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Módulo II
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Sumário
Unidade 3 – Reciclagem ...............................................................................................3
3.1.Coleta Seletiva ....................................................................................................5
3.2. Os materiais recicláveis ......................................................................................6
3.3. O Papel ..............................................................................................................7
3.4. O Vidro ..............................................................................................................5
3.5. O Plástico......................................................................................................... 16
3.6. O Metal ............................................................................................................ 18
3.7. Destino do Lixo................................................................................................ 20
3.8. Outras formas de poluição ................................................................................ 21
Unidade 4 – Fauna e Flora .......................................................................................... 22
4.1. Cenário Ambiental ........................................................................................... 25
4.2. A Amazônia ..................................................................................................... 27
4.3. Contrabando de Animais .................................................................................. 30
4.4. Direitos dos Animais ........................................................................................ 32
4.5. Lei Contra Crimes Ambientais ......................................................................... 36
Unidade 5 – Alimentos................................................................................................ 44
5.1. Alimentos Orgânicos ........................................................................................ 46
5.2. Agrotóxicos...................................................................................................... 50
5.3. Os Alimentos Transgênicos .............................................................................. 51
5.4. Desperdício de Alimentos................................................................................. 54
Conclusão do Curso .................................................................................................... 57
Bibliografia................................................................................................................. 58
3
Unidade 3 – Reciclagem
Um dever básico do cidadão é não jogar lixo nas ruas. No entanto, pessoas
de variadas classes sociais jogam lixo em
qualquer lugar, como: parques, praias,
córregos, rios, lagos e outros locais
públicos, afetando a qualidade da água e o
meio ambiente.
Jogar lixo nas ruas pode entupir
bueiros e causar enchentes, além de
demonstrar falta de educação. Jogar lixo no
chão é ruim para a imagem de qualquer
pessoa. É uma vergonha! O acúmulo de lixo estimula a proliferação de baratas, de
ratos e de doenças. Cidadãos conscientes fazem a sua parte para que a cidade fique
limpa e bonita.
Antigamente o lixo era composto principalmente por materiais orgânicos, como
restos de alimentos, que são degradáveis pela ação da natureza. O lixo do homem
moderno é composto por montanhas de embalagens e outros detritos, que demoram
para se decompor e prejudicam a natureza.
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Veja o tempo de decomposição dos materiais:
O tempo pode variar de acordo com as condições ambientais.
Material Tempo de Degradação
Latas de Aço 10 anos
Alumínio 200 a 500 anos
Cerâmica Indeterminado
Chicletes 5 anos
Cordas de nylon 30 anos
Embalagens Longa Vida Até 100 anos
Embalagens PET Mais de 100 anos
Esponjas Indeterminado
Filtros de cigarros 5 anos
Isopor Indeterminado
Louças Indeterminado
Luvas de borracha Indeterminado
Metais (componentes de
equipamentos) Cerca de 450 anos
Papel e papelão Cerca de 6 meses
Plásticos (embalagens,
equipamentos) Até 450 anos
Pneus Indeterminado
Sacos e sacolas plásticas Mais de 100 anos
Vidros indeterminado
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3.1.Coleta Seletiva
É separar o lixo para que seja enviado
para reciclagem. Significa não misturar materiais
recicláveis com o restante do lixo. Ela pode ser
feita por um cidadão sozinho ou organizada em
comunidades: condomínios, empresas, escolas,
clubes, cidades, etc.
Benefícios da Coleta Seletiva:
- Menor redução de florestas nativas.
- Reduz a extração dos recursos naturais.
- Diminui a poluição do solo, da água e do ar.
- Economiza energia e água.
- Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo.
- Conserva o solo. Diminui o lixo nos aterros e lixões.
- Prolonga a vida útil dos aterros sanitários.
- Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis pelas
indústrias.
- Diminui o desperdício.
- Melhora a limpeza e higiene da cidade.
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- Previne enchentes.
- Diminui os gastos com a limpeza urbana.
- Cria oportunidade de fortalecer cooperativas.
- Gera emprego e renda pela comercialização dos recicláveis.
3.2. Os materiais recicláveis
Abaixo veremos alguns exemplos de materiais que podem e que não podem ser
reciclados.
Papel:
Aparas de papel, jornais, revistas, caixas, papelão, papel de fax, formulários de
computador, folhas de caderno, cartolinas, cartões, rascunhos escritos, envelopes.
Não são: adesivos, etiquetas, fita crepe, papel carbono, fotografias, papel
toalha, papel higiênico, papéis e guardanapos engordurados, papéis metalizados,
parafinados, plastificados.
Metal:
Latas de alumínio (ex. latas de bebidas), latas de aço (ex. latas de óleo,
sardinha, molho de tomate), tampas, ferragens, canos, esquadrias e molduras de
quadros.
Não são: clipes, grampos, esponjas de aço, latas de tintas e pilhas.
Plástico:
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Tampas, potes de alimentos (margarina), frascos, utilidades domésticas,
embalagens de refrigerante, garrafas de água mineral, recipientes para produtos de
higiene e limpeza, PVC, tubos e conexões, sacos plásticos em geral, peças de
brinquedos, engradados de bebidas, baldes.
Não são: cabos de panela, tomadas, embalagens metalizadas (ex. alguns
salgadinhos), isopor, adesivos, espuma.
Vidro:
Podem ser inteiros ou quebrados.
Tampas, potes, frascos, garrafas de bebidas, copos, embalagens.
Não são: espelhos, cristais, ampolas de medicamentos, cerâmicas e louças,
lâmpadas, vidros temperados planos.
Todos os materiais devem estar separados, limpos e secos.
3.3. O Papel
Desde os tempos mais remotos e com a finalidade de representar objetos
inanimados ou em movimento, o homem vem desenhando nas superfícies dos mais
diferentes materiais. Nesta atividade, tão intimamente
ligada ao raciocínio, utilizou, inicialmente, as superfícies
daqueles materiais que a natureza oferecia praticamente
prontos para seu uso, tais como paredes rochosas,
pedras, ossos, folhas de certas plantas etc.
Acompanhando o desenvolvimento da
inteligência humana, as representações gráficas foram se
tornando cada vez mais complexas, passando desse
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modo a significar idéias. Com esta finalidade, a história registra o uso de tabletes de
barro cozido, tecidos de fibras diversas, papiros, pergaminhos e, finalmente, o papel.
As fibras para sua fabricação requerem algumas propriedades especiais, como
alto conteúdo de celulose, baixo custo e fácil obtenção — razões pelas quais as mais
usadas são as vegetais. O material mais usado é a polpa de madeira de árvores,
principalmente pinus (pelo preço e resistência devido ao maior comprimento da fibra)
e eucaliptos (pelo crescimento acelerado da árvore). Logo, economizar no uso de papel
(e reciclá-lo) é de fundamental importância para evitar a destruição de árvores. Além
disso, a fabricação do papel gasta uma grande quantidade de energia elétrica e água.
A reciclagem do papel é tão antiga quanto a sua própria descoberta: já que o
suprimento de fibras é escasso, nada se perde, tudo se reaproveita.
Reciclar papel significa fazer papel empregando como matéria-prima papéis,
cartões, cartolinas e papelões, provenientes de:
- Rebarbas geradas durante os processos de fabricação destes materiais, ou
de sua conversão em artefatos, ou ainda geradas em gráficas;
- Artefatos destes materiais pré ou pós-consumo.
As aparas de papel podem ser recolhidas por um sistema de coleta seletiva, ou
por um sistema comercial, utilizado há anos, que envolve o catador de papel e o
aparista.
A preocupação com o meio ambiente criou uma demanda por "produtos e
processos amigos do meio ambiente" e reciclar papel é uma forma de responder a esta
demanda.
Assim, os principais fatores de incentivo à reciclagem de papel, além dos
econômicos, são: a preservação de recursos naturais (matéria-prima, energia e água), a
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minimização da poluição e a diminuição da quantidade de lixo que vai para os aterros.
Dentre estes, certamente o último é o que tem tido maior peso nos países que adotam
medidas legislativas em prol da reciclagem.
No Brasil a reciclagem de papel representa apenas cerca de 30% da produção,
diante de 48% na França e 68% na Holanda.
Na fabricação de uma tonelada de papel, a partir de papel usado, o consumo de
água é 90% menor e o consumo de energia é reduzido pela metade.
Uma tonelada de aparas substitui cerca de 2 m³ de madeira e cerca de 4 m³ na
fabricação de celulose. E ainda, 1 tonelada de aparas, dependendo do tipo, corresponde
a uma área plantada de 100 a 350 m².
