Environmental Issues

Ana DrullaJuliano P. Abelardino da

SilvaThamy Soavinsky

• Os problemas ambientais tiveram um aumento gradual em escala mundial nos últimos 50 anos, ocasionados principalmente pela globalização.

Globalização

• É um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural e política, que teria sido impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados para os países centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados.

• Os impactos da globalização da economia sobre o meio ambiente decorrem principalmente de seus efeitos sobre os sistemas produtivos e sobre os hábitos de consumo das populações. Alguns desses efeitos têm sido negativos e outros, positivos.

• Um mesmo produto final é feito com materiais, peças e componentes produzidos em várias partes do planeta. Produzem-se os componentes onde os custos são mais adequados. E os fatores que implicam os custos de produção incluem as exigências ambientais do país em que está instalada a fábrica. Este fato tem provocado em muitos casos um processo de "migração" industrial. Indústrias são rapidamente montadas em locais onde fatores como disponibilidade de mão-de-obra, salários, impostos, facilidades de transporte e exigências ambientais, entre outros, permitem a otimização de custos. Como a produção de componentes é feita em escala global, alimentando indústrias de montagem em várias partes do mundo, pequenas variações de custos produzem, no final, notáveis resultados financeiros.

• Há uma clara tendência, na economia mundial, de concentrar-se nos países mais desenvolvidos atividades mais ligadas ao desenvolvimento de tecnologias, à engenharia de produtos e à comercialização. Por outro lado, a atividade de produção, mesmo com níveis altos de automação, tenderá a concentrar-se nos países menos desenvolvidos, onde são mais baratos a mão-de-obra e o solo e são contornadas, com menores custos, as exigências de proteção ao meio ambiente.

• Outro fator que tem exercido pressão negativa sobre o meio ambiente e que tem crescido com a globalização da economia é o comércio internacional de produtos naturais, como madeiras nobres e derivados de animais. Este comércio tem provocado sérios danos ao meio ambiente e colocado em risco a preservação de ecossistemas inteiros.

• A medida mais eficaz para evitar ou minimizar os efeitos deletérios dessas e de outras conseqüências da globalização sobre o meio ambiente seria a adoção, por todos os países, de legislações ambientais com níveis equivalentes de exigências. O fortalecimento das instituições de meio ambiente, principalmente dos órgãos encarregados de implementar e manter o cumprimento das leis, é igualmente fundamental. Para isto, seriam necessárias, além de ações dos governos dos países em desenvolvimento, assistência econômica e técnica das nações mais ricas.

• Mas a globalização da economia oferece também perspectivas positivas para o meio ambiente. Até pouco tempo era comum a manutenção, até por empresas multinacionais, de tecnologias ultrapassadas em países mais pobres e com consumidores menos exigentes. A escala global de produção tem tornado desinteressante, sob o ponto de vista econômico, esta prática. É o caso, por exemplo, dos automóveis brasileiros. Enquanto a injeção eletrônica era equipamento comum na maior parte do mundo, por aqui fabricavam-se motores carburados, de baixa eficiência e com elevados índices de emissão de poluentes.

• Com a abertura do mercado brasileiro aos automóveis importados, ocorrida no início desta década, a indústria automobilística aqui instalada teve que se mover. Rapidamente, passou-se a utilizar os mesmos motores e os mesmos modelos de carrocerias usadas nos países de origem das montadoras. É claro que isto causou impacto sobre a indústria nacional de autopeças, pois uma grande quantidade de componentes, principalmente os mais ligados à eletrônica, passaram a ser importados, o que antes não era possível, dado o caráter fechado que até então dominava o nosso mercado interno.

Fundamentos Normativos para uma Geopolítica Ambiental nas

Relações Internacionais

Comparação Kantiana

• As ameaças contextuais de guerra inspiraram Kant a escrever sobre os mecanismos internacionais para garantir a Paz Perpétua;

• As ameaças ao meio ambiente, à natureza, provocou uma série de leituras neokantianas.

Concepção clássica x Nova concepção Concepção clássica:

• Geopolítica se baseia nas discussões de segurança nacional;

• Busca saber se a problemática ambiental tem efeitos na escala global e nacional, para apreender os efeitos que a questão ambiental pode trazer na soberania nacional, na balança de poder.

*Segurança nacional : narcotráfico, terrorismo, crime

organizado, tráfico de armas, conflitos étnicos, etc.

Nova concepção:• Geopolítica baseada no uso do direito e da

razão de fundamentação kantiana, visa a cooperação internacional.

Geopolítica clássica X Geopolítica ambiental

Geopolítica clássica • A clássica tem uma visão cartesiana do espaço

mundial, é estadocêntrica, hierarquizada e locus dos fenômenos políticos, econômicos e culturais por meio de uma representação generalista que separa as unidades territoriais, diferenciação entre estado nacional e estado internacional.

