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ENERGIA, AMBIENTE E SOCIEDADE
Sergio Chiapetta Leal Junior
Rio de Janeiro
Junho de 2014
Projeto de Graduação apresentado ao curso de
Engenharia Elétrica da Escola Politécnica,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte
dos requisitos necessários à obtenção de grau de
Engenheiro Eletricista.
Orientador: Jorge Luiz do Nascimento, D. Eng.
ENERGIA, AMBIENTE E SOCIEDADE
Sergio Chiapetta Leal Junior
PROJETO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS
PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE ENGENHEIRO ELETRICISTA.
Examinada por:
_____________________________________
Prof. Jorge Luiz do Nascimento, D.Eng.
(Orientador)
_____________________________________
Prof.José Carlos de Oliveira, D.Sc.
_____________________________________
Prof. Sergio Sami Hazan, Ph.D.
RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL
JUNHO DE 2014
Leal Junior, Sergio Chiapetta
Energia, Ambiente e Sociedade / Rio de Janeiro:
UFRJ / Escola Politécnica/ Departamento de Engenharia
Elétrica, 2014.
VIII, 84 p.: il. 29,7 cm.
Orientador: Jorge Luiz do Nascimento
Projeto de Graduação – UFRJ / Escola Politécnica /
Departamento de Engenharia Elétrica, 2014.
Referências Bibliográficas: p. 75-84
1. Fontes Renováveis 2. Resíduos 3. Consumismo.
4. Sustentabilidade.
I. Nascimento, Jorge Luiz do. II. Universidade Federal do
Rio de Janeiro. III. Escola Politécnica. IV. Departamento de
Engenharia Elétrica. V. Energia, Ambiente e Sociedade.
iii
AGRADECIMENTOS
À minha mãe, Deborah, por ser meu modelo de caráter, determinação,
superação de dificuldades. Sem todas as suas incontáveis qualidades, nada até aqui
teria sido possível.
À minha avó, Elza, por ter construído e dar todo suporte à nossa família nos
mais diversos momentos. Seu olhar orgulhoso dirigido a mim sempre será uma
motivação para novas conquistas.
Ao meu pai, Sergio, pela constante preocupação com a minha educação e por
palavras de incentivo frutos de percalços da vida.
À minha namorada Alessandra, pela paciência em todos os momentos.
Ao meu orientador, Professor Jorge Luiz do Nascimento, por incentivar
discussões e reflexões importantes acerca do papel do engenheiro enquanto membro
da sociedade, bem como da própria sociedade em si.
A todos os meus familiares, inclusive aos que já não se encontram nessa vida,
por todo afeto a mim dedicado.
Ao meu amigo Diego e sua família, que desde os meus primeiros passos
estiveram ao meu lado e fazem parte das minhas melhores memórias de infância.
Aos meus amigos Pedro e Roberto, em especial, mas não somente. A todos os
membros do Seu Rodolfo por partilharem comigo todos os dias seus sucessos e
fracassos, fazendo com que juntos sejamos cada dia melhores.
Aos meus colegas de trabalho na Schneider Electric pela confiança depositada
e pelo incentivo dado, deixando nítido o desejo de ter mais um engenheiro na equipe.
A todos os colegas de faculdade que nesse longo período estiveram comigo.
Foi um enorme prazer!
Ao Clube de Regatas do Flamengo por existir.
iv
“A liberdade é mais importante do que o pão”.
Nelson Rodrigues
v
Resumo do Projeto de Graduação apresentado à Escola Politécnica / UFRJ como
parte dos requisitos para a obtenção do grau de Engenheiro Eletricista.
Energia, Ambiente e Sociedade
Sergio Chiapetta Leal Junior
Junho/2014
Orientador: Jorge Luiz do Nascimento
Curso: Engenharia Elétrica
Durante o último século foi notória a expansão do espaço de discussão e
propaganda de novas políticas energéticas, industriais e socioeconômicas voltadas
para o desenvolvimento sustentável. Apesar do panorama já ter evoluído
consideravelmente, ainda é possível afirmar que a sociedade está muito distante de
encontrar um ponto de equilíbrio entre os interesses dos três campos que nomeiam o
presente trabalho.
Num país como o Brasil, onde a demanda por energia se torna cada vez maior
e é proporcional ao crescimento demográfico e econômico, isso não representa
necessariamente um horizonte de igualdade social. A degradação ambiental é
evidente, a interferência de grupos ambientalistas - nacionais e estrangeiros - no
planejamento energético é cada vez mais significativa e isso levanta questões a
respeito da soberania nacional.
Este trabalho aborda a relação intrínseca entre a expansão do acesso à
energia elétrica e seus benefícios e prejuízos sociais e ambientais. É proposta a
contextualização dessa discussão num viés político e ideológico, de forma a explicitar
a motivação e a eficácia de políticas públicas que vêm sendo sucessivamente
tomadas nesse contexto.
Em busca de apresentar uma apreensão sobre os problemas que existem nas
relações entre energia, ambiente e sociedade, este trabalho procurou abordar as
origens históricas deste problema, através de uma revisão de literatura sobre
acontecimentos direta ou indiretamente ligados a esta questão, desde os primórdios
da humanidade até os tempos atuais, inclusive no contexto brasileiro.
A dileção analítica da questão central passa por uma explanação sobre os seus
maiores pilares de sustentação na sociedade atual: a propaganda e o consumo. São
vi
expostos os métodos utilizados pelos grandes produtores e grandes grupos midiáticos
para manter girando a engrenagem do consumo e como isso afeta,
consequentemente, a produção de energia.
O trabalho apresenta também propostas de solução deste problema, que
passam por uma nova lógica de consumo, eficiência energética e uso de fontes
alternativas de energia. Busca-se com este trabalho contribuir com a literatura sobre
uso de fontes alternativas de energia e, mais que isso, incentivar a reflexão sobre a
importância de discussões sociais no âmbito da engenharia.
Palavras-Chave: fontes renováveis, resíduos, consumismo, sustentabilidade.
vii
Abstract of Undergraduate Project presented to Poli / UFRJ as a partial
fulfillment of requirements for the Degree of Electrical Engineer.
Energy, Environment and Society
Sergio Chiapetta Leal Junior
June/2014
Advisor: Jorge Luiz do Nascimento
Course: Electrical Engineering
During the last century, was notable the expansion of space for discussion and
propaganda of new energy, industrial and socio-economic policies for sustainable
development. Although Panorama have already evolved considerably, it is still possible
to say that society is too far to find a balance between the interests of the three fields
appointing the present work.
In a country like Brazil, where demand for energy becomes increasingly larger
and is proportional to the demographic and economic growth, this does not necessarily
represent a horizon of social equality. Environmental degradation is evident, the
interference from environmental groups - domestic and foreign - in energy planning is
increasingly significant and this raises questions about national sovereignty.
This work addresses the intrinsic relationship between the expansion of access
to electricity and its benefits and social and environmental damage. It is proposed to
contextualize this discussion in a political and ideological bias, in order to clarify the
motivation and the effectiveness of public policies that are being taken successively in
this context.
Seeking to introduce a robust analysis of the problems that exist in the
relationship between energy, environment and society, this study sought to address the
historical origins of this problem through a literature review of events directly or
indirectly related to this issue, since the dawn of humanity till today, including the
Brazilian context.
The analysis of the main issue undergoes a explanation about its biggest
supporting pillars in modern society: propaganda and consumption. The methods used
by the biggest producers and big media groups to keep spinning the consumption gear
and how it affects, consequently, the energy production.
viii
This work also presents solution proposals to this problem, that go through a
new counsuption dynamics, efficient energy use and alternative energy sources. This
work seeks to contribute with the literature about the alternative energy sources use
and, even more, encourage the thoughts about the importance of social debates in the
engineering ambit.
Keywords: renewable sources, waste, consumerism, sustainability.
ix
SUMÁRIO 1. Introdução .............................................................................................. 1
1.1. Objetivos ............................................................................................................ 2
1.2. Metodologia........................................................................................................ 3
1.3. Estrutura do Trabalho ......................................................................................... 4
2. Conceitos de Energia, Ambiente e Sociedade .................................... 6
2.1. Impacto Ambiental ............................................................................................. 6
2.2. Ambientalismo ................................................................................................... 7
2.3. Sustentabilidade................................................................................................ 10
2.4. Aquecimento Global......................................................................................... 12
2.5. Aquecimentismo ............................................................................................... 15
3. A História do Progresso Tecnológico, da Organização Social e das Agressões ao Ambiente ........................................................................................... 18
3.1. A Pré-história e a antiguidade .......................................................................... 18
3.2. A Idade Média .................................................................................................. 24
3.2.1. A Alta Idade Média ....................................................................... 24
3.2.2. A Baixa Idade Média .................................................................... 27
3.3. A Idade Moderna .............................................................................................. 30
4. A História do Progresso Tecnológico, da Organização Social e das Agressões ao Ambiente no Brasil ........................................................................... 35
4.1. Período pré-descobrimento............................................................................... 35
4.2. Período pré-colonial ......................................................................................... 37
4.3. Brasil Colonial .................................................................................................. 39
4.4. Brasil Imperial .................................................................................................. 43
5. O Atual Panorama das Relações entre Energia, Ambiente e Sociedade 49
5.1. A Construção e as Críticas ao Capitalismo Moderno....................................... 49
5.2. Sociedade de Consumo e suas Consequências ................................................. 51
5.3. O Papel da Mídia .............................................................................................. 54
5.4. Política Energética como um Realimentador do Sistema ................................ 56
5.5. As Correntes Opositoras da Visão Majoritária................................................. 59
6. Nova Dinâmica de Consumo e de Produção de Energia .................. 64
6.1. Nova Lógica de Consumo ................................................................................ 64
6.2. Medidas de Eficiência Energética .................................................................... 66
x
6.3. Fontes Renováveis de Energia ......................................................................... 69
6.4. Sugestões de Solução do Problema .................................................................. 71
7. Conclusões e Trabalhos Futuros ....................................................... 73
8. Referências Bibliográficas .................................................................. 75
xi
LISTA DAS PRINCIPAIS SIGLAS
3R’S – Redução, reutilização e reciclagem
AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
CEPEL – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
CNIJMA – Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
ENCE – Etiqueta Nacional de Conservação de Energia
EPE – Empresa de Pesquisa Energética
GD – Geração Distribuída
GEE – Gases de Efeito Estufa
INMET – Instituto Nacional de Meteorologia
IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
LABSOLAR – Laboratório de Energia Solar da UFSC
MEC – Ministério da Educação
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MME – Ministério das Minas e Energia
ONG – Organização não governamental
OMS – Organização Mundial da Saúde
ONU – Organização das Nações Unidas
PCH – Pequenas Centras Hidrelétricas
PIB – Produto Interno Bruto
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Procel - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
RCE – Redução Certificada de Emissões
SIN – Sistema Interligado Nacional
UICN – União Internacional pela Conservação da Natureza
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
VSD – Acionador de Velocidade Variável
WWF – Fundo para a Vida Selvagem Mundial
xii
1. Introdução Não é incomum encontrar pessoas, veículos de mídia e até mesmo órgãos
especializados tentando quantificar a riqueza de um país ou de um coletivo social
através da sua capacidade de consumir produtos ou energia.
De fato é uma linha de análise e avaliação condizente com as regras
mercadológicas e sociais vigentes, uma vez que boa parte da história moderna do ser
humano foi pavimentada em consumo e exploração, seja do ambiente, na figura de
matérias primas ou insumos, ou da força de trabalho de outros seres humanos.
Tais comportamentos levaram a uma série de transformações geográficas,
climáticas, migratórias, entre outras, com o passar dos séculos. A pergunta que se faz
é: seria um equívoco qualificar todas essas transformações como negativas,
rechaçando todo o progresso tecnológico que permitiu à humanidade desenvolver-se
intelectualmente e analisar criticamente seus próprios atos, repensando suas atitudes
para o futuro?
Não se pode deixar de observar, entretanto, que houve e ainda há uma série
de controvérsias nessas relações entre o ser humano, o ambiente e a energia. A
escravidão, a destruição sumária de vegetação e de espécies animais e as guerras
podem ser citadas como consequência direta ou indireta de desequilíbrios cometidos
pela humanidade nessas interações.
No século XX foi possível observar uma explosão tecnológica talvez nunca
antes registrada, proporcionando ganhos imensuráveis no desenvolvimento do
conhecimento, nas relações interpessoais, no conforto individual (não
necessariamente para todos os indivíduos) e na qualidade de vida, de modo geral.
Houve também um aumento expressivo na quantidade de aquisições e produção de
bens de consumo, acarretando numa demanda cada vez maior por energia.
Além disso, paralelamente e proporcionalmente a esse fenômeno, houve
também um significativo aumento de organizações científicas, políticas, filosóficas,
entre outras, estimulando uma rediscussão do papel das inovações tecnológicas e o
seu efeito colateral no progresso da sociedade; um exemplo a ser destacado é o
ambientalismo.
O estudo e o desenvolvimento de fontes alternativas1 de energia ganhou força
nesse processo, e aparenta ser consenso entre a maioria dos grupos opositores à
filosofia de gestão de energia vigente como substituição à mesma. Não se sabe,
porém, até que ponto toda pressão exercida nessa temática tem fundamentação
estritamente científica, ou se há outros interesses mascarando a real intenção de
determinados grupos militantes.
1 1Neste trabalho, entende-se fontes alternativas por, também, fontes renováveis e geração distribuída
A proposta deste trabalho é realizar digressões analíticas da questão
energética mundial e brasileira nos tempos contemporâneos. Busca-se, com isso
sugerir a necessidade de pluralizar os métodos de geração de energia elétrica, mas
também ressaltar a importância de priorizar o desenvolvimento do bem estar das
sociedades humanas e não o crescimento econômico em si.
1.1. Objetivos O universo acadêmico dos cursos de engenharia elétrica nas universidades
brasileiras ainda dá pouco espaço para as discussões e transformações políticas,
econômicas e sociais [1] que acabariam por nortear os rumos que as engenharias irão
porventura tomar no decorrer dos anos futuros.
É papel da Universidade reavaliar sua posição dentro da sociedade. Os
métodos de seleção e ingresso adotados pressupoem um direcionamento da forma de
pensar do aluno que se reflete na educação fundamental. A escolha da carreira a ser
seguida, somada às exigências de conteúdo do vestibular excluem o futuro aluno das
ciências exatas dos debates que acabam sendo exclusivos dos futuros alunos das
ciências humanas.
Já dentro do âmbito da universidade, faz-se necessária uma maior
aproximação às ciências humanas, dentro do contexto de cada habilitação da
engenharia, de maneira a romper com este paradigma. Esta lacuna na formação de
jovens engenheiros pode ter graves consequências para a sociedade e para os
próprios engenheiros em si, que desconhecendo as necessidades reais do todo social,
acabam reduzidos a meros instrumentos da lógica de produção vigente que
usualmente privilegia as elites de um país. Uma mudança nesta direção, na formação
de engenheiros, certamente construirá um futuro onde a maioria dos projetos de
engenharia considerará prioritariamente aspectos sociais e ambientais, resultando em
ganhos incalculáveis para a sociedade.
O objetivo deste trabalho é apresentar elementos que sustentem um debate
acerca da questão das relações entre energia, ambiente e sociedade, através da
apreensão de aspectos problemáticos e das consequências que já são e devem ainda
ser sentidas, além de propostas de soluções para os problemas analisados.
Tal apreensão aborda as origens históricas do problema, procurando
apresentar os acontecimentos que o conduziram até o atual paradigma, além de listar
os principais atores e seus papéis no que tange ao combate ou ao seu fomento.
Aponta-se a necessidade de se fazer uma análise profunda sobre cada teoria
econômica e suas eventuais consequências para as relações entre o Homem, o
2
ambiente e a energia. Uma análise profunda seria inviável para os fins que se
destinam este trabalho, que é meramente exploratório.
Outro ponto ressaltado é a incapacidade de diversos modelos político-
econômicos de lidarem bem com a questão da sustentabilidade e do equilíbrio social.
Modelos estes de esquerda ou de direita, ou até mesmo anteriores a existência destes
conceitos.
A apresentação de soluções proposta no trabalho foi elaborada dentro da
realidade atual da sociedade, com métodos e práticas viáveis, sendo algumas já
utilizadas em pequena escala em algumas partes do planeta.
A discussão envolvendo energia, ambiente e sociedade vem ganhando cada
vez mais destaque nas academias e também nos debates políticos, devido ao
crescimento de importância de uma série de movimentos e grupos políticos
mencionados neste trabalho. Sua expansão, entretanto, não deve se limitar apenas às
ciências humanas e ambientais. É necessário que os projetos de engenharia sejam
precedidos e norteados por ela.
1.2. Metodologia Este trabalho foi desenvolvido seguindo as seguintes etapas, atendendo o
escopo deste tipo de trabalho – monografia de fim de curso:
1. Pesquisa bibliográfica sobre o conceito de impacto ambiental.
2. Pesquisa bibliográfica sobre as origens e a atuação do movimento
ambientalista.
3. Pesquisa bibliográfica sobre o conceito de sustentabilidade e sua
interferência no planejamento da geração de energia.
4. Pesquisa bibliográfica sobre o conceito de aquecimento global
5. Pesquisa bibliográfica sobre o conceito de aquecimentismo,
contrapondo o conceito de aquecimento global.
6. Pesquisa bibliográfica sobre a cronologia das relações entre o ser
humano, a energia e o ambiente.
7. Pesquisa bibliográfica sobre a cronologia das relações entre o ser
humano, a energia e o ambiente no contexto brasileiro.
3
8. Pesquisa bibliográfica sobre o atual patamar das relações entre o
ser humano, a energia e o ambiente, destacando os novos
paradigmas e atores surgidos nos últimos séculos.
9. Digressão analítica da questão do consumo exagerado, o papel da
mídia como incentivadora deste comportamento e a sua influência
direta na política energética.
10. Pesquisa sobre consumo racional e seu papel numa nova sociedade
sustentável.
11. Pesquisa sobre fontes renováveis e explanação de como as
mesmas já são utilizadas para diversificar a matriz energética e
gradualmente substituir métodos tradicionais de geração.
12. Apresentação de orientações que objetivam equacionar o
desequilíbrio socioambiental atual e sugestão de trabalhos futuros.
1.3. Estrutura do Trabalho O Capítulo 2 apresentará e discorrerá sobre diversas palavras-chave utilizadas
nos demais capítulos deste trabalho, justificando a importância do seu uso e citando
suas origens e autores que as propuseram, bem como menção de eventuais usos em
determinados campos ideológicos.
O Capítulo 3 citará acontecimentos históricos da humanidade relevantes para a
questão ambiental e energética, buscando determinar em que momento houve
desquilíbrio, que medidas foram tomadas e que tipo de progresso foi obtido a partir
desses acontecimentos.
A abordagem do Capítulo 4 procura aproximar o foco deste trabalho para a
realidade brasileira, devidamente encaixada no cenário global, mas avaliando suas
peculiaridades, casos e soluções. A trajetória histórica brasileira sob o ponto de vista
da energia, do ambiente e da sociedade também é apresentada.