1 tonelada de papel reciclado economiza 2,5 barris de petróleo, 98 mil litros de
água e 2.500 Kw/h de energia elétrica.
VANTAGENS DA RECICLAGEM DE PAPEL:
Redução dos custos das matérias-primas - a pasta de aparas é mais barata que a
celulose de primeira.
Economia de Recursos Naturais:
Madeira - Uma tonelada de aparas pode substituir de 2 a 4m de madeira,
conforme o tipo de papel a ser fabricado, o que se traduz em uma nova vida útil para
15 a 30 árvores adultas que foram cortadas para a fabricação do papel dessas aparas.
Água - Na fabricação de uma tonelada de papel reciclado são necessários
apenas 10.000lt de água, ao passo que, no processo tradicional, este volume pode
chegar a 100.000 lt/ton.
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Energia - Em média, economiza-se metade da energia, podendo-se chegar a
80% de economia quando se compara papéis reciclados simples com papéis virgens.
Redução da Poluição - Teoricamente as fábricas recicladoras podem funcionar
sem impactos ambientais, pois a fase crítica de produção de celulose já foi feita
anteriormente. Porém as indústrias brasileiras, sendo de pequeno porte e competindo
com grandes indústrias, às vezes subsidiadas, normalmente não realizam investimentos
em controle ambiental.
Economia de Divisas Estrangeiras:
Por incrível que pareça, o Brasil importa aparas regularmente, com o objetivo
de equilibrar preços e estabilizar o suprimento no mercado doméstico. Só em 2008
importamos 35 mil toneladas de papel velho dos Estados Unidos, o que equivale a
mais de US$ 3,5 milhões.
Criação de Empregos:
Estima-se que ao reciclar papéis sejam criados cinco vezes mais empregos do
que na produção de papel de celulose virgem e dez vezes mais empregos do que na
coleta e destinação final de lixo.
Redução da "conta do lixo":
Cerca de 1/4 do lixo das grandes cidades é composto de papel. Se todo esse
volume fosse reciclado, uma cidade como São Paulo economizaria US$ 30 milhões
por ano em limpeza pública, além de obter uma receita da ordem de US$ 15 milhões
com a venda do papel. O Brasil, no entanto, só recicla 30% do seu consumo de papéis,
papelões e cartões, não havendo qualquer política pública em favor da reciclagem.
Dicas para separação de embalagens para reciclagem - Papel e Cartão:
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- para um melhor acondicionamento do papel, este não deve ser amassado, mas
antes acondicionado em resmas.
- o acondicionamento em resmas:
- aumenta a capacidade de armazenamento em casa;
- aumenta a facilidade de transporte e diminui o número de deslocações aos
contentores.
3.4. O Vidro
O vidro é um produto 100%
reciclável. É possível aproveitá-lo de
várias formas. A mais simples e visível é
a embalagem retornável de refrigerante
ou cerveja. É verdade, que as garrafas
Pets concorrem diretamente com essas
embalagens, mas há muitos lugares no
Brasil e no mundo onde o velho litro de Coca-Cola, que sai mais barato, ainda é uma
presença marcante, assim como a garrafa de cerveja retornável.
Além disso, quem não tem em casa aquele pote de maionese ou geleia que
depois recebeu uma outra finalidade? Afinal, lavando bem, qualquer embalagem de
vidro não deixa nenhum resquício do gosto do produto que antes esteve lá, ao contrário
das embalagens de plástico, que quando recicladas têm seu uso proibido para produtos
alimentícios.
A utilização dos cacos na fabricação proporciona, obviamente, uma economia
de matéria-prima, além da redução do dispêndio de energia. Para uma tonelada de
vidro reciclado, evita-se a retirada de 1,2 tonelada de matéria-prima da natureza.
Quanto à questão energética, em um produto com 10% de cacos, é possível reduzir
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4% da energia que seria utilizada. Outra vantagem de reciclar o vidro é que se evita
que se jogue na natureza um produto que não é biodegradável. Arqueólogos já
encontraram pedaços de vidro datados de 2 mil a.C. intactos em escavações. Um dos
maiores problemas da reciclagem de vidro é sua logística. Apesar de já serem
tradicionais as fábricas de reaproveitamento de garrafas (o velho garrafeiro), o seu
crescimento ainda é recente, provocado pela onda de adesão à reciclagem dos últimos
anos. No entanto, há certos limites técnicos para a reciclagem.
A reutilização do vidro é preferível a sua reciclagem. Garrafas são
extensamente reutilizadas em muitos países europeus e no Brasil. Na Dinamarca, 98%
das garrafas são reutilizadas e 98% destas retornam para os consumidores. Porém,
estes hábitos são incentivados pelo governo. Em países como a Índia, o custo de
fabricação das novas garrafas obriga a reciclagem ou a reutilização de garrafas velhas.
O vidro é um material ideal para a reciclagem e pode, dependendo das
circunstâncias, ser infinitamente reciclado. O uso de vidro reciclado em novos
recipientes e cerâmicas possibilita a conservação de materiais, a redução do consumo
de energia e reduz o volume de lixo que é enviado para aterros sanitários.
Preservação do meio ambiente
Embalagens de vidro podem ser totalmente reaproveitadas no ciclo produtivo,
sem nenhuma perda de material.
A produção a partir do próprio vidro também consome menor quantidade de
energia e emite resíduos menos particulados de CO2, o que também contribui para a
preservação do meio ambiente.
Outro aspecto é o menor descarte de lixo, reduzindo os custos de coleta urbana,
e aumentando a vida útil dos aterros sanitários.
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O vidro é 100% reciclável e pode ser reciclado inúmeras vezes, pois é feito de
minerais como, areia, barrilha, calcário e feldspato. Ao agregarmos o caco na fusão,
diminuímos a retirada de matéria-prima da natureza.
10% de "cacos" > 4% ganho energético
1 ton de "cacos" > economia de 1,2 ton de matérias-primas
10% de "cacos" > reduz em 5% a emissão de CO2 (Protocolo de Kyoto).
Geração de empregos
A instalação de um processo de coleta e beneficiamento de reciclagem de vidro
gera empregos que não demandam em sua maioria qualquer especialização,
beneficiando camadas geralmente mais carentes da população. Assim, além de ser uma
atividade lucrativa, a reciclagem empresarial também tem forte caráter social.
Viabilidade Econômica
A reciclagem do vidro é uma atividade economicamente viável. No Brasil
ainda é vista como uma atividade marginal, de subsistência e, como tal, carece de uma
mentalidade empresarial. Dentro deste modelo, a reciclagem é um ramo de mercado
inexplorado, com grande potencial de lucratividade.
Tudo isso considerado, é possível dizer que o vidro é o material de
embalagem mais amigo do homem.
Se toda a população se conscientizasse dos benefícios da reciclagem seria
possível reaproveitar integralmente as embalagens com enormes benefícios ecológicos,
econômicos e sociais.
Estas características são únicas do vidro que além das suas vantagens como
material, acrescenta a elas os benefícios de sua própria reciclagem.
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Qualidade do Material Utilizado na Reciclagem de Vidro
A qualidade do caco de vidro é muito importante para a indústria, pois ao
contrário disto o caco com impurezas e contaminado pode danificar equipamentos
(principalmente fornos) de produção e acabam produzindo embalagens com defeitos.
Para isso não ocorrer é necessário que as embalagens passem pelo
beneficiamento, ou seja, as tampas e rótulos precisam ser retirados e as embalagens
precisam passar por um processo de lavagem para ser removido o resíduo.
Pedras, cerâmicas, concreto, louças e cristal
São impurezas, produtos inorgânicos estranhos à formulação do vidro sodacal,
difíceis de serem fundidos nas temperaturas do forno de fusão e consequentemente
geram falhas ou defeitos no produto final.
Material orgânico (plástico, papel e terra)
Em princípio volatilizam às altas temperaturas, porém em excesso podem
alterar a atmosfera do forno, resultando em reações químicas que alteram a cor ou
criam bolhas.
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Metais ferrosos ou não ferrosos
Contaminam o vidro provocando manchas de cor totalmente diferentes do
vidro base. Provocam bolhas ou aparecem no produto final na forma de defeitos
metálicos e/ou pontos pretos, manchas, nuvens de bolhas, etc. O ferro metálico reage
com o material refratário do forno de fusão, chegando a furar a sola e as paredes do
forno, interrompendo a fabricação ou no mínimo, diminuindo a sua vida útil.
