Enquadramento com metas progressivas · 2020. 7. 24. · ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D` ÁGUA Art. 9º...
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ENQUADRAMENTO COM ENQUADRAMENTO COM METAS PROGRESSIVAS: METAS PROGRESSIVAS:
UMA NOVA VISÃOUMA NOVA VISÃO
Ana Paula Zubiaurre Brites - USP
WORKSHOP SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Outubro/2009
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POLPOLÍÍTICA NACIONAL DE RECUROS HTICA NACIONAL DE RECUROS HÍÍDRICOSDRICOS
� Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
o Plano
o Enquadramento
o Outorga de direito de uso
o Cobrança
o Sistema de informações
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ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D`ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D`ÁÁGUAGUA
Art. 9º da Lei 9.433/97:
Enquadramento dos corpos d’água segundo os usos preponderantes
que visa “assegurar às águas qualidade compatível com os usos
mais exigentes a que forem destinadas; e diminuir os custos de
combate à poluição das águas, mediante ações preventivas
permanentes.
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• Instrumentos de gestão
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D`ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D`ÁÁGUAGUA
LEI 9433/97
• Classes de uso com seus limites;• Vazão de referência;• Metas progressivas.
CONAMA 357/05
• procedimentos para a definição do enquadramento de águas superficiais e subterrâneas.
Resolução CNRH 91/08
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ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D`ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D`ÁÁGUAGUA
• falta de conhecimento sobre o instrumento;
• dificuldades metodológicas para sua aplicação;
• falta de ações de gestão e recursos para sua efetivação;
• desvinculação entre a meta que se pretende atingir e o
custo necessário para o atendimento da mesma.
A implementação do enquadramento dos corpos d’água ainda é restrita
devido:
A implementação do enquadramento dos corpos d’água ainda é restrita
devido:
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FERRAMENTAS UTILIZADAS ATUALMENTEFERRAMENTAS UTILIZADAS ATUALMENTE
Atualmente, estes modelos são utilizados para dar suporte a tomada de decisão
Objetivo a ser atingido
Otimização de critérios estabelecidos para análise do
enquadramento
Otimização de critérios estabelecidos para análise do
enquadramento
Permanência x CustoPermanência x Custo
Modelo de Quantidade de Água
Modelo de Qualidade de Água
Modelo de Gestão de Recursos Hídricos
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ENQUADRAMENTO REALIZADOSENQUADRAMENTO REALIZADOS
Estaduais
Federais
Fonte: ANA (2009)
Muito pouco!!
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O QUE O QUE ÉÉ PRECISO PARA MELHORAR?PRECISO PARA MELHORAR?
� Entender melhor o processo e as váriaveis envolvidas;
� Desenvolvimento de ferramenta de análise que auxilie a tomada
de decisão na aplicação do instrumento, onde esta deverá:
o Fornecer critérios eficientes;
o Fácil aplicação;
o Produza alternativas condizentes com as expectativas da qualidade da água e com a disponibilidade financeira da sociedade.
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NOVA PROPOSTA METODOLNOVA PROPOSTA METODOLÓÓGICAGICA
� Probabilidade de Ocorrência das Concentrações dos
Parâmetros de Qualidade da Água;
� Custos para análise de medidas de despoluição hídrica.
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PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA QUALIDADE DA PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA QUALIDADE DA ÁÁGUAGUA
� Ideia central:
� relacionar vazão e concentração de DBO através da curva de
permanência de vazões, e desta forma relacionar estas
concentrações a uma probabilidade de ocorrência.
� estabelecer estratégias de enquadramento para as classes
considerando o risco de não atender aos requisitos dentro de cada
classe.
� Embasamento legal
o Vazão de referência assume o risco de não atendimento;
o Metas progressivas.
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PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA QUALIDADE DA PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA QUALIDADE DA ÁÁGUAGUA
Quebra de paradigma no processo de enquadramento
• Novo critério para o enquadramento
Quebra de paradigma no processo de enquadramento
• Novo critério para o enquadramento
Difícil processo de adoção da vazão de referência
• Obedecer a condição de vazão de referência (CONAMA 357/05)
Difícil processo de adoção da vazão de referência
• Obedecer a condição de vazão de referência (CONAMA 357/05)
Considerações sobre a vazão de referência
• Que critério adotar? Que vazão é representativa para a bacia?• Enquadramento é um instrumento de planejamento e não de controle
Considerações sobre a vazão de referência
• Que critério adotar? Que vazão é representativa para a bacia?• Enquadramento é um instrumento de planejamento e não de controle
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Efetivação do enquadramento
• cumprimento de metas• atividades físicas ou de gestão
• disponibilidade financeira
Efetivação do enquadramento
• cumprimento de metas• atividades físicas ou de gestão
• disponibilidade financeira
Maioria dos processos de enquadramento realizados no Brasil não incorporaram os custos
• Enquadramentos propostos não sejam efetivados.
Maioria dos processos de enquadramento realizados no Brasil não incorporaram os custos
• Enquadramentos propostos não sejam efetivados.
Gestão de recursos hídricos e investimentos formam um bloco indissociável para a solução dos problemas relacionados à poluição hídrica.
Gestão de recursos hídricos e investimentos formam um bloco indissociável para a solução dos problemas relacionados à poluição hídrica.