Após a devida contextualização histórica, o Capítulo 5 analisa o tema central
do trabalho nos tempos atuais, procurando envolver os atores principais e suas
posições nesse cenário, respaldadas por considerações ideológicas políticas e de
teória econômica. Neste capítulo, a dileção analítica culmina em tecer comentários
acerca de modelos econômicos não atentos à questão ambiental, independente da
matriz ideológica que os baseia, buscando apontar algumas incorreções e
4
consequências nocivas para o ambiente e para a sociedade, como se pode deduzir do
estudo feito.
O Capítulo 6 aborda o papel das fontes renováveis de energia nos tempos
atuais, suas perspectivas de evolução tecnológica e massificação do uso nas próximas
décadas, se colocando como possíveis alternativas para solucionar o desbalanço
insustentável da política energética atual. Restaga-se, para isso, conceitos de
eficiência energética e consumo consciente, sendo abordados também como
alternativa para a política atual, tão importantes quanto uma reformulação da política
energética por si só.
Finalmente, o Capítulo 7 apresenta as conclusões desse estudo e propostas de
trabalhos futuros.
5
2. Conceitos de Energia, Ambiente e Sociedade De nada serviria o estudo das questões geopolítcas globais que influenciam o
desenvolvimento da engenharia elétrica sem que antes seja feita uma explanação dos
principais conceitos utilizados nesse trabalho, contendo seus autores e suas origens
ideológicas e até mesmo filosóficas.
2.1. Impacto Ambiental De acordo com o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) [2], na sua
resolução de número 306 de 05 de julho de 2002, impacto ambiental é:
“qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a
segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas,
a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade
dos recursos ambientais”.
O texto grifado permite a hipótese de não se generalizar a interpretação de
todo tipo de impacto ambiental como destrutivo. De fato, existem casos registrados de
intervenções humanas no meio ambiente que são sensivelmente positivas para o
próprio e para o ser humano que dele depende em determinado local. Um bom caso
para ilustrar tal afirmação é o da cidade de Bonito, no estado brasileiro do Mato
Grosso do Sul. A cidade recebe turistas de toda parte do planeta devido aos seus rios
e lagos translúcidos, além de cavernas, fauna e floras subaquáticas, como mostrado
na Figura 1. E para manter imaculada tamanha beleza natural, possui regras
rigorosíssimas de limpeza e limitação de comportamento que logram sucesso no seu
objetivo sem prejudicar a atividade turística, que gera emprego e renda para a
população local e seus lucros são, via de regras, revertidos em serviços, como
melhoria de saneamento e recapeamento de estradas [3].
6
Figura 1 - Bonito-MS [4]
São mais destacados, todavia, aqueles casos onde a intervenção humana gera
impacto ambiental negativo que acaba por prejudicar não somente o meio ambiente,
mas também o ser humano. Exemplificando esse caso, o garimpo de Serra Pelada,
cidade no estado brasileiro do Pará, que no seu auge chegou a possuir mais de
100.000 trabalhadores, sendo responsável por serveras degradações de vegetação,
solo e águas, com seus rejeitos indevidamente despejados e assentamentos
desordenados [5], como exposto na Figura 2.
Figura 2 - Serra Pelada-PA [6]
2.2. Ambientalismo Batizou-se de ambientalismo diversas correntes heterogênas de pensamento e
movimentos sociais que têm na defesa do meio ambiente a sua principal preocupação,
reinvindicando medidas de proteção ambiental e, sobretudo, uma ampla mudança nos
hábitos e valores da sociedade.
7
Embora em civilizações antigas a humanidade já interagisse com a natureza de
forma a preservá-la ou até mesmo cultuá-la religiosamente, apenas a partir do século
XVIII que houve um amadurecimento do movimento, quando cientistas e pensadores
começaram a analisar com mais seriedade os efeitos da ação humana sobre a
natureza e os efeitos sobre o próprio homem, resultante das ações que ele causou.
Em tal período começaram a ser criados parques naturais e legislação específica de
proteção.
Ainda assim, somente após as duas grandes guerras mundiais é que o
ambientalismo surgiu como uma tendência influente e como um campo de estudos
específico, diante da constatação de que o modelo de desenvolvimento global em
vigor, baseado numa perspectiva de crescimento contínuo, na manipulação
tecnológica da natureza e numa visão de que os recursos naturais são inesgotáveis,
existindo basicamente para benefício da humanidade e não da Terra em si.
O período das grandes guerras mundiais trouxe mudanças de enorme
profundidade em todos os níveis. Os impérios colonialistas começaram a desaparecer,
os sistemas econômicos e culturais se transformaram e o mundo tornou-se, na
expressão famosa de Marshall Mc Luhan, uma "aldeia global". Mas a explosão
populacional, com suas crescentes demandas por alimentos, espaço de habitação,
energia, transporte, infraestrutura, confortos vários e até luxos e enormes
desperdícios, além das novas tecnologias produzidas na esteira das guerras,
especialmente a segunda, se tornaram um insaciável sugadouro de recursos naturais
e causou um nível de devastação ambiental assustador [7].
Embora opositores do capitalismo, os países do outro lado da antiga “Cortina
de Ferro” também tinham sérios problemas para com o manejo do ambiente [8] e a
contestação da exploração desenfreada da natureza ganhou escala global durante o
período da Guerra Fria, especialmente na década de 70 com o surgimento de
entidades como o Greenpeace, Movimento Chipko e Agapan além de um engajamento
por parte da Organização das Nações Unidas (ONU), lançando o Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), adotando convenções e acordos
internacionais.
Talvez o mais conhecido movimento mundial em defesa da vida animal e
vegetal, o Greenpeace está presente atualmente em 43 países de todos os
continentes, tendo 4 milhões de colaboradores e 18 mil voluntários [9]. Sua atuação é
baseada nos pilares filosófico-morais da desobediência civil e tem como princípio
básico, a ação direta, como visto na Figura 3. Por isso, são famosos por suas
8
intervenções onde procuram confrontar e constranger os que promovem agressões ao
meio ambiente. Dessa forma, o grupo conseguiu atrair a atenção da sociedade para
assuntos urgentes e conquistou, ao longo de sua história, importantes vitórias, como o
fim dos testes nucleares no Alasca e no Oceano Pacífico, o fechamento de um centro
de testes nucleares americano, a proibição da importação de pele de morsa pela
União Europeia, o combate à caça de baleias e a proteção da Antártida contra a
mineração. No Brasil, o Greenpeace conseguiu vitórias principalmente na Amazônia,
denunciando a extração ilegal de madeira na região.
Figura 3 - Ação do Greenpeace no Brasil [10]
Já o Movimento Chipko se originou na Índia e, inspirado pela filosofia de
resistência pacífica de Mahatma Ghandi, caracterizou-se por ações de impedimento
ao corte de árvores com “abraços” humanos. A palavra Chipko, no idioma hindu,
significa abraço. Outro fato marcante a respeito do Movimento é o fato de ter seus
primeiros líderes e ativistas em geral do sexo feminino, outro apelo de Ghandi que
buscava aumentar a importância da mulher na sociedade indiana, uma vez que as
mesmas eram as responsáveis por quase todo trabalho e geração de renda agrícola
na Índia e, por isso, mereceriam mais destaque [11].
A AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) foi a
primeira associação de proteção da natureza da América Latina, sendo referência para
outras associações posteriores no continente. Sua atuação de mais destaque foi na
campanha de veto às construções nas margens do Guaíba, além de importante papel
na luta pela criação de áreas de proteção da mata atlântica no estado do Rio Grande
do Sul.
9
O PNUMA, na sua página virtual, se apresenta da seguinte forma [12]:
“o PNUMA tem entre seus principais objetivos manter o estado do meio
ambiente global sob contínuo monitoramento; alertar povos e nações sobre
problemas e ameaças ao meio ambiente e recomendar medidas para
melhorar a qualidade de vida da população sem comprometer os recursos e
serviços ambientais das gerações futuras.
Com sede em Nairóbi, no Quênia, o PNUMA dispõe de uma rede de
escritórios regionais para apoiar instituições e processos de governança
ambiental e, por intermédio dessa rede, engaja uma ampla gama de
parceiros dos setores governamental, não-governamental, acadêmico e
privado em torno de acordos ambientais multilaterais e de programas e
projetos de sustentabilidade”.
A consolidação do movimento ambientalista se deu nos anos 80, quando se
multidisciplinarizou e ganhou relevante embasamento científico, embora ainda seja
altamente contestado nesta seara, como será explicitado neste trabalho. O esforço do
movimento foi recompensado por um aumento muito expressivo da conscientização
geral quanto às questões da ecologia, muito disso devido à criação da Comissão
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a subsequente organização da
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento,
também conhecida como Eco-92 ou Rio-92, a partir de uma recomendação do
Relatório Brundtland confeccionado pela Comissão.
2.3. Sustentabilidade Outra contribuição importante do Relatório foi a criação dos conceitos de
sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. Nele, o desenvolvimento sustentável
é concebido como [13].:
“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração
atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem
as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e
no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e
econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um
uso razoável dos recursos da Terra e preservando as espécies e os habitats
naturais”
A definição apresentada pode se aplicar também à sustentabilidade, pois, para
fins práticos, há pouca distinção entre ambos.
Foi na Eco-92 (Figura 4), entretanto, que houve a consolidação desse conceito
e então foram colocados lado a lado os termos “desenvolvimento” e “meio ambiente”.
10
A partir daí, a difusão da sustentabilidade foi imensa e extremamente veloz
incoporando-se rapidamente ao vocabulário de grandes corporações, veículos de
mídia e da sociedade civil, tornando-se quase que uma unanimidade global.
Figura 4 - A Eco-92 [14]
A abrangência do conceito permite a sua subdivisão em três categorias
principais: a sustentabilidade ambiental, econômica e sócio-política e que, por si só
definidas, explicam com precisão o que é a sustentabilidade de fato.
Por sustentabilidade ambiental entende-se a capacidade que o meio ambiente
tem de manter as condições de vida para as pessoas e outros seres vivos, tendo em
conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua função como fonte de energias
renováveis [15].
A sustentabilidade econômica, enquadrada no âmbito do desenvolvimento
sustentável, é um conjunto de medidas e politicas que visam à incorporação de
preocupações e conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais de mais
valias econômicas são adicionados como fatores a ter em conta os parâmetros
ambientais e socioeconômicos, criando assim uma interligação entre os vários setores.
Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente financeira, mas igualmente na
vertente ambiental e social, o que potencializa um uso mais efetivo, quer das matérias
primas, quer dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais eficiente
dos recursos naturais de forma a garantir uma exploração sustentável dos mesmos.
Ou seja: a sua exploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendo
introduzidos elementos com o nível ótimo de poluição ou as externalidades
ambientais, acrescentando aos elementos naturais um valor econômico [16]. A
sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social, tanto na sua vertente de
11
desenvolvimento social como socioeconômica. É um veículo de humanização da
economia, e, ao mesmo tempo, pretende desenvolver o tecido social nos seus
componentes humanos e culturais [17].
Apesar da ampla massificação e aceitação dos valores inerentes ao conceito
de sustentabilidade, seus militantes criticam uma lenta evolução do combate às
causas da insustentabilidade por parte dos governos, além de criticarem também o
fato de o desenvolvimento dos países ainda ter como principal indicador o crescimento
econômico. Segundo Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia 1998 [18]: "Não houve
mudança significativa no entendimento dos determinantes do progresso, da
prosperidade ou do desenvolvimento. Continuam a ser vistos como resultado direto do
desempenho econômico".
2.4. Aquecimento Global Batizou-se de aquecimento global um aumento da temperatura média na
superfície da Terra registrado desde o fim do século XIX e projetado para o século
XXI, causado pela ação direta ou indireta do ser humano. Estudiosos do fenômeno
argumentam que no século XX o aumento foi de 0,8ºC, tendo dois terços desse
aumento ocorrido desde a década de 1980 [19].
Há um imenso consenso na comunidade científica (em torno de 95% dos
cientistas [20]) e entre a maioria das nações industrializadas que as causas do
aquecimento global são as atividades humanas, dentre elas o lançamento de gases do
efeito estufa (GEE) na atmosfera e a remoção de florestas nativas.
No dia 02 de fevereiro de 2007, o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças
Climáticas (IPCC) divulgou o Sumário para formadores de políticas do seu Quarto
Relatório de Avaliação, documento cujo objetivo é fazer prognósticos sobre o impacto
das atividades humanas no clima da Terra no decorrer do século XXI. Entre outras
calamidades, foram prognosticados:
• aumento de temperatura de até 6,4ºC, tomando por base a curva da Figura 5;
• elevação do nível do mar de até 59 cm;
• aumento na frequência de ondas de calor na maioria das áreas continentais;
• aumento nas áreas submetidas às secas;
• aumento na atividade dos ciclones tropicais;
• risco de extinção de até 30% das espécies existentes;
12
• aumento na ocorrência de desnutrição, diarréia e doenças cardiorrespiratórias
e infecciosas [21].
Figura 5 - Variação da temperatura média global [22]
São muitas também as ONGs que dedicam recursos para estudos sobre o
aquecimento global. De acordo com o Fórum Humanitário Global, ONG dirigida pelo
ex-secretário geral da ONU Kofi Annan, o aquecimento global já estaria causando
atualmente 315 mil mortes e prejuízos de 125 bilhões de dólares em todo o mundo e
esses números se elevariam a 500 mil mortes e 340 bilhões de dólares em 2030, caso
não haja consenso mundial sobre a limitação de uso de combustíveis fósseis [23].
A ONG britânca Oxfam afirma que o aquecimento global poderá transformar 83
milhões de habitantes da bacia asiática do Pacífico em “refugiados climáticos”,
fazendo alusão à destruição de vilarejos e até mesmo cidades em desastres naturais
causados pela intensificação das já habituais inundações causadas pelo regime de
monções e furacões [24].
Outra instituição que se prontificou a fazer estudos sobre o fenômeno climático
foi o Banco Mundial. No seu Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2010 [25]
afirmou que os países em desenvolvimento “que, historicamente, têm contribuído
pouco para o aquecimento global, ironicamente, se confrontam agora com 75-80% dos
danos potenciais causados por ele”.
Tal afirmação, além de reiterar o caráter global que o aquecimento gerado a
partir de ações locais ou regionais pode alcançar, serve como ponte para discutir uma
13
das soluções propostas para combater o aquecimento global: a Redução Certificada
de Emissões (RCE), também conhecida como Créditos de Carbono. Trata-se de
certificados emitidos para uma pessoa física ou jurídica, em linguagem contábil
brasileira, que reduziu a sua emissão de GEE.
Convencionou-se que uma tonelada de dióxido de carbono, CO2, corresponde
a um crédito de carbono, que pode ser negociado no mercado internacional. Os
créditos para redução de outros GEE podem ser negociados a partir do conceito de
carbono equivalente, que é o produto das toneladas emitidas do GEE pelo seu
potencial de aquecimento global. O potencial de aquecimento global do CO2 foi
estipulado como 1. O potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes o
potencial do CO2, portanto o CO2 equivalente do metano é igual a 21. Sendo assim,
uma tonelada de metano não emitida corresponde a 21 créditos de carbono, por
exemplo.
Diversos acordos internacionais objetivam limitar as emissões, determinando
uma cota máxima de GEE que pode ser liberada, sendo o exemplo mais notável o
Protocolo de Kyoto. Entretanto, existem diversas críticas ao mercado de RCE, pois
para alguns especialistas o sistema só vem a favorecer ao mercado e pouco ao
ambiente, como mostrado na Figura 6, se tornando uma nova forma de diversificação
de investimentos e lucro para grandes corporações, sem desincentivar sua capacidade
poluente. Além disso, o mercado acaba por limitar o potencial de crescimento de
países subdesenvolvidos ao permitir que países desenvolvidos continuem poluindo e
se resguardando de sanções comprando créditos dos primeiros.
14
Figura 6 - O mercado de créditos de carbono [26]
2.5. Aquecimentismo De acordo com o geógrafo Geraldo Luís Lino [27], as previsões climáticas do
IPCC “não passam de factóides sem fundamento científico concreto, extrapolações
exageradas ou simplificações de fenômenos mais complexos”. O mesmo ainda crê
que há uma conspiração midiática em torno do suposto fenômeno do aquecimento
global que objetiva abafar estudos que contrariem a tese do aquecimento do planeta
causado pelo homem, optando por expor manchetes sensacionalistas apontando
possíveis catástrofes. A todo esse fenômeno, batizou-se de aquecimentismo
Ainda o mesmo cientista é categórico ao afirmar que há um patrulhamento
ideológico no meio científico, com revistas especializadas recusando artigos de
opositores do aquecimento global, acusando-os levianamente de serem patrocinados
por companhias exploradoras de combustíveis fósseis.
Ricardo Augusto Felício, climatologista, afirma que a teoria do efeito estufa é
equivocada, pois a concentração de CO2 na atmosfera terrestre é ínfima perto de
outros gases, sendo impossível que o mesmo influencie no clima do planeta e seja de
alguma forma relevante em comparação com a dinâmica do Sol e dos ciclos térmicos
naturais da própria Terra. Além disso, as emissões causadas pela humanidade seriam
significativamente inferiores àquelas naturais [28].
Ambos os cientistas alegam que os dados que mostram um aumento da
temperatura média da Terra desde a década de 80 são verdadeiros, porém são
maliciosamente descontextualizados e não servem para provar a influência do Homem
15
no clima, mas, sim, explicitam um ciclo geológico natural de resfriamento seguido de
aquecimento, sendo destacado apenas o de aquecimento [27].
Lino ainda afirma que, de acordo com registros históricos, já houve épocas
mais quentes que as atuais e que as temperaturas mais altas foram muito benéficas
para a humanidade. Justificando seu ponto de vista, argumenta que antes de uma dita
“politização” do estudo do clima, os períodos mais quentes eram tratados como ótimos
climáticos pela literatura científica, conforme Figura 7.
Figura 7 - Diferentes capas da mesma publicação sobre o aquecimento global [29]
Segundo o climatologista Sherwood Idso e seus filhos Craig e Keith [30],
geógrafo e botânico, respectivamente:
“no último século e meio de temperaturas do ar e concentrações de CO2
crescentes, muitas espécies de animais estenderam significativamente os
seus limites de abrangência ditados pelo frio, tanto em latitude rumo aos
pólos, como em elevação topográfica, ao mesmo tempo em que mantiveram
os seus limites de abrangência ditados pelo calor. Consequentemente, as
espécies animais individuais, assim como as espécies vegetais, aumentaram
de forma mensurável as áreas da superfície do planeta que ocupam, criando
mais superposição de abrangências, maior riqueza local de espécies e uma
capacidade ampliada para evitar a extinção”.