Vidros farmacêuticos / laboratório
Embalagens de vidro que contenham elementos químicos, nocivos à saúde ou
corrosivos (classe 1) devem ser descontaminadas antes de ir para a reciclagem. Para
maior segurança, procure o Órgão Ambiental de sua região para dar o destino final
adequado ao material.
Segregação de cacos para reciclagem de vidro plano
O caco de vidro plano (float (liso) ou impresso) não deve ser misturado ao de
embalagens. Sua reciclagem é feita junto às indústrias fabricantes e por meio de
recicladores especializados, que adquirem caco junto à rede de venda de vidros de
reposição para veículos. O caco laminado também pode ser reciclado por um círculo
ainda menor de receptores, os quais processam o mesmo utilizando a moagem,
removendo o filme plástico de PVB (polivinilbutiral), que se limpo de forma adequada
(livre de caquinhos) também pode vir a ser reciclado. Assim se você desejar reciclar
algum caco de vidro plano, incluindo espelhos, a forma mais prática é oferecê-lo a
uma vidraçaria de seu bairro, que participe da coleta de caco, destinando o caco gerado
para um sucateiro.
O Processo de Reciclagem do Vidro
O reaproveitamento dos cacos para a confecção de novos vidros pressupõe
uma certa homogeneidade no tipo de material a ser reciclado. Assim, os vidros de
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cor âmbar, como os de garrafa de cerveja, são beneficiados num grupo separado dos
vidros verdes ou brancos, por exemplo. Há também grupos que podem estar
misturados. Esses podem ser usados para quem não necessita de padrões muito rígidos
e homogêneos, separados os tipos, o processo de preparação é bem simples:
O material é jogado para ser quebrado em pedaços. O que a máquina não
quebra é quebrado manualmente. Depois, ele passa por uma lavagem, quando são
retiradas impurezas mais leves como etiquetas e restos de bebidas.
Uma nova triagem retira tampas e eventuais plásticos e papéis que por ventura
ficaram. Na esteira, ele cai no monte que segue para a indústria de vidro.
Na indústria de vidro, o caco é jogado nos fornos com temperaturas de 1.500º
C e se mistura às outras substâncias.
Uma interessante fase do processo é o reaproveitamento dos vidros que sobram
grudados em tampas ou outro produto. Uma máquina quebra o vidro em minúsculos
pedaços que servem para polimento de fornos de usinagem.
3.5. O Plástico
Os plásticos são artefatos fabricados a partir de resinas
(polímeros), geralmente sintéticas e derivadas do petróleo.
Quando o lixo é depositado em lixões, os problemas principais
relacionados ao material plástico provêm da queima indevida.
Quando a disposição é feita em aterros, os plásticos dificultam
sua compactação e prejudicam a decomposição dos materiais biologicamente
degradáveis, pois criam camadas impermeáveis que afetam as trocas de líquidos e
gases gerados no processo de biodegradação da matéria orgânica.
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O problema é que o plástico é produzido do petróleo, um combustível fóssil
não-renovável (um dia acaba), altamente poluente quando queimado ou derramado, e
tóxico, quando inalado ou ingerido. Como agravante, a biodegradabilidade da maioria
dos plásticos é muito lenta. Uma garrafa PET, por exemplo, leva cerca de 500 anos
para se desintegrar na natureza. Por isso, enquanto não inventam um material para
substituí-lo, é muito importante reciclá-lo.
Sendo assim, sua remoção, redução ou eliminação são metas que devem ser
perseguidas com todo o empenho. A separação de plásticos do restante do lixo traz
uma série de benefícios à sociedade, como, por exemplo, o aumento da vida útil dos
aterros, geração de empregos, economia de energia etc.
Diferentes Tipos de Reciclagem do Plástico
Reciclagem primária ou pré-consumo
É a conversão de resíduos plásticos por tecnologia convencionais de
processamento em produtos com características de desempenho equivalentes às
daqueles produtos fabricados a partir de resinas virgens. A reciclagem pré-consumo é
feita com os materiais termoplásticos provenientes de resíduos industriais, os quais são
limpos e de fácil identificação, não contaminados por partículas ou substâncias
estranhas.
Reciclagem secundária ou pós-consumo
É a conversão de resíduos plásticos de lixo por um processo ou por uma
combinação de operações. Os materiais que se inserem nesta classe provêm de lixões,
sistemas de coleta seletiva, sucatas, etc. são constituídos pelos mais diferentes tipos de
material e resina, o que exige uma boa separação, para serem aproveitados.
Reciclagem terciária
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É a conversão de resíduos plásticos em produtos químicos e combustíveis, por
processos termoquímicos (pirólise, conversão catálica). Por esses processos, os
materiais plásticos são convertidos em matérias-primas que podem originar novamente
as resinas virgens ou outras substâncias interessantes para a indústria, como gases e
óleos combustíveis.
Benefícios da Reciclagem do Plástico
A reciclagem do plástico impede um enorme prejuízo ao meio ambiente, pois o
material é muito resistente ao calor, ar, água e radiações. Atualmente no Brasil, mais
de 30 mil empregos diretos são gerados somente pelas indústrias de Reciclagem de
Plástico.
Também estima-se que mais de 100 mil pessoas vivam exclusivamente de
coletar latas de alumínio e embalagens plásticas, conseguindo uma renda mensal
média de três salários mínimos.
3.6. O Metal
Encontramos os metais em todos os lugares a
nossa volta. Em nossa cozinha - panelas, talheres,
refrigerante de latinha - nos automóveis e no nosso
dinheiro, por exemplo. Ele é sólido, não deixa passar
luz (é opaco) e conduz bem a eletricidade e o calor,
possuindo um brilho especial chamado de metálico.
Quando aquecido é maleável, podendo ser moldado
em várias formas, desde fios até chapas e barras. Os metais podem ser encontrados
misturados no solo e nas rochas, sendo chamados de minérios.
Os metais são materiais de elevada durabilidade, resistência mecânica e
facilidade de conformação, sendo muito utilizados em equipamentos, estruturas e
embalagens em geral.
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Quanto a sua composição, os metais são classificados em dois grande grupos:
os ferrosos (compostos basicamente de ferro e aço) e os não-ferrosos. Essa divisão
justifica-se pela grande predominância do uso dos metais à base de ferro,
principalmente o aço.
Entre os metais não-ferrosos, destacam-se o alumínio, o cobre e suas ligas
(como latão e o bronze), o chumbo, o níquel e o zinco. Os dois últimos, juntos como o
cromo e o estanho, são mais empregados na forma de ligas com outros metais, ou
como revestimento depositado sobre metais, como, por exemplo, o aço.
A grande vantagem da reciclagem de metais é evitar as despesas da fase de
redução do minério a metal. Essa fase envolve um alto consumo de energia e requer
transporte de grandes volumes de minério e instalações caras, destinadas à produção
em grande escala.
Embora seja maior o interesse na reciclagem de metais não-ferrosos, devido ao
maior valor de uso da sucata, é muito grande a procura pela sucata de ferro e de aço,
inclusive pelas usinas siderúrgicas e fundições.
A sucata é matéria-prima das empresas produtoras de aço que não contam
como o processo de redução, e é responsável por cerca de 20% da produção nacional
de aço. A sucata representa cerca de 40% do total de aço consumido no país, valor
próximo aos valores de outros países, como os Estados Unidos onde atinge 50% do
total da produção. Ressalta-se que o Brasil exporta cerca de 40% da sua produção de
aço.
É importante, ainda, observar que a sucata pode, sem maiores problemas, ser
reciclada mesmo quando enferrujada. Sua reciclagem é também facilitada pela sua
simples identificação e separação, principalmente no caso da sucata ferrosa, em que se
empregam eletroímãs, devido as suas propriedades magnéticas. Utilizando este
processo é possível retirar até 90% do metal ferroso existente no lixo.
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3.7. Destino do Lixo
• Lixão: no lixão, o lixo é depositado
de forma desordenada, sem que haja preparo do
solo, causando, assim, contaminação da área,
poluindo o ar, lençóis freáticos e grande acúmulo
de animais transmissores de doenças, acarretando
sérios problemas de saúde para a população do
entorno.
• Aterros sanitários: nos aterros sanitários, o lixo é depositado em
grandes áreas, as quais devem atender a determinados requisitos, como o emprego
de técnicas de engenharia e normas operacionais, visando reduzir o volume de lixo.
