EFD ICMS/IPI x EFD PIS/COFINS
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EFD ICMS/IPI x EFD PIS/COFINSEFD ICMS/IPI x EFD PIS/COFINS
13/04/23 2www.decisionit.com.br
1. AGENDA HISTÓRIA
Histórico de livrosICMS/IPI apuração Não cumulativaSINTEGRA e GIASPIS/COFIS Cumulativa e não cumulativaApuração na “Confiança”Fatos e fatores geradores de obrigação e créditos
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2.AGENDA PROJETO
Livros fiscais em meio digital;PIS/COFINS uma legislação muitas interpretações X ICMS-IPI;Exigência de NCM X uso da NCMCentralizada X Distribuída PVA “ativo” na apuraçãoRFB com pouca experiência de CuponsNovidades
Histórico de LivrosHistórico de Livros
Ajuste SINIEF S/N 1970
Desde esta data os livros fiscais estão APTOSAPTOS a serem processados por computadores. Haviam poucos computadores, mas isso é uma outra história.
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1. HISTÓRIA
A padronização permitiu aos sistemas de informações emitirem os livros fiscais.
Houve disseminação de conhecimento e CONCEITOSCONCEITOS.
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1. HISTÓRIA
Histórico de LivrosHistórico de Livros
Em ICMS e IPI a apuração SEMPRESEMPRE foi não cumulativa;
Desde muito tempo se prevê o crédito e de débito desses tributos e todo seu
regramento;
Acréscimo significativo obrigações acessorias (CATs, INs, etc).
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1. HISTÓRIA
Apuração Não CumulativaApuração Não Cumulativa
• GIASGIAS e especialmente o SINTEGRASINTEGRA foram vistos pelos contribuintes como armas “ferozes” de verificação e cruzamento de débitos e créditos no destinatário.
• Atualmente o Fisco processa a movimentação de cartão de credito entre lojistas e operadoras...
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1. HISTÓRIA
SINTEGRA e GIASSINTEGRA e GIAS
• Desde 1995 – primeiro convênio do SINTEGRA, até 2007 qual foi a revolução em TI, na TELECOM, financeira, etc?
• Carros: lançamentos de versões com Injeção Eletrônica; ou seja o SINTEGRA foi planejando na era do carburador !!
• Varejos: MAPPIN, MESBLA, ARAPUÃ...
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1. HISTÓRIA
SINTEGRA e GIASSINTEGRA e GIAS
•As contribuições sociais historicamente incidiram sobre o faturamento, ou seja, de natureza CUMULATIVACUMULATIVA.
•Não baseada em documentos fiscais, mas sobre o faturamento contábil declarado.
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1. HISTÓRIA
PIS/COFINS CUMULATIVOPIS/COFINS CUMULATIVO
•Para efeitos de NÃO CUMULATIVIDADE NÃO CUMULATIVIDADE os sistemas de informação a partir de 2002 passaram a tratar as contribuições sociais como o ICMS e IPI – não cumulativo.
•Surge o DACON (demonstrativo) e finda o DAPIS.
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1. HISTÓRIA
PIS/COFINS CUMULATIVOPIS/COFINS CUMULATIVO
•Os documentos que passaram a permitir o crédito não continham a informação (até hoje não contém).
•A NFe ajudou muito neste sentido.
•ZFM, MP do BEM, tributação por unidade de medida....
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1. HISTÓRIA
Apuração na “Confiança”Apuração na “Confiança”
Os fatos geradores de crédito e débito de C. Sociais são distintos de
ICMS/IPI e confundem aos desavisados:
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1. HISTÓRIA
Fatos e Fatores GeradoresFatos e Fatores Geradores
Reconhecimento de receita
X X Faturamento
Recebimento de mercadorias
XX
Apropriação para geração de receitas.
•É básico na apuração das contribuições sociais que haja geração de receita para o creditamento, até porque somente pode-se ter créditos se haverá débitos (visão RFB), salvo exceções.
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1. HISTÓRIA
Fatos e Fatores GeradoresFatos e Fatores Geradores
•Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO MUITO mais fácil porque havia uma lógica estabelecida pelo livro em papel.
