Elaboração passo a passo - ´PPRA
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7/30/2019 Elaborao passo a passo - PPRA
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PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA
ORIENTAES BSICAS
Seguem abaixo as orientaes bsicas que devem ser utilizadas como uma diretriz, para aelaborao, avaliao ou adequao de um PPRA/DA.
O contedo do PPRA/DA dever atender na ntegra o que preconiza a NR-9 do Ministrio doTrabalho e Emprego e as diversas legislaes do Ministrio da Previdncia em especial oDecreto n. 3.048/1999 e a Instruo Normativa n. 99/2003.
O PPRA/DA dever se estender a todas as reas e ambientes de trabalho ocupados pelaempresa, estando articulado com o PCMSO.
A parte do PPRA/DA relativa a fases de avaliao ambiental dever ser obrigatoriamenterealizada e assinada por Engenheiro de Segurana do Trabalho, por se tratar de ProfissionalLegalmente Habilitado.
O profissional dever recolher a Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART) junto ao rgoregional do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia). A cpia daART dever ser anexada ao PPRA/DA.
Quando o trabalho for realizado por empresa especializada em Engenharia de Segurana doTrabalho, tambm a empresa contratada dever ser registrada no respectivo CREA.
Podem ocorrer pelo menos trs situaes diversas durante a realizao de um PPRA, taiscomo:
A - Empresas que elaboram o PPRA pela primeira vez.
Utilizar as orientaes abaixo na sua totalidade.B - Empresas que j possuem o PPRA/DA, porm no foram realizadas medies dosagentes agressivos.
Verificar se os agentes reconhecidos, mas no avaliados indicados no PPRA/DA anteriorrepresentam a totalidade dos agentes existentes no estabelecimento.
Em caso negativo, revisar o Documento-base incluindo os novos agentes.
Em seguida, realizar as medies necessrias utilizando as especificaes constantes do itemTcnica de Avaliao dos Agentes.
As etapas anteriores j estaro cumpridas, uma vez que o PPRA/DA j existe, bastandoapenas a sua reviso.
Concludas as medies, revisar o Plano de Ao anexando quando necessrio os laudostcnicos no PPRA/DA e preencher o formulrio de registro de revises.
C - Instalaes que possuem PPRA com medies efetuadas.
Avaliar o atendimento ao Plano de Ao.
Atentar para as reavaliaes anuais necessrias previstas ou no no PPRA.
Nestas reavaliaes, deve ser considerado se houve alteraes de processo, lay-out ou
atividades que contriburam para modificar os riscos reconhecidos.Em caso positivo, atualizar o PPRA conforme as etapas previstas abaixo.
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Em seguida, revisar o Plano de Ao, anexar os laudos tcnicos no PPRA/DA e preencher oformulrio de registro de revises do PPRA/DA.
1 CAPA
Dever ser utilizada uma folha de papel timbrado da empresa que estiver realizando o trabalho,contendo o ttulo Programa de Preveno de Riscos Ambientais/Demonstrao Ambiental, onome da Empresa onde foi realizado o trabalho e a data da concluso dos levantamentos decampo, que passar a ser a data do Documento Base.
2 NDICE
O ndice deve figurar em uma folha prpria, contendo o detalhamento do PPRA/DA e asrespectivas pginas onde se encontram os assuntos.
3 - DOCUMENTO BASE
o PPRA/DA propriamente dito, uma folha de rosto deve capear o contedo do trabalho, como ttulo Documento Base.
4 INTRODUO
Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria N. 25, aprovou o texto da Norma Regulamentadora,NR-9 que estabelece a obrigatoriedade da elaborao e implantao, por parte de todos osempregadores e instituies que admitam trabalhadores como empregados, do Programa dePreveno dos Riscos Ambientais PPRA/DA.
O PPRA/DA do estabelecimento deve estar descrito no Documento Base que contm osaspectos estruturais do programa, a estratgia e metodologia de ao, forma de registro,manuteno e divulgao dos dados, a periodicidade e forma de avaliao do desenvolvimentodo programa e o planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridascom os prazos para a sua implantao conforme cronograma anual.
Este programa constitui-se numa ferramenta de extrema importncia para a segurana e sadedos empregados, proporcionando identificar as medidas de proteo ao trabalhador a seremimplementadas e tambm serve de base para a elaborao do Programa de Controle Mdico eSade Ocupacional PCMSO, obrigatrio pela NR-7.
O PPRA/DA tem tambm por finalidade atender s exigncias previstas nos Decretos, Ordensde Servio e Instrues Normativas oriundas do Ministrio da Previdncia Social - MPS e do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
A partir de 29 de abril de 1995, data da publicao da Lei n 9.032, a caracterizao deatividade como especial depende de comprovao do tempo de trabalho permanente, noocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade comefetiva exposio a agentes nocivos qumicos, fsicos, biolgicos ou associao de agentesprejudiciais sade ou integridade fsica, observada a carncia exigida.
5 - OBJETIVO
O PPRA/DA tem como objetivo a preservao da sade e a integridade fsica dostrabalhadores, atravs do desenvolvimento das etapas de antecipao, reconhecimento,
avaliao e conseqentemente o controle da ocorrncia dos riscos ambientais existentes ou
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que venham a existir nos locais de trabalho, levando-se sempre em considerao a proteodo meio ambiente e dos recursos naturais.
O PPRA/DA parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa, no campo dapreservao da sade e da integridade fsica dos trabalhadores, estando articulado com odisposto nas demais Normas Regulamentadoras e Legislaes Previdencirias.
Tendo tambm por objetivo avaliar as atividades desenvolvidas pelos empregados no exercciode todas as suas funes e ou atividades, determinando se os mesmos estiveram expostos aagentes nocivos, com potencialidade de causar prejuzo sade ou a sua integridade fsica,em conformidade com os parmetros estabelecidos na legislao previdenciria vigente.
A caracterizao da exposio deve ser realizada em conformidade com os parmetrosestabelecidos na legislao trabalhista e previdenciria vigentes, e realizadas atravs deinspeo nos locais de trabalho do empregado considerando os dados constantes nos diversosdocumentos apresentados pela empresa.
Tem ainda o objetivo de atender as obrigatoriedades legais, prevista nas normas especficas.
6 - IDENTIFICAO DA EMPRESA
Razo Social:CNPJ N:CNAE:Atividade Principal:Grupo:Subgrupo:Grau de Risco:Endereo Completo:Telefone:Horrio de Funcionamento da Empresa:
Jornada Diria:Data do levantamento de campo:Responsvel pela Inspeo:Nome do Informante da empresa:Nmero de empregados:Empregados Afastados:Empregados Readaptados:
7 - ATIVIDADES DA EMPRESA
Descrever de forma sucinta as principais atividades e processos, que ocorrem noestabelecimento e de como estas tarefas so realizadas nos diversos setores de trabalho.
Sugesto de texto:
A empresa, objeto deste PPRA, desenvolve atividades de Produo de Embalagens, estandoinstalada em uma edificao do tipo Galpo industrial. No setor de estamparia estolocalizadas as prensas e calandras que tem por finalidade a formao da embalagem, no setorde galvanoplastia esto localizados os tanques de galvanizao eletroltica, etc...
8 - CARACTERSTICAS DOS AMBIENTES DE TRABALHO
Fazer a caracterizao fsica dos ambientes de trabalho, conforme o quadro abaixo.
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CARACTERSTICAS DO AMBIENTE DE TRABALHO
Setor LocalP
DireitoParedes Piso Divisrias
Tipo deIluminao
Tipo deVentilao
9 - DESCRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS SETORES DE TRABALHO
Desenvolver planilha contendo a relao de setores, as funes dos trabalhadores, oquantitativo de empregados e descrio das atividades realizadas, conforme modelo abaixo:
Setor Descrio do Posto deTrabalho/ Localizao
FunesExistentes
N de
Emprega
dos
Descrio das Atividades
10 - QUALIFICAO DOS RESPONSVEIS
Informar o nome e o cargo dos responsveis pelo acompanhamento dos servios nos diversossetores da empresa.