• Meio ambiente como MEIO de recursos naturais, ligado ao espaço territorial e à vontade do Estado.

Geopolítica ambiental• Não é estadocêntrico; é interdependente;• Repensa no plano espacial do Estado ;• Meio ambiente como FIM internacional de

inquietação diante da degradação do planeta, da emissão de gases causadores do efeito estufa e do aquecimento global.

Sensibilidade e Vunerabilidade• Os efeitos dos problemas e das discussões ambientais são recíprocos

entre atores, porém cria vunerabilidades e sensibilidades assimétricas.• Impactos físicos: - alguns Estados consomem um grande volume de recursos da Terra, ,

outros Estados (EM MAIOR NÚMERO) consomem um pequeno volume;- mudanças climáticas atigem países desenvolvidos e países

subdesenvolvidos, - por mais que os países desenvolvidos sejam mais sensíveis a crise

ambiental, os países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos são mais vulneráveis, ou seja vão demorar mais tempo para se recuperarem em relação à uma mudança climática, sendo que são os que menos emitem gases e consomem um pequeno volume.

Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate

1) O que é o problema ou crise ambiental?2) Porque a gestão deve ser coletiva? • Mundo: interações políticas, econômicas e sociais

entre os indivíduos do globo. • Terra: capacidade de apreensão do conjunto das

coisas físicas e naturais. 1 resposta) A crise seria uma desarmonia, uma

incongruência entre Mundo e Terra, ou seja, entre um espaço físico e um outro socialmente construído.

2 resposta) Muitos analistas lembram que as fronteiras territoriais e dos Estados-Nação pode agir como causas para guerras, em um sistema internacional que não possui autoridade central. Outros analistas não vêem necessidade de uma autoridade central para manter a ordem de um sistema internacional que é formado por muitas regras e princípios que influenciam o comportamento dos Estados.

• O pensamento ambiental ou ecológico tem três tipos de visões, tanto para a teoria de crise ambiental como para solução, são elas:

1) Pensamento antropocêntrico que considera a Terra como um conjunto de recursos à disposição da sociedade.

exemplo: Bíblia e economia clássica de Thomas Malthus.

• crise ambiental definida como: recursos finitos para uma população exponencialmente crescente.

• solução: próprio equilíbrio natural do homem (exemplo: fome, controle populacional)

2) Pensamento geocêntrico : "Terra" englobaria o "Mundo", ou seja, junção entre o espaço físico e o socialmente formado.

exemplo: hipótese de Gaia• hipótese de Gaia: é hipótese controversa em

ecologia profunda que propõe que a biosfera e os componenetes físicos da Terra (atmosfera, criosfera, hidrosfera e litosfera) são intimamente integrados de modo a formar um complexo sistema interagente que mantêm as condições climáticas e biogeoquímicas preferivelmente em homeostase.

3) Concilia as abordagens antropocêntricas e as geocêntricas.

• crise ambiental definida como: crescimento econômico ininterrupto e exaustão de recursos naturais.

• solução: desenvolvimento sustentável.

• Se a crise é baseada na incongruência; a solução deve ser baseada na convergência. Três abordagens para analisar o problema da gestão coletiva do meio ambiente .

Abordagens organizacionais: • O surgimento dessas abordagens surgiu a

partir da discussão de "governo mundial" e da necessidade de legalização das relações interestatais.

• Existem três categorias iniciais do estudos das OI´s:

1) estudo das instituições formais, busca o que são as OI´s, considerando que a governança internacional seria qualquer coisa que estas organizações façam.

2) estudo dos processos institucionais das OI´s desvendando como estas se constituem e funcionam, com atenção especial a ONU

3) categoria "papel organizacional" é aquela cujos enfoques constariam na gestão de bens comuns e novamente, na tradição de "governo mundial“.

Regimes Internacionais Ambientais:

• Todo o conjunto de princípios, valores, normas, regras e tratados que ocorrem por meio de negociações entre governos e organizações internacionais, que têm como objetivo responder cooperativamente questões ou problemáticas específicas.

• Ou seja, por mais que o sistema internacional não tenha uma autoridade central, regras implícitas e explícitas colaboraram para uma coesão e cooperação estatal.

• Nem todos os atores concordaram com esse conceito, existe uma divisão em quatro correntes para a Teoria de Regimes Internacionais.

-estrutural-estratégica ou teoria dos jogos-funcional-cognitiva • Ou divisão em três correntes: neoliberais,

realistas e cognitivistas

• Funcional ou neoliberal: neoliberal pois se baseia na teoria microeconômica e funcional porque sugere aos Estados idéias que levariam a resultados "ótimos".

• Nesse grupo se encaixa também as

abordagens estratégicas ou de Teoria dos Jogos.

• Estrutural ou realista: nesse caso, o poder é a variável central, influencia fortemente a possibilidade de formação ou de declínio dos regimes internacionais (regras).

