Enfrentamento aos Efeitos da Seca
description
Transcript of Enfrentamento aos Efeitos da Seca
![Page 1: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/1.jpg)
Enfrentamento aos Efeitos da Seca
Enfrentamento aos Efeitos da Seca
![Page 2: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/2.jpg)
Novas Medidas
R$ 9 bilhõesNovas Medidas
R$ 9 bilhões
Situação Atual
R$ 7,6 bilhõesSituação Atual
R$ 7,6 bilhões
![Page 3: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/3.jpg)
Abastecimento de ÁguaAbastecimento de Água
![Page 4: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/4.jpg)
Operação Carro-pipaOperação Carro-pipa
![Page 5: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/5.jpg)
Situação atual• 777 municípios• 4.746 carros-pipa
Novas Medidas Novas Medidas
• 30% a mais de pipeiros
6.170 veículos
R$ 71,5 milhões/mês
• Aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército para gerenciamento da Operação carro-pipa
R$ 202,5 milhões
• 30% a mais de pipeiros
6.170 veículos
R$ 71,5 milhões/mês
• Aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército para gerenciamento da Operação carro-pipa
R$ 202,5 milhões
![Page 6: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/6.jpg)
Construção de Cisternas
Construção de Cisternas
![Page 7: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/7.jpg)
Situação Atual
Novas Medidas Novas Medidas
• Cisternas para consumo:130 mil até jul/13 240 mil até dez/13750 mil até 2014
• Cisternas para produção: 27 mil até dez/13 64 mil até 2014R$ 640 milhões
Entregues de jan/2011 a mar/2013:• 270.611 cisternas para consumo• 12.369 cisternas para produção
![Page 8: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/8.jpg)
Perfuração e Recuperação
de Poços
Perfuração e Recuperação
de Poços
![Page 9: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/9.jpg)
Apoio ao AgricultorApoio ao Agricultor
![Page 10: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/10.jpg)
Situação Atual
Novas Medidas Novas Medidas
Repasse de R$ 60 milhões aos estados para abertura e recuperação de poços
CPRM
20 novos poços profundos de grande vazão
R$ 40 milhões
•CODEVASF e DNOCS
1.100 novos poços
1.400 poços recuperados
R$ 93,3 milhões
CPRM
20 novos poços profundos de grande vazão
R$ 40 milhões
•CODEVASF e DNOCS
1.100 novos poços
1.400 poços recuperados
R$ 93,3 milhões
ExércitoEquipamentos para a perfuração de poços
30 poços/mês R$ 75,3 milhões
ExércitoEquipamentos para a perfuração de poços
30 poços/mês R$ 75,3 milhões
![Page 11: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/11.jpg)
Garantia-SafraGarantia-Safra
![Page 12: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/12.jpg)
Situação Atual
Novas Medidas Novas Medidas
769 mil agricultores beneficiados
769 mil agricultores beneficiados
Manter o Garantia-Safra enquanto durar o período da seca Manter o Garantia-Safra enquanto durar o período da seca
Custo mensal estimado
R$ 85 milhões Custo mensal estimado
R$ 85 milhões
1.015 municípios1.015 municípios
Valor estimado
R$ 140/155,00 mensais por família
Valor estimado
R$ 140/155,00 mensais por família
![Page 13: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/13.jpg)
Bolsa Estiagem Bolsa Estiagem
![Page 14: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/14.jpg)
Situação Atual
Novas Medidas Novas Medidas
Manter o benefício de R$ 80,00 por família enquanto durar o período da seca
Incorporação de 361.586 novos beneficiários
Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões
Manter o benefício de R$ 80,00 por família enquanto durar o período da seca
Incorporação de 361.586 novos beneficiários
Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões
880 mil agricultores beneficiados
880 mil agricultores beneficiados
1.311 municípios1.311 municípios
![Page 15: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/15.jpg)
Venda de MilhoVenda de Milho
![Page 16: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/16.jpg)
Situação Atual
Novas Medidas Novas Medidas
Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13:
370 mil toneladas
113 mil agricultores
Garantir para os meses
de abril e mai 340 mil toneladas de milho
Responsabilidade dos estados pelo transporte e distribuição do milho no porto
Garantir para os meses
de abril e mai 340 mil toneladas de milho
Responsabilidade dos estados pelo transporte e distribuição do milho no porto
Compromisso dos estados em vender o milho por:
R$ 18,12 - até 3 ton
R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton
Construção de alternativa para o fornecimento de volumoso
Compromisso dos estados em vender o milho por:
R$ 18,12 - até 3 ton
R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton
Construção de alternativa para o fornecimento de volumoso
![Page 17: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/17.jpg)
Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)
![Page 18: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/18.jpg)
Ampliação da Linha de Crédito
Emergencial
Ampliação da Linha de Crédito
Emergencial
![Page 19: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/19.jpg)
Situação Atual
Novas Medidas Novas Medidas
Abertura de linhade crédito de
R$ 2,4 bilhões
Ampliação da linha de crédito em
R$ 350 milhões
Total de recursos
R$ 2,75 bilhões
Ampliação da linha de crédito em
R$ 350 milhões
Total de recursos
R$ 2,75 bilhões
293 mil operações contratadas
![Page 20: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/20.jpg)
Renegociaçãoda dívida dos
agricultores afetados pela seca
Renegociaçãoda dívida dos
agricultores afetados pela seca