Nome e Formao do profissional responsvel pela visita de campo e levantamento dasinformaes.
Nome e Formao do profissional responsvel pelo SESMT, quando houver.
11 - DEFINIO DAS RESPONSABILIDADES
DO EMPREGADOR:
O empregador o responsvel por estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento doPPRA/DA, como atividade permanente da empresa.
Informar aos trabalhadores sobre os riscos ambientais e meios disponveis de proteo.
DOS TRABALHADORES:
Os trabalhadores tm como responsabilidade colaborar e participar na implantao e execuodo PPRA/DA.
Seguir as orientaes recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA/DA; e informarao seu superior hierrquico direto as ocorrncias que, a seu julgamento, possam implicar emriscos sade dos trabalhadores.
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DO SERVIO ESPECIALIZADO EM SEGURANA E MEDICINA DO TRABALHO SESMT:
Assessorar as unidades do estabelecimento na efetiva implantao do PPRA/DA e em todos osdemais assuntos relacionados com a Engenharia de Segurana do Trabalho e Medicina doTrabalho, com a finalidade de promover a sade e proteger a integridade fsica dos
funcionrios.
Realizar anualmente junto com a administrao do estabelecimento e com a CIPA areavaliao do PPRA/DA.
12- INTEGRAO COM A CIPA
Os empregados tero participao efetiva no programa, atravs dos seus representantes daCIPA que estiver em gesto, dando sugestes e informando a administrao sobre condiesque julgarem de risco.
O documento base, suas alteraes e complementaes devero ser apresentados e
discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo uma cpiaanexada ao livro de ata dessa comisso.
13 DEFINIES
HIGIENE OCUPACIONAL
a cincia e arte dedicada preveno, reconhecimento, avaliao e controle dos riscosexistentes ou originados nos locais de trabalho, os quais podem prejudicar a sade e o bemestar das pessoas no trabalho, enquanto considera os possveis impactos sobre o meioambiente em geral.
RISCOS AMBIENTAIS
Para efeito da NR 9, item 9.1.5, que trata do PPRA/DA, so considerados riscos ambientaisos agentes fsicos, qumicos e biolgicos que, em funo de sua natureza, concentrao ouintensidade e tempo de exposio, forem capazes de causar dano a sade do trabalhador.
De acordo com a IN-99/2003, artigo n. 150, so consideradas condies especiais queprejudicam a sade ou a integridade fsica, conforme aprovado pelo Decreto n 3048, de 06de maio de 1999, a exposio a agentes nocivos qumicos, fsicos ou biolgicos ou aexposio associao desses agentes, em concentrao ou intensidade e tempo deexposio que ultrapasse os limites de tolerncia ou que, dependendo do agente, torne asimples exposio em condio especial prejudicial sade.
O ncleo da hiptese de incidncia tributria, objeto do direito aposentadoria especial, composto de:
I - nocividade, que no ambiente de trabalho entendida como situao combinada ou no desubstncias, energias e demais fatores de riscos reconhecidos, capazes de trazer ou ocasionardanos sade ou integridade fsica do trabalhador;
II - permanncia, assim entendida como o trabalho no ocasional nem intermitente, durantequinze, vinte ou vinte cinco anos, no qual a exposio do empregado, do trabalhador avulsoou do cooperado ao agente nocivo seja indissocivel da produo do bem ou da prestaodo servio, em decorrncia da subordinao jurdica a qual se submete.
Para a apurao do disposto no inciso I, h que se considerar se o agente nocivo :
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a) apenas qualitativo, sendo a nocividade presumida e independente de mensurao,constatada pela simples presena do agente no ambiente de trabalho, conforme constantenos Anexos 06, 13, 13-A e 14 da Norma Regulamentadora n 15 (NR-15) do Ministrio doTrabalho e Emprego-MTE e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e nquel;
b) quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ultrapassagem dos limites de tolerncia
ou doses, dispostos nos Anexos 01, 02, 03, 05, 08, 11 e 12 da NR-15 do MTE, por meio damensurao da intensidade ou da concentrao, consideradas no tempo efetivo daexposio no ambiente de trabalho.
O agente constante no Anexo 09 da NR-15 do MTE, poder ser considerado nocivo, mediantelaudo de inspeo do ambiente de trabalho, baseado em investigao acurada sobre o casoconcreto.
Quanto ao disposto no inciso II, no quebra a permanncia o exerccio de funo desuperviso, controle ou comando em geral ou outra atividade equivalente, desde que sejaexclusivamente em ambientes de trabalho cuja nocividade tenha sido constatada.
AGENTES FSICOS
So as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores.Devem ser considerados durante as avaliaes, os agentes fsicos que se apresentam nasseguintes formas de energia: Rudo; Vibrao; Presses Anormais; Temperaturas Extremas;Radiaes Ionizantes; Radiao No Ionizantes; Infra-som e Ultra-som.
AGENTES QUMICOS
So substncias, compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela viarespiratria, ou pela natureza da atividade de exposio possam ter contato atravs da pele ouserem absorvidos pelo organismo por ingesto, conforme abaixo: Poeiras; Fumos; Nvoas;Neblina; Gases e Vapores.
Para fins de reconhecimento como atividade especial, em razo da exposio a agentesqumicos, considerado o RPS vigente poca dos perodos laborados, a avaliao devercontemplar todas aquelas substncias existentes no processo produtivo.
AGENTES BIOLGICOS
So os seguintes os agentes biolgicos, que se apresentam nas formas de microorganismos eparasitas infecciosos vivos e suas toxinas, tais como: Bactrias; Fungos; Bacilos; Parasitas;Protozorios e Vrus, entre outros.
ASSOCIAO DE AGENTES
O reconhecimento de atividade como especial, em razo de associao de agentes, ser
determinado pela exposio aos agentes combinados exclusivamente nas tarefasespecificadas, devendo ser analisado considerando os itens dos Anexos dos Regulamentos daPrevidncia Social, vigentes poca dos perodos laborados.
CLASSIFICAO DO GRAU DE RISCO
Para efeito deste trabalho, adotamos as seguintes definies para os graus de riscos, quepodem ser classificados em cinco nveis conforme a sua categoria:
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GRAU
DERISCO
CATEGORIA SIGNIFICADO
0 InsignificanteFatores do ambiente ou elementos materiais que no
constituem nenhum incmodo e nem risco para a sade ou
integridade fsica.
1 BaixoFatores do ambiente ou elementos materiais que constituemum incmodo sem ser uma fonte de risco para a sade ou
integridade fsica.
2 ModeradoFatores do ambiente ou elementos materiais que constituemum incmodo podendo ser de baixo risco para a sade ou
integridade fsica.
3 Alto ou SrioFatores do ambiente ou elementos materiais que constituem
um risco para a sade e integridade fsica do trabalhador,cujos valores ou importncias esto notavelmente prximos
dos limites regulamentares.
4 Muito Alto ou
Crtico
Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituemum risco para a sade e integridade fsica do trabalhador,
com uma probabilidade de acidente ou doena, elevada.
14 ESTRATGIAS E METODOLOGIAS DE AVALIAO
A estratgia e respectiva forma de atuao devero ser desenvolvidas por meio de reunies deplanejamento, confrontao de relatos e dos dados de avaliaes ambientais.
Na metodologia de avaliao dos agentes ambientais, quando necessrias, devero serutilizadas as normas da Fundacentro e da ABNT usadas em Higiene do Trabalho, relacionadasno final deste documento.
