Encontro Nacional com os Trabalhadores do SUAS 30 de março de 2011.
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Encontro Nacional com os Encontro Nacional com os Trabalhadores do SUASTrabalhadores do SUAS
30 de março de 201130 de março de 2011
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PROCESSO DE RECONHECIMENTO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
NO ÂMBITO DO SUASNO ÂMBITO DO SUAS
Profª Jucimeri Isolda Silveira
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Objetivo
Aprimorar a análise realizada para subsidiar o reconhecimento das
categorias profissionais no âmbito do SUAS
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Contextualização do processo
• Agenda política do CNAS com trabalhadores;
• Fortalecer a implementação da NOB/RH/SUAS;
• Cumprir deliberações da Conferência Nacional de Assistência Social (2009);
• Desdobramento político institucional para instalação da mesa de negociações;
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• Representatividade supõe reconhecimento público de quem são os trabalhadores;
• Iniciativa que visava a ampla participação e representação dos trabalhadores organizados por meio das entidades;
• Reconhecimento das categorias inseridas na assistência social;
• Organização da gestão do trabalho;
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Alguns resultados esperados para o aprimoramento da Gestão do Trabalho• Certificação profissional e acreditação de
competências;• Reordenamento da Classificação
Brasileira de Ocupações – CBO;• Debates com Universidades e Ministérios;• Instituição das Mesas de Negociações nas
três esferas de governo.
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Alguns processos relacionados• Aprovação do PL/SUAS;• Mecanismos de aprimoramento do SUAS:
– Responsabilidades compartilhadas na ampliação e qualificação dos serviços
– Fortalecimento do controle social– Aperfeiçoamento do conteúdo específico da
assistência social, intersetorialidade com demais políticas e sistema de justiça
• Implantação de uma Política Nacional de Capacitação;
• Fortalecimento da organização dos trabalhadores;
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organização na esfera pública de processos participativos que valorizam a contribuição
coletiva no adensamento técnico, ético e político do trabalho desenvolvido na política de assistência social.
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fortalecimento de lutas e formas de organização que
impactem politicamente na gestão do trabalho no SUAS
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A qualidade dos serviços prestados à população depende, também, de condições e relações de
trabalho, nas dimensões dos vínculos trabalhistas, de fatores
materiais para o desenvolvimento de atividades e de condições
éticas e técnicas.
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Não compete ao CNAS/MDS regulamentar as profissões, mas reconhecer
competências que correspondam ao trabalho social necessário;
A lógica é o Estado definir o trabalho socialmente requisitado.
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O reconhecimento público das profissões dependem de um conjunto de fatores que determinam as respostas às requisições
sócio institucionais que não estão restritos à legislação profissional.
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Questões para refletir:• Impacto e abrangência do reconhecimento
das categorias profissionais na estruturação dos serviços;
• Articulação de processos relacionados na estruturação dos serviços;
• Aprofundar a compreensão das equipes de referência;
• Sentido do processo de reconhecimento das categorias profissionais, desdobramentos...
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• Pactuar critério e lógica de reconhecimento:– Categorias identificadas no Censo SUAS e
reconhecidas no processo de debate nacional– Compatibilização entre formação, exercício
profissional X serviços e funções de gestão– Equipes de referência – Categorias profissionais reconhecidas para
atender especificidades dos serviços socioassistenciais;
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Requisições do SUAS• Indicação de demandas e necessidades, em
relação às funções de gestão e dos serviços relativos aos direitos socioassistenciais, conforme as previsões legais e normativas;
• As requisições indicam as competências, demandadas e necessidades exigidas para o desenvolvimento das funções de gestão e objetivos a serem gerados pelos serviços e benefícios socioassistenciais;
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Equipes técnicas de referência
• Previsão de categorias regulamentadas que correspondem às exigências normativas de gestão e dos serviços socioassistenciais;
• Trata-se da definição das profissões com implicações e responsabilidades éticas e técnicas, competências e atribuições privativas relativas ao SUAS.
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Categorias habilitadas para atender especificidades dos serviços
• Previsão de categorias profissionais que possuem formação e habilidades para o desenvolvimento de atividades específicas ou de assessoria à equipe técnica de referência.
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• Essas categorias podem ser estruturadas considerando as necessidades de composição na equipe de referência dos serviços, a partir das particularidades locais e regionais, do território e das necessidades das famílias, com a finalidade de aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais.
• São aquelas categorias profissionais que podem desenvolver atividades continuadas ou temporárias, visando assegurar a qualidade dos serviços para alcance dos seus objetivos.
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Ratificação da NOB/RH:– Proteção Social Básica:
• Equipes de referência – Assistente Social– Psicólogo
– Proteção Social Especial de Média Complexidade:• Equipes de referência;
– Assistente Social– Psicólogo– Advogado
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Categorias Profissionais reconhecidas para atender as Especificidades dos serviços
• Antropólogo• Economista Doméstico• Musicoterapeuta• Pedagogo• Sociólogo• Terapeuta Ocupacional
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Categorias Profissionais reconhecidas para a Gestão
• Administrador• Advogado• Antropólogo• Assistente Social• Contabilista• Economista • Economista Doméstico• Pedagogo• Psicólogo• Sociólogo• Terapeuta Ocupacional
![Page 22: Encontro Nacional com os Trabalhadores do SUAS 30 de março de 2011.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022070508/570638601a28abb8238ff6ab/html5/thumbnails/22.jpg)
A análise crítica do trabalho naassistência social ... reconhece e luta contra os
constrangimentos do trabalho abstrato na sociabilidade do capital, e
potencializa a dimensão socializadora do trabalho concreto, teleológico, na
concretização de valores;Considera o acúmulo teórico e político e o
sentido de sua nova institucionalidade.
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Cabe aos profissionais construir estratégias de coletivização de
decisões e articulação entre trabalhadores do SUAS, adotar
estratégias democratizantes nas abordagens político-pedagógicas.
![Page 24: Encontro Nacional com os Trabalhadores do SUAS 30 de março de 2011.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022070508/570638601a28abb8238ff6ab/html5/thumbnails/24.jpg)
os trabalhadores devem dotar os espaços coletivos de estratégias políticas que valorizem e ampliem
conquistas do trabalho, e aprofundem o sentido da
assistência social como direito com fortalecimento dos mecanismos
democráticos.