Para os críticos do aquecimento global, o mesmo se trata de uma manobra
geopolítica disfarçada de ciência que objetiva manter o statuos quo dos países ricos e
impedir o acesso à tecnologia aos países pobres. Lino [27]. Ilustra esse argumento
citando o caso do Chade:
“O Chade é um caso exemplar. Em janeiro de 2009, o governo proibiu o uso
de carvão vegetal como combustível, alegando a necessidade de evitar a
expansão do desmatamento que já afetava mais de 60% das florestas do
16
país, cuja causa principal era a obtenção de lenha para consumo direto e uso
como carvão vegetal. A medida, tomada sem aviso prévio, pegou a
população de surpresa e a obrigou a recursos desesperados para obter
combustível para necessidades básicas, queimando mobília, madeira velha e
até frutos selvagens para poder cozinhar. Para os chadianos, o carvão
vegetal já era um “avanço”, pois haviam começado a usá-lo há pouco mais de
uma década, sendo que a maioria da população ainda utiliza lenha e esterco.
Apesar de ser exportador de petróleo, o país tem apenas uma usina elétrica,
que só abastece parte da capital e atende a apenas 1,5% da população.
Menos da metade da população urbana tem acesso à água potável e apenas
2% ao saneamento básico”
Assim, fica claro o ponto de vista dos cientistas que refutam a tese do
aquecimento global: ao impor cenários catastrofistas e estudos com bases científicas
pouco sólidas, o IPCC e entidades afins, bem como seus apoiadores acabam por
forçar uma regressão tecnológica a países já carentes de tecnologia e violam
gravemente os direitos humanos de seus cidadãos, na ótica dos opositores da teoria
do aquecimento global.
17
3. A História do Progresso Tecnológico, da Organização Social e das Agressões ao Ambiente
Mesmo no seu tempo mais primitivo de existência na Terra, o Homem já
buscava fazer uso das suas capacidades intelectuais superiores aos demais animais
seja para sobrepor a desvantagem em força, tamanho e velocidade, seja para definir
formas peculiares de interação social ou para buscar mecanismos de tornar mais
eficientes suas atividades e confortável a sua existência.
Durante milênios as mais diversas civilizações interagiram com o planeta de
forma harmoniosa ou não, passando por uma série de sistemas econômicos, com
diferentes abordagens culturais e religiosas dessa relação com a Terra, algumas muito
antigas e perdurando até os dias de hoje. Todo esse lento e gradual processo de
desenvolvimento social e tecnológico resultou no estado atual dessa relação homem x
planeta.
Para facilitar o entendimento, a seguir haverá uma cronologia de
acontecimentos que de alguma forma foram relevantes para mudar os rumos da
exploração do planeta pelo ser humano. Tais acontecimentos serão mencionados em
seções nomeadas de acordo com o período histórico das suas existências.
3.1. A Pré-história e a antiguidade Com o surgimento dos primeiros aglomerados sociais e desenvolvimento das
mais primitivas formas de comunicação, o ser humano abandonou o nomadismo e se
estabeleceu definitivamente como sedentário, no período batizado como Neolítico.
Nesse período, em torno de 10.000 anos a.C., o homem descobriu a agricultura no
sudeste asiático e começou a ocupar áreas de vegetação para sua subsistência. Mil
anos depois, surgiu o pastoreio, intensificando a atividade agrícola. No estudo da
História, convencionou-se que foi no Neolótico que houve a consolidação das
primeiras religiões [30].
Ainda que de forma muito rudimentar, o sedentarismo permitiu à humanidade
se desenvolver tecnologicamente e não tardou para serem feitas as primeiras
fundições de cobre, o surgimento de cidade-estado e feitura dos primeiros objetos
cerâmicos, ainda no continente asiático [31].
Em torno de 5.000 anos a. C., aquelas que seriam as grandes civilizações da
antiguidade se encontravam em estágio embrionário: enquanto na Ásia descobria-se o
arado e a fundição do bronze, surgiam os primeiros celeiros na Europa e a agricultura
18
grega já era uma realidade há pelo menos mil anos. No Egito, aldeias neolíticas se
formavam nas margens do Nilo [33].
Por volta do ano 3200 a. C. aconteceu o mais importante fato da Pré-história:
inventou-se a escrita na Ásia. Não tardou para que no mesmo continente fosse
inventada a roda, que animais até então selvagens como carneiros, cabras e ovelhas
fossem domesticados e que as primeiras atividades de mineração surgissem. Na
Europa, o Neolítico já estava completamente difuso e as primeiras cidades surgiam na
costa do Mar Egeu. Datam desta época também os primeiros registros de cultivo de
batata e milho no Peru e no México, respectivamente.
A Pré-história então se encerrava com pouquíssimos sinais de desequilíbrio
social e ambiental, visto que o potencial de destruição humano ainda era tão limitado
quanto seu desenvolvimento tecnológico. Ainda assim, já havia pistas de que a
relação do progresso tecnológico humano seria intimamente ligada a alguma forma de
exploração destrutiva do planeta, pois todo avanço tecnológico alcançado acarretava
em um aumento deste potencial de destruição e não há registros de esboços de
preocupação com a gestão sustentável do ambiente. As evidências da desarmonia
social também já eram presentes naquele período na figura do surgimento da primeira
dinastia faraônica no Egito, ou seja, o surgimento de classes dominantes com mais
posses e classes de dominados.
Com a chegada da Antiguidade, chegaram também novas demandas sociais.
Os primeiros grandes impérios se formaram, as primeiras batalhas e guerras
aconteceram e com elas veio a escravidão. A expansão de cidades e a consequente
necessidade de alimentar uma população cada vez maior fez com que as fronteiras da
agricultura se expandissem ainda mais sobre a vegetação nativa. Porém, a
acumulação de alimentos permitiu um florescimento cultural imenso no período, cujos
frutos são até hoje colhidos pelo Homem.
O continente asiático viveu momentos de apogeu cultural na Antiguidade. Uma
das primeiras compilações de leis que se tem registro, o Código de Hamurabi, refletia
uma intenção de formalizar normas de condutas e estender sua aplicação a todos os
cidadãos, ainda que representassem aberrações humanitárias aos olhos do homem
moderno.
O surgimento do judaísmo, religião que precedeu o cristianismo e que ainda é
muito presente na sociedade contemporânea, representou o surgimento também de
um dos pilares das sociedades contemporâneas ocidentais: a moral judaico-cristã, ou
seja, o conjunto de valores decorrentes dos dogmas dessas duas religiões.
19
Por volta do ano 1200 a.C., os fenícios desenvolveram o alfabeto, como
exposto na Figura 8, e no século seguinte viveram uma expansão naval e comercial.
Concomitantemente, na China, a dinastia Chow foi responsável pelos primeiros
registros de preocupação de conservação da natureza, na figura de uma
recomendação imperial.
Figura 8 - Escrita Fenícia [32]
Àquela altura, as civilizações já se organizavam em sociedades estratificadas e
a exploração do trabalho de servos por parte de uma nobreza já era prática recorrente.
As constantes guerras em que se envolviam os impérios criavam a necessidade de
fabricação de armas feitas de ferro ou bronze, retirados de minas. O extrativismo de
argila e de madeira também era significativo, para feitura de cerâmica e para
confecção de móveis e habitações, respectivamente.
O florescimento da civilização grega foi importantíssimo para o
desenvolvimento cultural e social da humanidade. Outro pilar da sociedade ocidental,
a filosofia grega, é de riqueza imensurável introduzindo os valores da razão e da
indagação. Os fundamentos da física, da matemática, da linguística e de outras tantas
ciências se devem a esse povo e até hoje são objeto de estudo. Por último, mas não
menos importante, a democracia grega, embrião do regime político tido como ideal na
cultura ocidental contemporânea.
Os estudos filosóficos da humanidade nesse período permitiram o
desenvolvimento de diversos aspectos sócio culturais ainda presentes nos dias atuais.
20
Destaca-se nesse período o surgimento dos Jogos Olímpicos, cujo conceito básico era
o do crescimento físico e intelectual através do desporto. A competição em diversas
modalidades esportivas da época congregava representantes de todas as cidades-
estados gregas e imortalizava seus vencedores em forma de estátuas e poemas. O
fundamento religioso também era parte do evento, que segundo a tradição, foi
idealizado por Hércules e seu pai, Zeus.
Segundo Brennan & Lo [34], os antigos gregos parecem ter dado pouco valor à
natureza em si mesma, a não ser quando seu dano revertesse em prejuízo das
pessoas. Aristóteles disse: "a natureza fez todas as coisas especificamente para o
benefício humano", mas seu mestre Platão deixou um registro sobre o desmatamento
que ocorria em seu tempo, dizendo: "o que hoje resta (de florestas) comparado com o
que havia é como o esqueleto de um homem doente: toda a gordura e a carne tenra
se foram, deixando apenas a moldura nua da terra".
Discorrer sobre o desequilíbrio no aspecto social, na Grécia Antiga, significa
destacar a escravidão, que era recorrente. É necessária, entretanto, a ressalva de que
os registros históricos sobre o assunto são desconexos e fragmentados, tratando
basicamente sobre Atenas. A comédia e a tragédia exibiam os estereótipos, e a
iconografia não fez qualquer diferenciação substantiva entre o escravo e o artesão; até
a terminologia é, por vezes, vaga.
Estima-se que em Atenas a maioria dos cidadãos tinha pelo menos um
escravo. A maior parte dos escritores do período antigo considerava a escravidão não
só como algo natural, mas como algo necessário, porém, alguns debates isolados
ocorreram, especialmente nos diálogos socráticos. Poderia ser, portanto, um indício de
evolução do pensamento social, dentro do contexto da filosofia grega, mas ainda muito
distante do que pode ser considerado equilíbrio das relações sociais.
Outra civilização que marcou a antiguidade foi a civilização egípcia. Seus feitos
científicos e tecnológicos até hoje intrigam a humanidade, que levanta uma série de
teorias sobre a factibilidade das construções das pirâmides (Figura 9) no tempo em
que foram construídas e com a tecnologia disponível, por exemplo. É estarrecedora
também a complexidade da agricultura desenvolvida nas margens do Rio Nilo.
21
Figura 9 - Pirâmides Egípcias [35]
No Egito Antigo, também foi notada uma preocupação com a conservação da
natureza, na forma de penalizações para quem cortasse árvores sem a autorização do
Estado e desenvolvimento de programas de reflorestamento em terras degradadas, de
propriedades públicas, nas margens do Nilo e dos canais [36].
O desequilíbrio social da sociedade egípcia era explicitado na propriedade da
Terra. Segundo Salariya Morley [37]:
“Teoricamente, toda a terra do Antigo Egito pertencia ao Faraó, mas na
prática, os Faraós recompensavam seus altos funcionários dando-lhes terras.
A terra originalmente ia com o cargo, mas este em geral passava de pai para
filho, fazendo com que algumas pessoas chegassem a ter grandes
propriedades e controlassem todos os camponeses que cultivavam suas
terras. Muitas das terras pertenciam aos templos, dada a eles por faraós
anteriores, em honra aos Deuses”.
O apogeu da antiguidade se deu com a criação do maior império já registrado
pela humanidade: o Império Romano. A antiga civilização romana só se tornou de fato
um império depois de um processo de mudanças de formas de governo, iniciando
como uma aldeia, como uma monarquia, desde a sua fundação oficial, passando por
uma república oligárquica até finalmente chegar ao império. Essa, aliás, é uma das
enormes contribuições de Roma à sociedade atual: o Governo.
Porém não param por aí as contribuições sociais e tecnológicas dessa
deslumbrante civilização histórica. A arte, a literatura, a arquitetura, a engenharia, a
religião e o direito frutificaram imensamente na Roma Antiga e no Império, sendo até
hoje a pedra fundamental de todo o desenvolvimento que se sucedeu nos séculos
dessas entidades científicas e também da religiosa.
22
Destaca-se aqui o Direito Romano como mais um dos pilares de formação da
sociedade contemporânea ocidental, sendo até hoje estudado nas mais importantes
universidades do mundo nas cátedras de ciências humanas. O Direito Romano em si
já não é mais aplicado de fato em nenhuma jurisdição, salvo raras exceções de
aplicação parcial, mas ainda é considerado fundamental à compreensão dos sistemas
jurídicos de hoje.
No campo da engenharia, os romanos deixaram um legado massivo de
estradas que ligavam todas as cidades do império, construíram aquedutos que
levavam água limpa às casas e desenvolveram complexos sistemas de esgotos para
dar vazão à água servida e aos dejetos das casas. As habitações insulae, exibidas na
Figura 10, muito semelhantes aos prédios dos dias de hoje, abrigavam a maioria da
população romana e só diferiam conceitualmente das habitações contemporâneas na
ausência de divisão física entre ambientes nas unidades habitacionais. Por outro lado,
o telhado feito de telhas de barro cozido impressionantemente ainda subsiste em
pleno século XXI.
Figura 10 - Insulae Romana [38]
O latim, idioma falado no império, é a origem da maior parte dos idiomas mais
falados no mundo atual. Os algarismos romanos, forma de representação numérica de
Roma, foram utilizados durante muitos séculos após a queda do Império até a sua
substituição definitiva pela forma atual, mas ainda encontram aplicação na escrita
contemporânea. São muitas as contribuições culturais dessa civilização antiga.
A sociedade romana, entretanto, era muito estratificada e continha sérias
desigualdades. Havia uma classe nobre, os patrícios, detentores das grandes
propriedades de terra, rebanhos e escravos. Eram os que possuíam direitos políticos e
podiam desempenhar função pública.
23
Embora o nome sugira o contrário, os plebeus não necessariamente eram
homens pobres. Na verdade, eram homens e mulheres livres que dedicavam sua vida
ao comércio, ao artesanato e ao trabalho agrícola, o que lhes garantiam um status
inferior de existência social (aqui não cabe sequer o termo cidadania, pois apenas os
patrícios eram cidadãos de direito) e, consequentemente, econômica. Ainda assim,
haviam plebeus bem-sucedidos e ricos.
A classe dos clientes era composta de homens livres que se associavam aos
patrícios, prestando-lhes diversos serviços pessoais em troca de auxílio econômico e
proteção social. Constituíam ponto de apoio da dominação política e militar dos
patrícios.
Finalmente, os escravos eram tratados como propriedade, podendo os seus
senhores negociá-los e castigá-los livremente. Também era possível libertá-los se
assim fosse da vontade de seu proprietário. Esse conceito social tristemente também
perdurou durante séculos e pode ser tido também como uma das heranças deixadas
pela civilização romana, por mais controversa que seja.
Os romanos, porém, já esboçavam alguma preocupação ecológica mais ampla.
Esperava-se que os proprietários de terras as deixassem em herança nas condições
em que as haviam recebido. A poluição de fontes de água potável era punida
severamente; havia restrições para o abate de florestas e as queimadas e outros
mecanismos legais impediam que indústrias, como os curtumes e as fábricas de
queijo, prejudicassem propriedades vizinhas com suas emissões de resíduos líquidos
e fumaça malcheirosa. Apesar dessas normas, as florestas se reduziram
imensamente. Mesmo assim, suas conquistas ecológicas os notabilizaram
especialmente no manejo das águas. Mas, após a queda do Império caíram em
desuso e praticamente não foram mais imitadas ao longo de toda a Idade Média [39].
3.2. A Idade Média
3.2.1. A Alta Idade Média
Muitos foram os fatores que levaram à queda do Império Romano e o
subsequente início do período chamado Idade Média na história da Europa Ocidental.
Destacam-se entre eles a instabilidade nas fronteiras, causadas por constantes
invasões de civilizações bárbaras, a crise econômica refletida em inflação, causada
por um aumento cada vez maior do orçamento público com as forças militares. Tal
aumento era custeado por sobretaxações à população que empobreceu a classe
média e quebrou a estrutura de produção.
24
A própria existência da expressão “bárbaro” já é carregada de forte significado
histórico. A palavra, usada como adjetivo sinônimo de não civilizado, rude ou bruto, até
os dias contemporâneos, mostra a forma como os cidadãos romanos viam os povos
sob seu domínio territorial e explicita uma forma de segregação cultural e até mesmo
racial que acabou se tornando a maior chaga da história da sociedade no século XX.
Embora as atividades dos povos bárbaros sejam frequentemente descritas
como "invasões", não se trataram de meras campanhas militares, mas sim migrações
de populações inteiras para o território do império. A migração foi facilitada pela recusa
das elites romanas em financiar o seu exército [40]. Cada vez mais o Império se
subdividia em pequenos reinos e isto deu origem a uma incorporação gradual dos
hábitos das tribos invasoras na cultura romana, incluindo assembleias populares que
permitiram aos líderes tribais ter uma voz ativa em matérias políticas [41]. Os artefatos
deixados por romanos ou pelos invasores são na sua maioria similares, sendo nítida a
inspiração dos objetos tribais nos modelos romanos. De igual modo, a maior parte da
cultura intelectual dos novos reinos baseava-se diretamente nas tradições intelectuais
romanas [42].
Toda a estrutura social da Idade Média, conhecidamente dependente dos
dogmas da Igreja Católica, teve sua origem num acontecimento marcante fora da
Europa, que foi o surgimento do Islã na Arábia, durante a vida de Maomé, retratado na
pintura da Figura 11, nos anos 600 d.C.. O profeta da religião islâmica foi responsável
pela unificação religiosa da região e após sua morte, em 632 d.C., as forças islâmicas
conquistaram boa parte do Império Romano do Oriente, o Egito, a Pérsia, o restante
do Norte da África (regiões até hoje sob forte domínio social e político da religião
islâmica) e a península ibérica.
25
Figura 11 - Maomé em pintura [43]
No ano 732 o sul da França foi recuperado pelos francos, devido a uma
diminuição no interesse por parte do poder central árabe nos territórios europeus e
essa retomada propiciou o ressurgimento das rotas comerciais pelo mediterrâneo, em
hiato desde a queda definitiva do Império Romano. Em troca de especiarias, sedas,
tecidos e metais preciosos, os reinos ocidentais vendiam lenha, peles animais,
armamento e escravos. Pode-se observar, portanto, a exploração inconsequente do
ambiente e de outros seres humanos como objeto de obtenção de lucro, um claro
desequilíbrio.
Com a chegada de Carlos Magno ao poder no Reino Franco, a Europa viu uma
série de reconquistas de territórios e reunificações, bem como o aumento da influência
da Igreja Católica nas questões sociais e políticas, como consequência. De toda
forma, a península ibérica ainda continuaria sob domínio árabe durante alguns séculos
e esse domínio é até hoje notado em diversos aspectos sociais dos países ibéricos e
suas posteriores colônias pelo mundo. Um exemplo marcante é a difusão do uso de
azulejos como adorno em construções.
A produção científica no período chamado de Alta Idade Média, ou seja, os
anos entre a queda do Império Romano no século V e o século X, foi fortemente
concentrada nos mosteiros criados nesse período. Os mosteiros exerceram uma
influência profunda na vida religiosa e política da Alta Idade Média, tutelando vastas
regiões em nome de famílias poderosas, atuando como centros de propaganda e de
apoio monárquico em regiões recentemente conquistadas, e organizando missões de
evangelização [44]. Era também o principal e, por vezes, único centro de educação e
26
alfabetização em determinada região, copiando também muitos dos manuscritos
sobreviventes dos clássicos romanos [45]. Os monges, como São Beda, foram
também autores de inúmeras novas obras de história, teologia, botânica e vários
outros temas [46].