A priorizao de avaliaes quantitativas para os contaminantes atmosfricos e agentes fsicosdo ponto de vista do Programa de Preveno de Risco Ambientais podem ser definidasconforme a tabela abaixo, partindo-se sempre do nvel do Grau de Risco identificado para adefinio da prioridade das avaliaes quantitativas a serem realizadas.
PRIORIZAO DE AVALIAES QUANTITATIVAS PARA O PPRA
GRAU DERISCO PRIORIDADE DESCRIO
0 e 1 BaixaNo necessria a realizao de avaliaes quantitativas das
exposies
2 Mdia
A avaliao quantitativa pode ser necessria porm no
prioritria. Ser prioritria somente se for necessrio paraverificar a eficcia das medidas de controle e demonstrar que osriscos esto controlados
3 AltaAvaliao quantitativa prioritria para estimar as exposies e
verificar a necessidade ou no de melhorar ou implantarmedidas de controle
4
Baixa
Alta
Avaliao quantitativa no prioritria, no necessria arealizao de avaliaes quantitativas para se demonstrar a
exposio excessiva e a necessidade de implantar ou melhoraras medidas de controle
A avaliao quantitativa somente ser prioritria para o grau derisco 4 quando for relevante para planejamento das medidas de
controle a serem adotadas ou para registro da exposio
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15 - ESTRUTURA DO PPRA
O PPRA/DA descrito nesse Documento Base contm os aspectos estruturais do programa, taiscomo: O planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas e com osprazos para a sua implantao; a estratgia e a metodologia de ao; a forma de registro;
manuteno e divulgao dos dados bem como a periodicidade e forma de avaliao do seudesenvolvimento.
16 - DESENVOLVIMENTO DO PPRA
O PPRA/DA foi elaborado com base no desenvolvimento das etapas que seguem um programade Higiene Ocupacional, que consiste em antecipao, reconhecimento, avaliao,monitoramento e controle dos riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho.
A amplitude e a complexidade do PPRA/DA, depender da identificao dos riscos ambientaisencontrados na fase da antecipao ou do reconhecimento. Caso no sejam identificadosriscos ambientais, o PPRA/DA se resumir a fase de antecipao dos riscos, registro e
divulgao dos dados encontrados.
17 - ANTECIPAO, RECONHECIMENTO E AVALIAO DOS RISCOS AMBIENTAIS
ANTECIPAO
Esta etapa envolve a anlise de novos projetos, instalaes, produtos, mtodos ou processosde trabalho ou de modificao das j existentes.
O objetivo a identificao dos riscos potenciais e a introduo das medidas de controlenecessrias, antecipando-se a exposio ao risco ambiental.
RECONHECIMENTO
Esta etapa envolve a identificao qualitativa e a explicitao, dos riscos existentes nosambientes de trabalho. As informaes necessrias nesta etapa so:
A determinao e localizao das possveis fontes geradoras, trajetrias e meios depropagao, caracterizao das atividades e do tipo de exposio, identificao das funes edeterminao do nmero de trabalhadores expostos ao risco.
A obteno de dados existentes na empresa, indicativos de possvel comprometimento dasade decorrentes do trabalho, possveis danos sade relacionados aos riscos identificadosdisponveis na literatura tcnica.
A descrio das medidas de controle j existentes na empresa e das possveis alteraes paraaumentar a sua eficincia na reduo ou eliminao dos riscos ambientais e informaesobtidas nos seguintes documentos:
- Mapas de Riscos Ambientais.
- Levantamentos de Riscos nos Postos de Trabalho.
- Anlise Preliminar de Riscos APR.
Nota: NR-9, item 9.1.2.1 Quando no forem identificados riscos ambientais nas fases deantecipao ou reconhecimento, descritas no item 9.3.2 e 9.3.3, o PPRA poder resumir-se setapas previstas nas alneas a ( antecipao e reconhecimento dos riscos) e f ( registro e
divulgao dos dados) do sub-item 9.3.1.
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Informar a concentrao, intensidade e tempo de exposio conforme o caso aos agentesnocivos.Em se tratando de agentes qumicos, dever ser informado o nome da substncia ativa, nosendo aceitas citaes de nomes comerciais, devendo ser anexada a respectiva fichatoxicolgica.
EXEMPLOS DE EFEITOS SADE DOS TRABALHADORES ORIUNDOS DOS RISCOSAMBIENTAIS:
RISCOS FSICOS
Agente Efeito Observao
Calor
Taquicardia, aumento da pulsao,cansao, irritao, prostao trmica,pertubaes das funes digestivas,hipertenso, podemndo ocorrer
vasodilatao sangnea, sudorese edistrbio nos mecanismos circulatrio,nervoso e termo-regulao.
Rudo
Cansao, irritao, dores de cabea,aumento da presso arterial,problemas do aparelho digestivo,taquicardia, perigo de infarto, surdeztemporria, perda auditivapermanente, aes sobre o sistemanervoso cardiovascular e alteraesendcrinas.
Radiao noionizante)
Queimaduras, leses nos olhos, na
pele e em outros rgos.No processo de soldagem, podeocorrer dores fortes aps 5 a 6 horasde exposio ao arco e esta condiodesaparece em 24 horas. Eritema dapela ou envermelhamento pode serprovocado pela exposio a UV-C eUV-B.
OBS: O processo de solda a arco comeletrodo metlico coberto cobre o
espectro que vai da faixa IV-C decomprimento de onda ate a faixa UV-C. No h evidencias de danos aos
olhos causados por raios IVprovenientes das soldagens a arco. Acondio aguda conhecida como olhode arco, areia no olho, queimadurapor luz causada pela exposio
radiao na faixa UV-B.RadiaoIonizante
Alteraes Celulares, cncer, fadiga,problemas visuais.
FrioHipotermia, cimbras, choque trmico,falta de coordenao.
Vibraes
Cansao, irritao, dores nosmembros, dores na coluna, doena domovimento, artrite, problemasdigestivos, leses sseas, leses dostecidos moles, leses circulatrias.
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RISCOS QUMICOS
Agente Efeito
Acetona
Por contato: Em contato com a pele pode causar irritao e at dermatites,
caso este contato seja prolongado. Acetona lquida moderadamenteirritante aos olhos.Por inalao: A inalao do produto em baixas concentraes no causaefeitos, porm em altas concentraes pode provocar irritao do tratorespiratrio superior, dores de cabea, desmaio, tonturas, nuseas e vmito.Quando inalados vapores em concentraes extremamente elevados podeocasionar colapso, coma e morte.
cido Actico
Por contato: O contato com cido actico glacial pode provocar a destruiodos tecidos e srias queimaduras. O contato do lquido com os olhos podecausar srios danos; culminando em perda total da viso. Pode causar,ainda, eroso no esmalte dos dentes.Por inalao: Exposio contnua a altas concentraes de vapor do cidopode produzir irritao no trato respiratrio.
cido Brico
Por contato: Contato com os olhos pode causar distrbio visual econjuntivite.Por ingesto: No caso de ingesto, pode causar nusea, vmito, doresabdominais, colapso circulatrio e convulso.
cido CtricoPor contato: Leve irritao da pele em baixas concentraes podendo gerarqueimaduras quando em altas concentraes.Por inalao: Pode causar irritao temporria do nariz e da garganta.
cido Clordrico
Por contato: O contato direto com os olhos pode causar severa irritao,podendo ocasionar leses permanentes e perda total da viso. Soluesconcentradas podem ocasionar graves queimaduras na pele e soluesdiludas podem levar ao desenvolvimento de dermatites.Por inalao: Os vapores so extremamente irritantes para o tratorespiratrio, podendo causar laringite, bronquite, edema da glote, edemapulmonar e morte. Os dentes podem tornar-se amarelados, amolecidos,desgastando-se e podendo quebrar.
cido Ntrico
Por contato: O cido concentrado e suas nvoas produzem queimaduras nostecidos do organismo com os quais entra em contato, principalmente pele,olhos e mucosas.Por inalao: Produz irritao intensa nas mucosas do trato respiratriosuperior. A irritao pode atingir o tecido pulmonar quando a concentrao muito elevada e o trabalhador no pode se afastar do local. A inalao dexidos nitrosos, originados da reao do cido com outras substncias,produz irritao direta sobre os pulmes, atravs de reao lenta (4 a 30horas) com possvel produo de edema pulmonar de grave risco, ou mesmofatal.
cido Sulfrico
Por contato: O contato repetido de solues diludas do cido com a pelepode originar dermatoses irritativas; ulcerao e destruio dos tecidos comsolues concentradas. O contato nos olhos com o lquido pode produzirconjuntivite, leses na crnea e cegueira.Por inalao: A exposio a vapores do cido pode provocar irritaoimediata nas mucosas (nariz, garganta, olhos), dificuldade para respirar,edema agudo dos pulmes, edema da laringe e morte. A corroso dosdentes observada freqentemente.
