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ERA VARGAS(1930 – 1945) Aulas 21, 22 e 23
Aula 21
• GOVERNO PROVISÓRIO
• GOVERNO CONSTITUCIONAL
ERA VARGAS(1930 – 1945)
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
Lei Orgânica: A Constituição de 1891 seria mantida até umanova ser promulgada
Alterações nos dispositivos constitucionais
Dissolução do Legislativo (Congresso Nacional) e doExecutivo (cargos estaduais)
Nomeação de Interventores Estaduais (entraria no lugar doGovernador Estadual e seria nomeado pelo presidente )
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e doMinistério da Educação e Saúde
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
Legislação trabalhista e o Ministério do Trabalho, Indústria eComércio
Com a crise econômica houve uma onde de demissões esubstituições por trabalhadores menores de idade
Os salários diminuíam e as horas de trabalho aumentavam
Com a pressão sindical, criou-se o Ministério e asregulamentações para assegurar os direitos dostrabalhadores
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
Período de corte de gastos e aumento nos impostos
Motivos dos cortes:
Washington Luís havia deixado uma enorme dívida
Queda no preço do café, valor das importações e valor dasexportações
Governo Federal continuava comprando o café que sobrava(com a crise, o número de café excedente era cada vezmais alto, o que gerava prejuízo ao governo)
Tempos depois, o Governo passou a destruir essa grandequantidade de café armazenada
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
São Paulo, 1932: REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
Iniciada em 9 de Julho
Possíveis motivos:
o Revanchismo da oposição que desejava o poder
o Revolução para que existisse uma nova Constituição
o Tentativa de separar São Paulo do resto do Brasil (caráterseparatista)
o Tentativa de tirar Getúlio do poder
o Desejavam o fim da intervenção federal nos Estados
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
São Paulo, 1932: REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
Com a morte de 4 estudantes durante uma manifestação, omovimento passou a se chamar M.M.D.C (Martins, Miragaia,Dráusio e Camargo)
Possuía grande apoio da classe média e sentimentonacionalista
Foi marcado pelo enorme número de civis que se alistaram.Foram registradas mais de 1200 baixas
Houve, também, um grande número de civis e indústrias quefizeram doações para financiar a revolução
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
São Paulo, 1932: REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA
Porém, o a força federal era maior e os revoltosos perderam
Foi importante pois, mesmo com a derrota militar, promulgou-se uma nova constituição após a eleição dos deputadospara a Assembleia Constituinte
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
1934: Nova Constituição
Base: econômica, social; família, educação, cultura esegurança nacional
Economia nacionalista: nacionalização das jazidas minerais,minas e quedas-d’água
Social: Pluralidade e autonomia dos sindicatos
Família, educação, cultura: ensino primário gratuito efrequência obrigatória
Segurança nacional: tudo seria examinado pelo Conselho deSegurança Nacional e seu presidente (Getúlio)
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
1934: Nova Constituição
Legislativo seria representado pela Câmara dos Deputados epor uma “Seção Permanente do Senado Federal” (eladeveria fazer valer a Constituição e a coordenação dospoderes)
Câmara dos Deputados: dois Senadores de cada estadocom eleições de oito em oito anos
Representação popular no Legislativo (classes sindicais)
Voto feminino
Voto secreto
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
1934: Nova Constituição
Justiça do Trabalho
o Salário mínimo
o Máximo de oito horas de trabalho
o Férias anuais remuneradas
o Indenização por dispensa sem justa causa
o Assistência médica, etc.
1930 – 1934
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO
O primeiro presidente seria eleito pelo Legislativo
Dentre vários candidatos, Getúlio é eleito e assume aPresidência da República
Início do GOVERNO CONSTITUCIONAL
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
Tenentismo foi perdendo o poder e se dividindo
No mundo: totalitarismo (sem participação popular eautoridade sem limites para o governante), Mussolini (Itália), Stálin(União Soviética), Nazismo (Alemanha)
Democracia liberal e capitalismo perdem apoio com a criseeconômica (desigualdade e pobreza)
Criação da “Hora do Brasil!”
Grande divergência entre dois partidos: AIB x ANL
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
A “Hora do Brasil”
Programa de rádio com transmissão diária obrigatória portodas as emissoras do país entre 19h e 20h
Nesse programa, o presidente discursava ao povo e falavasobre os feitos e acontecimentos de seu governo
Além das informações cívicas, promovia a cultura comtransmissão de músicas de grandes músicos da época,informações sobre arte brasileira, turismo e trabalho
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
Ação Integralista Brasileira
AIB – Direita
Líder: Plínio Salgado
Lema: “Deus, Pátria e Família”
Fundação: 7 de outubro de1932
Estado > indivíduo
Fascismo
Contra o capitalismofinanceiro
Aliança Nacional Libertadora
ANL – Esquerda
Líder: Luís Carlos Prestes(escolhido por CarlosLacerda)
Fundação: 30 de março de1935
Suspensão do pagamentodas dívidas externas
Nacionalização dasempresas estrangeiras
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
Ação Integralista Brasileira
A favor da intervenção doEstado na economia
Negava a pluralidade dospartidos e a representaçãoindividual
Inimigos: liberalismo, socialismo,capitalismo financeiro
Só um “Estado Forte” salvaria omundo da crise
Aliança Nacional Libertadora
Nacionalização dasempresas estrangeiras
Reforma agrária
Governo popular
Proteção aos pequenos emédios empresários
1934: Prestes entra para oPCB (Partido ComunistaBrasileiro)
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
Ação Integralista Brasileira
Símbolos: Σ (sigma /somatória) , braçadeiras,saudação com o braçodireito levantado e mãoespalmada, “Anauê!”(“Salve!”)