No campo tecnológico, houve avanço no uso da cavalaria como destacamento
permanente e específico dos exércitos. O interesse na cavalaria pesada propiciou a
introdução do uso das ferraduras, cujo ganho vai muito além do campo militar e
permitiu o uso de cavalos em terreno rochoso.
No campo social, esse período da história foi marcado pelo êxodo da
população urbana rumo ao campo. A distribuição de terras no Ocidente não era
uniforme, havendo áreas muito fragmentadas enquanto noutras existiam blocos
contíguos de grande dimensão. Estas diferenças permitiram o desenvolvimento de
sociedades camponesas muito diferentes entre si, umas controladas pela aristocracia,
enquanto outras com elevado nível de autonomia. A distribuição populacional também
variava significativamente. Algumas comunidades rurais chegavam a ter 700
habitantes, enquanto outras consistiam apenas num pequeno número de famílias ou
quintas isoladas. Diferente do que ocorria no período romano, não havia um vínculo
legal relativo ao estatuto social e era possível a uma família camponesa ascender à
aristocracia, por exemplo: ao longo de várias gerações de serviço militar dedicado a
um senhor influente [41].
3.2.2. A Baixa Idade Média
O período entre os anos 1000 e 1500 d.C. da história da Europa ocidental foi
denominado de Baixa Idade Média pelos estudiosos dessa ciência. Mais do que
meramente uma divisão arbitrária, houve motivos para essa subdivisão da Idade
Média. Foi nesse período que se deram os subsídios para a formação dos Estados
ocidentais, com a consolidação dos reinos de França, Espanha e Inglaterra como
centros de poder duradouros [46].
Durante toda a Baixa Idade média, e até ao surto epidêmico do século XIV, a
população europeia cresceu a um ritmo sem precedentes. As estimativas apontam
para um crescimento de 35 para 80 milhões entre os anos 1000 e 1347. Têm sido
identificadas como causas prováveis a melhoria nas técnicas agrícolas, a relativa paz
e ausência de invasões, o declínio da escravatura e um extenso período de clima
moderado e aumento da temperatura média [47].
27
A estrutura social e econômica tinha por base as relações feudais. Embora não
fosse proprietária, a nobreza detinha os direitos de exploração e tributação de grande
parte dos terrenos agrícolas. Os servos obtinham o direito a cultivar e habitar as terras
de determinada família nobre mediante o pagamento de uma renda na forma de
trabalho, gêneros ou moeda. Em troca, recebiam proteção econômica e militar. Ao
longo dos séculos XI e XII estas terras, ou feudos, tornaram-se hereditárias [46].
Na região de Flanders, atual Bélgica, e no Norte e Centro de Itália, o
crescimento de cidades que eram, até certo ponto, autônomas, proporcionou um
significativo desenvolvimento econômico e criou uma situação favorável ao
aparecimento de novos modelos comerciais. As potências econômicas ao longo do
Báltico estabeleceram uma série de acordos que deram origem à Liga Hanseática, e
as cidades-estados italianas, como Veneza, Gênova e Pisa, criaram uma imensa rede
de rotas comerciais por todo o Mediterrâneo [48]. Para além do desenvolvimento
comercial, as inovações agrícolas e tecnológicas deste período vieram permitir o
aumento da produtividade das explorações agrícolas, levando à criação de excedentes
em abundância para trocas comerciais [46]. Surgem também novos processos
financeiros. Procede-se novamente à cunhagem de moeda em ouro, inicialmente na
Itália e mais tarde na França e no resto da Europa. Surgem novas formas de contratos
comerciais, permitindo a gestão de risco entre os mercadores, são aperfeiçoados os
métodos de contabilidade e introduzidas as cartas de crédito, que vieram permitir a
rápida transação monetária nas redes comerciais [48].
Datam desse período também os esforços mais relevantes de conservação do
ambiente registrados na Idade Média. Em 1272, o Rei Eduardo I da Inglaterra baniu o
carvão pela fumaça que emitia na queima [49]. Destaca-se também a atuação de
Francisco de Assis, ícone do catolicismo, que incentivava que o corte de madeira
fosse feito de modo que a árvore pudesse crescer novamente e lutou para a criação
de leis de proteção às aves [50].
No ponto de vista tecnológico, diversas invenções do período foram altamente
impactantes no cotidiano das pessoas e propiciaram a chegada do Renascimento na
Idade Moderna. O vestuário teve sua produção consideravelmente aumentada em
quantidade e qualidade com a utilização de lã de fibras longas, mais resistente, e com
a substituição das rocas de fiar pelas rodas de fiar. Os moinhos de vento, exibidos na
Figura 12, passaram a ser construídos com torres giratórias, que se moviam em
função da direção do vento. Na Suécia, a invenção do alto-forno propiciou a melhora
da qualidade do ferro e da sua capacidade de produção.
28
Figura 12 - Moinho de vento medieval [51]
A invenção da prensa móvel, por volta de 1450, como mostrada na Figura 13,
trouxe consigo a democratização e facilidade na impressão de livros, e deu origem a
inúmeras editoras em toda a Europa [52]. A percentagem de alfabetizados cresceu,
embora continuasse baixa; as estimativas apontam para que por volta de 1500 a taxa
de alfabetização fosse de apenas 10% entre os Homens e 1% entre as mulheres [58].
Figura 13 - A prensa móvel [53]
Durante o início do século XV, os reinos da península Ibérica começaram a
financiar explorações além das fronteiras da Europa. O Infante D. Henrique de
Portugal foi o impulsionador de expedições que viriam a descobrir as Ilhas Canárias,
29
Açores e Cabo Verde ainda durante a sua vida. Em 1486, Bartolomeu Dias navegou
ao longo da costa ocidental africana até ao cabo da Boa Esperança, ponto de difícil
passagem que seria superado em 1498 por Vasco da Gama, abrindo assim a rota
marítima para a Índia. Os reinos de Aragão e Castela financiaram a viagem
expedicionária de Cristóvão Colombo que em 1492 viria a descobrir a América [52].
3.3. A Idade Moderna Há pouco consenso na historiografia quanto à data exata de início da Idade
Moderna. Para os historiadores franceses, ela começou quando Constantinopla foi
tomada pelos turcos otomanos (1453) e terminou na Revolução Francesa (1789),
dando lugar à idade contemporânea. Embora seja essa a cronologia mais aceita,
existem outras propostas de datas para o início desse período, como a conquista de
Ceuta pelos portugueses (1415), e as já mencionadas viagens de Vasco da Gama e
Colombo.
O que se afirma com exatidão sobre o período é que o mesmo se tratou de
uma fase de transição entre o feudalismo e o capitalismo. Na Época Moderna, a Peste
já fazia parte do passado, bem como as grandes fomes e guerras. Naquele momento,
o comércio era a principal atividade econômica, criando novas unidades civilizacionais,
os Burgos, que consistia de aglomerações de comerciantes que realizavam feiras
dentro do espaço territorial dos feudos. Os habitantes dos burgos dedicavam-se ao
comércio e à produção artesanal, que era realizada pelo mestre em sua oficina. Seus
habitantes eram chamados de burgueses, crescendo em poder econômico de modo
que no século XIX formaram a burguesia [57].
Já é possível notar que, de toda a contextualização histórica apresentada neste
capítulo, a da idade moderna é a mais importante para se compreender o estado atual
das relações entre o desenvolvimento tecnológico do homem, a sociedade e o
ambiente. O capitalismo, amadurecido nesse período, é o responsável por ditar as
regras de consumo de bens, energia e produção contemporâneos.
Os trabalhadores, que antes trocavam seus serviços por proteção pessoal e
subsistência básica, passariam a ser assalariados livres para adquirir tantos bens
quanto pudessem pagar. Esse novo modelo se refletiu em aumento da produção que
necessitava ser negociada, resultando em multiplicação das rotas comerciais e, aliada
às novas tecnologias náuticas vindas do extremo oriente, nas Grandes Navegações
rumo a longínquos destinos ultramarinos, como exposto na Figura 14, em busca de
negócios e a consequente acumulação de capital por parte dos burgueses.
30
Figura 14 - Rotas das Grandes Navegações [54]
As aventuras de espanhóis e portugueses, os pioneiros, ao oceano resultaram
na “descoberta” do continente americano e uma nova nuance do capitalismo
comercial: o mercantilismo, cujas principais leis foram:
Metalismo: acreditava-se que a riqueza de uma nação era medida pela quantia
de metais preciosos que possuísse. As colônias espanholas ricas em minérios
tornaram essa nação a mais poderosa da época.
Pacto Colonial: definia as relações entre metrópole/colônia. A colônia vendia
seus produtos exclusivamente para a metrópole e dela comprava tudo de que
necessitasse. Essa exclusividade comercial influiu negativamente no desenvolvimento
da colônia. Sua margem de lucro era determinada pela metrópole, que reservava para
si a revenda dos produtos coloniais a preços bem mais elevados no mercado europeu.
Na importação colonial, a metrópole agia como intermediária, comprando os produtos
de outros países para vendê-los com lucros de comerciante na colônia.
Esse comércio desvantajoso, aliado à proibição de instalar manufaturas
próprias e produzir artigos semelhantes aos da metrópole, gerou uma situação de total
dependência econômica, que posteriormente prejudicou a independência política e
financeira dos países dominados.
Balança comercial favorável: países como Inglaterra e França, que não
puderam contar com o afluxo de metais preciosos, desenvolveram uma política de
contenção de importações, enquanto estimulavam as exportações. Dessa forma, o
dinheiro arrecadado no comércio externo era bastante superior àquele gasto na
compra de produtos estrangeiros, deixando um saldo financeiro favorável ao país.
31
Para isso, os governos tomaram medidas protecionistas: estimulava-se a produção
agrícola e manufatureira do país; impunham-se altas taxas alfandegárias aos produtos
importados, forçando a redução de consumo dos mesmos; não se permitia a
importação de produtos que concorressem com os de fabricação nacional; proibia-se a
exportação de matérias-primas que pudessem desenvolver mercadorias semelhantes
às fabricadas pelo país.
Monopólios: a comercialização era permitida a grupos de mercadores
escolhidos pelo rei. Esses grupos tinham seus locais de compra e venda
prédeterminados, não podendo operar fora de suas regiões. Os monopólios permitiam
ao soberano um eficaz controle das transações efetuadas nos diversos países.
As consequências ambientais e sociais dessas políticas para as colônias foram
catastróficas. Não cabe, nesse capítulo, o aprofundamento nesse tema para o
contexto brasileiro, mas nos países de colonização espanhola, os conquistadores
europeus defrontaram impérios altamente ricos e evoluídos tecnologicamente e
culturalmente, tendo sido necessário o uso de grande aparato militar e de alianças
com tribos menores para conquistar as maiores. Com as suas cidades arrasadas, os
indígenas se viram obrigados a aceitar o trabalho obrigatório, regime laboral batizado
de encomenda pelos espanhóis.
Considerar o elemento nativo como inferior foi o traço comum na colonização
dos países ibéricos. Desrespeitaram e baniram a cultura local, provocando
desaparecimento de muitas nações indígenas em nome da "civilização" que o
Ocidente trouxe como "legado" que deveria ser incorporado às terras conquistadas.
Estima-se que em cem anos de ocupação espanhola, 75% da população do
continente tenha sido eliminada. Um óbvio caso de desequilíbrio social e ambiental.
O desenvolvimento do comércio e das cidades na Itália permitiu o acúmulo de
capital de nobres senhores, batizados como mecenas, que financiavam e protegiam
artistas, cientistas e literatos. Em paralelo a esse fenômeno, com a queda de
Constantinopla, muitos intelectuais migraram rumo à Itália e a abertura de horizontes
culturais e científicos proporcionados pelas Grandes Navegações, em conjunto,
propiciaram desenvolvimento de atividades culturais nesse período, que foi batizado
de Renascimento, com uma das suas mais célebres obras representada na Figura 15.
32
Figura 15 - "A criação de Adão" por Michelangelo [55]
O uso da palavra renascimento se justifica pelo fato de haver uma intenção de
resgatar valores da antiguidade grega e romana que estariam “perdidos” após um
período de “trevas” da Idade Média. Os renascentistas eram, sobretudo, humanistas,
ou seja, não consideravam o homem uma criatura frágil e submissa à vontade divina,
mas sim independente e responsável por si próprio.
Os humanistas, embora cristãos, desejavam dar uma nova interpretação ao
evangelho, de maneira que incentivavam o uso da razão em detrimento dos
sentimentos, o racionalismo, e a valorização dos prazeres cotidianos, o hedonismo.
Foram os humanistas também os responsáveis pela abertura de universidades e com
a invenção da prensa móvel, já aqui anteriormente exposta, conseguiram que a sua
produção fosse mais facilmente divulgada.
Nesse tempo, surgiram novas ideias reconhecendo os recursos humanos e
naturais como limitados, estando a natureza em constante transformação –
contrariando a concepção medieval em que ela é uma criação fixa – e que somente
com estudos profundos e compreensão racional que se pode fazer bom manejo dos
recursos naturais [59]. Datam desta época as primeiras leis de proteção ambiental da
cultura lusófona, com a proibição do abate de árvores frutíferas e da caça de perdizes,
lebres e coelhos, incluídas nas Ordenações Manuelinas, no início do século XVI [60].
Os Estados francês e inglês se desenvolveram mais tarde que o português e o
espanhol, mas assumiram papel relevante na História Moderna a partir disso. Seus
regimes de governo, a monarquia absolutista, foram marcados por imensa
concentração de poder, autoritarismo e favorecimento da burguesia, em troca de apoio
econômico e político.
O reinado de Luis XIV, o “Rei Sol”, colocou a França numa política
expansionista, porém, ao seu fim, a destruiu economicamente, levando a uma
excessiva taxação de comerciantes burgueses, camponeses sem terra e os sans-
cullottes, artesãos, aprendizes e proletários. A insatisfação popular ganhou
33
fundamentação filosófica com os ideais iluministas e resultou num processo de tomada
de poder batizado de Revolução Francesa, que marcou a transição da Idade Moderna
para a Idade Contemporânea. O clímax da Revolução, a queda da Bastilha, é ilustrado
na Figura 16.
Figura 16 - A queda da Bastilha [56]
Fica claro, assim, que o paradigma social, econômico e ambiental que ainda
perdura nos dias de hoje foi construído nesse período. O homem, em busca de
desenvolvimento tecnológico para tornar mais lucrativas suas atividades e
proporcionar mais conforto, explora irresponsavelmente a natureza e a mão-de-obra
de outros homens. O acúmulo de capital, entretanto, permitiu ao homem se dedicar à
atividade cultural, ao entretenimento, ao desporto, entre outros.
Àquela altura, a revolução industrial estava por começar e a variável “energia”
ainda possuía um papel secundário nas relações entre o homem e o ambiente, neste
período onde o capitalismo dava seus primeiros passos. O aproveitamento energético
anterior à revolução industrial era bastante limitado tecnologicamente, se resumindo à
energia mecânica em forma de tração animal, alavancas e polias, aos ventos nos
moinhos, fornos a carvão e lenha e às rudimentares máquinas a vapor. Somente com
o uso de combustíveis fósseis e a eletricidade, que sucederam tal revolução, os
desequilíbrios causados pela geração de energia seriam mais evidentes [62].
Não é possível apresentar esta imagem de momento.
34
4. A História do Progresso Tecnológico, da Organização Social e das Agressões ao Ambiente no Brasil
A história do relacionamento humano com a tecnologia e o ambiente no Brasil,
embora muito influenciada por pessoas e conceitos herdados do exterior, como já
explicado neste trabalho, também teve suas particularidades locais. Ademais, o
objetivo do capítulo anterior foi exatamente dar fundamentos para melhor
compreensão desde capítulo e, consequentemente, de como os fatos passados no
Brasil influenciaram o atual panorama dessas relações.
4.1. Período pré-descobrimento As sociedades indígenas brasileiras que foram encontradas pelos portugueses
a partir do ano de 1500 também sofreram um longo processo de estabelecimento e
desenvolvimento, tais quais as sociedades europeias. Evidentemente, todo esse
processo também envolveu a interações com o ambiente e com os seres humanos
entre si.
Diferentemente do que se observou nas sociedades eurasiáticas, entretanto, os
estudos arqueológicos das civilizações indígenas brasileiras revelam que a relação
dos povos indígenas com o ambiente era, em geral, amplamente amigável, atendendo
ao conceito de sustentabilidade aqui já explicado. Uma vez que esses povos não
desenvolveram a escrita, apenas o estudo de fósseis, esculturas e gravações permite
a identificação de seus hábitos de vida.
Não há consenso quanto à data de início do povoamento do território brasileiro.
A teoria mais aceita sobre a origem da ocupação do território americano propõe que
os seres humanos aqui chegaram através da travessia do Estreito de Bering, que na
época das glaciações, se transformou em terra seca devido ao rebaixamento do nível
do mar.
Descobertas arqueológicas no território brasileiro nos últimos séculos têm
posto em xeque esta teoria. Os arqueólogos passaram a defender outras teorias sobre
as grandes migrações, entre elas, a de que o homem teria chegado à América entre
cerca de 150 mil e 100 mil anos atrás, vindo por correntes Malásio-Polinésias
(oriundas do sudeste asiático) ou australianas (oriundas do pacífico sul), enquanto
outros autores ainda pensam numa corrente migratória originada na África [63].
Contribuem para a definição dessas teorias as similaridades entre os vestígios
materiais encontrados na América com aqueles encontrados na Oceania. De qualquer
35
forma, pode-se admitir hoje de forma geral que o Brasil foi ocupado há 60 mil anos
atrás, no território que hoje chama-se estado do Piauí [64]. As correntes migratórias
teriam atingido Minas Gerais há 30 mil anos e o Rio Grande do Sul, há 15 mil anos
[65]. Todo o país estava ocupado há 12 mil anos.
Os pioneiros do Brasil, ilustrados na pintura da Figura 17, até onde se sabe,
viviam uma vida basicamente de caçadores-coletores nômades, com uma cultura
material reduzida a armas e ferramentas — sobrevivendo grande acervo de pontas de
flechas e de lanças, machados e outros artefatos em pedra lascada e osso — formas
de sepultamento e apetrechos pessoais, incluindo adornos corporais com conchas,
pedras, sementes, etc. Aos poucos aparecem objetos em pedra polida de progressiva
sofisticação, registros rupestres e logo artefatos em cerâmica e pedra esculpida
(estes, raros), além de evidências de práticas agrícolas, indicando algum grau de
sedentarização.