•Para a EFD PIS/COFINS não havia livro prévio em papel.
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2. PROJETO
Livros DigitaisLivros Digitais
•Simultaneamente a instituição da EFD PIS/COFINS (jul/2010) também houve ADE COFIS 25/2010 (jun/2010) colocando no layout da IN86/01 informações de PIS/COFINS.
•RFB sem segurança de exigibilidade da escrituração digital, sem a sua prévia em meio convencional.
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Livros DigitaisLivros Digitais
2. PROJETO
•No caso de ICMS, por exemplo, são 27 regulamentos, razoavelmente claros.
•No caso das Contribuições Sociais inúmeras interpretações. A seguir alguns casos interessantes.
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Uma legislação, muitas interpretaçõesUma legislação, muitas interpretações
2. PROJETO
Nota de desfazimento (CFOP 1202), devolução de venda balcão (baseado em cupom):
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A emissão é própria ou de terceiros? Se é própria poderia
haver credito de C. Sociais que é baseada em faturamento?
Se é desfazimento de vendas não deveria estornar da base de
DEBITO?
Uma legislação, muitas interpretaçõesUma legislação, muitas interpretações
2. PROJETO
Implementado na EFD PIS/COFINS: gera crédito
• Receita de venda de serviços que serão entregues por terceiros (por exemplo: recarga de celular). Muitas empresas reconhecem a totalidade da receita e repassam o valor líquido a TELECOM (geração de passivo).
•E a base de PIS/COFINS?
Uma legislação, muitas interpretaçõesUma legislação, muitas interpretações
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2. PROJETO
•Aluguéis em prédios cujo contrato prevê fornecimento de Energia Elétrica e/ou rateio de áreas comuns.
•Creditamento da energia elétrica pela apresentação da fatura (consumo do mês anterior “competência”), pelo consumo efetivo (competência) e apropriado ao custo, ou pelo pagamento(caixa)?
Uma legislação, muitas interpretaçõesUma legislação, muitas interpretações
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2. PROJETO
Venda sem entrega do bem e com recebimento no caixa.
Uma legislação, muitas interpretaçõesUma legislação, muitas interpretações
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Reconhece como receita e oferece a tributação?
Ou seria adiantamento de cliente/venda antecipada?
Como está a posição do estoque?
2. PROJETO
Na ICMS/IPI estas situações são previstas !
Como é possível implementar um controle de retenções que permita o crédito corretamente pelo regime de caixa?
Uma legislação, muitas interpretaçõesUma legislação, muitas interpretações
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E se não implementar?
E a DIRF (vamos combinar com o fornecedor)?
2. PROJETO
Visão totalmente DISTINTADISTINTA entre as declarações:
NCMs obrigatórias na Fiscal para Fabricantes e equiparados;
NCMs efetivamente utilizados na apuração das C. Sociais (PVA).
NCMsNCMs
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2. PROJETO
Escrituração de serviços com direito a crédito.
ServiçosServiços
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Bloco ABloco A
2. PROJETO
•Enquanto o ICMS/IPI é por estabelecimento, como no livro em papel – desde 1970, a PIS/COFINS é centralizada como a DAPIS.
CentralizadaCentralizada
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1. AGENDA HISTÓRIA
Isso reforça que as escriturações são muito distintas !!!
•Enquanto o PVA do ICMS/IPI perdeu funcionalidades a do PIS/COFINS ganhou muito “respeito” pela forma de apurar.
•Ainda que haja “Bugs” o PVA PIS/COFINS é mais audacioso que o ICMS/IPI (27 estados).
PVAsPVAs
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1. AGENDA HISTÓRIA
A RFB não possuía experiência com cupons (mas o DACON...) nada levava a
RFB para exame de movimentos de cupons.
Nova realidade para o Fisco que poderá aprender (vem aprendendo) e poderá no futuro auditar melhor estas operações.
Cupons???Cupons???
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1. AGENDA HISTÓRIA
Novidade para muitos, percebeu-se inclusive nas reuniões de GT48. Há
possibilidades de creditamento e também incidência em operações não fiscais.
Isso pode parecer óbvio para quem faz o DACON, mas não para quem faz escritas
de ICMS/IPI.