Aliança Nacional Libertadora
O PCB fazia parte da ANL
5 de julho de 1935:Lacerda lê um manifestoescrito por Prestes queinstigava a derrubada deVargas
AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA
AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA
AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA
ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA
CARLOS LACERDA LENDO O MANIFESTO DE PRESTES
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
1935: INTENTONA COMUNISTA
O PCB preparava um golpe militar que derrubaria o governo
Cidades: Natal, Recife e Rio de Janeiro
“Intentona”: plano insensato, falho (não surtiu resultadoalgum)
Consequência: aumento da repressão com o pretexto deameaça comunista
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
Após a Intentona, o governo faz um perdido para decretarestado de sítio e de guerra
O número de prisões de pessoas aparentemente ligadas ao PCBe à ANL aumenta
Intelectuais de esquerda são perseguidos (Ex.: Graciliano Ramose Jorge Amado
Luís Carlos Prestes é condenado e sua esposa, Olga, nãoconsegue o habeas corpus e é deportada e morta na Alemanha
A Intentona é vista como o PRIMEIRO pretexto para o futuroGolpe de Estado
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
Chega o momento de sucessão presidencial e os candidatos seapresentam, um deles é Plínio Salgado (AIB)
Getúlio não estava “disposto” a abandonar o poder
Segundo pretexto para o golpe: o Plano Cohen
Suposto golpe comunista, arquitetado por “Cohen”, queprovocaria um massacre
O plano não era verídico e era apenas algo que seriapublicado em um boletim da AIB
Porém, ele se tornou real e foi levado ao Exército
Chegou a ser publicado em jornais
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
Segundo pretexto para o golpe: o Plano Cohen
Chegou a ser publicado em jornais e reproduzido na “Horado Brasil”
Criou um intenso clima de pânico, fazendo com que odecreto de estado de sítio e guerra fosse aprovado
Uma proposta de dissolução da Câmara e do Senado foilevada aos governadores, que aprovaram e assumiram quenão era possível realizar eleições naquela situação
Os estados que eram contra a dissolução e o Golpe sofreramintervenção militar (SP e RGS), fazendo com que o Golpefosse antecipado
1934 – 1937
GETÚLIO VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL
Em 10 de novembro de 1937, aconteceu o Golpe e iniciou-se oEstado Novo
Líder: Getúlio Vargas
SOBRE A MATÉRIA
Professora e Coordenadora Natalia Maróstica
E-mail: [email protected]
Blog: https://hbepufabc.wordpress.com/
Aulas 22 e 23
• ESTADO NOVO
ERA VARGAS(1930 – 1945)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Período de centralização político-administrativa
10 de novembro de 1937: dissolução do Legislativo e novaConstituição (conhecida como “A Polaca” por lembrar aditadura na Polônia)
Sem autonomia estadual e partidos
Retorno dos Interventores
Presidente teria plenos poderes
Mandato presidencial: 6 anos
Pena de morte (antes, existia apenas em caso de guerracom outros países)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Deveria ser feito um plebiscito para aprovar a Constituição eeleições para o Parlamento (não foram realizados)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
19 de novembro de 1937: queima de bandeiras estaduais no diada bandeira
1938: tentativa de golpe pelos Integralistas com o ataque aoPalácio Guanabara (“INTENTONA INTEGRALISTA”)
1939: censura nos meios de comunicação pelo DIP(Departamento de Imprensa)
No mundo: Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945)
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Participação junto aos Países Aliados (Principais: União Soviética,Estados Unidos e Reino Unido)
Inicialmente o governo brasileiro avaliou quem ofereceria maisganhos ao país
1935: assinou um acordo comercial com os EUA
1936: assinou um acordo com a Alemanha (visava exportação),que veio a se tornar a principal compradora de algodãobrasileiro anos depois
Porém, a Alemanha tentava dominar e mandar em todo ocomércio
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Os militares pendiam para o lado alemão, mas Vargas nãomostrava posicionamento
1938: as relações entre Alemanha e Brasil se abalam, pois o Brasilvai contra o Integralismo e prende nazistas brasileiros
O Brasil começou a se aproximar dos EUA pois viu que poderiaextrair vantagens
1941: tropas americanas entram no Brasil, mas ainda não sesentem seguras pois pensam que uma boa parte militar do paísestava do lado do Eixo
1942: 5 navios são afundados por submarinos alemães
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Mais de 20 mil homens lutaram na Itália
FEB (Força Expedicionária Brasileira) : força militar brasileiraparticipante da Segunda Guerra Mundial
Com os acordos feitos com os EUA, o Brasil conseguiu umimpulso para sua desejada modernização
