Epidemiologia e Profilaxia J.A.L.Marinho - 2012 Sistema de Saúde.
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Epidemiologia e Profilaxia
J.A.L.Marinho - 2012
Sistema de Saúde
Objetivos do curso: • Promover conhecimento do sistema de saúde
• Promover apreensão e entendimento de conceitos, definições e modelos de estudos que embasam a medicina científica.
• Contribuir para a formação médica
• Integrar conceitos, definições e modelos no sistema de saúde e na prática médica
Método: Heurístico
“Tornar o conhecimento um pedaço da própria vida e como vida uma potência em constante crescimento.”
Nietzsche
Dedicação é fundamental na formação médica
“Para ser grande, sê inteiro: nadaTeu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto ésNo mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua todaBrilha, porque alta vive.”
Fernando Pessoa
Saneamento BásicoAlimentaçãoImunizaçõesDoenças CardiovascularesInfecção HospitalarDoenças Sexualmente TransmissíveisTuberculoseMeningiteRaivaTétanoMaláriaPoliomieliteSarampoCoquelucheCólera
Instrumento/Ferramenta Processo de adoecere Como vigiar
Ações preventivas, em situações específicas
Sistema de Saúde, Epidemiologia e Profilaxia são contextos integrados
Sistema de Saúde
Saúde para Todos
Definição Evolução e
Metas
Estrutura: Definição Responsabilidades
Definição de Saúde
Objetivos da Saúde
Hierarquia na Atenção à Saúde
Demanda
Gestão Facilidades Dificuldades
Legislação
Sistema de Saúde
Sistema de Saúde e Responsabilidades
Complexo de elementos integrados para proporcionar Saúde para Todos
• Todos integram o Sistema;
• Todos têm responsabilidades com a Expectativa de Vida e
Expectativa de Saúde;
• O Sistema deve divulgar informações sobre saúde pública
para “empoderar” a população nos cuidados com a saúde;
• Metas: prevenção, tratamento, reabilitação
•Doenças transmissíveis
•Doenças crônicas não transmissíveis
EstruturaOrganização articulada de todos os elementos do sistema.
• Atividades-meio: Planejamento, administração, controle e política de gestão
Ênfase maior nas condições de saúde e seus determinantes do que oferta de serviços.
• Atividades-fim:PrevençãoAssistênciaApoio ao diagnóstico e tratamentoTransporte
Definição de Saúdea) OMS: bem-estar físico mental e social e não a mera ausência de doença ou deformidade.
b) Perkins: Estado de relativo equilíbrio de forma e função
do organismo, que resulta de seu ajustamento dinâmico
satisfatório às forças que tendem a perturbá-lo. Não é um
inter-relacionamento passivo entre a matéria orgânica e as
forças que agem sobre ela, mas uma resposta ativa do
organismo no sentido do reajustamento.
Saúde é um estado a alcançar: Os Determinantes e suas Interações
são complexos
Objetivos do Setor Saúde:São resultados finais a alcançar através de programas específicos:
• Expectativa de vida
• Expectativa de saúde
Ações FundamentaisPromoção da saúde Prevenção da doença Prolongamento da vida
•Atenção Primária
•Atenção Secundária
•Atenção Terciária
• “Atenção Quaternária”
O sistema de Saúde é Hierarquizado
Referência e Contra-Referência
Referencia e Contra-Referência
Demanda: É a procura de bens e serviços de saúde pela população.
A Constituição Federal (CF) prescreve que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.
A Constituição Federal define os deveres do Estado e os direitos do cidadão;
Universalidade
Equidade
Integralidade
Determina responsabilidades da gestão Atendimento integral;Descentralização/Municipalização;Participação da comunidadeParticipação complementar da iniciativa privada
A Estrutura é Utilitária e o Atendimento à População em
Demanda prioriza necessidades objetivas
Comportamento da População em sua relação com o Sistema
Gestão: planejar, organizar, fazer funcionar e avaliar.
A Gestão é o pressuposto para sucesso do Sistema
Cus
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Qualidade
Ponto ótimo 1
Ponto ótimo 2
Gestão - A Qualidade é otimização, não maximização: Custo-Benefício
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A Informação é indispensável à Gestão
Gestão: Local, Estrutura, Participação, Facilidades & Dificuldades
• A Municipalização se concretiza no Distrito Sanitário;• As ações nos Distritos Sanitários são complexas e abrangem todas as questões de saúde em sua área;• A estrutura gestora inclui o nível Municipal, Regional, Estadual e Federal;• A Participação Popular:
• Conselhos de Saúde: compostos por 50% de usuários;
Obs. Os outros 50% incluem representantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de saúde.• Conferências de Saúde.
• As facilidades da municipalização são confrontadas com as grandes dificuldades sistêmicas que afetam a saúde.
Gestão da Saúde: Instâncias deliberativas hierarquizadas
facilitam gestão co-responsável
Legislação1. Constituição Federal: Artigos 196, 197 e 198; EC 29
2. Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080:1. Capítulo I: Objetivos e Atribuições2. Capítulo IV: Atribuições e Competências nas 3
esferas de governo;3. Título III: Dos serviços privados de assistência à
saúde; 4. Título V: Do financiamento
3. Lei 8.142: Cria os Conselhos de Saúde, as Conferências de Saúde, os Conselhos de Secretários de Saúde e dá outras providências.
4. Norma Operacional Básica (NOB)
5. NOAS
6. Decreto 7.508/2011: regulamenta a Lei 8080
Filosofia: Felicidade e saúde – “A saúde do povo é realmente a fundação da qual dependem toda a sua felicidade e todos os seus poderes como um Estado”, Benjamin Disraeli.
Política: Saúde é direito de todos e dever do Estado
Missão: Saúde para todos
Objetivos: Aumentar Expectativa de Vida e Expectativa de Saúde
Metas: promover o planejamento familiar; reduzir a mortalidade infantil; reduzir a mortalidade geral; promover o empoderamento da população para a saúde; promover vigilância epidemiológica e vigilância sanitária; organizar os serviços e oferecê-los de modo racional; promover a integração dos prestadores de serviços em objetivos comuns.
Estratégias: Definir e atender necessidades dos usuários; o foco no atendimento de necessidades indica fazer a coisa certa, no lugar certo, no tempo certo, em quantidade certa e de qualidade – princípio, Just-in-time. A alocação de recursos em ações absolutamente necessárias diminui o desperdício, se não o elimina; garante eficiência e efetividade. Deixar claro que necessidade é a diferença entre o real e o ideal; o ideal é fruto de vontades que nem sempre podem ou devem ser satisfeitas. Organizar e oferecer serviços conforme necessidades;Estimular a participação e responsabilidade dos indivíduos e organizações mediante empoderamento;Valorizar os profissionais como agentes indispensáveis
Obrigado!
Mais uma vez, Bem-Vindos.