Anidrido Actico
Por contato: O contato com a pele e olhos pode causar irritao grave epossivelmente queimaduras qumicas. Os vapores em contato com os olhospodem gerar lacrimejamento.Por inalao: A inalao dos vapores pode causar irritao do tratorespiratrio e dificuldade de respirar.
ClorofrmioPor contato: O contato com a pele e olhos provoca irritao, podendo aindagerar dermatites e danos crnea, respectivamente. consideradocarcingeno animal pela American Conferebce of Governamental Industrial
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Hygienists.Por inalao: A inalao pode causar irritao e at narcose. Pode serfacilmente absorvido pela pele.
EtanolPor contato: O contato prolongado com a pele provoca irritao.Por inalao: Exposio excessiva pode irritar os olhos, nariz, garganta epulmo.
ter Etlico
Por contato: Os vapores podem ser irritantes aos olhos e o lquido podeprovocar queimadura da crnea. Com a pele pode causar irritao apsprolongado contato.Por inalao: Pode irritar o nariz e garganta e causar dor de cabea,desmaios e coma.
Fenol
Por contato: Solues de fenol tm forte ao corrosiva por contato comqualquer tecido. O contato com a pele intacta pode provocar desde umaeritema at necrose e gangrena dos tecidos, dependendo do tempo decontato e da concentrao das solues. O contato com os olhos podeprovocar inchao da conjuntiva; a crnea tornar-se branca e muito dolorida,podendo ocorrer perda da viso.Por inalao: O fenol em forma de vapor irritante das membranas mucosasprovocando dispnia e tosse. A absoro sistmica provoca danos ao fgado,
rins e ao sistema nervoso central.
Metil Etil Cetona
Por Inalao: Em baixas concentraes provoca leve irritao do nariz egarganta, em altas concentraes pode provocar depresso do SistemaNervoso Central, dor de cabea e nusea.Por contato: Pode provocar irritao moderada a pele.
xido de ZincoPor inalao: A inalao dos fumos pode provocar irritao da garganta,nusea, vmito e doenas no pulmo.Por contato: Apresenta baixo potencial de irritao.
lcool EtlicoEm contato com os olhos e trato respiratrio, causa irritao, dor de cabea.Confuso mental, fadiga, tremor e nusea.
AmniaO contato com a pele pode causar irritao e queimaduras. Se inalados, osvapores podem produzir dificuldade respiratria e at morte porsufocamento.
Cianeto de Potssio/Cobre
As poeiras podem ser muito irritantes para o nariz e a garganta quandoinaladas. Reagem com alguns produtos resultando em vapores de cidociandrico (HCN), que em altas concentraes podem causar morte emminutos ou horas. Em contato com a pele irritante. J com os olhos, podeproduzir os mesmos efeitos da inalao.
Chumbo
A inalao se d por poeiras muito finas e sobretudo de fumos. A absorocutnea mnima, mas possvel em casos de leso na pele. A ingesto sed devido a bebidas ou alimentos contaminados.A intoxicao por chumbo conhecida pelo nome de saturnismo do tipocrnica. Acumula-se no fgado, bao, rins, corao, pulmes, crebro,msculos e sistema esqueltico, sendo que suas principais aes deletriasse manifestam sobre o sistema hematopotico, nervoso, renal,gastrointestinal e reprodutor.
EstanhoA inalao de poeira e fumos de estanho produz um tipo de pneumoconiosechamada de Estanhose, sendo esta considerada benigna, no chegando aser uma doena pulmonar.
Hidrxido de Potssio
Irritante para nariz, garganta e pulmes, podendo provocar corroso natural,tosse e desconforto. Em contato com a pele e olhos capaz de produzirqueimaduras extremas com ulcerao. Pode ser classificado como causadorde cncer de esfago em indivduos que tenham inalado o produto.
Hidrxido de Sdio
O contato com a pele causa leses com ulceraes profundas. Em contatocom os olhos pode causar danos permanentes, inclusive a cegueira. Osefeitos da inalao podem variar desde uma irritao nas mucosas dosistema respiratrio at uma pneumonia grave. A ingesto causa severasqueimaduras nas mucosas da boca, garganta, esfago e estmago. Podelevar a leses graves e irreversveis chegando inclusive a ser fatal.
leo Lubrificante/ deCorte (graxa,
Quando inalados podem causar irritao das vias respiratrias superiores.Em contato constante com a pele pode causar dermatites.
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querosene,leo diesel,
leo lubrificante edesengraxante)
Percloroetileno
Em contato com os olhos produz irritao. Quando inalados, os vaporescausam nusea, dor de cabea, perda de apetite. Produzem queimaduras
em contato com a pele. Em latas concentraes (1000ppm) atingem osistema nervoso central causando confuso, perda de memria, tremedeirae perda de viso.
Poeiras incmodasAs poeiras incmodas quando inaladas em grande quantidade possuem umlongo histrico de pequenos efeitos adversos no pulmo. So consideradaspoeiras inertes sob o ponto de vista biolgico.
Tolueno
Causa irritao nos olhos, pele e vias respiratrias superiores. Exposiocrnica pode causar fadiga, perda de apetite e de peso, insnia e irritao.Exposio aguda pode causar dor de cabea, sonolncia, fraquezamuscular, nuseas e dilatao da pupila.
Metal e compostode Cromo incluindo
fumosIrritao; dermatite
Ferro (fumos) PneumoconioseMangans elementar ecompostos inorgnicos
com MnSNC (manganismo); Pulmes
Nquel Dermatite; Pneumoconiose; Rins
Aspectos Toxicolgicos
O manuseio e o trabalho com produtos qumicos requerem o conhecimento das propriedades
fsico-qumicas e toxicolgicas destas substncias, de forma a identificar os riscos aos quais os
trabalhadores esto expostos.
Neste item, deve-se descrever de forma simples e resumida, os principais aspectos
toxicolgicos das substncias utilizadas que possuem indicativos de possvel comprometimento
da sade decorrente do trabalho.
Convm ressaltar, que o objetivo aqui mencionar, de forma generalizada e superficial, as
principais ocorrncias em funo da exposio aos agentes qumicos. Um estudo mais
elaborado e detalhado a respeito dos efeitos toxicolgicos de cada substncia pode ser
realizado posteriormente.
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Exemplo de planilha para Reconhecimento dos Riscos:
Setor:
Nome do informante:
Funo:
Local RiscoFunesExpostas
N deEmprega
dos
Intensidade/Concentrao
Tipo/ Tempode Exposio
Limite deTolerncia
AVALIAO DOS RISCOS
Envolve o monitoramento dos riscos ambientais para a determinao da intensidade dosagentes fsicos a concentrao dos agentes qumicos, visando o dimensionamento daexposio dos trabalhadores.
A avaliao quantitativa dever ser realizada sempre que necessria para comprovar o controleda exposio ou a inexistncia dos riscos identificados na etapa de reconhecimento,dimensionar a exposio dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas decontrole.