O solo é impermeabilizado para receber os resíduos, o volume é depositado,
camada a camada, e prensado por um trator, até que seja esgotada a quantidade de
camadas. Quando o aterro atinge seu limite, ele deve ser encerrado, respeitando-se
técnicas e precauções a fim de evitar erosão do terreno e observando-se a
drenagem de águas superficiais.
• Incineração: reduz o volume de lixo (até 90%), com o uso de altas
temperaturas (de 800 a 1.000º C), até que ele seja reduzido a cinzas e escórias. A
energia térmica gerada pode ser aproveitada para aquecimento, por meio da
produção de vapor, ou ser utilizada na produção de energia elétrica, sendo possível
recuperar o equivalente à metade da energia dissipada. Trata-se de uma alternativa
muito onerosa, pois causa risco ambiental. A incineração é muito utilizada nos
serviços hospitalares para neutralizar os riscos à saúde da população.
• Compostagem: “compostagem é um processo biológico, em que os
microrganismos convertem a parte orgânica dos resíduos sólidos urbanos (RSU)
num material estável tipo húmus, conhecido como composto”. Esse composto pode
ser utilizado como adubo e os gases podem ser utilizados como energia.
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• Micro-ondas: o sistema de microondas é o meio que reduz o volume do
lixo e extermina os agentes biológicos. Esse sistema é conhecido como processo
eletrotérmico (ETD), que reduz o volume do lixo em 70% (o restante dos resíduos
é depositado no aterro sanitário). Essa técnica não emite poluentes na atmosfera,
como acontece com a incineração.
• Reciclagem: trata-se da melhor maneira de dar destino ao lixo, pois,
além de evitar a poluição do meio ambiente, ele se transforma e não ocupa espaço,
como no caso do aterro. Além disso, a reciclagem é também uma fonte de renda –
muitas famílias sobrevivem por meio da coleta seletiva.
3.8. Outras formas de poluição
É importante salientar também a existência de outros tipos de poluição:
• Poluição sonora: caracterizada pela emissão de som acima de 85 dB,
ocasionando alguns problemas de saúde, como stress, surdez e impotência sexual,
dentre outros.
• Poluição visual: excesso de elementos visuais, como cartazes, banners,
propagandas e placas.
• Poluição do solo: a poluição do solo ocorre em decorrência da
introdução de poluentes no solo, principalmente produtos químicos utilizados na
agricultura. O lixo mal acondicionado e lançado nos lixões também produz
líquidos tóxicos que causam poluição do solo, como por exemplo, pilhas, baterias
etc.
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Unidade 4 – Fauna e Flora
O desrespeito e a depredação da
natureza provocam consequências desastrosas.
A destruição de florestas e o
aquecimento global propiciam a propagação de
doenças transmitidas por mosquitos, como a
dengue e a malária. Ao invadir florestas o
homem entrou em contato com vírus que não conhecia, como o HIV da AIDS, que
espalhou-se pelo mundo a partir da caça de chimpanzés na selva africana.
Na Europa, EUA e em várias partes do
mundo, florestas foram devastadas em nome
do próprio progresso, para dar lugar a
plantações, pastos, cidades, indústrias, usinas,
estradas etc.
Campeão absoluto de biodiversidade terrestre, o Brasil reúne quase 12% de
toda a vida natural do planeta. Concentra 55 mil espécies de plantas superiores (22%
de todas as que existem no mundo), muitas delas endêmicas (só existem no país e em
nenhum outro lugar); 524 espécies de mamíferos; mais de 3 mil espécies de peixes de
água doce; entre 10 e 15 milhões de insetos (a grande maioria não foi ainda estudada);
e mais de 70 espécies de psitacídeos: araras, papagaios e periquitos.
Quatro dos biomas mais ricos do planeta estão no Brasil: Mata Atlântica,
Cerrado, Amazônia e Pantanal. Infelizmente, correm sérios riscos. A Mata Atlântica se
desenvolve ao longo da costa brasileira, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do
Norte. Ela guarda cerca de 7% de sua extensão original e o Cerrado possui apenas 20%
23
de sua área ainda intocadas. Estas duas áreas são consideradas hotspots, isto é, áreas
prioritárias para conservação, de rica biodiversidade e ameaçada no mais alto grau. A
implantação de corredores de biodiversidade é a principal estratégia empregada pela
ONG CI-Brasil para direcionar as ações de conservação nos Hotspots e nas Grandes
Regiões Naturais. Nascentes de águas que abastecem vários estados brasileiros estão
na Mata Atlântica.
O Cerrado abriga a mais rica savana do mundo, com grande biodiversidade, e
recursos hídricos valiosos para o Brasil. Nas suas chapadas estão as nascentes dos
principais rios das bacias Amazônica, do Prata e do São Francisco.
No mundo inteiro, cerca de 13 milhões de hectares de florestas são
perdidos todos os anos, principalmente na América do Sul e África. O Brasil foi o
país onde mais se devastaram florestas entre 2000 e 2008.
Acredita-se que o número atual de plantas conhecidas no Brasil represente
apenas 60% a 80% das plantas realmente existentes no país. Essa diversidade é tão
grande que em cerca de 1 hectare da Floresta Amazônica ou da Mata Atlântica
encontram-se mais espécies de árvores (entre 200 e 300 espécies) que em todo o
continente europeu.
A flora brasileira está espalhada por diversos habitats, desde florestas de terra
firme com cerca de 30 m de altura de copa e com uma biomassa de até 400 t/hectare,
até campos rupestres e de altitude, com sua vegetação de pequenas plantas e musgos
que frequentemente congelam no inverno; e matas de araucária, o pinheiro brasileiro
no sul do país.
A maior parte da flora brasileira encontra-se na Mata Atlântica e na Floresta
Amazônica, embora o Pantanal Mato-grossense, o cerrado e as restingas também
apresentem grande diversidade vegetal.
24
Algumas famílias de plantas destacam-se por sua grande diversidade na flora
brasileira. A família das bromeliáceas, que inclui as bromélias, gravatás e barbas de
velho, tem mais de 1.200 espécies diferentes.
ESPÉCIES EXÓTICAS
Além das espécies nativas, a flora
brasileira recebeu aportes significativos de outras
regiões tropicais, trazidos pelos portugueses
durante o período colonial. Várias dessas espécies
de plantas restringiram-se às áreas agrícolas, como o arroz, a cana-de-açúcar, a
banana e as frutas cítricas. Outras, entretanto, adaptaram-se muito bem e espalharam-
se pelas florestas nativas a tal ponto que frequentemente são confundidas com espécies
nativas.
O coqueiro que forma verdadeiras florestas ao longo do litoral nordestino
brasileiro, é originário da Ásia. Da mesma forma, a fruta-pão e a jaqueira, originários
da região indo-malaia, são integrantes comuns da Mata Atlântica. Além dessas,
podemos citar a mangueira, a mamona, o cafeeiro e várias espécies de eucaliptos e
pinheiros, introduzidas para a produção de madeira, bem como dezenas de espécies de
gramíneas. É comum encontrar em matas degradadas ou brotadas em pastos ou terras
agrícolas abandonadas uma grande proporção de espécies exóticas.
PLANTAS MEDICINAIS
A diversificada flora brasileira é amplamente utilizada pela população, embora
pouco se conheça cientificamente sobre seus usos. Por exemplo, um estudo recente
realizado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi na ilha de Marajó, no Pará, identificou
quase 200 espécies de plantas de uso terapêutico pela população local. A população
indígena também utilizou e ainda utiliza a flora brasileira, porém tal conhecimento tem
se perdido com sua aculturação. É provável que muitas espécies de plantas brasileiras
25
tenham uso terapêutico ainda desconhecido. Esse conhecimento, entretanto, está
ameaçado pelo desmatamento e pela expansão das terras agropecuárias.
4.1. Cenário Ambiental
O Princípio Natural
Refletir sobre a natureza pode ajudar o homem a compreender melhor a vida ao
seu redor.
Imagine: como seria o mundo conforme o plano original da natureza sem a
intervenção humana?
