Entre Arquivos - Conferência em Portimão - jan 2015
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Luís Vidigal (Jan 2015)
E-‐Government Por um novo modelo de Estado na
Sociedade da Informação Luís Vidigal
PorBmão, 24 de Janeiro de 2015
1
Luís Vidigal (Jan 2015)
Estado Parceiro Governance
New Public Service
Interesses do Estado
Interesses do Cidadão
O Estado controla
O Cidadão controla
Cidadão Democracia
Sec XXI
Estado Neo-‐Liberal Regulador
New Public Management
Cliente Negócio
Anos 80
Modelos de Estado
Estado Providência Administração Weberiana
Administrado Burocracia
Anos 20 Estamos
aqui
2
Luís Vidigal (Jan 2015)
Modelos de Estado
3
Estado Distribuído e em Rede
New Public Service
Sec XXI
Est aEstado Descentralizado
New Public Management
Anos 80
Estado Centralizado Administração Weberiana
Anos 20
Luís Vidigal (Jan 2015)
“Estamos
juntos!”
Pós-‐NPM Uma vaga de normaBvidade
4
Joined up Government
TransformaIonal Government
Whole of Government
New Weberian Restauração
dos valores do
Serviço Público
CollaboraIve Governance
Luís Vidigal (Jan 2015)
Impacto da Reforma do Estado em Portugal Desempenho da AP nos úlBmos 5 anos (Facetas chave da reforma segundo Hammerschmid et al., 2013)
QuesBonário do GR@P da APDSI
entre 7 e 9 de Outubro de 2014 5
Luís Vidigal (Jan 2015)
Impacto da Reforma do Estado em Portugal e na Europa (Por ordem de impacto em Portugal)
7
0 1 2 3 4 5 6 7
Coerência e coordenação políBca
Eficácia das políBcas públicas
MoBvação dos funcionários e aBtudes face ao
AtraBvidade do setor público como empregador
Envolvimento e parBcipação do cidadão
Coesão social
Custo e eficiência
Transparência e abertura à sociedade
Inovação
Os cidadão acreditam na administração pública
Qualidade do serviço
Tratamento equitaBvo dos cidadãos
Redução da burocracia
Igualdade de acesso aos serviços
Comportamento éBco dos trabalhadores do setor
Portugal
Europa
QuesBonário do GR@P da APDSI (2014) e Curry, Dion (2014), The Crystal Ball of Public AdministraBon Reform: What future predicBons tell us about the present. COCOPS Working Paper No. 15, June 2014
5,3
4,7
Luís Vidigal (Jan 2015)
Transformação cultural da AP (Mais do mesmo)
10
Valores tradicionais
• Hierarquia do controlo
• Conformidade • Impessoalidade do trabalho
• Autoridade através da posição
• Paradigma comando-‐controlo
Novos valores culturais espectáveis
• Accountability • Abertura • Transparência • Eficiência • Eficácia • Autoridade através da liderança
• Cultura de Gestão
• Empowerment do Cidadão
• Diálogo de políBcas • Normalização das
condições de emprego • Delegação da
autoridade • Foco na orientação ao
desempenho • Liderança baseada na
confiança
Instrumentos de Reforma
Huerta Melchor, O. (2008), "Managing Change in OECD Governments: An Introductory Framework", OECD Working Papers on Public Governance, No. 12
Luís Vidigal (Jan 2015)
As TIC na Modernização AdministraBva nos úlBmos 40 anos Um caminho marginal à Reforma
11
Luís Vidigal (Jan 2015)
MoBvações para a Reforma em Portugal (OCDE)
Pressões políBco-‐financeiras e ideológicas “PoliBcal-‐managerial elite” do Ministério das Finanças e da AP
12
Huerta Melchor, O. (2008), "Managing Change in OECD Governments: An Introductory Framework", OECD Working Papers on Public Governance, No. 12
Luís Vidigal (Jan 2015)
Será que é possível cortar em pessoas e tecnologias sem alterar os processos?
