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Então o problema é atuarial?
X Congresso Brasileiro Direito Previdenciário
IV Congresso de Direito
Previdenciário do Mercosul
Flavio VMC Castro10/10/2014
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O que é a ciência atuarial?
Quem é o atuário?
O que faz o atuário?
Introdução
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A Ciência Atuarial
Surgiu de uma crise financeira, meados do século XVII, decorrente da falência de Instituições que ofereciam “Seguros de Vida” na Inglaterra e Holanda. Pascal (1654) – comunicou a Academia de Ciências/Paris a Teoria das Probabilidades Halley e outros estudiosos foram colocados para estudar o assunto.
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A Ciência Atuarial
Halley criou uma Tábua de Mortalidade (1693), abrindo as portas para a Ciência Atuarial
A partir de 1900 – com a criação das comutações (números índices), tivemos o desenvolvimento da Ciência Atuarial
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A Ciência AtuarialPrefácio da Revista Brasileira de Atuária
“A atuária como técnica especializada indispensável ao êxito das organizações de Previdência Social é, geralmente, pouco conhecida pelo público que colhe os benefícios de sua aplicação. É, pois, digna de aplausos a iniciativa da publicação da “Revista Brasileira de Atuária”, que tem por objetivo, no nosso país e no estrangeiro, a vulgarização dos elementos fundamentais dessa ciência, e de louvores o esclarecido esforço de seus paladinos, colaboradores do bem estar social no Brasil.
Getúlio
Vargas
Petrópolis
,
24 de março
de
1941
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Ciência Atuarial- Ferramenta necessária à :
* Planos de Previdência
* Seguro Privado e Social
* Avaliação de Riscos, Prêmios, Benefícios
* Reservas Matemáticas
- Graduação, envolvendo as seguintes áreas além de Atuária:
* Matemática, Estatística
* Direito, Economia, Administ. e Contabilidade
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AtuárioDecreto - Lei n° 806, 4/9/1969
Decreto - n° 66.408, 3/4/1970
“Artigo 1° - Entende-se por Atuário o técnico especializado em matemática superior que atua, de modo geral, no mercado econômico - financeiro, promovendo pesquisas e estabelecendo planos e políticas de investimentos e amortizações e, em seguro privado e social, calculando probabilidades de eventos, avaliando riscos e fixando prêmios, indenizações, benefícios e reservas matemáticas.”
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AtuárioDecreto - Lei n° 806, 4/9/1969
Decreto - n° 66.408, 3/4/1970
Art. 4º O exercício da profissão de atuário compreende, privativamente:.....
Art. 5º A assessoria obrigatória do atuário existirá sempre:......
“Artigo 6° - A participação do atuário será obrigatória em qualquer perícia ou parecer que se relacione com as atividades enumeradas nos artigos 4º e 5º deste decreto.
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Atuário
STJ- Recurso Especial
Cerceamento de defesa e violação ao ato jurídico perfeito, pois foi indeferida a perícia atuarial.
Número do Julgado: 2011/0313498-9
Julgado 12/11/2013
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IBAInstituto Brasileiro de
Atuáriawww.atuarios.org.br
“Órgão de Classe” dos Atuários, com sede no Rio de Janeiro, foi criado, em 14/09/44, por 44 sócios individuais (MIBAS) e 22 sócios coletivos (CIBAS), sendo voltado para o campo das pesquisas atuariais.
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IBAInstituto Brasileiro de
Atuáriawww.atuarios.org.br
MIBAS-1099CIBAS-70EIBAS-60Correspondentes-117
IBAPREV-280
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IBAInstituto Brasileiro de
Atuáriawww.atuarios.org.br
CIBAS
Prestador de serviços - 64Não prestador de serviços - 6
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TEMAS
• 20 SM• Fator Previdenciário• Desaposentação• Benefício Definido Vs Contribuição Definida
• Impactos nos resultados do Plano
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REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Histórico• Institutos de Previdência –
• Idade de 55 anos e teto de 5 SM
• INPS • Sem mínimo etário e teto
de 10 SM• ABONO DE PERMANÊNCIA
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REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• INPS• teto de 10 SM passou
para 20 SM (1973)• BENEFÍCIO
• Dividido em 2 partes (1/2 teto), sendo a adicional proporcional à quantidade de contribuições.