26
OBRAS DA NATUREZA INTERVENÇÕES DO HOMEM (interferências sem cautela)
águas limpas (rios, mares,
oceanos...)
despejo de esgoto não tratado, resíduos tóxicos, poluentes,
desmatamento nas margens dos rios.
ar puro
emissão de poluentes (usinas, indústrias, carros), excesso de
transporte individual (congestionamentos), queima de
combustíveis fósseis (gases do efeito estufa que provocam as
mudanças climáticas).
terra, vegetação concreto, asfalto que impede o escoamento da água das chuvas
provocando enchentes nas cidades (lixo nos bueiros).
ausência de lixo
descartáveis, montanhas de lixo, embalagens de plástico, metal,
vidro, papel, detritos tóxicos, produtos que não se decompõe na
natureza.
alimentos naturais /
orgânicos agrotóxicos (poluem o solo, a água e o ar).
sementes originais da
natureza
transgênicos patenteados (sementes geneticamente modificadas
em laboratório).
verduras, legumes, grãos,
frutas...
alimentos com excesso de açúcar (refrigerantes), sal, gorduras
trans e saturadas, aditivos químicos, fast-food.
florestas, biodiversidade
desmatamento, queimadas, avanço de pastagens e lavouras
(monoculturas) sobre florestas nativas, extinção de espécies da
fauna e flora pela destruição do habitat.
pássaros, animais livres
caça, tráfico ilegal, pesca predatória (captura acidental de animais
marinhos), jaulas, gaiolas, confinamento (poedeiras), cobaias,
maus-tratos, descaso com o sofrimento animal
terra, água e alimentos
suficientes para todos
má distribuição, corrupção e falta de boa vontade do poder
público, consumo insustentável dos recursos naturais
(desperdício, depredação da natureza)
27
A vida no planeta é ameaçada pela raça humana
Nossa qualidade de vida depende da preservação do meio ambiente. Fazemos
parte dele.
4.2. A Amazônia
- É a maior floresta tropical do planeta.
- Estende-se por uma área de 6,4 milhões de
quilômetros quadrados na América do Sul.
- 63% no Brasil e o restante estão distribuídos
no Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Guiana
Francesa.
- Abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima, Tocantins e grande parte do Maranhão.
- A Amazônia Legal correspondente a cerca de 61% do território brasileiro (5.217.423
km2).
- Tem 20 milhões de habitantes e baixa densidade demográfica.
- Guarda cerca de um quinto das reservas de água doce do mundo. O Rio Amazonas é
o maior do mundo em volume de água.
- Megabiodiversidade: é rica em espécies vegetais e animais.
- A floresta absorve carbono diminuindo as consequências das mudanças climáticas
globais.
28
- Enorme potencial de plantas a serem descobertas para uso farmacêutico, cosmético,
químico, alimentar etc.
Veja algumas das maiores ameaças para a Amazônia: grilagem (posse
ilegal de terras mediante documentos falsos), desmatamentos, queimadas, madeireiras
predatórias, expansão da fronteira pecuária e agrícola (soja principalmente no Mato
Grosso), fiscalização insuficiente, impunidade, caça e pesca sem controle, contrabando
de animais. A floresta é vulnerável aos efeitos do aquecimento global.
Segundo o IBAMA, a fertilidade natural dos solos é baixa. A floresta
Amazônica é um ecossistema auto-sustentável. Ela
se mantém com seus próprios nutrientes num
ciclo permanente. Existe um delicado equilíbrio
nas relações das populações biológicas que são
sensíveis a interferências do homem. A Amazônia
apresenta uma grande variedade de ecossistemas,
dentre os quais se destacam: matas de terra firme, florestas inundadas, várzeas, igapós,
campos abertos e cerrados. Consequentemente, a Amazônia abriga uma infinidade de
espécies vegetais e animais: 1,5 milhão de espécies vegetais catalogadas; 3 mil
espécies de peixes; 950 tipos de pássaros; e ainda insetos, répteis, anfíbios e
mamíferos.
A destruição de florestas tropicais, além de reduzir a biodiversidade do planeta,
causa erosão dos solos, degrada áreas de bacias hidrográficas, libera gás carbônico
para a atmosfera, causa desequilíbrio social e ambiental. A redução da umidade na
Amazônia faz reduzir as chuvas na região centro-sul brasileira.
Em 2008, o setor madeireiro extraiu o equivalente a 6,2 milhões de árvores.
Após o processamento principalmente no Pará, Mato Grosso e Rondônia, a madeira
amazônica foi destinada tanto para o mercado doméstico (64%) como para o externo
(36%). O Pará é o principal produtor de madeira amazônica, representando 45% do
total produzido e concentra 51% das empresas madeireiras.
29
A industrialização ocorre ao longo dos principais eixos de transporte da
Amazônia. Alguns dos graves problemas são o caráter migratório da indústria
madeireira e o baixo índice de manejo florestal.
A média de cobrança e pagamento efetivos das multas ambientais é baixíssima
em toda a Amazônia.
Entre 1990 e 2008 a taxa de crescimento da pecuária na Amazônia Legal
cresceu 140%, passando de 26,6 cabeças de gado para 64 milhões de cabeças. A taxa
média de crescimento foi 10 vezes maior do que no restante do país, respondendo por
33% do rebanho nacional. O Mato Grosso, Pará e Rondônia foram os principais
produtores no período.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 75% da área desmatada na Amazônia
é ocupada pela pecuária. São quase 70 milhões de bovinos, e um terço está no Mato
Grosso. A ocupação é de quase uma cabeça de gado por hectare.
O Brasil é o maior exportador mundial e o segundo maior consumidor de carne
bovina.
Pastagens degradadas têm sido convertidas em cultivos agrícolas. O pecuarista
vende o pasto para o cultivo da soja e continua a desmatar.
As bacias hidrográficas de Mato Grosso já perderam de 32% a 43% de sua
cobertura vegetal original.
No Brasil, a quase totalidade das queimadas é causada pelo homem, por razões
muito variadas: limpeza de pastos, preparo de plantios, desmatamentos, disputas
fundiárias, vandalismo, colheita manual de cana-de-açúcar (necessita mecanização
para evitar a queima) etc.
30
No desmatamento ilegal, a queima descontrolada (sem barreiras que impedem
a propagação do fogo) propicia condições para incêndios florestais.
Outras práticas irresponsáveis: soltar balões, acender velas próximas à
vegetação, jogar pontas de cigarros acesas nas margens das estradas, não apagar restos
de fogueiras e a falta de cuidado ao lidar com fogo. A fumaça gerada pelas queimadas
é responsável por milhares de internações.
O Departamento de Ciências Atmosféricas da USP constatou que a fuligem das
queimadas na Amazônia é levada pelo vento para o Centro-Sul do País e para o
Oceano Atlântico.
A diminuição dos índices de desmatamento entre 2004 e 2006 foi reflexo dos
esforços oficiais (como a criação de unidades de conservação e aumento da
fiscalização) e da recessão vivida pelo agronegócio no período. O Brasil reduziu o
desmatamento da floresta amazônica em 19.000 km² em 2005 e em um pouco mais de
13.000 km² em 2006, segundo o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Porém, nos anos seguintes, infelizmente o desmatamento voltou a subir.
A floresta já perdeu quase 20% do seu tamanho original - 700 mil quilômetros
quadrados foram derrubados.
4.3. Contrabando de Animais
O comércio ilegal de animais silvestres é
a terceira atividade clandestina que mais
movimenta dinheiro sujo, perdendo apenas para o
tráfico de drogas e armas.
O Brasil é um dos principais alvos dos traficantes devido a sua imensa
diversidade de peixes, aves, insetos, mamíferos, répteis, anfíbios e outros.
31
As condições de transporte são péssimas. Muitos morrem antes de chegar ao
seu destino final.
Filhotes são retirados das matas, atravessam as fronteiras escondidos nas
bagagens de contrabandistas para serem vendidos como mercadoria.
Todos os anos mais de 38 milhões de animais selvagens são retirados
ilegalmente de seu hábitat no país, sendo 40% exportados, segundo relatório da Polícia
Federal.
O tráfico interno é praticado por caminhoneiros, motoristas de ônibus e
viajantes. Já o esquema internacional, envolve grande número de pessoas.
Os animais são capturados ou caçados no Norte, Nordeste e Pantanal,
geralmente por pessoas muito pobres, passam por vários intermediários e são vendidos
principalmente no eixo Rio-São Paulo ou exportados.
Os animais são traficados para pet shops, colecionadores particulares
(priorizam espécies raras e ameaçadas de extinção) e para fins científicos (cobras,
sapos, aranhas etc).
Segundo o IBAMA, a exploração desordenada do território brasileiro é
uma das principais causas de extinção de espécies. O desmatamento e degradação
dos ambientes naturais, o avanço da fronteira agrícola, a caça de subsistência e a caça
predatória, a venda de produtos e animais procedentes da caça, apanha ou captura
ilegais (tráfico) na natureza e a introdução de espécies exóticas em território nacional
são fatores que participam de forma efetiva do processo de extinção. Este processo
vem crescendo nas últimas duas décadas na medida em que a população cresce e os
índices de pobreza aumentam.