13
Poupar 558 milhões por ano em TIC
Luís Vidigal (Jan 2015)
MoBvações ideológicas para o e-‐Gov
Gestão Privada melhor que a Gestão Pública
(NPM)
Pressupostos
E-‐Gov para aumentar a eficiência e a eficácia da AP
ExpectaIvas UBlização das TIC induzida por fornecedores privados
Autonomia de Gestão e Empresarialização
Experimentalismo avulso de “gestores” privados
Concorrência entre serviços públicos
Orientação ao markeBng insBtucional
Instrumentos de Reforma (NPM)
14
Luís Vidigal (Jan 2015)
MoBvações ideológicas para o e-‐Gov
E-‐Gov para aumentar a eficiência e a eficácia da AP
ExpectaIvas Captura do estado por parte de interesses privados
Desagregação organizacional do estado
MulBplicidade de repositórios e entropia informacional
Enfraquecimento e descredibilização do estado
Orientação e fecho em ciclos políBcos de curto prazo
Realidades
15
Luís Vidigal (Jan 2015)
Foco no Cidadão Fases de transformação da AP
Departamentos isolados
Fornecedores de serviços integrados
AP integrada e centrada no Cidadão
Cidadãos
Al-‐Khouri, Ali M. (2011), An InnovaBve Approach for e-‐Government TransformaBon. InternaBonal Journal of Managing Value and Supply Chains (IJMVSC) Vol. 2, No. 1, March 2011 17
Luís Vidigal (Jan 2015)
Não vale a pena criar novas buzzwords sem resolver velhos problemas
Andrea Di Maio (2012) 20
Luís Vidigal (Jan 2015)
Desafios para Portugal
Coesão Social
Trabalhar melhor Solidariedade
ProduIvidade
21
Luís Vidigal (Jan 2015)
Existem caminhos alternaIvos para a Reforma do Estado
22
Redução do Estado • Redução de efeBvos • Corte de salários e pensões • Venda de aBvos
Estado
Austeridade
Fazer menos com muito menos
Ganhos (radicais) de Eficiência e ProduBvidade
AutomaIzação do Estado • e-‐Government • Desmaterialização • Interoperabilidade • Prioridade ao Cidadão • Colaboração • ParBlha
Crescimento
Fazer muito mais com menos
-‐85%
Luís Vidigal (Jan 2015)
Saber usar os recursos financeiros
Redução da Despesa
Redundâncias Desintegração Incoerências
Incompatibilidades Conflitos de Poder
Desperdícios …
Aumento do Investimento
Interoperabilidade Partilha
Reutilização Tranparência
Rapidez Rigor
…
23
Luís Vidigal (Jan 2015)
Estágios de maturidade do e-‐government
28
Estamos aqui
Presença na Web
Interacção
Transacção
Transformação
e-Democracia
Salto Tecnológico
Salto Tecnológico
Salto Cultural
Salto Polí3co
v AutomaIzação dos serviços que existem
v Transformação dos serviços
da AP
Tempo / Complexidade / Integração Tempo / Complexidade / Integração
Ben
efíc
ios
/ Cus
tos
Adaptado de Siau & Long (2005)
Luís Vidigal (Jan 2015)
Pessoas Empresas Veículos Território …
…
Evento de vida 1
Evento de vida 2
Evento de vida 3
Evento de vida 4
Evento de vida n
Repositórios parIlhados
Dados Cidadão
Arquitetura de dados e serviços (Urgente)
CRUD.Gov • Quem Cria? • Quem Usa? • Quem Atualiza? • Quem Apaga?
29
Luís Vidigal (Jan 2015)
Dados IdenBficação Património Localização Infrações Dívidas
Rendimento Educação
Saúde etc.