A avaliao dever considerar as seguintes atividades:
a - Definir e planejar a estratgia de quantificao dos riscos, baseando-se nos dados einformaes coletados na etapa anterior;
b - Quantificar a concentrao ou intensidade atravs de equipamentos e instrumentoscompatveis aos riscos identificados e utilizando-se de tcnicas indicadas a seguir;
c - Verificar se os valores encontrados esto em conformidade com os Limites de Tolernciaestabelecidos e o tempo de exposio dos trabalhadores;
d - Verificar se as medidas de controle implantadas so eficientes.
Nesta fase de avaliao, primordial caracterizar, atravs de metodologias tcnicas, exposio de trabalhadores a agentes de risco, considerando-se os Limites de Tolerncia e otempo de exposio.
Dever ser transcrita a concluso quanto caracterizao de dano sade do trabalhador.
Agente Fsico Rudo
Devem ser identificados os grupos de trabalhadores que apresentem iguais caractersticas deexposio, ou seja os grupos homogneos de risco GHR. As avaliaes devem ser realizadascobrindo um ou mais trabalhadores cuja situao correspondia exposio tpica de cadagrupo considerado.
Exemplo de Texto:
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A fim de avaliar a efetiva exposio dos trabalhadores ao agente fsico rudo, foram realizadasdosimetrias durante a jornada de trabalho utilizando dosmetro digital Instrutherm, modeloDOS-450, previamente calibrado, operando em circuito de compensao A, e circuito deresposta lenta SLOW, com leituraprxima ao ouvido do empregado, considerando perodosde exposio a rudos contnuos, de diferentes nveis.
O nvel de presso sonora equivalente (Leq), para perodo de 8 horas de trabalho calculado deacordo com as instrues do dosmetro, ser o mesmo que Level Average (Lavg) utilizando osseguintes parmetros: Limite de 85 dB(A) e fator duplicativo de dose (q = 3), de acordo com oDecreto Presidencial n. 4.882 de 18 de Novembro de 2003 e a metodologia e osprocedimentos de avaliao estabelecidos pela Fundao Jorge Duprat Figueiredo deSegurana e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, na Norma de Higiene Ocupacional NHO 01 Avaliao da Exposio Ocupacional ao Rudo.
O Uso do Decibelmetro
Mesmo no tendo sido identificado nas etapas de antecipao e reconhecimento, a presenade nenhum agente nocivo, previsto na legislao previdenciria, foi realizado a avaliao doagente fsico rudo conforme abaixo:
Foram identificados os grupos de trabalhadores que apresentavam iguais caractersticas deexposio, ou seja os grupos homogneos de risco GHR.
As avaliaes foram realizadas cobrindo um ou mais trabalhadores cuja situao correspondia exposio tpica de cada grupo considerado.
O nvel de presso sonora mdio foi obtido atravs de utilizao de medidor de leiturainstantnea, decibelmetro, que avaliou a exposio ao rudo contnuo ou intermitente estandoajustado de forma a operar no circuito de ponderao A e circuito de resposta lenta (slow).
Exemplo de planilha para avaliao do agente fsico Rudo:
Setor LocalNvel de Rudo Tipo de Rudo Limite
deTolerncia
dB(A)
Medidas deControle
ExistentesdB(A)Tempo
deExposio
Contnuo/Intermite
nteImpacto
Informar quais foram os mtodos, tcnicas, aparelhagens e equipamentos utilizados para aelaborao do PPRA/DA.
Exemplo:Equipamento: Decibelmetro DigitalModelo: DEC-430Marca: INSTRUTERMEscala: 35 a 100 dB
Agente Fsico Calor
As avaliaes de calor devem ser realizadas seguindo os procedimentos descritos na Normade Higiene Ocupacional - NHO 06 para avaliao da exposio ocupacional ao calor daFundacentro e os parmetros estabelecidos pelo Anexo 3, limites de tolerncia para exposioao calor, da Norma Regulamentadora 15 do MTE.
Exemplo:Foi utilizado para as avaliaes de calor, um conjunto de 3 sondas sendo um Termmetro deGlobo, um Termmetro de Bulbo Seco e um Termmetro de Bulbo mido.
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Exemplo de Planilha para avaliao do Agente Fsico Calor:
Causa / FonteGeradora
Tipo deExposio
N. Trab.Expostos
AvaliaoQuantitativa
Medidas deControle Existentes
Informar quais foram os mtodos, tcnicas, aparelhagens e equipamentos utilizados para aelaborao do PPRA.
Exemplo:Modelo: TGD-200Marca: INSTRUTHERM
Agente Qumico
Devem ser identificados os grupos de trabalhadores que apresentem iguais caractersticas deexposio, ou seja os grupos homogneos de risco GHR. As avaliaes devem ser realizadascobrindo um ou mais trabalhadores cuja situao correspondia exposio tpica de cadagrupo considerado.Descrever o mtodo utilizado para coleta das amostras.
Exemplo:O mtodo de coleta utilizado, foi atravs de um amostrador gravimtrico individual junto zonade respirao do operador, utilizando cassete duplo com ciclone M.S.A.
A bomba de amostragem foi afixada na cintura do trabalhador, atravs de um cinto, em posioque no atrapalhou a sua operao rotineira. O engenheiro responsvel pela coletaacompanhou, durante toda a avaliao, o funcionamento da bomba.
Exemplo de Planilha para avaliao de Agentes Qumicos:
Causa /Fonte
Geradora
Tipo deExposio
N. Trab.Expostos
AvaliaoQuantitativa
Medidas deControle Existente
Registrar o tipo de instrumental utilizado, marca, modelo e calibragem, caso no exista oagente registrar comentrio pertinente.
Quando no for necessria a realizao das Avaliaes Qumicas poder ser utilizado oseguinte texto:
Tendo por base os quadros desenvolvidos pela American Industrial Hygiene Association AIHA, os agentes qumicos que eventualmente podem estar presentes nos locais de trabalho
mas que de acordo com a sua freqncia e natureza no constituem nenhum incmodo e nem
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risco para a sade ou integridade fsica do trabalhador, sendo assim, no foi necessria arealizao de avaliaes quantitativas das exposies.
Agente Biolgico:
O reconhecimento como atividade especial, em razo da exposio a agentes biolgicos de
natureza infecto-contagiosa e em conformidade com o perodo de atividade, ser determinadopela efetiva exposio do trabalhador aos agentes citados nos decretos respectivos.
Exemplo de Planilha para avaliao de Agentes Biolgicos:
Informar os provveis agentes e riscos e respectivas avaliaes de acordo com os Quadros I eII e Anexo I da NR-7 e/ou previstos no Anexo 14 da NR-15.
Caso no exista agente registrar o comentrio pertinente.
18 TCNICAS DE AVALIAO DOS AGENTES
TCNICA DA MEDIO OBJETO DAMEDIO
APLICAO
Medir a Intensidade/Concentraoda Fonte Mquina
Avaliao do efeito que tem umamquina ou processo no ambiente
de trabalho
Medies Ambientais Ambientes Avaliao do ambiente geral
Medio da ExposioPessoas
Avaliao da exposio das pessoasem seu posto de trabalho individual
RUDO
A dose e o nvel de presso sonora mdio (Lavg) devero ser obtidos atravs de utilizao deaudiodosmetro, ou de decibelmetro que devero receber os seguintes ajustes:
- Curva de compensao "A".
- Exposio tipo contnua de 5 dB(A) ou 3 dB(A) de relao amplitude/dobro de tempo (q).
- Contagem da dose a partir de 80 db(A) ou 82 db(A)..
- Dose de 100% para 8 h de exposio a 85 dB(A).