Figura 17 - Pintura retratando os tupi-guaranis [61]
Suas sociedades eram comunais (sem propriedade privada em larga escala),
bastante igualitárias e descentralizadas, ainda que estratificadas, com papéis sociais
nítidos e excludentes, com divisão de trabalho e status em moldes tradicionais,
embora algumas culturas fossem bastante livres neste aspecto, permitindo grande
intercâmbio de funções [66]. Lideranças ou outras funções de prestígio às vezes eram
transmitidas em caráter hereditário, mas em geral os critérios decisivos eram a
competência, o prestígio e o carisma pessoal [67]. Costumavam venerar os ancestrais
e tinham respeito pela autoridade e sabedoria dos líderes, dos anciãos e dos pajés,
que se responsabilizavam pelas tarefas administrativas superiores da tribo, incluindo a
aplicação da Justiça e a condução de ritos e festejos coletivos [68]. As tribos
mantinham-se coesas por fortes laços de parentesco e reciprocidade [67]. O poder era
exercido principalmente através da persuasão e da cortesia, de forma colegiada entre
os maiorais, os pajés e anciãos, sendo raras as decisões autocráticas do líder principal
36
salvo em emergências coletivas; podia envolver oferta de presentes e outras benesses
ao grupo, e líderes tirânicos não permaneciam muito tempo na função. Para que
pudessem exercer sua generosidade, os líderes recebiam serviços e bens diversos da
comunidade. Seu contato com outras tribos, mediado geralmente por essa elite, se
dava através de relações de comércio, cortesia, comemoração, ritual, cooperação,
parentesco ou afinidade, aliança e conflito. Guerras entre indígenas foram comuns
antigamente, se registram ciclos de alternância de poder entre vários cacicados
poderosos ao longo dos séculos [66].
Os homens cuidavam da guerra, da caça, da pesca, da liderança tribal e
relações externas, da construção das estruturas físicas da aldeia, de certos tipos de
arte e ornamentos corporais, dos ritos xamânicos (que incluíam práticas medicinais) e
da derrubada das matas para as lavouras, bem como do plantio. Às mulheres cabia a
colheita, o preparo de alimentos, a fabricação de utensílios, tecidos e adornos, a
preservação do fogo, o cuidado inicial da prole e dos mais velhos. A educação das
crianças era compartilhada por todos os habitantes da aldeia, e estimulava-se a
autonomia. Certas atividades podiam ser discriminadas por idade [68].
Viviam da caça, da pesca e da agricultura de subsistência, mudando
periodicamente a instalação das aldeias conforme o declínio dos recursos naturais
disponíveis no entorno. O abandono de áreas exploradas possibilitava sua
recuperação natural [66]. Como precisavam de poucos bens materiais, e obtinham
tudo diretamente de uma natureza exuberante, a pobreza era desconhecida no
cotidiano, sempre havia o bastante para todos viverem felizes e saudáveis, com uma
cultura fortemente baseada na troca e na distribuição equitativa de excedentes.
Carências e fome só ocorriam em situações de crise geral, como nas epidemias, que
despovoavam as aldeias desestruturando suas cadeias produtivas, ou nas secas, que
afetavam negativamente o ambiente de grandes regiões.
4.2. Período pré-colonial Batizaram-se de período pré-colonial os anos entre o descobrimento (1500) até
a ocupação permanente do território brasileiro pelos portugueses (1532). Apesar de
muito curto, este período foi importante, pois nele aconteceram as primeiras interações
com as sociedades indígenas nativas e também com o ambiente até então, como já
exposto, quase que intocado.
Com a atenção voltada para o comércio intenso com a Índia e para as guerras
com o Marrocos, a coroa portuguesa inicialmente dedicou pouco tempo ao recém-
37
descoberto Brasil. Basicamente, estabeleceu-se uma relação de exploração do único
recurso natural aparente da costa brasileira: a madeira de pau-brasil. Conforme
escreveu o historiador britânico C. R. Boxer [71]:
“É irrelevante saber se o Brasil foi descoberto acidental ou propositadamente,
(…) mas a Terra de Vera Cruz, como foi batizada pelos descobridores, não
demorou a se chamar Brasil devido à lucrativa madeira vermelha utilizada
para tingir, assim chamada, que foi encontrada em quantidade razoável [sic]
ao longo do litoral. O empenho no comércio com a Índia, no ouro da Guiné
(Mina) e nas guerras com o Marrocos durante muitos anos impediu a Coroa
portuguesa de dedicar atenção à região recentemente descoberta, que não
parecia possuir nada melhor além da madeira para tingir, papagaios,
macacos e selvagens nus, dos mais primitivos”.
A costa brasileira, sem marca de presença portuguesa além de uma ou outra
feitoria abandonada, era terra aberta para os navios do corso (os corsários) de nações
não contempladas na divisão do mundo no Tratado de Tordesilhas. Há notícias de
corsários holandeses e ingleses, mas foram os franceses os mais ativos na costa
brasileira. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as
chamadas expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, ilustradas na Figura 18, com
poucos resultados.
Figura 18 - Expedições guarda-costas [69]
A forma da exploração do pau-brasil, para os portugueses, era a concessão,
pois toda atividade econômica ultramarina era considerada monopólio real, que
cobrava direitos por sua exploração. A primeira concessão relativa ao pau-brasil data
de 1501 e foi outorgada a Fernão de Noronha (que deixou seu nome a uma ilha do
Atlântico pertencente ao Brasil), associado a vários mercadores judeus. Dessa forma,
durante todo o período o contato português com o Brasil praticamente limitou-se a
38
mercadores e marinheiros de passagem que vinham trocar utensílios de ferro,
bugigangas e ninharias originárias da Europa por pau-brasil, papagaio, macacos e a
comida de que necessitavam durante a estadia. Os franceses, pelo fato de o Rei
também se sujeitar ao papa, tinham uma política mais liberal, uma vez que não
podiam reclamar direito nenhum, e às atividades eram de iniciativa e responsabilidade
puramente individuais, que o Rei nunca endossara oficialmente.
Indiretamente a concorrência entre franceses e portugueses deixou marcas na
costa brasileira. Foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos
mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para
armazenamento do pau-brasil à espera do embarque. As fortificações não duravam
muito, apenas alguns meses, o necessário para que se juntasse a madeira e se
embarcasse. A exploração do pau-brasil era uma atividade que tinha necessariamente
de ser nômade, pois a floresta era explorada intensivamente e rapidamente se
esgotava, não dando origem a nenhum núcleo de povoamento regular e estável.
Em 1530, D. João III mandou organizar a primeira expedição com objetivos de
colonização. Esta tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os
invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.
Fica claro que o início da desarmonia nas relações do ser humano com o
ambiente e a sociedade no território brasileiro está intimamente ligado com as políticas
econômicas em vigor na Europa, conforme exposto no capítulo anterior. A exploração
intensa e desregrada dos recursos naturais e de outros seres humanos viria a ser a
tônica da ocupação portuguesa no território brasileiro.
4.3. Brasil Colonial Inspirado pelo sucesso na Ilha da Madeira e Açores, o rei Dom João III doou
quinze capitanias a membros da pequena nobreza portuguesa, como mostrado na
Figura 19, objetivando povoar o território brasileiro e, assim, minimizar o risco de
invasões corsárias. Outro motivo muito importante para justificar a escolha do sistema
de capitanias se traduz no fato de Portugal, àquela altura, contar com poucos recursos
financeiros para custear uma intervenção colonizatória.
39
Figura 19 - As capitanias hereditárias e seus proprietários [70]
Este modelo com traços de feudalismo e capitalismo concedia ao detentor da
capitania poderes ilimitados sobre a terra e seus habitantes, bem como pouquíssima
subordinação à coroa portuguesa, como explicado por Boxer [71]:
“Não possuíam, em sua maioria, capital ou outros recursos que lhes
permitissem fazer progredir as terras, apesar dos enormes privilégios
jurídicos e fiscais que a Coroa lhes concedera. Esses privilégios incluíam o
direito de fundar cidades e de lhes atribuir direitos municipais; o direito da
pena capital para escravos, pagãos e cristãos livres das classes mais baixas;
o direito de cobrar impostos locais, exceto no que se referia a mercadorias
(como o pau-brasil) que constituíam em monopólio da Coroa; o direito de
autorizar construções, como de engenhos de açúcar, e de receber dízimos
sobre determinados produtos, entre os quais o açúcar e o peixe. O sistema
de donatários, combinando elementos feudais e capitalistas, havia sido
utilizado com êxito no desenvolvimento das ilhas da Madeira e dos Açores, e
foi aplicado com menor êxito no arquipélago de Cabo Verde e, durante curto
tempo (1575), em Angola”.
Atrelado ao negócio açucareiro, outro negócio altamente lucrativo se
desenvolveu entre os portugueses colonizadores: o tráfico de escravos. Esta atividade
comercial que se desenvolveu no Brasil durante quase quatro séculos, é tida por
muitos estudiosos como a mais vergonhosa página da nossa história e tem raízes
40
profundas na sociedade brasileira, cujas consequências são notadas até os dias de
hoje.
O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil (Colônia) só
podia fazer comércio com a Metrópole, não devendo concorrer com produtos
produzidos lá. Logo, o Brasil não podia produzir nada que a Metrópole já produzisse.
Desta forma foi estabelecido um monopólio comercial. O monopólio foi, de
certa forma, imposto pelo governo da Inglaterra a Portugal, com o objetivo de garantir
mercado aos comerciantes ingleses. Portugal nunca chegou a ter uma indústria
significativa e desta forma dependia das manufaturas inglesas. Portugal se beneficiava
do monopólio, mas o país era dependente da Inglaterra.
São contemporâneas também as chamadas bandeiras, ilustradas na Figura 20,
que se tratavam de expedições rumo ao interior do Brasil motivadas pelas notícias de
descobertas de metais preciosos na parte que dizia respeito à Espanha do Tratado de
Tordesilhas. Além de terem sido importantes para o início do desenho das fronteiras
que o Brasil possui hoje, também foram responsáveis pela descoberta de ouro no
território brasileiro, o que futuramente divesificaria as atividades econômicas
realizadas no Brasil.
Figura 20 - As expedições bandeirantes [74]
Tal qual ocorreu em outras partes do planeta, nos mais diversos períodos da
história, a exploração do território brasileiro representou um imenso sucesso
econômico, gerando muito lucro para os seus exploradores. A conta, entretanto, foi
paga pelo ambiente, violado e dizimado progressivamente para a criação de imensas
áreas agrícolas no litoral, e pelo homem, escravizado, explorado e até hoje sofrendo
consequências dessa política insustentável de produção e consumo.
41
Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial, as exportações
brasileiras de açúcar começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos
bandeirantes na década de 1690 abriu um novo ciclo para a economia extrativista da
colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos
colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao
redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos
Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados.
O ouro brasileiro marcou o período do final do século XVII - com a descoberta
em Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso e Goiás - até o final do século XVIII - quando a
população brasileira passou de, aproximadamente, 300 mil para 3 milhões de pessoas
[72].
No apogeu da mineração no Brasil – entre 1750 e 1770 - Portugal enfrentava
dificuldades econômicas internas e sofria pressão exercida pela Inglaterra, que se
industrializava e se consolidava como potência hegemônica. O ouro brasileiro passava
a representar a esperança de trabalho e enriquecimento. Milhares de portugueses
migraram para o Brasil e o português se impõe como língua nacional.
A mineração deslocou o eixo social do Brasil colônia do litoral para o interior e
levou à mudança da capital – de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil
acesso às regiões mineradoras. Na Figura 21, uma foto atual de uma antiga mina de
ouro brasileira.
Figura 21 - Mina de ouro antiga em Ouro Preto-MG [75]
O ouro trouxe prosperidade para as cidades mineiras que viviam da extração e
enriqueceu famílias, cujos filhos foram mandados para estudar na Europa. Ao voltar,
esses jovens disseminaram as ideias iluministas e a estética árcade – daí o fato de o
Arcadismo ter tido particular importância em Vila Rica (atual Ouro Preto). No Brasil, o
42
leitor, não só os jovens da elite, mas um público mais geral – conquistado pela clareza
e simplicidade da poesia árcade - passou a consumir da literatura aqui produzida.
Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do
monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial
portuguesa se concentrou tanto em manter sob controle e erradicar as principais
formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares);
como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a
Inconfidência Mineira) [73].
No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança
de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da
rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil [71]. O estabelecimento
da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições
brasileiras, como bolsas de valores locais e um banco nacional, e acabou com o
monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas
comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro [76].
4.4. Brasil Imperial A História da Ciência no Brasil começou eficazmente somente nas primeiras
décadas do século XIX, quando a família real portuguesa, dirigida por D. João VI,
chegou ao Rio de Janeiro, escapando da invasão do exército de Napoleão em 1807.
Até então, o Brasil não era muito mais do que uma colônia pobre, sem universidades,
mídias impressas, bibliotecas, museus, etc, em um contraste absoluto às colônias da
Espanha, que tiveram universidades desde o século XVI. Esta era uma política
deliberada do poder colonial português, porque temiam que aparecessem classes de
brasileiros educados impulsionados pelo nacionalismo e outras aspirações para a
independência política, tal qual havia acontecido nos EUA e em diversas colônias
espanholas da América Latina.
Esse período da história brasileira trouxe diversos avanços nos campos sociais
e tecnológicos, além da consolidação do Direito Ambiental que, na época da
colonização, existia apenas na forma de tratados e cartas régias dispersas. A abolição
definitiva da escravidão, a fundação das primeiras universidades, museus, centros de
pesquisa, bem como as expedições científicas de Darwin, Saint-Hilaire, Goeldi e
outros cientistas europeus no território brasileiro, o surgimento da indústria e a
abertura para o comércio livre, entre outros, exemplificam esses acontecimentos.
43
A maior parte dos estabelecimentos industriais surgiu no Sudeste brasileiro
(principalmente na província do Rio de Janeiro, Minas Gerais e mais tarde, São
Paulo), e de acordo com a Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, 77
estabelecimentos foram registrados entre 1808 e 1840 e receberam a classificação de
"fábricas" ou "manufaturas". Contudo, a maior parte, cerca de 60 estabelecimentos, na
realidade se encaixava na categoria de "oficinas artesanais" e estavam voltados para
os ramos de sabão e velas de sebo, rapé, fiação e tecelagem, alimentos, fundição de
ferro e metais, lã e seda, dentre outros. Utilizavam como mão-de-obra tanto elementos
livres, como também escravos.
As razões pelo qual foi extremamente limitado o advento de manufaturas reais
anteriormente à década de 1840 ocorreram devido: a autossuficiência das regiões do
país (principalmente das fazendas de café e cana-de-açúcar, que produziam seus
próprios alimentos, vestuário, equipamentos, etc), a falta de capitais e o alto custo da
produção. Este último, por exemplo, impossibilitava as manufaturas nacionais de
competirem com produtos estrangeiros, apesar de alguns já utilizarem máquinas, pois
a maior parte da matéria-prima era importada [78].
A vitória diplomática sobre o Império Britânico e a vitória militar sobre o Uruguai
em 1865, seguida da conclusão bem-sucedida da guerra com o Paraguai em 1870,
marcou o início da "era de ouro" do Império do Brasil. A economia brasileira cresceu
rapidamente; outros projetos de modernização de estradas de ferro e transportes
foram iniciados; a imigração floresceu. O império ficou conhecido internacionalmente
como uma nação moderna e progressista, perdendo apenas para os Estados Unidos
na América, era uma economia politicamente estável, com um bom investimento
potencial [79].
Ao final da década de 1860, ocorre um novo surto industrial causado por dois
conflitos armados: a Guerra Civil norte-americana e a Guerra do Paraguai. Na
primeira, a produção de algodão foi interrompida pelo bloqueio realizado pelas forças
da União contra a Confederação. A segunda causou a emissão de moeda e o
aumento de tarifas de importação para cobrir os gastos com o conflito. O resultado foi
um grande estímulo não só para a indústria têxtil, exibida na Figura 22, mas também
para outros setores, tais como: a química, de cigarro, de vidro, papel, de couro, de
instrumentos ópticos e náuticos [80]. Durante a década de 1870, graças a decadência
da região cafeeira do vale do Paraíba e de algumas áreas de produção açucareira,
muitos fazendeiros investiram não somente na indústria têxtil de algodão, mas também
em outros setores manufatureiros. A implantação de uma malha ferroviária por todo o
território nacional também estimulou o surgimento de novas atividades industriais,
44
principalmente em São Paulo [78]. A indústria naval também sofreu um grande
impulso neste período. É a partir da década de 1870 que o processo de
industrialização do Brasil se torna constante e revela uma grande expansão [80].
Figura 22 - Fábrica dos tempos do Império [77]
D. Pedro II era um monarca instruído que incentivava as artes, a literatura, a
ciência e a tecnologia e tinha contatos internacionais extensivos nestas áreas. O
suporte principal da ciência brasileira e do assento de seus primeiros laboratórios de
pesquisa era o Museu Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro, que existe até hoje. D.
Pedro desenvolveu um interesse pessoal forte e selecionou e convidou muitas
personalidades científicas européias respeitáveis, tais como Von Ihering e Goeldi, para
trabalhar no Brasil. E seus ministros e senadores assistiam frequentemente a
conferências científicas no museu. Lá, o primeiro laboratório de fisiologia foi fundado
em 1880, sob a liderança de João Baptista de Lacerda e Louis Couty.
Um desenvolvimento econômico de larga escala ocorreu durante este período
no país, antecipando avanços similares em países europeus [81]. Em 1850, havia
cinquenta fábricas com um capital total de 7 milhões de réis. No final do período
imperial, em 1889, o Brasil tinha 636 fábricas, o que representa uma taxa anual de
crescimento de 6,74% em relação ao número de 1850 e com um capital total de cerca
de 402 milhões de réis (o que representa uma taxa de crescimento anual no valor de
10,94% entre 1850 e 1889) [82]. Citando o historiador Steven C. Topik [83]:
"O campo ecoou com o som estridente das linhas de ferro que estavam
sendo colocadas como ferrovias, no ritmo de construção mais furioso do
século XIX; na verdade, a construção em 1880 foi a segunda maior em
45
termos absolutos em toda a história do Brasil. Na década, apenas oito países
em todo o mundo construíram mais quilômetros de ferrovias do que o Brasil".
A primeira linha férrea, com apenas 15 quilômetros de trilhos, foi inaugurada no
dia 30 de abril de 1854 [60], em um momento em que muitos países europeus não
tinham serviço ferroviário [55]. Em 1868, havia 718 quilômetros de linhas ferroviárias
[85] e até o final do império, em 1889, essa rede chegou a 9.200 quilômetros de
extensão, com outros 9.000 quilômetros em construção, tornando-se o país com "a
maior rede ferroviária na América Latina" [83].