Documentos Dinamicos, personalizados, contextuais e orientados ao cidadão
Um canal seguro e privado para o cidadão orientado a um evento de vida
“Only Once” “Just in 3me” “Just in case”
Repositórios únicos
Serviços públicos orientados aos dados
30
Luís Vidigal (Jan 2015)
Um verdadeiro “Licenciamento Zero” com formulários simples, dinâmicos,
contextuais e transparentes
Estrutura e clarifica regras para aprovação
(Não são necessários programadores)
Escolhas e decisões just in Bme / case (Simples e transparentes)
Back Office (Funcionários públicos)
Front Office (Cidadãos)
33
Luís Vidigal (Jan 2015)
Serviços disponíveis com o Cartão do Cidadão
A MINHA VIATURA • Registo automóvel • Carta de Condução -‐
revalidação • Carta de Condução -‐ segunda
via • Carta de Condução -‐ alteração
de elementos • Documento Único Automóvel -‐
segunda via • Imposto Único de Circulação –
pagamento OS MEUS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇOES • Declaração de IRS -‐ entrega • Informação Empresarial
Simplificada – declaração anual • Dívidas fiscais -‐ consulta • Reclamações graciosas às
Finanças • IRS -‐ simulação • Situação contribuBva -‐ consulta
35
A MINHA CASA • Alteração de morada • CerBdão permanente de registo
predial • Avaliação de prédio urbano –
simulação A MINHA FAMÍLIA • CerBdão permanente de registo civil • Início do processo de casamento • Abono de família para crianças e
jovens • Subsídio parental inicial • Subsídio por adoção A MINHA SAÚDE • Consulta médica no centro de saúde
-‐ marcação • Lista de espera para cirurgia -‐
consulta • Registo Nacional de Utentes –
consulta A MINHA CULTURA • Biblioteca Infoeuropa – consulta A MINHA SEGURANÇA • Queixa às forças de segurança
A MINHA EMPRESA • Criação de empresa • Alteração de órgãos sociais • Alteração de capital social • CerBdão permanente de
registo comercial • Licenciamento industrial • Licenciamento de veículos O MEU EMPREGO • Subsídio de desemprego
Luís Vidigal (Jan 2015)
Eventos de vida -‐ Serviços
36
Impostos
Saúde
Educação / Cultura
Empresa Emprego
Carro / Mobilidade
Habitação Família
Nascer / Morrer Segurança /
Defesa
Poupança e Consumo
JusIça
Proteção Social
Ambiente
Nacionalidade
Luís Vidigal (Jan 2015)
Públicos / Papéis
37
Criança / Jovem
Deficiente
Idoso
Mulher
Condutor
Estudante
Emigrante
Viajante
Criminoso Trabalhador
Aposentado
Turista
Situação de Carência
Doente
Empresário
Luís Vidigal (Jan 2015)
Nascimen
to
Nacionalidade
Família
Saúd
e
Proteção Social
Segurança / D
efesa
Educação / Cu
ltura
Ambien
te
Habitação
Carro / M
obilidade
JusBça
Impo
stos
Empresa
Emprego
Poup
ar / Co
nsum
ir
Morte
Criança / Jovem
Mulher
Estudante
Trabalhador
Empresário
Doente
Deficiente
Situação carência
Emigrante
Imigrante
Viajante
Turista
Condutor
Criminoso
Aposentado
Idoso Tabe
la de Pú
blicos / Even
tos d
e Vida (Serviços)
Eventos / Serviços
Públicos / Papéis
38
Luís Vidigal (Jan 2015)
“Bolo de noiva” da Interoperabilidade
39
Tecnológica
SemânIca
Organizacional
“Peopleware”
Luís Vidigal (Jan 2015)
Que Bpo de interoperalidade de dados?
40
Dinâmicos, personalizados, contextuais orientados ao cidadão Dados para
Serviços
Dinâmicos, contextuais, em bruto e
orientados ao negócio
Dados para
Negócio
Dados caóIcos
Pessoas Empresas Veículos Territorio …
…
Life Event 1
Life Event 2
Life Event 3
Life Event 4
Life Event n
Shared Repositories
CiIzens
Arquitetura de Dados
O que nos falta fazer
Luís Vidigal (Jan 2015)
Redes Sociais Mobilidade
Análise de Dados
Anytime – Anywhere Just in Time – Just in Case
41
“Clouds”
As grandes tendências
Luís Vidigal (Jan 2015)
Internet das Coisas
Imagine um mundo onde as coisas estão sempre conectadas à Internet e interagem com pessoas e outras coisas
42
Luís Vidigal (Jan 2015)
O Trabalho hoje...
