EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. Equilíbrio Atuarial Soluções possíveis Vantagens e...
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EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL
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Equilíbrio Atuarial
Soluções possíveis
Vantagens e desvantagens de cada opção
Dicas importantes
Problemas frequentes
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Equilíbrio Atuarial
Soluções Aumento de alíquotas Criação de alíquota suplementar Plano de amortização Aportes financeiros Aportes não financeiros Segregação de massas (aporte financeiro)
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CRP - Base legal
Portaria MPS nº 204/2008, art. 5o, II
alíquotas de contribuição necessárias para a
cobertura de seu plano de benefícios; e
plano de amortização ou a segregação de massas
para equacionamento de seu déficit atuarial.
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CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Primeira opção:
- aumento/criação de alíquotas ou plano de amortização
- prazo máximo de 35 anos
Segunda opção:
- Segregação de massas
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CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Art. 18. No caso da avaliação indicar déficit atuarial deverá ser apresentado no Parecer Atuarial plano de amortização para o seu equacionamento.
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CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Art. 19, § 1º:
O plano de amortização poderá consistir no estabelecimento de alíquota de contribuição suplementar ou em aportes periódicos cujos valores sejam preestabelecidos
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CRP - Base legal
Portaria MPS nº 403/2008
Art. 20:
Na hipótese da inviabilidade do plano de amortização previsto nos art. 18 e 19 para o equacionamento do déficit atuarial do RPPS, será admitida a segregação da massa (...)
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Equilíbrio Atuarial
Plano de amortização/aumento de alíquotas
- Boa previsibilidade de despesas patronais
- Prazo inicial/final não muda
- Simples de alterar na legislação
- Mais simples aprovação pelo MPS
- Surgimento de novo déficit não altera prazos (!!)
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Equilíbrio Atuarial
Plano de amortização/aumento de alíquotas
Exemplo de prazo
Plano de 35 anos iniciando em jan-2015
Término em dez-2049
Se surgir déficit em 2016, o prazo final continua dez-2049
Se surgir déficit em 2048, o prazo final continua dez-2049 !!!
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Equilíbrio Atuarial
Segregação de massas
- Menor previsibilidade de despesas patronais
- Prazo indeterminado
- Possibilidade de menor custo mensal
- Maior risco demográfico
- Maior risco administrativo
- Mais complexidade para alterar na legislação
- Mais complexidade para aprovação pelo MPS
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Equilíbrio Atuarial
Dicas úteis
É permitido estabelecer em lei que o plano iniciará no ano seguinte
Permite preparação orçamentária e financeira
Permite preparar estrutura dos Patrocinadores e do RPPS para o novo modelo de financiamento
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Segregação de massas
Dicas úteis
Buscar simplificar o plano
Simplificar a legislação
Definir todas as receitas e despesas e sua destinação
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Segregação de massas
Dicas úteis
Em segregação de massas: manter mais servidores ativos no Plano Previdenciário
Reduz riscos Capitalização em ritmo mais acelerado Menor compromisso futuro do Plano Financeiro
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Segregação de massas
Dicas úteis
Criar Plano Previdenciário com algum superávit
Reduz riscos O Plano Previdenciário nasce vulnerável Futuros concursados tendem a aumentar custos do Plano
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Segregação de massas
Dicas úteis
Gestores devem entender e participar da elaboração dos planos
Confecção da legislação deve refletir cálculos atuariais Lei deve definir corretamente a segregação Atenção com as novas demandas administrativas após
a segregação
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Equilíbrio atuarial
Problemas comuns
Lei não reflete cálculos atuariais
Definição incompleta de destinação de receitas e despesas
Aplicação incorreta da lei ou não aplicação da lei
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Equilíbrio atuarial
Problemas comuns
Alterações na estrutura salarial sem avaliação de impacto atuarial
Concursos sem avaliação de impacto atuarial
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Situação dos RPPS no Estado do RJ
Distorções no resultados: uso irregular de tábua biométrica AT-49
Ano RPPSPERCENTUAL
RPPS
2010 9 13%
2009 13 18%
2008 60 83%
Julio MachadoConsultor Atuarial