Educação inclusiva: a experiência Brasileira · 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 800.000...
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BRASIL
Taller Regional Preparatorio sobre Educación Inclusiva
América Latina, Regiones Andina y Cono Sur
Buenos Aires, Argentina, 12 – 14 de septiembre 2007
UNESCO International Bureau of Education
EDUCACAO INCLUSIVA : A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
MINISTMINISTÉÉRIO DA EDUCARIO DA EDUCAÇÇÃOÃOSECRETARIA DE EDUCASECRETARIA DE EDUCAÇÇÃO ESPECIALÃO ESPECIAL
Buenos Aires, Argentina|Buenos Aires, Argentina|12 a 14 de 12 a 14 de setembrosetembro de 2007de 2007
TALLER INTERNACIONAL SOBRE INCLUSAO EDUCATIVATALLER INTERNACIONAL SOBRE INCLUSAO EDUCATIVAREGIOES DO CONE SUL E ANDINAREGIOES DO CONE SUL E ANDINA
UNESCOUNESCO
MARCOS LEGAIS1988 - Constituição Federal Brasileira
1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
1996 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9394
1999, o Decreto nº3298 que regulamenta a Lei nº7853/89 que, ao dispor sobre a
Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
Conv. de Guatemala promulgada no Brasil pelo Decreto 3.956\2001
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução
CNE/CEB nº2/2001
Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 10.172/2001
Lei 10.436\2002 – Reconhece a Língua Brasileira de Sinais
Decreto 5.296\2004 - Estabelece uma Política Nacional de Acessibilidade
Movimento de Integração Educacional
Escolas Especiais
Classes Especiais em Escolas Comuns
Currículo Flexível ou Adaptado
Acesso, participacao, aprendizagem e progresso aos
níveis mais elevados de ensino
Inclusão
A concepção da inclusão educacional expressa o conceito de sociedade inclusiva, aquela que não elege, classifica ou segrega indivíduos, mas que modifica seus ambientes, atitudes e estruturas para tornar-se acessível a todos.
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pessoas com deficiênciaSão aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas. (ONU, 2006)
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório, sob alegação de deficiência; Que as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem.
(ONU, 2006)
Compromissos:
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
• Transformar os sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos;
• Garantir o acesso à escolarização e a oferta do atendimento educacional especializado;
• Promover a formação docente e ações de acessibilidade para eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas e nas comunicações.
Transversalidade da Educação Especial
EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDU
CA
ÇÃ
O
BÁ
SIC
A ENSINO MÉDIO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
337.326374.699 382.215
404.743448.601
504.039
566.753
640.317
700.624
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
MatrMatríículas na educaculas na educaçção bão báásicasica
53,6%
59,0%
65,6%71,2%
75,4%79,9%78,6%
83,1%87,0%
46,4%
41,0%
34,4%
28,8%24,6%
20,1%21,4%16,9%
13,0%0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Escolas e Classes Especiais
Escolas Regulares/Classes Comuns
MatrMatríículas Inclusivas na Educaculas Inclusivas na Educaçção Bão Báásicasica
63,0%60,0%57,0%
54,8%53,3%51,1%54,5%52,3%53,2%
37,0%40,0%43,0%
45,2%46,7%48,9%45,5%47,7%46,8%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
PúblicasPrivadas
ParticipaParticipaçção da esfera pão da esfera púúblicablica
Escolas com matrículas de alunos com n.e.e
TOTAL
ESCOLAS/
CLASSES ESPECIAIS %
CLASSES
COMUNS%
Cegueria 9.206 5.207 56,5% 3.999 43,5%
Baixa Visão 60.632 7.101 11,7% 53.531 88,3%
Surdez Leve/Moderada 21.439 6.825 31,8% 14.614 68,2%
Surdez Severa/Profunda 47.981 26.750 55,7% 21.231 44,3%
Surdocegueira 2.718 536 19,7% 1.182 80,3%
Deficiência Mental 291.130 197.087 67,7% 94.043 32,3%
Deficiência Múltipla 74.605 59.208 79,3% 15.397 20,7%
Deficiência Física 43.405 13.839 31,8% 29.566 68,2%
Condutas Típicas 95.860 22.080 23% 73.780 77%
Autismo 11.215 7.513 67% 3.702 33%
Síndrome de Down 39.664 29.342 74% 10.322 26%
AltasHab./Superdoacão 2.769 2.769 100%
Fonte: Censo Escolar MEC/INEP/2006.