• Mobilidade constante • Permanentemente conectados • Acesso a dados e processos • Criação de relatórios em tempo real • ProaBvidade processual
43
Luís Vidigal (Jan 2015)
Desaparecimento de 47% das profissões atuais devido à informaBzação
45
Frey†, Carl Benedikt & Michael A. Osborne (2013). The Future of Employment: How SuscepBble are Jobs to ComputerisaBon? Oxford University Engineering Sciences Department and the Oxford MarBn Programme on the Impacts of Future Technology, in Workshop “Machines and Employment”, September 17th
Parar Avançar
A AP está aqui
Luís Vidigal (Jan 2015)
Desgaste dos empregos intermédios
46
A tecnologia está a substituir progressivamente empregos de competências médias, aumentando a polarização
OCDE (2014). Policy Challenges for the Next 50 Years. Economic Policy Paper, July No. 9
“Mediadores de Cidadania”
Luís Vidigal (Jan 2015)
Poder e controlo
Aumentar o controlo políBco sobre a burocracia
Gestores livres para gerir
Dar poder aos consumidores de serviços
PolíIcos
Gestores Cidadãos
48 Polli~, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A compara<ve analysis, Oxford, Oxford University Press.
Luís Vidigal (Jan 2015)
Opções gesBonárias
Dar prioridade às poupanças
Dar prioridade à melhoria da qualidade do serviço público
Poupança Qualidade
49 Polli~, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A compara<ve analysis, Oxford, Oxford University Press.
Luís Vidigal (Jan 2015)
Liberalizar ou centralizar?
Público Privado
Centralização
Autonomia
50
As TIC permitem dar autonomia centralizando a informação
Integração central e fortalecimento
do Estado
Luís Vidigal (Jan 2015)
Conciliar conformidade legal e resultados (performance)
51
Legalidade Gestão
Boa Gestão Pública
Luís Vidigal (Jan 2015)
Estamos a querer avançar para o e-‐Governance
com a Sociedade
sem primeiro resolver o e-‐Government
dentro do estado
52
Colaboração ParIcipação Transparência Confiança
Outside
Inside
Luís Vidigal (Jan 2015)
Conciliar os tempos e as racionalidades
53
Tempo e racionalidades PolíIcas Tempo e racionalidades AdministraIvas
Luís Vidigal (Jan 2015)
Inovar e servir O papel do CIO Criar valor sustentável
ouvindo e moBvando a AP e a sociedade
55
Luís Vidigal (Jan 2015)
Coordenar é servir os outros
56
“É melhor liderar a parBr de trás e dar o protagonismo aos outros, principalmente quando alcançamos o sucesso”
Nelson Mandela
Luís Vidigal (Jan 2015)
Complexidade da Governance dos SI/TI para o e-‐Government
57
Serviços TIC
ICT Governance dos SI/TI
Governo Alinhamento Influência
CiIzen
Administração Direta do Estado
Ad
m Indireta
O Que falta
O Que já temos hoje
Luís Vidigal (Jan 2015)
O dilema da AMA Quem regula, quem arbitra e quem faz?
58
E-‐Government Lojas e Espaços do Cidadão
Luís Vidigal (Jan 2015)
Apesar de já exisBrem muitas coisas feitas
precisamos arrumar a casa e repensar o estado à luz da Sociedade da Informação
59
Representações Únicas
Processos Básicos orientados a eventos de vida
Repensar as estruturas
Luís Vidigal (Jan 2015)
Obrigado
61
Telefone: +351 963459044 Skype: luis.vidigal1 Blog: h~p://mudaroestado.blogspot.com Facebook: h~p://www.facebook.com/lvidigal Linkedin: h~p://www.linkedin.com/in/luisvidigal Twiwer: @luisvidigal Apresentações: h~p://www.slideshare.net/vidigal Papers: h~ps://ulisboa.academia.edu/LuisVidigal