Fábricas foram construídas por todo o império em 1880, permitindo às cidades
brasileiras se modernizarem e "receber os benefícios do gás, da eletricidade, do
saneamento, do telégrafo e das empresas de bonde. O Brasil estava entrando no
mundo moderno. [83]” O país foi o quinto no mundo a instalar modernos esgotos
urbanos, o terceiro a ter tratamento de esgoto [79] e um dos pioneiros na instalação de
um serviço de telefonia. Além de melhorias anteriores na infraestrutura, o império
também foi o primeiro país da América do Sul a adotar um sistema de iluminação
elétrica público (em 1883) [80] e o segundo das Américas (atrás apenas dos Estados
Unidos) a estabelecer uma linha telegráfica transatlântica, ligando-o diretamente com
a Europa, em 1874 [79]. A primeira linha telegráfica nacional surgiu em 1852 no Rio de
Janeiro. Em 1889, havia 18.925 quilômetros de linhas telegráficas ligando a capital do
país às províncias brasileiras distantes, como o Pará, e até mesmo ligando o império a
outros países da América do Sul, como Argentina e Uruguai [85].
Em 1870, poucos brasileiros eram contrários à escravidão, e ainda menos
brasileiros opunham-se publicamente a ela. Pedro II era um dos poucos que o faziam
[86], considerando a escravidão "uma vergonha nacional" [87]. O imperador nunca
possuiu escravos [88]. Em 1823, escravos formavam 29% da população brasileira,
mas essa porcentagem caiu para 15,2% em 1872 [80]. A abolição da escravatura era
um assunto delicado no Brasil. Escravos eram usados por todos, do mais rico ao mais
pobre [87]. Pedro II desejava por fim à escravidão gradualmente [79] para pouco
impactar a economia nacional. Ele conscientemente ignorava o crescente prejuízo
político à sua imagem e à monarquia em consequência de seu suporte à escravidão
[88].
O imperador não tinha autoridade constitucional para diretamente intervir e por
um fim na escravidão. Ele precisaria usar todos seus esforços para convencer,
influenciar e ganhar suporte entre os políticos para atingir sua meta [86]. Seu primento
movimento público contra a escravidão [87] ocorreu em 1850, quando ele ameaçou
46
abdicar a menos que a Assembléia Geral declarasse o tráfico negreiro no Atlântico
ilegal [79].
Após a fonte estrangeira do fornecimento de novos escravos ter sido eliminada,
Pedro II dedicou sua atenção no começo dos anos 1860 em remover a fonte restante:
a escravidão de crianças nascidas como escravos [86]. A legislação foi feita através de
sua iniciativa, mas o conflito com o Paraguai atrasou a discussão da proposta na
Assembléia Geral [79]. Pedro II abertamente pediu a gradual erradicação da
escravidão na Fala do trono em 1867 [86]. Ele foi pesadamente criticado, e seu
movimento foi condenado como "suicídio nacional" [89]. Opositores frequentemente
diziam que "a abolição era seu desejo pessoal e não o desejo da nação" [86]. Por fim,
foi decretada a lei Lei do Ventre Livre em 28 de setembro de 1871, sob a qual todas as
crianças nascidas de mulheres escravas após aquela data eram consideradas livres
[89].
Na década de 1880 o Brasil continuou a prosperar e a diversidade social
aumentou notavelmente, testemunhando inclusive o primeiro movimento pelos direitos
da mulher [88]. A nação brasileira desfrutava de grande prestígio no exterior durante
os anos finais do Império, e havia se tornado um poder emergente no cenário
internacional [81] [88]. Previsões de perturbações na economia e na mão-de-obra
causadas pela abolição da escravatura, não se realizaram e a colheita de café de
1888 foi bem-sucedida. Contudo, o fim da escravidão, como mostra a Figura 23 um
periódico da época, desencadeou em uma transferência explícita do apoio ao
republicanismo pelos grandes fazendeiros de café. Detentores de grande poder
político, econômico e social no país, os fazendeiros apreciaram a abolição como
confisco de propriedade privada [88] [89].
Figura 23 - Publicação noticiando o fim da escravidão no Brasil [84]
47
Segundo a especialista em Direito Ambiental Denise Schmitt Siqueira Garcia
[90]:
“em 1802 foram baixadas as primeiras instruções para se reflorestar a costa
brasileira, já bastante devastada. Com a chegada da família real portuguesa
no Brasil, em 1808, foram trazidas espécies exóticas à Colônia. A criação do
Jardim Botânico no Rio de Janeiro, por D. João VI, teve a finalidade de
propiciar a aclimatação das novas espécies. Esse foi outro grande marco de
proteção ambiental.
Com esta chegada, portanto, houve várias modificações na tutela do meio
ambiente, ensejando até mesmo em 1809 a feitura de uma medida protetiva
que prometia liberdade aos escravos que denunciassem contrabandistas de
pau brasil.
Em 1830 com a promulgação do primeiro Código Criminal, dois artigos
impunham penas para o corte ilegal de madeiras.
Já com o reinado de D. Pedro II, a Floresta de Tijuca foi reflorestada em 1861
para garantir o suprimento de água para o Rio de Janeiro, ameaçado pelos
desmatamentos das encostas dos morros”
Pôde-se notar, com os acontecimentos enumerados nesse capítulo, que o
Brasil viveu um momento muito positivo economicamente e socialmente durante o
Império. Além disso, foram evidenciadas iniciativas bastantes à frente do seu tempo,
para atingir um equilíbrio nas relações humanas e com o ambiente, sem frear o
desenvolvimento tecnológico. Seria injusto exigir que, quase três séculos no passado,
fôssemos capazes de viver este perfeito equilíbrio – ainda não atingido nos tempos
atuais – nessas relações que norteiam este trabalho, mas deve-se reconhecer o
nascimento de medidas na direção deste equilíbrio.
48
5. O Atual Panorama das Relações entre Energia, Ambiente e Sociedade
Seguindo a proposta deste trabalho, após uma contextualização histórica das
interações entre o Homem, o ambiente e o desenvolvimento tecnológico, busca-se
agora apreender o panorama atual, seus atores, filosofias e métodos de análise, bem
como as consequências atreladas a este panorama.
5.1. A Construção e as Críticas ao Capitalismo Moderno A evolução das relações econômicas e sociais da humanidade durante os
séculos moldou a chegada do seu estado atual: o Capitalismo. Além disso, a evolução
tecnológica no seu estado da arte acrescentou novas forças que influenciam as trocas
comerciais, como a globalização, a propaganda em massa e as comunicações
instantâneas.
A lógica exploratória das colonizações criou um abismo socioeconômico entre
metrópoles e colônias que influenciou diretamente nas suas organizações
sociopolíticas, cujos reflexos são sentidos até os tempos atuais. Enquanto as colônias
sofreram com um atraso tecnológico e econômico, as metrópoles se tornaram as
grandes potências que ditariam as regras do cenário geopolítico moderno. A grande
exceção a esse discurso, entretanto, é os Estados Unidos da América, país que
embora tenha sido uma colônia, não foi um mero exportador de recursos naturais e
pôde organizar-se e desenvolver-se livremente enquanto sociedade, tendo inclusive
atingido a independência da metrópole muito antes das demais colônias do continente
americano. Deve-se aqui ressalvar que devido ao fato de estarem na mesma latitude
que os europeus e não apresentarem riquezas naturais evidentes, não houve
interesse por parte dos colonizadores em estabelecer ali o extrativismo ou a
agricultura, tornando assim os Estados Unidos uma terra nova e livre para os que
buscavam recomeçar suas vidas livremente longe da Europa. [91]
Tal divisão ficou clara nos anos da Guerra Fria e as expressões ordinárias
“primeiro, segundo e terceiro mundo” [93] tão bem definiram a situação econômica dos
países, que, até hoje, finda a Guerra, são constantemente utilizadas. Entretanto, a
literatura sugere a rotulação de tais países como “em desenvolvimento” ou
“subdesenvolvidos”.
Tem-se aí explicitadas as áreas periféricas do capitalismo moderno, ou seja,
regiões do planeta com pouca capacidade tecnológica de produção de bens de valor
49
agregado, cuja subsistência se baseia na exportação de produtos de origem agrícola,
semimanufaturados e minérios, por exemplo. Há ainda localidades que, por uma
permissividade governamental, oferecem mão-de-obra de baixíssima qualificação e
custo para indústrias multinacionais utilizarem em etapas das suas cadeias produtivas.
De fato, um dos maiores estimuladores do establecimento do capitalismo foi o
próprio Estado Nacional, pois através de impostos sobre a produção, o consumo e
sobre o trabalho arrecada o necessário para sustentar a si próprio e às suas políticas
públicas [94]. Não é novidade na história, como já apresentado, a associação do
capitalismo, na figura dos comerciantes, com a política. Entretanto, nos tempos atuais,
devido à presença multinacional de corporações e o seu grande poderio econômico,
cada vez mais os governos são dirigidos e trabalham em favor da “lógica do capital”.
Em palavras claras, a lógica do capital se traduziria pela priorização do lucro
sobre quaisquer outros valores da sociedade envolvidos. As consequências diretas
disso seriam a exploração e esgotamento de recursos naturais, o excesso de despejo
de resíduos inerentes ao processo produtivo, a criação de excedentes de produção
que deve ser forçosamente comercializada, para garantir a manutenção da margem de
lucro, levando ao rápido descarte de bens de consumo gerando lixo e poluição, a
exploração da força de trabalho e o aumento da demanda por energia, realimentando
o sistema e gerando mais agressões ambientais.
A instituicionalização da busca pelo lucro traz consequências negativas no que
diz respeito ao humanismo. Cada vez mais burocráticos e impessoais, objetivando o
lucro, os governos e o capitalismo tendem a secundarizar as políticas de
desenvolvimento social, da educação, saúde e bem-estar, voltando suas ações para a
especialização técnica do trabalhador, segundo demandas do mercado, para o
incentivo à instalação de indústrias sob pretexto de geração de empregos, para o
aumento da exploração do ambiente e dos recursos para gerar energia, sob pretexto
de fomentar o progresso.
Diversos estudiosos, nos mais variados locais e momentos da história,
teorizaram a respeito dessas supostas incorreções do capitalismo, como mostrado na
Figura 24, e alguns deles inspiraram e ainda inspiram movimentos políticos que
buscaram romper com a dita lógica do capital [95]. Ressalvados os seus particulares
graus de objetividade e radicalismo, apresentam-se aí como exemplos os socialismos
nas suas mais variadas vertentes, o ambientalismo, o anarquismo, os fascismos, entre
outros.
50
Figura 24 - Charge criticando a exploração do trabalho infantil [92]
5.2. Sociedade de Consumo e suas Consequências Viu-se no Capítulo 3 e no Capítulo 4 deste trabalho que a acumulação de
alimentos permitiu ao homem abandonar o nomadismo, se estabelecer e desenvolver
as faculdades intelectuais que o diferenciam e destacam dos demais animais. A partir
de um ponto onde as relações comerciais se estabeleceram a busca do homem por
melhores condições de vida resultou na aquisição de bens materiais que propiciassem
conforto e felicidade.
Este ímpeto de busca constante por mais felicidade e mais conforto foi se
transformando com o passar do tempo. Nas sociedades modernas, atingir a felicidade
e o conforto significa possuir bens, móveis ou imóveis. Ademais, por instinto ou por
reflexão, o ser humano tende a acumular bens pensando também em propiciar a
mesma felicidade e o mesmo conforto para suas próximas gerações. Obviamente, a
busca pela felicidade não compreende apenas bens que propiciem necessidades
básicas, afinal a felicidade é um conceito subjetivo e altamente mutável, muito
susceptível às interações sociais.
Não é necessária muita reflexão para perceber que ao buscar cada vez mais
bens, o ser humano alimenta um mercado consumidor que prontamente atenderá as
suas necessidades, objetivando o lucro. Conforme a tecnologia se desenvolve – e
esse desenvolvimento também é devido a essa busca eterna pela felicidade – mais e
mais produtos são criados e lançados ao mercado, produtos estes que são ora fúteis,
ora úteis, mas sempre novidades que se apresentam como o mais novo degrau na
interminável escadaria até a felicidade.
Felicidade significa também vencer a inveja. O hábito de consumo é muitas
vezes motivado pela imitação de alguém que está num patamar social superior, pela
51
ânsia de possuir bens iguais aos de celebridades, por exemplo. Ou seja, a sociedade
cria padrões, que tendem a ser seguidos pelas pessoas sem julgamentos ou reflexões
acerca da validade deles.
Já houve estudos tentando definir o consumo em demasia como uma patologia
psiquiátrica. Segundo a jornalista Roberta de Medeiros [97]:
“Dois psiquiatras, o alemão Emil Kraepelin (1856-1926) [98] e o suíço Eugen
Bleuer (1857-1939) [100], foram os primeiros a escrever sobre o comprar
compulsivo (ou oniomania), no início do século XX. Para os pesquisadores,
levar em conta a dificuldade de controlar o impulso é elemento essencial para
compreender o quadro. Eles observaram que algumas mulheres com esse
diagnóstico buscavam excitação, assim como os jogadores patológicos. O
tema caiu no esquecimento nos anos seguintes e foi retomado de forma mais
intensa na década de 90. O transtorno, porém, ainda não é considerado uma
doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo a psicóloga Tatiana Filomensky [97], do Ambulatório dos
Transtornos do Impulso do Hospital das Clínicas, a pessoa que sofre de
compulsão experimenta uma forte ansiedade que só é aliviada quando faz a
compra. “Ela não consegue controlar um desejo intrusivo e repetitivo. O ato é
imediatamente seguido por intenso sentimento de alívio. Em situações de
impossibilidade de comprar podem aparecer sintomas como irritação,
sudorese, taquicardia, tremor e sensação de desmaio iminente. Algum tempo
depois de adquirir a nova mercadoria, porém, surge a sensação de remorso e
decepção diante da incapacidade de controlar o impulso. Numa atitude
compensatória, o mal-estar causado pela culpa leva a pessoa a comprar
novamente, dando continuidade ao círculo vicioso”.
É claro que reduzir o problema do consumo exagerado somente às patologias
seria uma grande limitação de apreensão. O consumo é também estimulado pela
propaganda presente em toda parte, nas mais variadas formas de comunicação e este
é o maior instrumento dos grandes produtores para atingir seus objetivos de lucro. Ao
associar o ato do consumo à felicidade, criam uma subconsciente realidade onde
somente quem constantemente adquire bens é totalmente feliz, o que obviamente não
se reproduz na prática.
O consumismo também afetou o papel do homem enquanto membro da
sociedade. Segundo pesquisas, a partir dos anos 90 do século XX, os jovens
apontavam como as maiores razões para ingressar numa faculdade a possibilidade de
fazer muito dinheiro, em detrimento de se tornar uma referência numa área do
conhecimento ou devolver à sociedade os conhecimentos adquiridos por meio de
serviços prestados a ela [103].
52
As corporações muitas vezes procuram satisfazer as necessidades do mercado
e não do indivíduo. Lançar um novo produto significa ter previamente prospectado as
demandas e oportunidaes de lucro do mercado e atendê-la, acompanhando a sua
meta de ganho pré-determinada.
Lucrar cada vez mais significa vender cada vez mais, que significa produzir
cada vez mais e para produzir é necessário gastar energia. O consumo também
demanda energia, seja para o transporte de mercadorias, seja para o ato do consumo
em si. A lógica da sociedade de consumo criou também um ciclo interminável de
déficit energético cuja solução – difícil – é o tema central deste trabalho e será
abordado na seção 5.4.
Estabeleceu-se a cultura do desperdício e do descartável. A obsolência de um
produto ocorre em períodos cada vez mais curtos e toda a energia gasta no seu
desenvolvimento, no seu transporte e, sendo o caso, no seu uso, se torna resíduo
descartado cuja destinação na maioria das vezes é inadequada. A poluição degrada a
existência humana e a afeta cotidianamente causando doenças e desconforto.
Segundo Renato Nunes Bittencourt [104]:
“Na modalidade de mentalidade intelectualmente vazia promovida pelo
consumismo, a circunstância mais importante não consiste em se obter aquilo
que se deseja, mas sim a busca pelo objeto desejado, pois esse enfoque da
consciência individual para essa finalidade estritamente materialista serve de
válvula de escape da subjetividade diante das constantes tensões da vida
cotidiana. O que caracteriza o consumismo não é o ato de se acumular bens,
mas a tendência de se usá-los e descartá-los em seguida, a fim de se abrir
espaço para novas conquistas, novos bens e novos usos”
A degradação humana também ocorre no seu próprio íntimo: nos paradigmas
estabelecidos, quem não consome é marginalizado, é inferiorizado. Este se empenha
a trabalhar para adquirir bens de consumo e suprir suas necessidades superficiais e
ser aceito, em detrimento daquelas mais básicas.
O hábito do consumo, inclusive, se tornou indicador de progresso, como
mostrado na Figura 25. Muitos governos medem seu sucesso econômico atrelando-o
ao poder de consumo que tem a sua população. O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio
Lula da Silva declarou [106]:
"Nosso desenvolvimento econômico e social fez com que, nos últimos anos,
mais de 20 milhões de pessoas entrassem na classe média". Lula se
vangloria de ter tirado da margem uma significativa parcela da população,
incluindo-a na lógica do consumo e incentivando-o: "Se você está com
dívidas, procure antes equilibrar seu orçamento. Mas se tem um dinheirinho
53
no bolso ou recebeu o décimo terceiro, e está querendo comprar uma
geladeira, um fogão ou trocar de carro, não frustre seu sonho, com medo do
futuro” e ainda “Se você não comprar, o comércio não vende. E se a loja não
vender, não fará novas encomendas à fábrica. E aí a fábrica produzirá menos
e, em médio prazo, o seu emprego poderá estar em risco”
Evidentemente é preciso ressalvar que Lula, um ex-sindicalista, trabalhista com
fortes inspirações socialistas, não adotou este discurso porque se alinha com o
capitalismo liberal. Entretanto, devido a um contexto onde uma crise internacional do
capitalismo assolava os países desenvolvidos e ameaçava aqueles em
desenvolvimento, foi necessário fortalecer o fluxo monetário interno como contra
remédio.
Figura 25 - Evolução do PIB e do consumo de energia no Brasil [99]
5.3. O Papel da Mídia A mídia é formada de diferentes tipos de tecnologia que são feitas para atingir
audiências em massa. As mais comuns são a internet, canais de televisão,
transmissões de rádio, jornais, revistas, outdoors, panfletos, entre outros. Através
destes, organizações, empresas e pessoas buscam vender ou tornar os seus produtos
ou elas próprias conhecidas.
Grandes instituições midiáticas são também corporações e, portanto, parte do
mercado. Para que o mercado possa gerar o lucro esperado, produtores e vendedores
precisam da mídia para atingir os consumidores e apresentar os ganhos de conforto e
felicidade que a aquisição de seus produtos pode proporcionar. A própria publicidade
em si é também um produto do mercado, pois é vendida de acordo com o seu grau de
alcance e a preços exorbitantes, o que justifica o seu poder como portadora de lucros.
“A propaganda é a alma do negócio”.
54
A lógica é de fato muito simples: na busca incessante pela felicidade, o homem
adquire produtos que eventualmente proporcionem tal condição. Através da
propaganda, somos convencidos que determinado produto é capaz de atingir esse
objetivo e proporcionar a felicidade. Não faltam recursos para essa missão e quanto
mais variados os produtos, com mais criatividade os publicitários os apresentam,
buscando cativar seu público alvo [107].