32
4.4. Declaração dos Direitos dos Animais
Proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas em 27 de janeiro
de 1978.
Preâmbulo:
• Considerando que cada animal tem direitos;
• Considerando que o desconhecimento e o desprezo destes direitos
levaram e continuam a levar o homem a cometer crimes contra a
natureza e contra os animais;
• Considerando que o reconhecimento por parte da espécie humana do
direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento
da coexistência das espécies no mundo;
• Considerando que genocídios são perpetrados pelo homem e que outros
ainda podem ocorrer;
• Considerando que o respeito pelos animais por parte do homem está
ligado ao respeito dos homens entre si;
• Considerando que a educação deve ensinar à infância a observar,
compreender e respeitar os animais.
Proclama-se:
Art. 1
Todos os animais nascem iguais diante da vida e têm o mesmo direito à existência.
33
Art. 2
a) Cada animal tem o direito ao respeito.
b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de
exterminar os outros animais ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o
dever de colocar a sua consciência a serviço dos outros animais.
c) Cada animal tem o direito à consideração, à cura e à proteção do homem.
Art. 3
a) Nenhum animal deverá ser submetido a maus-tratos e atos cruéis.
b) Se a morte de um animal é necessária, deve ser instantânea, sem dor nem
angústia.
Art. 4
a) Cada animal que pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver
livre no seu ambiente natural terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de
reproduzir-se.
b) A privação da liberdade, ainda que para fins educativos, é contrária a este
direito.
Art. 5
a) Cada animal pertencente a uma espécie que vive habitualmente no ambiente
do homem tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de
vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.
34
b) Toda modificação deste ritmo e destas condições impostas pelo homem para
fins mercantis é contrária a este direito.
Art. 6
a) Cada animal que o homem escolher para companheiro tem o direito a uma
duração de vida conforme a sua natural longevidade.
b) O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.
Art. 7
Cada animal que trabalha tem o direito a uma razoável limitação do tempo e
intensidade do trabalho, a uma alimentação adequada e ao repouso.
Art. 8
a) A experimentação animal que implica um sofrimento físico e psíquico é
incompatível com os direitos do animal, seja uma experiência médica,
científica, comercial ou qualquer outra.
b) As técnicas substitutivas devem ser utilizadas e desenvolvidas.
Art. 9
No caso de o animal ser criado para servir de alimentação, deve ser nutrido,
alojado, transportado e morto sem que para ele resulte ansiedade ou dor.
Art. 10
a) Nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem.
35
b) A exibição dos animais e os espetáculos que os utilizam são incompatíveis com
a dignidade do animal.
Art. 11
O ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou seja,
um delito contra a vida.
Art. 12
a) Cada ato que leva à morte de um grande número de animais selvagens é um
genocídio, ou seja, um delito contra a espécie.
b) O aniquilamento e a destruição do ambiente natural levam ao genocídio.
Art. 13
a) O animal morto deve ser tratado com respeito.
b) As cenas de violência de que os animais são vítimas devem ser proibidas no
cinema e na televisão, a menos que tenham como fim mostrar um atentado aos
direitos do animal.
Art. 14
a) As associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ser
representadas em nível de governo.
b) Os direitos dos animais devem ser defendidos por leis, como os direitos do
homem.
UNESCO
36
4.5. Lei Contra Crimes Ambientais
LEI Nº. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
Seção I
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna
silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou
autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas:
I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em
desacordo com a obtida;
II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em
cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna
silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela
oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão,
licença ou autorização da autoridade competente.
Art. 30. Exportar peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a
autorização da autoridade ambiental competente:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
37
Art. 31. Introduzir espécime animal no país, sem parecer técnico oficial
favorável e licença expedida por autoridade competente:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais
silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou
cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando
existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do
animal.
Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de
materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos,
açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em
lugares interditados por órgão competente:
Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
Seção II
Dos Crimes contra a Flora
38
Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação
permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de
proteção:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
Art. 39. Cortar árvores em floresta considerada de preservação
permanente, sem permissão da autoridade competente:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e
às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº. 99.274, de 6 de junho de 1990,
independentemente de sua localização:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§ 2o A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no
interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral será considerada
circunstância agravante para a fixação da pena.
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam
provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas
ou qualquer tipo de assentamento humano:
39
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
Art. 44. Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de
preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer
espécie de minerais:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Art. 45. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim
classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para
qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações
legais:
Pena - reclusão, de um a dois anos, e multa.
Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais,
madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição
de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se
da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Parágrafo único. Incorrem nas mesmas penas quem vende, expõe à
venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros
produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou
do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
Art. 48. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e
demais formas de vegetação:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
40
Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou
meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada
alheia:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou
vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial
preservação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Art. 50-A. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta,
plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização
do órgão competente:
Pena - reclusão de dois a quatro anos e multa.
§ 1o Não é crime a conduta praticada quando necessária à subsistência
imediata pessoal do agente ou de sua família.
§ 2o Se a área explorada for superior a 1.000 há (mil hectares), a pena será
aumentada de 1 (um) ano por milhar de hectare.
Art. 51. Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas
demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
41
Art. 52. Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo
substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos
ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Seção III
Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que
resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a
mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 2º Se o crime:
I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que
momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da
população;
III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do
abastecimento público de água de uma comunidade;
IV - dificultar ou impedir o uso público das praias;
V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou
detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas
em leis ou regulamentos:
42
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§ 3º Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem
deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de
precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.
Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais
sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com
a obtida:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a
área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença,
concessão ou determinação do órgão competente.
Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar,
fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou
substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em
desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Nas mesmas penas incorre quem abandona as substâncias ou produtos
referidos no caput, ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança.
§ 2º Se o produto ou a substância for nuclear ou radioativa, a pena é
aumentada de um sexto a um terço.
Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em
qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços
potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais
competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:
43
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas
cumulativamente.
Art. 61. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar
dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
44
Unidade 5 – Alimentos
O mundo produz diariamente comida em
quantidade suficiente para alimentar toda à
população do planeta, no entanto a fome mata uma
pessoa a cada 3,5 segundos no mundo por não ter
acesso a esta alimentação. Segundo o Relatório
Mundial Sobre a Fome da ONU, estima-se que
existam hoje 854 milhões de pessoas subnutridas no
mundo. O documento revela que 300 milhões de
crianças passam fome no mundo e 25 mil pessoas
morrem por dia de má nutrição ou doenças associadas ao problema.
Em outro extremo também preocupante, existe no mundo mais de 1 bilhão de
adultos com sobrepeso e 300 milhões com obesidade, segundo a Organização Mundial
da Saúde (OMS). A obesidade é fator de risco para problemas cardiovasculares, de
diabetes, hipertensão arterial e certos tipos de câncer.
Além do agravante do sedentarismo, crianças, adolescentes e adultos são
bombardeados por propagandas de alimentos pouco nutritivos e com excesso de
açúcar, sal, calorias, gorduras saturadas (sobretudo de origem animal) e gorduras trans.
Índices nacionais de consumo alimentar (IBGE) apontam uma elevada ingestão de
açúcar, gordura e sal pela população, além de um baixo consumo de frutas, legumes e
hortaliças. A obesidade vem crescendo mais rapidamente na faixa mais pobre da
população.
A gordura saturada aumenta o colesterol ruim. A gordura trans, além de
aumentar as taxas do colesterol ruim (LDL), diminui as do colesterol bom (HDL) e
facilita o depósito de tecido adiposo no abdômen.
45
A gordura trans é muito comum em alimentos industrializados para melhorar a
consistência e aumentar o prazo de validade. Ela é um tipo específico de gordura
formada por um processo de hidrogenação. Pode ser encontrada em biscoitos,
salgadinhos de pacote, sorvetes, pastelarias, bolos, entre outros alimentos preparados
com gorduras hidrogenadas.
A leitura dos rótulos dos alimentos permite verificar quais alimentos são ou não
ricos em gorduras trans. Não se deve consumir mais de 2 gramas de gordura trans por
dia, o que equivale a aproximadamente uma colher de sopa de margarina.
O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do planeta. O país
desperdiça anualmente R$12 bilhões em alimentos que poderiam alimentar 30
milhões de pessoas carentes.
