Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)
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Transcript of Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)
REDD+ Jurisdicional e Aninhado (JNR)
Sandro Marostica, VCSA 11/12/2014
Conteúdo
• O padrao VCS
• Necessidade do REDD+ Jurisdicional (JNR)
• Desenvolvimento do Sistema Jurisdicional VCS
• Visão Técnica
11/12/2014
O Padrao VCS
VCS Association
• Organização sem fins lucrativos
Sediada em Washington DC, representações no Chile,
China, Tailandia e Brasil;
• Foco único – gerenciar e desenvolver a plataforma:
Não oferece serviços de consultoria
Não desenvolve projetos
Não valida ou verifica projetos
Não tem ativos no mercado de Verified Carbon Unit (VCU)
market
• Custeada principalmente pelas taxas cobradas ($0.10 por VCU)
doações
Unidades Verificadas de Carbono (VCUs)
Elementos principais Outras certificações
reconhecidas pelo VCS
(Thailand)
VCS Sistema de Registro
• Registros devem atender aos
critérios:
Solidez financeira
Apólice de seguro
Proteção à insolvência
• Registros concordam com:
Requerimentos de Conflitos de
Interesse
Reposição de VCUs emitidos por
engano
• Sistema de registro pode ser
expandido
VCS
PROJECT
DATABASE
Auditorias de Validação e Verificação
• Corpo Validador e Verificador (VVBs) valida e verifica projectos e
programs segundo o critério VCS
• Entidades elegíveis a VVBs:
Credenciadas junto a outros programas de GHG (MDL e
CAR)
Credenciadas sob ISO 14065 para escopo VCS por um
credenciador membro do International Accreditation Forum
(IAF)
• Eligibilidade para auditar JNR: ter validado pelo menos 5
projetos REDD – qualificadas:
DNV, SCS (Sysflor), TUV SUD, Rain Forest Alliance
(Imaflora) e ESI.
VCS Banco de dados de projetos
• 1212 projetos registrados
• 157 milhões de VCUs emitidos; 73 m VCUs aposentados
( 46%)
1. Necessidade do REDD+ Jurisdicional (JNR)
11/12/2014
Desafios que levaram ao JNR
• Incertezas com políticas internacionais de REDD+
(acordo internacional somente em 2020);
• Falta de orientação de como governos podem monitorar
e verificar emissões geradas através de jurisdições
inteiras;
• Gap entre projetos e políticas e programas de governos
para REDD+ , e como vários níveis poderiam ser
integrados.
11/12/2014
REDD + Jurisdicional VCS
• Permite remunerar as iniciativas REDD+ em vários
níveis (projeto, Município, Estado, País);
• Viabiliza a primeira estrutura global para REDD+
(fungibilidade);
• Permite o aninhamento de projetos dentro de
programas de maior escala (Município, Estado);
• Da mais seguranca e transparencia a investidores/
compradores.
11/12/2014
Gov. Federal
Estados/
Municípios
Projetos
5
Recursos Internacionais REDD+
1
2
3
4
6
VCS JNR
Distribuição de recursos Internacionais REDD +
Source: CDI (2012)
11/12/2014
2. Histórico do VCS Jurisdicional
11/12/2014
Processo de desenvolvimento no VCS
T1 2011:Conselho Técnico e Consultivo formado
Oct 2011: Recomendações Técnicas publicadas
Nov-Jan 2012: Revisões por Comitê Técnico, Consultivo e de parceiros, com recomendações
Fev 2012: Atualização técnica das recomendações
Mar-Mai 2012: Contribuições adicionais dos comitês, juntamente com jurisdições piloto e organizações (incluindo Acre, Amazonas, DRC, Laos, Peru; NGOs CI, TNC, FFI; GIZ e WB)
Mai 2012: Rascunho dos requerimentos VCS emitidos para consulta pública
Jun-Ago 2012: Revisões baseadas em consultas públicas, Comitê para AFOLU e revisões finais
Out 2012: Publicação de requerimentos finais
2013 Segunda fase: Pilotos
Patrocínio (CLUA)
2014: JNR atualizado para refletir comentários de stakeholders and facilitar alinhamento com FCPF.
11/12/2014
Participantes do processo junto ao VCS
Secretariado
VCS, CI, Climate
Focus
Comitê Consultivo
23 representantes de
governos, ONGs e setor
privado
Comitê Técnico 14 experts de instituições
de pesquisa, ONGs e setor privado
Revisão por Pares e
Consulta pública
11/12/2014
3. Aspectos Técnicos
11/12/2014
Categorías Elegíveis (AFOLU)
• ARR
Florestamento, Reforestamento e
Regeneração
• IFM Melhoramento de Manejo
• REDD
Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação
11/12/2014
Definições: REDD vs. REDD+
• REDD: Redução de Emissões por Desmatamento e/ou degradação de florestas: atividades de projeto evitam a conversão de florestas em não-florestas e/ou se evita a perda de biomassa florestal.
• REDD+: 3 tipos de categorias de projetos: Manejo Florestal Melhorado (IFM), Aflorestamento, Reflorestamento e regeneração (ARR). Inclui atividades que incrementam reservas de carbono por mudanças no manejo florestal.
• REDD+Jurisdicional e Aninhado (JNR): Marco de contabilidade jurisdicional que integra atividades REDD+, com REDD (desmatamento).
11/12/2014
Definições: Jurisdições
Jurisdições: unidades administrativas Jurisdição nacional: nível país
Jurisdição sub-nacional: Estado, município, região, outras unidades
administrativas, etc.