E por ser um produto de mercado, a propaganda também gera lucro para o seu
emissor e, tal qual em outros campos de atuação do mercado, a sede pelo lucro pode
ter como consequências desagradáveis. Sem regulação, a propaganda tem um
perigoso poder de incentivar comportamentos inadequados socialmente, como já
aconteceu no Brasil, relembra Aiana Freitas [108]:
“’Compre Batom!’, dizia uma menina, olhando diretamente para a câmera,
‘hipnotizando’ os telespectadores para que eles comprassem chocolate para
seus filhos. ‘Eu tenho, você não tem’, desdenhava um menino na TV,
mostrando a tesoura escolar com desenho do Mickey Mouse. Na embalagem
de outro produto, crianças apareciam com chocolates em formato de cigarros
na boca” .
Como dito na seção anterior, consumir é também emular um estilo de vida.
Programas de televisão, novelas em especial, mostram seu poder de influência na
sociedade ao terem seus vestuários, expressões corporais e linguísticas, opiniões e
conceitos, entre outros, replicados em massa. Segundo Maria Aparecida Baccega
[109]:
“A novela é um ponto de convergência, é interclasses, inter-regiões. Costumo
dizer que ela está presente na trama cultural de uma maneira muito
importante. A telenovela tem uma influência transitória em relação à música,
moda, move uma indústria muito grande ao redor dela. E claro que continua
sendo o principal produto publicitário da TV, pois consegue atingir todos os
públicos”
A propaganda não se limita à exposição de produtos, mas também envolve a
exaltação de ideologias e de modelos político-econômicos. A associação entre mídia,
corporações e seus interesses gera a propaganda de um modelo de vida, do dito
sistema e o status quo é consumido diariamente sem ser questionado.
O poder da mídia para interferir na vida política da sociedade é altamente
questionado em todo mundo. Segundo Venício A. De Lima [110]:
"No Brasil, embora a crise dos partidos seja tema de controvérsias, existe
razoável consenso sobre a histórica inexistência de uma tradição partidária
55
consolidada. Torna-se, assim, mais fácil o exercício pela mídia de algumas
das tradicionais funções dos partidos, como por exemplo:
construir a agenda pública (agendamento);
gerar e transmitir informações políticas;
fiscalizar as ações de governo;
exercer a crítica das políticas públicas;
canalizar as demandas da população.
A ocupação desse espaço institucional pela mídia é apontada como uma das
maiores causas da crise generalizada dos partidos em diferentes sistemas
políticos. Além disso, atribui-se à preferência da mídia pela cobertura
jornalística dos candidatos, e não dos partidos, uma crescente
“personalização” da política e do processo político que estaria sendo
representado como uma disputa entre pessoas (políticos) e não entre
propostas políticas alternativas (partidos). Dessa forma, o espaço de atuação
partidária estaria diminuindo cada vez mais”.
5.4. Política Energética como um Realimentador do Sistema Como já aqui demonstrado, o consumo irracional alimenta o ímpeto produtivo
das indústrias que, por sua vez, necessitam de cada vez mais energia tanto quanto
aumentam sua produção. A utilização dos bens adquiridos também se apresenta como
consumidora de energia e quando somamos a influência da propaganda pela cada vez
mais rápida substituição daquilo que ainda não é obsoleto, o resultado não poderia ser
diferente de uma demanda cada vez maior por energia.
“Produzir” energia não é um processo simples e acarreta consequências muito
significativas para suas vizinhanças. Plantas de produção de energia têm diversos
agentes de inseguranças atreladas a si e causam desconforto a populações e
agressões ao meio ambiente. Grandes complexos geradores exigem devastação
ambiental, deslocamento de comunidades, alagamentos e geram poluição.
A matriz energética mundial mostra que 80% de toda energia gerada no
planeta tem origem em hidrocarbonetos, cuja combustão gera gases do efeito estufa e
do aquecimento global. A utilização dos hidrocarbonetos se dá, sobretudo, nos meios
de transporte e na geração de eletricidade. A eletricidade estabeleceu-se como a
forma de energia mais utilizada na atividade industrial por suas características de
flexibilidade, por não necessitar de espaço para armazenamento e por sua facilidade
de conversão. No Brasil, sua produção se dá, sobretudo, pela geração hidrelétrica.
56
A produção excessiva de CO2, fruto da combustão, tem diversas
consequências nocivas ao ser humano. Segundo a OMS, em 2012, 7 milhões de
óbitos no mundo aconteceram em virtude da poluição. A diretora do departamento da
OMS para a Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da Saúde, Maria Neira,
declarou: "Poucos fatores de risco têm hoje maior impacto na saúde global do que a
poluição do ar; as evidências alertam-nos que é preciso uma ação concertada [sic]
para limpar o ar que respiramos" [109].
Os ataques ao ambiente não se limitam apenas à poluição do ar. Estudiosos
afirmam que o aquecimento global devido à interferência humana no ambiente trará
diversas consequências, como exemplifica a WWF [112]:
“Segundo o relatório do IPCC, os efeitos das mudanças climáticas já estão
sendo sentidos no mundo. O documento afirma que houve um aumento
significativo das chuvas no Brasil e outras partes da América do Sul. Secas
mais longas e mais intensas foram observadas em grandes áreas,
particularmente na região dos trópicos. Sobre as previsões, há confirmação
da probabilidade de os eventos climáticos extremos como ondas de calor,
secas e furacões se tornarem cada vez mais freqüentes. Outra previsão é o
derretimento do Pólo Norte até 2100. Isso implicaria em um aumento de 59
centímetros no nível dos oceanos”.
Para o caso brasileiro, o WWF afirma [112]:
“um dos maiores problemas na emissão de gases causadores das mudanças
climáticas é o desmatamento. As queimadas oriundas da destruição das
florestas significam 75% das emissões brasileiras. Sobre esse tema, o
documento do IPCC aponta que 65% do potencial florestal de mitigação, isto
é, o que pode ser feito nas florestas para reduzir o aquecimento global, está
localizado nos trópicos. Mais da metade pode ser resolvida apenas com o
combate ao desmatamento ilegal”
A geração hidrelétrica é alardeada como uma alternativa limpa de geração de
energia, o que se prova verdadeiro se analisado do ponto de vista da emissão de
gases e/ou outros resíduos. O que essa afirmação não considera são os efeitos
colaterais da implatação de uma usina hidrelétrica: alteração no regime de cheias dos
rios, nos ciclos reprodutivos de animais daquele ecossistema, peixes em especial, o
devastamento de vegetação devido ao represamento, a necessidade de realocação de
vilarejos e até mesmo cidades.
A produção em larga escala exige geração de energia em grandes blocos e
gerar com esse perfil de demanda forçosamente exige instalações robustas que via de
regra são afastadas dos grandes centros consumidores. Tem-se aí a necessidade de
transportar a energia por distâncias muitas vezes bastante significativas, um processo
57
que tem “perdas” atreladas, como mostrado na Figura 26, além do próprio rendimento
intrinsecamente associado às máquinas de geração.
Figura 26 - PIB por pessoa e a porcentagem de energia perdida na geração e transmissão [96]
As perdas fazem parte de todo processo real e minimizá-las tanto quanto
possível sempre será objetivo perseguido pela ciência. Acontece que quando falamos
do processo produtivo de um bem, uma série de perdas estão associadas. Do ponto
de vista elétrico, tem-se: perdas na geração, perdas na transformação e inversão de
tensão, perdas na transmissão, perdas na distribuição e perdas dos processos
produtivos. Do ponto de vista das outras formas de energia: perdas no transporte
devido ao rendimento do motor à combustão, perdas devido ao mau
acondicionamento do material, entre outras.
Fica claro, assim, que em absolutamente todas as etapas da “vida” de um bem
material, desde a sua produção até o seu descarte, há consumo de energia. Uma vez
que a política energética é orientada a suprir a demanda crescente sem tocar na
questão do consumo, que origina tudo, as condições de vida humana e ambiental
tendem a se tornar cada vez mais insustentáveis [113].
58
5.5. As Correntes Opositoras da Visão Majoritária As opiniões até aqui expostas a respeito do consumo, da produção de energia
em escala e suas consequências para o planeta e da lógica do capital encontram
fortes opositores nos seus diversos campos da ciência e da política.
A teoria da autorregulação dos mercados de Adam Smith dispensa a atuação
do Estado como interventor e afirma que as grandes decisões mercadológicas são
tomadas por iniciativas individuais que, somadas, representam o interesse coletivo. Ou
seja, a busca de cada indivíduo pelo lucro e melhores condições de vida diversifica a
economia, gera recursos, empregos e, com isso, estabilidade social. Nas palavras do
próprio Smith [114]:
"não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu
espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu
‘auto-interesse. Assim, o mercador ou comerciante, movido apenas pelo seu
próprio interesse egoísta (self-interest), é levado por uma mão invisível a
promover algo que nunca fez parte do interesse dele: o bem-estar da
sociedade”.
Assim, como resultado da atuação da tal “mão invisível”, preços diminuiriam e
salários cresceriam.
Embora tenha vivido há três séculos, Adam Smith é tido como pai da economia
moderna e seus conceitos acerca da liberdade econômica foram adequados à
realidade contemporânea por outros economistas como Mises. A escola capitalista de
Mises argumenta que o motivo pelo qual o cenário geopolítico e econômico atual
coloca países do sudeste asiático, latinoamericanos e africanos como os mais pobres
está relacionado ao seu pequeno grau de liberdade econômica, sendo esta cerceada
pelo Estado através de restrições ao empreendedorismo e excesso de tributações,
como argumenta Jesús Huerta de Soto [115]:
“se um determinado país pobre quer enriquecer, ele deve criar um ambiente
empreendedorial e institucional que garanta a segurança da poupança e dos
investimentos. A única maneira de se sair da pobreza é fomentando a
poupança, permitindo o livre investimento da poupança em bens de capital, e
estabelecendo um sistema de respeito à propriedade privada que favoreça a
criatividade empresarial e a livre iniciativa. Em suma, deve-se permitir que os
capitalistas tenham liberdade e segurança para investir e desfrutar os frutos
de seus investimentos (o lucro)”.
Para os capitalistas, portanto, o consumo é a chave para se atingir a dignidade
social, pois é através dele que se gera empregos, riquezas e a liberdade econômica
do indivíduo para empreender. Longe de ser cerceado, o consumo deveria ser
59
estimulado para que todos os seres humanos tenham a possibilidade de, através dele,
serem livres e melhorarem sua condição de vida.
No que diz respeito à mídia, argumentam que somente no capitalismo é
possível que ela seja plenamente livre de maneira que possa cumprir seu papel
jornalístico de investigadora de fatos. Quando se vive num regime em que o Estado
tem prerrogativas de regulação de mercados, para os capitalistas a imprensa tende a
ser “invadida” pelo Estado através de verbas de propaganda que, além de
desequilibrar o jogo democrático, tornam a imprensa porta-voz dos interesses daquele
grupo político que o controla.
Liberal, o economista brasileiro Rodrigo Constantino argumentou [116]:
“Nenhum governo gosta da liberdade de imprensa. Afinal, a imprensa
investiga fatos, sendo importante fator de contenção do avanço do poder
estatal sobre nossas liberdades. Governos com viés autoritário toleram ainda
menos esta liberdade de investigar e criticar. Não por acaso, todas as
ditaduras tentam controlar a imprensa, vista como inimigo prioritário em seus
projetos de poder absoluto”.
Rompendo como uma aparente dicotomia entre capitalismo versus socialismo,
ou direita versus esquerda, a oposição a quem critica o consumo também aparece em
certos grupos de esquerda que, entretanto, não isentam o papel da mídia como
exposto no capítulo anterior. Ao limitarem o consumo e o desenvolvimento
tecnológico, pressupondo que estes causem severas e irreversíveis agressões ao
planeta, estes grupos acreditam que na verdade está implícito o objetivo de restringir o
acesso das populações e países mais pobres à tecnologia e aos bens de conforto
disponíveis em países mais ricos, mantendo assim, a desigualdade vigente [27].
Segundo estes grupos de esquerda, a mídia exerce papel fundamental ao
propagandear discursos ambientalistas com pouca ou nenhuma sustentação científica
séria, feitos para ludibriar a opinião pública, calando assim seus opositores. Os
recursos para esta cruzada midiática viriam de grandes conglomerados corporativos
que, associados a organizações não-governamentais, patrocinariam ‘estudos’
científicos para embasar a propaganda, como argumenta Lino [27]:
“As motivações para a colocação em marcha desse processo remontam à
década de 1950, quando a humanidade, como um todo, experimentava o
período de mais rápida expansão do seu desenvolvimento socioeconômico.
Tal impulso foi proporcionado pela reconstrução econômica do pós-guerra, o
processo de descolonização na Ásia e na África e o arcabouço financeiro e
monetário relativamente estável proporcionado pelo Sistema Bretton Woods.
60
(...)Naquele momento, a palavra de ordem era industrialização,
principalmente entre os países subdesenvolvidos, muitos dos quais
contemplava ambiciosos planos de modernização econômica baseados na
indústria. Em 1957, o comércio mundial de produtos industrializados superou,
pela primeira vez, o de produtos primários e alimentos. Entre 1953 e 1963, a
participação dos países subdesenvolvidos na produção industrial mundial
subiu de 6,5% para 9%, uma alta de quase 50% com tendência ascendente.
Foi nesse contexto que setores do Establishment (classe dirigente) anglo-
americano, que desde o início do século XX promoviam iniciativas que
visavam o controle social, como a eugenia (‘melhoramento racial’) e o
controle demográfico, colocaram em marcha o movimento ambientalista, com
a criação de grandes ONGs internacionais, como a UICN, o WWF e a
Fundação Conservação (Conservation Foundation), as ‘sementes’ da vasta
rede de organizações que integram hoje o aparato ‘verde’”.
No que diz respeito à produção energética, o lobby dessas ONGs estrangeiras
na opinião pública e novas práticas ambientais convencionadas como o mercado de
créditos de carbono afetam a liberdade de atuação dos governos quanto ao
planejamento energético e uso de tecnologias já estabelecidas há séculos, de baixo
custo e fácil acesso. A constante pressão por uso de fontes alternativas de energia,
tecnologias ainda não consolidadas e muito mais caras que as demais já conhecidas,
deixam governos de mãos atadas, como argumenta o próprio Lino [27]:
“(...) um elemento recorrente da agenda ambientalista tem sido a
transferência do poder decisório sobre a utilização de produtos que são
sinônimos de progresso, como os CFCs e os combustíveis fósseis, dos
Estados nacionais para entidades supranacionais controladas por
superburocratas não-eleitos e responsáveis apenas perante os desígnios do
Establishment”.
A idéia de que o homem seria incapaz de realizar alterações drásticas na
temperatura média global e que, portanto, as agressões ao ambiente na verdade seria
mero apelo de marketing ao emocional do ser humano, como argumenta David
Deming [117]:
“No presente momento, dados de satélite mostram que a temperatura média
global é a mesma do ano de 1979. A extensão do gelo marítimo global
também segue imutável desde 1979. Desde o final da última Era do Gelo, o
nível do oceano já subiu mais de cem metros. Mas nos últimos três anos, não
houve qualquer aumento no nível do mar. Se as calotas polares estão
derretendo, por que o nível dos oceanos não está subindo? Ademais, o
aquecimento global supostamente deve aumentar a severidade e a
freqüência das tempestades tropicais. Mas a ocorrência de furacões e tufões
está em níveis historicamente baixos.
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Nos EUA, por exemplo, a cada ano morrem mais de quarenta mil pessoas em
acidentes de trânsito. Mas nem uma única pessoa já morreu em decorrência
do aquecimento global. O número de espécies já extintas por causa do
aquecimento global é exatamente zero. Tanto as calotas glaciais da Antártica
quanto as da Groelândia permanecem estáveis. A população de ursos
polares está aumentando. Não houve nenhum aumento na ocorrência de
doenças infecciosas que possa ser atribuído à mudança climática. Não
estamos vivenciando mais enchentes, secas ou incêndios florestais.
O fato é que durante os últimos 11 anos, a Terra, ao contrário do que dizem,
tem esfriado, e não esquentado — apesar do aumento das emissões de
dióxido de carbono. E embora a Terra esteja mais quente do que há cem
anos, estamos falando de aproximadamente 0,7 graus Celsius. As
temperaturas ainda estão abaixo daquelas observadas durante “o quente
período medieval” e ainda muito menores do que aquelas ocorridas durantes
vários outros períodos de temperaturas altas, como por exemplo durante a
Idade do Bronze (antes da época do ferro, época da história do homem
primata) — períodos durante os quais não havia emissões de carbono
significativas (essencialmente não havia outras emissões que não o dióxido
de carbono que naturalmente exalamos).
Em resumo, não há qualquer tipo de evidência de que estejamos entrando
em uma era de significativa alteração climática, [como mostra a Figura 28]e
que essa alteração irá causar a deterioração do meio ambiente ou dos
padrões de vida humano. (...)
(...) Após o clima morno dos anos 1930 ter dado lugar a uma tendência de
resfriamento que começou já nos anos 1940, a mídia começou a especular
sobre a iminente chegada de uma nova Era do Gelo. Já na década de 1970,
o bicho-papão do resfriamento global estava a toda. (...)
(...) Já demos a volta completa e voltamos hoje ao ponto de partida, envoltos
em um desanimador ciclo de reencarnada ignorância [como mostrado pela
Figura 27]. H. L. Mencken [117] entendeu esse processo, quando explicou
que ‘todo o objetivo da política é manter o populacho alarmado por uma
infindável série de espantalhos, a maioria deles imaginária’".
62
Figura 27 - Compilação de novas opiniões sobre o aquecimento global
Figura 28 - Pouca variação da temperatura média global registrada [102]
63
6. Nova Dinâmica de Consumo e de Produção de Energia
Este trabalho preocupou-se em expor, até aqui, a forma com que as relações
de produção, comércio, trabalho e o ambiente evoluíram com o passar dos séculos,
até apresentar o cenário atual, todos os seus novos atores e algumas das visões que
centralizam o debate em torno da questão ambiental e da energia.
Ainda que não haja um consenso, a teoria da influência antropogênica nas
temperaturas globais, consequência da queima de combustíveis fósseis e do
desmatamento de florestas é a mais aceita pela comunidade científica e a que já está
orientando as políticas energéticas em escala global, com fortíssimos sinais de que a
sua utilização nesse sentido tende a aumentar.
Assim sendo, neste capítulo serão apresentadas, portanto, aquelas que são as
medidas mais comumente propostas pelos que dedicam seus estudos a um modelo
mais equlibrado de relações entre energia, ambiente e sociedade.
6.1. Nova Lógica de Consumo O debate em torno da questão de um desbalanço nas relações entre energia,
ambiente e sociedade coloca o consumo no seu centro, como já exposto. Entretanto,
viu-se também que a acumulação e o consumo sempre foram os responsáveis pela
evolução social e tecnológica do homem. Não caberia, portanto, uma política radical
de restrição ao consumo.