“PRACINHA”: SOLDADO VETERANO QUE LUTOU NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
DESFILE DE PRACINHAS NA ITÁLIA
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Alianças foram feitas para promover a industrialização do país
Burocracia civil: buscava industrialização pois acreditava queseria o único meio de atingir a independência econômica dopaís
Militares: buscavam a industrialização pois achavam que aindústria fortaleceria a economia
Burguesia industrial junta-se ao governo
Getúlio e os Militares: concordavam com a modernização dopaís pelas via autoritária
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Na INDÚSTRIA e na ECONOMIA
Instalação de uma indústria estatal do aço (pelas ForçasArmadas)
1937: política de substituição das importações pela produçãointerna (indústrias de base, siderúrgica, metalúrgica,petroquímica e de cimento)
1938: criação do Conselho Nacional de Petróleo enacionalização da produção do mesmo
Bancos e companhias de seguros só poderiam funcionar nopaís se seus acionistas fossem brasileiros
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Na INDÚSTRIA e na ECONOMIA
Empresas estrangeiras deveriam se tornar nacionais
1942: mudança na moeda de mil-réis para cruzeiro
1942: Início da Construção da Companhia SiderúrgicaNacional: Usina de Volta Redonda (financiada por créditosamericanos para que se pudesse produzir aço para aGuerra)
1943: promulgação da CLT (Consolidação das Leis deTrabalho)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Dia do Trabalho
A proximidade de Getúlio e os trabalhadores era vista emantida pelos eventos realizados e pelos meios decomunicação
A partir de 1939, grandes encontros de trabalhadorescomeçaram a ser realizados em estádios
Esses encontros contavam com o tradicional discurso deGetúlio, que sempre começava com a frase: “Trabalhadoresdo Brasil”
CARTAZ DO 1º DE MAIO
O PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO TRABALHO, NO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO
http://acervo.oglobo.globo.com/
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
1942: reformas na EDUCAÇÃO
Criação do Senai (Serviço Nacional de AprendizagemIndustrial)
Reforma Capanema: reformas na educação promovidaspelo Ministro Gustavo Capanema
o “A educação deveria servir ao desenvolvimento dehabilidades e mentalidades de acordo com os diversospapéis atribuídos às diversas classes ou categorias sociais”
o Ensino Médio
o Ensino de línguas
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Fim do Estado Novo
Surgimento de fortes divergências no interior do governo
o Após a entrada do Brasil na Segunda Guerra ao lado dosAliados (contra o totalitarismo, fascismo, etc), começou-sea explorar as divergências existentes entre a inclinação doBrasil para o lado democrático e a Ditadura Vargas
1943: Manifesto dos Mineiros: com 92 signatários, desejavamo regime democrático “capaz de dar segurança e bem-estarao povo brasileiro”
Início das mobilizações contra a ditadura
o UNE: União Nacional dos Estudantes
MANIFESTO DOS MINEIROS
MANIFESTO DOS MINEIROS
PASSEATA DOS ESTUDANTES (1943)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Fim do Estado Novo (cont.)
A oposição apresenta um candidato (Eduardo Gomes) e umex-ministro de Getúlio critica o Estado Novo
Com todas as dificuldades, Getúlio fixa um prazo de 90 diaspara que fossem efetuadas eleições
Getúlio não iria se candidatar
O nome de Eurico Gaspar Dutra é apresentado e ganhaforça no governo
1945: surgimento dos partidos UDN (União DemocráticaNacional), Partido Social Democrático (PSD) e o PartidoTrabalhista Brasileiro (PTB)
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Fim do Estado Novo (cont.)
1945: “Queremismo”
o Local inicial: São Paulo (depois se espalhou pelas regiões)
o Slogan: “Queremos Getúlio”
o Defesa da permanência de Getúlio na presidência
o Se houvesse eleições, desejavam que Vargas secandidatasse
o Aparentemente, Vargas tentaria continuar no poder(rumores surgiram com o discurso de Vargas durante ocomício dos queremistas em frente ao Palácio Guanabara
QUEREMISTAS RECEBIDOS POR VARGAS
MANIFESTAÇÃO DOS QUEREMISTAS
COMÍCIO DOS QUEREMISTAS
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Fim do Estado Novo (cont.)
Outubro de 1945: Vargas tenta colocar seu irmão comochefe de polícia
o A atitude foi vista como inicio de uma tentativa de fazercom que Vargas continuasse no poder
o Consequência: Vargas é deposto pelo alto comando doExército e pelo ministro da Guerra, Góes Monteiro
1937 – 1945
GETÚLIO VARGAS: ESTADO NOVO
Como não havia vice, o presidente do Supremo Tribunal Federal,José Linhares, assume a presidência
“O LADO ESCURO DE GETÚLIO VARGAS”
FOLHA:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2013/08/1327487-o-lado-escuro-de-getulio-vargas.shtml
SOBRE A MATÉRIA
Professora e Coordenadora Natalia Maróstica
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