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-- -- -·--Comissão Muta de Planos, Orçamentos
Pú'bllc.os e Fiscaliza~o
CONGRESSO NACIONAL
Emendas Individuais
com Impedimento Técnico - LOA 2015
Ajustes de Beneficiários
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte ValorLOA
13310011 4 40 100 300.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) Fundo Municipal de Saúde de Poções - BA, CNPJ 11.113.324/0001-52 300.000,00 SIM
Proposta Saneadora
Os recursos previstos na emenda seriam destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Poções - BA para a construção de unidade especializada no tratamento de doentes mentais. Como os recursos são insuficientes, no remanejamento passarão a ser destinados para a Construção de Unidade Básica de Saúde no município.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÓDIGO l NOME DO PARLAMENTAR 1 ~BAUF l 'PCdOPABRTIDO l 1!_3311 ~A_li_c_e_P_o_rt_u~g~a_I~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~- I~< ~
DATA
-'-'-1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento_nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
13310010 3 90 100 250.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) Universidade Federal da Bahia - BA, CNPJ 15.180.714/0001-04 250.000,00 Não
Proposta Saneadora
Os recursos previstos na emenda foram destinados à Universidade Federal da Bahia para apoio à manutenção do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, cujo CNPJ é 15.180.714/0002-87. No remanejamento, a destinação dos recursos permanece a mesma, modificando-se apenas o CNPJ do beneficiário para 15.180. 714/0001-04.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÓDIGO 11 NOME DO PARLAMENTAR 1 r UF 1 r PARTIDO
l.!_331 ~A_li_c_e_P_o_rt_u_g_al ___________________ ~. ~~ .__C_d_o_B __ ____.
DATA
-'-'-1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol .pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
13310007 4 40 100 700.000,00
Beneficiãrios Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) Prefeitura Municipal de Cristópolis, CNPJ 13.655.089/0001-76 700.000,00 SIM
Proposta Saneadora
Os recursos previstos na emenda seriam destinados à Prefeitura Municipal de Barreiras, Bahia, que não apresentou em tempo o plano de trabalho. No remanejamento, os R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) deverão ser destinados à Prefeitura Municipal de Cristópolis, Bahia, para a construção de Melhorias Sanitãrias Domiciliares no município.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔDIGO l NOME DO PARLAMENTAR 1 ~BAUF J IPCdoPABRTIDO l [!_331,~A_li_c_e_P_o_rt_u_g_a_I~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~- I~( ~ DATA
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1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento_ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL • COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
13310005 4 40 100 500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) Prefeitura Municipal de Mansidão - Bahia, CNPJ 13.348.529/0001-42 500.000,00 SIM
Proposta Saneadora
Os recursos previstos nesta emenda (R$ 500.000,00 - Quinhentos Mil Reais) foram inicialmente destinados à Prefeitura Municipal de Riachão das Neves- Bahia, CNPJ 13.348.529/0001-42, que não apresentou Plano de Trabalho, criando assim o impedimento técnico da proposta. A nova destinação contempla a Prefeitura Municipal de Mansidão, Bahia, com os recursos da ordem de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) destinados a obras de infra-estrutura de esporte no município.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
-'-'-1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28930004 4 40 100 3.912.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) 76.633,00 Não
Prefeitura Municipal de Cotlporã - RS
o Proposta Saneadora
Justificativa: Dos 29 Municipios a serem beneficiados com a Emenda, se faz necessária a alteração nó SIOP, somente do valor destinado ao Município de Cotiporã - RS, mantendo as demais Indicações no seu valor e formato original.
Valor Indicado ao município- R$100.000,00 - Ajustar para R$176.633,00
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
.... ~_89_3 ___ _.I Senadora ANA AMÉLIA LEMOS r UF li PARTIDO l 1~.__IPP _____,_
--::Jr-..-=Q~ .U<.L.~---==... ASSINATURA G, .. ;~ li,,._, -------
1 Link do relatório: http://www.camara.gov. br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
2732.0003 4 40 100 350.000,00
Beneficiários Nome
Valor (R$ 1,00) Priorizado (Sim ou Não) PREFEITURA DE FEIRA NOVA / SE 350.000.00
Proposta Saneadora
Os valores acima serão utilizados por se tratar de saldo remanescente da receita corrente líquida - RCL, o qual não foram informadas no SIOP em data oportuna.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l ._l ____ __. ANDRÉ MOURA
NOME DO PARLAMENTAR
DATA
-'-'-
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
2732.0002 4 40 100 1.550.000,00
Beneficlãrios Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE/SE 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE 400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DA FLORES 250.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/SE 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE 300.000,00
Proposta Saneadora
Os valores acima serão utilizados por se tratar de saldo remanescente da receita corrente líquida - RCL, o qual não foram informadas no SIOP em data oportuna.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔDIGO l ~l~~~-~ANDRÉMOURA
DATA
_/_/_
NOME DO PARLAMENTAR Li~sc PARTIDO J
iPAGiNAl LJLJ
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1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/O BF/s. 41~!:/~ Impedimento_nao_indicacao_beneficiáriol.pdf J_ -
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
2732.0007 4 40 100 628.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
!Sim ou Não) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES 378.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE I SE 250.000,00
Proposta Saneadora
Os valores acima serão utilizados por se tratar de saldo remanescente da receita corrente líquida - RCL, o qual não foram informadas no SIOP em data oportuna.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO l L._ ____ __. ANDRÉ MOURA
NOME DO PARLAMENTAR
DATA
_/_/_
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
r
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
2732.0005 4 40 100 2.000.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
ISim ou Não) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/SE 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA/SE 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE 400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA/SE 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/SE 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA /SE 150.000,00
Proposta Saneadora
Os valores acima serão utilizados por se tratar de saldo remanescente da receita corrente líquida - RCL, o qual não foram informadas no SIOP em data oportuna.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l .... l ____ _. ANDRÉ MOURA
NOME DO PARLAMENTAR
DATA
-'-'-
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
31350006 4 99 2.500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) 150.000,00 Sim
Fundo Municipal de Saúde de Serra Azul
Proposta Saneadora
- Passar para a Emenda 31350007, no mesmo valor e mantendo Priorizado.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO l .__~_13_5 ___ __, Arlindo Chinaglia
NOME DO PARLAMENTAR r UF 11 PARTIDO l ~l.__PT _ ___,_
DATA
09/09/15
1 Link do relatório: http: //www.camara.gov. br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-
lmpedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
e.;·
Número da Emenda 27180003
Nome
GND 4
Mod. Aplicação 40
Beneficiários
Fonte 100
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - HOSP. UNIVER. OSVALDO CRUZ
Proposta Saneadora
Valor LOA 3.000.000,00
Valor (R$ 1,00)
200.000,00
Priorizado (Sim ou Não) SIM
Apenas necessitamos que se proceda com minha indicação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o CNPJ: 11.022.597/0001-91, destinado ao Hospital Universitário Osvaldo Cruz, da Universidade Estadual de Pernambuco!
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔOIGO l NOME DO PARLAMENTAR í UF l ISDDPARTIDO l ~718 ._A_U_G_U_S_To_c_o,,__---.,.~~r-----------------l~I~[ -
DATA ASSINATURA
08/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-
lmpedimento_nao_ indicacao _ beneficiâriol.pdf
IPAGiNAl l___QLJ
, CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
15270006 4 40 100 R$ 4.274.000,00
Beneficiários
Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado (Sim ou Nãol
Prefeitura Municipal de Rafard 200.000,00 Sim Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste 200.000,00 Sim Prefeitura Municipal de São Sebastião 100.000,00 Sim
Proposta Saneadora As indicações supra têm por base a não identificação de beneficiários ao saldo remanescente.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
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1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _nao _indicacao _ beneficiáriol .pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
29000003 4 99 100 2. 720.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba 250.000,00 NÃO - CODEVASF 7ª SR
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA COM A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
~ CÓDIGO l ..... ~9_0_0 ___ _, CIRO NOGUE
NOME DO PARLAMENTAR r UF 11 PARTIDO l ~~!PP_~_
DATA ASSINATURA
-'-'-
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
29000002 4 40 100 5.142.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
CASTELO DO PIAUÍ- CNPJ: 06.554.315/0001-67 250.000,00 NÃO
REGENERACÃO-CNPJ:06.554.943/0001-42 250.000,00 NÃO
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA COM A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÓDIGO l ._[!9_0_0 ___ _. CIRO NOGUEI
NOME DO PARLAMENTAR
DATA
_/_/_
r UF 11 PARTIDO l ~.__IPP _ ____._
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1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/interneUcomissao/index/mista/orca/orcamento/or20 l 5/emendas/impedidas/03- 0::.- C 1'\1 0 \::;.' Imp<dimonto _ooo _iodk"'º- b'"'""áriol.pdf u ~'"/:J,1: ;i: ·
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
29000002 4 40 100 5.142.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
SÃO JOSÉ DO DIVINO-CNPJ:41.522.111/0001-45 250.000,00 NÃO
CARIDADE DO PIAUÍ - CNPJ: 01.612.575/0001-28 260.000,00 NÃO
SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES DO PIAUl-SETRANS-PI 500.000,00 NÃO CNPJ 08.809.355/0001-38
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA COM A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO l j!soo lc1RO NOGUEIRA
NOME DO PARLAMENTAR ILI~ PARTIDO J
[;/';~]--~~--"'-~-ATURA _ _ ......... _ _ _
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' Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03- Cf J,./ O ~: Impedimento_nao_indicacao_beneficiáriol.pdf u Fls. {l{.f, f:.