![Page 21: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/21.jpg)
Novas Medidas Novas Medidas
Adimplentes em dezembro de 2011 Prorrogação Prazo Bônus de
Adimplência
Agricultura empresarial
Parcelas de 2012 a 2014
10 anos com 1° pagamento em 2015 ---
Agricultura familiar
Parcelas de2012 a 2014
10 anos com 1° pagamento em 2016 80%
1) Prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores afetados pela seca
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal
1) Prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores afetados pela seca
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal
![Page 22: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/22.jpg)
Novas Medidas Novas Medidas
2) Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal
2) Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal
3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a 5% para renegociação (art. 5 Lei 12.716/2012)3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a 5% para renegociação (art. 5 Lei 12.716/2012)
Beneficiários Valor Desconto Base Abrangência
Agricultura familiar
Até 15 mil 85% Saldo atualizado por normalidade
Operações risco União e FNE contratadas até 2006De 15 a 35 mil 75%
Demais Saldo atualizado por normalidade
Operações risco União e FNE contratadas até 2006
![Page 23: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/23.jpg)
Apoio aos Municípios
![Page 24: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/24.jpg)
PAC equipamentosPAC equipamentos
![Page 25: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/25.jpg)
Novas Medidas Novas Medidas
Entrega a 1.415 municípios atingidos:
• 1 retroescavadeira
• 1 motoniveladora
• 1 caminhão-caçamba
• 1 caminhão-pipa
• 1 pá-carregadeira
Total por município R$ 1,46 milhão
Total de investimento R$ 2,1 bilhões
Entrega a 1.415 municípios atingidos:
• 1 retroescavadeira
• 1 motoniveladora
• 1 caminhão-caçamba
• 1 caminhão-pipa
• 1 pá-carregadeira
Total por município R$ 1,46 milhão
Total de investimento R$ 2,1 bilhões
![Page 26: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/26.jpg)
Simplificação no repasse de recursos
Simplificação no repasse de recursos
![Page 27: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/27.jpg)
Novas Medidas Novas Medidas
1) Apresentação, apenas ao final da obra, de:• Titularidade do imóvel• Outorga de água• Licenciamento ambiental
2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação
Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela
Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições
3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência
1) Apresentação, apenas ao final da obra, de:• Titularidade do imóvel• Outorga de água• Licenciamento ambiental
2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação
Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela
Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições
3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência
![Page 28: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/28.jpg)
AçõesInstitucionais
AçõesInstitucionais
![Page 29: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/29.jpg)
1) Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios nos municípios atingidos, enquanto durar a seca
2) Participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos
1) Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios nos municípios atingidos, enquanto durar a seca
2) Participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos
Novas Medidas Novas Medidas
![Page 30: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/30.jpg)
Força Nacional de Emergência – SecaForça Nacional de Emergência – Seca
![Page 31: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/31.jpg)
Criação da Força Nacional de Emergência – Seca
• Coordenação Ministério da Integração• Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA e CPRM
Ação Imediata
• Diagnóstico do abastecimento de água e medidas para mitigar o baixo nível dos reservatórios
Criação da Força Nacional de Emergência – Seca
• Coordenação Ministério da Integração• Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA e CPRM
Ação Imediata
• Diagnóstico do abastecimento de água e medidas para mitigar o baixo nível dos reservatórios
Novas Medidas Novas Medidas
![Page 32: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/32.jpg)
Observatório da Seca
Observatório da Seca
![Page 33: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/33.jpg)
Portal eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para o enfrentamento aos efeitos da seca
Dados discriminados por município
Fonte obrigatória: Comitês Estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e Governo Federal
Portal eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para o enfrentamento aos efeitos da seca
Dados discriminados por município
Fonte obrigatória: Comitês Estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e Governo Federal
Novas Medidas Novas Medidas
![Page 34: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/34.jpg)
AÇÃO VALOR
Carro pipa 643,5
Reequipar o Exército 277,9
Cisternas de produção 640,0
Recuperação de poços 135,8
Garantia Safra 765,0
Bolsa Estiagem 804,1
Venda de milho (abr-mai) 180,0
Linha de Crédito Emergencial 350,0
Renegociação da dívida 3.147,0
PAC equipamentos 2.100,0
Total 9.043,0
Total de Recursos (R$ milhões) Total de Recursos (R$ milhões)
![Page 35: Enfrentamento aos Efeitos da Seca](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062309/56814ec5550346895dbc6651/html5/thumbnails/35.jpg)
Enfrentamento aos Efeitos da Seca
Enfrentamento aos Efeitos da Seca