CUSTOS PARA ANCUSTOS PARA ANÁÁLISE DE MEDIDAS DE LISE DE MEDIDAS DE DESPOLUIDESPOLUIÇÇÃOÃO
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CUSTOS PARA ANCUSTOS PARA ANÁÁLISE DE MEDIDAS DE LISE DE MEDIDAS DE DESPOLUIDESPOLUIÇÇÃOÃO
Custo de TratamentoCusto de Tratamento
• Dados bibliográficos• Verificação realizada com custo de obras reais• Ministério das Cidades
Custo de Coleta (rede + interceptor)Custo de Coleta (rede + interceptor)
• SABESP• SANEPAR• Ministério das Cidades
Custos Adicionais (Ministério das Cidades)Custos Adicionais (Ministério das Cidades)
• Custos de desapropriação de área• Custos de bonificação e despesas indiretas – BDI• Encargos sociais
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CUSTOS PARA ANCUSTOS PARA ANÁÁLISE DE MEDIDAS DE LISE DE MEDIDAS DE DESPOLUIDESPOLUIÇÇÃOÃO
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FERRAMENTA COM A NOVA VISÃOFERRAMENTA COM A NOVA VISÃO
MMÓÓDULO DULO DE DE
GESTÃOGESTÃO
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APLICAAPLICAÇÇÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÇÇUU
Proposta de enquadramento para a bacia do Rio Iguaçu
Rio TrechosClasse segundo uso
preponderante
Iraí 1 - 19 2Iguaçu 20 - 40 3Iguaçu 41 - 47 4Iguaçu 48 – 95 3Iguaçu 96 – 106 4
Fonte: USP/UFPR (2007)
Projeto “Bacias Críticas” (USP/UFPR, 2007)Projeto “Bacias Críticas” (USP/UFPR, 2007)
• dados hidráulicos• hidrológicos• matriz de fonte de poluição
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APLICAAPLICAÇÇÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÇÇUU
Curva de permanência para o trecho mais crítico
Simulação do diagnóstico da qualidade da água na bacia do Rio Iguaçu para as vazões Q95%, Q80% e Qmlp
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CONFORMIDADE DO ENQUADRAMENTO CONFORMIDADE DO ENQUADRAMENTO -- ICEICE
conforme
afastado
não conforme
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APLICAAPLICAÇÇÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÇÇUU
Cenários de Remoção de Carga
Tipo de tratamento Eficiência adotada
Tratamento primário avançado 60%
Lagoa facultativa 80%
Lagoa anaeróbia + facultativa + maturação 83%
UASB + biofiltro aerado submerso 85%
UASB + lodo ativado 90%
Lodo ativado batelada 95%
Estações de Tratamento de Esgoto com suas respectivas eficiências de remoção de DBO
Fonte: Adaptado de Von Sperling, 2005
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APLICAAPLICAÇÇÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÇÇUU
Curvas de Permanência da Qualidade da Água para um trecho do Rio Iguaçu
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APLICAAPLICAÇÇÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÃO NA BACIA DO ALTO IGUAÇÇUU
Probabilidade de ocorrência da classe de enquadramento para os trechos do Rio Iguaçu
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Ano População % Coletada % Tratada
2010 202.331 50 50
2015 247.163 80 80
2025 287.669 100 100
PROGRESSIVIDADE DAS METASPROGRESSIVIDADE DAS METAS
Cenários para SimulaçõesCenários para Simulações
Alternativa 1: 2010, 2015 e 2025 → 50% de coleta e de tratamento, 60% efic.;
Alternativa 2: 2010, 2015 e 2025 → 80% de coleta e de tratamento, 80% efic.;
Alternativa 3: 2010 → 50% de coleta e de tratamento, 60% efic.;
2015 → 50% de coleta e de tratamento, 60% efic.;
2025 → 100% de coleta e de tratamento, 90% efic..
Alternativa 1: 2010, 2015 e 2025 → 50% de coleta e de tratamento, 60% efic.;
Alternativa 2: 2010, 2015 e 2025 → 80% de coleta e de tratamento, 80% efic.;
Alternativa 3: 2010 → 50% de coleta e de tratamento, 60% efic.;
2015 → 50% de coleta e de tratamento, 60% efic.;
2025 → 100% de coleta e de tratamento, 90% efic..
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PROGRESSIVIDADE DAS METASPROGRESSIVIDADE DAS METAS
Distribuição
espacial
Distribuição
espacial
Concentração
Atual
Concentração
AtualConcentração
desejada (META)
Concentração
desejada (META)Cenários de Vazões
(Q95%, Q80% e Qmlp)
Cenários de Vazões
(Q95%, Q80% e Qmlp)
CustoCusto
Parâmetros
Inter-
relacionados
Parâmetros
Inter-
relacionados
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PROGRESSIVIDADE DAS METASPROGRESSIVIDADE DAS METAS
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PROGRESSIVIDADE DAS METASPROGRESSIVIDADE DAS METAS
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PROGRESSIVIDADE DAS METASPROGRESSIVIDADE DAS METAS
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PROGRESSIVIDADE DAS METASPROGRESSIVIDADE DAS METAS
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• Representa os anseios da comunidade
CONSIDERACONSIDERAÇÇÕES FINAISÕES FINAIS
Enquadramento é um instrumento de planejamento
Os novos critérios auxiliam a tomada de decisão de forma eficiente.
• Inicialmente são necessários investimentos maiores para obter melhoria na qualidade da água
Importância da análise conjunta de critérios
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CONSIDERACONSIDERAÇÇÕES FINAISÕES FINAIS
• Dados confiáveis;
• desenvolvimento de alternativas a partir de um diagnóstico
seguro ;e
• para alimentar as ferramentas de auxílio no processo
decisório.
Necessidade de monitoramento.