Local Causa/FonteGeradora
Tipo deExposio
N. deTrabalhadores
Expostos
Medidas deControle Existente
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O empregado portador do audiodosmetro dever ser acompanhado durante todo o tempo, nopodendo desviar-se de sua rotina de trabalho.
A seleo do ponto de medio e a localizao do objeto de medida so regidas pelo objetivoque tenha a medio de rudo.
As medies da exposio devero ser feitas prxima da orelha do trabalhador a uma distnciade 5 a 10 cms.
Exemplo de Medio:
MEDIO VARREDURA AVALIAO CONTROLE
Emisso
Medio do nvel de rudoou do nvel de rudo
equivalente em diferentessituaes de rudo.
Complementar avarredura com anlise de
freqncia.
conveniente gravar osinal de medio.Apenas devem ser
efetuadas medies deacordo com as normasreconhecidas e locais amedir devem cumprircom certos requisitos.
Gravao ou mediopor leitura direta do sinal
atravs de um microfone.Nvel de presso sonorado sinal de freqnciaanalisada. Requisitos
especficos para medioem ambientes e
aparelhos de medio
Ambiente
Medio do nvel de rudoem pontos de medio
selecionados
Realizar uma supervisosistemtica dos nveis de
rudo em pontos demedio selecionados.
De acordo com o mtodoindicado para a mediodo ambiente de trabalho.
Exposio
De rudo equivalente no
ambiente normal detrabalho.
Fazer uma estimativaaproximada dos tempos
de exposio.
Realizar medies deacordo com as instrues
de trabalho do PPRA.
De acordo com amedio da exposio do
avaliado
AGENTES QUMICOS
Devero ser avaliados, onde existirem, os agentes qumicos podendo ser utilizados monitoresde difuso passiva ou mtodos de amostragem instantnea para avaliao de campo dosempregados.
O empregado portador do monitor dever ser acompanhado durante todo o tempo, nopodendo desviar-se de sua rotina de trabalho.
A metodologia e tempo de amostragem devero seguir as Normas da FUNDACENTRO,NIOSH e/ou ACGIH.
Aps amostragem, os monitores devero ser avaliados por laboratrios reconhecidos nacionalou internacionalmente.
No recomendado a utilizao de tubos colorimtricos para avaliao dos agentes.
Exemplo de Medio:
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MEDIO VARREDURA AVALIAO CONTROLE
Emisso
Realizar medies pormtodos de leitura diretanuma fonte de emisso
bem definida. Se houveroutros contaminantesambientais selecionaruma substncia como
indicador.
Depois de criar aestratgia, realizar
medies mais
precisas utilizandomtodos de leituradireta/indireta.Identificar e se
possvel quantificar assubstncias mais
importantes.
Fazer revises dasmedies regularmente.
Os valores de
concentrao relativosso muitas vezesinsuficientes.
AmbienteUtilizar mtodos de leituradireta e tomar amostras
em alguns postosrepresentativos.
Utilizar mtodo deleitura direta/indireta e
tomar amostras emalguns postos detrabalho. Realizarmedies sobre
diferentes condiesde produo.
Utilizar mtodos deleitura direta. Realizarmedies a intervalosregulares em alguns
lugares representativos.
Exposio
Utilizao deinstrumentos de leituradireta ou um mtodo
indireto de medida.Elegeruma substncia como
indicador.
Depois de criar umaestratgia, realizar
uma mediocompleta da
exposio. Utilizaode equipamento de
amostragem pessoal.Determinar
qualitativamente equantitativamente as
substncias mais
importantes.
Realizar mediesperidicas de uma ou
mais substncias usadascomo indicador.
A avaliao dos agentes dever considerar as atividades necessrias para quantificar aconcentrao ou intensidade atravs de equipamentos e instrumentos compatveis aos riscosidentificados, utilizando-se de tcnicas apropriadas.
Nesta etapa primordial caracterizar, atravs de metodologias tcnicas, exposiode trabalhadores a agentes de risco, considerando-se os Limites de Tolerncia e o tempo deexposio, registrando se sempre o tipo de instrumental utilizado, marca, modelo e calibragem.
A dose e o nvel de presso sonora mdio (Lavg) devero ser obtidos atravs deutilizao de audiodosmetro, ou de decibelmetro.
O empregado portador do audiodosmetro dever ser acompanhado durante todo otempo, no podendo desviar-se de sua rotina de trabalho.
Os Agentes qumicos devero ser avaliados, atravs de monitores de difuso passivaou mtodos de amostragem instantnea para avaliao de campo dos empregados.
O empregado portador do monitor dever ser acompanhado durante todo o tempo, nopodendo desviar-se de sua rotina de trabalho. A metodologia e tempo de amostragem deveroseguir as Normas da FUNDACENTRO, NIOSH e/ou ACGIH.
Aps amostragem, os monitores devero ser avaliados por laboratrios reconhecidosnacional ou internacionalmente. No recomendado a utilizao de tubos colorimtricos paraavaliao dos agentes.
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Quadro de Metodologia de Avaliao por Tipo de Agente e Equipamentos a serem utilizados
Agente NR 15 Metodologia Equipamentos
Rudo Anexo 1 e 2 NHO 01 da Fundacentro
Medidor de Presso Sonora,
Dosmetros, Filtros de Bandade Oitava
Calor Anexo 3NHO - 06 FundacentroIBUTG ISO 7.243
rvore de Termmetros,Stress trmico eletrnico
RadiaoIonizante Anexo 5
NHO 05 - Fundacentro(Raio X)CNEN-NE 3.01/88(demais casos)
Dosmetros de bolso, filmes,canetas, Contador GeigerMuller, Cintiladores eCmaras de Ionizao
Vibrao Anexo 8ISO 2.631 Corpo InteiroISO 5.349 Mos eBraos
Medidor de Vibrao comAnalisador de freqncia eacelermetros
Frio Anexo 9Artigo 253 da C.L.TACGIH
Termmetro e anemmetro
AgentesQumicosGases eVapores
Anexo 11
NHO 02 FundacentroNHO 03 FundacentroNHO 04 FundacentroNHO 07 FundacentroMtodos da NIOSH
Tubos passivos, badges,tubos colormetricos,dosmetros passivos, bombasde fole ou pisto, bomba deamostragem de baixa vazo,tubos de carvo e slica, portatubos e Impingers
Asbesto Anexo 12NIOSH: 7.400; 7.402;9.000; 9.002;
Bombas de amostragem +cassete condutivo + filtro deEster de Celulose + calibrador
Mangans eseuscompostos
Anexo 12 NIOSH 7.300Bomba de amostragem +cassete + filtro + Calibrador
Slica livre Anexo 12MHA 01 D - FundacentroNIOSH: 7.501; 7.500;7.601; 7.602; 7.603;
Bomba de amostragem +cassete + filtro PVC + Ciclone(ou no) + Calibrador
Benzeno Anexo 13-AInstruo Normativa M.T.En.1 de 20/12/95
Bomba de amostragemInstrumentos de leitura Direta
PoeirasMinerais ACGIH
NHO 02 FundacentroNIOSH: 7.500
Bomba de amostragem +cassete + filtro + ciclone +calibrador
Fumos ePartculasmetlicas
Anexos 11 e 12NIOSH 7.300OSHA ID 125
Bomba de amostragem +cassete + filtro ster decelulose + Ciclone (ou no) +Calibrador
AgentesBiolgicos Anexo 14
Qualitativa: Inspeo nolocal;Quatitativa:Sedimentao; Filtrao;Borbulhao e Impactao
Conforme mtodo escolhido
19 - CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS
Envolve a adoo de medidas necessrias e suficientes para a eliminao ou reduo dosriscos ambientais.
As medidas preventivas sero obrigatrias sempre que for atingido o nvel de ao, incluindo o
monitoramento peridico, informao aos trabalhadores e o controle mdico.