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
29000002 4 40 100 5.142.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
ELESBÃO VELOSO-CNPJ: 06.554.885/0001-60 265.000,00 NÃO
AVELINO LOPES - CNPJ: 06.554.281/0001-00 265.316,00 NÃO
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA COM A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
l CÓDIGO l 12900 lclRO NOGUEIRA ~---~
NOME DO PARLAMENTAR í UF 11 PARTIDO l 1~~IPP_~_
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _ nao _indicacao _beneficiário!. pdf
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
29000005 4 40 100 6.412.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
ISim ou Nãol
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORRENTE-PI CNPJ 11.302.795/0001-09 150.000,00 NÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO 11-CNPJ 11694167000116 150.000,00 NÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL JOSE DIAS-PI 150.000,00 NÃO CNPJ 11.872. 7 40/0001-34
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA COM A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔDIGO l 1!900 lclRO NOGUEIRA
NOME DO PARLAMENTAR ILI~ PARTIDO J
1 Link do relatório: http://www.camara.gov. br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
•
e
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
29000005 4 40 100 6.412.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUEIRA- PI CNPJ 11.676.238/0001-58 150.000,00 NÃO
FUNDO MUN. DE SAUDE DE JOAO COSTA-Pl/CNPJ 11.627.366/0001-01 150.000,00 NÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS PI CNPJ 02.361.201/0001-40 150.000,00 NÃO
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA COM A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l [!900 lclRO NOGUEIRA
NOME DO PARLAMENTAR ILI~ PARTIDO J
' Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _ nao _indicacao _beneficiário!. pdf
f"PAGiNAl LJLJ
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
29000005 4 40 100 6.412.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATALHA, PI CNPJ 11.418.948/0001-88. 150.000,00 NÃO
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ11805936/0001-06 150.000,00 NÃO
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CANTO DO BURITl/PI CNPJ 12.026.855/0001-70 150.000,00 NÃO
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA COM A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l 1_!900 lclRO NOGUEIRA
NOME DO PARLAMENTAR ILI[; PARTIDO J
' Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento_nao_indicacao _beneficiário!. pdf
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
29000005 4 40 100 6.412.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESAO MIGUEL DO TAPUIO/PI - 150.000,00 NÃO CNPJ 11316522000113
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - CNPJ: 06.553.895/0001-83 155.316,00 NÃO
FUNDO MUN. DE SAUDE DE COCAL DE TELHA-PI CNPJ 13836692000154 155.000,00 NÃO-
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA COM A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO l ~900 lclRO NOGUEIRA
NOME DO PARLAMENTAR ILI~ PARTIDO J
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1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Imped imento _ nao _indicacao _ beneficiáriol. pdf
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
29000005 4 40 100 6.412.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DE CANINDE - CNPJ: 170.000,00 NÃO 11.462.395/0001-60
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEMERVAL LOBAO - PI- CNPJ- 150.000,00 NÃO 14.028.087/0001-10. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINO CASTRO PIAUI - CNPJ: 29.259.420/001-60 160.000,00 NÃO
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA COM A INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l [!900 JctRO NOGUEIRA
NOME DO PARLAMENTAR ILI~ PARTIDO J
IPAGiNAl LJLJ
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28610006 4 40 100 1.500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Fundo Municipal de Saúde de Barra do Rio Azul-RS I CNPJ: 12.123.735/0001- 100.000,00 Não 91 Fundo Municipal de Saúde de Canoas-RS I CNPJ: 11.413.650/0001-85 224.416,00 Não
r
Proposta Saneadora
Foi indicado inicialmente os beneficiários que não estavam contingenciados. Para sanar este impedimento de ordem técnica por não identificação de beneficiários, indicamos então o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Rio Azul-RS e Canoas-RS, conforme detalha o campo: "Beneficiários" acima, para recebimento da Emenda n.0 28610006, Ministério da Saúde.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
~L __ 2_8_61 __ _, Danrlei de Deus Hinterholz
DATA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-
Impedimento nao indicacao beneficiáriol.pdf
PARTIDO
PSD
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28610002 4 90 100 662.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
662.300,00 Não Hospital de Clínicas de Porto Alegre-RS - HCPA - No Estado do Rio Grande do Sul
Proposta Saneadora
Indicar o Hospital de Clínicas de Porto Alegre-RS - HCPA - No Estado do Rio Grande do Sul para recebimento da Emenda n.0 28610002, Ministério da Educação, para sanar este impedimento de ordem técnica por não identificação de beneficiários.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
._L __ 2_86_1 __ _, Danrlei de Deus Hinterholz
DATA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov .br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento nao indicacao beneficiáriol.pdf
PARTIDO
PSD
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28610001 4 40 100 4.500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
400.000,00 Não Prefeitura Municipal de ltatiba do Sul-RS / CNPJ: 87.613.402/0001-40
400.000,00 Não Prefeitura Municipal de Três Arroios-RS I CNPJ: 92.453.810/0001-11
354.000,00 Não Prefeitura Municipal de Lagoa dos Três Cantos-RS I CNPJ: 94.704.277/0001-49
Proposta Saneadora
Foi indicado inicialmente os municípios que não estavam contingenciados. Para sanar este impedimento de ordem técnica por não identificação de beneficiários, indicamos então os municípios de ltatiba do SulRS, Três Arroios-RS e Lagoa dos Três Cantos-RS, conforme detalha o campo: "Beneficiários" acima, para recebimento da Emenda n.0 28610001, Ministério das Cidades.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
~ CÓDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
L._ __ 2_8_6_1 _ __, Danrlei de Deus Hinterholz
DATA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/indexlmista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/ Impedimento nao indicacao beneficiáriol.pdf
PARTIDO
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28610003 4 40 100 3.000.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
477.616,00 Não Prefeitura Municipal de Passo Fundo-RS J CNPJ: 87.612.537/0001-90
Proposta Saneadora
Foi indicado inicialmente os municípios que não estavam contingenciados. Para sanar este impedimento de ordem técnica por não identificação de beneficiários, indicamos então o município de Passo Fundo-RS, conforme detalha o campo: "Beneficiários" acima, para recebimento da Emenda n.0 28610003, Ministério do Esporte.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
~L __ 2_8_61 __ ~ Danrlei de Deus Hinterholz
DATA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento nao indicacao beneficiáriol.pdf
PARTIDO
GINA
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28610014 4 50 100 462.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
462.300,00 Não Hospital Nossa Senhora de Pompéia, Caxias do Sul-RS I CNPJ: 88.633.22710001-15
Proposta Saneadora
Foi indicado inicialmente os beneficiários que não estavam contingenciados. Para sanar este impedimento de ordem técnica por não identificação de beneficiários, indicamos então o Hospital Nossa Senhora de Pompéia, Caxias do Sul-RS, conforme detalha o campo: "Beneficiários" acima, para recebimento da Emenda n.0 28610014, Ministério da Saúde.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
._L __ 2_8_6_1 _ __, Danrlei de Deus Hinterholz
DATA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-
lmpedimento nao indicacao beneficiáriol.pdf
PARTIDO
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28610008 4 50 100 1.000.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
1.000.000,00 Não Associação das Damas de Caridade, Cruz Alta-RS I CNPJ: 89.124.630/0001-81
Proposta Saneadora
Foi indicado inicialmente os beneficiários que não estavam contingenciados. Para sanar este impedimento de ordem técnica por não identificação de beneficiários, indicamos então a Associação das Damas de Caridade, Cruz Alta-RS, conforme detalha o campo: "Beneficiários" acima, para recebimento da Emenda n.0
28610008, Ministério da Saúde.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÓDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
._L __ 2_8_6_1 _ __, Danrlei de Deus Hinterholz
DATA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento nao indicacao beneficiáriol.pdf
D
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28610005 4 50 100 500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
500.000,00 Não Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, Porto Alegre-RS I CNPJ: 92.815.000/0001-68
Proposta Saneadora
Foi indicado inicialmente os beneficiários que não estavam contingenciados. Para sanar este impedimento de ordem técnica por não identificação de beneficiários, indicamos então a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, Porto Alegre-RS, conforme detalha o campo: "Beneficiários" acima, para recebimento da Emenda n.0 28610005, Ministério da Saúde.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário -2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
..... L __ 2_8_61 __ _. Danrlei de Deus Hinterholz
DATA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento nao indicacao beneficiáriol.pdf
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte ValorLOA
20420004 4 41 100 R$ 1.000.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) Município de Anastácio R$ 500.000,00 Não
Municipio de Jardim R$ 368.332,00 Não
C 1
Proposta Saneadora
Para efeito de readequação de valores anteriormente informado, indicamos os ajustes acima descritos, destacando que o "Valor LOA" está discriminado em conformidade com o Sistema SIOP, sendo que originariamente, na LOA 2015, a referida emenda apresenta-se no montante de R$ 2.000.000,00.
A somatória das duas Indicações presentes, no valor de R$ 868.332,00, não ultrapassam seu teto.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
~~-04_2 ___ ~lsenador Delcídio do Amaral r UF 11 PARTIDO l 1~~l':T _ ___._
DATA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _ indicacao _beneficiário!. pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
20420005 4 41 100 R$ 1.261.272,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) Municlpio de Caarapó R$ 400.000,00 Não
Município de Antônio João R$ 350.000,00 Não
1
Proposta Saneadora
Para efeito de readequação de valores anteriormente informado, indicamos os ajustes acima descritos, destacando que o "Valor LOA" está discriminado em conformidade com o Sistema SIOP, sendo que originariamente, na LOA 2015, a referida emenda apresenta-se no montante de R$ 2.000.000,00.
A somatória das duas indicações presentes, no valor de R$ 750.000,00, não ultrapassam seu teto.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÓDIGO l NOME DO PARLAMENTAR
..... ~_04_2 ___ ~lsenador Delcldio do Amaral
DATA
09/09/2015
r UF 1 r PARTIDO l 1~.__IPT _______,_
IPÃGiNAJ L__g_J
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento_nao _indicacao _ beneficiâriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
23700001 4 99 100 5.212.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
!Sim ou Nãol Prefeitura Municipal de Amajarí - CNPJ nº 01.613.031/0001-80 1.218.288,00 Não
Proposta Saneadora
Justifica-se pela falta de indicação de beneficiário na Emenda nº 23700001, conforme relatório da SOF. Portanto é indicado este beneficiário para completar o valor da emenda conforme saldo informado.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
~ CÓDIGO l NOME DO PARLAMENTAR 1 ~RRUF l 'PMDPBARTIDO l [!37~ ~IE_d_io~L_o~p_es~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~- I~~ ~
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·: Imped1mento_nao_md1cacao_benef1c1anol.pdf uf-ls. ~-''JLQ_ ' }
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
23700005 4 99 100 1.150.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
!Sim ou Nãol Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR)-CNPJ 01.613.031/0001-80 450.000,00 Não
Proposta Saneadora
Justifica-se pela falta de indicação de beneficiário na Emenda nº 23700005, conforme relatório da SOF. Portanto é indicado este beneficiário para completar o valor da emenda conforme saldo informado.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO l NOMEDOPARLAMENTAR l~RRUF JIPMDPBARTIDO l 1!370 LIE_d_io~Lo~p~e_s~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~. l~r ~
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
PÁGINA
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AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
23700007 3 40 100 500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
ISim ou Nãol Fundo Municipal de Saúde de Caroebe (RR)- CNPJ 15.668.251/0001-16 500.000,00 Não
Proposta Saneadora
Justifica-se pela falta de indicação de beneficiário na Emenda nº 23700007, conforme relatório da SOF. Portanto é indicado este beneficiário para completar o valor da emenda conforme saldo informado.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO l NOMEDOPARLAMENTAR l~RRUF JIPMDPBARTIDO l [!3701LE_d_io_L_o~p~e_s~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--'· I~~ ~
1 Link do relatório: http: //www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento_nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
23700006 4 99 100 2.500.000,00
Beneficiãrios Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
Prefeitura Municipal de Caroebe (RR)-CNPJ 01.614.606/0001-80 259.758,00 ISim ou Não) Não
• Proposta Saneadora
Justifica-se pela falta de Indicação de beneficiãrio na Emenda nº 23700006, conforme relatório da SOF. Portanto é indicado este beneficiãrio para completar o valor da emenda conforme saldo informado.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÔDIGO l ._~_37_0 ___ _. IEdio Lopes
NOME DO PARLAMENTAR
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento_ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
23700009 3 90 100 312.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
fSim ou Nãol Associação das Pioneiras Sociais -CNPJ nº 37.113.180/0019-57 8.530,00 Não
Proposta Saneadora
Justifica-se pela falta de indicação de beneficiário na Emenda nº 23700009, conforme relatório da SOF. Portanto é indicado este beneficiário para completar o valor da emenda conforme saldo informado.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔDIGO l NOME DO PARLAMENTAR 1 ~RRUF l 'PMDPBARTIDO l [!3701~E_d_io_L_o~p~e_s~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--'· I~' ~
ASSINATURA
~ e
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
e
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28260017 03 90 100 106.576,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
!Sim ou Não\ FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES 106.576,00 SIM
Proposta Saneadora
Estamos indicando o saldo remanescente para a emenda nº 28260017, destinada a Fundação Cultural Palmares, para desenvolver projeto de valorização da cultura dos povos tradicionais de matriz africana na sua diversidade, compreendendo que formação é a grande ferramenta de transformação do indivíduo.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
~ CÓDIGO l .... ~_82_6 ___ __. IERIKA KOKAY
NOME DO PARLAMENTAR r UF 11 PARTIDO l 1~._l':T _ ___,_
JPAGiNAl l_____QLJ
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol .pdf
•
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
23680010 3 40 100 600.000,00
Beneficiãrlos Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Nãol Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas - CNPJ: 01 .613.373/0001 - 09 130.632,00 SIM
Proposta Saneadora
O beneficiário acima não foi indicado no Sistema SIOP/SOF, não apresentando desta forma, proposta junto ao Sistema/FNS do Ministério da Saúde.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ CÔDIGO
J NOME DO PARLAMENTAR
~[ PARTIDO
2368 PV
DATA
09/09/2015
J
íPAGiNA1 l___QLJ
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
23680005 4 40 100 1.850.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Prefeitura Municipal de Campo do Meio CNPJ: 18.239.582/0001-29 250.000,00 SIM
Proposta Saneadora
O beneficiário acima não foi indicado no Sistema SIOP/SOF, não apresentando desta forma, proposta junto ao Ministério do Turismo.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internel/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol .pdf
íPAGiNAl L_-ºL__]
e
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
23680004 4 40 100 5.880.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Prefeitura Municipal de Angelândia CNPJ: 01.113.937/0001-36 R$ 250.000,00 SIM
Prefeitura Municipal de Barra Lonaa CNPJ: 18.316.182/0001-70 R$ 250.000,00 SIM
Prefeitura Municipal de Crisólita CNPJ: 01.614.283/0001-24 R$ 250.000,00 SIM
Prefeitura Municipal de Jacinto CNPJ: 18.349.910/0001-40 R$ 250.000,00 SIM
Prefeitura Municipal de Monte Formoso CNPJ: 01.615.007/0001-80 R$ 250.000,00 SIM
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro CNPJ: 18.404.889/0001-38 R$ 250.000,00 SIM
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso CNPJ: 18.404. 764/0001-08 R$ 250.000,00 SIM
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto CNPJ: 18.349.951/0001-36 R$ 250.000,00 SIM
Proposta Saneadora
Os Beneficiários acima não foram indicados no Sistema SIOP/SOF, não apresentando desta forma, propostas junto ao Ministério das Cidades.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Nao lndicaçao de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo • corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÓDIGO l NOME DO PARLAMENTAR [ MUFG l ~ PARTIDO
L 2368 - FÁBIO RAMALHO L PV J DATA ASSINATURA
09/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol .pdf
iPAGiNAl LJLJ
,e ~
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
23680007 3 50 100 4.700.000,00
Beneficiârios Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Associação Hospitalar Santa Rosália- Teófilo Otoni/MG - CNPJ: 25.104.902/0001 - 07 1 .000.000,00 SIM
Hospital Lourenço Westin - Carlos Chagas/MG - CNPJ: 17.002.528/0001 - 00 100.000,00 SIM
• Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos - ltambacuri/MG - CNPJ: 26.202.168/0001 - 73 200.000,00 SIM
Hospital Fundação São Carlos - Lagoa da Prata/MG - CNPJ: 02.877.511/0001 - 11 350.000,00 SIM
Hospital São Vicente de Paulo - Poté/MG - CNPJ: 18.841.916/0001 - 30 150.000,00 SIM
Hospital São Vicente de Paulo -Águas Formosas/MG - CNPJ: 16.564.072/0001 - 00 200.000,00 SIM
Hospital Deraldo Guimarães - Almenara/MG - CNPJ: 20.180.634/0001 - 80 200.000,00 SIM
Proposta Saneadora
Os beneficiários acima não foram indicados no Sistema SIOP/SOF, não apresentando desta forma, propostas junto ao Sistema/FNS do Ministério da Saúde.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
09/09/2015
ASSINATURA
IPAGiNAl l__QLJ
. ..."'.-:--.. r.:.sso !\/,,/' 1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03- /e;<?--~ M ·(;·,; Impedimento_nao_indicacao_beneficiáriol.pdf /6 O ~-
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte
27070006 3 41 100
Beneficiários Nome
01.612.575/0001-28- P.M. CARIDADE DO PIAUÍ
Proposta Saneadora
Valor LOA
2.000.000,00
Valor (R$ 1,00) Priorizado Sim ou Não
200.000,00 NÃO
xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx
xxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxx
AJUSTE DE EMENDA SANEADORA QUE VISA INCLUIR A INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ ~~cº_;_;o_0
7~-~~~I ~~~~~~IR_A_C_E_M_A_N_;_~_;_T_:_~~_LA_ME_N_~-R~~~~~~~~~--''~~~~PA-~-T~-ºº~~~
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~ 9-'-' ~'(/,'•. 1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03- ~(j· e fVJ ~?;
Impedimento nao indicacao beneficiáriol.pdf J.. H1CTJ(:. - - - Fls.~r
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
27070003 4 99 100 3.300.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
NÃO 00.399.857/000136 - CODEVASF 1.032.252
258.063 NÃO 01.612.590/0001-76 - MILTON BRANDÃO
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA SANEADORA QUE VISA INCLUIR A INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ co;;~7 JLl ______ IR_A_C_E_M_A_N_;_~-~-ºT_p;_~_:_ME-N-TA_R _________ ___.l[pPUF ][ PAR;',ºº J
1 Link do relatório: http://www.camara.gov .br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol .pdf
PÁGINA
(
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
27070005 4 41 100 6.162.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
!Sim ou Não)
NÃO 06.554.760.0001/27 -ÁGUA BRANCA 295.198
NÃO 01.612574/0001-83- COCAL DE TELHA 200.000
NÃO ~01.612.590/0001-76- MILTON BRANDÃO 250.000
' NÃO 06.554 .. 810/0001-76-SÃO PEDRO DO PIAUÍ 200.000
NÃO 06.554.844/0001-60 - ELESBÃO VELOSO 295.158
NÃO 41.522.293/000105 - JACOBINA DO PIAUÍ 200.000
NÃO 06.554.976/0001-92 - AGRICOLANDIA 250.000
NÃO 06.554.448/0001-33-LUIS CORREIA 200.000
NÃO 01.612.591/0001-10- MASSAPE DO PIAUÍ 200.000
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA SANEADORA QUE VISA INCLUIR A INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ ,__c_º_;_;_~7--J~I ..... _______ IR_A_C_E_M_A_N_:_M~_º_:_;_;_:LA_LA_M-EN_T_A_R ___________ _.lb:j[ PA:1100 J
[li}tn;Wt!Jl----ASS-INATU-RA _J_~---
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lm edimento nao indicacao beneficiário!. df
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
27070004 4 40 100 3.602.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
!Sim ou Nãol 06.554.430.0001-31 - P.M. PARNAIBA 1.000.000 NÃO
Proposta Saneadora
AJUSTE DE EMENDA SANEADORA QUE VISA INCLUIR A INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ CÓDIGO
J NOME DO PARLAMENTAR
2707 IRACEMA PORTELLA
DATA ASSINATURA
~im.10JMr
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento_nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
PARTIDO
J PI
PÁGINA
01--
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte
12460007 4 40 100
Beneficiários Nome
Fundo Munici ai de Saúde de Teresina/ PI- CNPJ nº 11.273.170/0001-66 TOTAL
Proposta Saneadora
Valor LOA
600.000,00
Valor (R$ 1,00) Priorizado Sim ou Não
480.588,00 Sim 480.588,00
Proposta: Recurso seja liberado ao Fundo Nacional de Saúde / MS para transferência ao respectivo beneficiário indicado acima.
Referem-se aos recursos não indicados no SIOP, inerentes à diferença entre a RCL/2014 e a única liberação contida no SIOP (12.961.176,00 - 8.380.544,00 = 4.580.632,00)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE I MS: (RCL) R$ 480.588,00 - (Indicados no SIOP) R$ 0,00 = R$ 480.588,00
Emendas com Impedimento Técnico por não identificacão do Beneficiário: Emenda nº 12460001 - 832.028,00 Emenda nº 12460002 - 1.458.288,00 Emenda nº 12460004 - 1.309. 728,00 Emenda nº 12460006 - 500.000,00 Emenda nº 12460007 - 480.588,00 Total de recursos = R$ 4.580.632,00 (50% destinado à Saúde)
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"5
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO li ._l __ 12_4_6 _ _, JÚLIO CESAR
NOME DO PARLAMENTAR
- DATA - ....------------- ASSINATURA
~,.j ,J_s ~~A~A'J ~~
5 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lm edimento nao indicacao beneficiáriol. df
IPAGiNAl LJLJ
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de· beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte
12460006 4 40 100
Beneficiários Nome
Fundo Municipal de Saúde de Miguel Alves I PI - CNPJ nº 11.586.541/0001-60 Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato / PI - CNPJ nº 21.341.106/0001-29
TOTAL
Proposta Saneadora
Valor LOA
3.062.300,00
Valor (R$ 1,00) Priorizado Sim ou Não
300.000,00 Sim
200.000,00 Sim
500.000,00
Proposta: Recurso seja liberado ao Fundo Nacional de Saúde J MS para transferência aos respectivos beneficiários indicados acima.
Referem-se aos recursos não indicados no SIOP, inerentes à diferença entre a RCLJ2014 e a única liberação contida no SIOP (12.961.176,00 - 8.380.544,00 = 4.580.632,00)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE I MS: (RCL) R$ 1.500.000,00 - (Indicados no SIOP) R$ 1.000.00,00 = R$ 500.000,00
Emendas com Impedimento Técnico por não identificação do Beneficiário: Emenda nº 12460001 - 832.028,00 Emenda nº 12460002 - 1.458.288,00 Emenda nº 12460004 - 1.309.728,00 Emenda nº 12460006 - 500.000,00 Emenda nº 12460007 - 480.588.00 Total de recursos = R$ 4.580.632,00 (50% destinado à Saúde)
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
4, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÓDIGO li L.__ __ 12_4_6 _ _. JÚLIO CESAR
NOME DO PARLAMENTAR
- DATA - ~----------- ASSINATURA
~1~1jS' "\;.,~ Cu ~
1
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4 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03- g e ~: o "-.~ ' lm <dimooto noo indiraoao bonofici.,iol. df u &
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
12460004 4 40 100 4.500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
Sim ou Não
Fundo Municipal de Saúde de Alto Longa/ PI - CNPJ nº 13.889.895/0001-09 260.000,00 Sim
Fundo Municipal de Saúde de Amarante/ PI - CNPJ nº 11.346.080/0001-58 260.000,00 Sim
209.728,00 Sim Fundo Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes I PI - CNPJ nº 06.554.455/0010-26
160.000,00 Sim Fundo Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí PI - CNPJ nº 11.290.064/0001-90
160.000,00 Sim Fundo Municipal de Saúde de Marcos Parente I PI - CNPJ nº 13.857.472/0001-07 Fundo Municipal de Saúde de Pajeú I PI - CNPJ nº 11.348.321/0001-06 260.000,00 Sim
TOTAL 1.309.728,00
Proposta Saneadora
Proposta: Recurso seja liberado ao Fundo Nacional de Saúde I MS para transferência aos respectivos beneficiários indicados acima.
Referem-se aos recursos não indicados no SIOP, inerentes à diferença entre a RCL/2014 e a única liberação contida no SIOP (12.961.176,00 - 8.380.544,00 = 4.580.632,00)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE I MS: (RCL) R$ 4.500.000,00-(lndicados no SIOP) R$ 3.190.272,00 = R$ 1.309. 728,00
Emendas com Impedimento Técnico por não identificacão do Beneficiário: Emenda nº 12460001 - 832.028,00 Emenda nº 12460002 - 1.458.288,00 Emenda nº 12460004 -1.309.728,00 Emenda nº 12460006 - 500.000,00 Emenda nº 12460007 - 480.588.00 Total de recursos = R$ 4.580.632,00 (50% destinado à Saúde)
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário-2015"3
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔDIGO l I NOME DO PARLAMENTAR Ir UPFF
1 1 r-L 124~ ._J_Ú_Ll_O_C_E_S_A_R __________________ __._~L
3 Link do relatório: http://www.camara.gov .br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-
lm edimento nao indicacao beneficiáriol. df
PARTIDO l PSD _
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
12460002 4 99 100 2.000.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
Sim ou Não Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - 7ª Superintendência Regional - CNPJ nº 00.399.857/0001-26 Execu ão Direta
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres I PI - CNPJ nº 06.554.075/0001-09
TOTAL
Proposta Saneadora
1.158.288,00
300.000,00
1.458.288,00
Proposta: Recurso seja liberado ao MI/ CODEVASF (7ª SR) para execução direta e transferência ao respectivo beneficiário indicado acima.
Sim
Sim
Referem-se aos recursos não indicados no SIOP, inerentes à diferença entre a RCL/2014 e a única liberação contida no SIOP (12.961.176,00 - 8.380.544,00 = 4.580.632,00)
CODEVASF 7ª SR: (RCL) R$1.718.288,00 - (Indicado no SIOP) R$ 260.000,00 = R$1.458.288,00
Emendas com Impedimento Técnico por não identificação do Beneficiário: Emenda nº 12460001 - 832.028,00 Emenda nº 12460002 -1.458.288,00 Emenda nº 12460004 - 1.309.728,00 Emenda nº 12460006 - 500.000,00 Emenda nº 12460007 - 480.588.00 Total d~ recursos = R$ 4.580.632,00 (50% destinado à Saúde)
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário- 2015"
2, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÓDIGO l l._ ___ 12_4_6 _ _.IJÚLIO CESAR
NOME DO PARLAMENTAR
~ DATA ASSINATURA
~1~ 1J:S
1
2 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/ index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lm edimento nao indicacao beneficiáriol. df
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
12460001 4 40 100 4.000.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Prefeitura Municipal de Barras I PI - CNPJ nº 06.554.406/0001-00 480.000,00 Sim
Prefeitura Municipal de Regeneração I PI - CNPJ nº 06.554.943/0001-42 352.028,00 Sim
TOTAL 832.028,00
Proposta Saneadora
Proposta: Recurso seja liberado ao Ministério das Cidades para transferência aos respectivos beneficiários indicados acima.
Referem-se aos recursos não indicados no SIOP, inerentes à diferença entre a RCL/2014 e a única liberação contida no SIOP (12.961.176,00 - 8.380.544,00 = 4.580.632,00)
Ministério das Cidades: (RCL) R$ 3.000.000,00-(lndicados no SIOP) R$ 2.167.976,00 = R$ 832.028,00
Emendas com Impedimento Técnico por não identificacão do Beneficiário: Emenda nº 12460001 - 832.028,00 Emenda nº 12460002 - 1.458.288,00 Emenda nº 12460004 - 1.309.728,00 Emenda nº 12460006 - 500.000,00 Emenda nº 12460007 - 480.588.00 Total de recursos= R$ 4.580.632,00 (50% destinado à Saúde)
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
1 CÓDIGO l j 1246 ,JÚLIO CESAR ~---~
NOME DO PARLAMENTAR
- DATA - .--------------- ASSINATURA
~/~ / ts r {") , - /J--~
íPAGiNAl l___QLJ
~..,~ ,.c:,SO N,qc-).
~"- '·/. 1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03- C M O C?~\ Impedimento_ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf Is.~! 7
'~/ ~-'""' .......
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aolicacão Fonte Valor LOA
35730001 4 50 100 850.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA - CNPJ 850.000,00 SIM 02.993.385-0001-60
Proposta Saneadora
O beneficiário já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. anter a programação conforme valor apresentado R$ 850.000,00 para a FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE
ASSISTENCIA MEDICA - CNPJ 02.993.385-0001-60. Esfera:
1 Função:
Programa~
Louilizadar: Untdade de Medida: GNO:
RP ~
20 - Orçamento de Seguridede Social UO: 10 - Saúde Subfunçlo:
2015 • Apcrfeiçoamt:nt:D do S11tem11 Único de Saüde (SUS) Açlo:
3274 - No Munidpio de Angra dos Reis - Rl Produto:
unidade P.O.:
4 Modalidade: 6 Fonb!: 6 - Recuno1 nio de$bnados à eonb'"•partida, para
36901 - Fundo Nacional de Saúde 302 - A.ss1St!ncia HCMpitllar e Arnbulatorkll 20.36901.lD.302.2015.8535.3274 - ~ruturaçio de Unidades de Atenr;ão Especiillizada em Saúde Unidade estruturada 0000 - E.stnJturaçlo de Unidades de Atençlo E1pec:1atizada em SaUde - Despesas Diversas
50 100
IdU10: idtntific.açlo do.s ~curso$ de.bn•dott.à aphcaçAo mímma em Número Emenda: 01 11ç&:s e aervtç.os pUbheos de saüde
Parlamentar: 3573 - Oep. lua: Sérgio Partido: PT- Portldo dos Trabelh11dore:1 L.oalidade: Rto de Janeiro UF: A.J - A.10 de Janeiro Momento: • 1 null
Valores dt Refenlnci6 -
Valorn de Todas as Emendas
Limite da Plir1amentar Tatal.JnfDrmodo saldo a tnfol"tMr
Total Informado Saldo • ínform~r
Benef)ctârto
Àprovado ltCL Àpurade 115.32 •• 600 12.961.176
ã.310.54-4 115.324,l50Q ... SllD.532
Ãprovado RCL Apurnda
o 950.000 950.000
02993385000160 FUNOACAO ELETRONUCt.EAR OE ASSISTENCJA. MEDICA
Di•POnfvel l 7.824.775
9.310.5"4 ·555.759
DllDDniYel I o
·555.71~
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao val~res alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
1 CÔDIGO
li NOME DO PARLAMENTAR
IWI PARTIDO
3573 LUIZ SÉRGIO PT
G,··;~ li ~
ASSI~ /
//í./V\70 7
l
íPAGiNAl LJLJ
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimen to_ nao _indicacao _ beneficiáriol .pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
35730006 4 40 100 500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
ISim ou Nãol
CACHOEIRAS DE MACACU PREFEITURf\- CNPJ 29.128.766.0001-38 500.000,00 SIM
Proposta Saneadora
Município já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. anter a programação conforme valor apresentado de R$ 500.000,00 para o Município de Cachoeiras de Macacu,
CNPJ 29.128.766.0001-38.
Prognir:Y:
LDCaliudor: unidactt:le l'Vdicb:
10 - Or'4mento fitcal 20 - Agncultarn ~14 ilçr11~ria Susb!lntá,..tol, Aba.1tecrmentt: e ~•roalíuçlo
)456 - Nc P.1ur!Kll)IC d• Cadlo;lrH d• 1'4atlC\I • RJ .......
..,,
P,O.:
22101 - Míru:teno da .r.grieultun1, Peeu&n111 e Abasteamenb eoa rr:imoçAo da f'n)duçlo .t.;ropecuáN :D.22101 :D E08 2Cl4.~0ZV !2!! h11twnt:J ao Semr ÃQl'Clpt:cuàOl:I
Pn:jft:>l:Klldo
Gtm: 11.P:
Modalida:Se: .. D Fonte : >00
ldu.01 o - llll •CKW• n.lo d.sbnec:tcK a contr1pal"Dd1 Numaro En>1nd1 ; Cl!i
Pariar.w!Qn 3573 - Cep. L.u11. 5-irgio Partido PT - Panado ll:d T11tsa~cktfH Lac;a~1d11 A.1:Jlltliin•110 l.IF: RJ - Ri0C1JaneHO H11m1nt:J ·l tr..I
• v11oR1 de Rcferinom
V•toles l!t1Tod.i H ~t; r ......... ........... ..........., lMMt do Partim.entaf' l6.32'4;foc 12..!NLl?S 7.Ut.775 T~ll~ l . .JI0.544 ~.llõ.s.4
1 salri5 a Jnfarr.\Dt lUl.t &0G A.Slõ.632 !55 7M
j V•lllr Meta Emend4o; 500,000
Ttit.l JnfurmM!v
l.S.'do a lnfonnar
Apnw.. RCL A~ ~I
• • seiuoc soo.ooo -sn.m
29128'66000131 CACHO!lRAS CE MACAru PR.!l"EJT\.;RA
~, ... ,_,
Ver'1o 2.u1 - e&llkl 20150904 1815
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
I 1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/ internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
1
PAGINA
DE
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA 35730014 4 40 100 350.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Nãol PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA-CNPJ 28.614.865.0001-67 350.000,00 SIM
Proposta Saneadora
Município já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. Manter a programação da emenda 35730014 destinando o montante de R$ 350.000,00 ao Município de Miguel
ereira, CNPJ 32.415.283.0001-29.
LowlizadGt1 l.lnicYhde "'4edida: GND:
A.P:
003' ·No bilodo do itio d• li'""º
6 • AKWIClt ""º et"StNdot à <.ofltnpa~. Pll'll
Frl>du:o
P.O.:
H9Cl • fvndo H•cionel .:te S•~• !J t • olt.~lo !Usiel ::'!l .Jff:U.10.JOt .?015.,SE:l.OOJ3 • Estnitur1~0 d• Rtd. d• Ser.r~ de At~,o !it!Cfto M 5oÜde S•rwl(')•&tl"l\lf•do ~:IOC • &trutur.t;lo d• Ritd-ti de St:Niços do Aten;!o i4Pm l!eS.olde ., 100
ldUGo: de~;lo do• ree1.1rMM1 dHtindo1 t •plic:nç.b mínima em NUmen: !rMncll l• aç.ks • ••rviçM DÜbk:o1 ~ 1.We
hrltirMntar: J57l • Otp. LuQ Sér;ic F1rticlo: FT • PartM!~ c!:ni Trab11lh1dc:r11 t..xalidade: R1o ~ ,,.Mini UF PJ • Aio 0. JaMlfO
Momrnt1:11 1 nuil
VMret.6eA.1feri1'Cie
V•~!!d! '°~~~ ......... •a- Di9pcwll .... 1 1.#T*do .... ~ ts.l2'4.6ICI 12-fft-176 7 IJ ... TTS T~l~ t.HO.Í4• l.Jll0.544 ~.1~ ,........,. .a,,U0,'12 º""'"
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ll4ill79CY.>015l l"\.n'fOO MUHICJPAL OE S.1.UCE DE LolJE DO MUA1AE A00.000 ol i;I0.000 RJ
lllf65-&20~1°'4 f\JHOO MUt.;tCIPAL m; UVOE OE NATIVIOll OE RJ 5.:0.s.w 144.5-1~
2861.:G65000U7 MVtUOP10 CE COROE.IRO
l2U5lll010129 MUfol!C!FJO Cf MIGUE!.. PEA:EJAA
J5.2U~l.ll PRUE\T'UlA Ml<NlC1PAL. DE APU:Bt • ._, 400.00D ........
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
-'-'-
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento_ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
PAGINA
DE
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND ·Mod. Aplicação Fonte Valor LOA 35730014 4 40 100 250.000,00
35730014 3 40 100 100.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
ISim ou Não) PREFEITURA DE CORDEIRO - CNPJ 28.614.865.0001-67 350.000,00 SIM
Proposta Saneadora
unicípio já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. anter a programação da emenda 35730014 destinando o montante de R$ 350.000,00 ao Município de Cordeiro,
CNPJ 28.614.865.0001-67, sendo R$ 250.000,00 GND 4 e R$ 100.000,00 GND 3. bfcr•; F-"'ÇJ:>:
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L.ocakudol': Ul'IMStdec!t M9:tide: e~
20 • ~me111;1 IU Sf?'ll'idM!t bati UO: 10 · Sollde 6ubfunçlc1
2015 Ap1ri1iço.ir.trr.o c!o 511t:l'\a ur.- ce S•ud• (~US) .l.'lc:
003] - No f:bd:> do AIC Ct la!Mlurc
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Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ CÓDIGO
li NOME DO PARLAMENTAR
!WC 3573 LUIZ SÉRGIO
DATA ~ -'-'- /
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/ínternet/comíssao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/ímpedidas/03-Impedimento_ nao _índicacao _ beneficiáríol.pdf
PARTIDO
PT J
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
35730014 3 40 100 130.632,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
PREFEITURA DE SAO PEDRO DA ALDEIA - CNPJ 28.614.865.0001 -67 130.632,00 SIM
Proposta Saneadora
Manter a programação da emenda 35730014 destinando o montante de R$ 130.632,00 ao Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA, CNPJ 28.614.865.0001-67, GND 3.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-
lmpedimento_nao_indicacao_beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aolicacão Fonte Valor LOA
35730016 3 40 100 400.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) PREFEITURA DE NITEROI - 28.521.748.0001-59 400.000,00 SIM
Proposta Saneadora
Município já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. anter a programação da emenda 35730016 destinando o montante de R$ 400.000,00 a PREFEITURA DE ITERÓI, CNPJ 28.521.748.0001-59.
- - - -Esfera: 10 - Orçamento FiJeal uo, 65101 • Secntaria de Polítiea1 pora 1111 Mulheres Função: 14 - Di~itos da Cidadania Subfunçio:
Programa:
t.ocalizador:
~~~r~~~~~"t~to~;:Ci~here.s: Promoçio da Autonomia e Açlo:
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.65101.14.422.2016.210A.3321 - Promoçto de Polibcas de Igualdade e de Direito• das Mulheres
3321 - No Munidpio de Niterói - RJ Produto: lnieiaâva apoiada UnKiade de Medida:
GNO: RP;
unidade
ldUso: a - Recursos nio dutinados à contrapartida Parlamentar: 3573 - Dep. Luiz Sergla
LDcalidade: Rio de Janeiro Momento: -1 null
Valores de Refer!nci11
Valores de Tod•! as Emende.s
limite do Par11mentlr Total ·lnform11do
l Saldo a Informar
Valor desta Emend1: 400.000
1 Total lnformodo Saldo a infonnar
Benefld.irto -
Aprovado
Ís.324.llOO
1U24.6DO
Aprovado
400.COO
28521744000159 MUNICIPIO DE NITEROI
RCLApurodo
12.9&1.176 S.380.544 4.580.632
RCL Apurada
o 400.000
P.O.: 0000 - PromoçJo de Políticas de Igualdade e de Direitas das Mulheres • De~pesas Diversa•
Madaltdade: 40
Fonte: 100 Número Emenda: 16 Partido: PT - Partida dca Trabalhadore10 UF: RJ - Rio de Janeiro
Dtspon~el l 7.824.775 8.380.544
-555.769
DisponlY~ ]
-555 769
o
Dlspoo
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
-'-'-fPAGiNAl ~ c~SO IV/I .~., & ... . ..... ·- '"l("'· 1_
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-á:..fc M O ~-(~0 Impedimento_ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf l 3 Fls. ~ lf"
\--t7'= ~ . ~,~
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
35730017 4 90 100 300.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP - CNPJ 300.000,00 SIM 42.515.882.0003-30
Proposta Saneadora
Beneficiário já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. anter a programação conforme valor apresentado de R$ 300.000,00 para a NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S A NUCLEP, CNPJ 42.515.882.0003-30.
Eaf•ra:: Funçlo:
Pn:io;rame:
Localize dor:
UmdeM de Medida :
GND1
RP:
10 - or;amento Fiscal 19 • C1t\ncia e TecnoJoigia
2055 - O.•envolv1mento Produbvc
0001 - Neaonal
unidade . 6
tdUSO! O - ReCUrfO$ nlo de-s;tinados 6 contrep•rtida
Per1am~ntar: 3573 - Oep UI\% Sérgio
l..l)C.elidede · Rio dr Janriro Momento: • 1 null
Ve$ore' de Ret.rlinaa - -
l Va'°r'$ ..!!e_Tod!._G,J Sl~~nd:!I, 1 1 Limita do Parlamentar
Tabtf tnformado
1 &aldo a Informar
' i 1 velor desta !Smenda: 300 ooo
1 1 Ta t.l l nformado Salda e informar'
Aprcvado
16,324.aDO
U 324.&0U
.. ,,,..,,-"300.000
RCLApurada 12-9~1 -1.76
8 .380.544 4 Sl!ID.632
RGLADUntda o
300.000-
42515D02000~30 NUCLE9RAS EQU1PAM'~HTOS PESADOS S A NUCLfP
uo ~
Subfunçlo:
.1.çao:
Produto •
P .O . :
Modalldadt': Fonte
.P
24207 - Nuclebrás Equipamentos P•sadoo S A_ - Nuet..!:P
572 - O.se""º'"'imento Tec:nolôaico e Engenharia
10.lA2 0 7 . 19.572.2055. 20Vl QOOl - Docen\llolvfmento • Fabr1Ca;lo d• Equ1pam•nloG par• ao Jndústnas Nudear • Paaade de Alta Tacnoloçia Equipamento produzido 0000 - DDsenvotvimento e f1111briea:;lo ele Equtpa.menb:I• pare as IndU~tnas Nuclear e Pe~da de Alta Tecnoh:1gMt -O.ape>••• Oi111•rs.a• 00 100
Partido: PT - "•rtido dos T.-.balhadores
UP: RJ - Rio de Ji1neiiro
OlaponNel
'7 .024. 715 J 1 G • ."80,544
·SSS.159
Dklponfvel l -55!.16:
RCLA1111iiMlã
SIOP .....,.,..._ ..
'9 ,
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ CÓDIGO
J NOME DO PARLAMENTAR
L;J[ 3573 LUIZ SÉRGIO
DATA
_/_J_ /'
,?-
1 Link do relatório : http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/ impedidas/03-
Impedimento _nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
PARTIDO
J PT
íPAGiNAl LJ?.S..=l : :;rsso À~~~·->"
,:~ e~· v1 () T q,· r) ''.1/c-1; () r=1s. _ií_-:i_ r-' ~
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aolicacão Fonte Valor LOA
35730020 4 40 100 500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não) PREFEITURA DE QUEIMADOS - CNPJ 39.485.412.0001-02 500.000,00
Proposta Saneadora
Município já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. anter a programação da emenda 35730020 destinando o montante de R$ 500.000,00 ao Município de ueimados, CNPJ 39.485.412.0001-02.
- -Esfera: 10 - Orçamento Fiscal Função: 14 - Direitos da Cidadania
' Programa:
LacaKrador:
2054 - Promoçio e Oeíeu dos llrt•t:o• Humanos
3334 - No Mun1dpto de Queimados - R)
Unidade de Medida: GNO:
RP:
umdade
IdUao: O - Reeurso.1 nllo desbnados A eantraparbda Parlamentar: 3573 - Oep. Luiz s~rot0 Localidade: R10 de ,.ne.ro Momento: ·1 nuH
í Valeres de Referêncíe - -
' VaSot'es de Todas as Emendas
'1 : 1 Umite do Pariiimentlr 1 Totll lnfarmodo
1 Saldo a Informar
J Valor dHta Emenda: soo.ooo~
1 :1 1
1 Total Inform1do 1 1 Saldo a Wwmar
Benefktirto
1 ClllPJ -
Aprovldo 1&.32•.600
16.324.600
Aprovado
500.000
39485412000102 MUNICIPIO DE QUEIMADOS
R.CLApur.t~
U.961.176 .l.380.$44 4.580.632
RCLApurada o
500.000
Subfunr;;lo:
Ação :
Produto:
P.O.:
Modahdade:
fonte:
5'11101 - Set:reblria de Direitos Humanoa
422 - Olrertos Individuai•, Coletív1>1 e. D.fusos 1.0.641Dl.14.422.2064.20ZN.3334 - Promoção e Defesa do• Direitos Humanos
Projeto apenado DOOO - Promoção e ~fe.sa dos Oinutos Humanos - Oespe5H Dlversu. 40
100 Ntjmero Emenda: 20
PT - P•rt>da dcs Trabalhedcre1 UF: RJ • Rio de Janeiro
Oúopanlvel 1.12•.ns 1-380.S«
.555;7119
DisPonfvtl o
·555.769
...
SIM
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ CÔDIGO
li NOME DO PARLAMENTAR
IWC 3573 LUIZ SÉRGIO
C' /~RA~ G, .. ;~JI ~
~
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intern~t/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
PARTIDO
PT J
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
35730021 4 40 100 350.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
MUNICIPIO DE RIO CLARO PREFEITURA- CNPJ 29.051.216.0001-68 350.000,00 SIM
Proposta Saneadora
unicípio já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. anter a programação conforme valor apresentado de R$ 350.000,00 para o Município de Rio Claro, CNPJ
29.051.216.0001-68. Esfera: Função:
Programa:
Localizador: Unidade de Medida: GNO: AP:
20 - Orçamento d1 Seguridade Soaal UO:
10 • Saude Subfunç.lo:
2015 - Aperf•içoiamenta do Stttama Únict> de Saude (SUS} AçAa:
J3JB - No Munidp.o do Rio Clara - RJ PradutD:
unidade P.O.:
Modalidade: Fonte:
lt5901 - Fundo Nacional de Saúde 301 - Ati:nçio eiis1ca 20. J69D1 .10.301.2015.20VL.J3l8 - tmplant;u;lo d.s Aadem .. s da Silúde .\cademla de saüde 1mplantZ1da
0000 • Jmplantaçb das Academias da Saüde
'º 100 JdUso: o • Recursos nlo destmadM a contreparbda Número Emenda : Z1
Parlamentar: 3573 • Dep. Lui:z 5ê:rgl0 Localidade: Rio ~ Janeiro Momento: -1 nuM
Valores de Refer~
Vlfores de Todas·~ Emendas
Umttl! da Parlamentar Totll lnformada salda a Jnfarmar
~~ta §fnend!: 350.DOO
j Total Informada l Salda a 1nfDrm•r
BeneflcJArto
Apro't'do RCL AP\fr1de 16.lZ•.600 12.9&1.116
tS.32'4.100 4.580.632.
ApntY•do RCL Apurada o
350.0DO 350.000
29051216000168 MUNICIPIO Df RJO CLARO
Partido: PT • Partido doa TrabalhadDtts
Uf: RJ • Rio de Janeiro
0..pol'llw•I 7.824.175 1.310.544 ·555,759
Dlsponfvel i o
-SSS.759
llCL
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
_/_/_
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
35730022 4 40 100 500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
SANTO ANTÔNIO DE PADUA - CNPJ 29.·114.139.0001-48 500.000,00 SIM
Proposta Saneadora
Município já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. anter a programação conforme valor apresentado de R$ 500.000,00 para o Município de Santo Antônio de
Pádua, CNPJ 29.114.139.0001-48. E$fera: Funçio:
10 - Orçamento Fiscal
20 -Agneultura
Programa: l01<4 - Agropecuàna Suttent.ível, A&.stec1mento e Comeraaliuçio
Locahzedor: Unidade de Medkla:
3343 - No Mun1cipto de Santo Antenio de P.idua - Rl
unidade
GND:
RP: ldUso: O - Recu~s nlio de::1tinadoio à contraportida Parlamentar: 3573 - Oep. Lua Sérgio Loeahda:::le: Rio de ~ne1ro Momento: -1 null
1
Valores de Referl!naa
Valores.de Odas 11 Emendas
1
Limite do Parlilmentar Total 1nt'ormado Saklo a Informar
Valor' desta Emenchi: 500.000
Aprovado RCL Apurada 16.324.600 12.961.176
1!1.380 5'4 1&.324.&00 4.590.632
: Total Jnformado o • 1 Aprovado RCL Apurada
L_~ktoa1~m:_ ____ __:c: __ soo.ooo
Beneficiá.rio -· 2911413900D148 MUNlClPlO DE SANTO ANTONJO OE PAOUA
UO: Subfunçlo:
Ação:
Produto:
P.O.:
Modalidade;
Fonte:
22101 - Muustéria da Agrkultura, Pecuâria e Aba~tedrnentD 60S • Promoçlo da Produçlo Agropecuána 10.22101.20.60!.2014.20ZV.3}43 • P.::!menta ao Setor Agropecuãrio Projeto apoiado
0000 - Fomento ao Setor Agropecu.irio - ~spesas Divertas
100 Número Emenda: 22 Partido: PT· Partido do1 Trabafhadore1 UF: RJ • R.o de l•neiro
Oisponiv.i ;.az4,775 8.380.544' -555.769
Disponivel o
·555.769
--,
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
/ -'-'- /
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internét/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
35730023 4 40 100 350.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
MUNICIPIO DE SAPUCAIA- CNPJ 29.138.393.0001-86 350.000,00 SIM
Proposta Saneadora
unicípio já havia sido indicado no SIOP como uma das prioridades, porém sem atribuição de valores. Manter a programação conforme valor aprésentado de R$ 350.000,00 para o Município de Sapucaia, CNPJ 29.138.393.0001-86.
e.fer• : 20 - Orçamento da Segundade Social lJO: 369DJ - Fundo Naaonal de Sa~de Funç.lo: 10 - SaUde SubfunçJo: 301 - Atançh s.icica
20.36901.10.301.2015.20YL3353 - lmi;:ilantaçllo das Academia. da SaUde Programa: 2015 - Aperfeiçoamento do S11tema timco de Saúde (SUSl Açio:
LDc.alizador:
Unidade de Medida:
3353 - No MumcfplO de Sapuc.1ua - AJ
unidade
1 GNO: 1 RP;
! ldUso: : Pnrlamenter. 1 Localidllde:
O - Au:urw1 nlo destinados à c~tn1p11rtida 3573 - Oep. Lurz Sêraio
Aio de Janeiro
1 Momenta: ·1 null
1
Vabl!I de R.eíerilneia
V1lores de Todas IS Eme~5
Lmute do Partament.ar Tatal lnf'Of'mado
Saldo a 1nformlir
Valor desta Emenda: 350.000
1 alill lnlormodo
~ldoastformar llenefld•rta
' ~J -
Aorondo RCL APUfBde 16.324.600 12.961.176
~ ;iao.s.u 16.324,600 4.580.532
Aprovado
350.000
RCLApurada
o 351).000
2913839300011!6 ~Ut~JCPJO DE SAPUCAlA
Produta: Academia de saude implantada
P.O.: 0000 - Jmplantaçlo das Ac.ademi;u da Saúde
Mt>dahdade: 40 Fonte: 100
riümuo Emenda : 23
Partido: PT - Partida do.s Trabillhadcires
Uf: Rl - Rio de Janeiro
Dl.s~fvel
1.112.4.ns 8.380.S.U ·SSS,7ff
Otspantvet o
-555.7'9
, 1
RCI.~-·
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
-'-'-
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento_ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
íPAGiNAl L_-ºL__J
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Fls. • .
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
20100003 4 40 100 7.962.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ-CNPJ 29138328000150 1.200.000,00 sim
Prefeitura de São João de Meriti - CNPJ: 29138336000105 1.200.000,00 sim
Prefeitura de Belford Roxo -CNPJ: 39.485.438/0001-42 1.200.000,00 sim
Prefeitura Municipal de Nilópolis - CNPJ 29.138.286/0001-58 1.198.876,00 sim
Proposta Saneadora
APOIO A REALIZAÇÃO DE OBRAS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EM AÇÕES DE SANEAMENTO
INTEGRADO NOS MUNICIPIOS ACIMA LISTADOS, INTEGRANTES DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE,
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Funcional Programática: 17.512.2068.10S5.0033
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA ASSINATURA
-'-'-
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento_nao_indicacao _ beneficiáriol.pdf
PARTIDO l PRB _
rPAGiNAl l___QLJ
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
2812.0014 4 40 100 2.000.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
!Sim ou Nãol
Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP 636.576,00 Não
Proposta Saneadora
A destinação desta emenda para São José dos Campos/SP visa beneficiar a população carente da localidade, que necessita de atendimento pelo SUS.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÓDIGO li ._L __ 2_8_1_2 __ _. Pr. Marco Feliciano
NOME DO PARLAMENTAR
DATA
03/09/2015
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-
Impedimento_nao_indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
24830001 04 41 100 100,316. 00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Prefeitura Municipal de Nova Ponte 100,316. 00 Sim
u Proposta Saneadora
Solicito que a Emenda nº24830001 com a funcional programática nº20. 608.2014.20ZV ,Fomento ao Setor Agropecuário ,seja destinada para a Prefeitura Municipal de Nova Ponte.com o CNPJ 18159905/0001-74, no valor de R$100,316,00;de acordo com o saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica por não indicação de Beneficiário - 2015".
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r- CÓDIGO l [!483 Marcos Montes
NOME DO PARLAMENTAR
DATA ASSINATURA
_/_/_
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda 90480009
Nome
GND 4
Mod. Aplicação 50
Beneficiários
Fonte 100
Associação Beneficente São João da Reserva- 90.983.713/0001-93
Hospital de Caridade de Jaguari - 96.136.643/0002-17
União Brasileira de Educação e Assistência - 88.630.413/0001-09
Proposta Saneadora
Valor LOA 5.400.000
Valor (R$ 1,00)
100.000
100.000
180.272
Priorizado (Sim ou Não)
Não
Não
Não
Informo a cima, os beneficiários e os valores, a serem contemplados com emenda individual - LOA 2015, que totalizam 380.272, conforme limite disponível na tabela enviada pela CMO.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔDIGO l ._~_04_8 ___ ~ OSMAR TERRA
NOME DO PARLAMENTAR
G1 ";~ ]-~~~G~tp.µ....;__WJ-+--SSI T-URA ----
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-I mpedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol .pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Nome
Número da Emenda 28130001
GND
4
Municlpio de Altair/SP - CNPJ 45.152.78210001-12
Mod. Aplicação
40
Beneficiários
Fonte
100
Proposta Saneadora
Valor LOA
241.176,00
Valor (R$ 1,00)
300.000,00
Conforme indicação no SIOP, fica o valor de R$ 241.176,00, para o Município de Altair/SP (CNPJ 45.152.782/0001-12)
Priorizado (Sim ou Nãol não
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
·~,;-0 ]AULOFREIRE 'º""º""'AM"TA' ILlf'R """'° J
DATA ASSINATURA
03/09/2015
1 Link do relatório : http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/ impedidas/03-Impedimento_ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
íPAGrNAl L-ºLJ
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Nome
Número da Emenda 28130001
GND
4
Município de Altair/SP - CNPJ 45.152.782/0001-12
Mod. Aplicação 40
Beneficiários
Fonte 100
Proposta Saneadora
Valor LDA
241.176,00
Valor (R$ 1,00)
300.000,00
onforme indicação no SIOP, fica o valor de R$ 241.176,00, para o Municlpio de Altalr/SP (CNPJ 45.152.782/0001-12)
Priorizado (Sim ou Não) não
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
~-c_º_º_'G_º _ _ _. l~P-A_U_L_O_F_R_E_l_R_E ______ N_O_M_E _ºº_P_A_R_LA_M_E_N-TA_R ___________ __.ILl F PARTIDO J DATA ASSINATURA
03/09/15_
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol.pdf
JPAGiNAl l_____QLJ
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda
Nome
•
GND
L-1
Mod. Aplicação Fonte
!OO
Beneficiários
Proposta Saneadora
Valor LOA
500.000;00
Valor (R$ 1,00) Priorizado Sim ou Não
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
NOME DO PARLAMENTAR
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedi menta_ nao _ind icacao _ beneficiáriol .pdf
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
LJ..51-f OoO 5 30 ..LOO e::;.000.000, on Beneficiários
u Valor (R$ 1,00) Priorizado
Proposta Saneadora
• Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
7i_8_1J_0
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/ impedidas/03-I mped imento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
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AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
t.I qoo .. 000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
Proposta Saneadora
• Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
1 Link do relatório: h ttp ://www .camara.gov. br/i n ternet/co m issao/i ndex/mista/orca/orcamen to/or2015/emendas/i mped idas/03-1 mped i mento _ nao _ind icacao _ beneficiáriol .pdf
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AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
lc?Y-1 ºº , '!>
GND
LI roo <ooo.oro .oo I
Beneficiários Nome 0.u~'r 1~10 C)s ~~Q..,~D...0~~0I_1s-s? Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