2004 2005 2006
Série Total Especial Comum Total Especial Comum Total Especial Comum
1° 179.274 140.082 39.192 148.019 99.463 48.556 162.088 106.904 55.184
2° 68.775 30.745 38.030 72.816 27.417 45.399 81.049 28.226 53.823
3° 41.699 14.075 27.624 47.700 13.085 34.615 53.427 13.144 40.283
4° 32.869 9.554 23.315 38.075 8.631 29.444 44.136 8.278 35.849
5° 16.920 2.638 14.282 23.817 2.792 21.025 31.168 2.600 28.568
6° 11.134 1.618 9.516 15.631 1.821 13.810 21.621 2.121 19.500
7° 8.272 1.551 6.721 10.825 1.321 9.504 14.652 1.422 13.230
8° 6.416 1.112 5.304 8.346 1.297 7.049 10.454 1.266 9.188
FLUXO ESCOLAR DAS MATRÍCULAS ED. ESPECIAL
PROGRAMAS PILARES DA NOVA CONCEPCAO
Programa Educação Inclusiva: direito à
diversidade
O Projeto Educar na Diversidade
O Programa Educação Inclusiva:
direito à diversidade
147 municípios pólo, que servem de multiplicadores a municípios de abrangência totalizando todos os municípios brasileiros.
O diferencial deste programa, além da formação para o Atendimento Educacional Especializado é a sua relação direta com os municípios brasileiros os quais são os responsáveis pela ampla maioria das matrículas na educação básica.
Formação de 80.000 gestores e educadores para apropriarem-se dos conceitos relacionados às práticas inclusivas e de reconhecimento das diferenças.
Paritins
Niterói
Benjamin Constant
São Gabriel da Cachoeira
Porto Alegre
Bagé
Alegrete
Santa Maria
Santo AngeloPasso Fundo
Caxias do Sul
Pelotas
FlorianópolisCrisciuma
BlumenauCaçador
Chapecó
CuritibaPonta GrossaCascavel
Umuarama
LondrinaMaringá
Guarapuava
Manaus
Capital
MunicípioSão Paulo
AraçatubaS. J. Rio Preto
Ourinhos
Campinas
Bauru
Presidente Prudente
Ribeirão PretoPoços de Caldas
UberabaPatos de Minas
Montes Claros
Gov. Valadares
Belo Horizonte
Betim
Rio de Janeiro
CamposNova Friburgo
Volta Redonda
Nova VenéciaColatina
VitóriaCachoeira do Itapemirim
Juazeiro
Barreiras
Vitória da Conquista
Salvador
Feira de Santana
ImperatrizBalsas
Caxias
São Luís
Parnaíba
Teresina
Picos
São Raimundo Nonato
Fortaleza
Sobral
Juazeiro do Norte
Natal
MossoróPau dos Ferros
Currais Novos
Patos Campina GrandeJoão Pessoa
RecifeGaranhuns
Petrolina
MaceióArapiraca
Santana do Ipanema
AracajuItabaiana
Propria
LabréaCruzeiro do Sul
Feijó
Rio Branco
Brasiléia
Porto VelhoGuajará-Mirim
Jiparaná
Vilhena
Boa Vista
São Luís
Caracarai
Macapá
Oiapoque
Boca do Jari
Calçoene
Redenção
BelémSantarém
Altamira
Itaituba Marabá
Palmas
Tocantinópolis
Guarupi
Araguaína
Alta Floresta
São Félixdo Araguaia
Pontes e LacerdaCuiabá
Rondonópolis
Sorriso
DouradosPonta Porã
Campo Grande
Coxim
CorumbáParnaíba
PorangatuCeres
GoiâniaJataí
Formosa
Itumbiara
Anápolis
Programa EducaPrograma Educaçção Inclusiva: ão Inclusiva: direito direito àà diversidadediversidade
O Projeto Educar na Diversidade,Projeto MERCOSUL de 2000 a 2003 pela Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, financiado pela OEA e com o assessoramento técnico do Escritório Regional de Educação para a América Latina e Caribe, da UNESCO, sendo implantado em 5 escolas em cada país,.
Foi expandido no Brasil a partir de agosto de 2005 subsidiando oprocesso de formação docente diretamente em escolas localizadas nos municípios - pólo do Programa Educação Inclusiva: direito àdiversidade.
O Educar na Diversidade é desenvolvido em 144 municípios-pólo e mais 14 de abrangência.
26 estados
635 escolas até 2006,
2007 foi ampliado em mais 104 municípios, sendo duas escolas por município, totalizando 843 escolas.
• 20 IES no Programa de Apoio a Educação Especial -PROESP• 27 Núcleos de Altas Habilidades/Superdotação –NAAH/S• 51 Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção Braille – CAPs e NAPPBs• 30 Centros de Formação de Professores e Atendimento Aos Alunos Surdos – CAS
OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS EM FORMATO ACESSÍVEL
•Livro didático de alfabetização em Libras pelo no PNLD/FNDE;
•Coleção do livro digital em libras nas cinco disciplinas dos anos iniciais do ensino fundamental;
• Dez títulos Literatura acessíveis em Libras no PNBE;
•Dicionário trilíngüe – Libras/inglês/ português;
•Livros didáticos e paradidáticos em braille para o ensino fundamental –PNLD;
•Livro didático em braille(matemática) para o ensino médio PNLEM;
•Notebooks para os alunos cegos do ensino médio,
•Livro falado (português e biologia) -PNLEM;
• PROLIBRAS : Certificação em Libras
• Graduação em Letras / Libras UFSC
• Pedagogia bilíngüe Libras/ Português –INES
•Surdocegueira
• Educação Infantil
•Tecnologias Assistivas
•Interiorizando Libras
• Interiorizando Braille
• Informática na Educação Especial;
• Projeto Educar na Diversidade;
PROGRAMAS DE EDUCAÇÂO ESPECIAL
•Formação para o atendimento educacional especializado –- UFC
Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE
É lançado em 2007 pelo Ministério da Educação e tem
como fundamento a educação como eixo central do
desenvolvimento nacional, atuando de forma sistêmica
e contribuindo para a socialização e a formação crítica
dos indivíduos, estimulando seu protagonismo e
autonomia. Em seu corpo, o PDE inclui o tema da
inclusão, que adquire visibilidade no Plano de Metas do
Compromisso Todos pela Educação, bem como nos
Programas gerenciados pela Secretaria de Educação
Especial.
PROGRAMAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE
Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial
Programa de Acompanhamento e Monitoramento dos Beneficiários do BPC/LOAS
Programa INCLUIR: Acessibilidade na Educação Superior - SESU
AGENDA SOCIAL
Ainda em 2007 o Governo Federal, através da Presidencia da
República, em uma ação interministerial formatou uma ação
denominada Agenda Social, onde o tema da educação
inclusiva mais uma vez ganha visibilidade e prioridade, tendo
um incremento significativo de recursos(R$32.000,00) para
ações de acessibilidade como adaptações de prédios
escolares e implantação de salas de recursos multifuncionais,
em municípios com mais de 60.000 habitantes(467).
Nova Política Nacional de Educação Especial
Marcos: afirmação dos princípios da inclusão, em sintonia com a Convenção da ONU sobre Os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006.
Reflexoes: o papel social da educação, a organização dos sistemas paralelos de ensino regular e especial, o conceito de necessidades educacionais especiais, o conceito de atendimento educacional especializado e o próprio papel da educação especial em relação a educação inclusiva, no que diz respeito aos processos de ensino, aprendizagem, práticas pedagógicas, avaliação, formação de professores, etc.
Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade - SECADA SECAD tem por objetivos compatibilizar o conteúdo universal da educação com o conteúdo particularista, direcionando suas ações para grupos, regiões e recortes específicos. Como uma ação afirmativa, faz o reconhecimento das diferenças, promove a visibilidade e acelera o processo educacional para pessoas e grupos estruturalmente excluídos dos sistemas de ensino.
Com isso introduziu-se uma outra visão de desenvolvimento, orientada pela idéia da democracia, do respeito às individualidades, da eqüidade e da justiça social, fazendo com que as políticas públicas possam responder à grande dívida social e educacional do país.
Além disso, a SECAD trabalha para desconstruir uma idéia no país de que diferença é sinônimo de desigualadade.
Através de Políticas e Programas como: Escola Aberta, Brasil Sem Homofobia (interministerial), Brasil Alfabetizado, Educação Prisional, Escola que Protege, Reconhecer, Educação em Direitos Humanos, Educação Indígena, Educação Quilombola, Uniafro, Educação no Campo, Conexões de Saberes e Educação Ambiental, tem se ampliado de forma significativa a escolarização de indivíduos e grupos relacionados a estas temáticas.
Educação no Campo
Dentre os programas situa-se o Saberes da Terra que tem beneficiado mais de 5000 jovens e adultos do campo, tendo por objetivo a elevação da escolaridade com qualificação profissional e social a partir de um projeto de desenvolvimento sustentável e solidário para o campo, valorizando as diferentes formas de aprendizado dentro do processo de ensino, vinculando a escola àrealidade do aluno e adotando o trabalho como princípio educativo. O currículo segue a pedagogia da alternância, a qual respeita os ciclos da atividade rural e admite a divisão do tempo de estudo entre escola e casa/ propriedade rural.
AFRODESCENDENTES
Governo Brasileiro, à partir de 2003, desenvolve ações que visam a
implementação da lei 10.639/2003 que torna obrigatório nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, o ensino da história e cultura afro-brasileira. Dentre os
conteúdos constam a história da África e dos africanos, a luta dos
negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da
sociedade nacional em todas as áreas.
Debate sobre cotas, muitas universidades brasileiras como a
UNB(20%) destinam um percentual de vagas para o ingresso de
afrodescendentes.
QUILOMBOLAS
Segundo dados do Censo Escolar INEP/MEC de 2005,
há no Brasil 49.722 estudantes matriculados em 364
escolas localizadas em áreas remanescentes de
quilombos.
Educação Indígena
No Brasil existem atualmente 225 povos indígenas com mais de
170 línguas diferentes, esta complexidade exigiu métodos
pedagógicos distintos, criados junto a cada comunidade.
O censo escolar de 2005 aponta a existência de 2.324 escolas em
funcionamento em terras indígenas, onde são atendidos 164 mil
estudantes, nestas escolas trabalham 9,1 mil professores, 88%
indígenas.
Desde 2003 houve um crescimento de 40% no número de
estudantes indígenas no país, devido à expansão de 36,3% da rede
física de escolas e o funcionamento de mais 618 novas escolas ou
escolas reconhecidas.