Eco-região, bioma, tipo de mata, etc. (determinado pelo governo local)
California: poderá aceitar créditos de jurisdicões GCF ate 2 níveis abaixo do nacional (Município).
11/12/2014
Estrutura Jurisdicional VCS
• Requerimentos incluem questões técnicas tais como:
Fronteiras (geográfica e de programa);
Linhas de base;
„Grandparenting‟ (permitir período para que projetos ou jurisdições num nível mais baixo sejam transferidos para jurisdições acima);
Leakage (vazamento);
Monitoramento;
Pagamento/ Acreditação (frequência, cuidados com dupla contagem);
Reversões e distúrbios da natureza (implicação nos aninhamentos) – Risco de Nao Permanencia
Questões legais (direitos de uso);
Aprovações (ex: por jurisdições acima).
11/12/2014
Linha de Base Jurisdicional (1)
• Para desenvolver a linha de base, os seguintes passos devem ser seguidos:
• Selecionar atividades relevantes a serem incluídas
• Necessidade de incluir e contabilizar as atividades que reduzem emissões provenientes de Desmatamento, mas inclusão de outras atividades é opcional.
• Para cada atividade, a taxa histórica deve ser calculada, usando pelo menos 3 pontos históricos nos últimos 10 anos.
• Volume de emissões para cada atividade calculada usando fatores de emissão, e adicionando emissões de cada atividade, que somadas serão o total da jurisdição.
Linha de Base Jurisdicional (2)
• Pelo menos 2 alternativas de projeção da linha de base jurisdictional
precisam ser desenvolvidas:
• Média histórica das emissões anuais
• Tendência histórica das emissões
• Ajustes podem ser feitos para melhor refletir mudanças
nas variáveis que influem no desmatamento (PIB, infra-
estrutura, preços commodities, crescimento população,
etc..)
• Outros métodos (ex. Modelagens) podem ser usados.
• Linha de base mais plausível ou conservadora de
ser escolhida.
11/12/2014
Apenas o projeto recebe VCU
Low High Medium
Deforestation (ha/year)
Project Crediting
VCS
credits
1
2
3
MRV Results
VCUs
Issued
Exemplo: cenário 1
11/12/2014
Jurisdição e Projeto recebem VCUs
VCUs
Issued
Project
Mitigation
VCUs
Issued
Project
Crediting
VCS
Credits
2
3
MRV Results
Jurisdictional
Crediting
Credits
2
3
1
Exemplo: Cenário 2
11/12/2014
Apenas a jurisdição recebe VCUs e repassa
aos projetos
Low High Medium
Deforestation (ha/year)
Jurisdictional
Crediting
VCS
Credits
1
2 4
3
MRV Results
VCUs
Issued
District
Distribution
Non
Credited
REDD
Projects
Provincial
System Distribution
Exemplo: Cenário 3
Status de Projetos quando JNR é validado
• Grandparented: projeto usando sua própria
linha de base:
• Linha de Base do Projeto continua válida ate a data
de sua revalidação, quando deve ser aninhado.
• Nested (aninhado): projeto usa dados JNR para
estimar linha de base para sua área
• Deve seguir a metodologia VCS para o projeto,
exceto linha de base.
• Deve seguir requerimentos JNR para critério de
eligibilidade, vazamento, monitoramento e não
permanência.
Contabilização e emissão de VCUs
• Critérios: Jurisdições estabelecem seus próprios critérios de monitoramento respeitando o Padrão VCS. Projetos seguem os requerimentos AFOLU.
• Frenquência: pelo menos a cada 5 anos. Níveis inferiores devem monitorar mais frequentemente, mas precisam se alinhar como monitoramento jurisdictional pelo menos a cada 5 anos.
• Áreas com cobertura de floresta: precisam ser monitoradas, exceto áreas que não são impactadas por atividades do programa ou áreas afetadas por distúrbios naturais/ infra estrutura de larga escala.
• Conciliacão de Resultados: monitoramento em nível inferior deve ser incorporado ao nível superior como boa prática. Discrepâncias devem ser conciliadas a cada 5 anos baseado no nível escolhido pela jurisdição (usando resultados do jurisdicional ou do projeto).
Monitoramento
JNR fornece varias ferramentas
• Ferramentas de Vazamento
• Ferramenta de Risco de nao Permanencia
• Processo de Validacao e Verificacao
• Process de Registro e Emissao de Creditos
• Descricao do Programa (JPD)/ Descricao da
Linha de Base (JBD)
• Atualizacoes dos Requerimentos
JNR compatível com o Carbon Fund Meth Framework
Análise de gaps do FCPF Carbon
Fund Methodological Framework
(Banco Mundial) em relação ao
VCS JNR, finalizado pela Winrock
International em Fevereiro 2014
concluiu que:
“Jurisdições atendendo aos
requerimentos JNR
automaticamente satisfazem a
maioria dos indicadores MF com
mínimo ou nenhum esforço
adicional.”
JNR & UNFCCC
• O JNR VCS está completamente alinhado com a estrutura de Varsóvia (ultima COP) da UNFCCC
• JNR VCS é uma estrutura “sem arrependimentos” que permite que jurisdições avancem seus programas de REDD+ agora para atender a UNFCCC no futuro.
Informações adicionais
• Acessar www.v-c-s.org
• Documentos disponíveis:
JNR Formulário de dados;
Requerimentos Técnicos JNR;
Requerimentos AFOLU;
VCS Standard.
11/12/2014
Grato pela atenção! Perguntas?
Sandro Marostica
VCS Association