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REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• ATUALIZAÇÃO DO TETO-1973 e 1974- Após 1975 até 1988
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TETO x 20 SMMÊS/ANO Teto 20 SM
jul/73 6.240 6.240mai/74 7.536 7.536mai/75 10.020 10.656mai/76 12.766 15.360mai/77 20.820 22.128mai/78 28.940 31.200mai/79 41.674 45.360nov/79 51.929 58.656mai/80 70.136 82.992nov/80 93.706 115.776mai/81 133.540 169.296nov/81 184.390 238.560mai/82 282.900 332.160nov/82 401.152 471.360
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TETO x 20 SMMÊS/ANO Teto 20 SM
mai/83 591.699 695.520nov/83 971.570 1.142.400mai/84 1.652.640 1.943.520nov/84 2.830.980 3.331.200mai/85 5.350.560 6.662.400nov/85 9.112.000 12.000.000mar/86 12.220 16.080jan/87 14.664 19.296mar/87 20.800 27.360mai/87 24.960 32.832jun/87 29.960 39.398ago/87 29.960 39.400set/87 31.370 48.000out/87 32.850 52.800nov/87 34.400 60.000dez/87 38.820 72.000
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TETO x 20 SMMÊS/ANO Teto 20 SM
jan/8846.600 90.000
fev/8854.800 105.600
mar/8864.660 124.800
abr/8875.080 145.200
mai/8890.100 174.240
jun/88106.340 207.360
jul/88127.540 248.880
ago/88 159.340 311.040set/88 193.420 379.200out/88 239.920 474.000
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FATOR PREVIDENCIÁRIO
Acumulado de contribuição: T * ,31
Adicional: (1+ idade + t *,31)/100
(𝑇𝑥0,31)𝐸𝑥𝑝𝑒𝑐𝑡𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎൨𝑥 1+ (𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒+ 𝑇𝑥0,31)100 ൨
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FATOR PREVIDENCIÁRIO
1998 20120 68,10 74,58 74,58
10 61,10 66,05 76,0520 51,60 56,49 76,4930 42,50 47,37 77,3740 33,60 38,30 78,3050 25,20 29,60 79,6055 21,30 25,51 80,5160 17,60 21,63 81,6365 14,10 17,96 82,9670 10,90 14,60 84,60
Sobrevivência - IBGE
idadeAnos Idade Esperada
(2012)
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FATOR PREVIDENCIÁRIO1998 – INSS: 30 a 40
50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 650%
50%
100%
150%
200%
FATOR PREVIDENCIÁRIO
IDADE
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FATOR PREVIDENCIÁRIO2012 –INSS: 30 a 40
50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 650%
50%
100%
150%
200%
FATOR PREVIDENCIÁRIO
IDADE
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FATOR PREVIDENCIÁRIO
Idade 1998 2012 Idade 1998 201255 84% 71% 55 97% 81%60 105% 86% 60 121% 99%65 135% 106% 65 156% 122%
Tempo de contribuição(35) Tempo de contribuição(40)
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FATOR PREVIDENCIÁRIO
Retirada do fator previdenciário
Alternativa
Fórmula 95 ou 105
Só aposenta se idade + t INSS = 95 ou 105
E os outros?
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DESAPOSENTAÇÃO
Regime financeiro
Repartição simples
Capitalização
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REPARTIÇÃO SIMPLES
2014 2015
50.000
100.000
150.000
200.000
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CAPITALIZAÇÃO
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
5.000.000
25.000.000
50.000.000
75.000.000
100.000.000
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DESAPOSENTAÇÃO
Repartição Simples – Ativos contribuem para custear despesa com os Benef. Concedidos
Aposentado deixa de contribuir – Anti-Seleção
O aposentado está ocupando o lugar de um outro funcionário mais jovem, o qual estará contribuindo para o Custeio
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DESAPOSENTAÇÃOALTERNATIVAS
Devolve Benefícios e Recalcula o novo valor?
Outras possibilidades– Não devolução dos Benefícios– Pecúlio
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RENDA SALDO ACUMULADO
Salário – R$5.000,00
Total de Contribuição - R$1.482,93
Idade de Aposentadoria: 55, 60 e 65
Hipóteses:
Taxa de Juros: 6,00%
Tábua de Mortalidade: IBGE 2011
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1 19.776,70 2 40.725,56 3 62.931,35 4 86.469,50 5 111.419,93
6 137.867,38 7 165.901,69 8 195.618,05 9 227.117,39 10 260.506,70
RENDA SALDO ACUMULADO
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RENDA TS SALDO ACUMULADO
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 -
500.00
1,000.00
1,500.00
2,000.00
2,500.00
3,000.00
764.06
1,989.50
850.92
2,272.13
971.80
2,665.98
556065
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BENEFÍCIO DEFINIDO
B
B
B
B
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BENEFÍCIO DEFINIDO
Riscos Envolvidos
* Comportamento da massa de participantes
* Evolução salarial* Mortalidade* Invalidez* Rentabilidade(capitalização)
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BENEFÍCIO DEFINIDO
Benefícios: Repartição simples – estilo seguro.
Na previdência Privada, geralmente há pedidos em ações para resgate da contribuição Patronal
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Hipóteses Atuariais
Impacto das hipóteses Atuarias
• Taxa de Juros• Tábua de Mortalidade• Crescimento Salarial• outras
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Impacto Alteração Hipóteses
Pensionistas Aposentados Ativos0
100
200
300
400
500
600
185
499
79
Nº Participantes
Pensionistas Aposentados Ativos -
2,000 4,000 6,000 8,000
10,000 12,000 14,000 16,000 18,000 20,000
1,5 3,4
18,7
Valor Médio
Estatística Em mil
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Impacto: Alteração Taxa de Juros
AT-83 em milhões
Juros:5,25% : 326.916
Juros:4,75% : 343.621
5,11%
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Impacto: Alteração Tábua Mortalidade
Juros 4,75% em milhões
AT-83 : 343.621
AT-2000 : 352.980
2,72%
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CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
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aposentaadoria
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CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
RISCOS ENVOLVIDOS - CD
* O participante receber benefício inferior a sua expectativa
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Formas de Recebimento Renda Indeterminada
Entendimento Necessário para recebimento Prazo indeterminado
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Então, o
problema é
atuaria
l?????
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OBRIGADO!!!!
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