Operações sem documentoOperações sem documento
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2. PROJETO
•Operações de ajustes de RTT, receitas não tributadas, etc., são motivos de inúmeras discussões nos projetos. Se há documentos há mais certeza da forma de escriturar.
•Item importante nos projetos.
Operações sem documentoOperações sem documento
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2. PROJETO
Aqui vale a máxima:
Se não tiver dúvidas, fique esperto, Se não tiver dúvidas, fique esperto, há algo errado... !!!!há algo errado... !!!!
Operações sem documentoOperações sem documento
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2. PROJETO
•Não estavam no alvo da ICMS/IPI;Não estavam no alvo da ICMS/IPI;
•Não há mágica mas há conciliação, Não há mágica mas há conciliação, conciliação, conciliação........conciliação, conciliação........
Operações sem documentoOperações sem documento
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2. PROJETO
A RFB trabalha com índice de check entre o DACON e EFD para ativar
exame (malha).
Cuidado !!!Cuidado !!!
DicasDicas
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2. PROJETO
Os dados de cadastros serão ainda mais importantes do que no
ICMS/IPI.
Cuidado com serviços !!!Cuidado com serviços !!!
Outras NovidadesOutras Novidades
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2. PROJETO
ICMS/IPI: Há profissionais no mercado com larga experiência em escrituração, SINTEGRA
e GIAS;
Não há experientes em PIS/COFINS (não em escrituração).
Considerações FinaisConsiderações Finais
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2. PROJETO
Atualização Setembro/11.Principais alterações no Guia Prático da EFD - versão 2.0.61.Registro 0000 – inserida Observação de preenchimento do registro, nos casos de empresas prestadoras deserviços
de TV por Assinatura;2. Registro 0005 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);3. Registro 0100 – alteração do tamanho do campo FONE e FAX (a partir de janeiro de 2012);
4. Registro C100 – Exceção 4 – alterada a redação;5. Registro C100 – campo CHV_NFE – a partir de janeiro de 2012 o preenchimento do campo passa a serobrigatório;6. Registro C100 – todo documento escriturado, exceto NF-e, com informação de código de situação dedocumento
igual a “08” fica obrigado ao preenchimento do registro C110;7. Registro C170 – Campo 27 – ALIQ_PIS e campo 33 – ALIQ_COFINS – alteração no tamanho do campo e
naquantidade de decimais a partir de janeiro de 2012;8. Registro C170 – inserida as instruções de preenchimento do campo 13;
9. Registro C170 – inserida a observação nas instruções de preenchimento do campo 25 a 36, para as empresasque apuram o PIS e COFINS de forma cumulativa;
10. Registro C190 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 05;11. Registro C195 – Alterada a redação da Observação da apresentação do registro;12. Registro C420 – Alterada as instruções de preenchimento do campo 02, 03 e 04;
13. Registro C470 – Alterada as instruções de preenchimento do registro;14. Registro C800 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;Guia Prático EFD – Versão
2.0.6Atualização: setembro de 2011Página 165 de 16516515. Registro C860 – Alterada a chave do registro para verificação de duplicidade;
16. Registro D100 – Alterada a redação da Exceção 05;17. Registro D100 – Alterada a redação das instruções de preenchimento do campo 03;
18. Registro D696 – Inserida a Observação na apresentação do registro;19. Registro D697 – Inserida a Observação na apresentação do registro;
20. Registro D697 – Alterada as instruções de preenchimento dos campos 03
Nova EFD FiscalNova EFD Fiscal
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2. PROJETO
Para janeiro/2012 tem mais alterações e todos
entram na “praia de nudismo” !!!!!
Nova EFD PIS/COFINSNova EFD PIS/COFINS
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2. PROJETO
Nova EFD SocialNova EFD Social
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3. ANO 2012
Nova EFD Contabil (eLALUR + FCONT)Nova EFD Contabil (eLALUR + FCONT)
Nova EFD Fiscal (jan/12)Nova EFD Fiscal (jan/12)
Nova EFD PIS/PASEP e COFINS (jan/12)Nova EFD PIS/PASEP e COFINS (jan/12)
Obrigado !!!!
FIMFIM
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