• Cognitiva ou cognitivista: raízes na filosofia da

ciência e na sociologia; visa percepções, aprendizados e identidades do grupo.

• Mesmo sendo ideal para solução de problemas no sistema internacional, a Teoria de Regimes Internacionais não é um fato global, pois há uma desarmonia entre os problemas e as possíveis soluções.

Governança global:

• “É um sistema de ordenação que depende de sentidos intersubjetivos, mas também de constituições e estatutos formalmente instituídos ."

• Conjunto de todos os regimes internacionais, expansão do projeto liberal em escala global;

• Autores admitem uma imprecisão no conceito de governança global.

• A governança não é global, porque o mundo é parcialmente globalizado.

Respostas Institucionais:

• Foram criadas para trazer respostas às crises ambientais passadas (poluição e maré negra) ou anunciadas;

• Finalidade de estabelecer mecanismos de governança ambiental;

• Pela falta de capacidade do Estado agir.

São divididas em quatro:• Pnuma (Programa das Nações Unidas para o

Meio Ambiente)• CDS (Comissão de Desenvolvimento

Sustentável)• Onuma (Organização das Nações Unidas para

o Meio Ambiente)• OSC (Organizações da Sociedade Civil)

Segurança e meio ambiente:

• "O meio ambiente não deve ser entendido apenas como um conjunto de recursos que devem ser protegidos para assegurar o bem-estar do homem. Ao contrário, uma nova abordagem para a segurança deve garantir a vida, a participação e a legitimidade, não exclusivamente a satisfação pessoal..."

• A segurança em nível global garantiria a criação de condições para a gestão coletiva do meio ambiente, a implementação de opções coletivamente aceitas, a efetividade e legitimidade da governança ambiental.

A influência das Questões Ambientais nas novas noções de

Segurança Internacional

Da Crise do Realismo à Segurança Global

• Rafael Villa (Novas Noções de Segurança)

- visão realista de segurança sob alguns contextos da contemporaneidade é inadequada

Três novas noções apresentadas:

• Segurança Econômica

• Segurança Societal

• Segurança Ecológica

O conceito de segurança para a vertente teórica realista

• definição defensiva e nacional de segurança (sob uma dimensão militar)– Garantir a perpetuação dos elementos originários do

Estado (território, povo, poder organizado e soberano)– conotação de segurança individual, não internacional.

• “Balança de Poder” como mecanismo normativo.– Guerra Fria

O conceito de segurança para a vertente teórica realista

• não há uma distinção clara entre os conceitos de Segurança Internacional e Segurança Nacional (Estatal).

O SURGIMENTO DAS NOVAS NOÇÕES DE SEGURANÇA

• anos 70, desenvolvimento das sociedades capitalistas e formação de uma sociedade global.

• crises do petróleo: interdependência dos Estados e o caráter finito do principal recurso energético explorável

• deslocamento do debate Leste-Oeste para Norte-Sul: – descolonização de muitos países – formação de uma real comunidade global das

nações• crescimento populacional mundial : pressões sobre

os recursos naturais

O SURGIMENTO DAS NOVAS NOÇÕES DE SEGURANÇA

• As questões econômicas, ecológicas e populacionais configuram-se como um problema de segurança global e internacional.

O SURGIMENTO DAS NOVAS NOÇÕES DE SEGURANÇA

• a idéia precedente de natureza como fonte inesgotável de recursos, começa a ser questionada

• consumo indiscriminado começa a revelar suas conseqüências:– efeitos ambientais para além das fronteiras:

• chuva ácida • buraco na camada de ozônio• aumento da temperatura global (efeito estufa)• desertificação de áreas férteis cultiváveis• desmatamento • extinção de espécies animais • poluição de rios (comprometendo o abastecimento d’água)

Segurança Ecológica

• Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente Humano (PNUMA)

• Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”)– meio ambiente não existe ‘como uma esfera

desvinculada de ações, ambições e necessidades humanas’

O conceito de Segurança Ecológica

• A ausência ou controle de ameaças ao bem-estar dos cidadãos de uma ou várias unidades territoriais

• superação da visão realista – medidas políticas e técnicas não podem mais ser

restritas ao âmbito nacional – abalo à autonomia estatal • nova concepção sistêmica • característica permeável das fronteiras

• Coloca-se o desafio de uma nova ordem internacional, que exige dos Estados uma administração conjunta multilateral, marcada pela cooperação e construção conjunta de políticas para o combate dos problemas ambientais contemporâneos. Os múltiplos tratados que vêm sendo firmados no cenário internacional deflagram esta tendência e esta nova noção de segurança.

Bibliografia:

textos :• Environmental Issues ;• Fundamentos Normativos para uma

Geopolítica Ambiental nas Relações Internacionais;

• Meio ambiente e relações internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate;