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Eleição para a Assembleia
Legislativa Regional dos Açores
2000
TTEEMMPPOOSS DDEE AANNTTEENNAA
SSOORRTTEEIIOO
22 de Setembro de 2000
Assembleia LegislatiRegional dos Açores
LEI ELEITORAL Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Ag
na redacção dada pela Lei Orgânica n.º 2Julho
ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES - 15 DE OUTUBRO DE 2000
Sorrrteiiio dostempos de
SSoo ttee oo ddooss tteemmppooss ddee
va
osto /2000, 14
Artigo 63º Direito de antena
1 — Os partidos políticos e as coligações têm direito de acesso, para propestações de rádio e de televisão públicas e privadas.
2 — Durante o período da campanha eleitoral as estações de rádio e de aos partidos políticos e às coligações os seguintes tempos de antena:
a) O Centro Regional dos Açores da Radiotelevisão Portuguesa, S. A.
De segunda-feira a sexta-feira — quinze minutos, entre as 19 e as 22
Aos sábados e domingos — trinta minutos, entre as 19 e as 22 horas
b) O Centro Regional dos Açores da Radiodifusão Portuguesa, S. A.frequência modulada, sessenta minutos diários, dos quais vinte minutos entre avinte minutos entre as 12 e as 19 horas e vinte minutos entre as 19 e as 24 horas;
c) As estações privadas (onda média e frequência modulada), ligadasemissores, quando os tiverem, trinta minutos diários.
3 — Até 10 dias antes da abertura da campanha, as estações devem inNacional de Eleições o horário previsto para as emissões.
4 — As estações de rádio e de televisão registam e arquivam, pelo praemissões correspondentes ao exercício do direito de antena.
5 — Em caso de coincidência entre o período da campanha eleitoral deputados à Assembleia Legislativa Regional e o correspondente período pPresidente da República ou para a eleição dos deputados à Assembleia da Repúbpresente artigo e nas disposições correspondentes da respectiva lei eleitoral conciliação, sem perda de tempo de antena, por iniciativa da Comissão Nacional colaboração dos partidos concorrentes e da administração das estações de rádio e
Artigo 64º Distr buição dos tempos reservados i
1 — Os tempos de emissão reservados pelo Centro Regional dos AçoresPortuguesa, S. A., e pelas estações de rádio privadas que emitam a partir da Regiãpelos partidos políticos e coligações que hajam apresentado candidatos, em propdestes.
2 — Os tempos de emissão reservados pelo Centro Regional dos AçorePortuguesa, S. A., e pelas restantes estações privadas serão repartidos em igualdadpolíticos e as coligações que tiverem apresentado candidatos no círculo ou eleitorais cobertos, no todo ou na sua maior parte, pelas respectivas emissões.
3 — A Comissão Nacional de Eleições, até três dias antes da abertura da corganiza, de acordo com os critérios referidos nos números anteriores, tantas quantos os partidos políticos e as coligações com direito a elas, procedendo-se a sestiverem colocados em posição idêntica, comunicando a distribuição no mesmo p
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Sorrrteiiio dostempos de
SSoo ttee oo ddooss tteemmppooss ddee
aganda eleitoral, às
televisão reservam
:
horas;
;
, em onda média e s 7 e as 12 horas,
a todos os seus
dicar à Comissão
zo de um ano, as
para a eleição de ara a eleição do
lica, o disposto no serão objecto de
de Eleições, com a televisão.
da Radiotelevisão o serão repartidos orção do número
s da Radiodifusão e entre os partidos num dos círculos
ampanha eleitoral, séries de emissões orteio entre os que razo.
NÚMERO ATRIBUÍDO ÀS CANDIDAT
PARA EFEITO DE SORTEIO B.E. – Bloco de Esquerda CDS-PP – Partido Popular PCP-PEV – CDU-Coligação Democrática Unitária PPD/PSD – Partido Social Democrata PPM/PDA – Convergência Democrata Açoriana PS – Partido Socialista
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URAS
1
2
3
4
5
6
CANDIDATOS POR CÍRCULO ELEITO
B.E. CDS-PP PCP-PEV
PPM /PDA
PP/PS
Corvo 2 2 -- 2 2
Faial 4 4 4 4 4
Flores 3 3 3 3 3
Graciosa 3 3 3 3 3
Pico 4 4 4 4 4
Santa Maria
3 3 3 3 3
São Jorge 4 4 4 4 4
São Miguel
19 19 19 19 19
CÍR
CU
LOS
Terceira 10 10 10 10 10
TOTAL 52 52 50 52 52
TOTAL DE CANDIDATOS
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Sorrrteiiio dostempos de
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RAL
PARTIDOS
D D
PS
2
4
3
3
4
3
4
19
10
52
310
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O EXERCÍCIO DO ANTENA NAS
ESTAÇÕES DE TELEVISÃO (artº 63º nº 2 alínea a)
Centro Regional dos Açores da Radiotelevisão Por 1.-O período legal atribuído às candidaturas é de:
15 minutos de 2ª a 6ª feira entre as 19H e as 22H 30 minutos aos sábados e domingos entre as 19H
2.-A fracção individual diária de tempo de antena a pcada candidatura é de 5 minutos, com a ressalva de um“restos” no último dia de campanha.
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Sorrrteiiio dostempos de
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DIREITO DE
tuguesa, S.A
e as 22H
reencher por a fracção de
Centro Regional da RTP - Açores
DIAS LISTAS CONCORRENTES
Domingo 1 Out 5
6
4
3
1
2
Segunda- feira 2 Out
4
2
6 Terça-feira 3 Out
3
5
1
Quarta-feira 4 Out
4
1
6
Quinta-feira 5 Out
2
3
5
Sexta-feira 6 Out
6
3
5
Sábado 7 Out
5
2
6
4
3
1 Domingo 8 Out
3
6
2
1
5
4 Segunda- feira 9 Out
1
4
2
Terça-feira 10 Out
1
6
5
Quarta-feira 11 Out
4
3
2
Quinta-feira 12 Out
5
4
1
Sexta-feira 13 Out
6
2
3
4
6
5
2
1
Candidaturas com direito de antena 1º Bloco - todas as candidaturas 2º Bloco - todas as candidaturas 3º Bloco - todas as candidaturas 4º Bloco - todas as candidaturas 5º Bloco - todas as candidaturas 6º Bloco - todas as candidaturas 7º Bloco - todas as candidaturas 8º Bloco - todas as candidaturas
excepto CDU 9º Bloco - restos
Tempos de emissão por bloco
Sorteio dos temposss de aaantenaaa
SSoorrtteeiioo ddddee
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Cada candidatura - 8 blocos de 5min. + resto de 18seg. Coligação Democrática Unitária - 7 blocos de 5min. + resto de 3min.27seg. Tempos de emissão globais Cada candidatura - 40min.18seg. Coligação Democrática Unitária - 38min.27seg.
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Sorteio dos temposss de aaantenaaa
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ESTAÇÕES DE TELEVISÃO
R T P / A ç o r e s Departamento de programação e arquivos – Alexandre Simas Rua Ernesto do Canto, 40 9500 Ponta Delgada Telefone: 296 202 775 Fax: 296 202 770 Horários de transmissão:
De 2º a Domingo A partir das 20h30m/20h40m, logo após o serviço noticioso das 20h00.
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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE
Sorteio dos temposss de aaantenaaa
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ANTENA NA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, S.A.
(artº 63º nº 2 alínea b) Centro Regional dos Açores da Radiodifusão Portuguesa, S.A., em onda média e frequência modulada. 1.- O período legal atribuído às candidaturas é de 60 minutos diários distribuídos por 3 períodos de 20 minutos:
20’ entre as 7H e as 12H00 20’ entre as 12H e as 19H 20’ entre as 19H e as 24H
2.-A fracção individual diária de tempo de antena a preencher por cada candidatura é de 10 minutos, com a ressalva de uma fracção de “restos” no último dia de campanha.
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Sorteio dos temposss
de aaantenaaa SSoorrtteeiioo dd
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Emissor Regional da RDP - Açores
DIAS LISTAS CONCORRENTES
1º Período ( Manhã )
2º Período ( Tarde )
3º Período ( Noite )
Domingo 1 Out 2
6
1º Bloco
2
4
1º Bloco
6
5
Segunda- feira 2 Out 1
5
1
3
2
4
Terça-feira 3 Out 4
3
5
6
1
3
Quarta-feira 4 Out 6
1
2º Bloco
6
5
2º Bloco
5
3
Quinta-feira 5 Out 3
5
3
2
2
6
Sexta-feira 6 Out 4
2
1
4
1
4
Sábado 7 Out 1
5
3º Bloco
2
6
3º Bloco
6
4
Domingo 8 Out 4
3
5
1
5
2
Segunda- feira 9 Out 6
2
3
4
1
3
Terça-feira 10 Out 1
5
4º Bloco
6
2
4º Bloco
2
3
Quarta-feira 11 Out 4
2
3
1
4
6
Quinta-feira 12 Out 3
6
4
4
5
1
Sexta-feira 13 Out 5
1
5º Bloco
2
1
5º Bloco
4
6
2
3
5
3
1
2
6
4
4
6
3
5
Candidaturas com direito de antena 1º Bloco - todas as candidaturas 2º Bloco - todas as candidaturas 3º Bloco - todas as candidaturas 4º Bloco - todas as candidaturas 5º Bloco - restos
Tempos de emissão por período Cada candidatura - 4 blocos de 10min. + resto de 3min.20seg.
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Tempos de emissão globais Cada candidatura - 130min.
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Sorteio dos temposss
de aaantenaaa SSoorrtteeiioo dd
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RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, S.A.
R D P / A ç o r e s Carlos Tavares Rua do Castelo Branco 9500-306 Ponta Delgada Telefone: 296 201 100 Fax: 296 201 120 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 1º Período : 10h00 /10h20m 2º Período : 16h30 / 16h50m 3º Período : 19h00 / 19h20m
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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE
Sorteio dos temposss de aaantenaaa
SSoorrtteeiioo ddooss tteemmppoodd nn ee tt eenn
ANTENA NAS ESTAÇÕES PRIVADAS DE ÂMBITO REGIONAL E/OU
LOCAL (Artº 63º nº 2 alínea c)
1.- O período legal atribuído às candidaturas é de 30 minutos diários, a emitir pelas seguintes estações:
• Rádio Clube de Angra
• Clube Asas do Atlântico
• Rádio Graciosa • Rádio Nova Cidade • Rádio Comercial dos
Açores • Rádio Ciclone
• Rádio Ilha • Rádio Insular • Top Rádio • Rádio Pico • Rádio Lumena • Antena Nove • Rádio Atlântida • Rádio Atlântida
Flores 2.- A fracção individual diária de tempo de antena a preencher por cada candidatura é de 10 minutos, com a ressalva de uma fracção de “restos” no último dia de campanha. 3.- A repartição dos tempos de antena nas estações de rádio privadas que emitam a partir da Região é feita em proporção do número de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.
4.- A repartição dos tempos de antena nas restantes estações de rádio privadas é feita em igualdade entre os partidos políticos e as coligações que tiverem apresentado candidatos no círculo ou num dos círculos eleitorais cobertos, no todo ou na sua maior parte, pelas respectivas emissões.
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Estações de rádio privadas com emissão a partir da Região Autónoma
DIAS LISTAS CONCORRENTES
Domingo 1 Out 3
4
1
1º Bloco
Segunda- feira 2 Out 6
5
2
Terça-feira 3 Out 4
3
5
2º Bloco
Quarta-feira 4 Out 2
1
6
Quinta-feira 5 Out 3
2
1
3º Bloco
Sexta-feira 6 Out 6
4
5
Sábado 7 Out 6
4
1
4º Bloco
Domingo 8 Out 3
2
5
Segunda- feira 9 Out 4
6
1
5º Bloco
Terça-feira 10 Out 5
3
2
Quarta-feira 11 Out 2
3
4
6º Bloco
Quinta-feira 12 Out 1
5
6
Sexta-feira 13 Out 3
4
6
5
2
1
7º Bloco
Candidaturas com direito de antena 1º Bloco - todas as candidaturas 2º Bloco - todas as candidaturas 3º Bloco - todas as candidaturas 4º Bloco - todas as candidaturas 5º Bloco - todas as candidaturas 6º Bloco - todas as candidaturas 7º Bloco - restos
Tempos de emissão por bloco Cada candidatura - 6 blocos de 10min. + resto de 5min.30seg. Coligação Democrática Unitária - 6 blocos de 10min. + resto de 2min.30seg. Tempos de emissão globais
Sorteio dos temposss de aaantenaaa
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ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES - 15 DE OUTUBRO DE 2000
Cada candidatura - 65min.30seg. Coligação Democrática Unitária - 62min.30seg.
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Sorteio dos temposss
de aaantenaaa SSoorrtteeiioo dd
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Estações de rádio privadas com emissão a partir de fora da Região Autónoma
DIAS LISTAS CONCORRENTES
Domingo 1 Out 2
5
3
1º Bloco
Segunda- feira 2 Out 6
1
4
Terça-feira 3 Out 3
5
2
2º Bloco
Quarta-feira 4 Out 6
1
4
Quinta-feira 5 Out 5
1
6
3º Bloco
Sexta-feira 6 Out 2
4
3
Sábado 7 Out 2
4
3
4º Bloco
Domingo 8 Out 5
6
1
Segunda- feira 9 Out 2
5
4
5º Bloco
Terça-feira 10 Out 1
6
3
Quarta-feira 11 Out 5
4
2
6º Bloco
Quinta-feira 12 Out 3
1
6
Sexta-feira 13 Out 2
1
4
6
5
3
7º Bloco
Candidaturas com direito de antena 1º Bloco - todas as candidaturas 2º Bloco - todas as candidaturas 3º Bloco - todas as candidaturas 4º Bloco - todas as candidaturas 5º Bloco - todas as candidaturas 6º Bloco - todas as candidaturas 7º Bloco - restos
Tempos de emissão por bloco Cada candidatura - 6 blocos de 10min. + resto de 5min. Tempos de emissão globais Cada candidatura - 65min.
ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES - 15 DE OUTUBRO DE 2000
Sorteio dos temposss de aaantenaaa
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ESTAÇÕES DE RADIODIFUSÃO PRIVADAS
R á d i o C l u b e d e A n g r a Hildeberto Franco Avª Tenente Coronel José Agostinho – Apartado 12 9701-108 Angra do Heroísmo Codex Telefone: 295 212 001 Fax: 295 213 102 Horário de transmissão:
De 2º a 6ª feira: 14h30m às 15h00m Sábado: 13h00 às 13h30m Domingo: 12h30m às 13h00
C l u b e A s a s d o A t l â n t i c o Ana Paula Braga Aeroporto de Santa Maria 9580-408 Vila do Porto Telefone: 296 886 468 Fax: 296 886 459 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 13h00m às 13h30m
R á d i o G r a c i o s a José Luís Coelho Rua do Corpo Santo, 37 9880 – Santa Cruz da Graciosa Telefone: 295 712 518 Fax: 295 712 768 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 14h30m às 15h00m
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Sorteio dos temposss de aaantenaaa
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R á d i o N o v a C i d a d e Abília Cordeiro Rua Adolfo de Medeiros, 24 Ribeira Grande – S. Miguel Telefone: 296 472 738 Fax: 296 472 654 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 12h00m às 12h30m
R á d i o C o m e r c i a l d o s A ç o r e s João Manuel Alves Rua Dr. Tavares Carreiro, 34 Telefone: 296 202 819/296 202 830 Fax: 296 202 824 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 19h15 às 19h35m
R á d i o C i c l o n e Nemésio Borges Caminho do Meio S.Carlos, 51 9700-222 Angra do Heroísmo Telefone: 295 216 011/2/3/4 Fax: 295 216 015 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 13h30m às 14h00
R á d i o I l h a Nemésio Borges Caminho do Meio S.Carlos, 51 9700-222 Angra do Heroísmo Telefone: 295 216 011/2/3/4 Fax: 295 216 015
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Sorteio dos temposss de aaantenaaa
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Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 17h00m às 17h30
R á d i o I n s u l a r Nemésio Borges Caminho do Meio S.Carlos, 51 9700-222 Angra do Heroísmo Telefone: 295 216 011/2/3/4 Fax: 295 216 015 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 13h00m às 13h30
T o p R á d i o Nemésio Borges Caminho do Meio S.Carlos, 51 9700-222 Angra do Heroísmo Telefone: 295 216 011/2/3/4 Fax: 295 216 015 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 15h30m às 16h00
R á d i o P i c o Paula Alberto Avª Machado Serpa, 57 9950-321 Madalena Telefone: 292 622 727/292 622 459 Fax: 292 622 874 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 17h00 às 17h30m
ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES - 15 DE OUTUBRO DE 2000
Sorteio dos temposss de aaantenaaa
SSoorrtteeiioo ddooss tteemmppoodd nn ee tt eenn
R á d i o L u m e n a José Leocádio Pires Machado Rua Cunha da Silveira, 25, apartado nº 8 9800-531 Velas Telefone: 295 412 575/295 412 429 Fax: 295 412 810 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 18h15m às 18h35m
A n t e n a N o v e Fernando Santos Apartado 118 9901-997 Horta Codex Telefone: 292 292 390 Fax: 292 391 602 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 18h10m às 18h40m
R á d i o A t l â n t i d a Mário Travanca Rua do Laureano, 444 – 4º 9500 Ponta Delgada Telefone: 296 201 910 Fax: 296 629 856 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 13h28m às 13h58m
R á d i o A t l â n t i d a F l o r e s Mário Travanca Rua do Laureano, 444 – 4º 9500 Ponta Delgada Telefone: 296 201 910 Fax: 296 629 856 Horário de transmissão:
De 2º a Domingo 13h28m às 13h58m
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ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES - 15 DE OUTUBRO DE 2000
ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES - 15 DE OUTUBRO DE 2000
PARTIDOS E COLIGAÇÕES CONCORRENTES B.E.- Bloco de Esquerda Rua do Negrão, 37 9500 Ponta Delgada Telefone: 296 629 311 Fax: 296 629 311 CDS-PP- Partido Popular Rua do Frias, 81 9500 Ponta Delgada Telefone: 296 628 480 Fax: 296 628 480 PCP/PEV- CDU – Coligação Democrática Unitária 1ª Rua de Santa Clara, 9 9500 Ponta Delgada Telefone: 296 286 985 Fax: 296 286 985 PPD/PSD- Partido Social Democrata Rua Conselheiro Dr. Bettencourt, nº 2 A Telefone: 296 284 094 Fax: 296 284 094 PPM/PDA- Convergência Democrata Açoriana Largo 2 de Março, 65 9500 Ponta Delgada Telefone: 296 284 033 Fax: 296 284 033 PS- Partido Socialista Rua Margarida Chaves, 24 9500 Ponta Delgada Telefone: 296 286 491 Fax: 296 282 743
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