Perto de 44% do que é plantado se perde na produção, distribuição e
comercialização: 20% na colheita, 8% no transporte e armazenamento, 15% na
indústria de processamento e 1% no varejo. Com mais 20% de perdas no
processamento culinário e hábitos alimentares, as perdas totalizam 64% em toda
cadeia, conforme dados da revista Veja.
Evitando o desperdício, haverá mais alimentos à disposição no mercado e os
preços sofrerão redução para todos. É a lei da oferta e da procura.
Comer menos carne é uma forma de colaborar com a natureza e diminuir a
fome.
A produção de proteína de origem animal requer muito mais solo, água e
energia do que a produção de grãos e outros vegetais. A pecuária bovina é a maior
responsável pelo desmatamento no Brasil. A produção de suínos e aves consome
grande parte da produção dos grãos do país. Cerca de 70% do milho produzido no
mundo vira ração.
46
Dados da Embrapa apontam que o abate da suinocultura industrial em 2008 no
Brasil foi de 26 milhões de cabeças. A suinocultura, muito praticada na região sul, é
considerada uma atividade com grande potencial poluidor. Um porco produz dejetos
equivalentes aos de 8 seres humanos. O lançamento indiscriminado de dejetos não
tratados em rios, lagos e no solo vem contribuindo para a degradação do meio
ambiente.
5.1. Alimentos Orgânicos
O produto orgânico é cultivado sem o uso de adubos químicos ou agrotóxicos.
As técnicas de produção orgânica são destinadas a incentivar a conservação do
solo e da água e reduzir a poluição.
Segundo o Instituto
Biodinâmico (IBC), um certificador
brasileiro reconhecido
internacionalmente, a produção
orgânica no Brasil cresce 30% ao ano
e ocupa atualmente uma área de 6,5
milhões de hectares de terras,
colocando o país na segunda posição
dentre os maiores produtores mundiais de orgânicos principalmente devido ao
extrativismo sustentável de castanha, açaí, pupunha, látex, frutas e outras espécies das
matas tropicais, principalmente da Amazônia. Cerca de 75% da produção nacional de
orgânicos é exportada, principalmente para a Europa, Estados Unidos e Japão. A soja,
o café e o açúcar lideram as exportações. No mercado interno, os produtos mais
comuns são as hortaliças, seguidos de café, açúcar, sucos, mel, geléias, feijão, cereais,
laticínios, doces, chás e ervas medicinais.
Pelo menos 80% dos projetos certificados no Brasil são de pequenos
agricultores familiares (cerca de 20 mil agricultores). As associações e cooperativas de
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pequenos produtores vêm crescendo e viabilizam a agricultura orgânica em muitas
regiões fixando o homem no campo. Muitas famílias consomem e vendem o que
plantam.
O produto orgânico evita problemas de saúde causados pela ingestão de
substâncias químicas tóxicas, protege a qualidade da água, a fertilidade do solo, a vida
silvestre e é mais nutritivo.
Incluir produtos orgânicos nas compras incentiva a produção e no longo prazo,
tornando os orgânicos mais baratos.
Para esclarecer, o alimento hidropônico (produzido na água) não é orgânico,
pois utiliza adubos químicos solúveis.
O selo de certificação é a garantia do consumidor de estar adquirindo produtos
orgânicos isentos de qualquer resíduo tóxico.
O sistema de cultivo orgânico observa as leis da natureza, respeita as diferentes
épocas de safra e todo o manejo agrícola está baseado na preservação dos recursos
naturais, além de respeitar os direitos de seus trabalhadores.
Veja alguns motivos para consumir alimentos orgânicos:
1. São Alimentos Nutritivos e Saborosos
Com solos balanceados e fertilizados com
adubos naturais, se obtém alimentos mais nutritivos.
A comida fica mais saborosa, conservam-se suas
propriedades naturais, como vitaminas, sais minerais,
carboidratos e proteínas. Um alimento orgânico não
contém substâncias tóxicas e nocivas à saúde. Em
solos equilibrados as plantas crescem mais saudáveis, preservam-se suas
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características originais, como aroma, cor e sabor. Consumindo produtos orgânicos é
possível apreciar o sabor natural dos alimentos.
2. Saúde Garantida
Vários pesticidas utilizados hoje em dia no Brasil estão proibidos em muitos
países, em razão de consequências provocadas à saúde, tais como o câncer, as alergias
e a asma. Um relatório da Academia Americana de Ciências, de 1982, calculou em
1.400.000 o número de novos casos de câncer provocados por agrotóxicos. Além
disso, os alimentos de origem animal estão contaminados pela ação dos perigosos
coquetéis de antibióticos, hormônios e outros medicamentos que são aplicados na
pecuária convencional, quer o animal esteja doente ou não. Consumindo orgânicos
protegemos nossa saúde e a saúde de nossos familiares com a garantia adicional de não
estarmos consumindo alimentos geneticamente modificados.
3. Proteção às Futuras Gerações
As crianças são os alvos mais vulneráveis da agricultura com agrotóxicos.
“Quando uma criança completa um ano de idade, já recebeu a dose máxima aceitável
para uma vida inteira de agrotóxicos que provocam câncer”, diz um relatório recente
do Environmental Working Group (Grupo de Trabalho Ambiental). A agricultura
orgânica, além do mais, tem a grande tarefa de legar às futuras gerações um planeta
reconstruído.
4. Amparo ao Pequeno Produtor
O trabalhador rural precisa ser preservado, tanto quanto a qualidade ecológica
dos alimentos. Adquirindo produtos ecológicos, contribuímos com a redução da
migração de famílias para as cidades, evitando o êxodo rural e ajudando a acabar com
o envenenamento por agrotóxicos em cerca de 1 milhão de agricultores no mundo
inteiro. Assim, as pequenas propriedades poderão manter-se sem dívidas pela compra
de insumos químicos.
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5. Solos Férteis
Uma das principais preocupações da Agricultura Orgânica é o solo. O mundo
presencia a maior perda de solo fértil pela erosão em função do uso inadequado de
práticas agrícolas convencionais. Com a Agricultura Orgânica é possível reverter essa
situação.
6. Água Pura
Quando são utilizados agrotóxicos e grande quantidade de nitrogênio, ocorre a
contaminação nas fontes de água potável. Cuidando desse recurso natural, garante-se o
consumo de água pura para o futuro.
7. Biodiversidade
A perda das espécies é um dos principais problemas ambientais. A Agricultura
Orgânica preserva sementes por muitos anos e impede o desaparecimento de
numerosas espécies, incentivando as culturas mistas e fortalecendo o ecossistema. A
Fauna permanece em equilíbrio e todos os seres convivem em harmonia, graças à não
utilização de agrotóxicos. A Agricultura Orgânica respeita o equilíbrio da natureza e
cria ecossistemas saudáveis.
8. Redução do Aquecimento Global e Economia de Energias
O solo tratado com substâncias químicas libera uma quantidade enorme de gás
carbônico, gás metano e óxido nitroso. A agricultura e administração florestal
sustentáveis podem eliminar 25% do aquecimento global. Atualmente, mais energia é
consumida para produzir fertilizantes artificiais do que para plantar e colher todas as
safras.
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9. Custo Social e Ambiental
O alimento orgânico não é, na realidade, mais caro que o alimento
convencional se consideramos que, indiretamente, estaremos reduzindo nossas
despesas com médicos e medicamentos e os custos com a recuperação ambiental.
10. Cidadania e Responsabilidade Social
Consumindo orgânicos, estamos exercitando nosso papel social, contribuindo
com a conservação e preservação do meio ambiente e apoiando causas sociais
relacionadas com a proteção do trabalhador e com a eliminação da mão-de-obra
infantil.
5.2. Agrotóxicos
O uso de agrotóxicos e
fertilizantes já é a segunda causa de
contaminação da água no Brasil. Só perde
para o despejo de esgoto doméstico.
O Brasil consumiu em 2008,
365,5 mil toneladas de agrotóxicos,
movimentando US$ 4 bilhões de dólares,
segundo dados do SINDAG (Sindicato
Nacional da Indústria de Produtos para
Defesa Agrícola).
Ao comprar uma maçã, por
exemplo, é impossível detectar o banho
de dezenas de pesticidas que ela recebeu. A intensa utilização de produtos químicos na
produção de alimentos afeta o ar, o solo, a água, os animais e as pessoas.