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O PPRA/DA ser de abrangncia e profundidade gradual s caractersticas dos riscos e dasnecessidades de controle, sendo que nos locais onde no sejam identificados riscos, selimitar ao registro e divulgao dos dados coletados em campo.
Quando detectada alguma exposio sade dos empregados, ser comunicado ao Mdicodo Trabalho coordenador do PCMSO, para as devidas providncias. Da mesma forma, toda
vez que houver suspeita mdica com relao exposio ambiental, o Mdico do Trabalhoresponsvel pelo PCMSO, acionar o tcnico responsvel pelo PPRA, para as avaliaes esugestes de controles necessrios eliminao, reduo a nveis tolerveis de exposioe/ou aplicao de medidas de proteo aos empregados.
Devero ainda serem propostas medidas necessrias e suficientes para a eliminao,minimizao ou controle dos riscos ambientais sempre que for verificada uma ou mais dasseguintes situaes:
- Riscos potenciais na fase de antecipao
- Quando forem constatados riscos evidentes a sade na fase de reconhecimento,
- Quando os resultados das avaliaes quantitativas forem superiores aos valores limitesprevistos na NR-15 ou na ACGIH (American Conference of Governmental IndustrialHygienists).
- Quando, aps a avaliao quantitativa dos agentes, for constatada exposio acima dosNveis de ao, quais sejam: para agentes qumicos, metade dos Limites de Tolerncia; pararudo, a dose de 0,5.
- Finalmente quando, atravs do controle mdico da sade, ficar caracterizado o nexo causalentre danos observados na sade dos trabalhadores e a situao de trabalho a que eles ficamexpostos.
As medidas de controle a serem implantadas obedecero a seguinte ordem hierrquica:
1 - Medidas de controle coletivo;
2 - Medidas de carter administrativo ou de organizao do trabalho; e
3 - Utilizao de EPI.
As medidas de controle devero ser previstas no Plano de Ao constante do PPRA/DA, apsconsenso com o responsvel da instalao.
Seguem alguns exemplos de medidas de controle a serem consideradas:
-Substituio do agente agressivo;
-Mudana ou alterao do processo ou operao;-Enclausuramento da fonte;-Segregao do processo ou operao;-Modificao de projetos;-Limitao do tempo de exposio;-Utilizao de equipamento de proteo individual;-Outras.
20 - EXISTENCIA E APLICAO EFETIVA DE E.P.I.
Informar a existncia e aplicao efetiva de E.P.I a partir de 14 de dezembro de 1998, ouEquipamento de Proteo Coletiva (EPC), a partir de 14 de outubro de 1996, que neutralizem
ou atenuem os efeitos da nocividade dos agentes em relao aos limites de tolernciaestabelecidos, devendo constar tambm:
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- Se a utilizao do EPC ou do EPI reduzir a nocividade do agente nocivo de modo a atenuarou a neutralizar seus efeitos em relao aos limites de tolerncia legais estabelecidos;
- As especificaes a respeito dos EPC e dos EPI utilizados, listando os Certificados deAprovao (CA) e, respectivamente, os prazos de validade, a periodicidade das trocas e o
controle de fornecimento aos trabalhadores;
- A Percia mdica poder exigir a apresentao do monitoramento biolgico do seguradoquando houver dvidas quanto a real eficincia da proteo individual do trabalhador;
A simples informao da existncia de EPI ou de EPC, por si s, no descaracteriza oenquadramento da atividade. No caso de indicao de uso de EPI, deve ser analisada tambma efetiva utilizao dos mesmos durante toda a jornada de trabalho, bem como, analisadas ascondies de conservao, higienizao peridica e substituies a tempos regulares, nadependncia da vida til dos mesmos, cabendo a empresa explicitar essas informaes noPPRA e no PPP.
No caber o enquadramento da atividade como especial se, independentemente da data de
emisso, constar de Laudo Tcnico, e a percia do INSS acatar, que o uso do EPI ou de EPCatenua, reduz, neutraliza ou confere proteo eficaz ao trabalhador em relao a nocividade doagente, reduzindo seus efeitos a limites legais de tolerncia.
No haver reconhecimento de atividade especial nos perodos em que houve a utilizao deEPI, nas condies mencionadas no pargrafo anterior, ainda que a exigncia de constar ainformao sobre seu uso nos laudos tcnicos tenha sido determinada a partir de 14 dedezembro de 1998, data da publicao da Lei n. 9.732, mesmo havendo a constatao deutilizao em data anterior a essa.
Exemplo de Planilha de Relao dos EPIs Utilizados
Equipamentos deProteo Individual
Numero do
Certificado deAprovao (CA)
Periodicidade deTroca Funes que Utilizam
Clculo de Atenuao do Rudo com o uso do EPI
Considerando a forma de utilizao do equipamento pelos trabalhadores e os ensaiosrealizados, para a avaliao da eficcia do EPI estaremos utilizando o mtodo simplificado,para a avaliao do nvel de rudo a que os trabalhadores esto expostos, considerando oNvel de Reduo de Rudo NRRsf, obtido pelo uso do EPI, aplicando-se a frmula comclculo direto, conforme a Norma ANSI S.12.6-1977B.
NPSc = NPSa NRRsf, onde:
NPSc = Nvel de presso sonora com proteo
NPSa = Nvel de presso sonora do ambiente
NRRsf = Nvel de reduo de rudo (subject fit)
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Efetuando o Clculo do NPSc, para o tipo de proteo utilizada:
Localizao FunoNPSadB(A)
Nmero doC.A do EPI
Nvel deReduo de
Rudo
NPScdB(A)
21 - NVEL DE AO
o valor acima do qual devero ser iniciadas as medidas preventivas de forma a minimizar aprobabilidade de que as exposies a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposiotais como:
- Medies peridicas da exposio ocupacional;
- Treinamento dos trabalhadores;
- Acompanhamento mdico com monitoramento biolgicos apropriados.
Os nveis adotados so aqueles previstos na NR 9.
a) Agentes Qumicos: Metade dos limites de exposio ocupacionais adotados.
b) Rudo: Dose de 0.5 (50% de dose) do limite de tolerncia previsto para a jornada detrabalho.
PRIORIZAO DAS MEDIDAS DE CONTROLE
GRAU DERISCO
PRIORIDADEDESCRIO
0 e 1 BaixaA implantao da medida de controle no necessria ou
manter as medidas j existentes.
2 MdiaA implantao de medida de controle necessria, porm
a prioridade baixa. Manter as medidas j existentes.
3 Alta A implantao de medida de controle necessria e aprioridade mdia,ou a melhoria das medidas j existe
4Muito Alta
Medida de controle necessria e a prioridade alta.Devem ser adotadas medidas provisrias imediatamente.
Pode-se tambm usar a Categoria de Risco das Normas de Higiene do Trabalho NHTs daFUNDACENTRO, conforme tabela abaixo:
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CONSIDERAO TCNICA DA EXPOSIO SITUAO DA EXPOSIO
Abaixo de 50% do L.T. Aceitvel
50% > L.T. < 100% De ateno
Acima de 100% do L.T. Crtica
Muito acima do L.T ou IPVS De emergncia
22 - PERIODICIDADE, FORMA DE AVALIAO E REVISO DO PPRA
O PPRA/DA ser revisado sempre que necessrio e pelo menos uma vez ao ano com oobjetivo de avaliar o seu desenvolvimento e realizar os ajustes necessrios, assim como omonitoramento ou reavaliao para verificao da eficcia das medidas de controleimplementadas.
23 - ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AO COM METAS, PRIORIDADES ECRONOGRAMA.
Dever ser parte integrante do PPRA um plano de ao contemplando atividades, metas eprioridades a serem implementadas de forma a eliminar, minimizar ou controlar os riscosambientais.
O Plano dever incluir todas as atividades identificadas nas fases de reconhecimento,avaliao ou definidas como medidas de controle. Os responsveis e prazos de cada atividadedevero ser consensados com o responsvel da instalao.