Governos e a própria iniciativa privada já apresentam esforços em estimular
hábitos de consumo intitulado consciente. No caso brasileiro, o Ministério do Meio
Ambiente (MMA) realiza campanhas de conscientização da população acerca de tudo
que envolve o ato do consumo, como mostra em seu sítio oficial [118]:
“O consumidor consciente é aquele que leva em conta ao escolher os
produtos que compra: o meio ambiente, a saúde humana e animal, as
relações justas de trabalho, além de questões como preço e marca.
O consumidor consciente sabe que pode ser um agente transformador da
sociedade por meio do seu ato de consumo. Sabe que os atos de consumo
têm impacto e que, mesmo um único indivíduo, ao longo de sua vida,
produzirá um impacto significativo na sociedade e no meio ambiente.
Por meio de cada ato de consumo, o consumidor consciente busca o
equilíbrio entre a sua satisfação pessoal e a sustentabilidade, maximizando
as conseqüências positivas e minimizando as negativas de suas escolhas de
64
consumo, não só para si mesmo, mas também para as relações sociais, a
economia e a natureza.
O consumidor consciente também procura disseminar o conceito e a prática
do consumo consciente, fazendo com que pequenos gestos realizados por
um número muito grande de pessoas promovam grandes transformações.
Além disso, o consumidor consciente valoriza as iniciativas de
responsabilidade socioambiental das empresas, dando preferência às
companhias que mais se empenham na construção da sustentabilidade por
meio de suas práticas cotidianas.
O consumo consciente pode ser praticado no dia-a-dia, por meio de gestos
simples que levem em conta os impactos da compra, uso ou descarte de
produtos ou serviços, ou pela escolha das empresas da qual comprar, em
função de seu compromisso com o desenvolvimento socioambiental.
Assim, o consumo consciente é uma contribuição voluntária, cotidiana e
solidária, para garantir a sustentabilidade da vida no planeta”.
A educação para o consumo consciente é também explorada nas primeiras
idades do cidadão, embora não com tanta veemência quanto necessário. As iniciativas
nas escolas públicas brasileiras ainda são pontuais e na figura de campanhas de
conscientização – que são importantes, porém têm caráter complementar – e não na
grade curricular das disciplinas de ciências, como o recomendado. Um exemplo de
iniciativa nesse aspecto é a CNIJMA que em 2013 promoveu oficinas e debates a
respeito de sustentabilidade em 18 mil escolas públicas brasileiras [119].
As iniciativas pessoais de professores da rede pública são a parcela majoritária
da educação formal quanto ao consumo consciente e respeito ao meio ambiente. No
município de Catalão, no sudeste do estado de Goiás, a professora Kênia Mara da
Costa da escola Escola Municipal Patotinha, localizada na periferia da cidade, bolou
um projeto envolvendo alunos e responsáveis, ensinando hábitos de consumo
sustentável, reciclagem, reaproveitamento e suas influências no combate ao
aquecimento global, rompendo os muros da escola e alcançando um ousado objetivo
pedagógico [120].
Não se limitando apenas à escola, é necessário educar o cidadão também
quanto a importância de cuidar do ambiente como forma de melhorar sua própria
qualidade de vida. O voluntariado deve ser incentivado, buscando transformar o
panorama global através de iniciativas locais. O Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, vinculado ao MMA, oferece um programa de
voluntariado em diversas áreas de proteção ambiental [123], porém para atingir o êxito
na iniciativa, é necessário expandir este tipo de programa para as áreas urbanas.
65
6.2. Medidas de Eficiência Energética A conscientização quanto ao consumo de bens não deve se limitar apenas ao
ato da aquisição, mas também apresentar novos conceitos e ensinamentos para os
atos do uso e do descarte. Trate-se de um conceito muito amplo, que, como o nome
sugere, busca eliminar ao máximo as perdas energéticas nos processos e está sendo
aplicado na engenharia e na arquitetura.
Essa iniciativa, embora ainda necessite de severos avanços, já vem sendo
adotada no Brasil há bastante tempo e um marco foi a criação do selo procel em 1993.
De acordo com a Eletrobras [124]:
“O Selo Procel Eletrobras de Economia de Energia, ou simplesmente Selo
Procel, foi instituído por Decreto Presidencial em 8 de dezembro de 1993. É
um produto desenvolvido e concedido pelo Programa Nacional de
Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de
Minas e Energia (MME), com sua Secretaria-Executiva mantida pela
Eletrobras.
O Selo Procel tem por objetivo orientar o consumidor no ato da compra,
indicando os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência
energética dentro de cada categoria, proporcionando, assim, economia na
conta de energia elétrica. Também estimula a fabricação e a comercialização
de produtos mais eficientes, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico
e a preservação do meio ambiente”.
Costumeiramente identificado em eletrodomésticos, o selo procel já é um item
que faz parte do cotidiano do comércio varejista, sendo constantemente levado em
consideração para a aquisição de um produto. É uma forma simples e bastante
objetiva de orientação, pois exibe claramente a frase: “este produto consome menos
energia”.
Junto ao selo, outro dispostivo ajuda bastante à identificação de um produto
eficiente: a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), como mostra a
Figura 29. Com maior abrangência, pois é afixada a eletrodoméstico, embalagens de
lâmpadas e até mesmo coletores solares e veículos leves. Normalmente um
equipamento classificado como “letra A” (mais eficiente), também porta consigo o selo
procel.
66
Figura 29 - O selo PROCEL e a ENCE [105]
Infelizmente, somente após a crise energética de 2001 é que o governo
brasileiro passou a dar mais importância a essa questão. A Lei da Eficiência
Energética, assim chamada a Lei nº 10.295, foi o maior esforço no sentido de regular a
matéria no Brasil. De acordo com o Plano Nacional de Eficiência Energética [125]:
“A referida Lei dispõe sobre a política nacional de conservação e uso racional
da energia, visando a alocação eficiente dos recursos energéticos e também
a preservação do meio ambiente. Por determinação da Lei de Eficiência
Energética, cabe ao Poder Executivo estabelecer os níveis máximos de
consumo específico de energia ou mínimos de eficiência energética de
máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou
comercializados no país, com base em indicadores técnicos pertinentes, que
considerem a vida útil dos equipamentos. A Lei número 1.295 também
estabelece que, um ano após a publicação dos níveis de eficiência
energética, será estabelecido um programa de metas para sua progressiva
evolução e obriga os fabricantes e importadores dos aparelhos a adotar as
medidas necessárias para que sejam obedecidos os níveis máximos de
consumo de energia e mínimos de eficiência energética, constantes da
regulamentação estabelecida para cada tipo de máquina ou aparelho. Os
importadores devem também comprovar o atendimento aos níveis
estabelecidos, durante o processo de importação. Ao poder executivo
também cabe desenvolver mecanismos para a promoção da eficiência
energética nas edificações construídas no país”
O Plano ainda é bastante abrangente no que diz respeito à viabilidade de
soluções de eficiência energética nas mais diversas aplicações, citando inclusive
métodos que já são aplicados com sucesso mundo afora. Abaixo se destaca um
trecho de casos aplicados a certos tipos de indústria [125]:
“As análises dos projetos de eficiência energética permitiram identificar
algumas tendências setoriais nos focos dos projetos de eficiência energética
desenvolvidos, tais como:
67
• Alimentos e bebidas: inversores de freqüência em túnel de resfriamento;
substituição de fornos em padarias; uso de compressores VSD;
• Têxtil: eficientização de filatórios;
• Siderurgia integrada: projetos de cogeração;
• Metalurgia: uso de compressores VSD;
• Automotivo: uso de compressores VSD e válvulas inteliflow;
• Papel e celulose: bombeamento com inversores e recuperação de calor;
• Mineração de metálicos: modificações nos ciclones no processo e uso de
inversores em correias transportadoras;
• Fundição: potencial de recuperação de calor para outros fins“
Nas aplicações comerciais/residenciais destacam-se, além do uso de lâmpadas
e eletroeletrônicos eficientes: o isolamento térmico dos pavimentos e paredes;
planejamento de janelas; clarabóias e basculantes de maneira a aproveitar a
iluminação natural; implantação de sistema de aquecimento solar de água para
substituir o aquecimento elétrico ou a gás; uso de luminárias refletivas, mostrada na
Figura 30; projetos de instalações elétricas de acordo com as normas vigentes,
minimizando perdas, além de uso de interruptores inteligentes, sensores como o da
Figura 31 e temporizadores.
Figura 30 - Luminária refletiva [121]
Figura 31 - Sensor de presença [122]
68
6.3. Fontes Renováveis de Energia No Capítulo 5 foi dito que a produção industrial excessiva demanda aumento
na geração de energia que, para atender ao mercado consumidor, é sempre planejada
em grandes blocos, gerando os impactos ambientais e sociais já abordados. As
propostas de racionalização do consumo de bens e da aplicação de métodos e
tecnologias eficientes de utilização da energia são completadas pelo uso de fontes
alternativas.
A utilização de fontes renováveis de energia já é uma ideia com plena
aceitação por parte da sociedade, devido ao fato de ser uma alternativa limpa e de
baixo impacto ambiental. Em diversos países do mundo a geração de energia elétrica
através delas já é uma realidade, seja porque houve investimentos para tal ou porque
houve problemas com os métodos de geração tradicionais, como explica Eduardo
Carvalho [126]:
“A decisão do governo da Alemanha de encerrar a geração de energia
proveniente de usinas nucleares e diminuir a quantidade de complexos
movidos a carvão, responsáveis por altas emissões de carbono, vai aumentar
o emprego das energias renováveis no país, como a solar, eólica e biomassa,
que saltarão dos atuais 16% de toda a matriz energética para 80% até 2050,
segundo o plano oficial. A potência instalada de fontes renováveis deverá
chegar a 163,3 GW”
É sabido que o estado de Santa Catarina, o pior estado em termos de
insolação do Brasil, tem média de ensolação superior à da Alemanha [128], o que
mostra que o modelo daquele país europeu, se seguido no Brasil em grande escala,
tende a ser um virtuoso sucesso.
Pensar na aplicação massificada de fontes renováveis de energias significa
pensar em geração distribuída (GD). As soluções mais eficientes de uso de fontes
renováveis têm caráter local e pontual, de maneira a suprir as necessidades de um
pequeno grupo de consumidores ou o próprio consumidor individual. E essa solução
apresenta muitas vantagens que não se limitam apenas à sua limpeza como explicam
Wilson Pereira Barbosa Filho e Abílio César Soares de Azevedo [127]:
• “qualidade e confiabilidade superiores do abastecimento por meio de
tecnologias de GD, porque seu sistema elétrico não aceita variações de
frequência e/ou tensão;
• aumento da confiabilidade do suprimento aos consumidores próximos à
geração local, por adicionar fonte não sujeita a falhas na transmissão e
distribuição;
• a eletricidade gerada pela GD tem menor custo para o consumidor;
69
• contribuição para o aumento do mix da geração, levando a uma maior
segurança do suprimento energético;
• geração de empregos e estabilidade na produção pela indústria nacional
gerando desenvolvimento econômico;
• contribuição para o desenvolvimento local (social e econômico), devido ao
uso de recursos próprios da região, na qual está inserida a instalação
elétrica”.
As tecnologias de GD podem ser também fundamentais para resolver aquela
que ainda hoje é uma marca negativa para o Brasil: apesar dos esforços do Programa
Luz Para Todos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em 2012, levantou
um alarmante número de um milhão de lares brasileiros que ainda não possuíam
acesso à energia elétrica [129]. A grande maioria desses lares está situada nos mais
remotos rincões do Brasil; lugares onde o acesso através das maneiras convencionais
(plantas geradoras, linhas de transmissão e subestações abaixadoras para
distribuição) é extremamente custoso. Nota-se, aí, uma clara demanda por alternativas
que aliariam o interesse em geração mais sustentável e em inclusão social, o que
procura ilustrar a Figura 32.
Figura 32 - Comparativo entre a geração tradicional e a distribuída [130]
Decorrente da Lei de Eficiência Energética, o Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado em 2002, consiste de um encargo
pago por todos os agentes do Sistema Interligado Nacional (SIN) que comercializam
energia com o consumidor final, objetivando custear iniciativas de produtores de
70
energia independentes que utilizem pequenas centrais hidrelétricas (PCH), biomassa
ou fontes eólicas.
O Brasil registrou um aumento significativo na aplicação da tecnologia eólica de
geração de energia desde 2003, muito disso devido ao PROINFA, explorando o
potencial geográfico para tal. O estado do Rio Grande do Norte, líder do Brasil no
setor, possui 46 parques eólicos instalados e gera, atualmente, 1.339,2 MW e espera
até 2018 gerar 3.654,2 MW, tendo 88 novos parques em construção [131].
Segundo o Relatório de Potencial de Energia Eólica do Centro de Pesquisas de
Energia Elétrica (CEPEL), confeccionado em 2001, o potencial para a geração eólica
do Brasil é de 145.000 MW. Estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia,
horizonte 2020, feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME,
dão conta que até dezembro de 2014, 13% (18 GW) da energia elétrica gerada no
Brasil será oriunda de PCH’s, eólicas e biomassa. A expectativa é que até 2020 esse
número suba para 16% (27 GW) [132].
6.4. Sugestões de Solução do Problema Foi exposta neste trabalho a maneira que a sociedade evoluiu através de uma
cultura quase nada preocupada com a preservação do ambiente, com relações sociais
desiguais e com uso irracional da energia.
A contemporaneidade trouxe consigo novas reflexões acerca destes
comportamentos, aliada à evolução científica e tecnológica, permitindo ao homem fixar
novos conceitos e atitudes que já apresentam resultados na busca de um horizonte
menos desequilibrado.
Nesse contexto, como proposta de solução do problema identificado e
analisado, apresenta-se a seguinte lista de orientações:
• maximizar o aproveitamento da luz e do calor solar nas novas
construções urbanas e rurais, através do aquecimento de água, da iluminação de
ambientes e da geração de energia fotovoltaica. Adaptar as construções existentes;
• utilizar isolamento térmico entre pavimentos e cômodos, buscando
reduzir o uso de aparelhos de ar condicionado;
• uso de iluminação a LED sempre que houver viabilidade financeira
para tal. Como alternativa, uso de iluminação fluorescente com sensores de presença
em ambiente comercial e residencial;
71
• incentivos fiscais a produtores rurais que se prontifiquem a preservar
vegetação nativa;
•incentivos fiscais a indústrias rurais e urbanas que tratem seus
resíduos e utilizem matérias primas renováveis;
• incentivos ao investimento na qualificação profissional do trabalhador,
oferecendo benefícios àqueles que comprovadamente fomentaram ao aumento da
escolaridade de seus funcionários;
• criação de tarifas sociais de energia e pequenas geradoras de energia
renovável em comunidades carentes e/ou em localidades remotas;
• inserção da matéria do consumo consciente na grade curricular
obrigatória da educação fundamental;
• revisão da política energética e ampliação dos chamados “leilões de
energia” para fontes renováveis.
72
7. Conclusões e Trabalhos Futuros O crescimento econômico brasileiro dá acesso a cada vez mais pessoas a
hábitos de consumo até então restritos a uma menor parcela da sociedade. Essa nova
demanda por bens e serviços intensifica a necessidade de produzir, o que acarreta em
gasto de energia.
Durante o trabalho foi apresentada uma apreensão cronológica das relações de
consumo, produção, comércio e trabalho da sociedade humana e seus reflexos na
harmonia do ambiente e da própria sociedade, que chegando aos tempos atuais, são
usadas como justificativa para expansão da geração de energia elétrica. As vozes que
se levantam contra esse modelo e suas propostas foram também explicitadas e, numa
tentativa de manter a isenção, suas eventuais controvérias também não ficaram
ausentes. A abordagem contemporânea dessa questão envolveu outros personagens
que em tempos antigos não existiam como as grandes corporações privadas, a mídia
e as suas relações legais, ilegais, éticas ou antiéticas com governos.
Sendo assim, após todo esse trabalho de contextualizar e apresentar o
problema, foi proposta a reflexão da utilização das fontes alternativas e renováveis de
energia, aliadas a hábitos de consumo mais racionais como forma de romper com o
paradigma vigente nas relações entre o homem, a energia e o ambiente, buscando
chegar o mais próximo possível de recuperar uma condição de equilíbrio que foi
perdida ainda na antiguidade.
Não foi objetivo desse trabalho propagandear qualquer tipo de ideologia política
em especial, mas sim mostrar a importância de algumas delas e que tipo de
influências elas exerceram ou ainda exercem sobre o tema central deste trabalho. O
objetivo real é, sim, mostrar que mesmo as ciências exatas, em especial a engenharia
elétrica, neste caso, estão sob forte influência de conjunturas sociais, políticas e
econômicas.
É válido afirmar, portanto, que é preciso reavaliar a forma com que o Brasil
forma seus engenheiros e incentivar que discussões acerca do futuro da sociedade e
do papel do engenheiro dentro dela façam parte das grades curriculares das
faculdades de engenharia.
Ademais, no que diz respeito à questão da energia, ambiente e sociedade,
conclui-se que as decisões que já são tomadas para tentar equacionar o problema
devem ser potencializadas, porém somente com a inclusão do consumo consciente
como disciplina obrigatória do currículo dos ensinos fundamental e médio que serão
colhidos frutos a longo prazo. Não se defende aqui uma intervenção estatal nos meios
73
de comunicação ou regulação intensa do mercado consumidor, mas sim uma maior
apresentação do contraponto à lógica de produção e consumo vigentes.
Como propostas para trabalhos futuros, se destacam:
•As barreiras políticas à implantação da geração distribuída: manutenção do
monopólio estatal da geração e das concessionárias versus a difusão das fontes
alternativas de energia.
•O papel dos governos no fomento de políticas educativas de racionalização do
consumo.
•As cidades sustentáveis como exemplos de gestão de política energética em
cooperação com iniciativa privada.
•O alcance da influência do mal planejamento urbano das grandes metrópoles
brasileiras na quantidade de energia desperdiçada em sistemas de tranportes pouco
inteligentes.
•Estudo de viabilidade de implantação de sistemas de geração de energia
utilizando fontes renováveis em comunidades e guetos urbanos através de
financiamento público.
•Benefícios da aplicação de programas de incentivo às fontes renováveis de
energia e seus reflexos no crescimento notável da energia eólica no Brasil.
74
8. Referências Bibliográficas [1] BAUER, Henry H., “Barriers Against Interdisciplinarity: Implications for Studies of Science,
Technology, and Society (STS)”, Science, Technology, & Human Values, Vol. 15 No. 1,
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[121] Luz Casa Iluminação < Luminária de Sobrepor p/ 2 Lâmpadas Fluorescentes de 16 ou
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LUMINARIA-PARA-FLUORESCENTE---Sobrepor-Luminaria-de-Sobrepor-p-2-Lampadas-
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[122] Delta capixaba < Sensor de Presença Espelho 4x2 > Disponível em:
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