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Os agrotóxicos podem promover a intoxicação progressiva dos consumidores e
afetar a saúde de trabalhadores do campo que, muitas vezes não estão preparados para
lidar com esses agentes tóxicos.
Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o Disque-
Intoxicação da Anvisa. O telefone é 0800-722-6001.
5.3. Os Alimentos Transgênicos
Os alimentos transgênicos são organismos geneticamente modificados em
laboratório que tiveram genes estranhos, de qualquer outro ser vivo (vegetal ou
animal), inseridos em seu código genético visando a obtenção de características
específicas. Por exemplo: uma semente é modificada para ter tolerância (resistência) a
um herbicida. Então a empresa de biotecnologia vende a semente patenteada (cobra
royalties do agricultor) e vende o agrotóxico também.
Os alimentos transgênicos já estão por toda a parte, porém faltam informações
para sanar as diversas incertezas e temores em relação aos mesmos.
Os principais transgênicos plantados no mundo são: soja (61%), milho (23%),
algodão (11%) e canola (5%). A maioria dos europeus rejeita os produtos transgênicos
(pesquisa Eurobarômetro), com isso, grande parte da produção transgênica da Europa é
exportada para outros países (como o Brasil).
Algumas pesquisas apontam que para conseguir saciar a fome mundial, seria
necessário duplicar a atual produção de alimentos, mas esta técnica só seria possível
com alimentos transgênicos, no entanto, nem todos apoiam essa solução, alegando
danos ao meio ambiente e à saúde, desta forma, pesquisadores e cientistas do mundo
inteiro estão desenvolvendo pesquisas sobre quais são as reais consequências destes
alimentos no organismo humano e no meio ambiente.
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É importante que estes alimentos geneticamente modificados sejam rotulados
para que os consumidores possam distingui-los dos demais alimentos na hora da
compra.
A seguir você verá os benefícios e os riscos dos alimentos transgênicos:
Benefícios
Para melhorar as características de algumas espécies e o seu rendimento para o
consumo humano, a genética desenvolve produtos transgênicos, a fim de incorporar
um gene com melhores características:
� Saúde – podem ser produzidos alimentos com melhores características
nutricionais do que as das espécies naturais;
� Economia – são conseguidas variedades de cultivos mais resistentes às
diversidades, como pragas, secas e geadas, garantindo a produção;
� Conservação – ao obter cultivos mais resistentes, são reduzidas as intervenções
na terra, evitando seu desgaste e uso de agrotóxicos;
� Preservação – por meio destas modificações genéticas pode-se estender a vida
útil do alimento.
Riscos
� Saúde – acredita-se que os transgênicos podem causar alergias alimentares e
diminuir ou anular o efeito dos antibióticos no organismo, entre outras
consequências desconhecidas para a saúde humana a longo prazo;
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� Economia – do ponto de vista comercial, estes produtos são os preferidos pelos
agricultores gerando uma dependência das empresas multinacionais que os
comercializam;
� Conservação – causam contaminação genética irreversível. O aparecimento de
organismos com maiores aptidões provoca o risco de extinção nas variedades
endêmicas ou silvestres;
� Culturais – as técnicas agrícolas milenares que conviviam de forma equilibrada
com o meio ambiente são alteradas.
O Green Peace se opõe ao uso de transgênicos na alimentação humana e
animal. Para a ONG, os resultados são imprevisíveis, incontroláveis e desnecessários.
O Green Peace mantém em seu site um Guia do Consumidor para consulta de
produtos.
Segundo o Princípio da Precaução, quando uma atividade representa ameaças
de danos ao meio-ambiente ou à saúde humana, medidas de precaução devem ser
tomadas, mesmo se algumas relações de causa e efeito não forem plenamente
estabelecidas cientificamente. Afinal, é melhor prevenir do que remediar.
Insetos, pássaros e até mesmo o vento podem transportar o pólen de plantas
transgênicas e assim contaminar plantações convencionais vizinhas, ainda que
localizadas a grandes distâncias. A contaminação também pode ocorrer pelo uso
comum de equipamentos de movimentação e armazenagem e no comércio. Pela
evidente dificuldade técnica em proteger os plantios convencionais e orgânicos da
contaminação transgênica (coexistência), muitas regiões e alguns países da União
Européia foram declarados por suas autoridades como Zonas Livres de Transgênicos.
Tal precaução não coloca em risco a saúde dos consumidores, o meio ambiente e é um
enorme diferencial competitivo no mercado internacional.
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5.4. Desperdício de Alimentos
Reduzir o desperdício de alimentos traz diversos benefícios, entre eles a
diminuição da fome mundial, redução dos preços, entre outros. Veja agora algumas
dicas para reduzir o desperdício de alimentos.
• Planeje as compras verificando o que já tem em casa. Opte pelo
essencial.
• Siga a lista que preparou no supermercado. Procure fazer as compras
após as refeições.
• Compre verduras, legumes e frutas semanalmente.
• Não se importe com pequenas imperfeições destes alimentos.
• Adquira na quantidade de consumo da sua família.
• Coma primeiro as frutas mais maduras.
• Prepare salada de frutas, vitaminas, aproveitando os alimentos
disponíveis com criatividade.
No preparo, procure aproveitar integralmente os alimentos, sempre que
possível.
Cascas de abacaxi viram suco, talos de verduras enriquecem tortas, sopas, arroz,
risotos etc.
Quando a comida estiver pronta e na temperatura ambiente, congele o
excedente em porções individuais para consumo (uma concha de arroz, feijão, outros
grãos cozidos etc). Se sobrar, diminua a porção até acertar o tamanho ideal.
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Congele somente comida fresca. Descongele de um dia para o outro na
geladeira ou retire do congelador algumas horas antes de consumir. Nunca recongele.
Em geral, congelam muito bem:
- pratos prontos;
- pães, bolos, tortas e salgados;
- as frutas da estação viram polpa para sucos naturais nutritivos;
- molho de tomates frescos refogados;
- vegetais escaldados e resfriados em seguida por cerca de 3 minutos em cada
etapa (pesquise técnica de branqueamento).
Não congelam bem:
- maionese, saladas cruas, ovos cozidos, batata cozida e creme de leite, entre
outros.
• Procure colocar no prato somente o que pretende comer. Repita se
necessário.
• Prefira produtos da estação. São mais baratos e saborosos.
• Procure comprar produtos da região. Isto ajuda a diminuir a poluição e
as perdas causadas pelo transporte da mercadoria.
• Não compre alface, cenoura e outros alimentos para ficarem esquecidos
e velhos na gaveta da geladeira.
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E mais :
• Descarte os alimentos separadamente (lixo orgânico) de outros resíduos
como papel, plástico, vidro, metal e outros.
• Habitue-se a ler os rótulos dos produtos: prazo de validade, informações
nutricionais, calorias, ingredientes, tipos de gorduras, etc.
• Procure optar por alimentos e sucos naturais. São nutritivos e geram
menos lixo (embalagens de bebidas).
• Orgânico ou convencional, todo alimento vindo da feira deve ser muito
bem lavado antes do consumo.
• Evite frituras e frios embutidos.
• Prefira alimentos ricos em fibras que ajudam no funcionamento do
intestino: frutas, verduras, nozes, sementes, cereais e farinhas integrais,
entre outros.
• Evite consumir com grande frequência produtos industrializados/muito
processados com excesso de açúcar, sal, gorduras trans, saturadas ou
aditivos químicos artificiais (conservantes, corantes, aromatizantes,
antioxidantes, estabilizantes e outros muitas vezes indecifráveis).
• Em casa faça a propaganda das frutas, verduras, legumes e grãos para as
crianças aprenderem a fazer escolhas alimentares certas.
Uma alimentação saudável não pode ser baseada em bolachas, salgadinhos de
pacote, frituras, carnes gordurosas, guloseimas, bebidas adocicadas e fast-food, pois a
natureza oferece alimentos que ajudam na saúde, boa forma e longevidade.
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Conclusão do Curso
Olá.
Chegamos ao fim do nosso curso!
Espero que você tenha compreendido a importância da Educação Ambiental
dentro da sociedade.
A decisão de fazer este curso mostra que você possui um ótimo caráter e
personalidade. Agora tente aplicar e transmitir os conhecimentos aqui adquiridos. Os
recursos do nosso planeta estão se esgotando, faça sua parte e contribua para a
mudança desta situação, as futuras gerações agradecem.
Para concluir o curso, quando se sentir preparado faça a avaliação referente ao
Módulo II localizada no menu do seu curso.
Sucesso e boa sorte!
58
Bibliografia
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