300.00000 S\v(.
Proposta Saneadora
• Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
NOME DO PARLAMENTAR
-;~.J:, \ tlt;
OATA
1 Link do relatório : http ://www.camara.gov .br/internet/comissao/i ndex/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/ impedidas/03-lmpedi mento _ nao _i nd icacao _ beneficiáriol .pdf
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Número da Emenda GND
lf
Nome
•
Mod. Aplicação Fonte
Loo
Beneficiários
Proposta Saneadora
Valor LOA
éooooo,oo
Valor (R$ 1,00) Priorizado Sim ou Não
eJó00CG Oo --S.I
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-I mpedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol .pdf
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AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte
60 J-oo
Beneficiários
Proposta Saneadora
•
Valor LOA
6oo.ooo.no
Valor (R$ 1,00) Priorizado Sim ou Não
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-I mpedi menta_ nao _ indicacao _ beneficiáriol .pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda 28250006
Nome
GND 4
Mod. Aplicação 40
Beneficiários
Fonte 100
CNPJ 97538013000150 - Fundo Municipal de Saúde de Veras/MT CNPJ 14023004000108 - Fundo Municipal de Saúde de Torixoréu/MT CNPJ 12095491000180 - Fundo Municipal de Carlinda/MT
Proposta Saneadora
Valor LOA 450.000
Valor (R$ 1,00)
150.000 150.000 150.000
Priorizado (Sim ou Não)
não não sim
Os municípios não estavam conseguindo acessar o sistema com a senha do Fundo Municipal de Saúde, o problema só foi sanado pelo município depois que o sistema já estava fechado.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
ASSINATURA
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol .pdf
~ l___QLJ
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda 19610002
GND 4
Nome : No Município de Anicuns/GO
Município de: ANICUNS/GO
Fundo Nacional de Saúde
Mod. Aplicação 40
Beneficiários
Fonte 100
Proposta Saneadora
Valor LOA 500.000,00
Valor (R$ 1,00)
446.304.00
Priorizado (Sim ou Nãol
Não
Ação: 20.36901.10.301.2015.8581.5435- Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Valor da Emenda: R$ 500.000,00
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
~ CÓDIGO l ._~9_6_1 ___ _.ISANDES JUNIOR
NOME DO PARLAMENTAR
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
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AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda 19610004
GND 4
Mod. Aplicação 50
Beneficiários
Fonte 100
Nome : ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCÊR EM GOIÁS
Municfplo de: GOIANIA/GO
Proposta Saneadora
Fundo Nacional de Saúde
Valor LOA 1.662.300,00
Valor (R$ 1,00)
472.028,00
Priorizado (Sim ou Não)
SIM
Ação: 20.36901.10.302.2015.8535.5512- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Valor total da Emenda: R$ 1.662.300,00 Saldo Remanescente: R$ 472.028,00
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔDIGO l ..... ~9_6_1 ___ _.lsANDES JUNIOR
NOME DO PARLAMENTAR
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol.pdf
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Número da Emenda 19610006
GND 4
Mod. Aplicação 50
Beneficiários
Fonte 100
Nome: SANTA CASA DE MISERICôRDIA DE GOIANIA
Município de: GOIANIA/GO
Proposta Saneadora
Fundo Nacional de Saúde
Valor LOA 1.662.300,00
Valor (R$ 1,00)
662.300,00
Priorizado (Sim ou Não)
SIM
Ação: 20.36901.10.302.2015.8535.5512- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Valor total da Emenda: R$ 1.662.300,00 Saldo Remanescente: R$ 662.300,00
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
~ CÓDIGO l ,_~_96_1 ___ ~1SANDES JUNIOR
NOME DO PARLAMENTAR
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol.pdf
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AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda 19610009
GND 4
Nome : No Município de Silvânia/GO
Município de: SILVÂNIA/GO
Fundo Nacional de Saúde
Mod. Aplicação 40
Beneficiários
Fonte 100
Proposta Saneadora
Valor LOA 1 .000.000,00
Valor (R$ 1,00)
1.000.000.00
Priorizado (Sim ou Não)
NAO
Ação: 20.36901.10.302.2015.8535.5643-Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Valor da Emenda: R$ 1.000.000,00
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"
1, cujo saldo
corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
r CÔDIGO l ..... ~_96_1 ___ ~ lsANDES JUNIOR
NOME DO PARLAMENTAR
1.: • .,. -:-1 L~ ~-z_. 1 ~3/09/201~1----------+-[7---7'-~~~~~e:...==~-".:.....,~LL.LL..L....,.t.~-----------
PAGINA
4DE5
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda 19610014
GND 4
Mod. Aplicação 40
Beneficiários Nome : No Município de Terezópolis de Goiás/GO
Município de: TEREZÔPOLIS DE GOIAS/GO
Fonte 100
Proposta Saneadora
inistério das Cidades. Infraestrutura Urbana (451) Ação: 10.56101.15.451.2054.1 D73.5648 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Valor da Emenda: R$ 2.000.000,00
Valor LOA 2.000.000,00
Valor (R$ 1,00)
2.000.000,00
Priorizado (Sim ou Não)
NAO
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
~ CÓDIGO l ._~_96_1 ___ __.ISANDES JUNIOR
NOME DO PARLAMENTAR
~ DATA ~ .. :?7§~ 1 ~3/09/201~1-------------'~~~,,c...====..........,.....:;,,..:;_-_..,..~'--= ........ --"-"'-"----------
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA 20480001 4 40 100 590.316,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Municloio de Machadinha do Oeste/RO - CNPJ: 22.855.142/0001-73 590.316,00 Não
Proposta Saneadora
A presente emenda trata-se do RCL que não foi priorizada no SIOP, Ministério da Defesa/ Programa Calha Norte.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário- 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ CÔDIGO
J NOME DO PARLAMENTAR L;J[ 2048 Senador VALDIR RAUPP
DATA SSINATURA
t;_{J_1j_S- '· .
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or20 l 5/emendas/impedidas/03-lmpedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
PARTIDO
PMDB J
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA 20480003 4 40 100 700.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Munic!pio de Parecis/RO-CNPJ: 84.745.363/0001-46 200.000,00 Não
Munic!oio de Ariauemes/RO - CNPJ: 04.104.816/0001-16 150.000,00 Não
Munic!pio de Machadinha do Oeste/RO - CNPJ: 22.855.142/0001-73 350.000,00 Não
Proposta Saneadora
A presente emenda trata-se do RCL que não foi priorizada no SIOP, Ministério da Agricultura.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF .
.,ASSINATURA ..
1 Link do relatório: http: //www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol.pdf
IPAGiNAl l____QLJ
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA 20480004 4 40 100 500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Municioio de Buritis/RO - CNPJ: 01.266.058/0001-44 500.000,00 Não
Proposta Saneadora
A presente emenda trata-se do RCL que não foi priorizada no SIOP, Ministério do Esporte.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
C/ _ _1J_1 / s- '
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA 20480005 4 90 100 500.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
ISim ou Não)
Instituto Federal de Rondônia - IFRO - CNPJ: 10.817.343/0001-05 500.000,00 Não
Proposta Saneadora
A presente emenda trata-se do RCL que não foi priorizada no SIOP, Ministério da Educação.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF .
._[_cº_;_~_:a __ J~ .... l ________ s_e_n_N:_~_~_ºrº_~_:_~-~-~R_NT_~_R_u_P_P _________ I[ ;~ ]_[ __ ~-A~-T~-º~--1~
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _ nao _ indicacao _ beneficiáriol.pdf
iPAGiNAl L!>.LJ
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA 20480008 4 41 100 2.040.316,00
Beneficiãrios Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta do Oeste/RO -CNP:J 11.402.806/0001-22 250.000 00 Não
Fundo Municipal de Saúde de Nova Mamoré/RO-CNPJ: 22.855.183/0003-21 1.000.000,00 Não
Fundo Municipal de Saúde de Cabixi/RO- CNPJ: 19.217.292/0001-47 790.316,00 Não
Proposta Saneadora
A presente emenda trata-se do RCL que não foi priorizada no SIOP, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde/FNS.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
DATA
C/_1J_1_!_ s-
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemel/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-lmpedimento _nao _ indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
o
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA 20480007 3 41 100 250.000,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
!Sim ou Não)
Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta do Oeste/RO -CNPJ: 11.402.806/0001-22 250.000,00 Não
Proposta Saneadora
A presente emenda trata-se do RCL que não foi priorizada no SIOP, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde/FNS.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
[ CÓDIGO
li NOME DO PARLAMENTAR
I~[ PARTIDO
2048 Senador VALDIR RAUPP PMDB
DATA \SSINATURA
<f-_1 :)_1 .1 s- .. -
J
PÁGINA
DE
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or20 l 5/emendas/impedidas/03-Impedimento_ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL - LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pela CMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
28200024 03 40 1000000
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
(Sim ou Não)
R$ 1.000.000,00 SIM São Paulo - Município de Franco da Rocha - Fundo Municipal de Saúde -CNPJ:46523080000160
() -Proposta Saneadora
Informo que a Emenda Parlamentar (28200024), não esta disponível no (Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária) para as devidas alterações, conforme Mensagem Nº 10 de 2015-CN, que indica a relação de impedimentos de ordem técnica à execução de emendas orçamentárias individuais, referentes ao exercício de 2015.
Então utilizo este expediente, para Garantir a Emenda Parlamentar 28200024, no Valor de R$1.000.000,00 para o Beneficiário - Município de Franco da Rocha - Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 46523080000160.
Ressalto apenas a alteração da Subfunção para (122 - Administração Geral) e (Programa 2015 -Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)).
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1
, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
CÔDIGO
.....--------. NOME DO PARLAMENTAR r UF 11 PARTIDO l
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1 ~9/09/201~ 1 -------------,...-..,,........:::__ _______________ _
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-Impedimento _ nao _indicacao _ beneficiáriol.pdf
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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
AJUSTE DE BENEFICIÁRIO DE EMENDA INDIVIDUAL- LOA 2015 Conforme relatório "Impedimentos de ordem técnica por não identificação de beneficiários" recebido da SOF e publicado pelaCMO
Número da Emenda GND Mod. Aplicação Fonte Valor LOA
18310011 4 40 100 6.262.300,00
Beneficiários Nome Valor (R$ 1,00) Priorizado
ISlmou Não)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS 1.380.632,00 NÃO
Proposta Saneadora
A PRESENTE EMENDA VISA INFRAESTRUTURA NO MUNICfPIO DE BARRA DO GARÇAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ 03.439.239/0001-50, EMENDA INDIVIDUAL Nº 18310011, GND 4, MODALIDADE DE APLICAÇÃO 40 FONTE 100 NO VALOR R$1.380.632,00.
Observação: O total das indicações dos beneficiários das emendas acima deverá ser menor ou igual ao saldo constante do relatório "Impedimentos de Ordem Técnica Por Não Indicação de Beneficiário - 2015"1, cujo saldo corresponde à diferença em relação ao valores alocados nas indicações realizadas no SIOP/SOF.
CÓDIGO NOME DO PARLAMENTAR r UF 11 PARTIDO l '-----~ ~'W_E_L_L_IN_G_T_O_N_F_A_G_U_N_D_E_S _____________ __,,~~IP_FR _____ ~ - DATA - ~----------- ASSINATURA
09/09/2015 ~7
1 Link do relatório: http://www.camara.gov.br/intemet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2015/emendas/impedidas/03-
lmpedimento_ nao _ indicacao _ beneficiáriol. pdf
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