Eng.ª Marília Fernandes Zazá Von Dollinger Supervisão de ... · Manual para implementação de...
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Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais - DNIT
Eng.ª Marília Fernandes Zazá Von Dollinger
Supervisão de Meio Ambiente
Prof.ª Magli Regina de Barba, Ms
Analista Ambiental
30/11/2012
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais - DNIT
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
Missão:
Executar as diretrizes da política nacional de infraestrutura de transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário com a finalidade de promover o desenvolvimento socioeconômico e a integração nacional.
Visão:
Garantir a integração nacional por vias terrestres, ferroviárias e hidroviárias para o transporte de produtos e deslocamento de pessoas.
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
AÇÕES DO DNIT
Cadastro de rotas
Capacitação
Publicações
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
AÇÕES DO DNIT: Cadastro de rotas
Conforme estabelecido no artigo 10 do Decreto nº 96.044,
de 18 de maio de 1988, é responsabilidade do expedidor
prestar anualmente as informações referentes aos fluxos
de transporte de produtos perigosos que embarcar com
regularidade, especificando:
- Classe do produto e quantidades especificadas;
- Pontos de origem e destino.
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
AÇÕES DO DNIT: Cadastro de rotas
Em decorrência de entendimentos, a ANTT solicita que as informações sejam envidas ao DNIT, por intermédio do Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR
O Instituto de Pesquisas Rodoviárias do DNIT mantém um sistema, atualmente com cerca de 26.000 rotas de transporte rodoviário de produtos perigosos cadastradas
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
AÇÕES DO DNIT: Cadastro de rotas
Por ser um estado com posicionamento estratégico,
passam pelas rodovias federais e estaduais de Minas
Gerais cerca de 2.500 rotas de produtos perigosos
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
AÇÕES DO DNIT: Capacitação
Avaliação Ambiental de Projetos Rodoviários e Controle de Transporte de Produtos Perigosos - 2004-2005
Acompanhamento da Revisão do Regulamento sobre Transportes de Produtos Perigosos
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
AÇÕES DO DNIT: Manuais
Manual para implementação de planos de ação de emergência para atendimento a sinistros envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos, 2005
Estudos e atualização do banco de dados na identificação de rotas do transporte rodoviário de produtos perigosos na malha rodoviária federal utilizando o programa TransCAD, 2008
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
AÇÕES DO DNIT: Manuais
Download de manuais e publicações do DNIT:
http://ipr.dnit.gov.br/indexmanuais.php
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
INTERFACES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
ANTT: Regulamentação
Defesa Civil: Atendimento de emergência
PRF: Fiscalização e atendimento de emergências
ABIQUIM: Informação de rotas
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
PERSPECTIVAS FUTURAS
Disponibilização do sistema de cadastro de rotas na intranet do DNIT e na Internet
Ampliação do sistema com informações de planos de emergência para cada produto perigoso
Implementação de um programa de capacitação a nível nacional
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
NECESSIDADES IDENTIFICADAS
Aprimoramento do sistema de cadastro de rotas
Desenvolvimento de um programa de capacitação integrado
Estudo das rotas visando eliminação de pontos críticos e identificação de locais seguros para paradas destes transportadores com cargas perigosas.
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
NECESSIDADES IDENTIFICADAS
Monitoramento das cargas em trânsito nas rodovias e ferrovias inclusive com divulgação destas cargas e rotas, para as redes de resgate e policiamento
Verificação das rotas quanto à ocorrência de pontos críticos indutores de acidentes e criação de interface do DNIT coma ANTT visando a correção desses pontos críticos