Devem ser relacionadas em cronograma conforme modelo abaixo, as metas estabelecidas bem
como o planejamento para o cumprimento destas metas.
O objetivo destas recomendaes a minimizao ou a eliminao da exposio dostrabalhadores aos riscos ambientais.
Exemplo de Planilha de Cronograma:
ITEM ATIVIDADES/MEDIDAS DECONTROLE
SETOR RESPONSVEL PROGRAMAOPARA OS MESES
(PRAZO)
1
2
3
24 - REGISTRO DE REVISES DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA
O PPRA/DA dever possuir, como primeira pgina, um formulrio destinado ao registro dealteraes do seu desenvolvimento. Este formulrio dever ser preenchido na periodicidademxima de 1 (um ) ano.
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O modelo do Anexo I poder ser utilizado como referncia para contedo mnimo, cabendo aoprofissional realizar incluses, se entender pertinente.
Devero ser transcritas no campo "Resultado da Reviso, informaes sobre as seguintesanlises:
- Houve alterao de lay-out, processos, atividades, produtos movimentados /utilizados?- H necessidade de novas avaliaes quantitativas?- OPlano de Ao foi atendido?
Na coluna correspondente a anlise dos requisitos da NR-9 o responsvel pela avaliao deveregistrar a situao verificada de cada item.
25 - RECOMENDAES GERAIS
Este campo deve ser utilizado para o registro de recomendaes de natureza geral,adicionalmente aquelas previstas na NR-9, que podem ser importantes dentro do Programa dePreveno de Acidentes do estabelecimento.
Damos como exemplo os seguintes textos:
Recomendamos observar as medidas de ao no corpo do Laudo, a fim de controle, no intuitode preservarmos a sade dos trabalhadores.
Ressaltamos ainda que no foram verificados outros agentes ambientais, alm dosrelacionados no corpo deste laudo.
Verificamos que os postos de trabalho so bem arejados e organizados e de forma geraladequado ao trabalho pretendido, sem problemas de iluminao.
26 REGISTRO, MANUTENO E DIVULGAO DOS DADOS
REGISTRO
O DocumentoBase do PPRA dever ser mantido arquivado no estabelecimento por umperodo mnimo de 20 anos, bem como aqueles inerentes ao tema, tais como os LaudosTcnicos de Avaliao de Riscos Ambientais, etc.
O Documento-Base deve ser apresentado CIPA Comisso Interna de Preveno deAcidentes durante uma de suas reunies, devendo sua cpia ser anexada ao livro de atasdesta comisso.
O registro de dados dever estar sempre disponvel aos trabalhadores interessados ou seus
representantes e para as autoridades competentes.
DIVULGAO
A divulgao dos dados pode ser feita de diversas maneiras dependendo do porte doestabelecimento, as mais comuns so:
- Treinamentos especficos;
- Reunies setoriais;
- Via terminal de vdeo para consulta dos usurios;
- Reunies de CIPA e SIPAT;
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- Boletins e jornais internos;
- Programa de integrao de novos empregados;
- Palestras avulsas.
27 - PLANEJAMENTO ANUAL, METAS E PRIORIDADES
So em linhas gerais os resultados que a empresa deseja atingir aps a implantao do PPRA,conforme o cronograma anual de execues de aes.
As recomendaes existentes no cronograma devem ser verificadas durante a realizao doPPRA e indicam um possvel caminho a ser traado, no excluindo a possibilidade daexistncia de outras que no foram mencionadas.
28 - EXAME, DISCUSSO DO PLANO E CONCLUSES FINAIS
O principal objetivo deste trabalho foi fornecer dados sobre a exposio ocupacional a queesto sujeitos os trabalhadores, servindo ainda como forma de auditoria anual ao Programa dePreveno de Riscos Ambientais.
A responsabilidade tcnica do presente documento que foi confeccionado pelos profissionaisabaixo assinados restringe-se exclusivamente as avaliaes e recomendaes realizadas pelomesmo, ficando sob inteira responsabilidade da Empresa a implantao e acompanhamentodas medidas de correo.
CONCLUSES:
Apresentar neste campo as concluses do Engenheiro de Segurana do Trabalho responsvelpela elaborao do PPRA, devendo conter informao clara e objetiva a respeito dos agentes
nocivos, referentes potencialidade de causar prejuzo sade ou integridade fsica dotrabalhador;
Para fins de Demonstrao Ambiental em atendimento a legislao previdenciria, a atividadeser considerada como especial se na concluso constar que o trabalhador est exposto aosagentes nocivos prejudiciais sade ou integridade fsica constante no Anexo IV do Decreto n.3.048/99, conforme abaixo.
Exemplos de Planilhas de Concluso:
Funo Setor/localRiscos
ExistentesTcnica Utilizada Tipo de Exposio
AvaliaoIntensidade/Conce
ntrao
Limite deTolerncia
Proteo Eficaz porEPI/EPC
Enquadramento
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Critrios para a emisso do PPP e do Enquadramento na GFIP
Grau deRisco
Categoria doRisco
Prioridadede
Avaliao
Considerao Tcnica
daExposio
Situao daExposio
EmissoPPP
(Analisarantes da
atenuaopor EPC/EPI)
Enquadramento GFIP(Analisaraps a
atenuaopor EPC/EPI)
0 e 1Insignificante
ou Baixo BaixaAbaixo de50% do L.T. Aceitvel No 0
2 Moderado Mdia
50% > L.T.
< 100% De ateno Sim 1 ou 5
3 Alto ou Srio AltaAcima de100% do
L.T.Crtica Sim 2,3,4,6,7,8
4Muito Alto ou
CrticoAlta/Baixa
Muito acimado L.T ou
IPVS
Deemergncia
Sim 2,3,4,6,7,8
29 - BIBLIOGRAFIA
Devem ser informados todos os documentos, livros, apostilas e outros materiais consultados,durante a elaborao do PPRA.
30 DATA DO DOCUMENTO E ASSINATURA DO PROFISSIONAL
Colocar a data de realizao do documento, que ser a data do Documento-Base.
Os profissionais responsveis pela elaborao do PPRA/DA, devero assinar o documentoneste campo incluindo o nmero de seu registro no respectivo conselho de classe.
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7/30/2019 Elaborao passo a passo - PPRA
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ANEXO A
REGISTRO DAS REVISES DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA
RAZO SOCIAL:
ENDEREO:
RELATIVO AO PERODO DE:
Data Resultado da RevisoRequisitos Da
NR-9Situao Assinatura
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ANEXO B
INFORMAES PARA AVALIAO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS
Administrativo Operacional
Razo Social: _________________________________________________________
Nome do Segurado: ____________________________________________________
Matrcula:___________________________ C.T.P.S: _____________ Srie: ________
Setor: ________________________________________________________________
Cargo: _______________________________________________________________
Incio das Atividades: ___________________________________________________
Horrio de Trabalho: _______________________ Jornada Diria: ________________
Descrio das Tarefas BsicasDurao
Mensal (%)Freqncia
Total100%
Freqncia : D = Dirio S = Semanal M = Mensal
Localidade - UF, Dia, Ms e Ano
________________________________ ____________________________
Nome e assinatura do gerente do rgo Nome e assinatura do empregado
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ANEXO C
INFORMAES PARA AVALIAO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS
Administrativo Operacional
Razo Social: _________________________________________________________
Setor: ________________________________________________________________
Funo: ______________________________________________________________
Horrio de Trabalho: _______________________ Jornada Diria: ________________
Descrio das Tarefas BsicasDurao
Mensal (%)
Freqncia
Total100%
Freqncia : D = Dirio S = Semanal M = Mensal
Localidade - UF, Dia, Ms e Ano
________________________________
Nome e assinatura do gerente do rgo
________________________________
Nome e assinatura do(s) empregado(s)