Regimes de Financiamento, Risco Crescente do Endividamento ...
ENDIVIDAMENTO RURAL DO NORDESTE ENDIVIDAMENTO RURAL DO NORDESTE AINDA EM BUSCA DE SOLUÇÃO José...
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ENDIVIDAMENTO RURAL DO
NORDESTE
ENDIVIDAMENTO RURAL DO
NORDESTE
AINDA EM BUSCA DE SOLUÇÃO
José Ramos Torres de Melo FilhoPresidente da FAEC - CNA
21 de Junho de 2007
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Rural16,0 milhões
(46,4% do Total Rural)
NordestePIB Brasil (2004)R$ 1766,62 bilhões
PIB Nordeste (2004)R$ 248,45 bilhões (14,1%)
População Brasil (2006)R$ 186,7 milhões
Nordeste51,6 milhões
(27,6% do Total Brasil)
Exportações Brasil (2006)R$ 137,5 bilhões
NordesteR$ 11,6 bilhões
(8,5%)
Fonte: IBGE e MDIC.
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Planos Econômicos
Adversidades Climáticas
Regulamentação morosa e de difícil
interpretação
Conservadorismo
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COMPARATIVO ENTRE ÍNDICES ECONOMICOS,EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E PREÇOS RECEBIDOS
0%5000%
10000%15000%20000%25000%30000%35000%
%
Dólar INPC IGP-M ORTN/OTN/BTN
ARROZ SOJA MILHO BOI
LEITE ARROZ SOJA MILHO
INFLAÇÃO
PREÇOS RECEBIDOS
PREÇOS MINIMOS
ANOS 80ANOS 80
Fonte: Souza Mafra
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COMPARATIVOS ENTRE INDICES ECONOMICOS, TAXA DE JUROS E PREÇO RECEBIDOMARÇO DE 90 A JUNHO DE 94
0%
2000%
4000%
6000%
8000%
10000%
DOLAR INPC IGP-M BTN/TR MILHO BOI LEITE
ARROZ SOJA MILHO
PREÇO RECEBIDO
PREÇO MINIMO
INFLAÇÃO
PLANO COLLORPLANO COLLOR
Fonte: Souza Mafra
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ÍNDICES ECONÔMICOS X EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS X PREÇOS RECEBIDOSÍNDICES ECONÔMICOS X EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS X PREÇOS RECEBIDOS
JULHO/1994 A JULHO / 2002JULHO/1994 A JULHO / 2002
8 ANOS DO REAL8 ANOS DO REAL
Fonte: Souza Mafra
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FATORES EXTERNOS:
Crise do méxico – 1994-1995
Crise na Rússia – 1998-1999
Crise nos Tigres Asiáticos – 2000-2001
Crise na Argentina –2002
FATORES INTERNOS:
Crise das Instituições financeiras - PROER
Crescimento exponencial dos indexadores
PLANO REAL:
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7 Secas
2 InundaçõesNum período de apenas 15 anos
ADVERSIDADES CLIMÁTICAS:
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CUSTEIO INVESTIMENTO
Mini - Pequeno 15.000,0050% sobre principal
3% - 4 anos 6% - 12 anos
Médio Produtor 35.000,00 3% - 4 anos 6% - 12 anos
Grande Produtor 50.000,00 3% - 4 anos 6% - 12 anos
JUROS / PRAZOSBÔNUSPORTE LIMITE
AUTORIZOU PRORROGAR POR MAIS 02 ANOS PARA O FINAL DO CONTRATO AS PRESTAÇÕES
VENCIDAS NOS ANOS DE 1998 E 1999.
“A SECA NÃO DISCRIMINA PORTE DE PRODUTORES, DESCONHECE LIMITES E CONFRONTAÇÕES.”
SOMENTE A SECA DE 1998 MERECEU UMA RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL
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MP 77Lei
10.64628/ 03/ 03
*
10.464
24/ Mai/ 02AtéR$
200.000,00
SET/ 89 MAR/ 91 NOV/ 95 1997 NOV/ 98 J AN/ 00 JAN/ 01 JUN/ 02 OUT/02 MAR/ 03 JUL/ 03 DEZ/ 03 JUL/ 06
FIXOS
Lei 10.177
12/ Jan/ 01
FIXOS
MP 1.988-1613/ Jan/ 00
aMP 2.133-2928/ Dez/ 00
IGP-DI + 8%
MP 1.727MP 1.806
MP 1.848-106/ Nov/ 98
TR + 8%
Lei 8.17701/ Mar/ 91
BTNF + 8%
Lei 7.82727/ Set/ 89
MP 11431/ 03/ 03
LEI 10.696
Lei10.823
Taxa de jurosGrande – 16% Médio – 14%
Pequeno – 10,5% Mini – 9%
Bônus25% - semi-árido
15% - fora do semi-árido
Taxa de jurosGrande – 10,75%
Pequeno e Médio – 8,75%Mini – 6%
Bônus25% - semi-árido
15% - fora do semi-árido
Res. 2164de 19/ 06/ 1995
Juros até 16% a.a.
1 ano e 6 meses
4 anos e 8 meses
1 ano e 2 meses
1 ano 1 ano e 6 meses
6 meses4 meses5 meses
* Vigência 03 dias
5 meses
Res 2471
26/ fev/ 98
PESA
Lei 9.138 (Securitização)
29/ Nov/ 95 até R$ 200 mil Equi Produtos + 3% a.a.
MP 931/ out/ 01
Lei 10437de 25/ abr/ 02
TJLP + 6%
Lei 9.12610/ Nov/ 95
3 anos
Juros Fixos de 8,75% LEI
11.322
CriaçãoFNE/ FNO/ FCO
FUNDOS CONSTITUCIONAISFUNDOS CONSTITUCIONAIS
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A TRAMITAÇÃO
O VETO – Justificativas
I – Benefício indevido para grandes produtores - devedores contumazes.
