da EFD-PIS/COFINS:
Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB
nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD: Disponível no site da RFB
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados – Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Programa Validador e Assinador - PVA
Os dados são escriturados com base:
na importação de arquivo “txt” elaborado
pelo contribuinte;
na edição de dados (digitação) pelo
contribuinte no próprio PVA
Programa Validador e Assinador - PVA
Download no site da Receita Federal do Brasil
Validação de consistência de leiaute
Verificação de autenticidade da assinatura digital
Envio do arquivo
Programa Validador e Assinador - PVA
Validação de consistência de leiaute
Assina e verificação a autenticidade da
assinatura
Envio do arquivo
Programa Validador e Assinador - PVA
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão
Legislação
SPED:
Decreto nº 6.022 / 2007
MP nº 2.200-2 / 2001
EFD – PIS/COFINS:
IN RFB nº 1.052 / 2010,
alterada pela IN RFB nº 1.085 /
2010 e 1.161, de 2011.
ADE Cofis/RFB nº 34 e 37, de
2010.
ADE Cofis/RFB nº 11 e 24, de
2011.
ReceitanetBX
Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
Permite o download da EFD do próprio contribuinte
enviada ao ambiente nacional