II – O perigo moral.
III – Custos fiscais com elevado ônus para o tesouro.
O DESMENTIDO Perdão médio de 95% do valor da dívida dos grandes produtores junto ao BB
PL – 4514 nov 2004
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1 – Resolve o problema de poucos:
financiamento até R$ 15 mil
2 – Adia o problema para alguns:
financiamento entre R$ 15 e R$ 35 mil.
3 – Impagáveis:
financiamentos > que R$ 35 mil até R$ 100 mil.
4 – Não contempla débitos transferidos para a União.
5 – PESA – mesmo tratamento dado à crise 2004 / 2005
6 –- Injusta e excludente
LEI 11.322 / 2006
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PRODUTOR A PRODUTOR BData do contrato nov/91 nov/91Valor original CR$ 295.570.000,00 CR$ 295.570.000,00Valor real R$ 107,48 R$ 107,48
CondiçãoSecuritizado 30.11.95 R$
200.000,00Não securitizou
Saldo em 15.04.07 R$ 630.000,00 R$ 516.447,00
OBSERVAÇÕES
Renegociável até R$ 100.000,00. À vista: R$ 228.375,00. À prazo: Adesão: R$ 15.750,00 e 19 parcelas de R$ 17.043,00 sendo a 1a em 31 de outubro de 2007.
Pagamento (23% da dívida) à vista: R$ 116,572,00, à prazo: adesão R$ 5.164,00 e 8 parcelas de R$ 24.664,00 sendo a 1a em 15 de abril de 2010
INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO
SECURITIZAÇÃO INJUSTA
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PRODUTOR A PRODUTOR BData do contrato nov/91 nov/91Valor original CR$ 147.785.000,00 CR$ 147.785.000,00Valor real R$ 53,74 R$ 53.74
CondiçãoSecuritizado 30.11.95 R$
100.000,00Não securitizou
Saldo em 15.04.07 R$ 315.000,00 R$ 258.223,00
OBSERVAÇÕES
Adesão: R$ 15.750,00 Liquida: R$ 228.375,00. Ou entao paga em 19 parcelas de R$ 17.043,00 com 1º em 31 de outubro de 2007.
Adesão: R$ 2.582,00 Liquida : R$ 58 mil. Ou então paga em 8 parcelas R$ 11,7 mil 1º em 01 de junho de 2010
INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO
SECURITIZAÇÃO INJUSTA
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Fonte : Dr. Luciano Carvalho (CNA)
INJUSTIÇA – COMPROVAÇÃO
DECRETO N.º 5.951 31/10/2006
Encargos financeiros
Variação %
Com Bônus de adimplência, a partir de 2007
De 14/01/2000 até 31/12/2006(Art. 1 da Lei 10.177)
A partir de 1/01/2007Decreto 5.951 de 31/10/2007
FNE projetos no semi-árido
(25%)
FNE fora do semiárido
FCO e FNO(15%)
Micro 6,00% 5,00% -16,67% 3,75% 4,25%
Pequeno 8,75% 7,25% -17,14% 5,44% 6,16%
Médio 8,75% 7,25% -17,14% 5,44% 6,16%
Grande 10,75% 9,00% -16,28% 6,75% 7,65%
PROGRAMA REVITALIZA
Taxa Efetiva
Taxa efetiva com bônus de 20%
Capital de Giro 8,50% 6,80%
Investimento 7,00% 5,60%
Exportação 7,00% 5,60%
Decreto nº 5951 31/10/2006 X Programa Revitaliza
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Concentração Regional do Crédito Rural
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Financiamento (2005) PIB Agropecuária (2004)
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural, Banco Central do Brasil e IPEADATA, com dados do IBGE.
24% do PIB financiado
26% do PIB financiado
35% do PIB financiado
47% do PIB financiado
53% do PIB financiado
R$ 1,7 Bilhões R$ 3,9 Bilhões R$ 11,7 Bilhões R$ 15,9 Bilhões R$ 8,8 Bilhões
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Concentração Regional das Aplicações do BNDES(2006)
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Aplicações BNDES (2006) População (2002)
Fonte: BNDES: Aplicação dos Recursos em 2006 (Desembolsos) e IPEADATA, com dados do IBGE.
R$ 118,5 por habitante R$ 98,2 por
habitante
R$ 417,8 por habitante
R$ 376,8 por habitante
R$ 298,2 por habitante
R$ 1,6 Bilhões R$ 4,8 Bilhões R$ 34,4 Bilhões R$ 9,8 Bilhões R$ 3,7 Bilhões
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Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
Fonte: Relatório de Atividades e Informações Gerenciais elaborados pelo Banco do Nordeste.
Contratação por Porte de Tomadores do Programa Rural (em valor)
1989 – 2005
Médio6,3%
Grande19,6%
Mini, Micro e
Pequeno74,1%
Janeiro a Junho de 2006
Médio10,1%
Grande42,8%
Mini, Micro e Pequeno
47,1%
“A classe média rural do Nordeste está desaparecendo”
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PREMISSAS FUNDAMENTAIS:
- Respeitar as especificidades regionais;
- Recuperar capacidade produtiva do setor agropecuário;
MEDIDAS:
- Renegociar o estoque da dívida compatível com a real capacidade de pagamento dos produtores rurais e de suas cooperativas;
- Criar novas linhas de crédito, para o financiamento de atividades produtivas, de modo a gerar riquezas, para o fortalecimento da economia regional e viabilizar capacidade de reembolso do produtor;
- Ampliar as atribuições do grupo técnico, constituído por esta Comissão para equacionar, também, o problema do endividamento do Nordeste brasileiro.
pPROPOSTAS